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As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação / \'The civilian oversight of the police in Brazil: control and participation

Comparato, Bruno Konder 07 March 2006 (has links)
O papel da polícia em uma sociedade democrática é auxiliar os cidadãos e fazer com que todos observem as leis. Por isso mesmo, a atividade policial não deve estar acima das leis. Como toda instituição republicana, a polícia deve prestar contas das suas atividades, ainda mais porque utiliza a força, podendo facilmente ultrapassar os limites da violência legítima. A experiência das ouvidorias de polícia mostra que a sua instalação faz diferença. As ouvidorias são instituições que incentivam a participação dos cidadãos. Trata-se de instituições recentes e inovadoras com grande potencial para ajudar a garantir os direitos humanos. / The role of the police in a democratic society is to help citizens and make them obey the law. For this reason, police activities should not be above the law. As with every institution of a republic, the police are expected to be accountable for their actions, even more so because they use force and may easily exceed the limits of justifiable violence. The experience of civilian oversight of the police shows that its existence makes a difference. Such oversight comes in the form of institutions that invite the involvement of citizens. These institutions are recent and innovative with great potential for helping and guaranteeing human rights.
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Entre Vargas e Mussolini: a nacionalização do Instituto Médio Ítalo-Brasileiro \"Dante Alighieri\" / Between Vargas and Mussolini: the nationalization of the Instituto Médio Ítalo-Brasileiro Dante Alighieri

Franchini, Fernanda 30 October 2015 (has links)
Durante o Estado Novo, muitas instituições escolares e professores foram intensamente vigiados. Como a educação escolar se constituía como um dos mais importantes pilares do projeto de construção de uma nacionalidade brasileira, tudo que pudesse romper com esse ideal deveria ser contido. Este trabalho versa sobre o processo de intervenção para a nacionalização e de acusação de disseminação do credo político fascista proferido a professores, funcionários e diretores do Instituto Médio Ítalo-Brasileiro Dante Alighieri, localizado nos arredores da Avenida Paulista em São Paulo, que ocorreu após a declaração de apoio do governo brasileiro aos Aliados no decorrer da Segunda Guerra Mundial. Para isso, são consideradas as primeiras fases da história da instituição que antecedem o período de intervenção, as cerimônias e os símbolos cultivados pela comunidade escolar, as acusações e táticas de defesa contidas nos prontuários policiais e, por último, as ações relativas aos livros que compunham a biblioteca. Ao longo dos capítulos, são abordadas as formas de identificação do projeto educativo da instituição, destacando o momento em que passaram a se contrapor duas propostas nacionais: de um lado, a Itália de Mussolini e a propaganda fascista; e, de outro, a política de Vargas na tentativa de construção da nacionalidade brasileira. / During the New State (Estado Novo), many educational institutions and teachers were intensely surveilled. Once school education constituted one of the most important pillars of the project of construction of a Brazilian nationality, everything that could be able to break this ideal should be refrained. The following work describes the process of intervention for the nationalization as well as the accusation of fascism dissemination suffered by the teachers, the employees and the principals of the Instituto Médio Ítalo- Brasileiro Dante Alighieri, institution located in the surroundings of Paulista Avenue, in the city of Sao Paulo. Such things happened after the statement of support made by the Brazilian Government to the Allies throughout the Second World War. The discussion held in the present work is based on the first phases of the history of the institution which precede the intervention period the ceremonies and the symbols cultivated by the scholar community, the accusations and the defense tactics present in the police reports, and finally the actions related to the books that composed the library. Throughout the chapters, the ways of identification of the educational project are addressed, highlighting the moment the two national proposals started to oppose one another: on the one hand the Italy of Mussolini and the fascist propaganda, and on the other, Vargas policies, in an attempt to build the Brazilian nationality.
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Uma proposta de prática psicológica para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes / A psychological practice proposal for cases of disappearance of children and teenagers

Figaro-Garcia, Claudia 30 June 2010 (has links)
A gravidade do tema do desaparecimento de crianças e de adolescentes exige que o mesmo seja trabalhado de forma multidisciplinar uma vez que o índice anual de ocorrências no Brasil é de 40.000 casos/ano e 9000 casos no Estado de São Paulo. É imprescindível a atenção governamental para políticas públicas, a atenção acadêmica para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologia, e, atenção clínica para o desenvolvimento de modelos de atendimento psicológico às famílias e aos desaparecidos quando encontrados. O objetivo geral desse trabalho foi descrever a criação de uma metodologia de prática psicológica oferecida aos familiares de crianças e de adolescentes desaparecidos e aos desaparecidos posteriormente encontrados que é executada em uma delegacia de polícia especializada na investigação de pessoas desaparecidas. Tal prática foi desenvolvida dentro de um projeto multidisciplinar que agrega diferentes metodologias para busca e identificação de desaparecidos menores de 18 anos. Na pesquisa foram descritas as etapas de planejamento desse projeto enfatizando a inserção e os efeitos da psicologia e da psicanálise em seu escopo multidisciplinar. O modelo clínico incluiu pelo menos 04 (quatro) entrevistas (uma semi-aberta e três abertas) e se utilizou o dispositivo analítico para levantar hipóteses sobre as prováveis razões para a ocorrência dos desaparecimentos configurando, portanto, um exemplo de psicanálise aplicada. Nas entrevistas semi-abertas foram utilizados questionários cujas respostas foram armazenadas em Banco de Dados. Os entrevistados assinaram Termo de Consentimento Pós-esclarecido. Os casos foram supervisionados e encaminhados para a rede psicossocial da cidade de São Paulo. A partir do referencial psicanalítico de orientação lacaniana foi realizada uma análise clínico-qualitativa de 16 casos-piloto atendidos pela pesquisadora e alguns casos por ela supervisionados. O mesmo referencial foi utilizado na discussão das questões multidisciplinares e dos efeitos da prática clínica no ambiente da delegacia. Os desaparecimentos analisados foram fugas de casa ocorridas principalmente a partir da entrada da puberdade e de forma repetida. Nas famílias foi observado principalmente, histórico de violência doméstica, de uso de drogas ilícitas, de alcoolismo, de prática de atos infracionais e de infrações penais. Os significantes mais utilizados pelos familiares para representar o desaparecido foram filho incômodo ou filho problema. A fuga de casa foi considerada um sintoma do desaparecido, sinalizando modos de gozo nas repetições. Foi possível observar aspectos da singularidade dos desaparecidos encontrados e entrevistados, pois alguns se identificaram com o lugar simbólico destinado pelo grupo familiar e utilizaram as fugas para manter essa posição. Outros lançaram mão da fuga justamente para ir contra o desejo dos pais e tentar encontrar um caminho pessoal. E, em alguns casos, a fuga de casa configurou uma saída para a sobrevivência psíquica da criança ou do adolescente. A clínica executada em uma delegacia marcou a diferença entre a escuta policial, de cunho investigatório, e a escuta analítica voltada ao particular de cada caso e às suas implicações (ou não) com o desaparecimento, possibilitando a abertura de um novo campo de trabalho ao psicólogo / The seriousness of the issue of missing children and adolescents requires an interdisciplinary approach to intervention. The need for such broad-based action is necessitated by the large number of children that go missing each year, i.e., approximately 40,000 cases per year in Brazil and an annual average of at least 9,000 cases in the state of Sao Paulo. The sheer number of cases makes obvious the need for increased public policy attention as well as careful research by the academic community into the causes and prevention of this phenomenon. More particularly, in depth psychological attention must be given to understanding the complex psychological factors that contribute to the problem. The aim of this study was to describe the creation of a methodology of psychological practice offered to families of missing and found children. The psychological practice described herein operated out of a police station specializing in the investigation of missing persons of all ages. This practice was developed within a multidisciplinary project that combines different methods to search for and identify missing children under the age of 18 years. This practice was developed within a multidisciplinary project that combines different methods to search for and identify missing children and youth. In the research phase of this effort, we described the projects planning stages with emphasis on the integration and the effects of psychology and psychoanalysis in its multidisciplinary scope. The clinical model of intervention included at least four interviews (a half-open and three open) and the analytical device used to raise hypotheses about the probable reasons into the occurrence and reoccurrence of missing and disappeared children. The approach used was that of applied psychoanalysis. Using semi-open questionnaires we sought answers related to questions that made up part of our comprehensive database relating to disappearances. All respondents in the project signed a written Consent Form. The cases were supervised and directed to the psychosocial network in São Paulo. From the psychoanalysis of the Lacanian orientation, a clinical-qualitative analysis of 16 cases treated by the researcher was undertaken. The same reference was used in the discussion of disciplinary issues as well as with respect to the effects of clinical practice in the environment of the police station. Repeated running away from home was the most common factor contributing to the disappearance of pre- and post-pubescent youth. The disappearances, though, also were associated with family histories of domestic violence, use of illicit drugs, alcoholism, the practice of illegal acts, and criminal offenses. The signifier most used by adult caregivers in describing their runaway child or teenager, however, was \"troublesome or problematic. Leaving home was considered a symptom of child disappearance and, often, was associated with considerable pleasure for the child. The analysis also made it possible to observe aspects of the uniqueness of the disappeared and many of these children identified themselves with the symbolic place determined by their family group. Others leaving home wanted simply to go against the wishes of parents and to try to find a personal path. And in some cases, leaving home set up a way out of psychic survival of the child or adolescent, especially in cases of domestic violence. The use of a police station as setting for clinical intervention with children and youth marked the difference between what the policeman can listen to about the cases and what the psychologist can listen to. The latters ability to use analytical listening focused on the particular features of each case and the implications (or not) with the disappearances, allowing the opening of a new field of work psychologist
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Letalidade da ação policial e teoria interacional: análise integrada do sistema paulista de segurança pública / Lethality of police action and interaction theory: integrated analysis of São Paulo public security system

Oliveira Junior, Emmanuel Silva Nunes de 01 July 2008 (has links)
A pesquisa Letalidade da ação policial e teoria interacional: análise integrada do sistema paulista de segurança pública visa dimensionar os fatores associados a letalidade policial. Dada a complexidade da ação policial, que envolve aspectos criminais, sociais e institucionais, a pesquisa propõe a formulação de um modelo teórico penológico que unifique diferentes tradições das Ciências Sociais. O modelo teórico interacional, adotado na tese, integra em uma dimensão analítica as premissas presentes nas teorias racionalista, contextual, institucional e ecológica. Tal estratégica metodológica é necessária, porque os modelos paradigmáticos selecionam um único parâmetro analítico para correlacionar com a ação policial e essa simplificação do comportamento policial não encontra suporte na realidade. Nesse sentido, encontrar uma alternativa as preposições teóricas clássicas foi o principal objetivo desse trabalho. Como estratégia de comprovação empírica do modelo teórico interacional foram utilizadas técnicas de regressão multivariadas, que permitem o teste simultâneo de validade das hipóteses alternativas e a verificação das interações entre os modelos teóricos e as variáveis independentes. A base empírica foi coletada junto a Comissão de Letalidade Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A amostra é de 1.111 casos de letalidade de não-policias registradas no Estado, entre 2001 e 2003 / The objective of the research Lethality of police action and interaction theory: integrated analysis of São Paulo public security system is to understand factors connected with police lethality. As police action is a complex issue, with criminal, social and institutional aspects, the study aims to formulate a penal theoretical model able to unify different traditions of Social Sciences. The interaction theoretical model adopted in the thesis integrates in an analytical dimension the premises presented in the rational, contextual, institutional and ecological thesis. This methodological strategy is necessary because the traditional models select only one parameter to police action. This simplification of police behavior does not find basis in social reality. The main proposal of this work was to find as alternative to classical theory propositions. As empiric form to check strategy of interaction theory model, the author used multiple regression techniques that permit simultaneous test of alternative hypothesis validation and the verification of interaction between theoretical models and independent variables. The empiric basis was the São Paulo State Public Security Secretary of Police Lethality Committee with 1.111 lethality non-policeman cases in the State in 2001-2003
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Uma experiência de plantão psicológico à polícia militar do estado de São Paulo: reflexões sobre sofrimento e demanda / A Experience of Psychological Attendance at the Military Police of São Paulo: reflections about suffering and demand

Oliveira, Rodrigo Giannangelo de 08 April 2005 (has links)
Este trabalho estuda a significância e abrangência do serviço de plantão psicológico oferecido ao efetivo de duas Companhias da Polícia Militar do Estado de São Paulo por psicólogos e estagiários do LEFE/USP entre 2001 e 2004. Foram entrevistados 04 sujeitos, dois de cada unidade, aos quais se dirigiu a pergunta: “que sentido tem para você o plantão psicológico oferecido nesta Companhia?" Foi possível compreender, a partir dos depoimentos colhidos, que os policiais percebem o serviço de plantão psicológico de forma positiva. Alguns sujeitos apontaram modificações na forma de lidar com a própria vida após terem sido atendidos em plantão. Outros salientaram a importância de continuidade do trabalho. Assim, o plantão psicológico oferecido à PM demonstrou pertinência como forma de acolhimento ao sofrimento dos policiais em questão. / This survey examines the meaning and the reach of psychological attendance service offered to two Companies of Military Police of São Paulo by psychologists and trainees of LEFE/USP between 2001 e 2004. The Ss are 04, two of each Company, and they answered the question: “what do you think about the psychological attendance service that we offer here?" It was possible to hold, after data collecting, that policemen see psychological attendance in a positive way. Some of them told about modifications in their own lives after their experience with psychological attendance. Others mentioned the importance of continuity of the service. Therefore, the service of psychological attendance offered at the military police seemed to be effective to hold policemen suffering.
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Essays on trust in the judicial system: evidence from Brazil / Ensaios sobre confiança no sistema judiciário: evidências para o Brasil

Sampaio, Joelson Oliveira 06 May 2015 (has links)
A factor that crucially affects the development of a country is the ability of its judiciary to present itself as a legitimate instance for resolving the disputes that arise in social and economic affairs. One way to approach this topic is to study the reasons that lead citizens to trust or to distrust the judiciary. Thus, this thesis analyzes the determinants of public trust in the judicial system in Brazil; it also attempts to determine the drivers that lead people to trust or to distrust it. Chapter 2 addresses the relationship between trust in the judicial system and economic and demographic variables such as race, income, age, gender, education, previous experience with the judicial system, and knowledge about the legal system. The Brazilian Confidence in Justice Index (BCJI) was built as a trust measure. The BCJI is a measure of perception which reveals the opinion of the population regarding Brazil\'s judiciary system. The results indicate that race and gender are important predictors, once controlled for other respondent characteristics. Black persons have a slightly lower level of trust in the judiciary than do non-black persons. Women also espress less trust than men. Finally, the results indicate that poorer people also have lower levels of trust in the judicial system. Although there is a substantial literature that relates the determinants of trust in the judicial system and use of the judiciary, the causal relationship between these two variables is unclear. The purpose of Chapter 3 is to examine this causal relationship in Brazil. The results indicate that trust in the judicial system has a positive impact on use of the judiciary. That is, individuals who have higher levels of trust in the judicial system have a greater propensity to seek the judiciary. There is also a statically significant relationship between trust in the judicial system and use of the judiciary for some economic and demographic variables, such as income, education, age, and race. There is a widespread belief that the police is the government\'s first-line representative, responsible for controlling the social order. Policy-makers and members of the public have long been concerned about the number of police officers who are effectively deployed to reduce crime. Chapter 4 analyzes the relationship between crime rates and trust in the police. For example, do regions with higher crime rates display lower trust in the police? It is in this sense that this Chapter studies the motivations that lead citizens to trust or to distrust the police. The results indicate that in general there is a negative relationship between an increase on the crime rate and trust in the police. Such results are even stronger for some less common crimes such as drug dealing and rape. The results also indicate that those who have had previous experience with the police do not seem to associate police work with crime rates, in contrast with those who have never had a previous experience. Finally, Chapter 5 summarizes all of the findings from the previous Chapters and discusses possible future directions of research. / Um problema que afeta o desenvolvimento econômico e social de um país é a habilidade que o judiciário se apresenta como uma instância legítima para resolver os conflitos que surgem nas esferas social e de negócios. Um caminho para medir isto é a legitimidade das motivações que levam os cidadãos a confiarem ou não no judiciário. Sendo assim, esta tese busca analisar os determinantes da confiança pública no sistema judiciário no Brasil e também entender quais são as motivações que levam as pessoas a confiarem ou não no judiciário brasileiro. O capítulo 2 busca analisar a relação entre a confiança no sistema judiciário e algumas variáveis econômicas e demográficas, tais como: raça, renda, idade, gênero, experiência com o sistema judiciário e conhecimento do judiciário. Foi utilizado o Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJB) como uma medida de confiança. O ICJB é uma medida de percepção, na qual mostra a opinião das pessoas sobre o judiciário no Brasil. Os resultados indicam que raça e gênero são importantes preditores de confiança no judiciário, uma vez controlado para as características dos entrevistados. Negros apresentam um nível de confiança menor comparado aos não negros. Mulheres também apresentam um nível de confiança inferior aos homens. Finalmente, os resultados indicam que pessoas com menos renda apresentam níveis de confiança no judiciário inferior aos com maior renda. Embora haja uma literatura que relaciona os determinantes de confiança no sistema judiciário e sua utilizaçao, há uma lacuna sobre a relação causal entre essas duas variáveis. O capítulo 3 dessa tese busca analisar o impacto de confiança no sistema judiciário sobre a utilização do judiciário. Sendo assim, o propósito do capítulo 3 é examinar a relação causal entre confiança no sistema judiciário e utilização do judiciário no Brasil. Os resultados indicam que há um impacto positivo de confiança no sistema judiciário sobre a sua utilização. Pessoas com maior nível de confiança no sistema judiciário apresentam maior propensão a procurá-lo. Finalmente, os resultados também indicam que há uma relação estatisticamente significante entre confiança no sistema judicário e utilização do judiciário para algumas variáveis demográficas e econômicas, tais como: renda, anos de estudo, idade e raça. O capítulo 4 busca analisar a relação entre taxas de crime e confiança na polícia. Nesse sentido, esse capítulo busca analisar a legitimidade das motivações que levam as pessoas a confiarem ou não na polícia. Algumas pessoas acreditam que a polícia é a representante linha de frente do governo, resonsável pelo controle da ordem social. Os decisores políticos e membros do público têm se preocupado muito com o número de policiais empregados para diminuir o crime. Em outras palavras, regiões com maiores índices de criminalidade possuem menor nível de confiança na polícia? Os resultados indicam que em geral, existe uma relação negativa entre o aumento no índice de criminalidade e a confiança na polícia. Tais resultados são ainda maiores para crimes menos numerosos, como o tráfico de drogas e estupro. Os resultados também indicam que quem já teve experiência com a polícia, parece não associar o trabalho dela com os índices de criminalidade, comparado com quem nunca teve experiência. Finalmente, o capítulo 5 sumariza todos os resultados encontrados nos capítulos anteriores e discute alguns novos caminhos de pesquisa que podem ser seguidos
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Leituras, valores e comportamentos : práticas escolares no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Uberaba-MG /

Oliveira, Anelise Martinelli Borges de. January 2017 (has links)
Orientador: Raquel Lazzari Leite Barbosa / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Paula Perin Vicentini / Banca: Rita de Cássia Galego / Banca: Vivian Batista da Silva / Resumo: Esta tese analisa as práticas escolares existentes no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Uberaba-MG (CTPM-Uberaba). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, tendo como fontes entrevistas e documentos da escola, por entender esses instrumentos como fundamentais para a compreensão das práticas escolares. Procurou-se "identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler", atentando para a compreensão da produção dos objetos culturais, bem como dos sujeitos produtores e receptores dessa cultura (CHARTIER, 1990, p. 16-17). A pesquisa constatou que a incorporação de algumas normas pelos sujeitos da referida escola, e a tradução delas em códigos comportamentais - como, por exemplo, a marcha militar, a exaltação dos Símbolos Nacionais e o uniforme escolar similar ao das corporações militares -, confere àquele espaço uma identidade própria, cuja especificidade se faz legítima e é entendida, sobretudo pelos agentes produtores de tais singularidades (no caso os militares), como "necessária". No entanto, com o exame das práticas de leitura, a análise dos projetos pedagógicos desenvolvidos no colégio, a utilização da biblioteca e a escolha, pelos professores, do que deve ser lido, foi possível constatar certa semelhança com as práticas reveladas em algumas escolas não militares, como já estudado em outras pesquisas, onde a leitura aparece, não raras vezes para o aluno, como um processo instrumental de decodificaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzes the existing school practices in the Tiradentes Military School of the Military Police in Uberaba, Minas Gerais (CTPM-Uberaba). A qualitative research was conducted using interviews and school records, both of which were considered fundamental for the understanding of school practices. The aim of the study was to "identify how, in different places and at different moments, a given social reality is constructed, thought, read", focusing on the understanding of the production of cultural objects, as well as of the producing and receiving subjects of that culture (CHARTIER, 1990, p. 16-17). The research found that the incorporation of some norms by the subjects of Tiradentes School and their translation into behavioral codes - such as military marching, exaltation of National Symbols and school uniforms similar to that of military corporations - grant an institutional identity whose specificity becomes legitimate and is understood as "necessary" especially by the producers of such singularities (in the case of the military). However, when analysing reading practices and the pedagogical projects developed at the School, such as the use of the library and the teachers' choice of what should be read, it was possible to observe a certain similarity to the non military school practices, as already studied in other studies, where reading appears, not rarely, as an instrumental process of decoding and devoid of meaning. By clarifying the school practices at the CTPM-Uberaba, the study intends to contribute to the understanding of what is called School Culture. / Doutor
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Inovação e eficiência no controle do crime: uma análise estrutural de sistemas de segurança pública / Innovation and efficiency in crime control: a structural analysis of public policy systems

Martins, João Henrique 11 March 2009 (has links)
Esta dissertação é uma análise sobre políticas inovadoras de segurança pública, baseadas em estratégias de policiamento ostensivo. Realiza uma análise sobre as referencias empíricas e teóricas dessas inovações. A partir da experiência da polícia de New York a New York Police Departament (NYPD) nos anos 90 e 2000, conhecido como Compstat. E da literatura política sobre estratégias de polícia ostensiva desenvolvida por Hermam Goldstein entre o fim dos anos 70 e os anos 90 denominada, policiamento orientado a problemas. De onde constitui um modelo mínimo com elementos essenciais dessa inovação. E com eles analisa quatro casos de inovações a partir de polícias ostensivas, ocorridos na América do Sul nas décadas 90 e 2000. Cidade de Bogotá, a partir de 1995, estado do Rio de Janeiro em 1999, estado de São Paulo a partir de 2000 e o estado de Minas Gerais em 2004. Concluindo com uma análise sobre as políticas nacionais de segurança pública e suas deficiências e perspectivas. / This dissertation is an analysis on innovative politics of public safety, based on strategies of ostensible policing. It accomplishes an analysis on the empiric and theoretical references of those innovations. Starting from the experience of the police of New York to New Police Departament (NYPD) in the years 90 and 2000, known like Compstat. And of the political literature on strategies of ostensible police developed by Hermam Goldstein between the end of the seventies and the nineties denominated, policing guided to problems. From where constitutes a minimum model with essential elements of that innovation. And with them it analyzes four cases of innovations starting from ostensible police, happened in South America in the decades 90 and 2000. City of Bogota, starting from 1995, state of Rio de Janeiro in 1999, state of São Paulo starting from 2000 and the state of Minas Gerais in 2004. Ending with an analysis on public safety\'s national politics and their deficiencies and perspectives.
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O soldado policial militar e suas polícias: sua clientela e sua hierarquia / The military police soldier and his polices: his clientele and his hierarchy

Azevedo, Érika Ferreira de 27 June 2012 (has links)
A Polícia Militar, cuja missão divulgada oficialmente é a de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranquilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios\", tem crescido como tema de discussão tanto na mídia como nos meios acadêmicos nos últimos anos por sua relevância na vida das pessoas e relação com as questões de segurança pública. Dados sobre violência policial de inúmeros orgãos, pesquisas acadêmicas no assunto, e a própria preocupação manifesta de autoridades governamentais de segurança pública tornam quase que inevitável que essas discussões vinculem a polícia à violência. Este trabalho teve como objetivo estudar os efeitos de reconhecimento e desconhecimento das relações no trabalho que permearam o discurso de um grupo de soldados da polícia militar: como estes falaram de seu trabalho e através desta fala posicionaram-se e posicionaram sua clientela e sua hierarquia. Por conta da importância dos dados mencionados, buscou-se também analisar que lugar a violência ocupou neste discurso. Dez soldados de um mesmo batalhão da polícia militar do Estado de São Paulo, sendo estes nove homens e uma mulher, foram entrevistados no próprio local de trabalho acerca de seu trabalho e das pessoas com quem se relacionavam. Suas entrevistas transcritas foram analisadas através da Análise Institucional do Discurso a fim de configurar um sujeito soldado policial militar. O objeto da análise do discurso foi a articulação entre o texto e o lugar social. Através destas análises, percebemos que uma noção de ser o faz tudo deslizou para o cuidado de um tipo específico de clientela, a população despossuída, e culminou com a proteção da vida do próprio policial policial como foco último do trabalho do PM. A farda se sobrepôs ao indivíduo marcando com toda a força a matriz institucional desse sujeito (do discurso). Não é uma questão de ser vítima da farda, mas de, pressupondo-se só na linha de frente, conduta justificada, legitimada e reforçada pelo discurso que indissocia meliante e clientela, passa a ser natural que o PM então coloque-se no lugar de alvo e que a ajuda e proteção ao amigo de farda torne-se legitimamente o foco de seu trabalho. O estressante do trabalho do PM residia justamente nesta inversão quando PM tornava-se alvo. E, a regra, ponto de tensão para que o PM se defenda, abre brecha para uma virada do cumprimento da lei para o crime como caminho natural a seguir e deslocado do indivídio. Um caminho para a violência / The Military Police, whose mission as officially claimed is to safeguard the legal order, assuring public peace and protecting the society against violations and wrongdoings, has increasingly appeared as a theme of discussion in the media as well as in the academia in the last years due to its relevance to peoples lives and its relation to public safety issues. Police violence data from many organizations, academic research e the manifest concern from government authorities in public security make it almost inevitable for these discussions to relate police and violence. This research aims at studying the effects of recognition and disowning of the relationships in the job that permeated the discourse of a group of soldiers from the military policy: how they spoke of their job and through this speech positioned themselves and their clientele and hierarchy. Due to the importance of the mentioned data, the potential place that violence occupied in this discourse was subject of study as well. Ten soldiers; nine men and one woman, from the same battalion of the Military Police from the State of São Paulo were interviewed in the workplace about their jobs and the people they relate to in doing so. The transcribed interviews were analyzed through the Institutional Discourse Analyses to configure a military police soldier subject. The object of discourse analyses was the articulation between the text and the social place. Through these analyzes, we could see that a do it all notion slid to become the care of a certain type of clientele, the dispossessed, and culminated to the protection of the life of the police officer him or herself as the ultimate focus of the police officers job. The uniform overlapped the individual with the strength of the institutional matrix within this (discourse) subject. Its not a matter of being a victim of the uniform, but, assuming a solitude in the front line, a justified and rationalized conduct, also reinforced by the discourse that doesnt differ criminal from clientele, its naturalized that the military police officer/soldier puts him or herself in the position of a target so that helping and protecting the uniform pal becomes legitimately the focus of the job. The stressful in the job is exactly this inversion of positions when the soldier becomes the target. And the rules and procedures, source of tension for the police officer to defend him/herself, give license for the mode turn from law abiding to crime, a natural path to follow, detached from the individual and excused by the uniform. A path to violence
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A formação do policial civil de São Paulo em direitos humanos: o caso ACADEPOL / The teaching of the police officer of São Paulo in human rights: the ACADEPOL case.

Caçapava, Elisa Pires da Cruz Reale 27 April 2012 (has links)
O presente trabalho buscou entender como se dá a formação em direitos humanos dos policiais civis do Estado de São Paulo no atual contexto democrático, identificando algumas ações e limitações existentes para uma transformação da instituição nesse sentido. Desprovida de qualquer tentativa no sentido de detectar efeitos porventura gerados com essa formação, a investigação buscou apenas entender como acontece o processo de educação em direitos humanos na polícia civil de São Paulo e sentir se isso incomoda, inova ou cria novas possibilidades de atuação no cotidiano desses agentes. Para que isso fosse possível, foi utilizada uma série de instrumentos de pesquisa, dentre eles o estudo bibliográfico em livros, periódicos, sítios da internet, entre outros, para o levantamento e análise do que já se produziu sobre o tema; a análise do plano de ensino do curso de formação técnico profissional para investigador de polícia e para escrivão de polícia, ambos do ano de 2010, disponibilizados pela diretoria da ACADEPOL; e algumas falas de pessoas que trabalham pela formação em direitos humanos dentro da polícia. A dissertação está dividida em três grandes partes, sendo a primeira um estudo necessário sobre a polícia, incluindo um breve histórico e alguns apontamentos sobre os contornos atuais, mostrando um pouco mais sobre a instituição policial e a Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. O segundo bloco trata de documentos importantes que colocaram a relação da segurança pública com os direitos humanos na agenda governamental e que direcionaram Estados a tomarem medidas em prol da formação de suas polícias. Por fim, o terceiro bloco consiste no estudo mais específico da educação em direitos humanos e da formação do policial, bem como na análise dos conteúdos programáticos disponíveis e das entrevistas realizadas no trabalho de campo. / The present work attempted to understand in which means the teaching of human rights for civil police officers takes place in São Paulo State in the current democratic context, considering some subsistent actions and restrictions for a possible institution transformation. Unprovided of any effort to detect possible effects caused by the mentioned teaching, the investigation simply undertook to understand how the human rights education process happens in the civil police of São Paulo, and tried to realize if this process generates discomfort, innovates or creates new possibilities of actuation in this agents routine. For this objective to be achieved, it was taken advantage of a range of research instruments such as bibliographical study on books, periodicals, websites among others, for the collecting and analysis of the material published so far concerning the theme; teaching plan analysis of the technical and professional course of formation for police investigator and police clerk, both from the year 2010 provided by the directory of ACADEPOL; and speeches from a few characters whose work is based on the teaching of human rights for police officers. The dissertation is divided in three big parts. Firstly, a necessary study about the police, including a brief historical and some notes about the current outlines, showing a little more about the police institution and the Police Academy of São Paulo. The second part concerns important documents that brought to the official governmental agenda the alliance between the public safety and the human rights, besides influencing States to take measures in favour of their police officers education. Finally, the third part consists in a more specific study about the human rights education and the police teaching, as well as the analysis of the programmatic content available and interview accomplished in the field research.

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