Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anailza Perini de Carvalho.pdf: 2102005 bytes, checksum: 62338c30ce6b075a5a5d3f201bfa54f6 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / Este trabalho tem como objeto as representações sociais da pobreza e do usuário pobre da assistência social existentes entre os profissionais que trabalham na implementação da Política de Assistência Social da Prefeitura de Vitória (ES). Seu objetivo principal é identificar e analisar tais representações. Como procedimentos metodológicos da investigação que o fundamenta, realizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação não participante, entrevista semi-estruturada com profissionais de diferentes categorias que atuam na implementação daquela política e análise de conteúdo, para o que foram de importância capital alguns eixos principais da Teoria das Representações Sociais. A partir do pressuposto de que as atividades desenvolvidas pelos profissionais, nas políticas sociais seja em sua formulação, seja em sua execução , são, em grande parte, fundamentadas em escolhas baseadas nos valores por eles adotados, de maneira explícita ou implícita, chegamos às seguintes conclusões: os profissionais entrevistados apresentam os Centros de Referência da Assistência Social como importante espaço de participação pelos usuários, mas, ao mesmo tempo, consideram existir limites a essa participação; manifestam conhecimento da assistência social como direito, mas parte deles ainda refere-se a ela com um linguajar que lembra a prática do favor; afirmam que o sistema capitalista e a própria história são responsáveis pela existência da condição de pobreza, mas, de maneiras diversas, a maioria deles acaba culpabilizando o pobre pela situação em que vive; representam os usuários a partir do pressuposto da falta, tendendo a vê-los, assim, como ―não sujeitos‖; devido a isso e a não representar os usuários da Política de Assistência Social em sua positividade concreta, podem, ainda que involuntariamente, contribuir para obstaculizar o protagonismo e a participação efetiva daqueles usuários na Política de Assistência Social e na luta por direitos / This study examines the social representations of poverty and of the poor users of social care services existing among professionals that implement the Social Care Policy in the City of Vitória, ES (Brazil). Its main purpose is to identify and analyze these representations. Bibliographical research, documental research, non-participant observation, semi-structured interviews with professionals of various categories that implement such policy and content analysis approach were carried out as methodological procedures to support this study. Some of the main lines of the Social Representation Theory were essential in this investigation. Based on the assumption that the activities performed by social policy professionals, whether in its planning or in its accomplishment, are mostly founded on choices based on the values explicitly or implicitly adopted by them, we concluded the following: the professional interviewed see the Social Care Reference Centers as important spaces for users participation, but, on the other hand, they consider that there are restrictions to such participation; the professionals acknowledge social care as a right, but some of them still refer to it as if it were a favor done; they claim the capitalist system and history itself are responsible for poverty, but in different ways they blame the poor themselves for their situation; because their representations of the users are based on the lack paradigm, they tend to see the users as ―non-subjects‖; for this reason and for not representing Social Care Policy users by taking into account their ―concrete positiveness‖, such professionals can, even though unintentionally, contribute to hindering users protagonism and their effective participation in Social Care Policy and in the fight for rights

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-26T11:34:42Z No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / O presente estudo centra-se em elaborações teóricas que são elucidativas de que as mudanças ocorridas no processo de desenvolvimento do capitalismo, que culminaram com a defesa do ideário neoliberal, têm acarretado alterações substantivas no trato da questão social, uma vez que o Estado mínimo, vem se desobrigando da sua responsabilização com a garantia dos direitos sociais. Também estas argumentações visam explicitar o contexto brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, quando foi determinado que a Assistência Social é um dos direitos sociais, inserido na Seguridade Social. Assim, com as legislações específicas que tem como marco a Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993, está instituído o aparato formal e legal, que inclui os conselhos deliberativos, nas três instâncias de governo. Buscou-se então, discutir sobre a participação e o controle social tomando-se como objeto analítico os conselhos de direitos das políticas sociais públicas, particularizando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, criado em 1996. Os resultados obtidos por meio de fontes documentais e entrevistas com 11 conselheiros, apontaram que o referido Conselho instituído com competência deliberativa de caráter permanente e continuado, representa um dos espaços de articulação entre o Estado e a sociedade civil, com possibilidades de contribuir para a construção da participação e do controle social, o que não o isenta de contradições. / The present study focuses on theoretical elaborations elucidating that the changes occurred in the process of development of the capitalism, which has culminated in the defense of the neoliberal idea, has also resulted in substantive modifications in the treatment of the social question, once that the minimum State has been dispensing itself from its responsibility of the social rights. These arguments also seek to clarify the Brazilian context, especially from the 1988 Constitution on, when it was established that the Social Assistance is one of the social rights, which is disposed in the Social Security. Thus, together with specific legislations which had the Organic Law on Social Assistance as a mark, in 1993, both the formal and legal apparatus are established, which include the deliberative councils, in the government’s three branches. Then, we sought to discuss about the participation and the social management, having the rights of the public social policies as an analytical object, particularizing the Local Council of Social Assistance of Juiz de Fora, which was established in 1996. The results obtained through documental sources and interviews with 11 counselors have indicated that the referred Council, which was constituted with permanent and extended deliberative competence, represents one of the spaces of articulation between the State and the civil society, and presents possibilities to contribute both to social control and participation building, which doesn’t exempt it from some contradictions.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-13T17:40:41Z No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação versa acerca da inserção da psicologia no âmbito da política de assistência social. Objetivou compreender os discursos sobre as práticas dos/as psicólogos/as e as posições de sujeito produzidas no âmbito da política de assistência social em Juiz de Fora/MG. Tal pesquisa se justifica dada a criação recente da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que possibilitou por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a inserção de profissionais de psicologia para atuar em meio às vulnerabilidades sociais e às violações de direitos. Foi desenvolvido um estudo de abordagem qualitativa em que foram entrevistados/as psicólogos/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como referencial metodológico e analítico foi utilizada a Análise do Discurso Foucauldiana, cuja investigação genealógica possibilitou identificar as posições de sujeito, as condições dos acontecimentos discursivos e os jogos de saber/poder nas práticas de psicologia desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais, bem como possibilitou analisar os discursos presentes em alguns documentos governamentais e dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, os quais buscam fornecer parâmetros e orientações para atuação no âmbito da política de assistência social. Os resultados apontam para uma prática ainda em construção e, portanto, que possui inúmeros desafios. Assim, verificamos uma indefinição do lugar da psicologia na política de assistência social, em que o debate acerca da especificidade versus generalização da atuação é apresentado e discutido. Outro aspecto importante que esta pesquisa evidenciou refere-se ao debate acerca da escuta clínica como diferencial do/a profissional de psicologia, bem como uma tendência a uma atuação mais individualizante e descontextualizada, que busca trabalhar o indivíduo e a família, desconsiderando os aspectos macroestruturais que mantém a desigualdade social. A pesquisa evidenciou o quão desafiador é atuar na assistência social haja vista a falta de condições materiais e estruturais para a realização do trabalho, o que demonstra uma falta de vontade política e uma negligência do Estado quando se trata de políticas públicas sociais. Portanto, identifica-se uma necessidade de se pensar em novas psicologias, que se abram para conhecimentos além do campo psi e consigam, efetivamente, construir saberes e fazeres que promovam resistência ao modelo capitalista de produção de desigualdades sociais e alterações significativas nas condições de vida das pessoas que buscam a proteção social. / This dissertation examine the psychology insertion in Social Assistance Policy. It aimed at understanding the discourse about the practices psychologists and the subject positions produced in the social assistance policy in Juiz de Fora/MG. The research is justified by the recent establishment of the National Social Assistance Policy (PNAS), that became possible because of the Unified Social Assistance System (SUAS), the inclusion of psychology professionals to work among social vulnerability and infringement of rights. It was developed a qualitative study that consisted in an interview with psychologists from Social Assistance Reference Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers of Social Assistance (CREAS). As a methodological and analytical reference it was used the Discourse Analysis Foucault, whose genealogical research enabled us to identify the subject positions, the conditions of discursive events and game knowledge/power in Psychology practices developed in Social Assistance equipment as well as the possibility of analyzing the speeches present in some government documents and the Federal Councils of Psychology and Social Work, which seek to provide parameters and guidelines for action in the Social Assistance Policy. The results point to a practice still under construction and therefore it has many challenges. Thus, we see a blurring of the place of psychology in social assistance policy, which the debate about the specificity versus generalization of performance is presented and discussed. Another important aspect of this research refers to the debate about the clinic listening as a differential of the professional of psychology as well as a trend individualized and decontextualized action, which seeks to address the individual and the family, disregarding the macro-structural aspects that keeps social inequality. The research highlights how challenging it is to act on Social Assistance considering the lack of material and structural conditions for carrying out the work, which shows a lack of political and a State neglect when it comes to Social Publics Policies. Therefore, the research identifies a need of thinking new psychologies, opened to the knowledge beyond Psychology practices field. Besides the new psychologies have to be able to effectively build knowledge and practices that promote resistance to the capitalist model of production of social inequalities and significant changes in conditions lives of people who seek social protection.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T20:08:19Z No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A política de Assistência Social é concebida no presente trabalho como uma conquista da classe trabalhadora, assim como um instrumento que é funcional à ordem social vigente. A tese fundamental deste estudo é a de que a Política de Assistência Social reflete as necessidades da classe trabalhadora segundo os interesses da classe dominante. Nessa perspectiva, coloca-se como questão central deste estudo: discutir em que se constitui uma política de Assistência Social sob a lógica do trabalho. A partir do debate acerca da constituição dessa política no país, dos limites inerentes à própria dimensão política e jurídica é que analisaremos a norma propriamente dita – a Política Nacional de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social. Com base no estudo da gênese e da “função social” que a política de Assistência Social desempenha, tem lugar a análise imanente da política em voga. Parte-se da premissa de que a Política de Assistência Social somente tem potencial de tensionar as contradições se perspectivada pela lógica do trabalho. Caso vincule-se a outra lógica, de reprodução do modo de produção capitalista, coloca-se como urgente a necessidade de avançar em uma nova proposta de política. / The Social Assistance Policy is studied in this work as an achievement of the working class and as an instrument that acts in benefit to the actual social order, the fundamental thesis here is the fact that the Social Assistance Policy supports the working class needs, but it is done in accordance with the set of interests of the dominant classes. In this perspective, the main point of this study takes place: performing a discussion of what are the bases of a Social Assistance Policy under the point of view of the logic of the Work. Using arguments in a form of debate about the constitution of this policy in the country, the limits inherent to the political and legal dimensions, we perform the analysis of the low itself – PNAS and LOAS. From the studies of the genesis and of the “social function” of the Social Assistance Policy, we present the immanent analysis of the Policy. The starting point is the statement that the Social Assistance Policy only has the potential to perform any tension over the social contradictions if it is seen from the logic of the Work. Otherwise, if we look for it from the logic based on the reproduction of the capitalist mode of production, it becomes urgent the need to elaborate a new Policy proposal.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-20T12:26:33Z No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-21T13:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-21T13:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / Este estudo centrou-se em apreender a direção social do documento “Orientações Técnicas sobre o PAIF”, tendo como referência o Projeto Ético-Político do Serviço Social, já que o mesmo pode direcionar o fazer profissional do assistente social no Sistema Único de Assistência Social. O percurso metodológico constituiu de forma qualitativa com dois tipos de pesquisa: a bibliográfica e a documental. No primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de alguns referenciais teóricos que articulam as temáticas da Questão Social, Política Social, Estado e Serviço Social. Na pesquisa documental, o recorte de análise se pautou nos dois volumes das orientações, que são documentos normativos que determinam os elementos operacionais para execução do PAIF. A partir da análise das orientações verificouse que a política de assistência social determina o conteúdo dos programas sociais, exerce o controle na vida dos usuários, bem como define pela via dos documentos normativos a forma de atendimento, procedimentos, instrumentos, técnicas e abordagens para operacionalização dos serviços socioassistenciais focalizados, pontuais e precarizados. Também foi possível observar que as perspectivas teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa contidas no documento apresentam-se em posição utilitária à manutenção da ordem vigente. Tais perspectivas expressam os princípios, as diretrizes e a direção social do novo modelo organizativo da política de assistência social consoante à desresponsabilização das ações estatais, no contexto de ofensiva neoliberal. Por fim, podemos afirmar que é essencial que os assistentes sociais tomem como referência a perspectiva teórico-crítica para iluminar a leitura sobre o Estado, as políticas sociais, condições e relações de trabalho para potencializar a relativa autonomia na condução do exercício profissional. / This study focused on apprehending the social direction of the document "Technical Guidelines on PAIF", with reference to the Ethical-Political Project of Social Service, since the same can direct the professional doing the professional work of the social worker in the Single Social Assistance System. The methodological course consisted qualitatively with two types of research: bibliographical and documentary. In the first moment, a bibliographical research was carried out starting from some theoretical references that articulate the themes of the Social Question, Social Policy, State and Social Work. In documentary research, the analysis was based on the two volumes of the guidelines, which are normative documents that determine the operational elements for implementing the PAIF. Based on the analysis of the guidelines, it was verified that the social assistance policy determines the content of social programs, exercises control over the lives of users, and defines normative documents the form of care, procedures, tools, techniques and approaches for the operationalization of focused, punctual and precarious socio-assistance services. It was also possible to observe that the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operational perspectives contained in the document are in a useful position to maintain the current order. Such perspectives express the principles, guidelines and social direction of the new organizational model of social assistance policy according to the lack of accountability of state actions, in the context of a neoliberal offensive. Finally, we can say that it is essential that social workers take as reference the theoretical-critical perspective to illuminate reading about the state, social policies, conditions and working relationships to enhance the relative autonomy in the conduct of professional practice.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-04T17:23:58Z No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:03:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / A proposta desta dissertação é realizar uma análise crítica das condições de trabalho do assistente social na política de assistência social. O objetivo deste trabalho é identificar quais as condições de trabalho a que os assistentes sociais estão submetidos nessa política, considerando as transformações societárias ocorridas no capitalismo contemporâneo, às consequências para as políticas sociais, em especial a política de assistência social e as transformações processadas no interior da profissão. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das determinações centrais que perpassam as condições de trabalho do assistente social, bem como uma pesquisa em fontes como anais dos ENPESS e CBAS, CadSUAS, Censo SUAS e nos relatórios de fiscalização do CRESS 6ª Região/Seccional Juiz de Fora. / The purpose of this dissertation is to achieve a critical analysis of the working conditions of social workers in social assistance policy. This paper aims to identify the working conditions that social workers are submitted in this policy, considering the societal changes occurred in contemporary capitalism, the consequences for social policies, in particular on social assistance policy and the transformations processed inside the profession. For this, a bibliographic and documentary research on the central determinations that underlie the working conditions of social workers will be held as well as a research sources such as annals of ENPESS and CBAS, CadSUAS, Census ITS and the CRESS 6th Region/ Sectional Juiz de Fora inspection reports.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-04T18:33:20Z No. of bitstreams: 1 alinesouzaaraujo.pdf: 906340 bytes, checksum: dce8a664c8d2cf6b723ae69285e27d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinesouzaaraujo.pdf: 906340 bytes, checksum: dce8a664c8d2cf6b723ae69285e27d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinesouzaaraujo.pdf: 906340 bytes, checksum: dce8a664c8d2cf6b723ae69285e27d0f (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Essa dissertação de mestrado tem como proposta, analisar a complexidade que circunscreve a intervenção do assistente social na assistência estudantil. Assim sendo, apresentamos alguns elementos que perpassam essa realidade, construindo uma base, histórica e teórica, para a compreensão desse processo. Tornam-se centrais nessa perspectiva de análise, a relação existente entre Estado burguês e política social - enquanto determinação contraditória típica da sociedade capitalista, os direcionamentos determinados pela política econômica e as demandas advindas da classe trabalhadora. A partir dessa problematização, buscamos compreender, como esses elementos - dando ênfase às políticas sociais de assistência social e de educação, se desdobraram no Brasil. Desvendamos a assistência estudantil, enquanto resultado desse processo. É nesse cenário, que a intervenção do assistente social se realiza. Identificamos, pela pesquisa de campo referenciada em Minas Gerais, como os assistentes sociais, que trabalham diretamente nessa questão, compreendem e lidam com a assistência estudantil e quais as suas reais condições de trabalho. A necessidade de uma construção coletiva da política de assistência estudantil e de elaboração de projetos profissionais em nossa área é apontada por eles, como a demanda mais urgente e necessária, para que a intervenção do assistente social, seja cada vez mais, qualificada e comprometida com as reais condições de vida dos estudantes. / This dissertation has the purpose to analyze the complexity that limits the intervention of the social worker in student assistance. Therefore, we present some elements that permeate this reality, building a base, historical and theoretical, to the understanding of this process. Become central in this analysis perspective, the relationship between the bourgeois state and social policy - while typical contradictory determination of capitalist society, the directions determined by economic policy and the demands arising from the working class. From this questioning, we seek to understand how these elements - emphasizing the social policies of social welfare and education, unfolded in Brazil. We unveil the student assistance as a result of this process. It is in this scenario that the intervention of the social worker takes place. Identified by field research referenced in Minas Gerais, as social workers, who work directly on this issue, understand and deal with student assistance and what their actual working conditions. The need for a collective construction of student assistance policy and development of professional projects in our area, is considered by them as the most urgent and necessary demand for the intervention of the social worker, is increasingly qualified and committed with the actual living conditions of students.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fonseca.pdf: 965587 bytes, checksum: 5e42ea6a346fcfdee01ac84b2809c2a8 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This research objectified to know what are the ways and the working process products of the Social workers in the CASs of the municipal districts of Full Administration of SUAS of Rio Grande do Sul`s state, as well as the adjustments and his current possibilities for the effective of the social control. From this problem, the study took place on the themes: work process in Marx; work process of Social Assistant, political of social assistance, boards of social assistance and social control, which guided the development of research, which included the use of questionnaires to twenty two CASs, which have Assistants Social advisers. The analysis of data on the forty-three questionnaires returned showed, as products of the process of work of Social Assistants in CASs, its contribution to: the exercise of social control through publicity of PAS and the form of access to its services; the supervision of social services for assistance and evaluation of programmes and social projects; the socialization of political participation with the base represented and / or users of the PAS, with others advisers and other areas of social control. The most commonly used methods of work are: the meetings and / or surveys, conducted before the plenary of the CAS, seeking to organize the proposals of represented; the guidings of the proposals of their represented and the devolution of the discussions and deliberations of the CASs to represented and, in addition, the physical structure of the Councils (financial and material resources that this space remains), and the referencials methodological-theoretical, technical-operative and ethical-political learned in the process of professional formation. The principles of the Code of Professional Ethics were perceived as advocates for the defence of democracy and social rights of users. Even contributing to the effectiveness of the exercise of social control, the Social Assistants suffer, too, inherent adjustments of his condition of employee that, many times, imposes to representation corporatist interests, that stand out by the privatization of social services in PAS. The conflict of interest which crosses the process of work of the Social Assistants in CASs, deflagrates the need to aggregate efforts of the class and of the various organizations, for creating strategies capable of contributing to the agglutination of common interests of the subaltern classes. This will help to guide the exercise of social control, through critical and free participation, guaranteeing, extending and qualifying the social services, as well as the democratization of Social Assistance Policy (PAS) / A pesquisa objetivou conhecer quais são os meios e os produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs dos municípios de Gestão Plena do SUAS, no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os ajustamentos e as possibilidades dele decorrentes para a efetivação do controle social. A partir desse problema, realizou-se o estudo sobre os temas: processo de trabalho em Marx; processo de trabalho do(a) Assistente Social; política de assistência social; conselhos de assistência social e controle social, que nortearam o desenvolvimento da pesquisa, a qual contemplou a aplicação de questionários a vinte e dois CASs, que possuem Assistentes Sociais conselheiros(as). A análise dos dados sobre os quarenta e três questionários devolvidos revelou, como produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, a sua contribuição para: o exercício do controle social, através da publicização da PAS e da forma de acesso aos seus serviços; a fiscalização dos serviços de assistência social e a avaliação de programas e projetos sociais; a socialização da participação política com a base representada e/ou usuários(as) da PAS, com os(as) outros(as) conselheiros(as) e com outros espaços de controle social. Os meios de trabalho mais usados são: as reuniões e/ou sondagens, realizadas antes das plenárias do CAS, que visam a organizar propostas dos(as) representados(as); os encaminhamentos das propostas dos(as) seus(suas) representados(as) e a devolução das discussões e deliberações do CASs aos(às) representados(as) e, além disso, a estrutura física dos Conselhos (recursos materiais e financeiros que esse espaço mantém), e os referenciais teórico-metodológicos, técnico-operativos e éticopolíticos aprendidos no processo de formação profissional. Os princípios do Código de Ética Profissional foram percebidos como impulsionadores para a defesa da democracia e dos direitos sociais dos(as) usuários(as). Mesmo contribuindo para a efetivação do exercício do controle social, os(as) Assistentes Sociais sofrem, também, ajustamentos inerentes à sua condição de empregado(as) que, muitas vezes, impõe à representação interesses corporativistas, que primam pela privatização dos serviços sociais na PAS. O conflito de interesses, que atravessa o processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, deflagra a necessidade de agregar esforços da categoria e das diversas organizações, para a criação de estratégias capazes de contribuir com a aglutinação de interesses comuns das classes subalternas. Isso contribuirá para guiar o exercício do controle social, por meio da participação crítica e livre, garantindo, ampliando e qualificando os serviços sociais, bem como a democratização da Política de Assistência Social (PAS)

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nara regina silva.pdf: 1417805 bytes, checksum: 3e145a559fed40ce9947c95e01bce215 (MD5) Previous issue date: 2014-07-14 / The present work focus on the investigation concerning the demands received, the services provided and the and the possibilities and limits found in twin cities in the gaúcha border for the access to Social-assistance Rights from SUAS, by families/individuals in a situation of vulnerability and social risk, considering the demands for the access to some benefits and services, which conflict with the absence of documents of people who remain in a foreign situation. In order to do so, this dissertation presented the results through a qualitative approach, oriented by the dialectical-critical method. It started with data collecting through a documental study in printed sources and online for the characterization of the twin city researched and the existing social-assistance network. The town of Barra do Quaraí/RS was selected for the application of the research, located on the gaúcha border, where a systematic observation, documental research and interviews were carried out with the municipal manager, a representative of the technical team which, in the field research period, responded for the Basic Social Protection Services (PSB) and Special Social Protection (PSE) and a representative of the Social Assistance Municipal Council (CMAS), in order to obtain the opinion of different actors from the Social Assistance Policy (PAS) concerning the demands received and services provided to crossborder citizens, the barriers found for the guarantee of social protection for these people and find alternatives used to implement the service. The research application showed some situation of informal service to cross-border citizens before limits imposed by the citizenship issue coupled with the nationality and, therefore, deriving from compliances of the Social Assistance Policy (PAS) for the access to programs and services, which hinder the implementation of social protection of those citizens. Thus, despite the advances, there are still difficulties for the elaboration and implementation of public policies not only nationwide but also in MERCOSUR member countries to favor the social development, reduce historical socioeconomic inequalities and assure to cross-border and non-documented citizens from the neighboring country the protection to fundamental social rights, including the access to basic and special, when needed. It is expected that this dissertation may reinforce the importance of continuing the studies and researches concerning this Idea of rights to citizenship and process of intervention in the field of Social Assistance Policy on the border, which may formally and empirically identify what the limits are for the extension of social protection to non documented citizens and, on the other hand, the possibilities for such implementation, considering the territory characterized as a twin city, and the existence of the program SOCIAL AND PARTICIPATIVE MERCOSUR / O presente trabalho versa na investigação sobre as demandas recebidas, os serviços prestados e as possibilidades e limites encontrados nas cidades gêmeas da fronteira gaúcha para o acesso dos Direitos Socioassistenciais do SUAS, por famílias/ indivíduos em situação de vulnerabilidade e de risco social, considerando as exigências para o acesso a alguns benefícios e serviços, os quais conflituam com a ausência de documentação de pessoas que permanecem em situação de estrangeiro. Para isto, esta dissertação apresentou os resultados por meio de uma abordagem qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Iniciou com o levantamento de dados através de estudo documental em fontes impressas e online para a caracterização da cidade gêmea pesquisada e da rede socioassistencial existente. Para a aplicação da pesquisa foi selecionada a cidade de Barra do Quaraí/RS, localizada na fronteira gaúcha, onde foi realizada observação sistemática, pesquisa documental e entrevistas com o gestor municipal, um representante da equipe técnica que no período da pesquisa de campo, respondeu pelo Serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) e um representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS),a fim de obter a visão de diferentes atores da Política de Assistência Social (PAS) sobre as demandas recebidas e serviços prestados a cidadãos transfronteiriços, os entraves encontrados para a garantia da proteção social a estas pessoas e descobrir alternativas usadas para efetivar o atendimento.A aplicação da pesquisa mostrou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente a limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da Política de Assistência Social (PAS) para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar de avanços, ainda há dificuldades para elaboração e efetivação de políticas públicas não apenas em âmbito nacional, mas também entre os países membros do MERCOSUL para favorecer o desenvolvimento social, reduzir históricas desigualdades socioeconômicas e assegurar aos cidadãos transfronteiriços e indocumentados do país vizinho a proteção aos direitos humanos fundamentais, incluindo o acesso a proteção social básica e especial, quando necessário. Espera-se que esta dissertação possa reforçar a importância da continuidade de estudos e pesquisas em torno da ideia de direitos de cidadania e processos de intervenção no campo da Política de Assistência Social na fronteira, que possam identificar formal e empiricamente quais são os limites para a extensão da proteção social a cidadãos indocumentados e, por outro lado, as possibilidades para esta efetivação, tendo em vista o território caracterizado como cidade gêmea, e a existência do Programa MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVO

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