Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T16:25:42Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T20:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T20:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) Previous issue date: 2009-02 / Este estudo apresenta um conjunto de informações acerca do trabalho infantil no Brasil com base em uma série de dados estatísticos referentes às diferentes cadeias produtivas nas quais as crianças estão inseridas, aos diversos setores que utilizam mão-de-obra infantil, às características de renda das famílias que têm crianças trabalhadoras, às escolaridade dos pais e das próprias crianças, dentre outras. Ao analisar um amplo conjunto de dados sobre o trabalho infantil no Brasil, a autora demonstra que associar o trabalho infantil exclusivamente às causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza representa um equívoco com conseqüências graves sobre a eficiência nos resultados das políticas e programas de eliminação do trabalho infantil. Para entender melhor o fato social que atinge pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, torna-se fundamental incluir a questão cultural na análise do problema e nas políticas dirigidas a combatê-lo. Por questão cultural entendam-se as visões, os valores, as crenças e as opiniões que permeiam a sociedade e que persistem em identificar aspectos positivos no trabalho infantil quando comparado a situações aparentemente mais graves. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução tanto da questão do trabalho infantil na sociedade brasileira quanto do conceito de infância e das políticas públicas a ela destinadas. A seguir, analisa documentos de políticas públicas, programas e ações do Governo Federal, investigando de que maneira a questão cultural é abordada ou não por tais políticas. Dialoga também com gestores públicos encarregados de implementar as referidas políticas e outros atores representantes de organizações da sociedade e do Estado que atuam na erradicação do trabalho infantil. Acrescenta, ao final, um conjunto de opiniões de famílias de baixa renda que ilustram a diversidade de percepções sobre essa temática. O estudo conclui que, para a eficácia das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, é necessário penetrar com maior profundidade no conhecimento das questões culturais que o envolvem para se desenvolver ações mais completas que incidam sobre a visão condescendente para com determinadas formas de exploração do trabalho infantil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a collection of information on child labor in Brazil including statistical data related to a variety of production chains in which children are inserted; the different sectors utilizing children in their work force; the income patterns of working children and their families; and level of schooling of working children and their parents, amongst others. Looking at existing child labor data in Brazil, the author demonstrates that associating child labor exclusively with economic and social causes and more specifically with poverty represents a huge mistake with serious consequences for the efficiency of policies and programs aimed at eliminating child labor. In order to better understand this phenomenon, which affects at least two and a half (2.5) million children and adolescents aged between 5 and 15 years old, it is essential to examine cultural issues when analyzing the problem and evaluating existing policies to combat child labor. By cultural issues I mean the views, values, beliefs and opinions that prevail in Brazilian society, particularly those that identify positive aspects of child labor by comparing the lives of children involved in such work to the situations of other children who are apparently worse off. This study was developed through a historical analysis of the evolution of child labor in Brazilian society, and from the concept of childhood and public policies that focus on children. The study examines documents such as policies, programs and actions taken by the federal government to combat child labor, investigating whether and how they have engaged with its cultural aspects. This work also engages with public civil servants and managers in charge of implementing such policies, as well as with representatives of the state and civil society organizations that work for the elimination of child labor. In addition, the perspectives of members of low-income families are included to illustrate the diversity of perspectives around the theme of child labor. This study concludes that in order for child labor policies to become effective, it will be necessary to deepen the understanding of the cultural issues involved in these practices. Only then will actions taken to eliminate child labor be able to move beyond the often condescending attitudes towards specific forms of exploitative child labor.

Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T17:35:02Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Nesta tese, discute-se a política de assistência social no cenário da transição democrática da década de 1980, com base nas culturas políticas de seus gestores e usuários. Foram observadas e analisadas as formas de cidadania e as formas de tutela, com referência na análise de dados coletados por meio de entrevistas de profundidade e de grupos focais realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Duas vertentes metodológicas orientam a pesquisa: uma voltada para a análise das formas de cultura política e da ideologia, por meio da Hermenêutica de Profundidade de Thompson; e outra, de caráter histórico e estrutural, realça a relação sociedade/Estado à luz das teorias gramscianas de Estado Ampliado. O eixo de análise principal é o da referência indivíduo/estrutura para as análises das falas dos sujeitos da pesquisa. As formas tutelares são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências ao indivíduo, com base em uma visão de mundo imediata e desvinculada do contexto das relações sociais. As formas de cidadania são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências à estrutura, realçando uma visão de mundo que comporta elementos históricos no contexto das relações sociais. Os resultados mostram que há diferenças de percepção conforme o lugar de poder e de fala de gestores e de usuários, concluindo sobre a presença de culturas políticas delineadas na combinação de formas de culturas políticas de participação, de sujeição e de religiosidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis will discuss the public assistance policy during the democratic transition in the 1980s, with reference to the political cultures of its managers and users. The forms of citizenship and State relief were observed and analyzed, based on the analysis of data collected through in-depth interviews and focus groups conducted in five municipalities within the Metropolitan Area of Belo Horizonte, Minas Gerais. Two methodological sources guided the research: one concerning an analysis of the forms of political culture and ideology through J. B. Thompson’s Depth Hermeneutics, and the other, more historical and structural in nature, which emphasizes the society/State relationship in light on the Gramscian theories of the Expanded State. The focal point of the main analysis is that of the individual/structure reference to statements made by the research subjects. The protective forms were identified in the statements that linked the references to the individual, based on a view of the immediate world and disconnected from social relationships. The results showed that there were differences in perception according to the position of power and the statements made by the managers and users, concluding on the presence of delineated political cultures in the combination of forms of political cultures of participation, subjection, and religiosity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-15T16:43:41Z No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T16:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T16:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / A disparidade no acesso aos medicamentos, o mercado farmacêutico concentrado em multinacionais e a produção pública ineficiente caracterizam o contexto atual brasileiro. Dentre as diversas ações públicas para mudar tal realidade, a regulação econômica do mercado farmacêutico é apresentada como uma das formas de se tratar da questão do acesso a medicamentos, sendo expressamente prevista na Política Nacional de Saúde, mais especificamente na Política Nacional de Medicamentos. O estudo apresentado tem como objetivo analisar os elementos, na esfera federal, que compõem a relação entre o acesso a medicamentos e a regulação do mercado farmacêutico brasileiro no período de 1998 a 2009, na busca de apontar quais interesses e sujeitos vem sendo beneficiados e como tem contribuído para a efetivação da política nacional de saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Para tanto, o trabalho está estruturado em quatro partes: 1) Políticas de saúde: que trata da história da conformação da política de saúde ao longo do século XX e início do XXI, necessário para compreender a estrutura mista (público e privado) observada na atualidade; 2) Acesso ao medicamento: relata como o medicamento pode ser um bem econômico e um bem de saúde no contexto do capitalismo e da universalidade da saúde; 3) Complexo industrial da saúde e o mercado de medicamentos: apresenta questões de produtividade, inovação do setor farmacêutico nacional e internacional; 4) Relação entre ampliação do acesso a medicamentos e a regulação econômica do mercado farmacêutico: discute a teoria, as justificativas e as ações da regulação econômica, bem como aspectos dos gastos públicos e privados de medicamentos. Como não poderiam faltar, todos os blocos de desenvolvimento do estudo são relacionados a políticas em que são discutidos ou tratados. Uma das hipóteses com as quais o estudo trabalha é a de acesso a medicamentos no marco da regulação econômica do mercado farmacêutico dar-se de forma limitada e não atender aos princípios e diretrizes do SUS. Apesar de se observarem medidas e ações em benefício social, a lógica do capitalismo não é alterada pela regulação econômica e suas ações se concentram no preço. Além disso, para que a assistência terapêutica seja universal, integral e equânime é necessário um conjunto de ações, uma vez que o controle de preço é apenas um dos elementos que afetam o acesso a medicamentos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The disparity in access to medicines, the pharmaceutical market controlled by multinationals and the inefficient public production characterizes current Brazilian context. Among the various public actions to switch this reality, the economic regulation of the pharmaceutical market is presented as one of the ways to deal with the issue of access to medications, provided by the National Health Policy, specifically the National Drug Policy. The present study aims to analyze the elements that compose at the federal level the relationship between access to medicines and regulation of the Brazilian pharmaceutical market during the period 1998 to 2009 in pursuit of interests and actors which are benefited and prioritized, and how they contribute to the realization of the National Health Policy in accordance with the principles and guidelines of public Health Unified System (SUS), the Brazilian public healthcare system. This work is structured in four parts: 1) Health policy: deals with the history of the conformation of health policy throughout the twentieth century and the beginning of the twenty first century, this issue is important to clarify mix healthcare system (public and private) observed nowadays, 2) Access to medication: reports how medicines are economic goods and health goods in the context of capitalism and the universality of health, 3) Healthcare industrial complex and pharmaceutical market: presents productivity, innovation and national and international pharmaceutical industry issues; 4) Relationship between increased access to medication and economic regulation of the pharmaceutical market: discusses theory, reasons and actions of economic regulation, as well as aspects of public and private budget impact. Moreover, every block analyze policies connected with the issue that is discussed. One of the hypothesis this study works with is that access to medication in the context of economic regulation of the pharmaceutical market is limited and does not meet the principles and guidelines of SUS. Although, actions and measures in social benefit can be observed, Capitalism’s logical is not changed by the economic regulation and its actions are focused merely on price. Moreover, in order to have an universal, comprehensive and equal therapeutical care system is necessary a series of actions, since price control is only one of the elements affecting access to medication.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T23:09:50Z No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / O objetivo central deste trabalho é analisar os determinantes políticos da execução das emendas orçamentárias individuais no Brasil, consideradas como recursos tipicamente clientelistas – conhecidos como pork barrel. A dissertação parte do pressuposto que as emendas são elementos importantes para o sistema político brasileiro, pois além de serem utilizadas como mecanismo para a construção da governabilidade – com todos os custos e benefícios inerentes – seriam fundamentais para reforçar o vínculo entre representantes e representados. A literatura que discute a distribuição desses recursos pode ser dividida basicamente sob o ponto de vista de um mercado competitivo: que envolve tanto a oferta de parlamentares como a demanda dos eleitores para obras e programas decorrentes do pork. Porém, pouco ou nada tem sido produzido sob a capacidade política e a necessidade técnico-social dos municípios em receber os recursos de emendas orçamentárias individuais. Não tem havido uma discussão fundamentada sobre os fatores que atraem o pork para os municípios, se são meramente políticos – como prega a sabedoria convencional – ou se há evidências de que fatores técnicos também afetam essa distribuição. Utilizando estatísticas descritivas e métodos econométricos, investigamos que características políticas e mesmo socioeconômicas “atraem” o pork no Brasil. A idéia é ir além da relação entre parlamentares e o Executivo federal – que é responsável pela execução, com discricionariedade, dos recursos dessas emendas – e analisar de que forma o quadro político local, estadual e federal, além do cenário econômico e social dos municípios são importantes para determinar as chances de uma emenda aportar em uma localidade e não em outra, ou porque algumas dessas localidades atraem um maior número e maiores valores em termos de pork em detrimento de outras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this work is analyzing the technical e political determinants of execution of the budget amendment in Brazil, measured as pork barrel. The paper assumes that the amendments are important for the Brazilian political system, as well as being used as a mechanism for the construction of governance – with all the costs and benefits – would be crucial to reinforce the link between representatives and represented. The literature on the distribution of these resources can be basically divided from the point of view of a competitive market, which involves the provision of parliamentary voters as demand for works and programs under the pork. However, little or nothing has been produced under the political capacity and technical and social needs of the municipalities receive the resources of individual budget amendments. There hasn‟t been a discussion based on the factors that attract the pork to the municipalities, whether they are purely political – how to fold the conventional wisdom – or if there is evidence that technical factors also affect this distribution. Using descriptive statistics and econometric methods, we investigate which features political and socioeconomic "attract" the pork in Brazil. The idea is to go beyond the relationship between lawmakers and the Federal Executive – which is responsible for implementation, with discretion, the resources of these amendments – and to examine how the political local, state and federal, as well as social and economic scene of the municipalities are important in determining the chances of a amendment goes to a locality and not to another, or because some of these places attract a greater number and higher resources in terms of pork at the expense of others.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-03T18:10:14Z No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Esta dissertação, sob o título: "Pobreza e educação formal: A relação entre pobreza e política educacional no Distrito Federal", teve como objetivo geral o estudo da relação entre pobreza e educação, no âmbito escolar e, a partir disso, buscou-se entender os motivos que afastam os alunos mais pobres do sucesso escolar no âmbito do Ensino Fundamental do Distrito Federal. A hipótese principal que orientou esta pesquisa foi a de que a população pobre não foi incluída como população-alvo na estruturação original da educação formal. Dessa forma, os alunos pobres não conseguiriam atingir o sucesso educacional porque o sistema de educação é estruturado em uma proposta que reforça o mérito individual e que exige que a população discriminada supra as exigências de uma instituição escolar moldada segundo parâmetros que lhes são alheios. Orientou-se, também, por uma hipótese secundária, a qual considera que a política de Assistência Social vale-se da escola como forma de acessar e de acompanhar a população-alvo beneficiária de programas de transferência de renda. Porém, a vinculação desses programas à educação não ultrapassaria a dimensão operacional administrativa. Para o alcance dessas propostas, esta pesquisa baseou-se na realização de revisão bibliográfica e no estudo de caso. Partiu-se da apresentação de posições teóricas sobre a relação entre educação e pobreza e, posteriormente, da caracterização histórica da transferência de renda com vistas a situar a atual ação Bolsa Escola do Programa Vida Melhor no Distrito Federal. Ademais, a fim de se alcançar a dimensão do estudo de caso, foram escolhidas as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, que apresentam os maiores números de beneficiários desse programa, além da região da Asa Norte, que concentra o menor número de beneficiários. A partir disso, foram escolhidas três escolas de Ensino Fundamental (séries iniciais), em cada uma das regiões administrativas selecionadas, com base no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A fim de alcançar a dimensão de operacionalização dessa ação e de entendimento de como a pobreza se processa no espaço escolar, entrevistou-se o total de nove professoras, três por escolas estudadas e também nove beneficiárias dessa ação e que fossem mães de estudantes dessas escolas. Do ponto de vista da gestão e da execução desses programas, foram entrevistados dois gestores que atuam na implementação dessa ação no Distrito Federal, um do ponto de vista da política de assistência social e outro da política de educação. As contribuições deste estudo estão na identificação de manifestações sobre a pobreza no espaço escolar. Apresentou-se, para todos os segmentos entrevistados, que a pobreza pode até dificultar o sucesso escolar, mas não é determinante para a existência do fracasso escolar. Além disso, discutiram-se alguns tencionamentos e limitações da transferência de renda condicionada na frequência escolar, bem como as possibilidades de ampliação desse debate com vistas ao posicionamento do direito à educação e da universalidade da política de assistência social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, entitled "Poverty and formal education: The relationship between poverty and educational policy in the Distrito Federal", had as general purpose the study of the relationship between poverty and formal education at school, and as from this, we sought to understand the reasons that hold off the poorer students from the educational success of the basics education in the Distrito Federal. The main hypothesis that guided this research was that the poor people were not included as the target population in the original structuring of formal education. Thus, the poorest students failed to achieve educational success because the educational system is structured in a proposal that reinforces the individual merit and requires that the poor population provides the requirements of an educational institution shaped according to the parameters that arc unrelated. A secondary hypothesis in this study considers that the social assistance policy goes to the school as a way to access and track the target beneficiaries population in receipt of income transfer programs. However, the linking of these programs to education won't exceed the administrative operating. To achieve these proposals, this research was grounded on the literature review and case study. The starting point was the presentation of theoretical references on the relationship between education and poverty and, later, its presents the historical characterization of crash income transfers in order to situate the current action called Bolsa Escola of the program Vida Melhor in Distrito Federal. Moreover, in order to carry out the case study were chosen administrative regions of Ceilândia and Samambaia, which have the highest number of beneficiaries of this program and the administrative region of the Asa Norte , which focuses less number of beneficiaries. From this, were selected three elementary schools (first series) based on the índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Index of Basic Education Development - in each of the administrative regions selected. In order to achieve the scale of operation of the program and understanding of how poverty is processed in the school, interviews were conducted with nine teachers, three for each of the referent schools, and also nine beneficiaries of this action, which were mothers of students from these schools. From the standpoint of management and implementation of these programs, we interviewed two managers who work in the implementation of this action in the Distrito Federal, one from the standpoint of social assistance policy and the other from the educational policy. The contributions of this study are in the identification of manifestations about the poverty in schools. It was presented for all interviewed segments that the poverty can even hinder the academic success, but it is not decisive for the existence of school failure. Moreover, some intended and limitations of conditional cash income transfers on school attendance were discussed, as well as options for expanding the debate with a view to positioning the right to education and universal policy social assistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-17T09:18:08Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-18T15:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-18T15:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / O trabalho apresenta uma discussão sobre a construção das trajetórias políticas de homens e mulheres que concorrem para cargos eletivos no poder executivo subnacional nas eleições de 2006 e 2008 a partir de uma perspectiva constitutiva do conceito de representação política. O trabalho analisa os elementos constitutivos das carreiras políticas como indicativos das possibilidades e das limitações à mobilização das identidades políticas das mulheres enquanto grupo no campo político considerando a importância dos processos eleitorais na mobilização e articulação de identidades políticas. A análise das trajetórias políticas permitiu questionar as especificidades da representação política no âmbito do poder executivo e os elementos que conformam a disputa pelos cargos nesse nível. A pesquisa destaca o perfil das candidatas e os principais elementos de diferenciação das carreiras políticas das mulheres na disputa por tais cargos no país, e a partir disso os principais constrangimentos à representação política das mulheres no campo político. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an analysis of the political carriers from men and women running for elective posts for executive offices in the subnational level on the elections of 2006 and 2008. This analysis is made considering a constitutive perspective on the concept of political representation. The research takes the constitutive elements of the political carriers analysed as indications of the possibilities and constrains of political mobilization of women's identities in the political field. It considers the importance of the electoral processes in the mobilization and articulation of political identities. Based on the analysis of the political carriers the research also highlights the specificities of political representation on the executive level and the elements that define the political dispute for those posts in different levels of the subnational political powers. The research emphases the identification of constrains to women's political representation based on their trajectories on the dispute for those positions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-29T14:12:06Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-29T15:12:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-29T15:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / A evolução tecnológica no setor de telecomunicações permitiu que prestadoras de serviços de telecomunicações distintos, como telefonia fixa e TV a cabo, passassem a oferecer o mesmo pacote de serviços, muitas vezes utilizando os meios de transmissão idênticos em suas redes de acesso. Com a privatização do mercado de telecomunicações no Brasil, o monopólio estatal do sistema Telebrás foi dividido em três monopólios privados em regiões distintas do país. Como a rede do serviço de telefonia fixa é comparativamente muito mais difundida que a rede do serviço de TV a cabo, esse serviço provê a principal rede de acesso de banda larga. Como resultado, tem-se a transferência de poder de mercado entre diferentes plataformas, com grupos econômicos ligados às concessionárias do serviço de telefonia fixa detendo uma quantidade significativa de mercado. Assim, a maioria dos consumidores tem somente um monopólio como fornecedor de serviços de banda larga ou, na melhor das hipóteses, um duopólio. Assim, esta dissertação discute a competição em diferentes segmentos de mercado, como o backbone e as redes de acesso, o papel da intervenção estatal, como os planos de diversos países de investimento em infraestrutura e coordenação de investimentos entre prestadoras; e aborda, ainda, o tema da separação vertical e o compartilhamento de infraestrutura como remédios regulatórios para incentivar a competição no segmento de redes de acesso de banda larga. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The technological evolution in the telecommunications industry allowed providers of distinct telecommunications services, as fixed telephony and cable TV, to start offering the same package of services, often using the same means of transmission in their access networks. With the privatization of the telecommunications market in Brazil, the state monopoly of Telebrás was divided into three private monopolies in different regions of the country. As the network of telephone service is comparatively much more widespread than the network's cable TV service, the telephone service providers are the primary suppliers of broadband access networks in Brazil. The result is the transfer of market power between different platforms, with economic groups linked to the incumbent telephone service holding a significant amount of market share. Thus, most consumers only have a monopoly as a provider of broadband services or, at best, a duopoly. This paper discusses the competition in different market segments, such as backbone and access networks, the role of state intervention, as the plans of several countries to invest in infrastructure and coordinate investments among service providers. This paper also addresses the issue of vertical separation and sharing of infrastructure as regulatory remedies to encourage competition in the segment of broadband access network.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-15T13:53:44Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-15T14:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-15T14:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeGomesBarreto.pdf: 33965889 bytes, checksum: 3eb034b54f75ab31dc16cf7b2b006e13 (MD5) / A Mata Atlântica nordestina combina três traços fundamentais: elevada biodiversidade; alta ocorrência de espécies raras, ameaçadas e endêmicas; e elevada pressão antrópica sobre os seus remanescentes. Essas características fazem dela a mais ameaçada e desmatada das ecorregiões do bioma Mata Atlântica. Uma análise histórica da formação territorial dessa ecorregião demonstrou que no período pré-cabralino ela foi ocupada por um elevado contingente indígena, por centenas de anos. Dessa forma, a paisagem natural era composta majoritariamente por vegetação secundária em diferenciados estágios de regeneração. Com a colonização, foram introduzidas espécies alóctones e novos modos produtivos. Contudo, a intensificação de atividades agrícolas ocorreu apenas a partir do Império (1822-1889) e da Primeira República (1889-1930). Ela contribuiu para a substituição de grandes áreas naturais em favor de monoculturas. Os resultados contribuem para corroborar as assertivas mais modernas de que a devastação da Mata Atlântica, e especialmente da região biogeográfica nordestina, é um evento recente, ocorrido especialmente no século XX. A devastação da Mata Atlântica nordestina não resulta de uma herança colonial ou imperial, mas principalmente de ações recentes. Grandes blocos da paisagem natural existentes na atualidade resultam da regeneração de áreas anteriormente antropizadas. Outras áreas são remanescentes protegidos por proprietários particulares, senhores de engenhos e usineiros, por motivos idiossincráticos, fundamentados em variadas alegações de ética ambiental. Assim, o setor sucroalcooleiro exerceu um papel essencial na determinação de áreas que hoje são conservadas, que representam mais de 90% das áreas remanescentes. Ou seja, a disposição dos remanescentes florestais não é fruto exclusivo de fatores geográficos nem de políticas públicas. Considerando os motivos idiossincráticos na proteção ambiental e a presença de uma sociedade relacional na Zona da Mata nordestina, os instrumentos persuasivos e voluntários devem ser privilegiados na estruturação de uma política ambiental que amplie as condições favoráveis a essa proteção. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Atlantic Northeast combines three fundamental traits: high biodiversity, high occurrence of rare, endangered and endemic species, and high anthropogenic pressure on their remaining forests. These characteristics make the Northeast Atlantic Forest one of the most threatened ecoregions deforested on there biome. A historical analysis of the formation of this territorial ecoregion showed that in the pre-Cabralian period the region was occupied by a large Indian contingent through hundreds of years. Thus, the natural landscape consisted at that time mainly of secondary vegetation in different stages of regeneration. In the event of colonization, alien species and new modes of production have been introduced. However, intensification of agricultural activities occurred only from the empire period (1822- 1889) and the first republic (1889-1930) and contributed to the replacement of large natural areas in favor of monocultures. Most of the devastation occurred in this region in the last decades of the twentieth century. The results contribute to corroborate the assertions that devastation of the Atlantic Forest, and particularly the biogeographical region northeast great disturbance is a recent event, occurring especially in the twentieth century. The devastation of the Atlantic Northeast Forest is not the result of a colonial or imperial heritage, but contemporary actions, especially in the second half of the twentieth century. Large blocks of the existing natural landscape today results from regeneration areas previously disturbed. Other areas are protected by remaining private owners, masters of mills and distilleries, for idiosyncratic reasons, grounded in environmental ethics and personal efforts. Thus, the sugarcane sector played a key role in determining areas that are now preserved. This indicates that the disposition of the remaining forest is not exclusively the result of geographical determinism. Considering the idiosyncratic motivations in environmental protection and the presence of a distinctly relational society in the forest zone of the Northeast, persuasive instruments and volunteers should be privileged in structuring an environmentalpolicy in the region. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La forêt Atlantique de la région Nord-Est rassemble trois traits fondamentaux: une biodiversité élévée, de nombreuses espèces rares, ménacées et endémiques; et une far pression anthropique sur leur remanescents. Ces caractéristiques lui donnent le status de forêt la plus ménacée et la plus déboisée des éco-régions du biome Forêt Atlantique. Une analyse historique de la formation territoriale de cette éco-région a montré que dans la période qui a précedé la colonisation du pays, elle a été occupée par un contingent indigène élévé, pendant des centaines d´années. Ainsi, le paysage naturel était composé, dans sa majorité, par une végétation sécondaire a divers stages de régéneration. Avec la colonisation du pays, plusieurs espèces aloctones ont été introduites, ainsi que des nouveaux modes de production. Néanmoins, l´intensification des activités agricoles n´a eu lieu qu´à partir de la période de l´Empire (1822-1889) et de la Première République. Elle a contribué au remplacement des grandes aires naturelles par des monocultures. La plupart de la dévastation de cette région a eu lieu dans les dernières décénnies du XXème siècle. Les résultats ont contribué à confirmer les affirmations plus modernes selon lesquelles la devastation de la Forêt Atlantique, plus particulièrement celle de la biorrégion du Nord-Est, n´est pas d´un héritage de la période coloniale ou impériale, mais plutôt le résultat d´actions récentes. Les grands blocs de paysage naturel qui existent dans l´actuellenent résultent de la régénération d´aires précédemment anthropisées; D´autres espaces sont des forêts protégés par des propriétaires privés, des meuniers et des propriétaires d´usines, ayant des raisons personnelles fondées sur des arguments d´éthique envers l´environnement. Ainsi, l´industrie de la canne à sucre exercé um rôle préponderant dans la détermination des aires conservées aujourd´hui. Cela signifie que la disposition actuelle des remanescents forestiers n´est pas le fruit du simple déterminisme géographique ou des politiques publiques. En tenant compte des raisons personnelles liées à la protection environnementale, et la présence d´une société base sur des relations interpersonnelles bien marquées les intruments basés sur la persuasion et le volontariat doivent être privilégiés dans la structuration d´une politique environnementale capable d´élargir les conditions favorables à cette protection. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Bosque Atlántico nordestino presenta tres características fundamentales: elevada biodiversidad; alta ocurrencia de especies raras, amenazadas y endémicas; y elevada presión antrópica sobre los remanentes. Esos aspectos hacen que esa ecorregión sea la más amenazada y deforestada del bioma Bosque Atlántico. El análisis histórico de la formación territorial de esa ecorregión demostró que, en la época anterior al descubrimiento de Brasil por Cabral, fue ocupada por un elevado contingente indígena a lo largo de varios cientos de años. De esa manera, el paisaje natural era compuesto principalmente por vegetación secundária en diferentes grados de regeneración. Con la colonización del país, especies exóticas y nuevas formas productivas fueron introducidas. Sin embargo, la intensificación de las actividades agrícolas ocurrió apenas a partir del Imperio (1822-1889) y de la Primera República (1889-1930) y contribuyó a la sustitución de grandes áreas naturales por extensos monocultivos. Todavía, la mayor parte de la devastación de esa región se dio en las últimas décadas del siglo XX. Los resultados contribuyen a corroborar las proposiciones más modernas de que la destrucción del Bosque Atlántico, y especialmente de la región biogeográfica nordeste, es un evento pasado reciente que ha ocurrido especialmente en el siglo XX. La devastación del Bosque Atlántico nordestino no es resultado de una herencia colonial o imperial, sino principalmente de actividades recientes. Extensos fragmentos de ecosistemas naturales existentes actualmente se establecieron debido a la regeneración de sitios anteriormente antropizados. Otras áreas son remanentes protegidos por propietarios privados, señores de ingenios y usineros, por razones idiosincráticas, bajo las más variadas alegaciones de ética ambiental. Así, el sector sucroalcolero cumplió un papel fundamental para la determinación de las áreas que hoy son conservadas. La disposición de los remanentes forestales no es resultado exclusivo del determinismo geográfico, tampoco de políticas públicas. Considerándose los motivos idiosincráticos en la protección ambiental y la presencia de una sociedad marcadamente relacional en la Zona de la Mata nordestina, los instrumentos persuasivos y voluntarios deben ser destacados en la construcción de políticas ambientales que amplíen las condiciones favorables para esa protección.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:22:08Z No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo, baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo interno e no aprofundamento de políticas sociais inclusivas e distributivas. Um dos elementos deste novo ciclo é a retomada explícita de políticas de apoio ativo à indústria nacional, com ênfase no aumento do investimento e da inovação. Estas políticas industriais diferenciam-se das anteriores (nacional-desenvolvimentismo clássico), por serem mais indutoras, regulatórias e dispensarem a intervenção direta do Estado como produtor de bens e serviços. O governo Lula anunciou duas políticas específicas, em 2004 e 2008, que contribuíram para o maior período de crescimento contínuo do PIB na história do país. Parte central desta política foi a construção de uma arena nacional tripartite para o debate de temas estratégicos da política industrial. Ao contrario de outras experiências mal sucedidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI, teve alta produtividade, contribuindo para a coordenação interna do governo, em especial, durante seu primeiro mandato. Esta tese argumenta que o desempenho excepcional daquela arena, neste período, foi resultado de uma combinação virtuosa de variáveis distintas, entre as quais, o papel central de empreendedores políticos, públicos e privados e a hegemonia de ideias inovadoras sobre o papel do Estado na coordenação do desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil lives since the beginning of the last decade, very strong signals of a new production system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption and social and distributive policies. One element of this new cycle is the explicit policy of active support to the domestic industry, with emphasis on increased investment and innovation. These industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism), because they are more inductive, regulatory and dispense the direct intervention of the State as a producer of goods and services. The Lula government announced two specific policies in 2004 and 2008, which contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country's history. Central part of this policy was the construction of a national tripartite arena for discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the National Council of Industrial Development, the CNDI, had high productivity, contributing to the internal coordination of the government, especially during Lula’s first term. This thesis argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private, and the hegemony of innovative ideas about the state's role in coordinating the national development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-25T13:09:12Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-25T14:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T14:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Em 2012, foi publicada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a proposta de desenvolver, de forma descentralizada nos estados e municípios, ações de promoção, prevenção, atenção à saúde e controle de agravos relacionados ao trabalho. Esta pesquisa investigou a inclusão da Saúde do Trabalhador (ST) nas políticas públicas do Brasil e do Distrito Federal (DF), com os objetivos de: analisar a relação entre as agendas nacional e do DF no desenvolvimento da política pública de ST; analisar como foi instituída a ST como política pública de saúde no Brasil; reconhecer as recomendações relacionadas à ST nas conferências de saúde nacional e distrital; identificar como este tema se insere nos planos de saúde do governo federal e do governo do DF. Foi realizada pesquisa qualitativa descritiva e exploratória, cuja coleta de dados deu-se por entrevistas com atores-chaves do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do DF e do Controle Social, e pela análise documental de portarias, resoluções, planos de saúde, relatórios de conferências nacionais e distritais. O tratamento dos dados foi por análise de conteúdo, da qual emergiram as seguintes categorias temáticas: 1) a origem da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil; 2) a prioridade dessa Política na agenda dos governos; 3) o financiamento para as ações de Saúde do Trabalhador; 4) a articulação entre Vigilância em Saúde, Atenção Básica e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os resultados obtidos foram: as ações de ST são desenvolvidas desde 1970, período anterior à criação do Sistema de Saúde brasileiro; a publicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi motivada pelos movimentos sociais, sindicais e por pesquisadores que produziram evidências sobre o adoecimento pelo trabalho; as quatro Conferências de Saúde nacionais e distritais, entre 2000 e 2011, recomendaram aos governos a implantação de ações, programas e políticas para a Saúde do Trabalhador; os Planos de Saúde nacionais e distritais incorporaram a maioria das recomendações, mas não todas; a prioridade da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é a articulação entre as ações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de forma descentralizada nos estados e municípios; a política institucionalizou as ações de ST que eram realizadas nos serviços municipais, porém, no DF, continuam com ênfase nos servidores públicos de saúde. Para avançar, é necessário superar a falta de profissionais qualificados, a fragmentação dos sistemas de saúde, a subnotificação dos agravos, as descontinuidades de gestão e interferências político-partidárias na regulação dos ambientes de trabalho e ampliar o financiamento público. Concluiu-se que os movimentos sociais foram fundamentais na inclusão da ST na agenda pública, mas precisam continuar vocalizando a necessidade de ações efetivas de atenção integral a Saúde do Trabalhador no Distrital de Saúde. Os estudos consistentes sobre ST ainda são insuficientes para qualificar as propostas contidas nos Planos Nacional e Distrital de Saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2012, Brazil published the Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), that proposes the development of actions of health promotion, prevention, health care and control of work-related injuries, in a decentralized manner, in the states and municipalities. This research investigated the inclusion of the Worker’s Health (WH) in the public health policies in Brazil and in Federal District (DF). Objectives: To analyze the relationship between the national agenda and the DF agenda in the development of public policy of WH; to analyze how the WH was instituted as a public health policy in Brazil; to recognize the recommendations relating to the WH at Health Conferences in national and district and identify how this theme fits in the health plans of the federal government and the government of the Federal District. Method: The authors conducted a descriptive, exploratory qualitative research. Data collection was through interviews with key stakeholders from the Ministry of Health, from the Department of Health of DF and from the Social Control, as well as through documentary analysis of ordinances, resolutions, health plans, and national reports and conference district. The treatment of the data was by means of content analysis, through which the following themes emerged: 1) the origin of the PNST in Brazil; 2) the PNST priority in the government agendas; 3) the funding for the actions of workers’ health; 4) and the relationship between Health Surveillance, Primary Care and the Reference Center for Occupational Health (CEREST). Results: The actions of WH have been developed since 1970, period before the creation of the Brazilian health system; the publication of PNST was motivated by social and trade union movements, as well as the researchers who produced evidence on illness related to work, the four national and districtal Health Conferences between 2000 and 2011 recommended the governments to implement actions, programs and policies for the WH; National and districtal Health Plans incorporated most of the recommendations, but not all; PNST priority is to connect the actions of Health Surveillance, Primary Care and CEREST in a decentralized manner in states and municipalities; politics institutionalized the WH actions that were held in municipal services, but, in DF, it continues with emphasis on public servers health. To move forward, we must overcome the shortage of skilled professionals, the fragmentation of health systems, underreporting of injuries, discontinuities management and partisan political interference in the regulation of workplaces and expand public funding. Conclusions: social movements were central in the inclusion of WH on the public agenda, but they must continue vocalizing the need for effective actions of integral care to WH in the DF; consistent studies on WH are still insufficient to qualify the proposals contained in the National and District Plans Health. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉN / En 2012, el Brasil publicó la Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), que propone el desarrollo de promoción, prevención, atención de salud y control de enfermedades relacionadas con el trabajo, de una manera descentralizada en los estados y municipios. Se investigaran las acciones de la Salud del Trabajador (ST) en las políticas de salud pública de Brasil y del Distrito Federal (DF). Objetivos: Analizar la relación entre las agendas nacionales y del DF del desarrollo de política pública del ST, para analizar como el ST fue instituido como política de salud pública en Brasil; reconocer las recomendaciones relativas a la ST en las Conferencias de Salud nacional y de distrito; y determinar como este tema se inscribe en los planes de salud del gobierno federal y del gobierno del Distrito Federal. Método: Fue realizada una investigación cualitativa descriptiva, exploratoria. La recolección de datos fue a través de entrevistas con las principales partes interesadas del Ministerio de Salud, el Departamento de Salud del DF y Control Social, así como a través del análisis documental de las ordenanzas, resoluciones, planes de salud, los informes nacionales y de distrito conferencia. El tratamiento de los datos fue el análisis de contenido, por lo que los siguientes temas emergieron: 1) el origen de PNST en Brasil; 2) la prioridad de la PNST en las agendas gubernamentales; 3) el financiamiento de las acciones de Salud Ocupacional; y 4) la relación entre Vigilancia Sanitaria (VS), Atención Primaria (AB) y el Centro de Referencia para la Salud del Trabajador (CEREST). Resultados: Acciones de ST se desarrollan a partir de 1970, el período anterior a la creación del Sistema de Salud de Brasil; la publicación de la PNST fue motivada por factores sociales, sindicales y los investigadores han presentado pruebas sobre la enfermedad en el movimiento laboral: las cuatro Conferencias de Salud nacional y del distrito ocurridas entre 2000 y 2011 recomendaran a los gobiernos a implementar acciones, programas y políticas para ST; los planos de salud nacionales e distritales incorporaran la mayor parte de las recomendaciones, pero no todos; la prioridad de la PNST es el vínculo entre las acciones de AB, VS y CEREST en forma descentralizada en los estados y municipios; la política institucionalizada de las acciones de ST se realizaron en los servicios municipales, pero en DF continúan con énfasis en los servidores públicos de la salud. Para seguir adelante, debemos superar la escasez de profesionales cualificados, la fragmentación de los sistemas de salud, el subregistro de las lesiones, la gestión de las discontinuidades y la interferencia política partidista en la regulación de los centros de trabajo y ampliar la financiación pública. Conclusiones: los movimientos sociales jugaron un papel decisivo en la inclusión de ST en la agenda pública, pero deben continuar vocalizando la necesidad de una acción eficaz en la ST en el DF; estudios sólidos sobre ST son aún insuficientes para calificar las propuestas contenidas en los Planes Nacionales y Distritales de Salud.