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Avaliação dos impactos e transformações do programa MODERFROTA na indústria de máquinas agrícolas : caso AGCO

Pontes, Neivaldo Ramos January 2004 (has links)
Esta pesquisa é um estudo de caso da AGCO que tem como objetivo geral identificar, caracterizar e analisar as transformações decorrentes do Programa MODERFROTA na indústria de máquinas agrícolas. Os objetivos específicos são identificar e analisar os impactos do Programa MODERFROTA nos agentes financeiros e rede de concessionárias Massey Ferguson. O trabalho justifica-se pela participação preponderante do Programa MODERFROTA, desde sua implementação no ano 2000, no financiamento de tratores e colheitadeiras produzidos pela AGCO. Para atingir os objetivos propostos, buscou-se fazer uma revisão na literatura, abrangendo desde o papel do Estado na agricultura brasileira dos anos 30 à formação dos complexos agroindustriais, popularmente conhecidos como agronegócios, bem como os instrumentos de política econômica para modernização da agricultura. Para atingir os objetivos específicos, foi realizada uma pesquisa survey junto a 223 gestores de concessionárias da rede Massey Ferguson que responderam a um questionário de quinze questões, sendo treze fechadas escalares e duas abertas, para identificar e analisar os impactos do Programa MODERFROTA na produção e comercialização de tratores e colheitadeiras. Também foram coletados dados secundários nos sites da Associação Nacional de Fabricantes (ANFAVEA), Banco Central do Brasil (BACEN), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para compor informações que permitiram analisar quantitativamente e comparativamente seus impactos na indústria de máquinas agrícolas e AGCO. A partir da análise dos dados coletados, chegou-se a resultados que evidenciaram a intensificação nas relações entre os agentes financeiros, concessionárias e AGCO; oscilações na comercialização em função dos desembolsos de recursos do BNDES e aumentos significativos na produção e exportação de tratores e colheitadeiras.
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Sobre mulheres brabas, parentes inconstantes e a vida entre outros : a festa do jacaré entre os arara de Rondônia

Santos, Júlia Otero dos 30 January 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T15:19:42Z No. of bitstreams: 1 2015_JúliaOterodosSantos.pdf: 7358081 bytes, checksum: 4d448c66e9b84d15d3f766d0f21c842c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T13:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JúliaOterodosSantos.pdf: 7358081 bytes, checksum: 4d448c66e9b84d15d3f766d0f21c842c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T13:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JúliaOterodosSantos.pdf: 7358081 bytes, checksum: 4d448c66e9b84d15d3f766d0f21c842c (MD5) / Esta tese consiste em um esforço etnográfico para compreender algumas transformações que os Arara de Rondônia (Tupi Ramarama) identificam em sua socialidade. A partir do empenho de parte dos meus interlocutores em aparecer sob uma forma povo em um contexto em que as pessoas dizem viver separadas ou por família, analiso e descrevo o Wayo 'at Kanã (em português, Festa do Jacaré), um ritual que instaura um espaço-tempo em que as diferentes aldeias podem se juntar. Para analisar esse ritual e compreender a dinâmica das transformações identificadas pelos Arara, também abordo o xamanismo, a mitologia, o parentesco e o processo de produção de pessoas. / This thesis consists of an ethnographic effort to understand some transformations in sociality identified by the Arara of Rondônia (Tupi Ramarama). Wayo 'at Kanã ritual (Feast of the Alligator, in english) is analyzed from the efforts of part of my interlocutors to show up under the form of a people, in a context in which people claim to be living separate or in families. This ritual brings a space-time in which both villages can join together. In order to analyze the ritual and understand those transformations in sociality identified by the Arara, I also approach shamanism, mythology, kinship and the production of persons.
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Avaliação nacional da alfabetização e provinha Brasil : percepção dos gestores e suas funções

Pereira, Patrícia da Silva Onório 21 December 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-04T14:13:39Z No. of bitstreams: 1 2015_PatríciadaSilvaOnórioPereira.pdf: 2364907 bytes, checksum: eb4f25f5f187e30e5211509ebeb59dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-02T15:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PatríciadaSilvaOnórioPereira.pdf: 2364907 bytes, checksum: eb4f25f5f187e30e5211509ebeb59dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T15:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PatríciadaSilvaOnórioPereira.pdf: 2364907 bytes, checksum: eb4f25f5f187e30e5211509ebeb59dc8 (MD5) / Este estudo teve como objetivo principal compreender de que forma os resultados das avaliações nacionais de alfabetização ANA e Provinha Brasil contribuem para o diagnóstico da alfabetização no Brasil e são utilizados pelos gestores estaduais de educação. Ambas as avaliações são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em diferentes etapas do ciclo de alfabetização do ensino fundamental. A ANA é a mais nova avaliação a compor o escopo do SAEB e deve ser aplicada ao final do 3º ano do ensino fundamental, com vistas a indicar se os alunos estão alfabetizados aos oito anos de idade. Para tanto, realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa, a partir da triangulação de métodos baseada na realização de grupo focal, entrevistas semiestruradas e análise documental. A pesquisa revelou que as avaliações proporcionam um retrato da alfabetização dos alunos brasileiros, mas ainda há grande dificuldade por parte de gestores, escolas e professores em utilizar seus resultados. Quanto à possibilidade de integração entre os resultados da ANA e da Provinha Brasil, a análise das matrizes de referência mostrou que isso não é possível de forma direta, já que elas estão em escalas diferentes e entregam diferentes produtos do processo de aprendizagem. Entretanto, para as Unidades da Federação que não dispõem de sistema próprio de avaliação, os resultados das avaliações nacionais são muito importantes, como única fonte de informação. Verificou-se que a influência dos resultados das avaliações na gestão de políticas públicas, como o próprio PNAIC, é incipiente e não há influência direta dos resultados das avaliações, ANA e Provinha Brasil, nas políticas educacionais desenvolvidas pelos Estados pesquisados. / This study aimed to understand how the results of national literacy ratings ANA and Provinha Brazil contribute to the diagnosis of literacy in Brazil and are used by state managers of education. Both assessments are implemented by the National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP) at different stages of elementary school literacy cycle. The ANA is the newest assessment composing the scope of SAEB and should be applied at the end of the 3rd year of primary school, in order to indicate whether students are literate to eight years old. Therefore, it held research with qualitative approach, from triangulation methods based on conducting focus group, semiestruradas interviews and document analysis. The survey revealed that evaluations provide a portrait of literacy of Brazilian students, but there is great difficulty on the part of managers, schools and teachers to use their results. As for the possibility of integrating the results of the ANA and Provinha Brazil, the analysis of the reference arrays has shown that this is not possible directly, since they are in different scales and deliver different products of the learning process. However, for the Federative Units that do not have their own rating system, the results of national assessments are very important, as the sole source of information. It was found that the influence of evaluation results in the management of public policies, such as PNAIC own, are weak and there is no direct influence of evaluation results, ANA and Provinha Brazil, in education policy developed by the states surveyed.
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Biopolítica em Giorgio Agambem : reflexão crítica sobre a legitimidade do Poder Soberano /

Valerio, Raphael Guazzelli. January 2011 (has links)
Orientador: Ricardo Monteagudo / Banca: Edson Luís de Almeida Teles / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Resumo: Pretende-se mapear o conceito de biopolítica na obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, mais precisamente em seu trabalho de 1995, inaugurador da série Homo Sacer, cujo título leva o mesmo nome: Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. Valendo-se do pensamento de Michel Foucault e Hannah Arendt de um lado, e Walter Benjamin e Carl Schmitt de outro, Agamben faz recuar o conceito de biopolítica às fundações da política ocidental. Importa mostrar como estrutura, lógica e topologia de funcionamento a biopolítica anima as relações políticas desde seu fundamento e que a modernidade foi capaz de desvelar, transformando radicalmente os espaços políticos contemporâneos. É sabido que este conceito foi forjado por Foucault e que em seu pensamento ele funciona como uma modalidade de poder, porém em Agamben ele aparece de forma central, algo como um conceito base de onde emergirão outros quatro: homo sacer, poder soberano, estado de exceção e campo de concentração. A política moderna, ao suscitar um permanente estado de exceção, isola e produz a mera vida e toma para si o direito de administrá-la. Nesta estrutura de funcionamento temos como paradigma de espaço político o campo de concentração / Abstract: It is intended to map the concept of biopolitics in the work of Italian philosopher Giorgio Agamben, specifically his work in 1995, Homo Sacer inaugurate the series, whose title bears the same name: Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life. Drawing on the thought of Michel Foucault and Hannah Arendt on the one hand, and Walter Benjamin and Carl Schmitt on the other, Agamben is the concept of biopolitics back the foundations of western politics. It should show how the structure, logic, topology and function animates the biopolitical relations policies since its foundation and that modernity was able to uncover, radically transforming political spaces contemporaries. It is known that this concept was coined by Foucault in his thinking and that it functions as a form of power, but it appears in Agamben centrally, something like a basic concept from which emerge four: homo sacer, sovereign power, status exception and a concentration camp. Modern politics by raising a permanent state of exception and produces a mere isolated life and takes to itself the right to manage it, we have this structure functioning as a paradigm of political space the concentration camp / Mestre
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La gestión pública de la innovación agraria en el Perú: antecedentes y perspectivas

Rendón Schneir, Eric 26 November 2010 (has links)
En la actualidad uno de los aspectos claves de la competitividad, está relacionado con la innovación, y en particular en los países en desarrollo como el Perú, los aumentos en productividad pueden generar mayores niveles de bienestar de la población agraria En tal sentido, para que el sistema de innovación agraria pueda operar adecuadamente, es preciso la cooperación entre empresas y diferentes organizaciones e instituciones para el desarrollo y difusión del conocimiento Este debe tener un carácter planificado y sistemático para generar el fortalecimiento de las infraestructuras institucionales En el Perú existen diversas instituciones públicas y privadas que desarrollan esfuerzos por lograr innovaciones tecnológicas agrarias, pero que actúan aisladamente, restándoles efectividad y competitividad Sin embargo, es el Instituto Nacional de Innovación Agraria (INIA), la entidad que tiene el rol de ente rector del Sistema Nacional de Innovación Agraria (SNIA), y por lo tanto las políticas públicas deben dirigirse a fortalecer esta entidad A lo largo del presente ensayo, se analiza el SNIA en el Perú, bajo el nuevo entorno institucional y legal, brindándose algunos aportes conceptuales y teóricos con el fin de promover la competitividad del sector agropecuario, que permitan a su vez crear un entorno positivo y estimulen el desarrollo del mercado de bienes y servicios agrarios en el Perú, con el fin de superar las grandes brechas y asimetrías existentes en el campo peruano
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Reflexos da judicialização nas políticas públicas de assistência farmacêutica

Minervini, Esperança January 2014 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 18/11/2014 / Inclui referências / Área de concentração: Ciência política / Resumo: O direito à saúde, consagrado na Constituição de 1988 no rol dos direitos fundamentais sociais, em sua dimensão prestacional, exige do Estado ações positivas, concretizadas na forma de políticas públicas. O Sistema Único de Saúde, SUS, muitas vezes não corresponde às expectativas da população, que encontrou na via judicial o caminho mais curto e garantido para ver satisfeitas as suas demandas. Destacam-se, entre os pedidos formulados nestas ações judiciais, as requisições por medicamentos. Buscar-se-á, no presente estudo, determinar quais os reflexos das demandas judiciais por medicamentos na formulação das políticas públicas de Assistência Farmacêutica, através da revisão bibliográfica dos estudos sobre judicialização da saúde e da análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Palavras-chave: judicialização, políticas públicas de saúde, Assistência Farmacêutica. / Abstract: The right to health, enshrined in the 1988 Constitution‘s list of fundamental social rights, in their prestacional dimension, requires state positive actions implemented as public policies. The Sistema Único de Saúde, SUS, often does not match the population expectations, who found the court via the shortest and most guaranteed way to see their demands met. Among the lawsuits the requests for drugs stands out. We‘ll seek, in the present study, to determine the reflections of lawsuits for drugs in the pharmaceutical assistance public policies, through health judicialization literature review and the analysis of the Tribunal Regional Federal da 4ª Região and Tribunal de Justiça do Estado do Paraná jurisprudence. Keywords: judicialization, public health policies, Pharmaceutical Assistance.
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Mercosul Educacional : relação dos acordos e decisões entre as partes e a política pública brasileira para o ensino superior

Bernardo, Glaucia Julião January 2015 (has links)
Orientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/04/2015 / Inclui referências / Resumo: A formação de organizações internacionais, em especial os blocos regionais, tem afetado o processo de construção de políticas públicas; nesse sentido, é fundamental a discussão do papel dessas organizações no contexto doméstico dos países-membros. A análise desta dissertação será voltada à construção de princípios e programas da Educação Superior do Mercado Comum do Sul - Mercosul e do Brasil, área em que há escassez de literatura. Assim, tendo como base as teorias de transferência e difusão de políticas públicas, e o levantamento de documentos oficiais mercosulinos e brasileiros, o objetivo geral desta dissertação é: analisar a transferência e difusão de princípios, programas e ações de política pública para o Ensino Superior entre o Mercosul Educacional e o Brasil. Para tanto, foram analisados qualitativamente os acordos realizados entre os países-membros do Mercosul, assim como as atas das reuniões em que estes foram discutidos. A partir deste estudo, verificou-se se esses estavam em vigência em um de seus países-membros: o Brasil. Os resultados confirmam o bloco regional como um espaço de discussão e síntese de princípios, ações e programas, na área de Educação Superior, e, consequentemente, a disseminação desses aos paísesmembros. Palavras-chave: Transferência e difusão de Política Pública. Organizações Internacionais. Mercosul. / Abstract: The development of international organizations, especially regional blocs, has affected the process of construction of public policies. Accordingly, it is essential to discuss the role of these institutions in its members. This analysis of this dissertation will focus on the construction and principles of higher education of Mercosur and Brazil, an area where there is a scarcity of literature. Thus, based on the theories of transfer and diffusion of public policies and the study of Mercosur and Brazil official documents, the aim of this dissertation is to analize the transfer and diffusion of principles, programs, actions of public policies for higher education between the Mercosur and Brazil Education. In order to reach it, the agreements between the Mercosur members as well as the records of the meetings in which they were discussed were qualitatively analyzed. Based on this study, it was possible to verify that these agreements were being implemented in one of its members: Brazil. The results confirm this regional bloc as a space for discussion and synthesis of programs, principles in the area of higher education, and hence the dissemination thereof to its members. Keywords: Public Policy transfer and diffusion. International organizations. Mercosur.
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Espanha, Brasil e México: atores vértices na dinamização do novo regionalismo euro-latino-americano (1986-2006)

Ballester González, Juan [UNESP] 14 December 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-14Bitstream added on 2014-06-13T20:08:39Z : No. of bitstreams: 1 ballestergonzalez_j_me_mar.pdf: 1072682 bytes, checksum: a810a05dcbdad3827345d2202c10b400 (MD5)
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Um estudo empírico sobre o regime de metas de inflação / Inflation targeting: an empirical essay

Alexandre de Carvalho 27 October 2006 (has links)
A presente tese é um estudo empírico sobre o regime de metas de inflação. Especificamente, concentramos o esforço de pesquisa na verificação da contribuição do regime de metas para a redução das taxas de sacrifício nos episódios de desinflação e na identificação das variáveis que determinam sua implementação, como estratégia de política monetária. A redução dos custos de desinflação é um dos benefícios atribuídos, em teoria, ao regime de metas de inflação. Os estudos empíricos anteriores a esse não encontraram, no entanto, evidências de redução das taxas de sacrifício nos episódios de desinflação realizados sob regime de metas. No capítulo um dessa tese examinamos a relação entre taxas de sacrifício e a presença do regime de metas utilizando uma amostra de 99 episódios de desinflação identificados nos países da OCDE e 46 episódios de desinflação identificados em países emergentes. Considerando-se os episódios de desinflação que se iniciaram pelo menos seis meses depois da implementação do regime, nossos resultados confirmaram os benefícios atribuídos em nível teórico ao regime de metas. Em 1990, a Nova Zelândia era o único país do mundo com regime de metas de inflação. Em 2006, vinte e dois países já haviam aderido ao sistema de metas. O crescimento do número de países que adotaram o regime de metas de inflação a partir de 1990 motivou uma pesquisa sobre os fatores determinantes para implementação dessa estratégia de política monetária, apresentada no capítulo dois. Considerando o grupo de países da OCDE, os resultados de um modelo de variável dependente binária indicaram que a taxa de inflação e a dívida pública como proporção do PIB alteram significativamente a probabilidade de adoção do regime de metas, enquanto que alternância de poder entre partidos e a volatilidade de choques de oferta não parecem ser fatores relevantes. Devido ao pequeno número de observações da amostra de países, utilizamos adicionalmente neste capítulo o método de boostrap paramétrico para a construção de intervalos de confiança e para os testes de especificação do modelo. Os resultados das simulações confirmaram os obtidos pela teoria assintótica. A análise do capitulo dois indicou que a opção pela estratégia do regime de metas não é aleatória. Uma conseqüência da violação da hipótese de exogeneidade na escolha do regime de metas - presente no estudo sobre metas de inflação e taxas de sacrifício no capítulo um - é que a possível correlação entre a razão de sacrifício e as variáveis que determinam a adoção ou não adoção do regime de metas de inflação pode levar à estimativas viesadas do efeito do regime de metas sobre as razões de sacrifício. No capítulo três examinamos os efeitos do regime de metas de inflação sobre as razões de sacrifício dos episódios de desinflação considerando endogeneidade na escolha do regime de metas, através de métodos de regressão baseados em propensity scores, para a correção de possíveis vieses no estimador dos efeitos. A análise dos episódios de desinflação nos países da OCDE confirma os benefícios teoricamente atribuídos ao regime de metas. / This doctoral thesis is an empirical essay about inflation targeting. The main objective is to verify the contribution of inflation targeting regime to diminish sacrifice ratios in disinflation episodes and identify the factors behind a country?s decision to choice this type of monetary policy strategy. The reduction of sacrifice ratios is one of the theoretically alleged benefits of inflation targeting. Previous empirical studies did not find, however, support to this result. In chapter one we examine the relation between sacrifice ratios and inflation targeting from a sample of 99 disinflation episodes identified in OECD countries and 46 episodes in emerging economies. Considering disinflation episodes starting at least six months after the adoption of inflation targeting regime, our results corroborate the theory. In 1990, New Zealand was the sole country worldwide with an inflation targeting regime in place. In 2006, twenty two countries had already adhered to this monetary policy modus operandi. Motivated by the impressive rise in the number of inflation targeters, we seek also to identify the factors that influence the implementation of inflation targeting. Running a Probit model for the set of OECD countries, we find that high past inflation and low debt levels increase the probability that a country will end up opting for the inflation targeting system, but the degree of political instability and incidence of external shocks do not seem to be important factors. Due to the small sample size, we construct additionally parametric boostrap confidence intervals and bootstrap specification tests. The results of simulations confirmed that obtained with asymptotic theory. The Probit model has revealed that the adoption of inflation targeting between countries is endogenous. As a consequence, the econometric model of chapter one can produce biased coefficient estimates. In chapter three we examine the effects of inflation targeting regime on sacrifice ratios considering endogenous choice of IT. We apply regression methods based on propensity scores to correct possible bias in the coefficient estimates of IT effects on sacrifice ratios. The results of OECD countries indicate that bringing down inflation entails much smaller output losses if the country inflation targets.
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A política brasileira de saúde pelas perspectivas normativa e avaliativa : indicadores e mito da insuficiência de médicos para atuar na atenção básica de saúde

Couto, Mariele Pena de January 2017 (has links)
Orientador : Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado / Coorientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 11/12/2017 / Inclui referências : f. 248-288 / Resumo: Esta tese parte dos determinantes estabelecidos no cenário global - especialmente dos paradigmas de 'saúde para todos' e 'cobertura universal de saúde' defendidos pela Organização Mundial da Saúde - para analisar o panorama da saúde pública brasileira pós-constituinte de 1988, especificamente os recursos humanos da área médica destinados a atuar na Atenção Básica de Saúde, seguindo-se as perspectivas analíticas normativa e avaliativa. O critério normativo é utilizado para enfatizar as tentativas do Poder Público de reestruturar este setor para atender aos princípios constitucionais de universalidade, equidade e integralidade de acesso aos serviços de saúde. Neste ponto, o estudo evidencia que as práticas até então adotadas para interiorizar os serviços de saúde são insuficientes para cumprir as determinações constitucionais, porque partem da premissa equivocada de escassez de médicos. A investigação, seguindo a perspectiva avaliativa, volta-se à construção e análise de indicadores sobre os programas vigentes na Atenção Básica de Saúde, especificamente a Estratégia Saúde da Família e o Programa Mais Médicos, com fundamento em dados disponibilizados pelo Poder Público nacional referente ao período compreendido entre os anos de 2011 e 2015. Referidos dados são oriundos das seguintes fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Atlas Brasil); Departamento de Informática do SUS (DATASUS); Conselho Federal de Medicina (CFM); e Nota Técnica n. 967/2016-DEPREPS/SGTES/MS, fornecida pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Foram utilizadas as seguintes variáveis: população estimada; Municípios; Estruturas Territoriais; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); equipes de Saúde da Família; médicos com inscrição primária ativa; médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil. O cruzamento destas variáveis permitiu a construção de indicadores, considerando-se os 5.570 Municípios brasileiros, agrupados por região geográfica e sintetizados em análise nacional. O primeiro indicador destinou-se a classificar os Municípios em cinco faixas de atendimento de acordo com as comparações entre o montante recomendado e a quantidade existente de equipes de Saúde da Família: Faixa 1 ?? 25%; Faixa 2 ??> 25% e ?? 50%; Faixa 3 ??> 50% e ?? 75%; Faixa 4 ??> 75% e ?? 100%; e Faixa 5 > 100%. Os demais indicadores analisados contemplam a evolução quantitativa de: médicos com inscrição principal ativa; população; médicos ativos por um mil habitantes; equipes de Saúde da Família; além da projeção do quantitativo de médicos necessários para prover a Atenção Básica de Saúde. Os resultados decorrentes desta avaliação contemplam a principal descoberta da tese, que identificou a suficiência de médicos para suprir esta área da saúde pública e voltam-se a subsidiar o processo decisório para a eleição de alternativas viáveis à solução do problema de distribuição geográfica de médicos para atuarem no setor. Este estudo também contribui com a discussão de ações destinadas a modernizar o setor de gestão da força de trabalho na área médica adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a Atenção Básica e a implementação da cobertura universal dos serviços básicos de saúde. Palavras-chave: Política Pública de Saúde. Sistema Público de Saúde. Normatividade. Avaliação de Política Pública. Indicadores. / Abstract: This thesis is based on the determinants established in the global scenario - especially the paradigms of 'health for all' and 'universal health coverage' advocated by the World Health Organization - to analyze the Brazilian public health care panorama succeeding the 1988 Constitution, specifically the human resources of the medical area aimed to work in primary health care, following the normative and evaluative analytical perspectives. The normative criterion is used to emphasize the public power attempts to restructure this sector in order to meet the constitutional principles of universality, equity, and integrity of access to health care services. At this point, the study shows that the practices hitherto adopted to internalize the health care services are insufficient to fulfill the constitutional determinations due to the false premise of medical shortage. The research, according to the evaluative perspective, focuses on the construction and analysis of indicators on the current programs in primary health care, specifically the 'Estratégia Saúde da Família' (Family Health Strategy) and the 'Mais Médicos' (More Doctors) Program, based on data provided by the National Public Power regarding the years between 2011 and 2015. These data refer to the following sources: Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); Brazilian Human Development Atlas (Atlas Brazil); Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS); Federal Council of Medicine (CFM); and Technical Note n. 967/2016-DEPREPS/SGTES/MS, provided by the Department of Planning and Regulation of Provision of Health Professionals, Secretariat of Labor Management and Health Education of the Ministry of Health. Variables used: estimated population; Municipalities; Territorial Structures; Municipal Human Development Index (IDHM); Family Health teams; physicians with active primary registration; physicians linked to the 'Mais Médicos' (More Doctors) Program in Brazil. The indicators construction was obtained by crossing these variables, considering the 5,570 Brazilian municipalities, grouped by geographical region and synthesized in a national analysis. The first indicator classified the Municipalities into five service ranges according to the comparisons between the recommended amount and the existing number of Family Health teams: Range 1 ?? 25%; Range 2 > 25% and ?? 50%; Range 3 > 50% and ?? 75%; Range 4 > 75% and ?? 100%; and Range 5 > 100%. The other analyzed indicators include the quantitative growth of: physicians with active main registration; population; active physicians per thousand inhabitants; Family Health teams; besides the numbers projection of the physicians necessary to provide Primary Health Care. The analysis results include the thesis main conclusion, which was able to identify the sufficiency of physicians in public health care area and subsidize the decision-making process to select affordable alternatives to solve the geographical distribution problem of physicians to work in the sector. This study also contributes to the discourse aimed to modernize the workforce management sector in the medical area adopted by the Unified Health System (SUS) for primary care and the universal coverage and implementation of basic health services. Keywords: Public Health Policy. Public Health System. Normativity. Public Policy Evaluation. Indicators.

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