Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-03T15:00:21Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Diante da crise política que se abateu sobre o governo Dilma e levou ao impeachment, cabe um esforço para analisar a funcionalidade do presidencialismo de coalizão. Afinal, o segundo impedimento de um presidente eleito em menos de vinte e cinco anos reabre discussões sobre os diversos institutos que compõem o arcabouço político no Brasil. A presente pesquisa se insere nesse esforço, investigando um dos principais instrumentos conferidos ao presidente pelo nosso sistema político: a medida provisória. Grande parte da literatura especializada sobre o caso brasileiro afirma que os fortes poderes constitucionais do presidente, entre os quais o poder de editar medidas provisórias, são recursos suficientes para garantir a governabilidade em um ambiente político fragmentado. A crise política observada no governo Dilma, no entanto, coloca em dúvida a efetividade desses instrumentos. A pesquisa, portanto, investiga a utilização das medidas provisórias no governo Dilma, tendo como objetivo avaliar se mudanças na feição do instituto – como a proibição de reedição promovida pela Emenda Constitucional nº 32/2001 e inclusão das comissões mistas no rito de tramitação promovida por decisão do STF em 2012 – impactaram a relação Executivo-Legislativo no governo Dilma, contribuindo para o desgaste da coalizão. Para tanto, utilizou-se a metodologia do estudo de caso, e a ferramenta do rastreamento de processo, enfatizando-se a sequência e o encadeamento de eventos. No primeiro governo Dilma, buscou-se identificar e mapear, em uma primeira etapa do rastreamento, os mecanismos causais que fazem da medida provisória um instrumento importante de governabilidade. Com a mudança no rito de tramitação a partir de decisão do STF em 2012, observou-se o desarranjo desses mecanismos. A etapa seguinte do rastreamento, assim, deu-se na análise de eventos cruciais que demonstram como esse desarranjo dos mecanismos repercutiu na relação Executivo-Legislativo no primeiro governo Dilma. Observou-se aumento do poder de barganha do Congresso e perda de controle do governo. Já no segundo mandato de Dilma, a pesquisa abordou os eventos relacionados às medidas provisórias do ajuste fiscal. A impossibilidade de reedição levou à responsabilização política dos parlamentares por matérias impopulares, o que gerou desconforto no parlamento e contribuiu para a crise de governabilidade. Conclui-se que a medida provisória se apresentou como um instrumento limitado, muitas vezes potencializando conflitos na base, e que depende da habilidade presidencial no seu manejo. / The political turmoil that took place in Brazil and led to Dilma Rousseff’s impeachment drives analysts to look to the functionality of coalitional presidentialism. After all, when the second elected president have been removed by impeachment in less than twenty five years, it is time to deeply discuss some institutions of Brazilian political system. The present research makes efforts in this way, investigating one of the most important resources given to Brazilian presidents: the decree power. Many scholars recognizes that the Constitution of 1988 enhanced presidential power, giving the president a huge variety of resources – one of which executive decree – to manage coalition and thus govern in a multiparty system. However, political crisis that occurred in Rousseff’s administration defies the efficiency of these instruments. The research, therefore, investigates the use of executive decree in Rousseff’s administration, evaluating how some changes in the institution had reflected on Executive-Legislative relation, eventually leading to conflicts in government coalition. It was used the methodology of case study, using the tool of process tracing to access causal mechanisms and causal relations. The first effort was to identify causal mechanisms that made executive decree an important tool of governability in Rousseff’s first term. In 2012, Supreme Court changed legislative procedure to exam executive decrees, determining that joint committees must instruct the bill before its examination on the floors of Legislative Chambers. Process tracing of crucial events demonstrates that this institutional change disorganized causal mechanisms that operated earlier, making it more difficult to president to pass executive decrees, enhancing Congress’s bargaining power, and undermining government coalition. In Rousseff’s second term, the focus was on decrees addressed to bring austerity to fiscal policy. The prohibition to reissue expired decrees by a constitutional amendment in 2001 demands that Congress express its opinion about every decree. By making Congress coresponsible for an unpopular agenda, executive decrees may have led congressmen to seek an alternative and distributive agenda, deepening political and economic crisis in 2015. The conclusion is that executive decree depends on president’s political ability and that it is a limited instrument, which sometimes even contributes to leverage intra-coalition conflicts.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-22T21:40:23Z No. of bitstreams: 1 2018_LygiaMariaBitencourtMouraOliveira.pdf: 2843902 bytes, checksum: 4fb06b5024a952a839bdfbf8d6e55318 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T21:27:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LygiaMariaBitencourtMouraOliveira.pdf: 2843902 bytes, checksum: 4fb06b5024a952a839bdfbf8d6e55318 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T21:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LygiaMariaBitencourtMouraOliveira.pdf: 2843902 bytes, checksum: 4fb06b5024a952a839bdfbf8d6e55318 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Esta tese promove um estudo das relações entre religião e Estado a partir de uma análise comparativa do modo como a religião se apresenta e se comporta no âmbito legislativo brasileiro. Partindo do pressuposto de que a Câmara dos Deputados consiste numa instituição que rever-bera valores da sociedade brasileira, duas legislaturas desta instituição legislativa foram selecionadas, a 37ª legislatura (1935-1937) e a 54ª legislatura (2011-2014). O processo de escolha das legislaturas se deu por estas estarem inseridas em dois contextos políticos onde o elemento religioso se apresentou de forma proeminente, mas também, por serem legislaturas separadas por um período de tempo – 76 anos – que permitiu observar o processo de transformação do modo como a religião se apresenta na dinâmica parlamentar brasileira. Esta compreensão foi promovida a partir do perfil dos deputados federais, atores políticos responsáveis por inserirem o debate acerca de assuntos religiosos, e da análise de conteúdo das proposições de cunho religioso, em cada uma das legislaturas. Procedeu-se primeiramente com o levantamento dos perfis dos deputados federais que atuaram em matéria religiosa, nas duas legislaturas, onde foi possível constatar poucas mudanças no que concerne às características pessoais e políticas destes parlamentares, mas também que o perfil religioso do parlamentar influencia o modo como este insere a religião no debate político. O levantamento e análise de todas as proposições apresentadas e cada um dos períodos políticos pesquisados foi realizado a partir de uma classificação inicial que separava as proposições em religiosas e não religiosas. Posteriormente, as matérias religiosas foram categorizadas por temas, para deste modo proceder a verificação de quais as-suntos o debate religioso está centrado. Foi possível constar assim que em ambas legislaturas o elementos religioso se centra em proposições de baixo impacto em políticas econômicas e sociais, ainda uma maior diversidade de assuntos religiosos na 54ª legislatura, mas, principal-mente, a evidência atualmente de um pluralismo religioso relativo, pois passamos de um mo-mento político, a 37ª legislatura, onde a Igreja Católica figurava hegemônica nos assuntos religiosos no âmbito político, para, mais recentemente, os assuntos religiosos serem pautados, majoritariamente por atores políticos e assuntos cristãos. / This thesis promotes a study on the relationship between Religion and State based on a com-parative analysis of the way in which Religion presents and behaves itself in the Brazilian leg-islative sphere. Based on the assumption that the Chamber of Deputies consists of an institution that reverberates the values of Brazilian society, two legislatures from the legislative institution were selected, namely the 37th (1935-1937) and the 54th (2011-2014). The legislature choice process was made due to the fact that these legislatures are inserted in two political contexts where the religious element presents itself prominently, but also because they are separated by time - 76 years - allowing for observations on the transformation process regarding the way in which religion presents itself in the Brazilian parliamentary dynamics. This understanding was obtained from the analysis of federal deputy profiles, which are the political actors responsible for inserting debates regarding religious subjects, and from a content analysis of the religious proposals of each legislature. A profile survey of the federal deputies who acted in religious matters in both legislatures was first carried out, with the purpose of identifying possible per-sonal and political influences in their mandates. The survey and analysis of all proposals pre-sented in each of the investigated legislative periods were carried out from an initial classifica-tion of the proposals as religious and non-religious. Subsequently, the religious subjects were categorized by themes, in order verify which subjects are more relevant regarding religious debates. Religious activity in both legislatures focused on low social and political impact pro-posals. The investigation revealed a greater diversity of religious matters in the 54th legislature, but in a scenario mainly marked by relative religious pluralism, with religious subjects being dominated, mostly, by political actors and Christian issues. / Cette thèse propose une étude des relations entre la Religion et l'État à partir d'une analyse comparée de la façon dont la religion se présente et se comporte dans la sphère législative brésilienne. Partant du principe que la Chambre des Députés consiste en une institution qui reflète les valeurs de la société brésilienne, deux législatures de l'institution législative ont été sélectionnées, la 37ème législature (1935-1937) et la 54ème législature (2011-2014). Le processus de choix des législatures a été effectué parce qu'elles sont insérées dans deux contextes politiques où l'élément religieux se présentait de manière proéminente, mais aussi parce qu'il s'agissait de législatures séparées par une période de temps – 76 ans – qui a permis d'observer le processus de transformation de la manière dont la religion se présente dans la dynamique parlementaire brésilienne. Cette compréhension a été favorisée par le profil des députés fédéraux, acteurs politiques responsables de l'insertion du débat sur les questions religieuses, et de l'analyse du contenu des propositions à caractère religieux dans chacune des législatures. Une enquête sur les profils des députés fédéraux qui ont agi dans le domaine religieux dans les deux législatures a tout d'abord été réalisée, dans le but d'identifier les éventuelles influences des caractéristiques personnelles et politiques sur leurs mandats. L'enquête et l'analyse de toutes les propositions soumises dans chacune des deux périodes législatives étudiées ont été réalisées à partir d'une classification initiale qui identifiait les propositions religieuses et non religieuses. Par la suite, les sujets religieux ont été catégorisés par thème, afin de vérifier quels sujets sont les plus pertinents au sein du débat religieux. Il a été possible de vérifier que dans les deux législatures, l'activité religieuse s'est concentrée sur des propositions de faible impact social et politique. L'enquête a révélé une plus grande diversité de sujets religieux dans la 54ème législature, mais principalement un paysage marqué par un pluralisme religieux relatif, les sujets religieux étant dominés majoritairement par des acteurs politiques et sujets chrétiens.

Orientador: Rodrigo Czajka / Resumo: Em circulação entre os anos de 1965 e 1966, o jornal Folha da Semana teve um papel fundamental na articulação de inúmeros núcleos intelectuais e artistas dispersos pelo golpe em 1964. Um periódico que possibilitou a visibilidade de inúmeras questões referentes à organização da produção cultural das esquerdas intelectualizadas no processo de constituição da chamada "hegemonia cultural de esquerda", no momento de recrudescimento da repressão militar na década de 1960. Muito embora este jornal não tivesse uma ampla inserção num espaço público de debates nem a visibilidade, da qual gozavam as casas editoriais, como a Revista Civilização Brasileira, é importante situá-lo como uma das organizações que trabalhavam em função da divulgação cultural e da contestação ao regime, portanto inserido numa rede de intelectuais e organizações oposicionistas, que produziam e reproduziam representações intelectuais sobre o mundo e sobre si mesmas. Estas representações pautaram, nos anos 1960, parte das discussões nos campos da cultura e da política, haja vista o exemplo que nos oferece o objeto desta pesquisa, o jornalista Arthur Poerner, que promoveu tais representações tanto em seu reconhecido livro sobre a história do movimento estudantil brasileiro O Poder Jovem quanto no período em que esteve à frente do jornal Folha da Semana. / Abstract: In circulation between the years 1965 and 1966, the newspaper Folha da Semana played a key role in the articulation of numerous intellectuals and artists cores dispersed by military coup in 1964. A journal that allowed the visibility of many issues concerning the organization of cultural production of intellectualized left in the process called of constitution of "cultural hegemony of the left" in the upsurge of military repression in the 1960s. Although this paper did not have a wide insertion into a public space for discussion or visibility, which enjoyed the editorial houses, such as the magazine ―Civilização Brasileira‖, it is important to place it as one of the organizations working on the basis of cultural dissemination and challenge to the regime, so on a network of intellectuals and opposition organizations, which produced and reproduced intellectual representations of the world and about themselves. These representations guided, in the 1960s, part of the discussions in the fields of culture and politics, in view of the example that gives us the object of this research, the journalist Arthur José Poerner, who promoted such representations both in their recognized book on the history of Brazilian student movement The Youth Power as in the period in which he led the newspaper Folha da Semana. / Résumé: Em circulant entre les années 1965 et 1966, le journal Folha da Semana avait un rôle fondamental dans l'articulation de nombreux noyaux intellectuels et artistes dispersés par le coup d'Etat en 1964. Un périodique qui a permis à la visibilité de nombreuses questions relatives à l'organisation de la production culturelle de la gauche intellectualisés dans le processus de la constitution d'appellée ―l'hégémonie culturelle de la gauche‖, dans le moment de la recrudescence de la répression militaire dans les années 1960. Bien que ce journal n'eût pas eu une grande insertion dans l'espace public de débat ou de la visibilité, qui avait les maisons d'édition tels que le Magazine Civilization Brésilienne est important de le placer comme l'une des organisations qui travaillaient sur la base de la promotion culturelle et de la contestation au régime, donc insérés sur un réseau d'intellectuels et d'organisations de l'opposition, qui produit et reproduit les représentations intellectuelles du monde et d'eux-mêmes. Ces représentations guidées, dans les années 1960, une partie des discussions dans les domaines de la culture et de la politique, étant donné l'exemple qui nous donne l'objet de cette recherche, le journaliste Arthur Poerner, qui a promu ces représentations à la fois dans leur livre reconnu sur l'histoire du mouvement l'étudiant brésilien O Poder Jovem comme la période qu'il a dirigé le journal Folha da Semana. / Mestre

Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado acerca das organizações internas do Partido dos Trabalhadores e do Partido da Social Democracia Brasileira a partir do conceito de articulação geral. Este conceito diz respeito à complexidade organizativa das organizações partidárias, com estas podendo promover ou não uma maior participação de seus membros em seu interior. Para além deste conceito, nos utilizamos de bibliografias contemporâneas sobre partidos políticos com objetivo de examinar a influência das regulações estatais sobre eles, principalmente a lei orgânica dos partidos políticos, e os recursos distribuídos pelo Estado para eles. Como forma de concretizar este trabalho realizamos uma pesquisa exploratória através das técnicas de análise de conteúdo de documentos partidários e de entrevistas em profundidade com lideranças partidárias de ambas as legendas. Pretendemos mostrar com este trabalho que o PT e o PSDB possuem organizações diferentes devido à influência do seu tipo originário, porém, também há aproximações entre eles devido a legislação partidária e a forma de obtenção de recursos junto ao Estado.

Orientador: Profª. Drª. Luciana Panke / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Artes, Comunicação e Design, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Defesa: Curitiba, 29/03/2016 / Inclui referências : f. 137-141 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo verificar como as manifestações de junho de 2013 foram retratadas nos programas eleitorais de televisão dos candidatos a presidente do Brasil em 2014. Os protestos tinham como alvo, essencialmente, os políticos detentores de mandato em todas as esferas - federal, estadual e municipal - e receberam respostas destes políticos supostamente de acordo com o que era reivindicado. Esse movimento motivou o questionamento sobre como os políticos se comportariam com relação ao tema em outro momento da vida pública, as eleições. Isso porque a literatura da comunicação eleitoral demonstra que o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, objeto de análise da pesquisa, é tradicionalmente o espaço do discurso das elites políticas, sem interferências externas, mas ainda assim o conteúdo destes programas não está completamente descolado dos temas latentes na sociedade, uma vez que o processo de persuasão eleitoral precisa operar sob questões que sejam compreensíveis aos eleitores. Então, a primeira hipótese do trabalho era de que o tema das manifestações, em razão da ampla cobertura da imprensa e repercussão social, seria mencionado com frequência pelos candidatos na propaganda de televisão. Para verificar essa hipótese foi empreendida uma Análise de Conteúdo dos programas de cinco dos candidatos a presidente em 2014 - Aécio Neves, Dilma Rousseff, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Marina Silva - cujo resultado demonstrou que, embora presente, o assunto teve pouca atenção dos candidatos com relação aos demais temas de campanha, ao processo de formação de imagem pessoal e partidária, e aos ataques aos adversários. A segunda hipótese era de que as candidaturas utilizariam a propaganda para oferecer aos eleitores diferentes interpretações sobre os protestos, de acordo com os próprios interesses que as campanhas gostariam de destacar. Para isso foi realizada uma análise qualitativa dos discursos através das técnicas argumentativas usadas nos trechos em que os candidatos faziam referências às manifestações de 2013. O resultado confirmou a hipótese e destacou como cada candidato enfatizou, de maneiras distintas, determinados aspectos sobre o mesmo fenômeno social. / Resumen: Esta investigación tiene como objetivo observar cómo las manifestaciones del mes de junio de 2013 fueron transmitidas en los programas electorales de televisión de los candidatos a la presidencia de Brasil en 2014. Las protestas se dirigieron, esencialmente, a los políticos de mandatos electivos en todos los niveles - federal, estatal y municipal - y recibieron respuestas de estos políticos supuestamente de acuerdo con lo reclamado. El movimiento dio lugar a preguntas acerca de cómo actuarían los políticos en relación al tema en otro momento de la vida pública, las elecciones. La literatura demuestra que el Horario Gratuito de Propaganda Electoral, corpus de la investigación, es tradicionalmente el espacio del discurso de las elites políticas, sin injerencias externas, sin embargo, el contenido de estos programas no puede realizarse fuera de los temas sociales, ya que la persuasión electoral debe tocar cuestiones que sean comprensibles para los votantes. Entonces, la primera hipótesis del trabajo fue que el tema de las manifestaciones, debido a la prensa y el impacto social generalizado, sería mencionado a menudo por los candidatos en la publicidad televisiva. Para comprobar esta hipótesis fue emprendida un Análisis de Contenido de los programas de cinco candidatos presidenciales en 2014 - Aécio Neves, Dilma Rousseff, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Marina Silva. El resultado mostró que, aunque presente, el asunto recibió poca atención en relación a otros temas de las campañas, el proceso de formación de la imagen personal y partidaria, y los ataques a los oponentes. La segunda hipótesis era que los candidatos podrían utilizar la publicidad para ofrecer a los votantes diferentes interpretaciones acerca de las protestas, de acuerdo a sus propios intereses que a las campañas gustarían destacar. Así, se realizó también, un análisis cualitativo de los discursos, buscando las técnicas argumentativas utilizadas en los extractos que hacían referencias a las manifestaciones de 2013. Los resultados confirmaron la hipótesis, mostrando que cada candidato enfatizó, en diferentes maneras, ciertos aspectos del mismo fenómeno social.

Orientador: José Flávio Bertero / Banca: Ângelo Del Vechio / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Ruben Murilo Leão Rego / Banca: Pedro Roberto Ferreira / Resumo: Faz-se, aqui, uma investigação sobre as razões da presença de práticas políticas do tipo clientelista entre setores das classes populares, no Brasil contemporâneo, com destaque para os anos 1990. Propõe-se valorizar as razões inscritas na própria conjuntura sóciopolítica que circunda o fenômeno, de modo que se vá além das explicações que se fiam nos aspectos histórico-culturais ou de viés economicista, exclusivamente. Para este propósito, recorre-se a fontes bibliográficas e a periódicos, dos quais tirou-se uma interpretação própria sobre o período. Constatou-se que as práticas clientelistas receberam estímulos para se manifestarem na organização política nacional, principalmente, na esfera federal, mas com reflexos efetivos nos estados e municípios, do fato de a coalizão de forças políticas formada para a implantação do projeto neoliberal no Brasil ter juntado a moderna Social Democracia Brasileira e as velhas oligarquias regionais - situadas dentro do PFL, PP, PTB e setores do PMDB, principalmente -, cujos representantes são reconhecidos pelo apego às práticas de recorte patrimonialista e paternalista. / Abstract: A survey is carried out on the reasons for the presence of political practices such as clientelism among sectors of popular classes in contemporary Brazil, with an emphasis on the 1990s. Our purpose is to value the reasons that are proper of the social-political situation that surrounds the phenomenon, in such a way that one can go beyond explanations, which are based exclusively on historical-cultural aspects or economy bias. In order to do so, some bibliographical sources and periodicals were used, from which a proper interpretation was taken about that period. It was observed that the clientelistic practices were stimulated to manifest themselves in the national political organization, mainly in the federal scope, but with effective reflections in the States and cities, due to the fact that, the coalition of political forces formed for the implementation of the neo-liberal project in Brazil, has joined the "modern" Brazilian Social Democracy and the "old" regional oligarchy - located mainly within the political parties PFL (Liberal Front Party), PP (Progressionist Party), PTB (Brazilian Labor Party) and sectors of PMDB (Brazilian Democratic Movement Party), whose representatives are well-known for their patrimonial and paternalist practices. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-10-21T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462107-Texto+Completo-0.pdf: 2795168 bytes, checksum: af49fc9995d133f856bec59a38489721 (MD5) Previous issue date: 2014 / After the 1964 coup, a peculiar system of social control was set up in Brazil to ensure the success of that dictatorial political project and the maintenance of that social order. This system remained active until 1988, passing, however, through a series of transformations over the period. Its performance on the field of higher education reveals certain specificities. Four modes of control (surveillance, repression, propaganda and formation of intellectuals) are analyzed with an emphasis on the relations among themselves, as well as on targets, structures, methods and functions of each one of them. The four modes were based on the notion of subversion with significant influence of the National Security Doctrine produced by the Escola Superior de Guerra (war college) and other sources (such as anti-communist imaginary). For repression and surveillance processes, several organs of these two structures of control are examined, such as Departamentos de Ordem Política e Social (political police), Polícia Federal (federal police), military intelligence agencies (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha and Segundas Seções), Serviço Nacional de Informações (intelligence agency), paramilitary groups, Operação Bandeirante and the DOI/CODI system (political police), Ministério da Educação e Cultura (Ministry of Education and Culture) and some subordinate offices (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações) as well as the cooperation of deans and other agents in the field of higher education. Boletins Diários à Imprensa (daily bulletins sent to press) and three newsreels (Informativo, Atualidades and Brasil Hoje), all produced by Agência Nacional, are used for analysis of social control through propaganda. To study the formation of pro-regime intellectuals and social support, it’s especially evaluated the contributions of Escola Superior de Guerra (ESG), Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG alumni association) and moral and civic education at the undergraduate and graduate level (Estudos de Problemas Brasileiros discipline). / Após o golpe de 1964, foi configurado no Brasil um peculiar sistema de controle social, de modo a garantir o sucesso daquele projeto político ditatorial e a manutenção daquela ordem social. Esse sistema manteve-se ativo até 1988, passando, contudo, por uma série de transformações ao longo do período. Sua atuação sobre o campo da educação superior evidencia certas especificidades. São analisados quatro modos de controle (vigilância, repressão, propaganda e formação de intelectuais), com ênfase para as relações entre eles e para os alvos, estruturas, métodos e funções de cada um. Os quatro modos eram pautados pela noção de subversão, com significativa influência da Doutrina de Segurança Nacional produzida pela Escola Superior de Guerra, bem como de outras fontes (como o imaginário anticomunista). Em relação aos processos de repressão e vigilância, são abordados os diversos órgãos integrantes daquelas duas estruturas de controle, como os Departamentos de Ordem Política e Social, a Polícia Federal, os órgãos militares de informações (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha e segundas seções), o Serviço Nacional de Informações, os grupos paramilitares, a Operação Bandeirante e o sistema DOI/CODI, o Ministério da Educação e Cultura e os órgãos a ele subordinados (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações), bem como a colaboração de reitores e outros agentes do campo da educação superior. Para análise do controle via propaganda, são avaliados principalmente os boletins diários à imprensa e três cinejornais (Informativo, Atualidades e Brasil Hoje) produzidos pela Agência Nacional. Para o estudo da formação de intelectuais pró-regime e de apoios sociais, são avaliadas sobretudo as contribuições da Escola Superior de Guerra, da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra e da educação moral e cívica na graduação e na pós-graduação (disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423819-Texto+Completo-0.pdf: 1399684 bytes, checksum: 948051b7bf9751de55a9271205de1052 (MD5) Previous issue date: 2010 / The subject studied in this work was government corruption and aimed to measure corruption in Brazil and the Brazilian states by objective indicators. The main research on corruption has stressed in its causes, the behavior of the agents involved and how it may affect the investment public, private and economic development. However, there is a gap in the way of measuring it, especially for the Brazilian case, because the existing measures provide a single indicator for the country not taking into account regional differences. To perform this analysis, composite indicators were developed which allowed goals to better understand the behavior of government corruption in the Brazilian states and consequently in Brazil using data as the main source of the Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União - Cadirreg. Besides providing essential raw material for the analysis of government corruption by the academic community, the availability of a set of indicators allows the state organs of control of public spending to develop local actions to reduce their occurrence. / O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o desenvolvimento econômico. Há, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador único para o País não levando em conta as diferenças regionais. Para efetuar a análise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção governamental nos estados brasileiros e, por conseqüência, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União – Cadirreg. Além de prover matéria-prima essencial para a análise da corrupção governamental pela comunidade acadêmica, a disponibilidade de um conjunto de indicadores estaduais possibilita que os órgãos de controle dos gastos públicos possam desenvolver ações localizadas visando reduzir sua ocorrência.

A presente dissertação tem como tema a representação da política e dos políticos nas minisséries brasileiras através do exemplo de O Brado Retumbante. Como problema de pesquisa, se propõe o seguinte: de que forma O Brado Retumbante exemplifica a representação da política e dos políticos pelas minisséries brasileiras, e como tais representações se relacionam com a construção de sentidos sobre política da emissora e com o contexto político brasileiro? Para tanto, se formulou o objetivo geral de problematizar a representação da política e dos políticos nas minisséries brasileiras através do exemplo de O Brado Retumbante, levando em conta a importância das especificidades estéticas e narrativas da minissérie em tal construção, sua relação com o contexto político brasileiro e com as noções de o público e o privado e desqualificação da política, e cinco objetivos específicos. São eles: a) Descrever de que forma o contexto político brasileiro é apresentado em O Brado Retumbante e como isso se reflete na representação da minissérie; b) Relacionar a representação da política e dos políticos da minissérie com as noções de despolitização midiática e declínio do homem público; c) Problematizar a maneira como a minissérie constrói as suas personagens, inserindo sua construção dramatúrgica em um contexto com forte presença de heroísmo, melodrama e dramatização social, especialmente as que ocupam cargos políticos; d) Entender como o modelo temático-narrativo se traduz em escolhas técnico-estéticas na construção visual e sonora da minissérie; e) Analisar a relação das representações sobre política de O Brado Retumbante com as construções sobre a temática em outras minisséries da Rede Globo, a fim de compreender o lugar de fala da emissora em seu posicionamento acerca de questões relacionadas à política. Como principais referências teóricas, foram utilizadas as discussões de autores como Sandra Jovcelovitch (2000), Richard Sennett (2014), José Álvaro Moisés (2008), Sérgio Buarque de Holanda (1995), François Jost (2007, 2009 e 2012), Maria Helena Weber (1990 e 2009) e Umberto Eco (1991), e o marco teórico- metodológico foi pautado pela análise de audiovisual ficcional, através de autores como Metz (1980) e Xavier (2003). Essa proposta de pesquisa exigiu um diálogo constante entre o objeto empírico e os contextos sociais, políticos, ficcionais e audiovisuais aos quais ele se refere, culminando em duas categorias de análise, o público e o privado e a desqualificação da política. Elas permitiram compreender as especificidades de uma representação que retrata a política institucional de forma eminentemente negativa, enquanto atividade cuja corrupção irremediável só pode ser combatida não por uma mobilização coletiva e pelo fortalecimento das instituições, mas por um homem comum que se transforma, de forma acidental, em um presidente-herói com coragem e força inéditas. Essas representações negativas sobre a atividade política e os seus agentes se relaciona com o lugar de fala da Rede Globo ao tratar em seus produtos ficcionais da temática política, reforçando, por meio dessa posição, a noção de desqualificação da política enquanto atividade institucional e instrumento de mobilização coletiva. / This work aims to discuss the representation of politics and the politicians in Brazilian miniseries by the example of O Brado Retumbante. As research problem, it is proposed the following: how O Brado Retumbante exemplifies the representation of politics and the politicians by Brazilian miniseries, and how such representations are related to the construction of meanings about politics by the network and to the Brazilian political context? For such, it was formulated the general objective of research the representation of politics and the politicians in Brazilian miniseries by the example of O Brado Retumbante, taking into account the importance of the aesthetic and narratives characteristics of the miniseries in such construction, its relation with the Brazilian political context and the notions of decline of the public man and the disqualification of politics and five specific objectives. They are: a)Describe how the Brazilian political context is presented in O Brado Retumbante and how this is reflected in the representation of the miniseries; b) Relate the representation of politics and politicians with the notions of media depoliticization and decline of public man; c)To discuss how the miniseries builds its characters by entering their dramaturgical construction in a context with a strong presence of heroism, melodrama and social dramatization, especially those who hold political offices; d)Understand how the thematic and narrative model is transformed into technical and aesthetic choices in the miniseries visual and sound construction; e)Relate the relation of the representations about politics of O Brado Retumbante with the buildings on the theme in other miniseries of Rede Globo, in order to understand the networks place of speech in its position on issues related to politics. As main theorical references, was used the discussions of auctors as Sandra Jovcelovitch (2000), Richard Sennett (2014), José Álvaro Moisés (2008), Sérgio Buarque de Holanda (1995), François Jost (2007, 2009 e 2012), Maria Helena Weber (1990 e 2009) and Umberto Eco (1991), and the theorical-methological mark was made by the fictional audiovisual analysis , through names as Metz (1980) and Xavier (2003). This research proposal required a constant dialogue between the empirical object and the social, political, fictional and audiovisual contexts to which he refers, culminating in two categories of analysis, the public and the private and the disqualification of politics. They allowed to understand the specificities of a representation that depicts the institutional policy in an essentially negative way, as an activity whose irremediable corruption can only be fought not by a collective mobilization and strengthening of institutions, but an ordinary man who is transformed accidentally in a president-hero with courage and strength. These negative representations about political activity and its agents are related to Globo's place of speech as dealing in its fictional products on the political theme, reinforcing, through this position, the notion of disqualification of politics as an institutional activity and instrument of collective mobilization.

A tese investiga como se apresenta o humor político do Porta dos Fundos em esquetes audiovisuais veiculadas pelo Youtube. Parte-se de um panorama sobre as audiovisualidades para atentar sobre os processos produtivos em relação com o contexto político nacional. Os conceitos de comicidade e humor são acionados a partir de Henry Bergson (1983) e Elias Thomé Saliba (2002), sendo o primeiro tomado como sistema organizador da narrativa a partir da intencionalidade de fazer rir, enquanto o segundo é definido pelo contraste entre o que é e o que deveria ser, acionando uma reflexão crítica que complementa e dá a tonalidade do gesto social empregado pelos humoristas. Para tratar sobre o humorismo audiovisual percorremos a história do riso e do escárnio com Georges Minois (2003), Roberto Elísio dos Santos e Regina Rosseti (2012), entre outros, a fim de resgatar as raízes do riso midiatizado brasileiro. O problema de pesquisa é: Como se dá o humor sobre a política na comicidade audiovisual do Porta dos Fundos? Para responder essa pergunta elencamos como objetivo geral da pesquisa descrever e analisar como se apresenta o humor audiovisual sobre a política em um canal no Youtube - o do Porta dos Fundos, explorando o objeto na relação com o campo do audiovisual nacional, com o contexto político contemporâneo e com a teoria sobre o humor e a comédia. A partir deste, estabelece-se como objetivos específicos: a) descrever as possíveis relações entre a matriz da comédia audiovisual nacional e o humor político veiculado pelo Porta dos Fundos; b) descrever e analisar como os conteúdos audiovisuais apresentam o humor sobre a política do Porta dos Fundos; c) apontar pistas que indiquem elementos de distinção do conteúdo humorístico do Porta dos Fundos no campo do audiovisual contemporâneo Entendemos que para abordar o humor sobre a política do Porta dos Fundos no Youtube é preciso contextualizar a cultura midiática e digital contemporânea, relacionando-a com o contexto político vivido no Brasil durante o período de análise, em busca de um olhar relacional que aponte pistas sobre como os agentes e os campos sociais influenciam-se mutuamente e quais marcas deixam uns sobre os outros. A epistemologia adotada é da sociologia relacional de Pierre Bourdieu (1997, 2002, 2007a, 2007b), que auxilia no tratamento dispensado ao corpus empírico de seis esquetes audiovisuais de humor sobre política veiculados pelo Youtube, entre agosto de 2012 e abril de 2017, e analisados filmicamente a partir das proposições metodológicas de Penafria (2009), Julier e Marie (2009). Como resultado encontramos marcas distintivas do humor do Porta dos Fundos sobre a política a partir das suas estratégias narrativas que privilegiam o sentido de realidade junto ao espectador; um processo produtivo colaborativo que diversifica os conteúdos e fortalece a imagem a marca; uma identidade visual (estética e linguística) mantida mesmo com o rodízio de funções e colaboradores; tudo marcando um fenômeno que emerge em um tempo de lacuna no humor crítico sobre política na TV, políticas públicas que incentivam a produção audiovisual independente e converge com a ampliação da conectividade e cultura digital no país. / The thesis investigates how the political humor of “Porta dos Fundos” in audiovisual sketches transmitted by Youtube is presented. It started by a panorama on the audiovisuals to look at productive processes in relation to national socioeconomic and political contexts. Henry Bergson (1983) and Elias Thomé Saliba (2002) trigger ehe concepts of comics and humor. The first one being taken as the system organizer of the narrative from the intentionality of making laugh, while the second one is defined by the contrast between what is and what should be, triggering a critical reflection that complements and gives the tone of the social gesture employed by comedians. To deal with audiovisual humor, we go through the story of laughter and scorn with Georges Minois (2003), Roberto Elísio dos Santos and Regina Rosseti (2012), among others, in order to rescue the roots of Brazilian disseminated laught. The research problem is: How does the political humor in the audiovisual comedy of “Porta dos Fundos”work? In order to answer this question we have as a general objective of the research to describe and analyze how audiovisual political humor is presented in a channel on YouTube – called Porta dos Fundos, exploring the object in relation to the field of the national audiovisual, with the contemporary political context and with the theory about humor and comedy. From this, specific objectives are stablished: a) to describe the possible relations between the matrix of the national audiovisual comedy and the political humor conveyed by Porta dos Fundos; b) describe and analyze how the audiovisual contents present the political humor of Porta dos Fundos; c) to point out clues that indicate elements of distinction of the humoristic content of Porta dos Fundos in the field of contemporary audiovisual We understand that in order to approach the political humor of Porta dos Fundos on Youtube it is necessary to contextualize the contemporary digital and digital culture, relating it to the actual political and economic context in Brazil during the period of analysis, searching for relational look that points out clues about how agents and social fields influence each other and which brands leave in one another. The epistemology adopted is Pierre Bourdieu's (1997, 2002, 2007a, 2007b), relational sociology, which assists in the treatment given to the empirical corpus of six audiovisual humoristic sketches transmitted by Youtube, in between august of 2012 and april of 2017, and analyzed in the movie by the methodological propositions of Penafria (2009), Julier and Marie (2009). As a result we find distinctive marks of the political humor of Porta dos Fundos from their narrative strategies that privilege the sense of reality with the spectator; a collaborative production process that diversifies the content and strengthens the brand image; a visual identity (aesthetic and linguistic) maintained even with the rotation of functions and collaborators; all marking a phenomenon that emerges in a time that lacs critical political humor on TV, public policies that encourage independent audiovisual production and converge with the expansion of connectivity and digital culture in the country.