MARTINS, Joyce Miranda Leão. Política para eleitor ver: imaginários sociais e performances de Serra e Dilma no horário eleitoral de 2010. 2012. 128f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T14:54:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JMLMARTINS.pdf: 5563819 bytes, checksum: 80bb7a6ca180f6780228f5706d12b23b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T17:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JMLMARTINS.pdf: 5563819 bytes, checksum: 80bb7a6ca180f6780228f5706d12b23b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T17:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JMLMARTINS.pdf: 5563819 bytes, checksum: 80bb7a6ca180f6780228f5706d12b23b (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa trata das características da produção da política nas campanhas eleitorais em nível nacional. Discorrendo sobre o entrecruzamento do campo da política com a comunicação, mostra como essas campanhas estão inseridas em um padrão mediático-publicitário, desde o ano de 1989. A política para eleitor ver, isto é, aquela produzida para passar na televisão, com a elaboração de imagens que possam ser vistas como verdadeiras, é elaborada tentando mobilizar sentimentos e valores comuns ao eleitorado brasileiro. Tendo como objetivo principal descobrir que imaginários sociais Serra e Dilma mobilizaram no horário eleitoral de 2010, este trabalho utiliza como metodologia os instrumentos da análise do discurso, realizando uma hermenêutica da profundidade, para que o estudo das falas não esteja distanciado do contexto em que estão inseridas.

Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-28Bitstream added on 2014-06-13T21:04:13Z : No. of bitstreams: 1 castilho_ffa_dr_fran.pdf: 1306063 bytes, checksum: db0f6e17f801ebddcb7f5f389f4168dc (MD5) / Este trabalho busca problematizar o posicionamento da elite sul-mineira no processo de derrocada do Império e passagem para o regime republicano. Pretendemos averiguar quais foram, e se é que existiram, as alterações na forma de fazer política e se manter no poder após a Proclamação da República. Analisamos esta questão na região conhecida como “Sul de Minas”, pois a mesma é apontada pela historiografia como hegemônica no período em evidência e seus principais representantes ocuparam importantes cargos dentro do novo governo. Para melhor compreender as estratégias e ações de permanência no poder, abordamos uma série de episódios políticos que contaram com a participação de dois grupos sul-mineiros do início do novo regime. Destacamos a existência do grupo liderado por Silviano Brandão, os silvianistas, e a facção identificada com o republicanismo histórico. Os episódios averiguados; que cobrem disputas nos âmbitos local, estadual e nacional; revelam como o silvianismo construiu uma hegemonia estadual e posteriormente lançou-se à disputa nacional silenciando a oposição e perpetuando-se no poder com base em um discurso que afirmava a coesão e harmonia política em Minas Gerais, camuflando práticas e cabalas políticas de exclusão e alijamento de seus opositores / This paper seeks to discuss the positioning of the elite in the south of Minas Gerais in the process of collapse of the Empire and transition to the Republican Regime. We intend to find out what were the changes in the way of doing politics and remain in power after the Proclamation of the Republic, and if they existed. We analyzed this issue in the region known as south of Minas Gerais, because it is pointed out by historiography as hegemonic in the evidenced period and its main representatives held important positions within the new government. To understand the strategies and actions to remain in power, we look at a series of political episodes that involved the participation of two groups of the south of Minas Gerais in the beginning of the new regime. We emphasize the existence of the group led by Silviano Brandão, the silvianistas, and the faction identified with historical republicanism. The episodes investigated (they cover disputes at the local, state and nation) reveal how silvianismo built an hegemony of state and later released to the national contest silencing the opposition and perpetuating themselves in power based on a speech that claimed cohesion and political harmony in Minas Gerais, camouflaging maneuvers and political practices of exclusion and dumping of his opponents / Este texto busca discutir el posicionamiento de la élite en el sur de Minas Gerais en el proceso de derrumbamiento del Imperio y transición al Régimen Republicano. Nosotros pensamos averiguar lo que era los cambios de la manera de hacer la política y permanece en el poder después de la Proclamación de la República, y si ellos existieran. Nosotros analizamos este problema en la región conocido como sur de Minas Gerais, porque está fuera puntiagudo por la historiografía como el hegemonic en el periodo evidenciado y sus representantes principales defendieron las posiciones importantes dentro del nuevo gobierno. Para entender las estrategias y acciones para permanecer en el poder, nosotros miramos una serie de episodios políticos que involucraron la participación de dos grupos del sur de Minas Gerais al principio del nuevo régimen. Nosotros damos énfasis a la existencia del grupo llevada por Silviano Brandão, los silvianistas, y la facción identificaron con el republicanism histórico. Los episodios investigaron (ellos cubren las disputas al local, estado y nación) revela cómo los silvianismo construyeron una hegemonía de estado y después soltó al concurso nacional imponiendo silencio la oposición y perpetuándose en el poder basado en un discurso que exigió cohesión y la armonía política en Minas Gerais, mientras camuflando las maniobras y las prácticas políticas de exclusión y descargando de sus antagonistas

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-02Bitstream added on 2014-06-13T20:27:14Z : No. of bitstreams: 1 puglia_db_dr_fran.pdf: 915972 bytes, checksum: 7b6f97b638989ae9e2eb5b04710c2b26 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é o de compreender o posicionamento da Escola Superior de Guerra dentro do quadro do pensamento político brasileiro. O trabalho apoiou-se em dois grandes pilares teóricos: o da cultura política dos Padrinhos do Brasil e a ESG como representante da linhagem política dos pensadores nacionalistas autoritários do início do século XX, notadamente Alberto Torres e Oliveira Vianna. Assim, buscou-se analisar a relação de uma cultura política oriunda de um grupo de militares que participaram ativamente da política brasileira no período de 1922 até 1964 na formação das ideias políticas da Escola Superior de Guerra. E também a influência dos escritos de Oliveira Vianna e Alberto Torres para o ideário da ESG. O recorte temporal adotado foi o de 1949 a 1954, os dois primeiros comandos da ESG / The research’s main purpose is understanding the Escola Superior de Guerra’s role in the Brazilian political thought. The thesis has two central theoretician bases: the political culture of sponsors of Brazil and the ESG been part of a Brazilian authoritarian nationalist thinkers’ political lineage, manly Alberto Torres e Oliveira Vianna. The central preoccupation is understanding the relation between a military group’s political culture, who had participated in the Brazilian policy since 1922 to 1964, in the formulation of the ESG’s political ideas. And we have to discuss the influence of Alberto Torres and Oliveira Vianna’s books in the ESG’s ideas too. The chronological option is the 1949 to 1964, the two firsts ESG’s commands / El objetivo de esta investigación es entender la orientación de la Escola Superior de Guerra insertado en el pensamiento político brasileño. La investigación tiene dos conceptos teóricos fundamentales: la cultura política de los padrinos de Brasil y del ESG como representante del linaje política de los pensadores nacionalistas autoritarios del siglo XX, notablemente Alberto Torres y Oliveira Vianna. Por lo tanto, hemos tratado de examinar la relación de una cultura política de un grupo de militares que participaron activamente en la política brasileña, desde 1922 hasta 1964, en la formación de las ideas políticas de la Escola Superior de Guerra. Además, la influencia de los escritos de Oliveira Vianna y Alberto Torres para las ideas de la ESG. El marco temporal de esta análisis va desde 1949 hasta 1954, periodo de los primeros dos comandos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:58:41Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Busca-se, por meio desta dissertação, discutir sobre a real existência da estratégia denominada “neodesenvolvimentista” iniciada, no Brasil, com o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e seguida por Dilma Rousseff, num contexto de crise estrutural do capitalismo global. Busca-se, além disso, demonstrar a ausência dessa estratégia no âmbito das políticas socioassistenciais dos referidos governos. Para tanto, efetuou-se breve resgate histórico do chamado “desenvolvimentismo” nacional e de sua interrupção pela agenda neoliberal entronizada no Brasil após vinte e um anos de ditadura civil-militar, já que o “neodesenvolvimentismo” propõe-se a ser uma retomada do desenvolvimentismo e um rompimento com o neoliberalismo. Em seguida, recuperou-se o essencial da discussão contemporânea acerca da proposta “neodesenvolvimentista” com vistas a colher subsídios teóricos críticos sobre a mesma. Por fim, mas não menos importante, procurou-se identificar na política de assistência social brasileira, edificada como direito pela Constituição Federal de 1988, a presença de efeitos neodesenvolvimentistas, elegendo-se como unidade empírica de análise o Programa Bolsa Família (PBF). Como resultado da análise empreendida observou-se que a proposta “neodesenvolvimentista” caracterizou-se como medida política de “colaboração de classe”, por ter se transformado em versão menos extremada de neoliberalismo. O suposto crescimento econômico, totalmente instável, com melhoramento dos indicadores sociais, deu-se de maneira superficial, reduzindo a pobreza, mas sem tocar na estrutura da desigualdade social. A política de assistência brasileira vive, na atualidade, o seguinte dilema: de um lado, defendendo, discursivamente, o status de direito que lhe foi conferido pela Constituição Federal e, por outro, submetendo-se aos ditames neoliberais que a reduz a mero instrumento de alívio da pobreza por meio de programas de transferência de renda em detrimento da oferta de serviços socioassistenciais. / We seek, through this dissertation, to argue about the actual existence of the strategy called “neodevelopmentist” started in Brazil with the government of Luiz Inacio Lula da Silva, and followed by Dilma Rousseff, in a context of structural crisis of the global capitalism. We seeks, moreover, to demonstrate the absence of that strategy in the context of social assistance policies of those governments. For this, we made up a brief historical review of the so-called national "developmentalism" and its interruption by the neoliberal agenda enthroned in Brazil after twenty-one years of civil-military dictatorship, as the "neo-developmentism" is proposed to be a resumption of developmentalism and a break with neoliberalism. Then, we recovered the essence of the contemporary discussion about the neodevelopmentist proposal in order to gather critical theoretical support on it. Last but not least, we sought to identify, in the Brazilian social assistance policy, built as a right by the Constitution of 1988, the presence of neodevelopmentist effects, electing themselves as empirical unit of analysis of the Bolsa Família Program -PBF (Family Grant Program). As a result of the undertaken analysis, we observed that the neodevelopmentist proposal was characterized as a political measure of "class collaboration" for having become [a] less extreme version of neo-liberalism. The supposed economic growth, totally unstable, with the improvement of social indicators, happened superficially, reducing poverty, but without touching the structure of social inequality. The Brazilian welfare policy lives, at this moment, the following dilemma: on the one hand, defending, discursively, the legal status that it was given by the Federal Constitution, and on the other, submitting itself to the neoliberal dictates that reduces it to a mere instrument of poverty alleviation through income transfer programs, over the provision of social assistance services.

Resumo: O tema deste trabalho está focado em uma reflexão histórica acerca das relações de poder entre militares e políticos que conduziram o movimento belicista de 1930 no sul do Brasil, buscando diagnosticar as diferentes armas discursivas de legalidade e legitimidade manifestadas por esses atores sociais. Os objetivos estão calcados na investigação da comunidade de imaginação, cujo alcance ultrapassou os limites da cultura política vigente, bem como na abordagem de um novo viés cultural dessas relações de poder, desvendando o processo de utilização da manifestação bélica como alternativa à hegemonia política dos grupos dominantes daquele período. Na realidade, As armas de outubro enfoca o fim da Primeira República e o começo da desordem para alcançar a ordem. Neste sentido, procura-se inovar ao centrar a análise na observação da cultura bélica que circulou por caminhos formais e informais. Os textos produzidos pela imprensa periódica escrita nos diferentes níveis de poder, assim como os ocumentos confeccionados por instituições governamentais, permitem compreender como as percepções desse movimento armado estavam inseridas nos diversos discursos sobre a legitimidade da quebra da legalidade. Desta forma, diante da pluralidade de estudos historiográficos sobre esse evento, mostra-se um cenário teóricometodológico que aborda a tensão existente entre as matrizes interpretativas das culturas militar e política na constituição de uma aliança de poder que veio a convergir em uma representação bélica comum, onde o imaginário legalista foi alterado, permeando todas as instâncias de poder sulinas. O olhar sobre o dramático palco, repleto de incertezas e tensões, no complicado jogo político-militar, permite reviver os trágicos acontecimentos que fizeram sibilar os projéteis das armas nos campos de batalha do sul. A análise das fontes primárias do período desvenda como o intercâmbio dos poderes político e militar alicerçou esse movimento belicista na região meridional brasileira.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Banca: Maria do Socorro Souza Braga / Banca: Eduardo Garuti Noronha / Resumo: Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / Abstract: This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies / Doutor

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Alexandre Macchione Saes / Banca: Cláudia Maria Ribeiro Viscardi / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Marisa Saenz Leme / Resumo: Este trabalho busca problematizar o posicionamento da elite sul-mineira no processo de derrocada do Império e passagem para o regime republicano. Pretendemos averiguar quais foram, e se é que existiram, as alterações na forma de fazer política e se manter no poder após a Proclamação da República. Analisamos esta questão na região conhecida como "Sul de Minas", pois a mesma é apontada pela historiografia como hegemônica no período em evidência e seus principais representantes ocuparam importantes cargos dentro do novo governo. Para melhor compreender as estratégias e ações de permanência no poder, abordamos uma série de episódios políticos que contaram com a participação de dois grupos sul-mineiros do início do novo regime. Destacamos a existência do grupo liderado por Silviano Brandão, os silvianistas, e a facção identificada com o republicanismo histórico. Os episódios averiguados; que cobrem disputas nos âmbitos local, estadual e nacional; revelam como o silvianismo construiu uma hegemonia estadual e posteriormente lançou-se à disputa nacional silenciando a oposição e perpetuando-se no poder com base em um discurso que afirmava a coesão e harmonia política em Minas Gerais, camuflando práticas e cabalas políticas de exclusão e alijamento de seus opositores / Abstract: This paper seeks to discuss the positioning of the elite in the south of Minas Gerais in the process of collapse of the Empire and transition to the Republican Regime. We intend to find out what were the changes in the way of doing politics and remain in power after the Proclamation of the Republic, and if they existed. We analyzed this issue in the region known as "south of Minas Gerais", because it is pointed out by historiography as hegemonic in the evidenced period and its main representatives held important positions within the new government. To understand the strategies and actions to remain in power, we look at a series of political episodes that involved the participation of two groups of the south of Minas Gerais in the beginning of the new regime. We emphasize the existence of the group led by Silviano Brandão, the "silvianistas", and the faction identified with historical republicanism. The episodes investigated (they cover disputes at the local, state and nation) reveal how silvianismo built an hegemony of state and later released to the national contest silencing the opposition and perpetuating themselves in power based on a speech that claimed cohesion and political harmony in Minas Gerais, camouflaging maneuvers and political practices of exclusion and dumping of his opponents / Resumen: Este texto busca discutir el posicionamiento de la élite en el sur de Minas Gerais en el proceso de derrumbamiento del Imperio y transición al Régimen Republicano. Nosotros pensamos averiguar lo que era los cambios de la manera de hacer la política y permanece en el poder después de la Proclamación de la República, y si ellos existieran. Nosotros analizamos este problema en la región conocido como "sur de Minas Gerais", porque está fuera puntiagudo por la historiografía como el hegemonic en el periodo evidenciado y sus representantes principales defendieron las posiciones importantes dentro del nuevo gobierno. Para entender las estrategias y acciones para permanecer en el poder, nosotros miramos una serie de episodios políticos que involucraron la participación de dos grupos del sur de Minas Gerais al principio del nuevo régimen. Nosotros damos énfasis a la existencia del grupo llevada por Silviano Brandão, los "silvianistas", y la facción identificaron con el republicanism histórico. Los episodios investigaron (ellos cubren las disputas al local, estado y nación) revela cómo los silvianismo construyeron una hegemonía de estado y después soltó al concurso nacional imponiendo silencio la oposición y perpetuándose en el poder basado en un discurso que exigió cohesión y la armonía política en Minas Gerais, mientras camuflando las maniobras y las prácticas políticas de exclusión y descargando de sus antagonistas / Doutor

Orientador: Lucila Scavone / Banca: Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante / Banca: Eliana de Melo e Souza / Banca: Margareth Rago / Banca: Eleonora Menicucci de Oliveira / Resumo: A presença e participação das mulheres na construção das sociedades é fato. Essa participação, poré, tem sido pouco valorizada pela ciência em geral, desperbida por grande parte dos pesquisadores. Ao institucionalizar como modelo de participação a presença em organizações formais como partidos, sindicatos ou em exercício de mandatos parlamentares, em cargos nos executivos ou ainda pelo ato de voltar, a sociedade exclui as mulheres da sua concepção de sujeito político. Os estudos feministas vêm demonstrando o quanto esse equívoco tem sido penoso para o reconhecimento da cidadania feminina. Esses estudos incoporam categorias largamente discutidas por Bourdieu e Foucault como "conhecimento","verdade" "poder", "habitus" e "discurso", para explicar como estas interferem e estruturam as relações na sociedade...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The presence and participation of women in the construction of societies is a fact. That participation, however has been given little value by Science in general, beeping unnoticed by most researchers. Considering the presence in formal institutions such as political parties and syndicates or the exercise of parliamentary mandates or in the Executive positions, or even the mere act of voting as participation models, Science has been denying or simply omitting women's condition as political subjects. The feminist studies have demonstrated how much that mistake has been painful for the recognition of feminine citizenship. These studies include categories largely discussed by Bordieu and Foucalt, such as "knowledge", "truth", "power", "habitus" and "speech", in order to explain how these interfere and structure relatiosn the relations in society...(Complete abstract, click electrinic address below). / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System. / Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.