Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Resumo: O trabalho objetiva apreender o pensamento de política internacional de Fernando Henrique Cardoso e as possíveis estratégias de inserção internacional do Brasil diante da leitura cardosiana da configuração e dinâmica do Sistema Internacional. Intenta-se descrever, analisar e identificar a composição teórico-metodológica e as premissas epistemológicas utilizadas por Cardoso na análise da política internacional e, adicionalmente, apreender de que maneira suas visões contribuíram em seus posicionamentos políticos durante o período em que esteve à frente do Executivo Federal, a partir da passagem pelo Itamaraty, como Ministro das Relações Exteriores (1993-2002). Nesse sentido, buscou-se investigar a Política Externa de FHC, a fim de extrair e verificar os padrões conceituais que orientaram suas decisões durante a quadra histórica demarcada. Além de constatar possíveis rupturas e/ou continuidades em seu pensamento, considerando a trajetória cardosiana como intelectual expressivo e personagem político central na transição democrática brasileira, interessa-nos constatar até que ponto o legado do pensamento de Cardoso desenvolvido nos anos sessenta pode ser constatado em seu pensamento de política internacional posterior, já nos anos noventa, com a intensificação dos processos de globalização, diante de um cenário internacional em transição demarcado pelo fim da Guerra Fria e da ordem internacional bipolar. O tema da globalização inseriu-se como o centro das preocupações cardosiana d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to apprehend Fernando Henrique Cardoso's thoughts on international politics and the potential strategies for Brazil's international insertion in face of the Cardosian reading of the configuration and dynamics of the International System. It is intended to describe, analyze and identify the theoretical-methodological composition and the epistemological premises used by Cardoso in the analysis of international politics and, additionally, to understand how his views contributed to his political positions during the period in which he was in charge of the Executive Federal Government, following his visit to Itamaraty, as Minister of Foreign Affairs (1993-2002). In this sense, we sought to investigate FHC's Foreign Policy to extract and verify the conceptual patterns that guided its decisions during the demarcated historical court. Besides remarking possible ruptures and /or continuities in his thinking, considering the Cardosian trajectory as an expressive intellectual and central political character in the Brazilian democratic transition, we are interested in understanding to what degree the legacy of Cardoso's thoughts developed in the sixties can be found in his thought of later international politics, already in the nineties, with the intensification of the processes of globalization, in face of an international scenario of transition demarcated by the end of the Cold War and the bipolar international order. The theme of globalization was inserted as the cente... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este artículo tiene como objetivo comprender el pensamiento de Fernando Henrique Cardoso sobre la política internacional y las posibles estrategias de inserción internacional de Brasil frente a la lectura cardosiana de la configuración y la dinámica del Sistema Internacional. Su objetivo es describir, analizar e identificar la composición teórico-metodológica y las premisas epistemológicas utilizadas por Cardoso en el análisis de la política internacional y, además, comprender cómo sus puntos de vista contribuyeron a sus posiciones políticas durante el período en el que estuvo a cargo del Ejecutivo. Gobierno Federal, luego de su visita a Itamaraty, como Ministro de Relaciones Exteriores (1993-2002). En este sentido, buscamos investigar la Política Exterior de FHC para extraer y verificar los patrones conceptuales que guiaron sus decisiones durante la corte histórica demarcada. Además de señalar posibles rupturas y / o continuidades en su pensamiento, considerando la trayectoria cardosiana como un carácter político intelectual y central expresivo en la transición democrática brasileña, nos interesa ver hasta qué punto el legado del pensamiento de Cardoso desarrollado en los años sesenta se puede encontrar en su pensamiento de la política internacional posterior, ya en los años noventa, con la intensificación de los procesos de globalización, frente a un escenario internacional de transición marcado por el fin de la Guerra Fría y el orden internacional bipolar. El tema de la gl... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

In recent years, Brazil has clearly undergone a shift in its handling of the South Americancooperation. One of the pointed reasons have been the recent ideological changes and disputes inthe country, which can be especially observed in the PT and Jair Bolsonaro governments,respectively. The purpose of this study is to analyze and compare the Brazilian treatment of theSouth American relations during these contemporary presidencies, and address the prevailing ideasduring each period of time. In discussing it through the lenses of constructivism, the conclusion isthat norms and identities have played a central role in the formulation of Brazilian foreign policyduring the 21st century. As far as the South American cooperation is concerned, it was noted howthe respective governments sought stronger cooperation with like-minded neighboring countries.Moreover in Brazil, changes in international norms have coincided with a greater emphasis onnational identity and a new direction for the South-American cooperation. / Nos últimos anos, o Brasil passou claramente por uma mudança no tratamento da cooperação sulamericana. Uma das razões apontadas têm sido as recentes mudanças e disputas ideológicas no país,que podem ser observadas especialmente nos governos PT e Jair Bolsonaro, respectivamente. Oobjetivo deste estudo é analisar e comparar o tratamento brasileiro das relações sul-americanasdurante essas presidências contemporâneas e abordar as ideias prevalecentes em cada período. Aodiscuti-las pelas lentes do construtivismo, conclui-se que as normas e identidades desempenharamum papel central na formulação da política externa brasileira durante o século XXI. No que dizrespeito à cooperação sul-americana, observou-se como os respectivos governos buscaram umacooperação mais forte com países vizinhos com ideias semelhantes. Além disso, no Brasil, asmudanças nas normas internacionais coincidiram com uma maior ênfase na identidade nacional eum novo rumo para a cooperação sul-americana.

Partindo da perspectiva de que a política externa é uma política pública, o presente artigo pretende verificar a hipótese de fortalecimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM-CD) no exercício de suas prerrogativas de controle da política externa brasileira ao integrar o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), coalizão de advocacy que agrega organizações da sociedade civil e entes estatais em prol do objetivo comum de fortalecer a participação cidadã e o controle democrático da política externa brasileira em direitos humanos. Com esse propósito, analisamos quantitativamente as atividades de interface internacional realizadas pela Comissão entre os anos de 1995 e 2015, esperando verificar aumento relativo daquelas que pretenderam monitorar e avaliar a atuação externa estatal a partir de 2006, ano de constituição do Comitê. Os resultados obtidos apontaram para a realização periódica pela CDHM-CD, de 2005 em diante, de eventos de monitoramento da política externa brasileira em direitos humanos, que contaram com a participação da sociedade civil e de autoridades de Estado, investigados no trabalho. Concluímos que, embora a análise quantitativa realizada não corrobore nossa hipótese inicial, não podemos descartar a importância do Comitê na instituição e continuidade da iniciativa acima mencionada, que representou inovação no rol das atividades desempenhadas pela Comissão. Além disso, a evolução das atividades da CDHM-CD a partir da constituição do CBDHPE sugere que a atuação da primeira passou a refletir, em maior medida, o potencial da política externa como instrumento para o avanço dos direitos humanos e, em consequência, o próprio caráter transnacional desses direitos, em diálogo com a hipótese teórica de aprendizado político entre membros de uma mesma coalizão proposta pelo referencial Advocacy Coalition Framework. / From the perspective of foreign policy as a public policy, the article herein intends to verify the hypothesis that the Commission on Human Rights and Minorities of the Brazilian House of Representatives (CHRM-HR) has intensified its efforts in monitoring the performance of the Executive Branch of the Brazilian government with regards to the State\'s foreign policy when it became a member of the Brazilian Committee on Human Rights and Foreign Policy (BCHRFP), advocacy coalition that brings together civil society organizations and state entities to strengthen civic participation and democratic control over the Brazilian Foreign Policy on Human Rights. For this purpose, we quantitatively analyzed the activities performed by the Commission between 1995 and 2015 that presented an international interface. In this respect, we expected to note a relative increase of those aiming at monitoring and evaluating State\'s external actions from the creation of the Committee in 2006. The results obtained pointed that from 2005 on periodic events have taken place in the CHRM-HR with the specific purpose of controlling Brazilian foreign policy, with the participation of civil society and State authorities. We concluded that, although the quantitative analysis did not corroborate our initial hypothesis, we cannot rule out the importance of the Committee in the institution and continuity of the initiative above, which represented an innovation among the activities carried out by the CHRM-HR. In addition, the evolution of the Commission\'s activities in scope since the constitution of BCHRFP could suggest that the actions of the first have begun to reflect the power of foreign policy in advancing human rights and the very transnational character of these rights, in accordance with the theoretical hypothesis of policy-oriented learning among members of the same coalition proposed by The Advocacy Coalition Framework.

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIANA PEREIRA BARBALHO.pdf: 1767202 bytes, checksum: 32aeda02c693ba5c109ce2b3edd24f2a (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / The objective of this work is to analyze the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH) in the foreign policy of the Luiz Inacio Lula da Silva government. The intention is to present some considerations regarding Brazilian foreign policy and the effects of the performance of the Midwest region contingent. This will be done by presenting the Haitian historical setting and by examining the motivations that led Brazil to accept the MINUSTAH command. Haiti, the second colony in the American continent to obtain independence, has gone through decades of dictatorships and political struggles and, therefore, several foreign interventions were carried out in the country. However, over the years, the deficient state structure intensified, and, along with serious socio-economic crisis, natural disasters and disease outbreaks, suffering among the population also increased. In 2004, with the resignation of President Jean-Bertrand, a widespread chaos broke out and caught the attention of the international community. MINUSTAH (approved by Resolution 1542 of UNSC on April 30, 2004) arrived in Haiti on June 1st of the same year under the leadership of Maj. Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. The mission aims were: to support the constitutional and political process of the country; to seek to guarantee a safe and stable environment to all the citizens; to aid the transitional government in monitoring and reforming the Haitian National Police; to assist in conducting municipal, parliamentary and presidential elections; and to promote and protect human rights. MINUSTAH had their mandates renewed several times through UNSC resolutions, which established the conduct guidelines of the troops and redefined the strategies, adapting these to political, socioeconomic and security transformations that the country presented. The Midwest region contingent, our main research object, arrived in Port au Prince in the first half of December 2006 together with Peacekeeping Operations Group (DOPaz). This group, originally from the Special Operations Brigade based in Goiânia (Brazil), found an environment of immense insecurity. A series of extremely violent kidnappings and several killings were broadcasted in newspapers around the world. The contingent conducted several enforcement operations, which achieved short-term decrease in the levels of violence in the Haitian capital, Port au Prince, and in neighborhoods like Cité Militaire and Cité Soleil. The research was developed with a dialectical approach, with a historical analysis procedure and through literature and document analysis. Various sources of information were used, such as articles from specialized and non-specialized journals, theses, Brazilian Government and the UN official documents, and multiple books that deal with the topic. / Esse trabalho tem por objetivo analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) na política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende-se, por meio da exposição de um cenário histórico do Haiti e do exame das motivações que levaram o Brasil a aceitar o comando da MINUSTAH, apresentar algumas considerações a respeito da política externa brasileira e dos reflexos da atuação do contingente região Centro Oeste na missão. O Haiti, a segunda colônia nas Américas a conquistar sua independência, passou por décadas de ditaduras e lutas políticas, com isso, várias intervenções estrangeiras foram realizadas no país com a finalidade de minimizar os efeitos da ineficiência estatal. No entanto, com o passar dos anos, a estrutura estatal deficitária foi se intensificando, ademais, graves crises socioeconômicas, catástrofes naturais e surtos de doenças aumentaram o sofrimento da população. Em 2004, com a renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide eclodiu um caos generalizado que despertou a atenção da comunidade internacional. A MINUSTAH (aprovada pela Resolução 1542 do CSNU, em 30 de abril de 2004) chegou ao Haiti no dia 1º de junho do mesmo ano sob chefia do General de Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A missão tinha como objetivo dar apoio ao processo constitucional e político do país; buscar assegurar a todos os cidadãos um ambiente seguro e estável; apoiar o governo de transição no monitoramento e reforma da Polícia Nacional Haitiana; auxiliar na realização de eleições municipais, parlamentares e presidenciais; e promover e proteger os direitos humanos. A MINUSTAH teve seus mandatos renovados diversas vezes por meio de resoluções do CSNU que estabeleciam as diretrizes de conduta das tropas e a redefinição de estratégias, adaptando-as transformações políticas, socioeconômicas e de segurança que o país apresentava. O contingente região Centro Oeste, nosso principal objeto de pesquisa, chegou em Porto Príncipe na primeira quinzena de dezembro de 2006 juntamente com o Destacamento de Operações de Paz (DOPaz). Esse grupo, oriundo da Brigada de Operações Especiais, sediado em Goiânia, encontrou um ambiente de grande insegurança, uma sequência de sequestros extremamente violentos e várias mortes sendo noticiadas em jornais de todo o mundo. O contingente realizou várias operações coercitivas, conseguindo em curto prazo diminuir os índices de violência na capital do Haiti, Porto Príncipe, e em bairros como Cité Militaire e Cité Soleil. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem dialética, utilizando como procedimento uma análise histórica, através de pesquisas bibliográficas e documentais, sendo usada várias fontes de informações como artigos de periódicos especializados e não especializados, teses, documentos oficiais do Governo Brasileiro e da ONU, e múltiplos livros que versam sobre o tema.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Americo Cassano.pdf: 664441 bytes, checksum: 52de16385ba8b8f86aeb75c060d8e215 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / This study aims to understand the effects that Brazilian external politics exerts on foreign capital flow into the country in the respective periods of government, starting in1947. The subject is justified by the existence of a large volume of resources available in the international financial market and by the rapid adaptation of the poorer countries to the regulations defined by the investors. A theoretical reference was made to allow the hypothesis confirmation that an aligned external politics with the developed countries is fundamental to an increase of the foreign direct investments in Brazil. To verify scientifically this hypothesis, a search in two parts was done: a survey of documents about the Brazilian external politics definition with the respective content analysis, and, a quantitative analysis for the confirmation of qualitative analysis. The results obtained allowed to confirm the hypothesis that the alignment with developed countries, with the increase of direct investments, was be fundamental for Brazil s development in the studied period. Besides, it was possible to conclude that such investments interfere in the national PIB, according the constructo defined in the study. These conclusions allow suggesting to the Brazilian external policy makers not to despise the alignment with developed countries, for a most favorable capitation of external resources / Este estudo tem como objetivo geral compreender os efeitos que a política externa brasileira exerce sobre o fluxo de capitais externos no país em cada período de governo, a partir de 1947. O tema se justifica pela existência de intenso volume de recursos disponíveis no mercado financeiro internacional e pela rápida adaptação dos países carentes de recursos às regras definidas por tais investidores. Foi construído um referencial teórico, a fim de permitir a confirmação da hipótese de que uma política externa alinhada aos países desenvolvidos é fundamental ao incremento dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. Para se constatar cientificamente essa hipótese, foi elaborada uma metodologia de pesquisa dividida em duas etapas: levantamento de documentos relacionados com a definição da política externa brasileira no período, com a análise de conteúdo dos mesmos, e, uma análise quantitativa, para ratificação da análise qualitativa. Os resultados obtidos permitiram confirmar a hipótese de que o alinhamento aos países desenvolvidos, com incremento dos investimentos diretos, foi fundamental para o desenvolvimento do Brasil em todo o período estudado. Além disso, foi possível concluir-se que tais investimentos interferem no comportamento do PIB nacional, conforme constructo definido no estudo. Estas conclusões permitiram sugerir-se aos formuladores da política externa brasileira que não desprezem o alinhamento aos países desenvolvidos, para uma captação mais favorável de recursos externos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Americo Cassano.pdf: 664441 bytes, checksum: 52de16385ba8b8f86aeb75c060d8e215 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / This study aims to understand the effects that Brazilian external politics exerts on foreign capital flow into the country in the respective periods of government, starting in1947. The subject is justified by the existence of a large volume of resources available in the international financial market and by the rapid adaptation of the poorer countries to the regulations defined by the investors. A theoretical reference was made to allow the hypothesis confirmation that an aligned external politics with the developed countries is fundamental to an increase of the foreign direct investments in Brazil. To verify scientifically this hypothesis, a search in two parts was done: a survey of documents about the Brazilian external politics definition with the respective content analysis, and, a quantitative analysis for the confirmation of qualitative analysis. The results obtained allowed to confirm the hypothesis that the alignment with developed countries, with the increase of direct investments, was be fundamental for Brazil s development in the studied period. Besides, it was possible to conclude that such investments interfere in the national PIB, according the constructo defined in the study. These conclusions allow suggesting to the Brazilian external policy makers not to despise the alignment with developed countries, for a most favorable capitation of external resources / Este estudo tem como objetivo geral compreender os efeitos que a política externa brasileira exerce sobre o fluxo de capitais externos no país em cada período de governo, a partir de 1947. O tema se justifica pela existência de intenso volume de recursos disponíveis no mercado financeiro internacional e pela rápida adaptação dos países carentes de recursos às regras definidas por tais investidores. Foi construído um referencial teórico, a fim de permitir a confirmação da hipótese de que uma política externa alinhada aos países desenvolvidos é fundamental ao incremento dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. Para se constatar cientificamente essa hipótese, foi elaborada uma metodologia de pesquisa dividida em duas etapas: levantamento de documentos relacionados com a definição da política externa brasileira no período, com a análise de conteúdo dos mesmos, e, uma análise quantitativa, para ratificação da análise qualitativa. Os resultados obtidos permitiram confirmar a hipótese de que o alinhamento aos países desenvolvidos, com incremento dos investimentos diretos, foi fundamental para o desenvolvimento do Brasil em todo o período estudado. Além disso, foi possível concluir-se que tais investimentos interferem no comportamento do PIB nacional, conforme constructo definido no estudo. Estas conclusões permitiram sugerir-se aos formuladores da política externa brasileira que não desprezem o alinhamento aos países desenvolvidos, para uma captação mais favorável de recursos externos

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Submitted by ARTHUR FELIPE MURTA ROCHA SOARES null (arthur_murta@hotmail.com) on 2016-03-17T15:50:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Arthur Murta STD 2016.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira em tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo e reforçando a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para o estudo e a análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel do Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns multilaterais, evitando assim possíveis desgastes diplomáticos nas relações bilaterais. / Two important strategic pillars have guided Brazil’s recent foreign policy: the global axis, with an emphasis in the multilateralism and the new global arrangements, which aspires an emerging power position for the country; and the regional axis, facing South America, aimed at increasing its projection and presence among their neighbors. Regarding the regional level, a growing Brazilian institutional participation in mediating crises can be found as in the Paraguay case (2012). It is noteworthy that the Brazilian coordination in such an event happened through the Union of South American Nations (Unasur), expanding regional cooperation. Thus, Brazil's performance in the recent crisis management was the motivating factor for the study and analysis of how it organizes the country's presence in the South American context nowadays. From the rediscovery of regional space, with the landmark creation of Unasur in 2008, this study aims to verify how the 2012’s Paraguayan political crisis, which led to then-President Fernando Lugo’s deposition, reflected in the region, signaling the modus operandi of Unasur in managing crisis, and to analyze what was Brazil's role during these events. It is a qualitative research, with exploratory investigation, bibliographic and documental foundation, based on the reading of regional newspapers and, to a lesser extent, from outside the region, relative to the action of Unasur and the Brazilian postures through the crises during the period 2008-2012, with an emphasis in the Paraguayan crisis. It is believed that Unasur is becoming a regional institution that holds the primacy in resolving crises. In addition, Brazilian forward reactions to recent regional political instability processes can be seen as a new understanding of Brazil's coordination in South America, which always occurs in multilateral forums, avoiding possible diplomatic wear in bilateral relations.