A presente Tese de Doutorado tem como objetivo analisar o comportamento do Brasil nas negociações comerciais multilaterais no sistema GATT/OMC, mediante o estudo do processo decisório doméstico que estruturou a atuação do país nas negociações agrícolas na Rodada Uruguai (1986-1994) e, na Rodada Doha (2001 2008), com foco no entendimento do processo de formulação das posições apresentadas, no Grupo de Cairns e, no G-20, respectivamente. A partir desses dois estudos de caso e da análise comparada do processo decisório, incorporando parte da literatura de Análise de Política Externa, pretendemos analisar, em dois momentos, no mesmo tema, a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas. O trabalho procura suprir certa lacuna da literatura sobre coalizões no sistema GATT/OMC, pois, a maior parte dos estudos tem dificuldade em incluir aspectos que se localizam, no interior dos sistemas decisórios nacionais, enquanto variáveis relevantes que ajudam a entender o comportamento dos países em coalizões. / The objective of this thesis is to analyze Brazilian behavior in multilateral trade negotiations in the GATT/WTO system, through the study of the domestic decision making process that structured the country positions in the agricultural negotiations during the Uruguay Round (1986 1994) and the Doha Round (2001 2008). Our focus is to understand the domestic decision making process that structured the positions presented by Brazil in the Cairns Group and in the G-20, respectively. From these two case studies, the comparative analysis of the decision making process and incorporating the Foreign Policy Analysis literature, we intend to analyze at two different moments on the same issue, the openness of the Brazilian Foreign Policy to domestic pressure. The work seeks to fill the gap in the literature on coalitions in the GATT/WTO since most studies do not include aspects related to the national decision making process as important variables useful to understand countries behavior in coalitions.

O objetivo do trabalho é analisar o processo de aproximação diplomática empreendido pelos governos do Brasil e da Venezuela entre os anos de 1983 e 1998. Esse período foi marcado por forte crise econômica na América Latina, decorrente da elevação dos juros da dívida externa e da interrupção dos fluxos de financiamento. A situação de crise provocou reconfiguração de políticas econômicas e estruturas políticas nos dois países: os contextos similares permitiram o estreitamento de relações entre eles, mesmo a despeito das turbulências da crise. Procuraremos mostrar como se desenvolveram essas relações de natureza política e econômica, e suas relações com as estruturas de poder no sistema internacional. / The object of the present dissertation is to analyze the process of diplomatic approximation undertaken by the governments of Brazil and Venezuela between the years of 1983 and 1998. This period was marked by the profound economic crisis in Latin America, due to the rise of the interest rates of the external debt and the interruption of the finance flows. The critical situation led to the reconfiguration of economic politics and political structures in both countries: the similar contexts allowed the development of closer relations between them, in spite of the disturbances of the crisis. We seek to demonstrate how these relations of political and economic nature developed, and their relations with the power structures of the international system.

O Conselho de Defesa Sul-americano tem entre os seus objetivos a busca por uma identidade comum de defesa. Através da organização, diversos mecanismos foram objetivados na garantia de que se obtivesse sucesso nessa busca. Através de sua atuação, a organização tornaria a América do Sul integrada em assuntos sensíveis e complexos como segurança e defesa comuns. Devido à ideia do Conselho de Defesa Sul-americano e a liderança serem brasileiras, procurouse analisar o que se pretendia ao colocar entre os objetivos do Conselho a busca por essa identidade comum de defesa. A partir deste pressuposto, foram utilizadas ferramentas teóricas e metodológicas que fossem adequadas para que essa analise se mostrasse satisfatória. Por se tratar de um assunto que remete tanto aos estudos de segurança e defesa quanto de integração, o marco teórico utilizado discorre sobre as Comunidades de Segurança. A partir desta perspectiva, uma região para se configurar como uma comunidade de segurança necessita que os agentes tenham confiança mútua e a perspectiva de solução pacífica das controvérsias, criando assim uma identidade coletiva. Apesar de serem encontrados elementos que levam a América do Sul a caminhar para se tornar uma comunidade de segurança, esta ainda não o é, assumindo a configuração de um complexo regional de segurança. Através do método da Análise do Discurso, buscou-se encontrar elementos nas falas do ministro Jobim que levassem a compreensão de quais seriam os principais eixos discursos que seriam os principais pilares para o projeto do Conselho de Defesa Sul-americano. As indústrias comuns de defesa, a integração e a identidade foram os eixos discursivos encontrados que tornaram possíveis a percepção que há uma identificação entre os atos de fala, as definições acadêmicas e os objetivos propostos na criação do Conselho que levam a conclusão de que a América do Sul tende a se tornar futuramente uma comunidade de segurança. Por fim, existem adversidades na região que necessitam ser superadas, como os conflitos existentes que remetem desde a descolonização da América do Sul, as diversas iniciativas subregionais de cooperação e integração que deixam aberta a questão de uma possível fragmentação da região. / The South American Defense Council has among its objectives the search for a common defense identity. Through the organization, several mechanisms objectified in ensuring that obtain success in this quest. Through its programs, the organization become South America integrated in sensitive and complex issues such as security and common defense. Because the idea of the South American Defense Council and the leadership are Brazilian, we tried to analyze what intended to put between the objectives of the Council to search for such a common defense identity. From this assumption, they used theoretical and methodological tools that were appropriate for this analysis proved satisfactory. Because it is a subject, which refers both to security, and defense studies as integration, the theoretical framework used discusses the Security Communities. From this perspective, a region to be configured as a security community needs that agents have mutual confidence and the peaceful settlement of disputes in perspective, creating a collective identity. Although they found elements that lead to South America to develop into becoming a security community, this still is not, assuming the configuration of a complex regional security. Through discourse analysis method, we sought to find elements in the statements of Minister Jobim that could lead to understanding what are the main axes speeches that are the main pillars for the design of the South American Defense Council. The common defense industries, integration and identity were discursive axes found that made possible the perception that there is identification between the speech acts, academic definitions and the proposed objectives in the creation of the Council lead to the conclusion that South America tends to become a future security community. Finally, there are adversities in the region that need to overcome, such as the conflicts that lead from the colonization of South America, the various sub-regional initiatives of cooperation and integration that leave open the question of a possible fragmentation of the region.

O reforço da presença do Brasil na região e o discurso diplomático que eleva a América do Sul à condição de prioridade na agenda da nova política externa do País reacendem o debate acerca da liderança regional do País no espaço sulamericano. Ao dedicar mais espaço em sua agenda à vizinhança, a política externa brasileira constrói um novo paradigma, o sul-americano. Este trabalho discute a participação brasileira nos processos de integração regional em curso na América do Sul desde o início dos anos 1990 e analisa o quadro conceitual da política externa desse período. A pesquisa investigou as ações da política externa brasileira e a concepção de liderança regional na integração sulamericana a partir dos formuladores dessa política. O pressuposto deste trabalho é que a liderança brasileira na região, mesmo não explicitada pela diplomacia do governo Lula da Silva, vem sendo praticada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, redefinindo as relações entre o Brasil e seus vizinhos. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, cuja parte empírica se dividiu em observação, entrevistas individuais semi-estruturadas, análise de conteúdo e análise documental. / The reinforcement of Brazil\'s presence in the region and the diplomatic discourse, which elevates South America to the condition of priority in the agenda of the new Brazilian foreign policy, reinvigorates the debate about the regional leadership of the country in the South American arena. By dedicating more room in its agenda to the neighboring countries, the Brazilian foreign policy builds a new paradigm: the South American one. This work discusses the Brazilian participation in the processes of regional integration under way in South America since the beginning of the 1990s and analyses the conceptual framework of the foreign policy of this period. The research has investigated the actions of the Brazilian foreign policy and the conception of regional leadership in the South American integration based on the makers of this policy. The assumption of this work is that the Brazilian leadership in the region, despite not being clearly expressed by the diplomacy in the Lula da Silva administration, has been exercised since Fernando Henrique Cardoso administration, redefining the relations between Brazil and its neighbors. In order to do that, a qualitative study was performed and its empirical part was divided into observation, semistructured individual interviews, content and document analyses.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Henrique Gandra Pia de Andrade.pdf: 14562879 bytes, checksum: daba518388b975ea795dc06b2b6b2741 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early l990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace / Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do inicio dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Bessa Souza.pdf: 1503882 bytes, checksum: c9274dfd7e06305481a21cb527c09226 (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / The objective of the present work is to analyzeBrazil´s insertion processinto the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime since the end of the military regime in the country in 1985, with the purpose of identify the presence ofpossiblecontinuity lines in the Brazilian Foreign Policy on this issue until the end of Lula´s second mandate. We search to study the hypothesis that, in spite of the changes of political parties and presidentson the country´s command, Brazil adopted a strategy of progressive critical and active participation in the discussions of the future of the regime in differentinternational forums.Its policy followedtwo basic master lines: the defenseof the global nuclear disarmament and the country´s right to develop nuclear technology for pacific ends. We founded our study in the analysis of the formation and contradictions of said regime, as well on the advances and reverses of Brazil´s nuclear activities. We conclude that during the examined time lapse, the country´s foreignpolicy had as permanency element what we called resisted adhesion , consistent with conducting the regime´s evolution to guarantee autonomy spaces for Brazil´s action in the nuclear area, avoiding assume bigger obligations for the country, in particular the ones related to nonproliferation, even if in times only by symbolic actions. This directive was maintained during Lula´s government and was intensified during his second mandate, which coincides with the country´s apparent interest in strengthening its nuclear projects on its different aspects. Despite of it, we don´t find possible to affirm that there is a consonance between the Brazilian investments on the nuclear area (which oscillate during the studied period) and its position on the regime in exam. / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de inserção do Brasil no Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nuclearesa partir do fim do regime militar no país em 1985, com o intuito de identificar a presença de possíveis linhas de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento dessetema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Procuramos estudar ahipótese de que, a despeito das mudanças de partidos políticos e presidentes no comando do país, o Brasil adotou uma estratégia de progressiva participaçãocrítica e ativa nas discussões acerca dos rumos do regime em estudoem diferentes fóruns internacionais, tendo sua política seguido duas linhas mestras básicas: defesa do desarmamento nuclear mundial em geral e do direito do país de desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Fundamos nosso estudo na análise daformação e das contradições do referido regime, bem como nos avanços e recuosdo desenvolvimento das atividades nucleares no Brasil. Concluímos que durante todo lapso temporal examinado a política externa do paísteve como elemento de permanência o que cunhamos de adesão resistida , consistente na tentativa de conduzir a evolução do regime de forma a garantir espaços de autonomia para a atuação do Brasil na área nuclear, evitando assumir maiores encargos para o país, em particular em face dos instrumentos de não-proliferação, ainda que por vezes apenas por meio de ações simbólicas. Essa diretriz foi mantida durante o governo Lula, tendo se intensificado durante seu segundo mandato, que coincide com um aparente interesse do país em fortalecer os projetos nucleares em seus diferentes aspectos. A despeito disso, nãonos é possível afirmar que há uma consonância entre os investimentos brasileiros na área nuclear (que oscilam no período estudado) e seu posicionamento perante o regime em exame

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meptn9404.pdf: 460180 bytes, checksum: 3cb61d92b1a08600c170a5bd2e9e5eb5 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / Este trabalho analisa a mobilização, participação e influência do setor empresarial brasileiro no processo da Tríplice Negociação Comercial (1994-2004): ALCA, MERCOSUL-União Européia e OMC. Nesse sentido, analisa o padrão de relacionamento entre as entidades do setor privado do País e o governo brasileiro, em especial o Ministério das Relações Exteriores, no processo de formulação da política comercial, com ênfase nas negociações internacionais

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Tomaz de Aquino.pdf: 598711 bytes, checksum: ef991423cd49a8bc280bd6d9542e97a2 (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / The main purpose of this work is to show the growing importance of South Atlantic Ocean to Brazil s foreign policy and security issues, from the seventies to 21st century. The oil crises in the early seventies changed brazilian perception about its maritime frontier. The enlargement of territorial sea to 200 miles and a diplomatic approach to Africa were strategic to assure Brazilian interests in the South Atlantic. The central role of Brazil to build the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic stresses the choice to the multilateralism and the international law. This choice results from regional and hemispheric context. In the early 21st century, the international system allows Brazil to drawn a military capability towards its maritime frontier. Economic resources as great stocks of oil could turn the South Atlantic a vulnerable zone to Brazilian interests. Idealism and Realism on foreign politics and defense issues tend to combine themselves on Brazil s projection at South Atlantic / O objetivo principal deste trabalho consiste em demonstrar a crescente importância do Atlântico Sul na política externa e nos assuntos de defesa do Brasil, desde a década de 70 até o limiar do século XXI. A crise do petróleo, no início da década de 70 transformou a percepção do Brasil sobre sua fronteira marítima. O alargamento do mar territorial para 200 milhas e a aproximação diplomática da África foram estratégicos para assegurar os interesses do Brasil no Atlântico Sul. O papel central do Brasil em construir a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul reforçou a escolha pelo multilateralismo e pelo direito internacional. Essa escolha foi decorrente do contexto regional e hemisférico. No início do século XXI, o Brasil percebe possibilidades de projetar uma capacidade militar para defender sua fronteira marítima. Recursos econômicos, como grandes reservas de petróleo, podem tornar o Atlântico Sul uma área vulnerável para os interesses brasileiros. No entanto, idealismo e realismo em política externa e defesa tendem a combinar-se na projeção do Brasil no Atlântico Sul

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Tomaz de Aquino.pdf: 598711 bytes, checksum: ef991423cd49a8bc280bd6d9542e97a2 (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / The main purpose of this work is to show the growing importance of South Atlantic Ocean to Brazil s foreign policy and security issues, from the seventies to 21st century. The oil crises in the early seventies changed brazilian perception about its maritime frontier. The enlargement of territorial sea to 200 miles and a diplomatic approach to Africa were strategic to assure Brazilian interests in the South Atlantic. The central role of Brazil to build the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic stresses the choice to the multilateralism and the international law. This choice results from regional and hemispheric context. In the early 21st century, the international system allows Brazil to drawn a military capability towards its maritime frontier. Economic resources as great stocks of oil could turn the South Atlantic a vulnerable zone to Brazilian interests. Idealism and Realism on foreign politics and defense issues tend to combine themselves on Brazil s projection at South Atlantic / O objetivo principal deste trabalho consiste em demonstrar a crescente importância do Atlântico Sul na política externa e nos assuntos de defesa do Brasil, desde a década de 70 até o limiar do século XXI. A crise do petróleo, no início da década de 70 transformou a percepção do Brasil sobre sua fronteira marítima. O alargamento do mar territorial para 200 milhas e a aproximação diplomática da África foram estratégicos para assegurar os interesses do Brasil no Atlântico Sul. O papel central do Brasil em construir a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul reforçou a escolha pelo multilateralismo e pelo direito internacional. Essa escolha foi decorrente do contexto regional e hemisférico. No início do século XXI, o Brasil percebe possibilidades de projetar uma capacidade militar para defender sua fronteira marítima. Recursos econômicos, como grandes reservas de petróleo, podem tornar o Atlântico Sul uma área vulnerável para os interesses brasileiros. No entanto, idealismo e realismo em política externa e defesa tendem a combinar-se na projeção do Brasil no Atlântico Sul

O Conselho de Defesa Sul-americano tem entre os seus objetivos a busca por uma identidade comum de defesa. Através da organização, diversos mecanismos foram objetivados na garantia de que se obtivesse sucesso nessa busca. Através de sua atuação, a organização tornaria a América do Sul integrada em assuntos sensíveis e complexos como segurança e defesa comuns. Devido à ideia do Conselho de Defesa Sul-americano e a liderança serem brasileiras, procurouse analisar o que se pretendia ao colocar entre os objetivos do Conselho a busca por essa identidade comum de defesa. A partir deste pressuposto, foram utilizadas ferramentas teóricas e metodológicas que fossem adequadas para que essa analise se mostrasse satisfatória. Por se tratar de um assunto que remete tanto aos estudos de segurança e defesa quanto de integração, o marco teórico utilizado discorre sobre as Comunidades de Segurança. A partir desta perspectiva, uma região para se configurar como uma comunidade de segurança necessita que os agentes tenham confiança mútua e a perspectiva de solução pacífica das controvérsias, criando assim uma identidade coletiva. Apesar de serem encontrados elementos que levam a América do Sul a caminhar para se tornar uma comunidade de segurança, esta ainda não o é, assumindo a configuração de um complexo regional de segurança. Através do método da Análise do Discurso, buscou-se encontrar elementos nas falas do ministro Jobim que levassem a compreensão de quais seriam os principais eixos discursos que seriam os principais pilares para o projeto do Conselho de Defesa Sul-americano. As indústrias comuns de defesa, a integração e a identidade foram os eixos discursivos encontrados que tornaram possíveis a percepção que há uma identificação entre os atos de fala, as definições acadêmicas e os objetivos propostos na criação do Conselho que levam a conclusão de que a América do Sul tende a se tornar futuramente uma comunidade de segurança. Por fim, existem adversidades na região que necessitam ser superadas, como os conflitos existentes que remetem desde a descolonização da América do Sul, as diversas iniciativas subregionais de cooperação e integração que deixam aberta a questão de uma possível fragmentação da região. / The South American Defense Council has among its objectives the search for a common defense identity. Through the organization, several mechanisms objectified in ensuring that obtain success in this quest. Through its programs, the organization become South America integrated in sensitive and complex issues such as security and common defense. Because the idea of the South American Defense Council and the leadership are Brazilian, we tried to analyze what intended to put between the objectives of the Council to search for such a common defense identity. From this assumption, they used theoretical and methodological tools that were appropriate for this analysis proved satisfactory. Because it is a subject, which refers both to security, and defense studies as integration, the theoretical framework used discusses the Security Communities. From this perspective, a region to be configured as a security community needs that agents have mutual confidence and the peaceful settlement of disputes in perspective, creating a collective identity. Although they found elements that lead to South America to develop into becoming a security community, this still is not, assuming the configuration of a complex regional security. Through discourse analysis method, we sought to find elements in the statements of Minister Jobim that could lead to understanding what are the main axes speeches that are the main pillars for the design of the South American Defense Council. The common defense industries, integration and identity were discursive axes found that made possible the perception that there is identification between the speech acts, academic definitions and the proposed objectives in the creation of the Council lead to the conclusion that South America tends to become a future security community. Finally, there are adversities in the region that need to overcome, such as the conflicts that lead from the colonization of South America, the various sub-regional initiatives of cooperation and integration that leave open the question of a possible fragmentation of the region.