Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-06T20:02:14Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / CAPES / This work aims to verify if the Responsibility to Protect (RWP) is innovation in the position of Brazil in UN forums, as well as its compatibility with the foreign policy strategies of the country, detailing it's innovative aspects and explaining in which previous occasions such proposals and positions emerged while argument of the country or third parties. The work presents a study regarding the development of rules of conduct existing in the international system for cases of intervention, emphasizing the normative evolution of UN peacekeeping operations and the concept of Responsibility to Protect (R2P). It details the Brazilian proposal, with its many points of contact with the aforementioned concept and its reception in the international system through the analysis of statements issued by the United Nations, representatives of NGOs, IOs and civil society organizations. It also discusses about the major foreign policy biases adopted by the Brazilian government from 1990 to 2014, through the analysis of the speeches of the national delegation to the General Assembly and the UN Security Council. Therefore, it is able to verify that the RWP presents no major outbreaks of incongruity with the R2P—dating back to the standard ratified by the United Nations for the construction of most of its normative basis—and is extremely consistent with the lines of foreign policy adopted by Brazil over the past 24 years. / Este trabalho visa verificar se a Responsabilidade ao Proteger (RwP) representa inovação no posicionamento do Brasil nos foros onusianos, bem como sua compatibilidade com as estratégias de política externa do país, detalhando seus aspectos inovadores e explicitando em quais ocasiões anteriores tais propostas e posições surgiram enquanto argumento do próprio país ou de terceiros. Para tanto, realiza um estudo sobre o desenvolvimento das normas de conduta vigentes no sistema internacional para os casos de intervenção, com ênfase na evolução normativa das operações de paz da ONU e no conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P). Detalha a proposta brasileira, apresentando seus—muitos—pontos de contato com o supracitado conceito e sua recepção no sistema internacional, através da análise de declarações emitidas por membros das Nações Unidas, representantes de ONGs, OIs e organizações de sociedade civil. Versa, ainda, sobre os principais vieses de política externa adotados pelos governos brasileiros no período de 1990 a 2014, por meio a análise dos discursos da delegação nacional na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo assim, é possível verificar que a RwP não apresenta grandes focos de incongruência com a R2P—remontando à norma ratificada pelas Nações Unidas para a construção da maior parte de seu embasamento normativo—e é extremamente coerente com as linhas de política externa adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos 24 anos.

O objetivo do trabalho é analisar o processo de aproximação diplomática empreendido pelos governos do Brasil e da Venezuela entre os anos de 1983 e 1998. Esse período foi marcado por forte crise econômica na América Latina, decorrente da elevação dos juros da dívida externa e da interrupção dos fluxos de financiamento. A situação de crise provocou reconfiguração de políticas econômicas e estruturas políticas nos dois países: os contextos similares permitiram o estreitamento de relações entre eles, mesmo a despeito das turbulências da crise. Procuraremos mostrar como se desenvolveram essas relações de natureza política e econômica, e suas relações com as estruturas de poder no sistema internacional. / The object of the present dissertation is to analyze the process of diplomatic approximation undertaken by the governments of Brazil and Venezuela between the years of 1983 and 1998. This period was marked by the profound economic crisis in Latin America, due to the rise of the interest rates of the external debt and the interruption of the finance flows. The critical situation led to the reconfiguration of economic politics and political structures in both countries: the similar contexts allowed the development of closer relations between them, in spite of the disturbances of the crisis. We seek to demonstrate how these relations of political and economic nature developed, and their relations with the power structures of the international system.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação. / During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas. / The overall goal of my research is to understand based on which reasons and by which means Brazil and Argentina have opted for cooperation in the nuclear field during the military rule in both countries. According to the traditional literature of International Relations field, relative gains should be in evidence and, therefore, keep the countries from coordinating its positions in such an important scope for each country strategies of development and international projection - which did not occur in practice. My dissertation aims to understand the reasons why two once rivals became cooperative. From the main purpose derive specific goals, as follows: to launch a new perception of the Brazil - Argentina relations, still seen primarily according to patterns of enmity and mistrust; understand to what extent the motivations of countries in nuclear technology are related to security issues or national development; understand which were the material and ideational foundations that enabled the two countries to integrate and therefore share sovereignty in a matter of high politics; demonstrate that cooperation is not exclusive to democratic regimes; analyze the influence of non-political groups in policy formulation and decision making; prove that there was no arms race in the region or intention to use the nuclear device against one another. The time frame of this study departs from late 1964, when the military regime begins in Brazil, to the year 1985, when democracy is restored in the Southern Cone. The timeframe is not airtight, since there are earlier references to 1964, mainly involving the scientific cooperation, and after 1985, when the Brazilian-Argentine nuclear coordination is elevated to a higher level, with the establishment of ABACC. In an attempt to answer the questions posed, my dissertation is based on the analysis of two main actors: the state and epistemic communities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

The present work aims to analyze the motivations and consequences of brazilian participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). It intends, through an outlook of Haiti s recent history and the analysis of the decision-making process that led Brazil to integrate the UN s Mission, to outline some considerations regarding Brazil s foreign policy, as well as the unfoldings of its presence in Haiti. After centuries of dictatorships, political struggles and social-economic crisis, the situation of the first black republic of the Americas (Haiti) grew worse, in 2004, with the resignation of president Jean-Bertrand Aristide. Generalized chaos and the imminence of a civil war urged for the mobilization of international community. United Nations Security Council established a Multinational Interim Force, to avoid the rising of a civil war, while structuring a peacekeeping operation. In April 30th of the same year, Res. n. 1542 created MINUSTAH, which mail goals were: the establishment of a safe and stable environment; the protection of human rights; and the holding of peaceful and democratic elections. Attending the call of the UN, Brazil accepted to participate in the Mission, by sending 1200 troops and the force commander. The decision reflects characteristics, principles and goals of Brazil s current foreign policy. The justifications presented and even the decision-making process, characterized as a presidential diplomacy action, are argued by politics, diplomats, academics and militaries, as well as by the media and public opinion. Either material or abstract, the possible reasons for brazilian participation in the MINUSTAH include multilateralism, with the search for a permanent seat at the UN s Security Council, to the new principiology of Brazil s foreign policy, based on the non-indifference and solidary diplomacy. The influence of brazilian leading is shown on the successful strategies of the military command and on the humanitarian actions that unite the military force and civil workers and organizations, in a multinational mostly latin-american operation. The Mission has achieved many important outcomes in Haiti. However, the country still needs development projects and an institutional structure that make social-economic growth and political stability possible. This extends the commitment of international community, which has no forecast of withdrawing the troops. For Brazil, the participation in MINUSTAH results in the training and improvement of the Armed Forces, besides of the experiences that can be used in national scope or in other peacekeeping operations. Concerning foreign policy, the Mission provides a closer relation with Haiti; the deepening and enlargement of the relations with other latin-american countries, and a more assertive insertion in the international scenery. The research was developed primarily on a dialectic-inductive approach, based on a historical analysis of primary and secondary sources, national and foreign documents, books, thesis, articles, official reports , news articles and official websites of interest. The main contribution was interviews and statements of important actors of MINUSTAH, and of professionals of several fields that deal with the issue (military, academic, political, diplomatic). / O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente história do Haiti e da análise do processo decisório que levou o Brasil a integrar a Missão da Organização das Nações Unidas (ONU), delinear algumas considerações a respeito da política externa brasileira, bem como os desdobramentos de sua presença no Haiti. Após séculos de ditaduras, lutas políticas e crise sócio-econômica, a situação da primeira república negra das Américas (o Haiti) agravou-se, em 2004, a partir da renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O caos generalizado e a iminência de uma guerra civil ensejaram a mobilização urgente da comunidade internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU) estabeleceu uma Força Multinacional Interina (MIF), a fim de evitar a eclosão de uma guerra civil, enquanto estruturava uma operação de paz. No dia 30 de abril subseqüente, a Res. n. 1542 do CS/ONU criou a MINUSTAH, cujos principais objetivos eram: o estabelecimento de um entorno seguro e estável; a proteção dos direitos humanos; e a realização de eleições pacíficas e democráticas. Atendendo ao chamado da ONU, o Brasil aceitou participar da Missão, com o envio de 1200 militares e assumindo seu comando militar. A decisão reflete características, princípios e objetivos da atual política externa brasileira. As justificativas e o próprio processo decisório, em caráter de diplomacia presidencial, são motivos de discussões em âmbito político, diplomático, acadêmico e militar, e também pela mídia e pela opinião pública. De cunho material ou abstrato, as possíveis razões para a participação brasileira na MINUSTAH vão desde o multilateralismo e a busca por um assento permanente no CS/ONU; à nova principiologia da política externa brasileira, pautada na não-indiferença e diplomacia solidária. A influência da liderança brasileira evidencia-se nas bem-sucedidas estratégias do comando militar e em ações humanitárias que unem a força militar a funcionários e organizações civis, em uma operação multinacional predominantemente latino-americana. Apesar dos importantes êxitos da Missão no Haiti, o país ainda carece de projetos de desenvolvimento e de uma estrutura institucional que viabilizem o crescimento sócio-econômico e a estabilidade política. Isso estende o compromisso da comunidade internacional, que não tem ainda prazo para a retirada das tropas. Para o Brasil, a participação na MINUSTAH resulta no treinamento e aperfeiçoamento das Forças Armadas, além de experiências que podem ser aplicadas em âmbito doméstico ou em outras operações de paz. Na esfera da política externa, proporciona a aproximação com o Haiti; o aprofundamento e ampliação das relações com outros países latinoamericanos; e uma inserção mais destacada no cenário internacional. A pesquisa foi desenvolvida primordialmente sob uma abordagem dialético-indutiva, utilizando, como procedimento, uma análise histórica, a partir de fontes primárias e secundárias, nacionais e estrangeiras; matérias veiculadas pela imprensa e sítios eletrônicos oficiais de interesse. Foram fundamentais, ainda, entrevistas e depoimentos de protagonistas da MINUSTAH, bem como de profissionais de diversas áreas que lidam com a questão (militares, acadêmicos, políticos, diplomatas).

O reforço da presença do Brasil na região e o discurso diplomático que eleva a América do Sul à condição de prioridade na agenda da nova política externa do País reacendem o debate acerca da liderança regional do País no espaço sulamericano. Ao dedicar mais espaço em sua agenda à vizinhança, a política externa brasileira constrói um novo paradigma, o sul-americano. Este trabalho discute a participação brasileira nos processos de integração regional em curso na América do Sul desde o início dos anos 1990 e analisa o quadro conceitual da política externa desse período. A pesquisa investigou as ações da política externa brasileira e a concepção de liderança regional na integração sulamericana a partir dos formuladores dessa política. O pressuposto deste trabalho é que a liderança brasileira na região, mesmo não explicitada pela diplomacia do governo Lula da Silva, vem sendo praticada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, redefinindo as relações entre o Brasil e seus vizinhos. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, cuja parte empírica se dividiu em observação, entrevistas individuais semi-estruturadas, análise de conteúdo e análise documental. / The reinforcement of Brazil\'s presence in the region and the diplomatic discourse, which elevates South America to the condition of priority in the agenda of the new Brazilian foreign policy, reinvigorates the debate about the regional leadership of the country in the South American arena. By dedicating more room in its agenda to the neighboring countries, the Brazilian foreign policy builds a new paradigm: the South American one. This work discusses the Brazilian participation in the processes of regional integration under way in South America since the beginning of the 1990s and analyses the conceptual framework of the foreign policy of this period. The research has investigated the actions of the Brazilian foreign policy and the conception of regional leadership in the South American integration based on the makers of this policy. The assumption of this work is that the Brazilian leadership in the region, despite not being clearly expressed by the diplomacy in the Lula da Silva administration, has been exercised since Fernando Henrique Cardoso administration, redefining the relations between Brazil and its neighbors. In order to do that, a qualitative study was performed and its empirical part was divided into observation, semistructured individual interviews, content and document analyses.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas. / The overall goal of my research is to understand based on which reasons and by which means Brazil and Argentina have opted for cooperation in the nuclear field during the military rule in both countries. According to the traditional literature of International Relations field, relative gains should be in evidence and, therefore, keep the countries from coordinating its positions in such an important scope for each country strategies of development and international projection - which did not occur in practice. My dissertation aims to understand the reasons why two once rivals became cooperative. From the main purpose derive specific goals, as follows: to launch a new perception of the Brazil - Argentina relations, still seen primarily according to patterns of enmity and mistrust; understand to what extent the motivations of countries in nuclear technology are related to security issues or national development; understand which were the material and ideational foundations that enabled the two countries to integrate and therefore share sovereignty in a matter of high politics; demonstrate that cooperation is not exclusive to democratic regimes; analyze the influence of non-political groups in policy formulation and decision making; prove that there was no arms race in the region or intention to use the nuclear device against one another. The time frame of this study departs from late 1964, when the military regime begins in Brazil, to the year 1985, when democracy is restored in the Southern Cone. The timeframe is not airtight, since there are earlier references to 1964, mainly involving the scientific cooperation, and after 1985, when the Brazilian-Argentine nuclear coordination is elevated to a higher level, with the establishment of ABACC. In an attempt to answer the questions posed, my dissertation is based on the analysis of two main actors: the state and epistemic communities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação. / During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.