Submitted by Bruno do Vale Novais (produtorbrunocultural@gmail.com) on 2014-05-05T19:03:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-05-13T20:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T20:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / A presente dissertação de mestrado intentou analisar a diplomacia cultural da República Federativa do Brasil realizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Ministério da Cultura (MINC) e pelo Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2010. Para isso buscou-se estudar e refletir sobre relações culturais internacionais a fim de entender e construir um conceito para explicar o que é diplomacia cultural e, por conseguinte, aplicá-lo neste trabalho. Depois, objetivou-se conhecer como o Brasil tem operado essa vertente da política externa na contemporaneidade. Para isso, fez-se breve retrospectiva na história da política externa do País com início na década de 1930 para tentar compreender antecedentes da atual diplomacia cultural do Estado brasileiro. Depois, por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica estudou-se: prioridades, diretrizes, avanços, limites e desafios da atuação internacional do País de 2003 a 2010 com vistas à comparação desta com o trabalho realizado pela diplomacia cultural no mesmo intervalo temporal. Para ajudar na observância e avaliação dessa vertente da política externa do País, realizou-se mapeamento das ações culturais trabalhadas entre 2003 e 2010 pelos entes escolhidos para esta investigação acadêmica - MRE, MINC e MEC - nos âmbitos multilaterais, a exemplo da Unesco, OEA, OEI, Mercosul, dentre outros, bem como nas cidades, países e continentes nos quais o Brasil mantêm relações diplomáticas. Por meio deste percurso compreendeu-se que é possível falar em diplomacia cultural brasileira no primeiro decênio do século XXI a qual privilegiou as regiões da América do Sul, Europa e África e as áreas de Língua, Livro, Leitura e Literatura e Editoração. Assim, o Estado brasileiro tem por desafio o entendimento de que é preciso passar a olhar tal vertente da política externa do País como recurso estratégico ao projeto contemporâneo de inserção internacional do Brasil. A cultura brasileira tem a chance de fortalecer a presença do País no mundo de maneira autônoma e soberana uma vez que é reflexo de características internas da nação, de maneira específica o caráter pacífico e criativo de seus cidadãos e a busca pelo desenvolvimento em diversas esferas sociais, dentre elas a cultural.

A Operação Pan-Americana (OPA) é uma medida de política externa tradicionalmente considerada de menor importância. Ampliando o debate acerca desta medida, este trabalho procurou analisar as variáveis internas e externas do processo de tomada de decisões presidencial, considerando a sua repercussão na opinião pública da época. Neste sentido, foram consideradas duas variáveis de análise, correspondentes cada uma a um âmbito de ação da política externa: o âmbito internacional e o âmbito doméstico. No âmbito internacional, a dissertação procura apresentar o quadro geral do sistema bipolar da Guerra Fria, no mundo e na América Latina, e a sua influência sobre o processo de estruturação da OPA; já no âmbito interno, busca analisar os agentes sociais e políticos que efetivamente foram levados em conta neste processo. Por fim, a pesquisa procurou analisar a posição da opinião pública acerca do tema, entendendo-a como uma das inúmeras variáveis que compõem as políticas interna e externa dos Estados. / The Pan-American Operation (PAO) is a foreign policy measure, which is traditionally considered less important. When broadening the debate over this measure, this paper intended to analyze variables - inside and outside - in the presidential decision-making process, considering its repercussion in the public opinion at that time. Thus, two variables of analysis were considered, each one corresponding to a field of action in the foreign policy: the international and the domestic fields. In the international field, the thesis intended to present a general picture of the bipolar system during the Cold War, in the world and in Latin America, and its influence under the process of structuring the PAO. In the domestic field, it intended to analyze the social agents and politicians that were effectively taken into account in this process. In the end, the research intended to analyze the public opinion position over the subject, as it is understood as one of the many variables that compose the domestic and the foreign policy of the States.

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa. / This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period.

O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Barão do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimarães de Araújo Jorge. Verificaremos a coleção da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e políticas característica do início do século XX, que se constituíam veículos de divulgação de cultura, idéias e doutrinas. A análise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformações sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulação. Para além do conteúdo do periódico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicação, que passava pelos quadros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministério das Relações Exteriores. / This work contemplates the design of the Revista Americana, published between 1909and 1919, designed by the Baron of Rio Branco and directed by his pupil ArthurJorge Guimarães de Araújo. We will check the collection of the Journal, from the perspective of cultural and political magazines feature of the early twentieth century, which were vehicles for the dissemination of culture, ideas and doctrines. Theanalysis of the object is to consider the initial commitment to the project evaluatingthe transformations undergone over the ten years he was outstanding. In addition to the content of the journal, this study seeks to reveal the network of sociability involved with the publication, which passed by the membership of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, the Academia Brasileira de Letras and the Ministry of Foreign Affairs.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty. / The present thesis demonstrates the modifications introduced in the political foreign policy formulation for the Amazon region with the entrance of new actors and its multiples interests in the area. Throughout the text is illustrated how the diversity of actors whose participates in this process is different from those of other regions of the Brazil. This thesis has as its main objective increase the debate about the enrollment of non-traditional actors in this field of study, introducing them into a chain of thought that sees foreign policy not only through its internal constraints but also through the lens of deep forces that acts in the international sphere. The importance of this study to researches about Amazonia refers specially to the fact that this area has an enormous range of actors with a domestic, international or transnational character that acts based on methods such as lobbies and political networks as an attempt to influence domestic and foreign politics for this region. The emergence of the main concerns of foreign policy for the Brazilian part of the forest is discussed, as a result of the increasingly attention with the environment verified at the international arena, which brings important political changes during the authoritarian period (1964-1985). As a result of the redemocratization process (1985-2002) and the raise of intra and inter countries fluxes, the Amazon region, because of its potential resources, returned to the core of debates involving the environment, which had direct impacts at the political domestic rearrangement. More actors started to act in the public discussions about the forest. This originated new ways of promoting Brazilian foreign policy in this field trough non-traditional groups and activities at the countrys diplomatic history, but in accordance with its main foreign policy unity: the Itamaraty.

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula. / This paper aims to show the evolution of the Brazilian claim for a permanent seat on the Security Council of the United Nations over the governments of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). In both periods, the arguments presented by Brazilian diplomacy are partly based on principles that traditionally mark and guide the Brazilian foreign policy. This claim was taken over by Brazilian diplomacy in the early 1990s. But the steps taken according to the search for a permanent seat on the Security Council of the United Nations were not the same in the governments of the two president this paper focuses. The changes that are observed during these 16 years are associated with variations in the general lines of Brazilian foreign policy. These variations allow us to verify a more cautious performance during Cardoso period and audacious actions in the Lula government.

O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presidente da República e seu papel na tomada de decisão na área de relações exteriores e política internacional do país; 3) na análise do Ministério das Relações Exteriores em sua estrutura organizacional e decisória bem como no seu relacionamento com as demais agências burocráticas. O marco temporal estabelecido pela pesquisa é de 1988 a 2007, vinte anos após o estabelecimento do novo marco constitucional do país, que versa sobre a estrutura e funcionamento do Estado no período pós- redemocratização. / This doctoral dissertation attempts to understand pattern and dynamics in foreign policy decision-making processes in Brazil. We concentrate our attention on: 1) understanding the interactive dynamics between the Executive and the Legislature branches of the Brazilian Government regarding international issues; 2) understanding the inner dynamics of the Executive by analyzing the organizational and decision-making structures of the Ministry of Foreign Relations, as well as its relations with others bureaucracies and agencies; and 3) looking into the role of the President in decision-making processes regarding foreign relations and international politics. Twenty years after the adoption of a democratic Constitution, our research will look into the structures and operations of a post-re-democratization Federal Government between 1988 and 2007.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-06Bitstream added on 2014-06-13T18:57:04Z : No. of bitstreams: 1 faverao_gm_me_mar.pdf: 1231550 bytes, checksum: 0cd95eefcd4eb6ba13806b71bacbff87 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A observação da política externa brasileira, numa perspectiva de longo prazo, certamente oferece elementos de grande valia para a compreensão do atual do modelo de inserção internacional adotado pelo Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho procura responder às seguintes questões: a política externa brasileira apresenta um padrão de comportamento diplomático de longo prazo? Caso sim, sob quais bases esse paradigma está estruturado? Como essa matriz de inserção internacional se desenvolve ao longo do século XX? E qual sua correlação com os processos de integração regional em que o Brasil teve (ou tem) participação efetiva? Os conceitos de autonomia, universalismo e (não)alinhamento são apontados como centrais nessa análise. Entende-se que essa tríade conceitual alicerça o paradigma de inserção internacional do Brasil, e assim, deve ter seu desenvolvimento visto de perto. Num segundo momento, utiliza-se as reflexões oriundas dessa análise paradigmática na tentativa de melhor compreender a postura brasileira frente aos processos de integração regional em que o Brasil atua ao longo do século XX, em especial, Mercosul e ALCA. / The comment of the Brazilian external politics, in a perspective of long stated period, certainly offers elements of great value for the understanding of the current one of the model of international insertion adopted by Brazil. In this direction, the present work looks for to answer to the following questions: the Brazilian external politics presents a behavior standard diplomatist of long stated period? In case that yes, under which bases this paradigm is structuralized? How this matrix of international insertion if develops to the long one of century XX? E which its correlation with the processes of regional integration where Brazil had (or it has) participation accomplishes? The concepts of autonomy, universality and (no) alignment are pointed as central offices in this analysis. One understands that this conceptual triad is the base of the paradigm of international insertion of Brazil, and thus, must have its development seen of close. At as a moment, one uses the deriving reflections of this paradigm analysis in the attempt of better understanding the Brazilian position front to the processes of regional integration where Brazil acts to the long one of century XX, in special, Mercosul and ALCA.