Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T20:12:16Z No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:13:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRFR.pdf: 8767678 bytes, checksum: 220cb449cf6abf1a27b1711755aee1fd (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research intends to investigate the influence of ideological debate and therefore the internal political struggle in the formulation of Brazilian foreign policy during the democratic period of 1945-1964. It tests the hypothesis that the formulation and implementation of the Independent Foreign Policy, in the early 1960s years, corresponded to the radicalization of the national development project and was the culmination of a instrumentalization process of the foreign policy to the national project, started at least since the second government of Getúlio Vargas (1951-1954). Through the analysis of some documents and texts from Francisco Clementino de San Tiago Dantas, important Brazilian intellectual and politician, we intend to identify concepts, theories and arguments that characterize his political thought as well as its correspondence with the ideas that supported the foreign policy in the period 1950-1960. / Esta pesquisa tem a intenção de investigar a influência do debate ideológico e, portanto, da luta política interna, na formulação da Política Externa Brasileira, durante o período democrático de 1945-1964. Trabalha-se com a hipótese de que a formulação e execução da Política Externa Independente, nos anos iniciais da década de 1960, correspondeu à radicalização do projeto nacional-desenvolvimentista, tendo sido o ponto culminante de um processo de instrumentalização da política exterior ao projeto de desenvolvimento nacional iniciado pelo menos desde o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Através da análise de documentos e textos de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, importante intelectual e político brasileiro ligado ao projeto nacional-desenvolvimentista, pretende-se identificar conceitos, teorias e argumentos que caracterizam o pensamento político do autor, bem como sua correspondência com as ideias que embasaram a política exterior no período de 1950 a 1960.

Submitted by LIS BARRETO null (lisbarretori@gmail.com) on 2016-09-25T23:17:06Z No. of bitstreams: 1 Lis Barreto dissertação versão definifiva.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-27T14:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barreto_l_me_mar.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T14:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barreto_l_me_mar.pdf: 1067617 bytes, checksum: cbb3752fbf19e479269f890a4b31cc65 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho, analisamos a forma com que os temas da defesa foram tratados dentro da política externa dos governos de Lula da Silva e Rousseff (2003-2014). Por meio da análise da bibliografia especializada, de documentos oficiais do governo e de declarações oficiais, procuramos identificar de que maneira os dois governos pretendiam tratar do tema da defesa e de que maneira este tema se relacionaria com a política externa. Após a fase de avaliação do planejamento, procuramos a existência de resultados concretos e avaliar se houve, de fato, uma maior inclusão de temas da defesa na agenda de política externa. O trabalho parte do pressuposto de que, apesar do tema da defesa ser, por excelência, um tema de política externa, historicamente ele tem sido pouco tratado na agenda da política externa brasileira, situação esta que se agravou durante os governos da década de 1990. Contudo, a partir de 2003, o discurso governamental apontou para uma mudança neste padrão e, seguindo este indício, buscamos identificar de que maneira esta mudança foi apresentada no planejamento governamental e se houve desdobramentos na relação entre a defesa e política externa brasileira. / En este trabajo analizamos la manera que los temas de la defensa han sido tratados dentro de la política externa de los gobiernos Lula da Silva y Rousseff (2003-2014). Por análisis de la bibliografía especializada, de documentos oficiales del gobierno y declaraciones oficiales, buscamos identificar cómo los dos gobiernos trataban de abordar el tema de la defensa y de qué manera este tema se relacionaría con la política exterior. Después de la fase de evaluación de la planificación, buscamos la existencia de resultados concretos y comprobamos si había, de hecho, una mayor inclusión de elementos de la defensa en la agenda de la política exterior. El trabajo presupone que a pesar del tema de la defensa ser, por excelencia, un asunto de política exterior, históricamente ha sido poco utilizado en la agenda de la política exterior brasileña, situación que se agravó durante los gobiernos de la década de 1990. Sin embargo, a partir de 2003, el discurso del gobierno señaló para un cambio de este estándar y, siguiendo esta pista, buscamos identificar cómo este intento de transformación ha sido presentado en la planificación gubernamental y evaluar si ha representado alguna alteración de relación entre la defensa y la política exterior brasileña. / In this dissertation we analyze the way the theme defense was treated inside the foreign policy during the administration of Lula da Silva and Rousseff (2003-2014). Through the analysis of specialized bibliography, official government documents and official statements, we search to identify the way the two governments intended to treat the theme of defense in a way that it would relate to foreign policy. After the analysis of the governmental planning, we look if there were indeed results of a bigger inclusion of defense in the foreign policy agenda. Assuming that even though defense is by excellence a theme of foreign policy, historically it has been very little dealt in the agenda of Brazilian foreign policy and the situation only got worse during the nineties administration. However, since 2003 the government speech has pointed to a change in this pattern and, following this indication, we aim to identify in which way this intention of transforming has been presented in governmental planning in addition to evaluating if it represented any alteration in the relation between defense and Brazilian foreign policy.

Submitted by João Gabriel Fraga de Toledo e Souza null (jonny7916@hotmail.com) on 2017-10-18T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 mestrado.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação aborda o tema da História da Política Externa Brasileira durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Utilizando fontes bibliográficas e documentais de tipos variados analisamos como o governo brasileiro se envolveu diretamente no conflito desde suas primeiras semanas, desenvolvendo relações com ambos lados do conflito civil, tanto em território espanhol quanto nacional, chegando a agir conjuntamente com outros países neste contexto. Em um primeiro momento, partimos de um esforço historiográfico concernente a história da política externa brasileira no período anterior ao conflito, passando por uma breve contextualização acerca dos antecedentes históricos do conflito espanhol e os efeitos imediatos da eclosão deste sob o sistema internacional pós-tratado de Versalhes. Ademais, se acrescentam a este momento inicial apontamentos acerca da história das relações hispano-brasileiras no período anterior ao conflito civil. Partindo destas observações, exploramos a trajetória das relações brasileiras com o governo republicano espanhol e a junta militar nacionalista, como estas se desenvolveram ao longo do conflito e como tal desenvolvimento criou uma situação única na história da política externa brasileira, na qual o Itamaraty, durante quase três anos, conduziu as relações brasileiras aceitando um cenário duplicidade representativa do Estado Espanhol, agindo regularmente em arrepio ao direito internacional na busca da defesa dos interesses nacionais. Concluímos nossa reflexão com apontamentos sobre o final da guerra civil, suas repercussões no Brasil, na Espanha e no resto de um mundo prestes a mergulhar no maior conflito bélico de toda a história humana. / This dissertation focus is the History of Brazilian Foreign Policy during the Spanish Civil War (1936-1939). Using bibliographic and documentary sources of various types, we analyze how the Brazilian government was involved in the Spanish conflict since its first weeks, developing diplomatic relations with both sides, in Spanish territory and national territory, acting jointly with other countries in this context. Initially, we begin with a historiographic effort concerning the history of Brazilian foreign policy in the period prior to the conflict and a brief contextualization about the historical context behind the Spanish conflict and it´s effects on the post-Versailles international system. A brief analysis reagarding the history of Hispano-Brazilian relations in the period prior to the civil conflict is also present in this initial stage. Based on these observations, we will explore the trajectory of Brazilian relations with the Spanish republican government and the nationalist military junta, how these developed throughout the conflict and how such development created a unique situation in the history of Brazilian foreign policy, in which the Itamaraty, developed the Brazilian relations with Spain with two adversarial entities who claimed to represent the Spanish State, a scenario in which international law was ignored to ensure defense of national interests. We conclude our analyzis with brief notes on the end of the civil war, its repercussions in Brazil and Spain, as the world was about to descend into the greatest war in all of human history.

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa. / This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period.

A Operação Pan-Americana (OPA) é uma medida de política externa tradicionalmente considerada de menor importância. Ampliando o debate acerca desta medida, este trabalho procurou analisar as variáveis internas e externas do processo de tomada de decisões presidencial, considerando a sua repercussão na opinião pública da época. Neste sentido, foram consideradas duas variáveis de análise, correspondentes cada uma a um âmbito de ação da política externa: o âmbito internacional e o âmbito doméstico. No âmbito internacional, a dissertação procura apresentar o quadro geral do sistema bipolar da Guerra Fria, no mundo e na América Latina, e a sua influência sobre o processo de estruturação da OPA; já no âmbito interno, busca analisar os agentes sociais e políticos que efetivamente foram levados em conta neste processo. Por fim, a pesquisa procurou analisar a posição da opinião pública acerca do tema, entendendo-a como uma das inúmeras variáveis que compõem as políticas interna e externa dos Estados. / The Pan-American Operation (PAO) is a foreign policy measure, which is traditionally considered less important. When broadening the debate over this measure, this paper intended to analyze variables - inside and outside - in the presidential decision-making process, considering its repercussion in the public opinion at that time. Thus, two variables of analysis were considered, each one corresponding to a field of action in the foreign policy: the international and the domestic fields. In the international field, the thesis intended to present a general picture of the bipolar system during the Cold War, in the world and in Latin America, and its influence under the process of structuring the PAO. In the domestic field, it intended to analyze the social agents and politicians that were effectively taken into account in this process. In the end, the research intended to analyze the public opinion position over the subject, as it is understood as one of the many variables that compose the domestic and the foreign policy of the States.

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial / Esta dissertação analisa a evolução da cooperação Sul-Sul do Brasil, sob as perspectivas teórica e histórica, com a finalidade de compreender se e de que maneira essa atuação é capaz de contribuir tanto para os objetivos da política externa brasileira, como para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas em outros países. Dessa maneira, são apresentados os marcos teóricos e históricos da cooperação internacional, da cooperação para o desenvolvimento, da cooperação Sul-Sul, bem como a cooperação triangular e a cooperação técnica. Ademais das particularidades relacionadas à cooperação técnica em direitos humanos desenvolvida pelo Brasil com países do Eixo Sul-Sul, à luz do modelo de transferência de políticas públicas de Dolowitz e Marsh. Por fim, são debatidos os detalhes e resultados da cooperação com El Salvador em direitos humanos, sob a perspectiva do projeto de cooperação técnica bilateral intitulado “BRA/04/044-S181 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, eleito para estudo de caso considerando-se as dinâmicas e conceitos da cooperação Sul-Sul e os impactos gerados pela atuação brasileira na cooperação técnica em direitos humanos. / This thesis analyzes the evolution of the South-South cooperation in Brazil, under theoretical and historical perspectives, in order to understand if and in what way this it is capable of contributing to both the objectives of the Brazilian foreign policy and to fostering the development of public policies in other countries. In this way, theoretical and historical frameworks of the international cooperation, cooperation for development, South-South cooperation, also the triangular cooperation and technical cooperation will be presented; in addition to the particularities regarding technical cooperation in human rights developed by Brazil with countries of the South-South axis, in light of the model of transfer of public policies of Dolowitz and Marsh. Finally, the details and results of the cooperation with El Salvador in human rights are discussed, under the perspective of the bilateral technical cooperation project entitled "BRA/04/044-S181 – Confronting Sexual Violence against Children and Adolescents", elected for study considering the dynamics and concepts of South-South cooperation and the impacts generated by Brazilian external action in technical cooperation on human rights. / Dissertação (Mestrado)

O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Barão do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimarães de Araújo Jorge. Verificaremos a coleção da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e políticas característica do início do século XX, que se constituíam veículos de divulgação de cultura, idéias e doutrinas. A análise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformações sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulação. Para além do conteúdo do periódico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicação, que passava pelos quadros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministério das Relações Exteriores. / This work contemplates the design of the Revista Americana, published between 1909and 1919, designed by the Baron of Rio Branco and directed by his pupil ArthurJorge Guimarães de Araújo. We will check the collection of the Journal, from the perspective of cultural and political magazines feature of the early twentieth century, which were vehicles for the dissemination of culture, ideas and doctrines. Theanalysis of the object is to consider the initial commitment to the project evaluatingthe transformations undergone over the ten years he was outstanding. In addition to the content of the journal, this study seeks to reveal the network of sociability involved with the publication, which passed by the membership of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, the Academia Brasileira de Letras and the Ministry of Foreign Affairs.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty. / The present thesis demonstrates the modifications introduced in the political foreign policy formulation for the Amazon region with the entrance of new actors and its multiples interests in the area. Throughout the text is illustrated how the diversity of actors whose participates in this process is different from those of other regions of the Brazil. This thesis has as its main objective increase the debate about the enrollment of non-traditional actors in this field of study, introducing them into a chain of thought that sees foreign policy not only through its internal constraints but also through the lens of deep forces that acts in the international sphere. The importance of this study to researches about Amazonia refers specially to the fact that this area has an enormous range of actors with a domestic, international or transnational character that acts based on methods such as lobbies and political networks as an attempt to influence domestic and foreign politics for this region. The emergence of the main concerns of foreign policy for the Brazilian part of the forest is discussed, as a result of the increasingly attention with the environment verified at the international arena, which brings important political changes during the authoritarian period (1964-1985). As a result of the redemocratization process (1985-2002) and the raise of intra and inter countries fluxes, the Amazon region, because of its potential resources, returned to the core of debates involving the environment, which had direct impacts at the political domestic rearrangement. More actors started to act in the public discussions about the forest. This originated new ways of promoting Brazilian foreign policy in this field trough non-traditional groups and activities at the countrys diplomatic history, but in accordance with its main foreign policy unity: the Itamaraty.

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato