Submitted by CAMILA CRISTINA RIBEIRO LUIS null (camila.luis@yahoo.com.br) on 2018-03-26T15:44:43Z No. of bitstreams: 1 Tese Camila.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-26T19:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luis_ccr_dr_mar.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T19:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luis_ccr_dr_mar.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho tem por objetivo analisar a dimensão do Atlântico Sul na política externa brasileira, considerando como referência teórica os conceitos e práticas da política exterior brasileira, bem como a análise do conceito de Poder Marítimo, na perspectiva de realização de uma Estratégia Marítima. Assim, analisamos o processo de formulação de políticas voltadas para o mar, que ganharam espaço na agenda brasileira a partir da intensificação das discussões internacionais em torno do aproveitamento do espaço marítimo, das quais o Brasil procurou participar ativamente. A partir dessa análise inicial, as resultantes do processo interno foram confrontadas com o contexto geopolítico do Atlântico Sul, em paralelo à presença de outros atores nessa área marítima. Tal embate analítico aponta para o dualismo entre um “Atlântico Sul regional”, consubstanciado na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, e um “Atlântico Sul global”, marcado pelo contexto da globalização e das novas ameaças, traduzido em diversas iniciativas, que integram a área marítima sul-atlântica à política global. Assim, a política externa brasileira no Atlântico Sul projeta-se em uma área marítima onde coexistem e se sobrepõem estratégias multifacetadas, contrapondo atores globais com ambições em escala mundial e atores regionais, em que prevalece a influência direta do eixo estratégico formado por potências navais do Atlântico Norte. / The objective of this paper is to analyze the South Atlantic dimension in Brazilian foreign policy, considering as theoretical reference the concepts and practices of Brazilian foreign policy, as well as the analysis of the concept of Seapower and Maritime Strategy. From this perspective, the paper analyzes the process of formulating policies concerned to the sea, which have gained space in the Brazilian agenda as a result of the intensification of international discussions about the use of maritime space, that Brazil has actively sought to participate in. From this initial analysis, those resulting from the internal process were confronted with the geopolitical context of the South Atlantic, in parallel with the presence of other actors present in this maritime area. This analytical clash points to the dualism between a “regional South Atlantic”, embodied in the South Atlantic Peace and Cooperation Zone, and a “global South Atlantic”, marked by the context of globalization, new threats, and differentiated initiatives that integrate the South Atlantic in the global politics. Thus, the Brazilian foreign policy in the South Atlantic is projected in a maritime area where multi-faceted maritime strategies coexist and overlap, opposing global players with global ambitions and regional actors, in which prevails the influence of the great powers of North Atlantic. / El trabajo tiene por objetivo analizar la dimensión del Atlántico Sur en la política exterior brasileña, considerando como referencia teórica los conceptos y prácticas de la política exterior brasileña, así como el análisis del concepto de Poder Marítimo, en la perspectiva de realización de una Estrategia Marítima. Así, el trabajo analiza el proceso de formulación de políticas orientadas al mar, que ganaron espacio en la agenda brasileña a partir de la intensificación de las discusiones internacionales en torno al aprovechamiento del espacio marítimo, de las cuales Brasil buscó participar activamente. A partir de ese análisis inicial, las resultantes del proceso interno son confrontadas al contexto geopolítico del Atlántico Sur, en paralelo a la presencia de otros actores presentes en esa área marítima. Tal embate analítico apunta al dualismo entre un “Atlántico sur regional”, consubstanciado en la Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur, y un “Atlántico Sur global”, marcado por el contexto de la globalización y de las nuevas amenazas, traducido en iniciativas diferenciadas, que integran el área marítima sur-atlántica en la política global. La política exterior brasileña en el Atlántico Sur se proyecta en un área marítima donde coexisten y se superponen estrategias marítimas múltiples, contraponiendo actores globales con ambiciones a escala mundial y actores regionales, en que prevalece la influencia directa del eje estratégico formado por potencias navales del Atlántico Norte.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Partindo da perspectiva de que a política externa é uma política pública, o presente artigo pretende verificar a hipótese de fortalecimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM-CD) no exercício de suas prerrogativas de controle da política externa brasileira ao integrar o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), coalizão de advocacy que agrega organizações da sociedade civil e entes estatais em prol do objetivo comum de fortalecer a participação cidadã e o controle democrático da política externa brasileira em direitos humanos. Com esse propósito, analisamos quantitativamente as atividades de interface internacional realizadas pela Comissão entre os anos de 1995 e 2015, esperando verificar aumento relativo daquelas que pretenderam monitorar e avaliar a atuação externa estatal a partir de 2006, ano de constituição do Comitê. Os resultados obtidos apontaram para a realização periódica pela CDHM-CD, de 2005 em diante, de eventos de monitoramento da política externa brasileira em direitos humanos, que contaram com a participação da sociedade civil e de autoridades de Estado, investigados no trabalho. Concluímos que, embora a análise quantitativa realizada não corrobore nossa hipótese inicial, não podemos descartar a importância do Comitê na instituição e continuidade da iniciativa acima mencionada, que representou inovação no rol das atividades desempenhadas pela Comissão. Além disso, a evolução das atividades da CDHM-CD a partir da constituição do CBDHPE sugere que a atuação da primeira passou a refletir, em maior medida, o potencial da política externa como instrumento para o avanço dos direitos humanos e, em consequência, o próprio caráter transnacional desses direitos, em diálogo com a hipótese teórica de aprendizado político entre membros de uma mesma coalizão proposta pelo referencial Advocacy Coalition Framework. / From the perspective of foreign policy as a public policy, the article herein intends to verify the hypothesis that the Commission on Human Rights and Minorities of the Brazilian House of Representatives (CHRM-HR) has intensified its efforts in monitoring the performance of the Executive Branch of the Brazilian government with regards to the State\'s foreign policy when it became a member of the Brazilian Committee on Human Rights and Foreign Policy (BCHRFP), advocacy coalition that brings together civil society organizations and state entities to strengthen civic participation and democratic control over the Brazilian Foreign Policy on Human Rights. For this purpose, we quantitatively analyzed the activities performed by the Commission between 1995 and 2015 that presented an international interface. In this respect, we expected to note a relative increase of those aiming at monitoring and evaluating State\'s external actions from the creation of the Committee in 2006. The results obtained pointed that from 2005 on periodic events have taken place in the CHRM-HR with the specific purpose of controlling Brazilian foreign policy, with the participation of civil society and State authorities. We concluded that, although the quantitative analysis did not corroborate our initial hypothesis, we cannot rule out the importance of the Committee in the institution and continuity of the initiative above, which represented an innovation among the activities carried out by the CHRM-HR. In addition, the evolution of the Commission\'s activities in scope since the constitution of BCHRFP could suggest that the actions of the first have begun to reflect the power of foreign policy in advancing human rights and the very transnational character of these rights, in accordance with the theoretical hypothesis of policy-oriented learning among members of the same coalition proposed by The Advocacy Coalition Framework.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades