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Análise da preferência do pescador artesanal por programas de peixamento em açudes no semiárido brasileiro: o caso do município de Pentecoste/CE

Monteiro, Jonathas Viana January 2017 (has links)
MONTEIRO, J. V. Análise da preferência do pescador artesanal por programas de peixamento em açudes no semiárido brasileiro: o caso do município de Pentecoste/CE. 2017. 105 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-03T11:57:59Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3152966 bytes, checksum: 02b9dc3a463c33e56f6bd1d2970f405d (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: 1. Consertar: Listas, Sumário e Negritos nos itens 1.3.1, 1.3.2, 3.1.1, 3.1.2. 2. Indicativos sem texto (Ex.1 INTRODUÇÃO, 1.3) verificar no texto inteiro; 3. Citações diretas no inicio dos parágrafos sem paginas (Ex.pgs. 23 e 24) verificar no texto inteiro; 4. Fez citação no inicio do paragrafo sem citar o autor só o ano da publicação (Ex.pgs, 18 e 19) verificar no texto inteiro;; 5. Retirar o negrito dos itens 1.3.1, 1.3.2, 3.1.1, 3.1.2. verificar no texto inteiro; 6. Centralizar Fig. 1; 7. Verificar que o texto das ilustrações estão com a fonte 12 o correto é 10. O título é 12 e a fonte referencial da ilustração é 10; 8. A palavra "continua" nas ilustrações é no final da página que a seguir continua e não abaixo do título da ilustração. (Ex.pgs. 37,38,39); 9. Não se usa site no meio do texto pg. 39; 10. Verificar citações em caixa alta no meio do texto pg. 44; 11. Verificar na Referencias BASTOS, alfabetização incorreta em BRASIL, autor Gurgel, espaços entre as referencias PRADO E RANGEL, TEIXEIRA E TRAIN. Olhar o GUIA; 12. Colocar a palavra APÊNDICES no meio da página. on 2017-05-05T14:24:57Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-18T11:22:29Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3185052 bytes, checksum: 2d3ef6a41125d412a46bfe1a1f47d28d (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: 1.Corrija as listas (ver ex. no GUIA DE NORMALIZAÇÃO pgs. 38, 39 e 41); 2. Verificar as citações incorretas no paragrafo da pg 44,( pesquise no GUIA DE NORMALIZAÇÃO pgS 114-118); 3. A palavra REFERÊNCIA é centralizado; 4. Observe que as REFERÊNCIAS de dissertações, estão incorretas. Anais (falta pg). Alfabetação de BRASIL ( BRASIL. Departamento... vem antes que BRASIL Ministério) e em IBGE.Censo vem antes que a outra REFERÊNCIA. on 2017-05-23T18:02:57Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-30T11:53:16Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3184512 bytes, checksum: bf013e21cfa1a9520685e46e7e914472 (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: Você esqueceu de corrigir a alfabetação lá nas REFERENCIAS verifique no GUIA pg : BRASIL. Departamento.... BRASIL. Ministério... BRASIL. Relatório on 2017-05-30T16:16:01Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-31T11:08:00Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3184487 bytes, checksum: f304684f6db6b13712adadf7cb0ffa82 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br) on 2017-05-31T19:13:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3184487 bytes, checksum: f304684f6db6b13712adadf7cb0ffa82 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T19:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_jvmonteiro.pdf: 3184487 bytes, checksum: f304684f6db6b13712adadf7cb0ffa82 (MD5) Previous issue date: 2017 / COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) / No semiárido do Ceará, a pesca artesanal constitui-se em atividade de grande importância econômica e social, sendo responsável pela produção de alimentos, geração de empregos e renda para as famílias. Tendo em vista a elevada importância dessa atividade, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou o programa de peixamento em açudes do Nordeste. Esse programa consiste basicamente em aclimatar alevinos de peixes amazônicos, peixes exóticos e pós-larvas de camarão em açudes públicos, com o intuito de aumentar o nível de captura da pesca continental, contribuindo para a melhoria socioeconômica dos pescadores continentais e suas famílias. Desta forma, esta pesquisa pretende definir o perfil, investigar a preferência e estimar a disposição a pagar por atributos e seus níveis, do pescador que reside no município de Pentecoste – Ceará, em relação ao programa de peixamento. Para tanto foi utilizada a modelagem de escolha, com o intuito de definir cenários com diferentes aspectos da pesca continental, incluindo as diferentes formas de aplicação do programa de peixamento, para que, por meio de atributos, fosse possível aferir a preferência declarada e determinar o cenário desejado pelos pescadores da região pelos níveis desses atributos. Teve-se como referência a forma de funcionamento corrente da pesca continental (status quo). Para a análise foi utilizado o modelo logit condicional simples e expandido (MLC 1 e MLC 2) e o modelo logit misto simples e expandido (MLM 1 e MLM 2). Verificou-se que a maioria dos pescadores é do sexo masculino, com idade média de 43 anos e a maior parte possui um baixo nível de escolaridade e renda familiar mensal proveniente da pesca, de R$ 441,00 até R$ 1.321,00, o que representa mais de 80% da renda familiar. Observou-se que os pescadores estavam dispostos a pagar valores positivos pelo o aumento na quantidade capturada de quilos de peixe por dia (R$ 3,896/dia), para pescar tilápia (R$ 5,585/dia) e para trocar a situação atual por qualquer outra que foi apresentada (R$ 30,656/dia). A disposição marginal do pescador a pagar pela mudança nos atributos da pesca atual, levando em consideração todos os atributos apresentados nos cenários alternativos, foi estimada em torno de R$ 89,00/dia.
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Diretrizes para um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas para infraestrutura federal de transportes

Paula, Jean Marlo Pepino de 26 June 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-04T13:39:08Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMarloPepinoDePaula.pdf: 1530705 bytes, checksum: e185bb2c14b4ec9cf78ff8b80212e455 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-24T13:48:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JeanMarloPepinoDePaula.pdf: 1530705 bytes, checksum: e185bb2c14b4ec9cf78ff8b80212e455 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-24T13:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JeanMarloPepinoDePaula.pdf: 1530705 bytes, checksum: e185bb2c14b4ec9cf78ff8b80212e455 (MD5) / Quando os planos são idealizados sem a representação e o entendimento adequados do ambiente ao qual estará sujeito, enfrentam duros obstáculos que consomem recursos ao serem executados e comprometem a apropriação do seu produto pelos beneficiários. A dificuldade do setor público brasileiro para prover tempestivamente uma infraestrutura de transportes demonstra esta fragilidade para entender como influencia e é influenciado pelo mundo real, carecendo de ferramentas que o permita se adequar e se aprimorar. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar diretrizes para fomentar uma abordagem sistêmica da infraestrutura federal de transportes. Os conceitos extraídos da Teoria Geral dos Sistemas e compatibilizados com as recomendações e as práticas nacionais e estrangeiras permitiram definir diretrizes para a criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) aplicáveis a qualquer área. A especificidade de um SMA para o setor de infraestrutura federal de transportes foi obtida por meio de uma pesquisa Delphi com especialistas afins, os quais opinaram sobre o estágio atual e importância dos aspectos que definem as diretrizes para o setor. Entre os doze aspectos que definem estas diretrizes se destaca a liderança operacional, que possui atualmente a maior precariedade no setor e importância equivalente aos demais. Este aspecto é pouco delimitado pelas práticas e experiências nacionais e internacionais, mas possui fundamental participação para garantir o sucesso desses sistemas no país. / When plans are designed without adequate representation and understanding of the environment to which is submitted, they face tough obstacles that consume resources when executed and compromise the product ownership by the beneficiaries. The difficulty of the Brazilian public sector to provide adequate transport infrastructure in time demonstrates the weakness of this system to understand how it influences and is influenced by the real world, lacking tools that will enable you to adapt and improve. Thus, this work present guidelines to encourage a systemic approach to federal transportation infrastructure. The concepts taken from the General Systems Theory and matched with the recommendations and national and foreign practices have enabled the drawing of guidelines for the creation of a Monitoring and Evaluation System (M&E) applicable to any area. The specificity of a M&E to the federal transport infrastructure sector was obtained through a Delphi survey with related experts, which gave their opinions about the current status and importance of the aspects that define the guidelines for the sector. Among the twelve aspects presented in these guidelines, highlights the operational leadership, which currently has the most precarious in the sector and equivalent importance to the other. This is somewhat bounded by national and international practices and experiences, but has a fundamental participation to ensure the success of these systems in the country.
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Normativa de emisión de material particulado fino (Ley N. 19.300) : importancia para las políticas públicas y la regulación ambiental en Chile

Balmaceda E., Marcos, 1991- 06 1900 (has links)
Seminario para optar al título de Ingeniero Comercial, Mención Economía / En el presente trabajo, se analiza críticamente la legislación Chilena en materias ambientales del aire; específicamente aquellas vinculadas a la contaminación por material particulado de tamaño fino (2,5 μm o menores). Por medio de una extensa revisión de la literatura vigente (tanto nacional como internacional), el uso y la comparación de metodologías - oficiales y críticas a la normativa - entregadas por organismos e instituciones tales como la CONAMA, SOFOFA, DICTUC y el Centro de Estudios Públicos (CEP), y su aplicación en las bases de datos elaboradas por el Ministerio del Medio Ambiente, Ministerio de Salud y el CENMA se intenta dar cabida a algunas recomendaciones en políticas públicas y se entregan conclusiones. Se muestra que la actual normativa sobre material particulado fino es demasiado exigente en términos de meta, como para ser efectivamente cumplida en los periodos señalados, tomando en consideración el presente estado del país. Por otro lado, uno de los grandes obstáculos para Chile es la baja calidad informativa para el estado del aire, desde problemas en su medición hasta la inexistencia absoluta de esta para algunas zonas, sumado a otras particularidades, amenazan fuertemente el correcto análisis a nivel regional, zonal e incluso nacional para la formación de políticas públicas óptimas. En tercer lugar, no existen mecanismos complementarios a los análisis de costo beneficio para la fijación de normativas. En este sentido, falta la incorporación de metodologías de costo efectividad a modo de incorporar el riesgo permitido (aún no definido). Todo lo anterior implica políticas públicas sub-optimas, con fuertes costos sociales, económicos y medioambientales, y con potentes elementos distorsionadores para la toma de decisiones. El presente trabajo incentiva al uso de nuevas metodologías (costo efectividad) para un correcto análisis e incorporar nuevos campos de interés (ecológico, social, entre otros). Adicionalmente, se fomenta a un aumento de presupuesto, que permita análisis apropiados, de manera de establecer comparaciones realistas y acertadas con otros países. Se sugiere balancear los horizontes temporales, en el sentido de lograr políticas sustentables, que generen cambios, pero que a la vez sean alcanzables. Todo esto bajo un marco de credibilidad de manera que no se generen distorsiones en las decisiones de los agentes. Finalmente, se cree fundamental estandarizar metodologías para las normativas, incorporando las distintas realidades a nivel regional, como zonal.
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As Políticas Públicas de Cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

OLIVEIRA, F. E. 05 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7733_AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CLTURA NO ESPÍRITO SANTO ENTRE 2007 E 2014.pdf: 6345280 bytes, checksum: 9d10fc68c9665a47a32e0c4e994fd1e7 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural mais recente anterior à década de 60 estendendo-se até a década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a primeira década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.
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Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado

Santos, Gesmar Rosa 27 June 2011 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2012-06-06T13:39:23Z No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-06-06T13:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-06T13:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GesmarRosadosSantos.pdf: 7492524 bytes, checksum: 99aaa7a11b4d408e18940c1606e6ad6b (MD5) / O objeto desta tese são as contradições e os desafios das políticas públicas no desenvolvimento da agroenergia. Analisa-se o contexto e indicativos de sustentabilidade nas regiões produtoras. Parte-se das contradições entre as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) tendo-se como referencial o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Delimita-se o estudo no âmbito de quatro microrregiões homogêneas selecionadas no contexto da expansão da produção de álcool e de biodiesel da soja no bioma Cerrado, nos estados de Goiás e Mato Grosso. A hipótese adotada no trabalho é que as políticas públicas de agroenergia são direcionadas e são determinantes para o desenvolvimento comercial e industrial da agroenergia, mas o Estado não direciona essas políticas para contribuir com a sustentabilidade rural e regional. Aplica-se uma metodologia própria para análise das interações dos três níveis de governo na consolidação nas cadeias produtivas. Essa metodologia procura identificar e interpretar a tipologia das interações entre as políticas/ações da União, estados e municípios nas três dimensões do enfoque DRS: ambiental, econômica e social. São utilizadas observações de campo, bancos de dados Sidra/IBGE, sobre a produção agrícola, Contas Regionais e Rais/Caged do Ministério do Trabalho, bem como entrevistas abertas com atores locais e gestores públicos. Entre os resultados e conclusões do trabalho destacam-se: uma tipologia de políticas e ações das três instâncias de poder que reforça os interesses de agentes dominantes da área industrial na dinâmica da agroenergia; a manutenção de paradigmas da trajetória de acumulação de terra e renda na agricultura com a agroenergia; a formação de grupos distintos de municípios, com diferentes demandas de políticas públicas; a larga dependência do setor produtivo em relação ao Estado; as fragilidades estruturais e técnicas de pequenos agricultores, fator que facilita a expansão da agroenergia pelo arrendamento da terra. Destaca-se a não convergência da ação estatal nas dimensões social e ambiental, havendo maior efetividade da ação do Estado na isenção de tributos. Apontam-se sugestões de políticas no sentido de convergência com a sustentabilidade nas regiões produtoras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis is the contradictions and challenges of public policies regarding the development of agro-energy. The context and the sustainability indicators of the productive regions of such energy are here analyzed. The starting point are the contradictions between the guidelines of the National Agro-energy Plan (PNA) and the National Program for the Use and Production of Biodiesel (PNPB), considering the sustainable regional development (SRD) as a reference. This study takes place within four homogeneous microrregions selected for their relevance to the expansion of the production of sugar-cane alcohol and soy biodiesel in the Cerrado ecoregion (Brazilian savanna), in the states of Goiás and Mato Grosso. The adopted hypothesis in this paper is that public policies of agro-energy lean towards and are crucial to the commercial and industrial development of such energy, but the State doesn’t orient those policies towards contributing with rural nor regional sustainability. The methodology employed is a personal one that analyzes the interactions between the three levels of government in the consolidation of the Chains of Production. This methodology aims at identifying and interpreting typology of interactions between policies and actions of the Federation, States and Municipalities within the three dimensions of the SRD focus: environmental, economic and social. Some of the resources used are field observations, data bases from Sidra/IBGE about agricultural production, regional accounts and Rais/Caged from the Ministry of Labor as well as open interviews with local actors and public managers. Among the results and conclusions of this paper we can acknowledge: a typology of policies and actions of the three government levels that reinforce the interests of dominant agents from the industrial sector within the dynamics of agro-energy; the paradigms of land and income accumulation in agriculture are maintained with agro-energy; the formation of distinct groups of municipalities, with different demands regarding public policies; the strong dependence of the sector regarding the State; the structural and technical weaknesses of small farmers, which facilitates the expansion of agricultural energy by means of land leasing. We can also acknowledge the lack of convergence of State actions regarding the social and environmental ambits, making such actions more effective in tax exemption. This paper points out suggestions of policies towards a convergence with sustainability in the productive regions.
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Desafios e oportunidades para a inserção do tripé da sustentabilidade nas contratações públicas : um estudo dos casos do Governo Federal Brasileiro e do Governo do Estado de São Paulo

Teixeira, Maria Fernanda de Faria Barbosa 04 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-05T11:27:45Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaFernandadeFariaBarbosaTeixeira.pdf: 2536844 bytes, checksum: 07e96e0b51a8f0cb42a0f09908ae29fd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T11:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaFernandadeFariaBarbosaTeixeira.pdf: 2536844 bytes, checksum: 07e96e0b51a8f0cb42a0f09908ae29fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T11:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaFernandadeFariaBarbosaTeixeira.pdf: 2536844 bytes, checksum: 07e96e0b51a8f0cb42a0f09908ae29fd (MD5) / O Estado, enquanto grande consumidor de bens e serviços, ao fazer uso de seu poder de compra de forma responsável, pode contribuir significativamente para alavancar segmentos produtivos que gerem resultados satisfatórios de qualidade social, ambiental e desenvolvimento econômico. Nesse contexto, ações para tornar as contratações públicas mais sustentáveis começam a ganhar força no cenário internacional a partir da década de 1990. No entanto, a maior parte das iniciativas em prol de compras públicas mais responsáveis fragmenta o tripé da sustentabilidade, enfatizando aspectos ambientais, sem, no entanto, aliá-los a critérios sociais e de desenvolvimento econômico. Desta forma, analisar os principais desafios e explicitar as oportunidades para a inclusão do tripé da sustentabilidade nas contratações públicas torna-se uma contribuição essencial para a efetivação desse instrumento de política pública. Nesse sentido, a presente pesquisa analisa a inclusão do tripé da sustentabilidade nos casos do Governo Federal e do Governo do Estado de São Paulo. Para tanto foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas com gestores públicos, aplicação de questionários e análise de dados quantitativos relativos às compras desses dois níveis de governo. Conclui-se que os principais desafios a serem enfrentados para a inclusão do tripé da sustentabilidade nas contratações públicas relacionam-se ao receio de infringir questões legais, dificuldade de materializar critérios socioeconômicos e definir produtos e serviços sustentáveis, falta de capacitação, falta de articulação de políticas, capacidade institucional limitada, entre outros. Entre as oportunidades identificadas estão: a revisão dos regulamentos de contratações públicas com base nas novidades trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações, o desenvolvimento de certificações públicas, a realização de compras compartilhadas e a atuação conjunta dos governos analisados para aprimorar seus catálogos de produtos sustentáveis. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The State, as a major consumer of goods and services, using its purchasing power in a responsibly way, can contribute significantly to leverage productive segments that generate satisfactory social and environmental quality results, as well as economic development. In this context, actions to make government procurement more sustainable start to gain strength in the international arena from the 1990s. However, most of the initiatives for more responsible public procurement fragments the tripod of sustainability, emphasizing environmental aspects, without, bringing together social standards and economic development. Thus, analyzing the key challenges and the opportunities for the inclusion of the tripod of sustainability in public procurement becomes an essential contribution to the actualize this instrument of public policy. In this sense, this research analyzes the inclusion of the sustainability tripod in the cases of the Brazilian Federal Government and the Government of the State of São Paulo. Therefore we performed a comprehensive literature search, interviews with public managers, questionnaires and analysis of quantitative data relating to purchases of these two levels of government. We conclude that the main challenges to be faced for the inclusion of the tripod of sustainability in public procurement are related to the fear of violating legal issues, difficulties to materialize socioeconomic criteria and define sustainable products and services, lack of training, lack of articulation of policies, limited institutional capacity, among others. Among the opportunities identified are: a revision of the public procurement regulations on the basis of the novelties brought by the Differentiated Contracts Regime, the development of public certifications, making shared purchases and joint action of governments analyzed to improve their sustainable product catalogs.
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Representações discursivas sobre o feminismo na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (2004)

Crescencio, Isabel Escobar 18 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-05T15:24:56Z No. of bitstreams: 1 2016_IsabelEscobarCrescencio.pdf: 4155064 bytes, checksum: 73942f6a27b76b3859a1981c399d386f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T13:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IsabelEscobarCrescencio.pdf: 4155064 bytes, checksum: 73942f6a27b76b3859a1981c399d386f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T13:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IsabelEscobarCrescencio.pdf: 4155064 bytes, checksum: 73942f6a27b76b3859a1981c399d386f (MD5) / Essa dissertação apresenta uma análise das representações discursivas sobre o feminismo na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no ano de 2004 no Brasil. Privilegiaram-se, como fonte de pesquisa, os Anais dessa Conferência, que contêm as transcrições das falas pronunciadas por representantes do governo e de movimentos feministas e de mulheres durante esse evento. Os Anais da Conferência apresentam 18 falas, destas 12 mencionam o feminismo, das quais foram selecionadas 9 para análise. Trata-se de uma análise dos sentidos, significados, funções e implicações do feminismo em um espaço de debates, negociações e proposições de políticas para mulheres. Nesse caminho, foi necessário investigar as condições de produção da Conferência, bem como os valores, interesses, concepções, práticas, discursos, lugares sociais de fala (em termos de classe, raça e filiação institucional/grupal), normas, modos de interação e comunicação que informam as representações do feminismo. Desse modo, observou-se que o feminismo, ainda, continua a embasar os debates de políticas para as mulheres. Em boa parte das falas, o movimento feminista aparece como protagonista de um longo processo histórico, conferindo historicidade e anterioridade às lutas pelos direitos das mulheres, dando fundamento e dimensão às lutas que continuam no presente. Além disso, o feminismo aparece como uma perspectiva política, especialmente porque alguns movimentos têm reposicionado o feminismo, reconhecendo em suas pautas políticas as lutas, também, contra o racismo, a discriminação étnico-racial e sexual, dentre outras. / This dissertation presents an analysis of the discursive representations about feminism at the I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, held in 2004 in Brazil. The Annals of this Conference, which contains the transcriptions of the statements pronounced by representatives of the government and of feminist and women's movements during this event, were privileged as research source. The Conference's Annals present 18 lines, of which 12 mention feminism, from which 9 were selected for analysis. It is an analysis of the meanings, functions and implications of feminism in a space of debates, negotiations and propositions of public policies for women. In this way, it was necessary to investigate the Conference's production conditions, as well as the values, interests, conceptions, practices, discourses, social places of speech (in terms of class, race and institutional / group affiliation), norms and communication that inform the feminism’s representations. Thus, it has been noted that feminism still continues to inform policy debates for women. The biggest part of the speech, the feminist movement appears as the protagonist of a long historical process, conferring historicity and priority to the struggles for women's rights, giving foundation and dimension to those struggles that continue in the present. In addition, feminism appears as a political perspective, especially since some movements have repositioned feminism, recognizing in their political guidelines, the struggles against racism, ethnic-racial and sexual discrimination, among others.
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Qualidade do Ensino Médio na percepção de duas comunidades escolares : subsídios para gestores públicos

Fernandes, Petra Kaari 17 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública,, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:31:06Z No. of bitstreams: 1 2017_PetraKaariFernandes.pdf: 2188989 bytes, checksum: ce092b30a63a4aba0b1b55ccb2f37205 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-09T19:42:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PetraKaariFernandes.pdf: 2188989 bytes, checksum: ce092b30a63a4aba0b1b55ccb2f37205 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T19:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PetraKaariFernandes.pdf: 2188989 bytes, checksum: ce092b30a63a4aba0b1b55ccb2f37205 (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / O cenário do Ensino Médio no Brasil é desafiador. Segundo o Ministério da Educação, apenas 58% dos jovens entre 15 e 17 anos estão nessa etapa de ensino e, em termos de proficiência, “mais de 75% dos alunos estão abaixo do esperado, e por volta de 25% encontram-se no nível zero, ou seja, mais de dois milhões de jovens não conseguem aplicar os conhecimentos adquiridos nas disciplinas de português e matemática” (BRASIL, 2016c, p. 2). Frente a essa conjuntura, como melhorar a qualidade educacional e como agir em termos de política pública? A partir de estudo de caso múltiplo, esse trabalho visa propiciar subsídios a gestores públicos que atuam na área educacional. Para isso, primeiramente, recorreu-se à legislação e à literatura nacional e internacional com vistas a se compreender a respeito do conceito sobre qualidade em educação e dos elementos que a compõem. Com essa base teórica foi-se a campo investigar a percepção de duas comunidades escolares sobre educação de qualidade e os desafios para a sua concretização. Participaram da pesquisa diretores, coordenadores pedagógicos, docentes e estudantes de duas escolas públicas regulares de Brasília-DF, as quais obtiveram as melhores notas, entre seus pares, no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) edições 2014 e 2015. Dessa forma, o estudo buscou responder o seguinte problema de pesquisa: Quais são os principais desafios para a implementação de um Ensino Médio de qualidade? Como resultado observou-se que a maioria dos profissionais de ambas as escolas tem como conceito de educação de qualidade a formação integral do indivíduo, voltada não só para o mercado de trabalho, mas para o exercício da cidadania. Entre os principais desafios, sugestões e demandas, apontados pelos profissionais para a melhoria educacional estão: tornar a educação prioridade dentro dos governos federal e distrital; tornar a escola atual e atrativa aos estudantes; flexibilizar o currículo de modo a atender o objetivo de vida do estudante, o qual pode ser ensino técnico, superior ou profissão não alinhada ao mundo acadêmico, como evidenciado na pesquisa; fortalecer e investir no Ensino Médio, mas também no ensino fundamental; aumentar os recursos financeiros e repassá-los tempestivamente; ampliar a autonomia no gasto e na gestão de pessoas, assim como melhorar a área administrativa das escolas, tanto em termos de pessoal capacitado, como de sistemas informatizados; estabelecer boa comunicação entre todos os envolvidos; diminuir a rotatividade de pessoal; valorizar a classe docente financeiramente e em termos de participação na elaboração das políticas públicas; capacitar o professorado em tecnologia; capacitar o coordenador pedagógico para a função; diminuir o número de alunos por sala; realizar pré-diagnóstico do aluno para verificar seus conhecimentos pregressos com vistas a atendê-lo de forma mais apropriada; aperfeiçoar o sistema de aulas, de avaliação e o reforço escolar com o objetivo de mitigar deficiências do ensino fundamental; aprimorar o ambiente tecnológico, incluindo internet de alta velocidade; melhorar a temperatura das salas de aula, pois o telhado é de metal. Para os diretores, um dos principais desafios refere-se à gestão de pessoas, tanto em termos de alinhamento de percepção com os coordenadores pedagógicos eleitos pelos docentes, como em relação à resistência de professores em aperfeiçoar a didática e em aceitar novas práticas. Do ponto de vista geral, foram destacadas a necessidade de se melhorar o ensino fundamental e a urgência em se obter apoio das famílias no fortalecimento da escola pública, pois não basta uma escola que eduque, motive e discipline, se não há o reforço positivo por parte das famílias no empoderamento da equipe escolar e na orientação dos filhos para o futuro. A partir da pesquisa, foi possível constatar que sem a atuação conjunta, efetiva e determinada de todos os envolvidos: poder público, profissionais da educação, estudantes, famílias e sociedade em geral, a melhoria da qualidade educacional será sempre pontual e precária. / The picture of high school education in Brazil is challenging. According to the Ministry of Education, only 58% of teenagers aged between 15 and 17 are in this stage of education and, in terms of proficiency, "over 75% of students are below the expected level, and around 25% are at level zero, i.e. more than 2 million young people have fail to apply the knowledge they acquired in Portuguese and Mathematics" (BRASIL, 2016c, p. 2). In light of this situation, how would it be possible to improve educational quality and to translate it in terms of public policy? Based on a multiple case study, the present work aims to provide subsidies for decision-making of public officials working in the education field. For this, firstly the legislation and the national and international literature on the topic were analyzed in order for the concept of quality in education and the elements that make it up to be understood. On this theoretical basis a field research was carried out to investigate the understanding of two school communities on quality of education and the challenges to its implementation. School principals, pedagogical coordinators, teachers and students from two regular public schools in Brasilia participated in the research. Both schools obtained the best rates among their peers in the 2014 and 2015 National High School Exam (ENEM). Therefore, the study sought to answer the following research problem: what are the main challenges for the implementation of a quality high school education? It was seen that most of the education practitioners from both schools have as a concept of quality education an all-round formation of the individual, designed not only for the labour market, but also for participating fully in civic life. Among the main challenges, the following suggestions and demands singled out by these education practitioners for educational improvement can be highlighted: making education a priority at federal and state level; making schools modern/contemporary and attractive to students; making the curriculum more flexible in order to meet the students’ goals in life, which may be connected to vocational education, or higher education, or to profession not necessarily aligned to the academic world, as shown in the research; strengthening and investing in high school education, but also in middle schools; increasing financial resources and transferring them promptly; increasing the autonomy in spending and management of school personnel; improving the administrative field, both in terms of personnel and computerized systems; assuring good communication among people; decreasing staff turnover; valuing teachers both financially and in terms of participation in public policy-making; empowering teachers in terms of technology; qualifying the pedagogical coordinator; decreasing the number of students per class; pre-assessing students previous knowledge in order to serve them in a more appropriate way; improving the system of teaching, school evaluation and reinforcement classes in order to mitigate shortcomings in elementary schools; advancing the technological environment, including high speed internet; improving schools facilities such as classroom temperature. As reported by the school principals, one of the main challenges refers to people management, both in terms of alignment of perception with the pedagogical coordinators and teachers’ resistance to improving teaching and accepting new practices. From a general point of view, the need for improvement in basic education and the urgency in obtaining support from families for the purpose of strengthening public schools were highlighted. That’s because a school that educates, motivates and disciplines may not be enough if there is no positive reinforcement by families with a view to empower school practitioners and to guide children for the future. From the research it was found that without joint, effective and determined action from all those involved, that is government, education practitioners, students, families and society as a whole, improvement in quality education will always be ephemeral and precarious. / La escena de la enseñanza media en Brasil es desafiante. Según el Ministerio de Educación, sólo el 58% de los jóvenes entre 15 y 17 años están en esta etapa de la educación y, en términos de competencia, "más del 75% de los estudiantes están por debajo de lo esperado, y alrededor del 25% están en a nivel cero, es decir, más de 2 millones de jóvenes no aplican los conocimientos adquiridos en las disciplinas de portugués y matemáticas" (BRASIL, 2016c, p. 2). ¿Ante esta situación, cómo mejorar la calidad educativa y actuar en términos de política pública? A partir de un estudio de caso múltiple, este trabajo tiene como objetivo proporcionar subsidios a gestores públicos que trabajan en el área educativa. Con este propósito, primeramente se recurrió a la legislación y a la literatura nacional e internacional con el fin de entender el concepto de calidad en la educación y en los elementos que la componen. Con esta base teórica, se fue a campo para investigar la percepción de dos comunidades escolares sobre calidad y los retos para su implementación. Participaron en la investigación directores, coordinadores pedagógicos, maestros y alumnos de dos escuelas públicas regulares de Brasilia-DF que obtuvieron las mejores calificaciones entre sus pares, en las ediciones 2014 y 2015 del Examen Nacional de la Enseñanza Media (ENEM). De esta manera, el estudio intentó responder al siguiente problema de investigación: ¿Cuáles son los principales desafíos para la implementación de una escuela de alta calidad? Como resultado, se observó que la mayoría de los profesionales de ambas escuelas tiene como concepto de calidad de la educación la formación integral del individuo, dedicada no sólo al mercado de trabajo, sino al ejercicio de la ciudadanía. Entre los principales retos, propuestas y demandas señaladas por los profesionales para la mejora educativa están: hacer de la educación una prioridad dentro de los gobiernos federal y local; hacer de la escuela actual algo atractivo a los estudiantes; hacer que el plan de estudios sea más flexible con el fin de cumplir con el objetivo de la vida de los estudiantes, que puede ser formación técnica, educación superior o no alineada con el mundo académico, como se evidencia en la investigación; fortalecer e invertir en la escuela secundaria, pero también en la primaria; incrementar los recursos financieros y transferirlos en el plazo previsto; ampliar la autonomía de gasto y gestión de personal, así como mejorar el área administrativa de las escuelas, tanto en términos de personal competente con respecto a los sistemas computarizados; establecer buena comunicación entre todos los involucrados; disminuir la rotación de personal; mejorar el cuerpo docente financieramente y en términos de participación en la elaboración de políticas públicas; capacitar al profesorado en materia de tecnología; capacitar al coordinador pedagógico para la función; disminuir el número de alumnos por clase; realizar prediagnóstico del alumno para verificar sus conocimientos regreso a fin de atenderlo de modo más conveniente; perfeccionar el sistema de clases, de evaluación y el refuerzo escolar con el fin de mitigar las deficiencias de la escuela primaria; mejorar el entorno tecnológico, incluyendo alta velocidad a internet; mejorar la temperatura de las aulas en las que el techo es de metal. Para los directores, uno de los principales retos que se destaca se refiere a la gestión de personas, tanto en términos de alineamiento con los coordinadores pedagógicos elegidos por los profesores como en relación a la resistencia de los docentes para mejorar la didáctica y a aceptar nuevas prácticas. Desde un punto de vista general, se destacó la necesidad de mejorar la educación primaria y la urgencia en obtener el apoyo de las familias en el fortalecimiento de la escuela pública, pues no basta una escuela que educa, que motiva y que discipline si no hay ningún refuerzo positivo de parte de las familias en relación al empoderamiento del equipo escolar y a la orientación de los niños para el futuro. De la investigación realizada, se constató que sin una acción conjunta, eficaz y decidida de todos los involucrados, es decir, el gobierno, los profesionales de la educación, los estudiantes, las.
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Implicações da subjetividade social da escola na institucionalização de Políticas Públicas no Ensino Fundamental

Martins, Luiz Roberto Rodrigues 01 April 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-25T14:40:39Z No. of bitstreams: 1 2015_LuizRobertoRodriguesMartins.pdf: 1423279 bytes, checksum: 87ce75ace8ef472b7017b4c99539292c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-26T12:34:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuizRobertoRodriguesMartins.pdf: 1423279 bytes, checksum: 87ce75ace8ef472b7017b4c99539292c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T12:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuizRobertoRodriguesMartins.pdf: 1423279 bytes, checksum: 87ce75ace8ef472b7017b4c99539292c (MD5) / Esta pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília, teve como objeto de estudo a subjetividade social da escola na perspectiva histórico-cultural. Seu objetivo foi compreender como a subjetividade social da escola, produzida dinamicamente nas tramas relacionais entre professores, funcionários, estudantes e suas famílias, se desdobra nos processos de institucionalização das políticas públicas no âmbito do ensino fundamental. Orientada pela Teoria da Subjetividade e pela Epistemologia Qualitativa (GONZÁLEZ REY 1976-2014), constituiu-se como um estudo de caso. Foram utilizados como meios de produção das informações a observação das rotinas e dinâmicas da escola, entrevistas, grupos focais, complemento de frases. A pesquisa foi realizada durante dois anos em uma escola de Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na periferia de Brasília. No processo da pesquisa, foram analisadas três políticas que se destacaram na constituição da subjetividade social da escola: a Política de Gestão Democrática, a Política de Ciclos (Bloco Inicial de Alfabetização) e a Política de Inclusão Escolar de Crianças com Deficiência. Conclui-se que a política pública, muito mais que ser acolhida, debatida e refletida pelos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, precisa ser individual e socialmente subjetivada para possibilitar a produção de novos sentidos subjetivos que levem a reconfigurações da comunidade escolar com consequências para a inclusão e aprendizagem de todos, contribuindo, em contrapartida, de forma significativa para novos processos de elaboração, implantação e avaliação das políticas públicas. Destaca-se também que o não reconhecimento do sujeito na perspectiva histórico-cultural, tanto na formulação das políticas como nos espaços da escola, desafia os processos de institucionalização da política pública, provocando tensões e desequilíbrios que impedem as mudanças institucionais prescritas nas diretrizes das políticas. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research, conducted at the Graduate Program at the University of Brasilia, had its object of study focused in the social subjectivity of an elementary school from a cultural-historical perspective. It aimed to understand how the social subjectivity of the school, dynamically produced in relational plots among teachers, staff members, students and their families, unfolds in the processes of institutionalization of public policies in the elementary level. Guided by the Theory of Subjectivity and the Qualitative Epistemology (GONZÁLEZ REY 1976-2014), the research was planned as a case study. Observation of routines and school dynamics, interviews, focus groups, phrases complement were used as a means of generating the information of investigation conducted during two years in a Primary School (early years), located on the outskirts of Brasilia. In the process of the research, three policies were analyzed that stood out in the constitution of school social subjectivity: the Policy of Democratic Management, the Policy of Cycles (Initial Stages of Literacy) and the Policy of Inclusion of Children with Disabilities. It follows that public policy, much more than being accepted, discussed and reflected by the teachers, students and their families, needs to be individually and socially subjectivized to enable the production of new subjective senses that lead to reconfiguration of the school community with consequences for inclusion and learning for all, contributing, in turn, significantly to new processes of elaboration, implementation and evaluation of public policies. Also noteworthy is that the non-recognition of the subject in a cultural-historical perspective, both in policy and in school spaces, challenges the processes of institutionalization of public policy, causing tensions and imbalances that prevent the institutional changes prescribed in the guidelines of policies. ____________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche, menée au programme d'études supérieures à l'Université de Brasilia, avait pour objet d'étude l'école de la subjectivité sociale dans une perspective historique-culturel. Leur but était de comprendre comment la subjectivité sociale de l'école, produite dynamiquement dans des cadres relationnels entre professeurs, le personnel, les étudiants et leurs familles, se déroule dans les processus d'institutionnalisation des politiques publiques dans l'école primaire. Guidé par la théorie de la subjectivité et de l'épistémologie qualitative (REY GONZÁLEZ 1976-2014), a été établi comme une étude de cas. Ont été utilisés comme un moyen de générer les informations de l'observation des routines et de la dynamique de l'école, des entrevues, des groupes de discussion, des phrases se complètent. L'enquête a été menée pendant deux ans dans une école primaire de l'école (début des années), situé à la périphérie de Brasilia. Dans le processus de recherche, trois politiques ont été analysés qui se trouvait dans la constitution de la subjectivité sociale de l'école: la politique de gestion démocratique, le le politique de cycle (des étapes initiales de l'alphabétisation) et les politiques d'inclusion scolaire des enfants handicapés. Il se ensuit que la politique publique, beaucoup plus pour être accepté, discuté et réfléchi par les enseignants, les élèves et leurs familles, doit être individuellement et socialement subjectivisée pour permettre la production de nouveaux sens subjectifs qui conduisent à la reconfiguration de la communauté de l'école avec des conséquences pour l'inclusion et l'apprentissage pour tous, qui contribue, à son tour, de manière significative à de nouveaux processus d'élaboration, de mise en oeuvre et l'évaluation des politiques publiques. Il faut également noter que la non-reconnaissance du sujet en perspective historico-culturel, à la fois dans la politique et dans les espaces scolaires, remet en question les processus d'institutionnalisation de la politique publique, ce qui provoque des tensions et des déséquilibres qui empêchent les changements institutionnels prévus dans les orientations des politiques.
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O processo de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas : a experiência da comissão de legislação participativa da câmara dos deputados de 2001 a 2005

Burgos, Cristiano de Castro 21 August 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-20T21:33:59Z No. of bitstreams: 1 2007_CristianodeCastroBurgos.PDF: 1176042 bytes, checksum: d0ec66a2ac872cd79dfb946b6c55e252 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T21:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CristianodeCastroBurgos.PDF: 1176042 bytes, checksum: d0ec66a2ac872cd79dfb946b6c55e252 (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um debate sobre o processo de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas, mas especificamente a experiência proporcionada pela da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da câmara dos deputados entre os anos de 2001 a 2005. De forma a subsidiar a pesquisa, foi utilizado um referencial teórico sobre Estado, Democracia, Sociedade Civil, Cidadania, Participação Cidadão, Política Pública e Agenda Política. A primeira parte de análises dessa dissertação foi feita por meio da análise de conteúdo de todas as sugestões encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que foram submetidas para a avaliação da comissão, no período que abrangeu o estudo, o que possibilitou o desenvolvimento de uma entrevista semiestruturada que foi aplicada a servidores e parlamentares, de forma a verificar como a sociedade civil tem utilizado a CLP, respondendo, assim, à pergunta proposta para direcionar este trabalho. Entre as principais conclusões, verificou-se que mesmo percebida como um espaço importante de debate político e do constante crescimento da participação das OSCs, as propostas submetidas à comissão não tem pautado o debate político dentro do parlamento brasileiro. Apesar disto, observou-se que a participação da cidadania na elaboração de políticas públicas tem ocorrido na busca por ações governamentais que venham a assegurar o sentimento de segurança coletiva e proteção social para todos. Esta participação não ocorre por meio de uma fiscalização mais intensa, com a utilização dos mecanismos que foram postos à disposição da sociedade, mas sim por meio da apresentação de sugestões legislativas ou de alterações às leis orçamentárias, que possibilitem o sentimento de segurança e estabilidade social, a partir do fortalecimento da cidadania e da justiça, de forma a se promover o crescimento econômico de toda a comunidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This scientific work aims to present a debate about the civil society’s participation in the process of Policy elaboration, more specifically the experience set forth by the Participative Legislative Committee (CLP) in the Deputies Chamber of the Brazilian National Congress between the years 2001 and 2005. In order to support this research, a literature review that versed about State, Democracy, Civil Society, Citizenship, Citizenship Participation, Policy and Political Agenda theories has been used. This dissertation’s first analysis was done by means of contempt analyses of all suggestions presented by the Civil Society Organizations (CSO) and submitted for evaluation by the Committee, in the period of time in range for this study. This made the development of a semi-structured interview possible, and it was applied to the Committee´s employees and to the representative, in order to verify how the civil society has been using the CLP, thus answering the question proposed to direct this work. Among the main conclusions, it was verified that, even though the proposals submitted to the committee are seen as an important political debate forum - and in spite of the constant increase of the participation of CSOs - the proposals submitted to the committee are not driving the political debate inside the Brazilian Parliament. Nevertheless, it was observed that the participation of the citizenship in the elaboration of public policies is taking place in ways of promoting government actions that may increase the feeling of collective security and social protection to everyone. This participation doesn’t occur by means of intense fiscalization - by using all mechanisms that were put available to society - but by means of presenting legislative suggestions or by the annual federal budget, which may promote feeling of security and social stability, by strengthening of citizenship and justice, in order to promote economical growth to the whole community.

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