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O project finance no financiamento de empreendimentos em saneamento básico no Brasil

Fontes, Carlos Henrique Queiroga e January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / The current situation of the water and sewage utilities' systems in Brazil, as well as the regulatory and institutional frame of the sector, are the result of disturbed antecedents and discontinuous politics, determined by situational aspects and by the altemation between greater and smaller readiness of financiaI resources. The privatization and the concession of services offers concrete perspectives ofredefinition ofthe path of evolution ofthe sector, with the establishment of a more constant and regular pattem of growth of the covering indexes and of modemization of the systems as well as of the management techniques. The private investment's logic implicates in orientation for the profit and in the configuration of structures of smaller risk for the committed financiaI resources with the enterprise. The project finance is a financing technique that allows the partition of risks among the participants, reducing individual portions and, consequently, joining larger attractiveness to the business. The aim of the present study is to analyze the water and sewage utilities' sector and the project finance, looking for to identify the possibilities and the presumably impacts of the introduction and diffusion of the technique as financing altemative for the sector in Brazil. / A situação atual dos sistemas de saneamento básico no Brasil, bem como o quadro regulatório e institucional do setor, são o resultado de conturbados antecedentes e de políticas descontínuas, determinadas por aspectos conjunturais e pela alternância entre momentos de maior e menor disponibilidade de recursos. A privatização e a concessão de serviços oferece perspectivas concretas de redefinição da trajetória de evolução do setor, com o estabelecimento de um padrão mais constante e regular de crescimento dos índices de cobertura e de modernização dos sistemas e das técnicas de gestão. A lógica do investimento privado implica na orientação pelo lucro e na configuração de estruturas de menor risco para os recursos comprometidos com o empreendimento. O project finance é uma técnica de financiamento que permite a repartição de riscos entre os participantes, reduzindo parcelas individuais e, conseqüentemente, agregando maior atratividade ao negócio. O presente estudo terá por objetivo analisar o setor de saneamento básico e o project finance, buscando identificar as possibilidades e os impactos presumíveis da introdução e difusão da técnica como alternativa de financiamento para o setor no Brasil.
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O controle de qualidade nos serviços de saúde

Bastos, Lélia Lage 26 March 1991 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-03-26T00:00:00Z / Trata do problema de qualidade no setor de serviços,com ênfase nos serviços de saúde, caracterizando e apontando maneiras, possíveis de melhorar a prestação de serviços. Aborda as técnicas e métodos de controle de qualidade existentes, tecendo considerações sobre prestação de serviços e o novo conceito de cliente. Discute algumas peculiaridades do setor de serviços, principalmente dos serviços de saúde. Aponta oportunidades de melhora de prestação de serviços de saúde no Brasil.
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Estudo de uma avaliação de hospitais realizada no município de Jundiaí

Müller, Ana Maria Consentino 22 July 1996 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-07-22T00:00:00Z / Trata da avaliação de hospitais gerais ocorrida no município de Jundiai - SP no ano de 1995. Aborda: o contexto das políticas públicas de saúde nacional e local; os conceitos de avaliação; os instrumentos de avaliação e seu uso. Estuda especialmente este processo de avaliação, explorando sua realização, seus produtos e resultados e o instrumento utilizado.
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Eficiência técnica dos serviços de saúde na Região Norte do Brasil / Technical efficiency of health services in Northern Brazil

Leite, Sarah Diniz 04 February 2016 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-04-20T10:19:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 669964 bytes, checksum: 57d6fb1860d064ced7a96e9edb039589 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T10:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 669964 bytes, checksum: 57d6fb1860d064ced7a96e9edb039589 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os serviços de saúde ofertados por uma localidade são de suma importância, pois são os responsáveis por cuidar da vida das pessoas. Desse modo, é importante avaliar os níveis de eficiência técnica em que estes se encontram e quais os fatores que o determinam. Para tanto, empregou-se o método de fronteira estocástica de produção para mensurar os níveis de eficiência técnica dos serviços públicos de saúde na região Norte do Brasil para o ano de 2010, utilizando duas variáveis diretamente relacionadas ao seu bom desempenho, isto é, o número total de internações hospitalares – relacionada a estrutura do SUS; e, a taxa de sobrevivência infantil - dada pelo inverso da taxa de mortalidade infantil. Além disso, mais importante que saber quais os níveis de eficiência técnica, é saber quais variáveis as influenciam. Desse modo, realizou-se um segunda etapa de análise para averiguar se fatores exógenos influenciam na performance destes índices. Esses procedimentos, aliados a Análise Exploratória de Dados Espaciais, com a detecção de dependência espacial e a caracterização dos clusters espaciais, são essenciais para subsidiar políticas públicas voltadas com a realidade encontrada na região. Os resultados mostram que a eficiência técnica para a produção total de internações hospitalares por habitante é, em média, de 77,51%, evidenciando que o mesmo pode incrementar em 22,49% da produção de internações dada a estrutura que possuem. Estes valores são influenciados positivamente pelas variáveis geográficas e negativamente por variáveis de saneamento básico e taxa de analfabetismo. Entretanto, a eficiência técnica da produção da taxa de sobrevivência infantil é influenciada mais por variáveis geográficas do que as socioeconômicas, apresentando uma eficiência técnica média de 96,79%, ou seja, bem próximo a fronteira de produção. Além do mais, a análise exploratória de dados espaciais mostram que a eficiência técnica dos serviços públicos de saúde apresentam dependência espacial, em que municípios/microrregiões com alto índice de eficiência técnica estão rodeados por municípios/microrregiões com também altos índice de eficiência técnica. Já com relação as variáveis ambientais, observa-se que somente a Renda per capita e taxa de analfabetismo apresenta dependência espacial com o índice de eficiência técnica para o modelo 2. Enquanto para o modelo 1, somente a densidade demográfica apresentou não aleatoriedade. / The services of health offered by a loccality are really important, because they are responsible for taking care of people’s lives. So, it is importante to evaluate the levels of technic efficiency that they are and which factors determinate them. For that, it was aplied the method of stochastic frontier of production to measure the levels of technic efficiency of the public health services form the North Region of Brazil in the year of 2010, using two variables directly related to its good performance, this is, the total number of hospital internments – related to the SUS structure; and, rate of child survival – obtained by the inverse of the child mortality rate. Beyond that, more importante than knowing what levels of technic efficiency are, it is to know what variables influence them. Thus, it was realized a second step of analysis to make sure if exogenous factors influence in the performance of these ratings. These procedures, allied to the Exploratory Analysis of Spacial Data, with the detection of spacial dependency and the description of the spacial clusters, are essential to subsidize public policy to the reality found in that region. The results show that the technic efficiency to the total production of hospital internments per habitant is an average of 77,51% showing that the same can increase 22,49% the production of internments with the same structure that they already have. This values are positively influenced by the geographic variables and negatively by basic sanitation and analphabetism rate. However, the technic efficiency of the production of child survival is more influenced by geographic variables than the socialeconomic’s, presenting an average technic efficiency of 96,79%, so, really close from the frontier production. Beyond that, the exploratory analysis of spacial data show that the technic efficiency of public services of health presents spacial dependency, where cities/micro-regions with high level of technic efficiency are rounded by cities/micro-regions with also high level of technic efficiency. Related to the enviroment variables, it is observed that only the per capita income and the analphabetism rate present spacial dependency with high rate of techinic efficiency for the model 2. While for the model 1, only the demographic density presented non randomness.
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Representações dos profissionais no desenvolvimento da Política de Saúde Mental em Fortaleza: uma avaliação em processo no espaço do CAPS Geral da Secretaria Executiva Regional III / Representations of professionals in the development of Mental Health Policy in Fortaleza: an evaluation process within the CAPS General Regional Executive Secretary III

COQUEIRO, Neusa Freire January 2013 (has links)
COQUEIRO, Neusa Freire. Representações dos profissionais no desenvolvimento da Política de Saúde Mental em Fortaleza: uma avaliação em processo no espaço do CAPS Geral da Secretaria Executiva Regional III. 2013. 328f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:15:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:58:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study aimed to evaluate the social representations of professional performers mental health policy, aiming to grasp how they interpret this new model of care. We tried to uncover the meaning of mental health policy for professional Brazilian Center for Psychosocial Care (CAPS) in the city of Fortaleza. The analytical basis of this study is the foundational theory of social representations, which, according to Moscovici (2007), are specific phenomena that are related to a particular way of understanding and communicating. To understand the object, we developed a process evaluation, inspired by the dynamic investigative deeper evaluation. The locus of the research was CAPS Regional Executive Secretary General of III, which has an agreement with the Federal University of Ceará - UFC. To undertake this research in the field of process evaluation of public policy, we have developed a qualitative study, using a case study. This method proved to be suitable to thoroughly understand the process of social representations in the design of the CAPS professionals concerned. There was use of participant observation, semistructured interview with a tape recorder when allowed and field diary. The founding concepts of this research were: social representations, psychiatric reform, institutionalization, deinstitutionalization, normality and abnormality, identity and difference, traditional clinical and clinical enlarged. These concepts, found resonance in theoretical thinking of authors like Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Fields (2003) among others. The data from this evaluation study were analyzed according to the method of content analysis, an approximation of the unblinding no apparent prospect of Bardin. Alternatively content analysis approach sought to formulate themes proposed by Mirian Limoeiro. Professionals had position on behalf of people with mental disorder, demonstrating aversion treatment asylum. They acknowledged the progress made in mental health policy in Fortaleza, however rigorously criticized the form of organization and operationalization of activities. Value the psychiatric deinstitutionalization as proposed humanization, citizenship and strengthen family and community bonds, but for most it is understood as synonymous with deinstitutionalization. Identified weaknesses in the system of mental health care, including: high level of care for the number of staff, disorderly closure of psychiatric hospitals, lack of places to stay in crisis. As a strategy to advance this policy suggested: broadening of CAPS, but seen as the main strategy of advancement, creating an open, due to the significant number of outsourced workers in these services and creation of psychiatric beds in general hospitals. Most showed superficial knowledge about the psychiatric reform and therapeutic interventions are still focused on a dimension of elimination of symptoms. Knowledge is sine qua non to be no change in thinking and acting. It is essential to adopt a comprehensive and well-designed continuing education on mental health issues important considering the repositioning of opinions towards the new model of mental health care. / O presente estudo teve como objetivo avaliar as representações sociais dos profissionais executores da política de saúde mental, visando a apreender como eles interpretam esse novo modelo de assistência. Buscou-se desvelar o significado da política de saúde mental brasileira para os profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Fortaleza. A base analítica fundante deste estudo é a teoria das representações sociais, que, segundo Moscovici (2007), são fenômenos específicos que estão relacionados como um modo particular de compreender e de se comunicar. Para compreensão do objeto, foi desenvolvida uma avaliação de processo, inspirada na dinâmica investigativa de uma avaliação em profundidade. O lócus da pesquisa foi o CAPS geral da Secretaria Executiva Regional III, que mantém convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC). Para empreender esta pesquisa no campo da avaliação processual de uma política pública, foi desenvolvido um estudo de natureza qualitativa, utilizando um estudo de caso. Esse método apresentou-se apropriado para compreender minuciosamente o processo das representações sociais na concepção dos profissionais do CAPS em questão. Houve utilização de pesquisa bibliográfica, observação participante, entrevista semiestruturada com uso de gravador quando permitido e diário de campo. Os conceitos fundantes dessa pesquisa foram: representações sociais, reforma psiquiátrica, institucionalização, desinstitucionalização, normalidade e anormalidade, identidade e diferença, clínica tradicional e clínica ampliada. Esses conceitos encontraram ressonância teórica no pensamento de autores como Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Campos (2003), entre outros. Os dados desta pesquisa avaliativa foram analisados à luz do método da análise de conteúdo, numa aproximação de desocultação do não aparente na perspectiva de Bardin. Como alternativa de análise de conteúdo, buscou-se aproximação à formulação de temas, proposta por Mirian Limoeiro. Os profissionais tiveram posicionamento em favor das pessoas com transtorno mental, demonstrando aversão ao tratamento manicomial. Reconheceram os avanços ocorridos na política de saúde mental em Fortaleza, contudo criticaram rigorosamente a forma de organização e operacionalização das ações. Valorizam a desinstitucionalização psiquiátrica como proposta de humanização, cidadania e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, mas, para a maioria, ela é compreendida como sinônimo de desospitalização. Identificaram fragilidades na rede de atenção em saúde mental, entre as quais: elevado índice de atendimento para o quantitativo de pessoal, fechamento desordenado de hospitais psiquiátricos, falta de vagas para internação em situação de crise. Como estratégia para o avanço dessa política, sugeriram: ampliação de CAPS (vista como estratégia principal de avanço), criação de concurso público em função do significativo número de trabalhadores terceirizados inseridos nos serviços e criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. A maioria demonstrou conhecimento superficial sobre a reforma psiquiátrica e as intervenções terapêuticas ainda continuam centradas numa dimensão de eliminação de sintomas. Conhecimento é condição sine qua non para haver mudança na forma de pensar e agir. Torna-se imprescindível a adoção de uma política abrangente e bem elaborada de educação continuada em saúde mental considerando temas importantes ao reposicionamento de opiniões frente ao novo modelo de atenção em saúde mental.
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A política de saúde indígena no município de Angra dos Reis: um estudo de caso / Political of native health in the town of Angra dos Reis: a case study

Chaves, Maria de Betania Garcia January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 854.pdf: 1169781 bytes, checksum: 31f691aff12ea9abc1df8c857cad1755 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação discute a implantação da Política de Saúde Indígena no município de Angra dos Reis no período 1989-1999; aborda a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90, como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da FUNASA/Ministério da Saúde, o subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação resultou na necessidade de interlocução entre diversas instituições ligadas à questão indígena, gerando conflitos de múltiplas naturezas e dificuldades operacionais. A partir da análise da história da saúde indígena no município de Angra dos Reis e de sua contribuição para a implantação dessa política na realidade local, levantam-se questões acerca de alguns problemas centrais para a consolidação desse modelo de atenção. A análise evidencia também as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização dos serviços em nível local, assim como a supervisão e avaliação de resultados, fazem com que essa atenção diferenciada esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.
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A assistência psiquiátrica no contexto das políticas públicas de saúde (1930-1945) / The psychiatric care in the context of public health policies (1930-1945)

Fabrício, André Luiz da Conceição January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 35.pdf: 648897 bytes, checksum: fe00a841e330620d0f600bef361bc214 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação tem como objetivo compreender de que maneira a assistência psiquiátrica fez parte do projeto governamental de prestação de saúde pública durante as décadas de 30 e 40 do século XX, no período em que Getúlio Vargas esteve à frente da presidência da República brasileira, e se notam grandes mudanças no que concerne a organização da área ministerial relativa à área da saúde. À esta época, também, percebem-se alterações significativas nos rumos que tomava a psiquiatria, como ciência, quando de sua associação com a eugenia, privilegiando a idéia da prevenção que viria a constituir categorias como a profilaxia e a higiene mental dentro das diretrizes da atividade psiquiátrica. Acompanhando estes acontecimentos, este trabalho pretende demonstrar que foi, justamente, essa mudançada psiquiatria que a alçou ao lugar de importância que encontrou neste período selecionado. Todavia, apesar do foco preventivo, que se apresentava como a novidade, a política federal de saúde não ignorava a atividade assistencial e a área psiquiátrica fora organizada a partir do eselecimento do Plano Hospitalar Psiquiátrico, que apesar das alterações que sofreu devido à realidade financeira enfrentada pelos órgãos governamentais competentes, foi posto em prática de forma a garantir o desenvolvimento institucional e assistencial da psiquiatria em todo o país, tendo como exemplo significativo, a Colônia Juliano Moreira, hospital que teve papel de grande importância, dentro da estratégia dual de prevenção e assistência, na promoção de políticas públicas de saúde do Governo Federal .
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A política de saúde da população negra no Brasil: o caso da anemia falciforme (1996-2004) / Health policy for the black population in Brazil: the case of the sickle cell anemia (1996-2004)

Macedo, Luciana de Oliveira January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 3.pdf: 1713048 bytes, checksum: 296f5430fbd08d95b21d7a9026a7414d (MD5) Previous issue date: 2006 / Tem por objetivo abordar o processo de constituição e desenvolvimento de um campo denominado saúde da população negra no período que se estende de 1996 a 2004. Com o interesse em discutir a construção dessa agenda política na esfera da saúde, o trabalho propõe fazer uma reflexão das ações promovidas pelo Estado no que diz respeito à definição de políticas voltadas para a anemia falciforme, encarada como uma doença de maior prevalência na população negra.
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Situação do rasteiro de lesões precursoras e do câncer de colo uterino na rede pública de saúde do departamento de Dakar no Senegal

Seck, Oumou Kalsoum January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-11T11:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 69228.pdf: 1293774 bytes, checksum: e851068f396a317583a7356c6bea56f7 (MD5) 69228.pdf.txt: 194619 bytes, checksum: 68c46f653f29255928eb23ca97cbdad6 (MD5) 69228.pdf.jpg: 1516 bytes, checksum: a197ca4f7ae18a46e54c9386ae2cc942 (MD5) Previous issue date: 2009 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O câncer do colo é um problema de saúde pública em todo o mundo, sendo a principal causa de morte por câncer entre mulheres em países em desenvolvimento. A mortalidade por esse câncer é evitável, uma vez que existem tecnologias para o diagnóstico e tratamento de lesões precursoras, permitindo a cura de 100% dos casos na fase inicial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos países membros a elaboração de programas de detecção precoce e tratamento de lesões precursoras e do câncer cervical. Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever a situação do rastreio de lesões precursoras do câncer de colo uterino nas unidades públicas de saúde no Departamento de Dakar, no Senegal. Os objetivos específicos foram descrever o rastreio de lesões precursoras do câncer do colo uterino, traçar o perfil das mulheres que realizaram o exame preventivo no ano de 2007 e estudar a frequência de lesões precursoras e de carcinoma invasor. Para a descrição das ações de prevenção secundária, foram feitas visitações às unidades públicas e aplicação de um questionário com aspectos relacionados à estrutura e processos dessa assistência. Para traçar o perfil das mulheres e estudar a frequência das lesões, foram analisados 2.005 laudos citopatológicos. No Departamento de Dakar, ações de controle do câncer cervical são desenvolvidas de forma isolada por algumas unidades hospitalares da rede pública, por iniciativa de profissionais especialistas e/ou organizações não governamentais, e se pode dizer que a construção de uma política na área do câncer cérvico-uterino no Senegal é bem incipiente. Ainda são necessários estudos neste país para um conhecimento mais amplo sobre a epidemiologia das patologias do colo uterino e dos fatores sociodemográficos, culturais e econômicos associados. / The cervical cancer is a problem of public health throughout the world and it is the principal cause of deaths among women in developing countries. The mortality from this type of cancer is preventable, once we can rely on technologies for the diagnosis and treatment of precursor lesions, allowing for cure in 100% of cases in an early stage. The World Health Organization has recommended its country members to elaborate programs for early detection and treatment of precursor lesions and cervical cancer. The general aim of this research is to describe the way screening the precursor lesions of cervical cancer is done in the public health units in the Dakar Department in Senegal. The specific aim is to describe the screening of precursor lesions of cervical cancer; draw a profile of the women who underwent the cervical smear in the year 2007; and study the frequency of precursor lesions and invasive carcinoma. In order to describe the procedures of secondary prevention, several visits were made to public health units and a questionnaire containing aspects related to the structure and procedures of this health care was administered. In order to study the women´s profile and the frequency of the lesions, 2005 citopathological reports have been analysed. In the Dakar Department, procedures for cervical cancer control have been developed in an isolated way by some hospital units of public health by initiative of specialized professionals and/or non-governmental organizations and we can say that building up a policy in the area of cervical cancer in Senegal is quite incipient. Further studies are still necessary for a broader knowledge of the epidemiology of cervical pathologies and its related economic, cultural and sociodemographic factors in Senegal.
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Aplicabilidade normativa nas ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro / Aplicability of normative acts taken by the Sanitary Surveillance in the city of Rio de Janeiro

Tancredi, Rinaldini Coralini Philippo January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-26T17:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 138.pdf: 442238 bytes, checksum: 93bcbaf5811e70bcccbf998bdbb5306e (MD5) Previous issue date: 2006 / Os atos administrativos, e entre estes os decretos, expedidos, como forma de dar cumprimento as leis, enquanto normas legais na área de alimentos, são de suma importância, uma vez que a aplicabilidade normativa é inerente as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A trajetória histórica da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro inicia-se, com a fusão do Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara. O processo de fusão foi consolidado, em 1975, criando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e, por conseguinte, a Secretaria Municipal de Saúde onde, encontrava-se alocado o Serviço de Controle de Alimentos ao qual competia o controle de alimentos e dos estabelecimentos relacionados a alimentos, iniciando o exercício do poder de polícia administrativa sobre os alimentos, no concernente a atividades desempenhadas em seu território. Com a Lei 8080, de 1990, chamada Lei Orgânica da Saúde, teve início a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a definição de Vigilância Sanitária e suas competências. Desta forma, o início e toda a década de 90, foram anos decisivos para a ampliação e discussão dos modelos e formas de agir no Sistema de Vigilância Sanitária, percebe-se no decorrer dos anos seguintes uma grande preocupação das autoridades competentes em atualizar continuamente as leis, para que pudessem ser compreensíveis e adequadas à realidade do país, aumentando assim a eficácia das medidas voltadas à Vigilância Sanitária dos alimentos. Assim, este trabalho apresentado na forma de artigos publicados inicia-se com o estudo da aplicabilidade normativa nas ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, apresenta um levantamento das principais ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de janeiro no período de 1997 a 2004 com ênfase nos três últimos anos, avaliando ainda, o controle sobre águas minerais consumidas no município do Rio de Janeiro como forma de dar visibilidade as ações municipais. Muitas são as possibilidades que se inserem nos objetos de ação da Vigilância Sanitária dentro de um contexto em que as potencialidades do risco a saúde individual e coletiva podem se apresentar em maior ou menor intensidade. Assim, e sem a pretensão de ser conclusivo, pode-se extrair deste estudo algumas perspectivas para as Vigilâncias Sanitárias de caráter executivo como no nosso caso, seguindo os preceitos do Sistema de Vigilância Sanitária, as metas pactuadas e principalmente desenvolvendo atividades que forem de relevância na preservação da saúde da população podendo ainda servir de molde para outras vigilâncias municipais. / The administractive acts, including the decree, to object accomplish the lows, as legal guidelines concerning the sanitary surveillance of foods, is very important, because the normative aplication have been presented in a systematic way of de actions in Sanitary Surveillance. In Rio de Janeiro, the Sanitary Surveillance’s historic pathway starts out with the fusion of states of Rio de Janeiro and Guanabara. The final fusion process between the two states was finalized due to low number one from 1975. When the city of Rio de Janeiro was criated as well as it’s Helth Department where was alocated the Food Control Service wich was responsible for the control of food related establishments within it’s territory. With the advent of law 8080 from 1990, called Healt’s Organic Law, the so called prime Health Care System was criated was well as the competencies delegated to the established Sanitary Surveillance Department. In regards to the fact just mentioned, the nineties were decisive for a deeper discussion in regards to the modes of action to be employed by the sanitary surveillance. In order to adress the country’s current scenario a great concern is spente in regards to law actualization nevertheless, the current study to be presented in past published artcles format starts out with a study about the aplpicability of normative acts taken by the sanitary surveillance. The proposed study also presents the main actions tanken by the Sanitary Surveillance Department between the years of 1997 and 2004, plancing special emphasis on the last three years. The bottled water consumption in the city of Rio de Janeiro was also evaluated as a mean to give more visibility to the sanitary actions taken in the city of Rio de Janeiro. There are many possibilities avaliable as far as than sanitary surveillance scope of action as the potential riskis involving the individuals and the coletivity vary greatly. Nevertheless, new executive perspectives can be taken and applied to Sanitary Surveillance like shared goals and most importantly activities destined to the population’s helth prevention in way that it can serve as guidelines to state based sanitary surveillance branches.

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