The Health System aims to qualitatively meet the health needs of the population. However, to accomplish this service, the Permanent Health Education, has been used as an essential tool since it allows joint attention, training, management and social control to face the problems of different levels of care, including the Attention Ladies in Health because of this, this research aims to characterize the professional teams of primary Health Care; identify actions EPS developed by professional teams of Primary Health Care; describe the concepts of professional teams from Primary Health Care on EPS; identify the perceptions that professional teams of Primary Health Care have over the actions of EPS; analyze the possibilities and limits of development of EPS in teams of Primary Care in Health. This is a qualitative, exploratory and descriptive survey of 19 professionals from two teams of the Family Health Strategy in a city in Rio Grande do Sul in the period March-May 2013. Production data was through interviews individual semi-structured, recorded and transcribed. The research corpus was subjected to qualitative analysis. The ethical principles were respected according to Resolution Nº 196/96 and 466/12. After thematic analysis revealed three categories with their respective subcategories: Conceptions of professionals about the Permanent Health Education; Shares of Continuing Education in Health developed by the teams and triggering changes in everyday services; and Possibilities for the development of Continuing Education in Health team (Potentiating the actions of Continuing Education in Health and Limits for the development of actions of Continuing Education in Health Factors team). From the data analysis it became clear that professionals understand the Permanent Health Education and Continuing Education; actions developed are essentially excluding Continuing Education staff meetings and that these changes actually trigger the services; brings as a factor hampering the development of actions of Continuing Education in Health mainly the lack of human resources, lack of motivation and encouragement, as well as lack of physical infrastructure and high demand leading to lack of time for the development of education actions. It is hoped that these findings will contribute to that teams can potentiate the actions that have been developing for Continuing Education in Health and the management as well as training contributes to this tool is used as a qualifier of health services. / O Sistema Único de Saúde visa atender qualitativamente as necessidades de saúde da população brasileira. No entanto, para efetivar este atendimento, a Educação Permanente em Saúde, vem sendo utilizada como uma ferramenta essencial uma vez que permite articular a atenção, formação, gestão e controle social para o enfrentamento dos problemas dos diferentes níveis de atenção, entre eles a Atenção Básica em Saúde. Em virtude disto, esta pesquisa objetivou caracterizar os profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde; identificar as ações de EPS desenvolvidas por profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde; descrever as concepções de profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde sobre a EPS; identificar as percepções que os profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde possuem sobre as ações de EPS; analisar as possibilidades e limites do desenvolvimento da EPS nas equipes de Atenção Básica em Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva realizada com os 19 profissionais de duas equipes de Estratégia Saúde da Família de um município do Rio Grande do Sul no período de março a maio de 2013. A produção de dados foi por meio de entrevista semiestruturada individual, gravada e transcrita. O corpus da pesquisa foi submetida a Análise de Conteúdo Temática. Os preceitos éticos foram respeitados conforme a Resolução Nº 196/96 e 466/12. Pós-análise temática emergiram três categorias com suas respectivas subcategorias: Concepções dos profissionais acerca da Educação Permanente em Saúde; Ações de Educação Permanente em Saúde desenvolvidas pelas equipes e o desencadeamento de mudanças no cotidiano dos serviços; e, Possibilidades para o desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde em equipe (Fatores potencializadores das ações de Educação Permanente em Saúde e limites para o desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde em equipe). A partir da análise dos dados evidenciou-se que os profissionais entendem a Educação Permanente em Saúde como Educação Continuada; as ações desenvolvidas são essencialmente de Educação Continuada exceto as reuniões de equipe e que estas acionam mudanças na realidade dos serviços; traz como fatores que dificultam o desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde principalmente a falta de Recursos Humanos, falta de motivação e incentivo, bem como falta de estrutura física e grande demanda levando a falta de tempo para o desenvolvimento de ações de educação. Espera-se que esses resultados contribuam para que as equipes possam potencializar as ações que já vem desenvolvendo em Educação Permanente em Saúde e para que a gestão bem como a formação contribua para que esta ferramenta seja utilizada como qualificador dos serviços em saúde.

Esta dissertação tem por objetivo analisar os modos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), identificando as situações de vulnerabilidade no cotidiano destes trabalhadores que, a partir de 1991, passam a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se uma pesquisa qualitativa baseada na observação participante do trabalho dos ACS, acompanhando-se as visitas domiciliares e demais rotinas de trabalho por um período de quatro meses em uma unidade de Saúde da Família no município de Porto Alegre. O contato com o complexo universo de trabalho em que circulam os ACS sensibilizou-nos para as diversas situações de sofrimento que atravessam suas práticas. A partir do conceito de vulnerabilidade, elaborou-se um plano de análise tomando três dimensões para problematizar o fazer dos ACS: uma dimensão políticoinstitucional, uma relativa às situações que perpassam o cotidiano deste trabalhador e outra relativa ao sofrimento a que este trabalhador encontra-se exposto. Essas dimensões não existem separadamente, uma vez que elas se inter-relacionam e se afetam mutuamente. Concluiu-se que diferentes racionalidades políticas, sociais e culturais interferem na prática dos ACS e que a desprecarização dos vínculos de trabalho, assim como um maior investimento na formação e na remuneração são necessárias sem, contudo, serem suficientes para amenizar o sofrimento deste trabalhador. / This dissertation analyzes the working methods and the situations of vulnerability witch appear on the daily activities of Community Health Workers (Agentes Comunitários de Saúde - ACS), who have since 1991 integrated the Brazilian Health Care System (Sistema Único de Saúde - SUS). A qualitative research was conducted, following the observação participante methodology - accompanying house visits and the daily work routines of the ACSs for a period of four months in a Community Health facility in Porto Alegre city. By acknowledging the complex variety of situations ACSs get involved with during their work hours, we became aware of many suffering situations directly connected with their practices. Using Mann's concept of vulnerability (1993), this study elaborates a scheme designed to comprehend the three different dimensions of suffering that interfere with ACSs procedures: a political-institutional dimension, a second dimension that relates to everyday routines in those workers life's, and still a third one that embraces the sufferings inflicted directly on him/her. These dimensions cannot be set apart, for they are interrelated and affect each other. The conclusion is that political, social and cultural rationalities influence an ACS's work, and that large scale changes such as better job conditions, major investments in professional training and pay raises - but not solely - are necessary to lessen the workers' suffering.

O estado de Goiás deu início ao seu processo de regionalização das ações de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalização (PDR) está pactuado desde 2002, entretanto ainda não se encontra em pleno funcionamento. As ações de assistência farmacêutica (AF) ainda não foram regionalizadas. Com a intenção que identificar quais ações deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalização desse setor e a necessidade de se regionalizar essas ações, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Saúde SES-GO, do nível central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com ações de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a intenção (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrou–se, nesta pesquisa, a predisposição de realizar regionalmente as ações de programação anual, distribuição de medicamentos aos municípios e avaliação das ações básicas dos municípios da sua região, a neutralidade quanto a regionalização das ações de seleção de medicamentos e a dispensação de medicamentos especiais. Apenas com relação à ação de aquisição regionalizada se encontrou uma predisposição desfavorável, ainda que com a predisposição de concordar com a necessidade da regionalização da assistência farmacêutica estadual. As maiores dificuldades são a carência de recursos humanos, agenda política, programação anual e a estrutura física deficitária das administrações regionais de saúde. / The state of Goiás started the process of regionalization of the Health Action, following the lines of direction of the SUS and the norms praised for NOAS 2001. The managing plan to decentralize the regions the execution of action (PDR) agreed to this since 2002. However, this still does not meet in full functioning. The actions of pharmaceutical assistance are still not executed by the health regions. With the intent of identifying which actions would have to be carried through by the regions, which is the biggest difficulty to carry through with the action of AF in the regions, and the necessity of it decentralized for the regions and of the execution of these actions, the servers of the State secretary of Health, of central and regional level, question that they work directly or indirectly with action of AF. Using the scale of Likert to measure the intention (want and desire) of the attitudes of these servers, it demonstrated, in this research, the predisposition of carrying through the actions of annually programming regionally, medicine distribution in the cities and evaluation of the basic actions of the cities of its region, the actions of medicine election and the dispensing of special medicines keep the neutrality how much the execution in the regions. But the action of acquisition executed in the regions has not favored predisposition. It has the predisposition to agree to the necessity to execute action of the pharmaceutical assistance in the region. The biggest difficulties are the lack of human resources, agenda politics, annual programming and the deficit physical structure of the regional administrations of health.

Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilização dos serviços de saúde em Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do Sul do Brasil”. Tem como objetivo caracterizar a rede de serviços de saúde existente em Camaquã e a utilização da mesma, pela identificação dos fluxos de utilização, do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses serviços. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratório e descritivo. A análise das trajetórias, acesso, fluxos e motivos de utilização dos serviços de saúde de média complexidade demonstra fragilidades do Sistema Público de Saúde em nosso País, representado no microespaço (o Município). A análise é enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetória terapêutica dos usuários e o fluxo de utilização desses serviços, em função de um problema de saúde atual. Observa-se que a dificuldade está, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de saúde dos usuários, o que os leva a procurarem vários serviços de saúde, com trajetórias diversas, nos diferentes Municípios da área de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepções das necessidades de saúde. Evidencia-se, portanto, a urgência de um inevitável engajamento político em prol da regionalização.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-23T21:25:57Z No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-29T17:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T17:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / O objetivo dessa dissertação é observar o lugar do ator na política nacional de AIDS, dentro do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais (DIAHV), e como se mobiliza os signicados de suas ações. O argumento central é o de que as transformações conjunturais e organizacionais, ao afetar a autonomia da organização, têm uma relação próxima com os indivíduos que ocupam esse espaço. A partir do recorte de dez anos da política pública (2006-2016), vamos trabalhar sobre a narrativa institucional para compreender como diferentes atores interpretam os momentos de transformação. Utilizamos a literatura sobre agência para dar base à ontologia da pesquisa, que visa valorizar o papel do ator em seu contexto. Por meio da análise de entrevistas em profundidade com gestores da política de AIDS, observamos que esses atores constroem um trabalho institucional pautado no ativismo e no envolvimento com uma agenda de saúde pública voltada para a defesa de populações vulneráveis. Obser- vamos também que historicamente a construção da autonomia da política gerou uma controvérsia sobre o papel do DIAHV dentro do Ministério da Saúde. Demonstramos que em meio a conitos políticos com as esferas superiores do Ministério da Saúde, os atores dentro da política de AIDS, independentemente da posição ocupada pelo indivíduo, utilizam constantemente signicados políticos diversos em sua posição, de forma que o lugar que ocupam continua sendo mobilizado constantemente. Defendemos que os estudos sobre instituições precisam pautar o papel do ator e de suas capacidades para uma compreensão mais abrangente sobre o funcionamento das políticas públicas. / The purpose of this dissertation is to observe the role of the actor on the Brazilian national AIDS policy within the National Department of STIs, AIDS and Viral Hepatitis (DIAHV). Therefore, we are going through the way they mobilize meanings for their actions. The main argument is that, by affecting the autonomy of the organization, the conjectural and organizational changes have a close relation with the individuals that occupy this space. From ten years of this public policy (2006-2016), we mobilize the policy’s institutional narrative to see how different actors understand the moments of institutional transformation. We use the literature on agency to base the ontology of this research, which aims to value the role of the actor in its context. Through the analysis of in-depth interviews with AIDS policy managers, we observe that these actors build an institutional work based on activism, while also involving a public health agenda focused on the defense of vulnerable populations. We also notice that, historically, the the autonomy of this policy has generated a controversy over the role of the DIAHV within the Ministry of Health. We have demonstrated that amidst political conicts with the high level hierarchy of the Ministry of Health, actors within AIDS policy, regardless of the position occupied by the individual, constantly use political meanings to their positions, so that the place they occupy continues to be constantly mobilized. We argue that institutional studies need to observe the role of the actor and his/her capacities to a comprehensive understanding of how public policy work is applied.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-30T12:59:02Z No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The National Humanization Policy (PNH ) is considered a proposed policy readjustment Health System (SUS) from the perspective of promoting the autonomy of the actors involved: users, health worker and manager. Profile and abilities of municipalities have impact on health policy processes and promoting function of managers on these aimed to identify the perceptions and actions of managers at the cities level on the PNH , user embracement and the co-management. It is an exploratory research with qualitative approach whose data processing was due to the thematic analysis. Data production took place through individual interviews, oriented from semi-structured, with directors/health and a member of the 06 municipalities management team of a health region secretaries belonging to a Regional Department of Health's State of São Paulo, totaling 12 participants. The results demonstrates how that the managers, in general, are unaware of the PNH and user embracement and co-management. This study showed that decision-making processes within the territories of municipalities still reproduce centralizing management models, in which users and workers are not considered, and that this configuration reflects the context of health in the municipalities. Although it was possible to identify management practices concerned with little inclusive and democratic models as opposed to proposing the PNH. / A Política Nacional de Humanização (PNH) é considerada uma proposta política de readequação do sistema de saúde sob o prisma do fomento da autonomia dos atores envolvidos, ou seja, usuários do SUS, trabalhadores de saúde e gestores. Foram itens de interesse dessa pesquisa a compreensão e as ações de gestores municipais de saúde sobre a PNH e suas diretrizes Acolhimento e Cogestão. Entendendo que o perfil e as habilidades dos gestores municipais têm repercutido para os processos de efetivação de políticas de saúde e na função promotora dos gestores diante dessas, objetivou-se identificar as percepções e ações dos gestores municipais sobre a PNH, o Acolhimento e a Cogestão. Foram realizadas entrevistas individuais com 12 gestores de 6 municípios do interior de São Paulo. Para a análise dos dados utilizou-se o referencial da análise de conteúdo temático-categorial. Os resultados apontam que os gestores, de maneira geral, tem pouca aproximação com a PNH e suas diretrizes acolhimento e cogestão. A PNH ainda é compreendida por alguns gestores como atitudinal de cordialidade, entretanto, alguns a identifica como ferramenta importante para a efetivação do SUS. O acolhimento ainda é centrado na equipe de enfermagem e os gestores referenciam sua importância no cuidado, entretanto, sua realidade prática é como ferramenta de triagem para atendimento médico. A cogestão é apontada como o compartilhamento na saúde, entretanto, na realidade dos municípios as verticalidades na condução dos processos de gestão ainda se fazem presentes. Os gestores identificam a comunicação como elemento potente para a efetivação da PNH, entretanto, atribuem aos usuários e trabalhadores a tarefa de buscar comunicar-se com a gestão. Como dificuldade apontam número reduzido de trabalhadores e a modalidade de contratação (concurso público) e vínculo efetivo dos trabalhadores. O presente estudo evidenciou que os processos decisórios nos territórios dos municípios ainda reproduzem modelos de gestão centralizadores, no qual usuários e trabalhadores não são incluídos como participantes ativos. Ainda foi possível identificarmos práticas de gestão concernente com modelos pouco inclusivos e democráticos em oposição ao que propõe a PNH.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:01:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Adolescents deprived of liberty under socio-through closed-Educational Center of the Adolescent (ECA), belonging to FUNDAC, have different needs for its development, among these needs, health. These needs are brought by the Child and Adolescent (ECA) as guarantees and rights that must be provided in full. However, what is perceived is the camouflage of such guarantees due to stigma and prejudice that permeates socio reality. In this perspective, the study brought the objective of analyzing the process of intersectoral relationships built from the cross between the politics of health and social protection policy adolescents deprived of freedom, in view of the expansion of social rights and thus outline how intersectoral action are drawn between management levels. We decided to conduct a search of an exploratory nature, given that the theme is not explored, especially in terms of an intersectoral approach. Also, do not nullify the bibliographic and documentary research, as this is the starting point for a preliminary understanding. For data analysis, we use the qualitative dimension in order to intensify the study, not being exempted from a quantitative approach. With respect to the instruments of data collection forms used for each group of respondents: Professional Education Center Adolescent (ECA), with 28% sample of the universe; professionals in public health network represented by the specialists of the Municipal Hospital Santa Isabel and the Center for Integrated Healthcare (CAIS Jaguaribe) whose universe was 104 professionals, the sample was 15% of the universe. Regarding the choice of the group of professionals in the public health system, was a survey of referrals to the demands and thus identified the referral services to which adolescents are repeatedly referred for specialized care. The study results showed that the normative point of view and documentary is actually built plans and specifications that address the health care of adolescents deprived of freedom in Paraíba. Furthermore, the investigated reality is pervaded by significant gaps and weaknesses in how access to the health of adolescents is provided. The professionals can identify the lack of dialogue between social policies and their impacts, caused by the lack of intersectoral actions. With respect to managers, it was realized that there is dialogue regarding the creation of the State Operating Plan (POE) with a view to systematizing and promoting the health of adolescents in conflict with the law, however not yet been translated into a building intersectoral, given the no involvement of other actors and sectors of administration. One can then conclude from the fact that the intersectoral investigated is of an immense challenge, because access to the health of the adolescent becomes a practice based on the law, this view should be the three management levels and their respective institutions and organs of social control. / Os adolescentes privados de liberdade em cumprimento de medida socioeducativa em meiofechado do Centro Educacional do Adolescente (CEA), pertencente à FUNDAC, apresentam diversas necessidades para o seu desenvolvimento, dentre estas a saúde. Tais necessidades são trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como garantias e direitos que devem ser providos de forma integral. No entanto, o que se percebe é o escamoteamento de tais garantias em função do estigma e preconceito que permeiam a realidade socioeducativa. Nesta perspectiva, o estudo trouxe como objetivos analisar o processo de intersetorialidade, construído a partir das relações transversais entre a política de saúde e a política de proteção social ao adolescente privado de liberdade, na perspectiva da ampliação dos direitos sociais e assim delinear como as ações intersetoriais são desenhadas entre as esferas gestoras.Optou-se por realizar uma pesquisa de natureza exploratória, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo no que tange à intersetorialidade. Ademais, não anulamos a pesquisa bibliográfica e documental, pois esta constitui o ponto de partida para uma compreensão preliminar.Para análise dos dados, utilizamos a dimensão qualitativa com vistas ao aprofundamento do estudo, não sendo dispensada a abordagem quantitativa. Com relação aos instrumentos de coleta dos dados, utilizamos formulários específicos para cada grupo de pesquisados: profissionais do Centro Educacional do Adolescente (CEA), com amostra de 28% do universo; os profissionais da rede de saúde pública representados pelos médicos especialistas doHospital Municipal Santa Isabel e do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS de Jaguaribe), cujo universo era de 104 profissionais, a amostra foi de 15% do universo. Com relação à escolha do grupo dos profissionais da rede de saúde pública, foi realizado um levantamento dos encaminhamentos das demandas e assim identificados os serviços de referência para onde os adolescentes recorrentemente são encaminhados para atendimentos especializados. Os resultados do estudo apontaram que do ponto de vista normativo e documental há de fato planos e normas construídos que contemplam o atendimento à saúde do adolescente privado de liberdade na Paraíba. Ademais, a realidade concreta investigada é perpassada por lacunas e expressivas fragilidades na forma como o acesso à saúde dos adolescentes é provido. Os profissionais conseguem identificar a falta de diálogo entre as políticas sociais e seus impactos, provocados pela ausência da intersetorialidade nas ações. Com relação aos gestores, percebeu-se que há diálogo com relação à criação do Plano Operativo Estadual (POE) com vistas à sistematização e promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei, todavia não se traduz ainda numa construção intersetorial, haja vista o não envolvimento deoutros atores e demais setores da gestão. Pode-se então concluir, a partir da realidade investigada, que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que o acesso à saúde do adolescente se transforme numa prática pautada no direito, esta visão deverá ser das três esferas gestoras e suas respectivas instituições e órgãos de controle social.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998. / This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front, uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizens rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.

Este estudo tem como objeto de análise as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da emergência de um hospital público do município do Rio de Janeiro. O mesmo foi escrito no calor de debates em torno da crise da saúde no município do Rio de Janeiro e intervenção do Governo Federal na presente unidade pública de saúde Hospital Municipal Souza Aguiar - que influenciaram diretamente no processo de trabalho de seus trabalhadores. Essas condições objetivas correspondem à totalidade das relações sociais manifestadas na organização e processo de trabalho. Tem como objetivos: Identificar fatores da organização do processo trabalho na emergência que possam causar desgaste à força de trabalho; Identificar determinantes do processo de adoecimento do trabalhador relacionados às condições de trabalho na emergência. Para a investigação empírica foram utilizados: pesquisa documental, observação participante e entrevista com três sujeitos chaves: os trabalhadores da saúde, gestor e sindicato. Na confirmação da importância da saúde dos trabalhadores da saúde são examinados alguns indicadores sobre acidentes de trabalho notificados no HMSA que parecem cristalizar tendências do processo de adoecimento nos hospitais ratificando a emergência da atenção a saúde dos trabalhadores da saúde e a necessidade de ações que priorizem ou pelo menos não ignorem essa questão. Para tanto, busca-se apontar para certas características da atual Política de Saúde do Trabalhador rastreando seus principais determinantes em seus distintos períodos nos anos 80 e 90, onde são examinadas questões centrais da política de saúde brasileira nos marcos da década de 80 em confronto com os marcos atuais. Parte-se do princípio de que a referida década se caracterizou por um processo de reversão das conquistas sociais consagradas na Constituição Federal de 1988. Nesta conjuntura atual, a gestão democrática das políticas é uma questão fundamental a ser enfatizada. Para tal, destacam-se como estratégias a ser viabilizadas o fortalecimento dos espaços democráticos nos locais de trabalho seja através dos conselhos quanto das comissões de saúde do trabalhador. / This study it has as analysis object the conditions of work and health of the workers of the emergency of a public hospital of the city of Rio De Janeiro. The same it was written in the heat of debates around the crisis of the health in the city of Rio De Janeiro and intervention of the Federal Government in the present public unit of health - Municipal Hospital Souza Aguiar - that they had influenced directly in the process of work of its workers. These objective conditions correspond to the totality of the social relations revealed in the organization and process of work. It has as objective: To identify to factors of the organization of the process work in the emergency that can cause consumes to the work force; To identify determinative of the process of adoecimento of the worker related to the conditions of work in the emergency. For the empirical inquiry they had been used: documentary research, participant comment and interview with three citizens keys: the workers of the health, manager and union.In the confirmation of the importance of the health of the workers of the health some pointers on notified industrial accidents in the HMSA are examined that seems to crystallize trends of the process of adoecimento in the hospitals being ratified the emergency of the attention the health of the workers of the health and the necessity of actions that prioritize or at least do not ignore this question. For in such a way, one searchs to point with respect to certain characteristics of the current Politics of main Health of the Worker being tracked its determinative ones in its distinct periods in years 80 and 90, where questions are examined central offices of the politics of Brazilian health in landmarks of the decade of 80 in confrontation with current landmarks. It has been broken of the principle of that the related decade if characterized for a process of reversion of the consecrated social conquests in the Federal Constitution of 1988.In this current conjuncture, the democratic management of the politics is a basic question to be emphasized. For such, they are distinguished as strategies to be made possible the fortalecimento of the democratic spaces in the workstations are through the advice how much of the commissions of health of the worker.