Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-09-27T19:33:47Z No. of bitstreams: 2 MARCIALOPES.pdf: 997162 bytes, checksum: 22fbee968f328b91c04eec6431a3f426 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MARCIALOPES.pdf: 997162 bytes, checksum: 22fbee968f328b91c04eec6431a3f426 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / The general aim of this project is to analyze the relationship between policies and health education in nursing training, in Dourados-MS, from the evaluation of former students. To understand this issue, we sought answers from the nursing students who graduated in the “Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul”, trained by two different models of curriculum, the one of 1998 and the other of 2004, which, respectively, were drawn from the current law curriculum at the time. This is a qualitative research, conducted by the literature review, document analysis, field research through the use of questionnaires and focus groups. From a neo institutionalist perspective, the former students are key players in the political arena as articulators of public educational policies at the micro level, concerning the internal policies of public higher education institutions, and macro-level, since they constitute a professional working group. The results demonstrate that the analyzed nursing program sought to adapt the course to the Curriculum Guidelines for Undergraduate Degree in Nursing. For the former students, today’s curriculum is noteworthy by the completeness and by the supervised training. However, the former students expressed difficulties regarding to the innovative pedagogical issues suggested by the National Curriculum Guidelines, demonstrating the need for the continuous debate about it among students, teachers and institutions which are partners of the University. Mostly of the former students’ testimonies demonstrated the ignorance they have about the confluence of policies on education and health in their training process, even with their subsequent integration into the world of work. It is believed that the actions of collective health, according to the ideals of the Constitution of 1988, of extending public social services to a greater number of Brazilians, with quality and impact on public health system are the foundations for the nursing education. / O objetivo geral deste projeto é analisar a relação entre as políticas de educação e de saúde na formação do enfermeiro, em Dourados-MS, a partir da avaliação dos alunos egressos. Para a compreensão dessa questão buscaram-se as respostas junto aos egressos do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, formados em dois modelos distintos de matriz curricular, o de 1998 e o de 2004, cada qual elaborado a partir da legislação curricular específica da época. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que procedeu à revisão bibliográfica, análise documental, pesquisa de campo, por meio da utilização de questionários e de grupo focal. Sob uma perspectiva neoinstitucionalista, os egressos são atores importantes no cenário político como articuladores de políticas públicas educacionais em nível micro, referente às políticas internas das instituições de ensino superior públicas, e em nível macro, pois constituem uma categoria profissional inserida no mundo do trabalho. Os resultados demonstram que o curso de Enfermagem em questão, buscou adequar-se às orientações curriculares para a graduação em Enfermagem. Para os egressos, a matriz curricular atual destaca-se pela proposta de integralidade e pelos estágios supervisionados. No entanto, os egressos apontaram dificuldades em relação às questões pedagógicas inovadoras propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Enfermagem, demonstrando a necessidade de contínuo debate a respeito, tanto para discentes, como para docentes e instituições parceiras da Universidade. Os depoimentos dos egressos, em sua maioria, demonstraram o desconhecimento que eles possuem acerca da confluência das políticas de educação e de saúde no seu processo de formação, mesmo com sua posterior inserção no mundo do trabalho. Acredita-se que as ações de saúde coletiva, tendo em vista os ideais da Constituição Federal de 1988, no sentido de estender as políticas públicas sociais, a um maior número de brasileiros, com qualidade, e que encontraram repercussão no SUS, são as bases para a formação do enfermeiro.

Este estudo objetivou analisar o modus operandi e o sentido do trabalho de enfermeiros na implementação de uma política de recursos humanos compensatória e específica para esta categoria: o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O marco teórico-metodológico utilizado evidenciou o cenário sociopolítico-econômico onde a implementação de políticas neoliberais tem induzido e fortalecido a flexibilização das relações de trabalho, descobrindo o trabalhador de proteção social, marco que já atinge o setor saúde. A coleta de dados ocorreu nas Agências Regionais (ARs), suas principais instâncias de acompanhamento e monitoramento, utilizando a supervisão como instrumento de trabalho. Da amostra de sujeitos entrevistados (39 enfermeiros), depreende-se que são profissionais com múltiplos vínculos de trabalho, tendo, em geral, um misto de vínculo formal com informal e jornada de trabalho maior que 45 horas semanais. Nas ARs, tanto públicas quanto privadas, a maioria relatou não possuir vínculo formal de trabalho (carteira assinada). Os enfermeiros mais jovens encontravam-se quase que plenamente em regime flexível de trabalho, não desfrutando de nenhum tipo de proteção social. Ao contrário dos acima de 30 anos, que relataram possuir certo grau de proteção social, inclusa a aposentadoria, na medida em que algum tipo de vínculo formal foi estabelecido anteriormente. A história de vínculos estáveis e, diríamos, "mais permanentes", quando comparados aos trabalhadores por regime de prestação de serviço (flexível), nos delinea modelos de gestão peculiares às políticas neoliberais. O processo de supervisão realizado pelos enfermeiros apresentou características afetas ao caráter educativo (ação técnico-pedagógica), controle (ação administrativa) e articulação política (ação política), sendo o conteúdo administrativo o mais presente em seus discursos. O sentido e o modo de funcionamento de seu trabalho já absorvem elementos circunscritos aos eixos estruturantes das políticas públicas na era da mundialização do capital - que sempre necessitam de capital humano para sua execução. O presente estudo encontrou os seguintes elementos: pagamento por produção; divisão fragmentada do trabalho; critérios de seleção e remuneração salarial variável; trabalho a distância; profissionais qualificados e polivalentes; sensação de autonomia e liberdade profissional; reduzida governabilidade e poder na tomada de decisão; dedicação comprometida mediante múltiplos vínculos e falta de tempo; presença marcante do que é "novo"; programação de atividades substituindo modelos de planejamento; maciça operacionalização sistemática das ações. / The purpose of this study was to analyze the modus operandi and the sense of work in nurses within the framework of the implementation of a specific compensatory policy for this professional cathegory, the "Professionalization Project for workers in the Nursing Area" (known by the acronym Profae in Portuguese). The theoretical and methodological framework of this study, was aimed to show the political, social and economic landscape in which the neo-liberal policies have promoted the use of flexible labor relations, leaving health workers unprotected in terms of social rights. The data collection was done in a set of the main agencies that carry out the monitoring and follow-up of this processes, the Regional Agencies (RA´s) and the supervision was used as a working instrument. The sample (39 nurses) shows that there are professionals with multiple jobs, both formal and informal, working more than 45 hours a week. In the RA´s, public and private, the largest share did not have legal labor relationship, according to labor laws (that require an individual document signed by the employer). Younger nurses were almost all in flexible and informal job relations, without any kind of social protection. This may mean that younger workers are affected by labor de-regulation and that there is no chance - in the foreseeable future - that this protection can be achieved by other means. On the other hand, nurses over 30 years old seem to have some sort of social protection in terms of retirement and other benefits, that result from previous labor contracts. In regard to the supervision process carried on by this nurses, it has training and educational features (technical and pedagogical action) but also control and political facets (administrative and political action), being the administrative content the main feature in these workers´ answers. The sense and way of work of these workers encompasses the characteristics of the main axis of the globalization process: payment related to production; division and fragmentation of the labor process, recruitment, selection and remuneration following flexible patterns; working in different localizations, tele-working and seldom in face-to-face meetings; highly qualified and multitasking professionals, perceived professional autonomy and freedom; shrinking capacity of governance and power to make decisions; compromised performance due to multiple jobs and lack of time; a remarkable appearance of "news"; activity programming as a substitute of planning models; a massive operationalization of actions.

O Programa Acompanhante de Idosos (PAI), política Pública do Município de São Paulo, é uma modalidade de atendimento domiciliar a idosos em situação de fragilidade e vulnerabilidade social. O acompanhante de idosos (ACI) é o trabalhador da equipe que com maior periodicidade realiza atividades no domicílio. A proposta desta pesquisa foi apreender diversos aspectos envolvidos no processo de trabalho dos ACIs do PAI, a partir da opinião dos mesmos. Caracteriza-se como estudo qualitativo, exploratório e descritivo que contou com a participação de onze ACIs, membros das primeiras equipes PAI contratadas pela Associação Saúde da Família, instituição parceira executora da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Para alcançar os objetivos propostos, a coleta de dados ocorreu com os ACIs por meio da realização de um grupo focal com quatro sessões, cuja discussão se embasou em um roteiro semi-estruturado. As sessões do grupo foram gravadas em áudio e seu conteúdo transcrito. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo temática, a partir de categorias previamente definidas pelo referencial teórico da Psicodinâmica do Trabalho de Christophe Dejours, sendo elas: identidade, trabalho prescrito e trabalho real e inteligência prática. Os resultados indicaram que os participantes eram do gênero feminino, com idade entre 32 a 56 anos e a maioria não casados. Nenhum participante referiu ter realizado curso de cuidador antes de ingressar no PAI. Identificou-se que o ACI é uma nova categoria de trabalhadores, e o ineditismo de seu trabalho influencia diretamente na compreensão de sua função por eles mesmos, pelos idosos atendidos e seus familiares, por outros trabalhadores domiciliares contratados pelos idosos e pelos demais profissionais da equipe. Os ACIs consideraram que seu trabalho é dinâmico, o que faz com que se deparem na prática com demandas imprevistas, para as quais a prescrição se mostra insuficiente para respondê-las. Em decorrência do hiato entre seus trabalhos prescrito e real, estes trabalhadores realizam ações não previstas em sua prescrição, o que, apesar de implicar em riscos por eles assumidos, favorece o aperfeiçoamento do próprio trabalho. Os resultados mostraram aspectos que interferem no exercício do trabalho dos ACIs. Estes dados poderão constituir-se como subsídio para as equipes no apoio a estes trabalhadores, bem como para o aprimoramento do PAI / The Programa Acompanhante de Idosos (PAI), public policy of São Paulo city, is a modality of home care for elderly in a fragile and vulnerable social situation. The elderly companion is the team worker who performs activities more frequently at the elderly\'s. The purpose of this research was to understand various aspects involved in the work process of the elderly companion of PAI according to their own opinion. It is characterized as an exploratory descriptive qualitative study with the participation of eleven elderly companions, members of the first PAI teams contracted by Associação Saúde da Família, executing partner institution of Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. In order to achieve the proposed objectives, the data collection with the elderly companions occurred in a four-session focal group where the discussion was supported by a semi-structured guide. The group sessions were recorded and its content transcribed. The data were analyzed through thematic content analysis based on categories previously defined by the theoretical approach of Psychodynamics of Work of Christophe Dejours, those were identity, prescribed work and actual work and practical intelligence. The results indicated that the participants were female, between 32 and 56 years old, and mostly not married. None of them mentioned having taken any caregiver course before joining PAI. The elderly companion was identified as a new worker category and the novelty of this work influences directly the understanding of their functions by themselves, by the attended elderly and their family members, by other elderly´s workers and by other team professionals. The elderly companions described their work as dynamic, what makes them face unexpected demands, for which the prescription was insufficient to provide. Due to the discrepancy between the prescribed work and the actual work, these workers perform actions that were unanticipated by their prescription. Even though this fact may carry risks for themselves, it contributes to the improvement of their own work. The results presented some aspects that interfere in the accomplishment of the elderly companion´s work. These data may help the elderly companions´ team to support these workers. It may also collaborate to the enrichment of PAI

Orientador: Heleno Rodrigues Correa Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MoraesRego_EduardoFigueiredode_M.pdf: 8902053 bytes, checksum: 7b4ebf46d8a34f5997fde8e44f141b1d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Buscamos descrever uma política de integração da Educação Permanente em Saúde com a Saúde do Trabalhador, focalizando os diversos atores sociais envolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS) abrangido pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador do Polo Leste Paulista de Educação Permanente em Saúde (POLO) de janeiro de 2003 a dezembro de 2008. O método utilizado foi a observação participante complementada por análise histórico-documental sobre a legislação da política nacional de saúde, da política nacional de educação em saúde e gestão para o trabalho, da criação e implantação da RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e dos POLOS posteriormente transformados em Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES). Analisamos as regiões de Campinas, Piracicaba e São João da Boa Vista, sobre a Educação como forma de promoção da Saúde do Trabalhador e a Saúde como forma de promoção da Educação para o Trabalho saudável e seguro. Concluímos que houve bons e raros momentos de atuação recíproca e harmônica entre a EPS e a ST atravessados por períodos de ação polarizada em cada campo estudado em todos os níveis de atenção do SUS, finalizando em um período de estagnação e retrocesso que mostrou fragilidades na democratização e na gestão colegiada para definir prioridades e ações em Saúde / Abstract: We sought to describe an integrative policy on Continued Health Education (EPS) together with Workers' Health services (ST), focusing on social stakeholders into the SUS, encompassed by the Caucus of Workers' Health as part of the São Paulo Upstate Eastern Regional Section for Continued Health Education (POLO), from January 2003 through December 2008. The method adopted was participant observation and legal and historical documents analysis with regards to the national health policies; the national policies on health education and management of health services; the creation of a National Network of Integrated Services for Workers' Health (RENAST); and also the POLOs that were lately transformed into Permanent Commissions for Integration of Health Services and Teaching (CIES). The regions of Campinas, Piracicaba and São João da Boa Vista were analyzed considering education as a means to promote workers' health and health services as a means to promote continued education for safety and health at work. We concluded that there were rare and good moments of harmony and reciprocity between EPS and ST trespassed by periods of isolated polar actions in each field in all levels of the SUS network, ending in a period of stagnation and retreat that showed how fragile the processes of collegiate and democratic management can be when health services actions and priorities are designed / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T18:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freire_RafaelaCordeiro_M.pdf: 2059053 bytes, checksum: 2cbc165792582fac8d1141b1a28f8200 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Reverter princípios constitucionais em sistemas de saúde capazes de se responsabilizar efetivamente pelos cidadãos não é tarefa fácil. O SUS, em seus primeiros quatorze anos, teve sua regulamentação elaborada em um ambiente neoliberal inóspito a políticas sociais universalizantes. A esfera federal induziu a implantação de um modelo com base tecnológica da vigilância à saúde e matriz organizativa de Sistemas Locais de Saúde. A atenção básica e programas para determinados grupos de vulnerabilidade foram focos da política neste período. Não houve formulação de política para especialidades, atenção hospitalar e urgência e emergência, a não ser aquelas vinculadas à lógica de mercado. O governo Lula, a partir de 2003, inaugura nova fase de implementação do SUS. Em 2001, o município de Aracaju iniciou uma intervenção no modelo assistencial, denominada Projeto Saúde Todo Dia, pretendendo adotar as diretrizes constitucionais em sua radicalidade. O marco teórico orientador de suas práticas são as necessidades de saúde tomadas como objeto das intervenções profissionais, e do conjunto do sistema, para produzir autonomia. Propõe a incorporação de saberes tecnológicos de diversas matrizes da Saúde Coletiva na construção de um sistema capaz de acolher necessidades de saúde, compreendendo, significando e se responsabilizando por intervenções que, através da construção de vínculos, produzam graus crescentes de autonomia para usuários e trabalhadores. As ações programáticas são incorporadas nesta modelagem como uma das tecnologias para organizar a produção do cuidado de grupos vulneráveis através das diversas redes assistenciais. Propõe-se a convivência dos recortes profissionais e da subjetividade dos indivíduos na abordagem das necessidades de saúde / Abstract: Turning constitutional rights into Health Systems able to be responsible for citizens is not an easy task. In Brazil, the Unified Health System, during its fourteen first years, had its regulamentation wrote within a neoliberal environment hostil for universalizing social policies. The federal sphere induced the development of a health model with its technology based on Health Surveillance Model and the organizing model from Local Health Systems. During that period health policies were focused on the basic level assistance and programs for determined vulnerable groups. There were no policies for specialties, hospitalar and urgency and emergency assistance, unless they were related to market demands. The new federal government of President Lula, since 2003, openned a new phase of SUS implementation. From 2001, Aracaju municipality started an intervention in its assistance model, named Projeto Saúde Todo Dia (Health Everyday Project), trying to develop the constitutional directions. The theoretical orientation of its pratices are the health necessities as an object of the professional interventions, as they are to the whole system, in order to produce autonomy. Proposes the incorporation of tecnological knowledge from various sources of Colective and Public Health in order to construct a system able to housing health necessities, comprehending and signifying them, and even taking responsability to make interventions, through tight relationship that can produce increasing grades of autonomy for its users and professionals. The Programming Actions are incorporated in this experience as one of the technologies that organizes the care production of vulnerable groups throughout its assistance networks. We propose the concomitant use of professional and technical approaches on health necessities with individual subjectivity about them / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador : Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-18T09:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TelarolliJunior_Rodolpho_D.pdf: 11194624 bytes, checksum: df5cdf0deccee01a6eac146a10771f75 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo a investigação das mediações da organização política, em sua vertente estado/municípios, e dos fundamentos tecnológicos das práticas sanitárias, na formação dos serviços de saúde no Estado de São Paulo, entre a Proclamação da República, em 1889, e 1911. A caracterização epidemiológica e demográfica do Estado no período mostrou que o fio condutor da ação sanitária estadual foi o combate às doenças epidêmicas, em especial a febre amarela, que repercutia no funcionamento da máquina administrativa, no cotidiano da população e nas atividades do complexo cafeeiro, desde a imigração subsidiada até a exportação da produção. O padrão tecnológico dos serviços sanitários, de ações de polícia médica executadas na forma de campanhas sanitárias, teve seus fundamentos discutidos a partir dos debates médicos em torno das teorias sobre as formas de propagação, tratamento e profilaxia da febre amarela, encerrados no início do século XX, com a aceitação da teoria da transmissão da doença pelo vetor. A formação e o funcionamento dos serviços sanitários no interior paulista apresentaram muitas particularidades em relação aos principais centros urbanos do Estado. As relações das lideranças políticas municipais e estaduais, sob o chamado pacto coronelista, suporte regional para a estrutura de poder oligarquizada da Primeira República, foi fundamental na conformação assumida pelos serviços sanitários no período. Através dos debates no Legislativo estadual, identificou-se o papel de aspectos do ideário republicano, como a defesa do princípio da autonomia municipal e das liberdades individuais, na gestão dos serviços de saúde. A influência desses princípios foi mais marcante no início do período republicano, até 1896, quando predominou um modelo municipalizante dos serviços sanitários; a partir de então, saiu vencedor o pragmatismo das oligarquias cafeeiras, em defesa de seus interesses políticos e econômicos imediatos, resultando na estadualização das ações sanitárias. / Abstract: In this dissertation examine both the mediation of the political organization between states and counties and the technological foundations of the sanitary practices that guided public health services in the state of São Paulo, Brazil, from 1889, Brazil's Republic Proclamation, to 1911. The epidemiological and demographic characterization of the state in that period revealed that state sanitary actions focused on the eradication of epidemic infectious diseases, particularly yellow fever, which tampered with the administrative- apparatus, the everyday life of the people, and the coffee business complex, which included the subsidized immigration and the production exportacion. The technological pattern of both the sanitary services and the medical intervention policies, which were put into practice as sanitary programs, was grounded on the results of medical panel discussions, ended in the beginning of the twentieth century, on theories that advocated the transmission of the disease by the vector. The set up and operation of sanitary services in the interior of the State of São Paulo had many peculiarities that differed them from the ones in the main urban centers of the state. The region had an important role in the political and economical organization of that time. Its role in the formulation of the support and management models of sanitary services was quite influential. The political and municipal leadership relation under what has been called the pacto coronelista (a pact made by powerful land owners) - the regional support for the First Republic oligarchic political power structure - was then crucial to the shaping of the sanitary services. The analysis of the debates in the State Legislative Assembly made it possible to identify the role of some aspects of the republican ideais, e.g., the defense of municipal autonomy and individual rights, in the definition of the support and management models of sanitary practices. The influence of these principies was more evident from the beginning of the republican period to 1896, when a municipal model of sanitary services prevailed. From this period on, the pragmatism of the coffee oligarchic group, which defended their own political and economical interests, triumphed. / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Medicina

Orientador: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Banca: Valéria Beghelli Ferreira / Resumo: A pesquisa tem como objeto a saúde mental, a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, que resultou na construção da política nacional de saúde mental em 2001, tendo como grande avanço a indicação dos serviços substitutivos. O tratamento em saúde mental, historicamente, esteve associado ao isolamento e às formas de tratamento desumanas, onde a loucura sempre foi considerada como um risco à convivência em sociedade. Entretanto, no sistema capitalista a relação da loucura está estreitamente ligada à noção de produtividade uma vez que não atende os padrões impostos pela ordem social de normalidade. A luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica denunciam este modelo de tratamento e propõe uma perspectiva de defesa da saúde mental em sua concepção ampliada e como direito humano. O estudo parte do pressuposto que o Serviço Social é uma profissão comprometida com a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, e deve reconhecer a pessoa em sofrimento mental como um sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal e o Sistema Único de Saúde, com tratamento humanizado e de qualidade que assegure sua liberdade. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a Política Nacional de Saúde Mental e o protagonismo dos sujeitos nas Conferências Nacionais de Saúde e de Saúde Mental, a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica n. 10.216/2001. E, como objetivos específicos, refletir a luta antimanicomial e o projeto da reforma psiquiátrica; identificar o debate no Serviç... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research aims at mental health, anti-asylum and psychiatric reform, whichresulted in the construction of the national mental health policy in 2001, with a majorbreakthrough in the indication of substitutive services. Treatment in mental healthhas historically been associated with isolation and inhuman treatment, wheremadness has always been considered as a risk to coexistence in society. However,in the capitalist system the relation of madness is closely linked to the notion ofproductivity since it does not meet the standards imposed by the social order ofnormality. The anti-asylum fight and the psychiatric reform project denounce thismodel of treatment and propose a perspective of mental health defense in itsexpanded conception and as a human right. The study assumes that the Social Workis a profession committed to the fight against anti-asylum and psychiatric reform, andmust recognize the person in mental suffering as a subject of rights, as established inthe Federal Constitution and the Unified Health System, with treatment humanizedand quality that ensures their freedom. The research has as general objective toanalyze the National Mental Health Policy and the protagonism of the subjects in theNational Conferences of Health and Mental Health, from the Law of PsychiatricReform n. 10,216 / 2001. And, as specific objectives, to reflect the anti-asylumstruggle and the project of psychiatric reform; to identify the debate in the SocialSer... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisou o papel dos estados na política de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2009, tendo em vista a existência de dilemas decorrentes da especificidade de nossa estrutura federativa, da estratégia de descentralização da saúde ede indefinições do papel dos estados na área de saúde mental. Os estados utilizam várias estratégias e instrumentos na condução da política de saúde mental. No planejamento, a elaboração de planos de saúde mental, em sua maioria, articulados ao processo de regionalização da saúde. Na coordenação federativa, construindo seus marcos legais e participando ativamente dos fóruns de deliberação da política. Na coordenação da atenção, promovendo articulações com outras áreas, dentro e fora da secretaria estadual de saúde, visando o desenvolvimento de projetos e ações de saúde mental. No monitoramento, emitindo relatórios técnicos e supervisionando os serviços de saúde mental. Na prestação de serviços, executando serviços de saúde mental e desenvolvendo iniciativas e experiências exitosas na área. No entanto, percebeu-se que os estados ainda não desenvolvem de forma sistemática as funções que compreendem, sobretudo, o planejamento, a coordenação federativa e de atenção. O financiamento em saúde mental representa um dos grandes desafios. Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios dos estados na condução da política de saúde mental. Os achados deste estudo sugerem que a superação dos desafios relacionados à condução estadual da política de saúde mental depende da articulação entre governo federal, estados e municípios na elaboração de políticas que atendam à especificidade de cada região, macro ou micro-região, e da promoção de um planejamento ascendente e participativo. Também é necessário o desenvolvimento deuma política de investimentos para o setor que possibilite a assunção de um papel mais ativo dos estados no financiamento em saúde mental. / This study examined the role of states in mental health policy in Brazil in the period 1990-2009, bearing in mind the existence of dilemmas arising from the specificity of our federal structure, the strategy of decentralization of health and vagueness of the role of states in mental health field. The states use several strategies and tools in conducting mental health policy. In the planning, preparation of plans for mental health, mostly articulated the process of regionalization of health. In coordinating federal, building their legal frameworks and actively participating in the forums of policy deliberation. In the coordination of care, promoting links with other areas both within and outside the state board of health, aiming to develop projects and actions of mental health. Monitoring, issuing technical reports and overseeing mental health services. In providing services, performing mental health services and developing initiatives and successful experiences in the area. However, it was noticed that the states have not developed a systematic way the functions that include, above all, planning, coordination and federal attention. The mental health funding represents a major challenge. In the end, it was discussed the potential and challenges of the states in conducting mental health policy. The findings of this study suggest that overcoming the challenges related to the conduct of state mental health policy depends on the relationship between the federal government, states and municipalities in developing policies to address the specific needs of each region, macro or micro-region, and promoting an up and participatory planning. It is also necessary to develop an investment policy for the sector that makes possible the assumption of a more active role of states in funding for mental health.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Caracterizar os pacientes em hemodiálise assistidos pelo SUS na região metropolita do estado do Rio de Janeiro e avaliar a atenção a eles provida.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal. No itinerário perseguido busca-se elucidar o tema política social e intersetorialidade partindo dos dilemas que remontam os descaminhos da seguridade social brasileira e enfatizando-se a perspectiva inscrita hoje nas promessas de promover a articulação intersetorial a partir das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as possíveis formas de interação com o sistema de proteção social. Por fim, o estudo privilegia a análise da implementação local do Programa Bolsa Família procedendo-se: (i) a identificação dos significados que os gestores e profissionais da saúde atribuem ao PBF; (ii) a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação das condicionalidades do PBF na saúde e (iii) ao exame do processo de implementação local da gestão intersetorial e suas imbricações com o Bolsa Família. Os resultados da pesquisa buscam capturar os principais desafios do setor saúde para implementar as condicionalidades do PBF, indicando promessas, riscos e possibilidades, confirmando que tais desafios são inerentes não apenas ao campo da saúde, mas a gestão local que mostra dificuldade para executar um programa social intersetorial. Com base no aprofundamento que o estudo de caso permite, as análises efetivadas sugerem um conjunto de problemas concretos relacionados à condução, coordenação e gerenciamento do Programa Bolsa Família que afetam o processo de implementação das condicionalidades da saúde. / This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil‟s Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city‟s history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program‟s design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal government. The discussion seeks to shed light on the issue of social policy and intersectoral collaboration, based on the dilemmas that date to historical setbacks in the Brazilian social security system and emphasizing the current perspective of promises to promote intersectoral linkage based on the conditionalities of the Family Allowance Program and possible forms of interaction with the social protection system. Finally, the study features an analysis of the local implementation of the Family Allowance Program with the following: (i) identification of meanings ascribed to the program by its managers and professional staff; (ii) an analysis of the political, institutional, and operational dynamics of implementing the program‟s health conditionalities; and (iii) examination of the local implementation of intersectoral management and its linkages to the Family Allowance Program. The study‟s results seek to reflect the principal challenges for the health sector in implementing the conditionalities of the Family Allowance Program, suggesting promises, risks and possibilities, confirming that such challenges are inherent not only to the health field itself but also to the local administration, which is experiencing difficulty in executing an intersectoral social program. Based on the in-depth approach provided by the case study, the analyses suggest a set of actual problems related to the coordination and management of the Family Allowance Program that affect the implementation of its health conditionalities.