Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T19:07:59Z No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-06T14:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / A presente dissertação é apresentada como trabalho final do Mestrado Profissionalizante em Justiça Administrativa do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense – UFF e tem por objetivo analisar a questão da judicialização da saúde no Brasil, em especial quanto ao acesso a medicamentos, fazendo uma reflexão sobre duas importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): a descentralização e a integralidade. Resulta dessa análise o reconhecimento da importância de se observar a descentralização para o funcionamento do SUS e de se avaliar com critério o real significado do termo integralidade. Também se reconhece o valor agregado pela utilização da Medicina Baseada em Evidência como método de análise para a incorporação segura e eficiente de novas tecnologias ao SUS, funcionando como um instrumento de harmonização entre os interesses da Administração Pública e os interesses dos administrados, harmonização esta essencial para a manutenção do equilíbrio orçamentário e a garantia de acesso de milhões de brasileiros à saúde. A metodologia utilizada na elaboração desta dissertação foi essencialmente a pesquisa bibliográfica em fontes diversas, como livros, artigos, pareceres e sítios oficiais. O trabalho, que se estrutura em introdução, quatro partes principais, conclusão e bibliografia, tem por finalidade traçar um panorama do SUS e alertar para o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil no que tange ao acesso a medicamentos. Os resultados alcançados apontam para a necessidade de se reduzir as ações judiciais, com enfoque para aquelas de fornecimento de medicamentos, ampliando, assim, o acesso ao SUS. / This dissertation is presented as the final work for the Professional Master´s degree in Administrative Justice of the Post-Graduate Program in Administrative Justice of the Fluminense Federal University - UFF and aims to examine the issue of health judicialization in Brazil, especially concerning to medications allowance, performing a discussion about two important guidelines of Brazilian Unified Health System (SUS): its decentralization and its completeness. An outcome of that examination is the recognition of perceiving importance of a SUS decentralization for an functional operation and for an accurate assessment of the real signification of the word completeness. Also, one recognize the added-value from the Evidence-based Medicine as a method of analysis for an efficient and reliable incorporation of new technologies to the SUS, working as a instrument for harmony between the Public Administration and the administrated interest, an essential harmony for budgetary balance maintenance and assurance of health treatment for millions of Brazilians. The methodology used on this dissertation was based substantially on reviewing several bibliographic sources, such as books, journals, technical opinions and official websites. This work is hierarchically structured on introduction, divided in four main parts, conclusion and bibliographic reference. It has as goal draw a SUS's prospect and warn about the Brazilian health system judicialization, concerning on medication assistance. The results obtained support the existence of needs for corrective judicial actions, focusing on the medications purveyance, broadening, therefore, the SUS patients admission.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar as esferas de influência na implementação de mudanças curriculares resultantes de fatores que compõem o atual cenário internacional e nacional além de orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Odontologia nos currículos das Faculdades de Odontologia no âmbito das Universidades Públicas do Estado. Novos enfoques quanto ao perfil do profissional a ser formado entre outras orientações enfatizam a formação de um profissional generalista, humanista, capaz de atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. A pesquisa tem como proposta estudar as mudanças já implantadas nessas Unidades em conseqüência de determinações legais, dos avanços da ciência e tecnologia, e seu desdobramento nas esferas de influência externas internacionais e institucionais das práticas docentes. No procedimento metodológico da pesquisa foram utilizados dados qualitativos, análises documentais e depoimentos a partir de revisão da literatura. Aspectos históricos da evolução dos cursos e das faculdades foram abordados, além de analisar a demanda de candidatos ao processo seletivo para Odontologia e Medicina ao logo do período de 1995 a 2008 com a elaboração de gráficos para comparação, e estudados os currículos vigentes das Faculdades de Odontologia das Universidades Públicas Paulistas. Com base no referencial analisado as considerações finais apontam para a necessidade de formação pedagógica do docente sendo imprescindível sua participação na implementação real das mudanças propostas e possibilitar o resultado esperado na formação do profissional. A análise dos currículos possibilitou verificar que nas Faculdades de Odontologia Públicas Paulistas tendências inovadoras já foram implantadas. Entretanto toda mudança requer constante reavaliação para que seja possível corrigir eventuais descompassos que possibilitem a existência de um currículo oculto, discordante do enunciado nos documentos legais. / The objective of this research is to study the spheres of influence in the implementation of curricular alterations resulting from factors that compose the current national and international scenery, besides the orientations of the National Curricular Guidelines for Graduate Courses in Odontology for the curriculums of the Faculties of Odontology of the Public Universities of the State of São Paulo. New approaches regarding the profile of the future professional, among other orientations, emphasize the formation of a generalist and humanist professional who should be able to act in all levels of health care, grounded on technical and scientific excellence. The purpose of this research is to study the already implemented alterations in these units as a consequence of legal determinations and advances in science and technology, and their implications in the international and institutional spheres of influence of the educational practices. The methodology of this research included qualitative data and documental analyses found in the literature review, as well as statements made by professionals. Besides the approach of historical aspects concerning the evolution of the courses and faculties, the number of candidates in the selective process for Odontology and Medicine in the period from 1995 to 2008 was analyzed, with the elaboration of graphs for comparison, and the current curriculums of the Faculties of Odontology of the Public University of the State of São Paulo were studied. Based on the information analyzed, the final considerations point to the need of a pedagogical formation of the professor of odontology, showing that his participation is essential for the effective implementation of the proposed alterations in order to produce the desired result in the professional formation. The analysis of the curriculums showed that in the Public Faculties of Odontology of the State of São Paulo, innovative tendencies have already been implemented. However, continuous revaluation is required so as to correct eventual disarrangements that could enable the existence of a hidden curriculum discordant from that stated in the legal documents.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-10-17T12:52:33Z No. of bitstreams: 2 Tese - Helen de Lima 2013.pdf: 9777714 bytes, checksum: cc6650482217d50ed3a20d235b2fe54a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-10-17T20:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Helen de Lima 2013.pdf: 9777714 bytes, checksum: cc6650482217d50ed3a20d235b2fe54a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Helen de Lima 2013.pdf: 9777714 bytes, checksum: cc6650482217d50ed3a20d235b2fe54a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The aim of this study was to analyze the prevalence and distribution of mortality hospitalizations and costs for non-communicable chronic diseases (cardiovascular diseases, cancer, chronic respiratory diseases and diabetes mellitus ) in the State of Goiás, from 2006-2012 about the epidemiological dimension and proposed strategic actions. Methodological procedures included descriptive statistics with frequency analysis, absolute and percentage, and frequency conversion rate of deaths per 10 000 inhabitants, for all of the municipalities and their distribution in the large and small regions of health. We used the databases of deaths and hospitalizations from national health information by selecting admissions frequently occurring above 100 in 2011, according to the International Classification of Diseases (ICD-10). Copied these databases. It was created an environment tab, using TabWin Exploratory Analysis applicative, version 3.6. The process of extracting the data consisted in taking some filters so that the extracted data were only and exclusively of non-communicable chronic diseases and disabled residents in the state of Goiás and only during the selected period. The findings show that, for the variable death, the most frequent cause was the circulatory system diseases. Struck both sexes in the age groups in their extreme stratification. These diseases are also prevalent when analyzing hospital admissions, and the majority occur in women. When assessing the cost of hospital admissions, there is a growing expense, in general, for all causes. The large region health, the Midwest has the highest death rates and higher expenses, R$ 182.84 million in the period. The causes cancer affects men more than 60 years of age or above with the death rate was 3.6 cases per 10 000 inhabitants. Chronic respiratory diseases and diabetes mellitus occur respectively in men aged 70 and above and women 50 years of age or above. The study also revealed that, for large region health, death rates had great variation. The highest rate corresponds to the large region Midwest, which has characteristics of great development. The study revealed the presence of significant and diverse death rate in the large regions of health. The findings indicate the need for consideration of the possibilities and limits of punctual interventions, compensatory cyclical character, and the importance of intersectoral interventions, integral for amending the conditions of life of the whole population. It also demonstrates the importance of the adoption of public policies and intersectoral actions guided by the community – based approach, amplifying the reach of intervention of public agencies in the prevention and control of NCDs, one of the large, if not the biggest, challenge for the public health of the XXI century. / O objetivo deste trabalho foi analisar a prevalência e distribuição da mortalidade, das internações e dos custos por doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes mellitus) no Estado de Goiás, no período de 2006 a 2012 no tocante a dimensão epidemiológica e a propostas de ações estratégicas. Os procedimentos metodológicos incluíram estatística descritiva com análise de frequência, absoluta e percentual, e conversão da frequência em taxa de óbitos para cada 10 mil habitantes, para o conjunto de municípios e a distribuição destes nas macrorregiões e microrregiões de saúde. Foram utilizadas as bases de dados de óbitos e de internações hospitalares dos sistemas nacionais de informação em saúde, selecionando-se as internações com frequência de ocorrência acima de 100 no ano de 2011, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Copiadas essas bases de dados, criou-se um ambiente de tabulação, com o uso do aplicativo de Análise Exploratório TabWin, versão 3.6. O processo de extração dos dados consistiu em assumir alguns filtros de forma que os dados extraídos fossem únicos e exclusivamente de doenças crônicas não transmissíveis e os enfermos residentes no Estado de Goiás e apenas no período selecionado. Os achados demonstram que, para a variável óbito, a causa de maior ocorrência foi doenças do aparelho circulatório. Acometeu ambos os sexos nas faixas etárias em seus extremos de estratificação. Esses agravos também predominam quando da análise das internações, sendo a maior ocorrência em mulheres. Ao avaliar o custo das internações, observa-se um crescente gasto, de forma geral, para todas as causas. A macrorregião de saúde, Centro Oeste, tem as maiores taxas de óbitos e os maiores gastos, R$ 182,84 milhões, no período. A causa câncer acomete mais homens de 60 anos de idade ou acima com taxa de óbito de 3.6 casos por 10 mil habitantes. As doenças respiratórias crônicas e o diabetes mellitus ocorrem, respectivamente, em homens de 70 anos ou acima e mulheres de 50 anos de idade ou acima. O estudo revelou ainda que, por macrorregião de saúde, as taxas de óbito tiveram grande variação. A maior taxa corresponde à macrorregião Centro Oeste, que tem característica de grande desenvolvimento. O estudo evidenciou a presença relevante e diversificada de taxa de óbitos nas microrregiões de saúde. As conclusões indicam a necessidade de ponderação acerca das possibilidades e limites das intervenções pontuais, de caráter conjuntural e compensatório, bem como a relevância de intervenções intersetoriais, integrais que visem modificar as condições de vida do conjunto da população. Demonstra ainda a importância da adoção de políticas públicas e ações intersetoriais orientadas pela abordagem de base comunitária amplificando a capilaridade de intervenção dos órgãos públicos na prevenção e controle das DCNT um dos grandes, senão o maior, desafio para a saúde pública do século XXI.

Introdução: A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções adotadas para amenizar os seus efeitos envolvem enérgicas reduções no gasto público, impactando na saúde e, consequentemente, no processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do capital financeiro, a avaliação em saúde tende a ser permeada pela lógica utilitarista, refletindo a ideologia do produtivismo, ao ser pautada nas leis de mercado, em que a saúde de uma população é medida por meio do consumo de serviços e produtos médico-hospitalares. O que não significa, necessariamente, melhoria das condições de saúde dessa população. Objetivo: Busca-se analisar a atual política de avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre, no sentido de propor sua efetivação enquanto um instrumento emancipatório, de forma a promover políticas públicas com ampliação dos espaços participativos e auxiliar na democratização do Estado para enfrentar o período de fragmentação das políticas na fase contemporânea do capitalismo de predominância do capital financeiro. Método: Utilizou-se o recurso da triangulação de métodos e técnicas. Foram realizadas análises estatísticas do rol de indicadores municipais de saúde do SISPACTO e dos indicadores financeiros do SIOPS. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores do SUS no Estado do Acre, bem como grupos focais junto aos secretários municipais de saúde nas três Regiões de Saúde. Resultados: As análises estatísticas dos indicadores demonstraram que estes materializam a lógica de quantificar a oferta e o consumo de serviços, os procedimentos e os resultados em um imenso rol que reforça o caráter fragmentado do processo de avaliação em saúde. Isso pode ser observado por meio da ausência de correlações entre os indicadores do SISPACTO e os indicadores do SIOPS, ou seja, não há uma aproximação entre os sistemas que apuram resultados em saúde e os sistemas que informam dados orçamentários e financeiros. Além disso, observa-se a ausência de correlações importantes, a exemplo do indicador cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica não se correlacionar aos indicadores relacionados aos procedimentos e intervenções de média e alta complexidade. Nas entrevistas e nos grupos focais foi externalizado um quadro de dificuldades e desafios para a avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre. Os sujeitos da pesquisa apontaram dificuldades, a exemplo das peculiaridades dos municípios situados na região Norte, da problemática do financiamento, fragilidades na atenção básica, no processo de gestão e na regionalização em saúde. Há o entendimento de que a avaliação é incipiente e cartorial, no sentido de ser mais uma exigência do que uma ação estratégica e um instrumento de gestão. Conclusões: A partir da crítica ao processo produtivista, há a reflexão no sentido de se pensar a avaliação em uma perspectiva emancipatória. Argumenta-se sobre a necessidade da avaliação em saúde se constituir em uma prática social, não se limitando a cumprir regras e normas, mas ser uma ferramenta para a consolidação da democracia, afirmação de direitos e empoderamento dos cidadãos / Introduction: The current phase of capitalism is marked by a crisis that reaches deep into the economy in a global perspective. The solutions adopted to mitigate its effects involve energetic reductions in public spending, impacting on health and, consequently, the health assessment process. Immersed in this capitalist crisis phase with predominance of capital finance, the assessment on health tends to be permeated by utilitarian logic, reflecting the ideology of productivism, to be based on market laws, in which the health of a population is measured by consumer services and medical products. This doesn´t mean necessarily improving the health conditions of this population. Objective: In this way, we seek to analyze the current health evaluation policy in SUS of Acre, to propose its effectiveness as an emancipatory tool in order to promote public policies with expansion of participatory spaces and assist in democratizing State to face the fragmentation period of policies in the contemporary phase of capitalism\'s dominance of finance capital. Method: For this, we used the feature triangulation of methods and techniques. statistical analysis of the role of municipal health indicators were made of SISPACTO and financial indicators SIOPS. In addition, semi-structured interviews were conducted with the SUS workers in the state of Acre, as well as focus groups with municipal health secretaries in the three health regions. Results: Statistical analysis of indicators showed that they embody the logic to quantify the supply and consumption of services, procedures and results in an immense role that reinforces the fragmented nature of the health assessment process. This can be seen by the lack of correlation between the indicators of SISPACTO and SIOPS indicators, ie there is a connection between the systems that calculate health outcomes and systems that inform budget and financial data. In addition, there is the absence of significant correlations, such as the indicator \"population coverage estimated by primary care teams\" do not correlate to the indicators related to the procedures and operations of medium and high complexity. In interviews and focus groups it was outsourced a framework of difficulties and challenges for health evaluation in Acre SUS. The research subjects reported difficulties, the example of the peculiarities of the municipalities in the northern region, the funding problems, weaknesses in primary care in the process of management and health regionalization. There is the understanding that the evaluation is weak and notary, to be more of a requirement than a strategic action and a management tool. Conclusions: From the criticism of the productionprocess, there is the reflection in the sense of thinking about evaluation in an emancipatory perspective. It is argued on the assessment of the need for health constitute a social practice, not limited to comply with rules and regulations, but to be a tool for the consolidation of democracy, affirmation of rights and empowerment of citizens

A Saúde Coletiva é um movimento político-ideológico-intelectual que se constituiu como campo de produção de conhecimento, de saberes e práticas, configurado pela intercessão entre as áreas específicas. Assim, o entre-disciplinar é um conceito interessante para refletirmos sobre esse campo que se produz pelo encontro, para além das fronteiras. Tomando como contexto o campo da Saúde Coletiva no Brasil e o SUS, o estudo buscou analisar as interações e mútuas relações que se estabeleceram entre o campo e o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da identificação do movimento de produção das políticas de saúde e do movimento de produção do campo. Para tanto foram pesquisados bancos de teses e dissertações de programas de Saúde Coletiva, artigos de 3 periódicos reconhecidos como relevantes e textos e documentos referentes às políticas. As políticas estudadas foram: atenção básica, educação na saúde e regionalização e organização do SUS. A partir do conceito de política como dispositivo e do ciclo de análise de políticas proposto por Ball, foram investigados dois movimentos de produção de textos: os referentes à formulação das políticas e a produção acadêmica. De maneira geral, pudemos notar que a agenda das políticas interfere na agenda das pesquisas, contudo, o que está sendo publicado não reflete o produto do que é produzido no campo e nem sempre dialoga com as necessidades do SUS. Assim, existe uma mútua influência, mas não necessariamente no sentido da potência. Foram muitos os achados do estudo e é possível afirmar que, de modo geral, as questões que existem no SUS são pouco estudadas na Saúde Coletiva. As produções do campo dialogam mais com um movimento de afirmação das políticas e levantamento de algumas dificuldades e desafios para sua implementação e isso, justamente, não converge nem como o conceito de política a que esse estudo se refere. A política se produz a partir das relações e está em constante movimento de disputa, sendo assim, a micropolítica pode ser observada a todo momento e seria de muito utilidade para o SUS se o campo da Saúde Coletiva pudesse abrir mais algumas janelas e construir estratégias de investigação e formulação de novos conhecimentos que possam ser tão interessantes e militantes como os saberes que foram produzidos e afirmados durante o processo de construção do SUS de autoria desse campo de conhecimento e que agora precisa ser tencionado para se ressignificar. / Public Health is a political-ideological movement that was formed as a field of knowledge production, knowledge and practices, configured by the intersection between the specific areas. Thus, the between-discipline is an interesting concept to reflect on this field that is produced by the encounter, beyond the borders. Taking as a scope the field of public health in Brazil and the SUS, the study investigates the interactions and mutual relations established between the Public Health field and the Unified Health System (SUS) based on the identification of the production of health policies movement and the field production movement. To achieve that, theses and dissertations banks of Public Health programs, articles from 3 relevant periodicals, and texts and documents relating to these policies were researched. The policies studied were: primary care, health education, regionalization and SUS organization. Based on the concept of politics, two text production movements were investigated: the ones related to the formulation of policies and the academic production. In general, we may notice that the political agenda interferes in the research agenda. However, what is being published does not reflect the product of what is produced in the field and does not always dialogue with the SUS needs. Thus, there exists mutual influences but not necessarily related enhancements. The study had many findings and it is possible to affirm that, in general, the issues that exist in the SUS are understudied in Public Health. The productions of the field dialogue mostly with a policy statement movement and the raising of some difficulties and challenges in its implementation and that, precisely, does not converge with the concept of politics to which this study refers. Politics is produced based on relations and is constantly in a dispute movement, thus micropolitics can be observed at all times and it would be very useful to the SUS that the public health field could open a few more windows and build research strategies and development of new knowledge that could be as interesting and militant as the knowledges that were produced and affirmed during the SUS construction process created by this same field of knowledge and that now needs to be tensioned to resignify itself.

O estado de Goiás deu início ao seu processo de regionalização das ações de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalização (PDR) está pactuado desde 2002, entretanto ainda não se encontra em pleno funcionamento. As ações de assistência farmacêutica (AF) ainda não foram regionalizadas. Com a intenção que identificar quais ações deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalização desse setor e a necessidade de se regionalizar essas ações, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Saúde SES-GO, do nível central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com ações de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a intenção (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrou–se, nesta pesquisa, a predisposição de realizar regionalmente as ações de programação anual, distribuição de medicamentos aos municípios e avaliação das ações básicas dos municípios da sua região, a neutralidade quanto a regionalização das ações de seleção de medicamentos e a dispensação de medicamentos especiais. Apenas com relação à ação de aquisição regionalizada se encontrou uma predisposição desfavorável, ainda que com a predisposição de concordar com a necessidade da regionalização da assistência farmacêutica estadual. As maiores dificuldades são a carência de recursos humanos, agenda política, programação anual e a estrutura física deficitária das administrações regionais de saúde. / The state of Goiás started the process of regionalization of the Health Action, following the lines of direction of the SUS and the norms praised for NOAS 2001. The managing plan to decentralize the regions the execution of action (PDR) agreed to this since 2002. However, this still does not meet in full functioning. The actions of pharmaceutical assistance are still not executed by the health regions. With the intent of identifying which actions would have to be carried through by the regions, which is the biggest difficulty to carry through with the action of AF in the regions, and the necessity of it decentralized for the regions and of the execution of these actions, the servers of the State secretary of Health, of central and regional level, question that they work directly or indirectly with action of AF. Using the scale of Likert to measure the intention (want and desire) of the attitudes of these servers, it demonstrated, in this research, the predisposition of carrying through the actions of annually programming regionally, medicine distribution in the cities and evaluation of the basic actions of the cities of its region, the actions of medicine election and the dispensing of special medicines keep the neutrality how much the execution in the regions. But the action of acquisition executed in the regions has not favored predisposition. It has the predisposition to agree to the necessity to execute action of the pharmaceutical assistance in the region. The biggest difficulties are the lack of human resources, agenda politics, annual programming and the deficit physical structure of the regional administrations of health.

Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilização dos serviços de saúde em Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do Sul do Brasil”. Tem como objetivo caracterizar a rede de serviços de saúde existente em Camaquã e a utilização da mesma, pela identificação dos fluxos de utilização, do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses serviços. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratório e descritivo. A análise das trajetórias, acesso, fluxos e motivos de utilização dos serviços de saúde de média complexidade demonstra fragilidades do Sistema Público de Saúde em nosso País, representado no microespaço (o Município). A análise é enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetória terapêutica dos usuários e o fluxo de utilização desses serviços, em função de um problema de saúde atual. Observa-se que a dificuldade está, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de saúde dos usuários, o que os leva a procurarem vários serviços de saúde, com trajetórias diversas, nos diferentes Municípios da área de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepções das necessidades de saúde. Evidencia-se, portanto, a urgência de um inevitável engajamento político em prol da regionalização.

Esta dissertação tem por objetivo analisar os modos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), identificando as situações de vulnerabilidade no cotidiano destes trabalhadores que, a partir de 1991, passam a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se uma pesquisa qualitativa baseada na observação participante do trabalho dos ACS, acompanhando-se as visitas domiciliares e demais rotinas de trabalho por um período de quatro meses em uma unidade de Saúde da Família no município de Porto Alegre. O contato com o complexo universo de trabalho em que circulam os ACS sensibilizou-nos para as diversas situações de sofrimento que atravessam suas práticas. A partir do conceito de vulnerabilidade, elaborou-se um plano de análise tomando três dimensões para problematizar o fazer dos ACS: uma dimensão políticoinstitucional, uma relativa às situações que perpassam o cotidiano deste trabalhador e outra relativa ao sofrimento a que este trabalhador encontra-se exposto. Essas dimensões não existem separadamente, uma vez que elas se inter-relacionam e se afetam mutuamente. Concluiu-se que diferentes racionalidades políticas, sociais e culturais interferem na prática dos ACS e que a desprecarização dos vínculos de trabalho, assim como um maior investimento na formação e na remuneração são necessárias sem, contudo, serem suficientes para amenizar o sofrimento deste trabalhador. / This dissertation analyzes the working methods and the situations of vulnerability witch appear on the daily activities of Community Health Workers (Agentes Comunitários de Saúde - ACS), who have since 1991 integrated the Brazilian Health Care System (Sistema Único de Saúde - SUS). A qualitative research was conducted, following the observação participante methodology - accompanying house visits and the daily work routines of the ACSs for a period of four months in a Community Health facility in Porto Alegre city. By acknowledging the complex variety of situations ACSs get involved with during their work hours, we became aware of many suffering situations directly connected with their practices. Using Mann's concept of vulnerability (1993), this study elaborates a scheme designed to comprehend the three different dimensions of suffering that interfere with ACSs procedures: a political-institutional dimension, a second dimension that relates to everyday routines in those workers life's, and still a third one that embraces the sufferings inflicted directly on him/her. These dimensions cannot be set apart, for they are interrelated and affect each other. The conclusion is that political, social and cultural rationalities influence an ACS's work, and that large scale changes such as better job conditions, major investments in professional training and pay raises - but not solely - are necessary to lessen the workers' suffering.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-28T19:21:31Z No. of bitstreams: 1 Tese. Leonardo Federico 2013.pdf: 1824101 bytes, checksum: dd1a6424c9d0359ded9a03e1e6d44cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-28T19:27:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese. Leonardo Federico 2013.pdf: 1824101 bytes, checksum: dd1a6424c9d0359ded9a03e1e6d44cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-28T19:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese. Leonardo Federico 2013.pdf: 1824101 bytes, checksum: dd1a6424c9d0359ded9a03e1e6d44cf2 (MD5) Previous issue date: 2013 / O pensamento estratégico em saúde representa uma das principais contribuições da produção teórica do Dr. Mario Testa, convertendo-se nos últimos 40 anos numa referência importante no espaço da Saúde Coletiva Latinoamericana. Dentre da vasta produção do autor, escolhermos como objeto de reflexão e estudo, os conteúdos do seu livro Pensamento estratégico e lógicas de programação –o caso da saúde-, por considerar que os mesmos constituem-se numa unidade significativa central do seu pensamento, e por tanto, merecem ser indagados, analisados e interpretados profundamente com vistas a atualizar a sua produção de sentido no presente contexto. Em função das características textuais do corpus adotamos à hermenêutica filosófica como marco teórico-metodológico. Como marco teórico conceitual recorrermos ao referencial marxista, com o objetivo de responder às seguintes perguntas: Como constrói o autor o seu pensamento estratégico? Quais são as características singulares da sua obra que sustentam o fundamental da sua proposta? Qual pode ser o seu sentido teórico-prático e político na atualidade? Neste sentido, o objeto da investigação foi analisar e interpretar o livro PEyLP (o caso da saúde) procurando dar conta do seu sentido teórico-prático a partir de uma releitura crítica. Como resultado encontrarmos que a potencialidade e atualidade da obra de Testa radicam no caráter processual-relacional com que o autor constrói a sua teoria do texto, da ação e da historia, desde a qual compreende politicamente a conformação setorial e social, e elabora uma singular proposta de práxis contra-hegemônica tendente a sua transformação num sentido emancipatório. / Salvador

This dissertation has as its object of study the influence of international financial organizations - World Bank and International Monetary Fund (IMF) - policies brazilian state, in particular in Brazilian health policy, during the government of Luis Inacio Lula da Silva and was developed in three sections. In the first, he was made an analysis of the process of the financialisation of capital, which has become the dominant model in the world economy. It was emphasized with what purpose they were created the international organizations, World Bank and International Monetary Fund, and what their respective roles in the process of reproduction of financial capital. In the second section, a study was conducted on the scenario of social policies in the Lula government and became an analysis of the guidelines of international bodies for policies brazilian state. In the third section, we analyzed the role of World Bank in Brazilian health policy from the documents produced by this bank to guide the direction of health policy in Brazil. In the end, it was concluded that the international guidelines for the brazilian health suggest a policy reduced the focal programs intended for the poor population, by means of actions of health promotion and prevention and accountability measures social individual. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação tem como objeto de estudo a influência dos organismos financeiros internacionais Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) - nas políticas estatais brasileiras, em especial na política de saúde brasileira, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva e foi desenvolvido em três seções. Na primeira, fez-se uma análise do processo da financeirização do capital, o qual vem se tornando o modelo dominante na economia mundial. Enfatizou-se com qual propósito foram criadas as organizações internacionais, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, e qual seus respectivos papéis no processo de reprodução do capital financeiro. Na segunda seção, realizou-se um estudo sobre o cenário das políticas sociais no governo Lula e fez-se uma análise das orientações dos organismos internacionais para as políticas estatais brasileiras. Na terceira seção, analisou-se o protagonismo do Banco Mundial na política de saúde brasileira a partir dos documentos produzidos por este Banco para orientar o rumo da política de saúde no Brasil. Ao final, concluiu-se que as orientações internacionais para a saúde brasileira sugerem uma política reduzida a programas focais destinados a população mais pobre, por meio de ações de promoção e prevenção da saúde e medidas de responsabilização social individual.