No presente trabalho se analisa a opção pela promoção do desenvolvimento industrial com participação do capital estrangeiro na forma como ocorreu nos anos 1950, em particular a partir do governo JK, com o apoio do empresariado industrial nacional. Assume-se que houve uma disponibilidade internacional de efetuar investimentos diretos no país, provocada pelo fim do Plano Marshall com o qual ocorreram elevados investimentos estadunidenses na Europa e Japão, e com eles a difusão de um estilo de administração e de tecnologias compatíveis com a escala de produção existente nos EUA, levando a um aumento da produção mundial e à integração dos mercados nacionais. Isso provocou um movimento de expansão de empresas européias, japonesas e norte-americanas rumo à periferia do capitalismo. Houve também uma disposição nacional, dos industriais e do governo, de receber esses recursos com o intuito de acelerar a industrialização. Essa visão é interpretada como um imediatismo, que seria uma instituição, um hábito de pensamento manifesto nas tentativas do governo de promover a superação do atraso do país, que motivou também o empresariado, integrado ao processo de forma secundária. Buscou-se compreender a postura do empresariado a partir de suas origens sociais e étnicas em grande parte imigrantes e de seus hábitos de vida ligados ao comércio e à agricultura de exportação, setores onde conviviam com o capital forâneo. Também se ressaltou a importância dos seus valores sociais, semelhantes àqueles das elites coloniais: o individualismo e a valorização das relações pessoais, a perspectiva de enriquecimento rápido e a atuação de caráter especulativo. O Estado, que não era alheio às influências desse ambiente institucional, para promover a industrialização e necessitando resolver problemas conjunturais como a inflação e o desequilíbrio externo, progressivamente liberalizou a movimentação de capitais e alterou a prioridade da industrialização em direção ao setor de bens de consumo duráveis. Isso se formalizou no Plano de Metas, uma estratégia de desenvolvimento em que tirava proveito da concorrência internacional e ia ao encontro dos interesses do empresariado ao facilitar as condições de acumulação privada. Pelo presente ponto de vista, fundado no estruturalismo e na velha economia institucional, aquela instituição explicaria o nacionalismo pragmático do governo, que não se opunha ao investimento externo, e o apoio dos industriais, motivado pelo convívio anterior e pela perspectiva de lucrar com a associação ao capital estrangeiro e o crescimento proporcionado pela política industrializante. / This paper analyzes the option for the industrial development with participation of the foreign capital in the way it occurred in the 1950s’, in particular from the JK government, with the support of industrial entrepreneurs. It is believed that in this year there was an international willingness to make direct investments in the country, provoked by the end of the Marshall plan which led to American investments in Europe and Japan. These investments made possible the spread of a style of administration and technologies that were compatible with the scale of existing production in the U.S.A., leading to an increase of the world-wide production and to the integration of the national markets. This provoked a movement of expansion of European, Japanese and North American companies to the periphery of capitalism. There was also a national inclination, from the entrepreneurs and government, to receive these resources with the intention to speed up industrialization. This view is interpreted as an institution, a habit of thought that manifests itself in the attempts of the government to promote the overcoming of the delay in the country’s development that also motivated entrepreneurs, which were integrated to the process secondarily. We tried to understand the entrepreneurs position from their immigrant social and ethnic origins, and from their habits of life in the commerce and the agriculture of exportation, sectors where they coexisted with the alien capital. They also had social values similar to those of the colonial elites: the individualism and the attributed importance to the personal relations, the perspective of fast enrichment and the speculative character of their economic action. The State was affected by this institutional environment. To promote industrialization and solve the problems of inflation and external disequilibrium, it gradually liberalized the movement of capitals and modified the priority of industrialization to the sector of durable goods. This was set by the Plano de Metas, a development strategy which took advantage of the international competition and took care of the interests of the entrepreneurs by facilitating the accumulation of capital in the private sector of the economy. In our interpretation, established in the structuralism and in the original institutional economics, this institution would explain the pragmatic nationalism of the government, that did not oppose to the external investment, and the support of the industrials, motivated by the previous relations with the alien capital, and by the profit perspectives that came from this association and from the economic growth provoked by the industrial politics.

No presente trabalho se analisa a opção pela promoção do desenvolvimento industrial com participação do capital estrangeiro na forma como ocorreu nos anos 1950, em particular a partir do governo JK, com o apoio do empresariado industrial nacional. Assume-se que houve uma disponibilidade internacional de efetuar investimentos diretos no país, provocada pelo fim do Plano Marshall com o qual ocorreram elevados investimentos estadunidenses na Europa e Japão, e com eles a difusão de um estilo de administração e de tecnologias compatíveis com a escala de produção existente nos EUA, levando a um aumento da produção mundial e à integração dos mercados nacionais. Isso provocou um movimento de expansão de empresas européias, japonesas e norte-americanas rumo à periferia do capitalismo. Houve também uma disposição nacional, dos industriais e do governo, de receber esses recursos com o intuito de acelerar a industrialização. Essa visão é interpretada como um imediatismo, que seria uma instituição, um hábito de pensamento manifesto nas tentativas do governo de promover a superação do atraso do país, que motivou também o empresariado, integrado ao processo de forma secundária. Buscou-se compreender a postura do empresariado a partir de suas origens sociais e étnicas em grande parte imigrantes e de seus hábitos de vida ligados ao comércio e à agricultura de exportação, setores onde conviviam com o capital forâneo. Também se ressaltou a importância dos seus valores sociais, semelhantes àqueles das elites coloniais: o individualismo e a valorização das relações pessoais, a perspectiva de enriquecimento rápido e a atuação de caráter especulativo. O Estado, que não era alheio às influências desse ambiente institucional, para promover a industrialização e necessitando resolver problemas conjunturais como a inflação e o desequilíbrio externo, progressivamente liberalizou a movimentação de capitais e alterou a prioridade da industrialização em direção ao setor de bens de consumo duráveis. Isso se formalizou no Plano de Metas, uma estratégia de desenvolvimento em que tirava proveito da concorrência internacional e ia ao encontro dos interesses do empresariado ao facilitar as condições de acumulação privada. Pelo presente ponto de vista, fundado no estruturalismo e na velha economia institucional, aquela instituição explicaria o nacionalismo pragmático do governo, que não se opunha ao investimento externo, e o apoio dos industriais, motivado pelo convívio anterior e pela perspectiva de lucrar com a associação ao capital estrangeiro e o crescimento proporcionado pela política industrializante. / This paper analyzes the option for the industrial development with participation of the foreign capital in the way it occurred in the 1950s’, in particular from the JK government, with the support of industrial entrepreneurs. It is believed that in this year there was an international willingness to make direct investments in the country, provoked by the end of the Marshall plan which led to American investments in Europe and Japan. These investments made possible the spread of a style of administration and technologies that were compatible with the scale of existing production in the U.S.A., leading to an increase of the world-wide production and to the integration of the national markets. This provoked a movement of expansion of European, Japanese and North American companies to the periphery of capitalism. There was also a national inclination, from the entrepreneurs and government, to receive these resources with the intention to speed up industrialization. This view is interpreted as an institution, a habit of thought that manifests itself in the attempts of the government to promote the overcoming of the delay in the country’s development that also motivated entrepreneurs, which were integrated to the process secondarily. We tried to understand the entrepreneurs position from their immigrant social and ethnic origins, and from their habits of life in the commerce and the agriculture of exportation, sectors where they coexisted with the alien capital. They also had social values similar to those of the colonial elites: the individualism and the attributed importance to the personal relations, the perspective of fast enrichment and the speculative character of their economic action. The State was affected by this institutional environment. To promote industrialization and solve the problems of inflation and external disequilibrium, it gradually liberalized the movement of capitals and modified the priority of industrialization to the sector of durable goods. This was set by the Plano de Metas, a development strategy which took advantage of the international competition and took care of the interests of the entrepreneurs by facilitating the accumulation of capital in the private sector of the economy. In our interpretation, established in the structuralism and in the original institutional economics, this institution would explain the pragmatic nationalism of the government, that did not oppose to the external investment, and the support of the industrials, motivated by the previous relations with the alien capital, and by the profit perspectives that came from this association and from the economic growth provoked by the industrial politics.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / After the 1929 crisis, with the rising of Keynesian perspective, it’s found a speech in which the State presents itself as one of the main public development policy makers, in Brazil an offshoot of this perspective is materialised with the creation of SUDENE. This one has always presented itself, especially in its rhetoric - as a State institution in charge of coordinating development. The present master’s thesis aimed to analyse the trajectory of SUDENE and its (re)inventions and speeches, in the conduct of the Northeast regional development project. This thesis investigates how the discourses and development projects institutionalised and undertaken by SUDENE differentiate and/or are established to consolidate the capitalist road. Our research was carried out from two timelines, the first one of 1959-1964, which represents the main years of the organisation's operation, in which the developmental proposals, driven in Latin America by CEPAL, in SUDENE are expressed with greater vigor. The second timeline embraces the years of 2007-2013, which characterises the first years of SUDENE’s consolidation and performance after its refounding, in this period the "neo-developmentism" discourse is presented as economic policy and translates a new configuration in the capital reproduction where the consummation of SUDENE meets the neoliberal capitalism demands. The analysis of SUDENE at different stages of capitalism and its imbrications on the development state policy shows that the State uses ideological discourses to enable the capital mobility and accumulation in the ensuring of an unequal and combined development in different geographical scales. / Após a crise de 1929, com o fortalecimento das perspectivas keynesianas, se verifica um discurso onde o Estado se apresenta como um dos principais formuladores de políticas públicas de desenvolvimento, no Brasil um desdobramento desta perspectiva se materializa com a criação da SUDENE. Esta sempre se apresentou, principalmente na sua retórica - como uma instituição do Estado com a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento. A presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar a trajetória da SUDENE e suas (re)invenções e discursos, na condução do projeto de desenvolvimento regional do Nordeste. Essa dissertação investiga como os projetos de desenvolvimento institucionalizados e assumidos pela SUDENE se diferenciam e/ou se estabelecem para a consolidação da via capitalista. Nossa pesquisa foi realizada a partir de dois recortes, o primeiro de 1959-1964, que representa os principais anos de funcionamento da organização, no qual as propostas desenvolvimentistas, impulsionadas na America Latina pela CEPAL, dentro da SUDENE se expressam com maior vigor. O segundo recorte abrange os anos de 2007-2013, que caracteriza os primeiros anos de consolidação e atuação da SUDENE após a sua refundação, neste período o discurso do “Neodesenvolvimentismo”, é apresentado como política econômica e traduz uma nova configuração na reprodução do capital onde a consumação da SUDENE atende as demandas do capitalismo neoliberal. A análise da SUDENE em distintas fases do capitalismo e suas imbricações na política estatal de desenvolvimento permite concluir que o Estado utiliza discursos ideológicos para viabilizar a mobilidade e a acumulação do capital na garantia do desenvolvimento desigual e combinado em diferenciadas escalas geográficas

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:46:08Z No. of bitstreams: 1 rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 rafael.pdf.txt: 7717 bytes, checksum: 953367e7e958b66619c0ac1e8e78694a (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A Política de Desenvolvimento Rural que tem sido adotada no Brasil no início do século XXI, que põe em evidência um modelo produtivo baseado na Agricultura Familiar, de pequena-escala, segmento historicamente relegado no País, delineia um caráter inovador na abordagem do Estado brasileiro para com o meio rural nacional. Essa nova abordagem tem propiciado um início de alinhamento do processo de evolução do campo nacional aos objetivos fundamentais da República previstos pela Constituição Federal de 1988, fortalecendo ainda a segurança alimentar da Nação. Por sua vez, o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio, na condição de instrumento normativo internacional, no presente contexto de globalização das relações econômicas, apresenta, ao momento de sua renegociação no âmbito da Rodada Doha de negociações multilaterais, um potencial significativo de restringir a capacidade futura do Estado brasileiro de continuar implementando e de aprofundar aquela importante política interna de desenvolvimento, a depender de como os seus termos sejam consolidados. Com isso, configura-se um risco latente de se inviabilizar a própria capacidade nacional de perseguir um modelo de desenvolvimento segundo os ditames da justiça social, solidariedade, e redução da pobreza, da marginalização e das desigualdades, conforme previsto formalmente no texto constitucional. Assim, o presente trabalho buscará mostrar a importância de se preservar, na negociação em curso do novo tratado agrícola multilateral, os importantes espaços de política pública (policy space) necessários para viabilizar a continuidade e o aprofundamento da Política de Desenvolvimento Rural nacional. Para tanto, o presente trabalho buscará: (i) compreender a evolução e situação atual do campo nacional, relacionando-as com a concepção de desenvolvimento prevista pela Constituição Federal brasileira de 1988; (ii) conhecer a Política de Desenvolvimento Rural do País que começou a ser delineada em meados da década de 1990 e foi substancialmente reforçada no período pós-2003, e que tem promovido um redirecionamento do desenvolvimento rural nacional para uma situação mais alinhada à concepção vislumbrada pelos objetivos fundamentais constitucionais, fortalecendo ainda a segurança alimentar doméstica; (iii) em seguida será abordado o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio, destacando-se os seus desequilíbrios intrínsecos e as margens diferenciadas de política pública que foram estabelecidas às diferentes categorias de países Membros dentro da Organização, as quais favoreceram os Membros mais desenvolvidos, bem como também será apresentado o contexto da 4 renegociação do tratado agrícola multilateral que está em curso no âmbito da Rodada Doha de negociações; (iv) por fim, serão então analisados e apresentados os potenciais riscos de restrições, diretas e indiretas, que o Acordo sobre Agricultura pode oferecer à capacidade do Estado nacional de continuar e aprofundar a Política de Desenvolvimento Rural do País e a obtenção dos seus resultados esperados.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-30T13:47:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-30T17:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T17:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipacaoPopular.pdf: 1941781 bytes, checksum: d4ef32b7dbdffcaf0656438023bd1d55 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais. / In this work we analyze the popular participation role in the urban political planning and management of the city of Belem, using the “Bacia do Una Macrodrenagem” Project (Una basin macro drainage project) as reference. We also try to recognize the popular participation process in the Macrodrenagem Project, as well as its dynamics, composition, articulation, and actions, which both direct and are directed by the State; we analyze the importance and consequences of such popular participation in the Project, trying to understand the strategies of popular sectors and their eventual contribution for the project development. We try to identify whether the popular organization remains active during the conclusion stage of the physical public works, as well as the advances and difficulties regarding their inclusion in the urban political planning and management through the Una Project. The project itself was conceived in the 80’s aiming at cleaning the low parts of the city – a problem most people hoped would be solved by public administration. Basic sanitation in the area had become extremely critical for all elected governments, and they have not done much to solve the crisis, conducting only a few corrective and palliative measures, without solving major problems for the population, such as flooding, inexistent drainage systems, damaged bridges, etc. The situation elicited popular organization struggles in order to overcome such poor conditions, demanding effective action from public administration, as well as popular participation in the city management. The methodology used was bibliographic and documental research, direct observation, and field research conducted between 2004 and 2005 with 100 community organizations, distributed among 9 city districts (within the Macrodrenagem Project area), where questionnaires were answered in order to assess the insertion process as well as the importance, advances and difficulties of popular participation in the Project. The Una Project technical staff and leaders were interviewed. Some results of the data analysis showed that popular participation had an important role in the Project implementation, and intervened in the project actions through popular organization and pressure on state government. Another important result was that, in the final stage of the Project, popular organizations created a Management Council, showing the importance of past experiences with community struggles, changing mobilization strategies through popular sectors training programs, which lead them to think the city as a whole, identifying the elements where social contradictions usually emerge.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) Previous issue date: 2010 / O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade. / The process of unequal occupation of the city of Bethlehem has a direct relation with the increase in informal employment in the county. The elitist nature of urban interventions resulted in fewer state interventions to ensure the right to decent housing for working class fractions, so the areas of occupation have become between the 1980s and 1990s virtually the only form of provision of housing for the poor. The state, not to present alternatives to the problem of housing, grants to popular pressure on a limited basis with specific actions to mitigate the possible conflicts. The urban land regularization, despite the official discourse, which presents the policy to guarantee the right to the city, is no exception to the rule of other formal state policies, ad hoc, fragmented and discontinuous. That unlike represent legitimate forms of equity urban ultimately exacerbate the expressions of the social product of social inequality in Brazil is showing increasing harmful in the field or in the city.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:59:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:01:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T15:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProjetoUrbanizacaoEmpreendimento.pdf: 1421959 bytes, checksum: 95a75f1124ed3b5cc487cdd040943291 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente. / This paper discusses the multiple exogenous and endogenous determinations about the process of popular participation developed by the Government of Pará State, through its Urban Development Policy, with minimum time frame Urban Development Project Sweet Stream and has a commitment to identify and analyze these guidelines in the design planning of the Government of Pará, checking the extent to which there are links between these guidelines and the process of popular participation in that project developed urbanization, it is considered that popular participation is used as an instrument of liberation and democratization of use and occupation of urban land in Bethlehem, reversing the priorities historically elitist, will contribute to building a socially just city.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-22Bitstream added on 2014-06-13T19:34:07Z : No. of bitstreams: 1 silva_rm_me_fran.pdf: 3192017 bytes, checksum: 87149692f56bbe3a8923bb5809b57d53 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Um vasto campo historiográfico aponta, atualmente, o caráter complexo do processo de constituição da cidadania no Brasil. Desta forma, o presente trabalho procura investigar o processo de constituição da cidadania dos trabalhadores urbanos de Franca, cidade do interior paulista, que por meio do Poder Judiciário, lutaram pela preservação dos direitos de moradia na cidade, entre os anos de 1945 e 1960. Partindo dos avanços trazidos pela História Social do Trabalho e através da investigação em processos de despejo, usucapião e reintegração de posse de prédios urbanos, pretende-se analisar as práticas informais e concepções de direito de moradia dos trabalhadores. Assim sendo, será levado em consideração a existência de um contexto local de desenvolvimento industrial, ocasionado pela composição do atual parque industrial calçadista o que levou consequentemente, ao estímulo da urbanização na cidade. E, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da democracia política no país proporcionou a ampliação das possibilidades de luta e de participação para a classe trabalhadora no Brasil / A vast historiographical field currently points the complex character of the process of formation of the citizenship in Brazil. In this way, the current work tries to investigate the process of the formation of citizenship of the urban workers from Franca, a small city in São Paulo- Brazil, that through the Judicial Power, fight for preservation of home rights between 1945 and 1960. Starting from the advances brought by Social History of Work and through the investigation into eviction, usucaption processes and repossession of urban buildings, it is intended to analyze the informal practices and the concept of home right of the workers. In this way, it will take into account, the existence of a local context: the industrial development, originated from the current industrial area for shoes industries that, consequently, stimulated the urbanization of the city. And at the same time, the development of the political democracy in the country provided the extension of possibilities of fight and participation for the working class in Brazil

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Com o processo de redemocratização do Brasil e a autonomia legal firmada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada no Estatuto da Cidade (2001) para os municípios elaborarem e implementarem seus instrumentos de planejamento e gestão municipal, muitos são os casos paraenses que por se deparar com uma realidade de baixa Capacidade Institucional Municipal, apresentam dificuldades no processo de integração e implementação das políticas setoriais e a consequente desarticulação dos instrumentos de planejamento urbano municipal. Com base nessa premissa é que se realizou um estudo de caso em um município paraense (Belterra) que foge à regra dessa estatística, no momento em que no processo de planejamento urbano e uma gestão inovadora, ocorre um processo de fortalecimento institucional municipal, com uma importante participação da sociedade civil, mesmo que, em alguns momentos seja de forma induzida no decorrer do processo e conduzida por consultorias de ordem pública e/ou privadas, porém, que, em muito vem contribuindo para o embrionário processo da cultura da participação no Estado do Pará. Neste estudo, se analisa qualitativamente os produtos deste planejamento (as leis do Plano Diretor e do Plano de Habitação de Interesse Social - instrumentos da política urbana municipal), bem como, a participação dos atores sociais e realiza- se uma primeira avaliação da implementação do Plano Diretor Municipal aprovado com previsão de revisão para o ano de 2012. A análise se realizou com o embasamento teórico à luz da Ciência Política (considerando a Capacidade Institucional Municipal) e caminhos metodológicos delineados e sistematizados nas etapas da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Teoricamente as instituições exercem influência sobre as situações políticas e assim afirmar-se com clareza que os neo-institucionalistas (North, 2006) fornecem apontamentos teóricos importantes. No que se refere à política urbana executada pelo poder municipal, verifica-se a possibilidade de fortalecimento da democracia, no que tange à participação da sociedade. Contudo a análise da gestão da política urbana demonstra que, a esfera Federativa Municipal, não tem infraestrutura administrativa e técnica suficiente, para gerir no nível local a política desenhada na Esfera da União e é neste sentido que se verifica que o modelo descentralizador no Estado do Pará a exemplo de Belterra, deve ser acompanhado de as ações de apoio efetivo de outros níveis de governo para potencializar as ações de implementação das políticas urbanas municipais. / With the democratization process in Brazil and legal autonomy signed by the Constitution of 1988 and regulated by the Statute of the City (2001) for municipalities to develop and implement their instruments of planning and municipal management, there are many cases which in the people of Pará come across a reality of low-capacity municipal Institutional present difficulties in the integration process and implementation of sectoral policies and the consequent dislocation of the municipal urban planning instruments. Based on this assumption is made that a study in a city in Pará (Belterra) exception to the rule that this statistic, at the time in the process of urban planning and an innovative management, there is a process of institutional strengthening city with a important participation of civil society, even though at times be so induced in the process and conducted by consultants for public and / or private, however, that much has been contributing to the process of embryo culture of participation in the State Para in this study, we analyze qualitatively the products of this plan (the laws of the Master Plan and the Plan for Social Housing - municipal urban policy instruments), as well as the participation of social actors and carried out an initial assessment implementation of the approved Master Plan with forecast revision for the year 2012. The analysis was conducted with the theoretical basis in the light of Political Science (considering the Institutional Capacity Hall) and methodological approaches outlined in steps and systematic bibliographical research, documental and field. Theoretically institutions exert influence on the political situations and thus be stated clearly that the neo-institutionalists (North, 2006) provide important theoretical approaches. With regard to urban policy implemented by the municipal government, there is the possibility of strengthening democracy, regarding the participation of society. However the analysis of the management of urban policy shows that the ball Federal Hall, has sufficient administrative and technical infrastructure to manage the local policy designed in the Sphere of the Union and in this sense it appears that the model of decentralization in the State of Pará example of the Belterra, must be accompanied by the actions of effective support from other levels of government actions to enhance implementation of the municipal urban policies.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T19:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT). 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Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the products to the consumer markets, including international destinations. To this troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan, between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a new model of democratic management and integration of public policies. This research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional procedures of management to help managing the conflicts and to make more probable the compliance with the new measures. The weak political power of the federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and the State itself.