Este trabalho analisa a trajetória da assistência dos Estados Unidos da América à Colômbia para o combate às drogas a partir de 2002. Considerando o histórico de aproximação entre os dois países relativa a políticas sobre drogas, pretende-se explicar o motivo da diminuição da assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia no final da década de 2000. A hipótese deste estudo assinala que esta diminuição é explicada devido à posse de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e às alterações da política externa da Colômbia com a eleição do novo presidente Juan Manuel Santos Calderón, em 2010. Com efeito, houve diminuição considerável do poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) após o Plano Colômbia, facilitando a abertura dos diálogos de paz e seu tratamento menos militarizado nos mandatos de Santos e Obama. Neste trabalho, são apresentados um histórico do combate às drogas e aos grupos insurgentes, além das principais diretrizes da Polícia Externa da Colômbia e suas relações com os Estados Unidos. Ademais, são expostos os dados referentes à assistência policial, militar, humanitária e econômica estadunidense à Colômbia para o combate às drogas, as agências norte-americanas de fomento à assistência internacional, os acordos bilaterais vigentes entre estes países, bem como a legislação que rege o repasse de recursos norte-americanos ao exterior. / This paper intends to present the trajectory of U.S. assistance to Colombia in regards to drug fighting from the year of 2002. Considering the historical alignment between these two countries concerning drug policies, this study intends to explain the reason behind the decrease in counternarcotics assistance provided by the USA to Colombia at the end of 2000s decade. The hypothesis of this work suggests that the reduction in counternarcotics assistance is resulting from the beginning of the American presidential term of Barack Hussein Obama in 2009, and the change in Colombian foreign policy with the new president Juan Manuel Santos Calderón in 2010. In fact, the power of Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC) decreased after Plan Colombia, hence it enabled the beginning of peace talks and its less militarized treatment during Santos and Obama terms. In this work, the history of the fight against drugs and insurgent groups will be discussed, as well as the main guidelines followed by the Colombian Foreign Policy, and its relations with the USA. Additionally, it will be present data on the United States military, police, humanitarian and economic assistance used to combat the drug problem in Colombia, and information on American agencies that promote international assistance. Further information on the bilateral agreements between these countries, as well as legislations that allow American resources abroad will be discussed.

A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. / A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul.

Este trabalho se propôs a efetuar uma análise estratégica do peso da Europa como condicionante da Política Externa e de Segurança (PES) da Rússia, com ênfase ao papel cumprido pelo escudo antimíssil (NMD na Europa). Para tanto, procurou-se resenhar de forma muito breve as relações da Rússia com a Europa no pós Guerra Fria: a guerra do Kosovo (1999), a guerra da Geórgia (2008) e situação da Ucrânia e Mar Negro (2011). Por sua vez os projetos de cooperação entre os países da Europa e a Rússia são examinados com mais vagar. E, por outro lado, analisa-se o escudo antimíssil no seu estágio atual e o cronograma de sua implementação nos termos anunciados em 2012. Constatou-se que de fato a Europa exerce peso considerável na elaboração da política externa russa como um todo, que o aspecto crítico da relação com a Europa é a defesa antimíssil, que o principal ponto de cooperação para além de infraestrutura energética é o centro de inovação e tecnologia de Skolkovo. Conclui-se que no pós Guerra Fria são seguidas as linhas gerais da política externa da Rússia pré-revolucionária e da URSS, o que é descrito como o marco Defensivo-Reativo-Utilitário (DRU). Além disso, que a principal prioridade da PES da Rússia é sua manutenção enquanto grande potência (daí a importância de reter capacidade nuclear de segundo ataque); priorizar os fóruns multilaterais e empenhar-se na construção de um equilíbrio multipolar. Estas constatações serviram para convalidar a percepção acerca do papel da Europa como condicionante da política externa russa: seja para manter-se enquanto grande potência, para ter peso as decisões dos fóruns multilaterais ou ainda para consolidação da multipolaridade, importa para a Rússia uma Europa livre de ingerências extracontinentais. / This work aimed to do a preliminary assessment about the weight of Europe as being a determinant to Russian’s Foreign and Security Policy, with emphasis on the role played by the missile shield (NMD) in Europe. Therefore, we tried to do a briefly review of Russia's relations with Europe in the post-Cold War: the Kosovo’s War (1999), the Georgia’s War (2008) and the situation in Ukraine and the Black Sea Region (2011). In turn, the cooperation projects between European countries and Russia are examined more carefully. And, on the other hand, we analyze the missile shield in its current state and its implementation schedule pursuant announced in 2012. It has been found that in fact Europe has considerable weight in the development of Russia’s foreign policy as a whole, that the critical aspect of the relationship with Europe is the missile defense, that the main point of cooperation beyond energy infrastructure is the Skolkovo’s Center of Innovation and Technology. We conclude that the general lines of external politics in the pre-revolutionary Russia and the USSR are followed in the post-Cold War, which is described as the landmark-Reactive-Defensive Utility (RDU) In addition, the main priority of the Russia’s Foreign and Security Policy is the maintenance of it’s great power status (hence the importance of retaining nuclear second strike capability); prioritize multilateral forums and be engage in building a multipolar balance. These findings served to validate the perception about the role of Europe as a condition of Russia’s foreign policy: whether to maintain itself as a great power, to take the weight of the decisions multilateral forums, or to consolidate multipolarity, it matters to Russia an Europe free from extra continental interference.

Nesta dissertação de mestrado, buscou-se estabelecer se a diplomacia japonesa estaria em um processo de mudança no século XXI, abrindo mão dos princípios das doutrinas Yoshida e Fukuda, que regeram a política externa desde o Pós-Segunda Guerra Mundial, e indo em direção à elaboração de uma nova doutrina. Para tanto, utilizando o marco teórico de Putnam (1988), foram analisadas não somente as agendas de política externa dos governos japoneses dos anos 2000, como também os condicionamentos internos e externos presentes em cada um deles, permitindo-se verificar o quanto os partidos políticos e seus gabinetes conseguiram aplicar os seus projetos na área diplomática. No âmbito interno, a mudança no processo de elaboração de política externa, através da quebra do sistema do triângulo de ferro, sendo substituído pela centralização de poder decisório nos partidos políticos e na Dieta, o parlamento japonês indica que o Japão está sob uma alteração de sua Doutrina diplomática. Já quanto aos fatores externos, a Crise Asiática, a crise financeira de 2008 e o militarismo de China e Coreia do Norte tiveram papel fundamental para que o Japão realizasse mudanças nos seus esforços para adotar um papel mais proativo na Ásia, quebrando o histórico de minimalismo diplomático presente na Doutrina Yoshida. Ainda assim o país não conseguiu reestruturar os termos da aliança político-securitária com os Estados Unidos e não foi bem sucedido em angariar apoio público para a realização de mudanças no papel político-militar do país. A dificuldade da diplomacia japonesa em encontrar alternativas ao sistema de segurança norte-americano e de enfrentar situações de instabilidade política interna e regional fez com que a proximidade com os Estados Unidos fosse mantida como pedra angular de política externa. / This master degree's thesis seeks to establish whether the Japanese diplomacy would be in a process of change in the 21st century, by giving up on the principles of the Yoshida and Fukuda doctrines, which have determined Japan's foreign policy since the end of World War II, and heading towards the creation of a new doctrine. In order to answer this question, by using the theoretical contribution of Putnam (1988), not only were the foreign policy agendas of the Japanese governments thorough the 2000's decade analyzed, but also the domestic and external conditionings present in each of them, which helped verifying in which extent political parties and their cabinets were successful in applying their own diplomatic projects. In the domestic level, the change in the process of making foreign policy, through the end of the Iron Triangle system and its substitution by the centralization of decision power in the political parties and the Japanese Diet, indicates that Japan is under an alteration of its diplomatic doctrine. In the external level, the 1997 Asian financial crisis, the 2008 financial crisis and the militarism displayed by North Korea and China had an essential role in so that Japan would make changes in its efforts to adopt a more proactive political position in Asia, breaking the concept of diplomatic minimalism of the Yoshida Doctrine. Nevertheless, the country was unable to restructure the terms of the political and security alliance with the United States, and was also unsuccessful in harnessing public support to change the country's political and military role. The difficulty of finding alternatives to the North American security system and facing regional and domestic stability resulted in the decision of keeping the proximity with the United States as a cornerstone of Japan's foreign policy.

O presente trabalho visa analisar a política externa da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no período de 1917 a 1985. Até 1953, a política da URSS caracterizou-se como defensiva: buscava, em meio a um período de profunda crise do sistema capitalista, evitar as invasões a seu território, objetivando a modernização acelerada não apenas para integrar o país ao mundo produtivo e industrializado, como para também ter condições materiais de defender-se e de combater os inimigos em caso de guerra. No período posterior a 1953, o status de grande potência e líder do bloco socialista marcou um novo capítulo na história da política externa soviética – isso porque obterá um caráter mais reativo, em decorrência de um novo contexto internacional, que se estruturava na competição intersistêmica do bloco capitalista e socialista, como exposto por Fred Halliday. A URSS atuou no intuito de promover aliados e parcerias, especialmente no Terceiro Mundo. Dessa forma, como um todo, a URSS acabou por também promover uma política de coexistência pacífica contra o imperialismo, impulsionando uma mudança qualitativa nas relações de poder para as relações internacionais. / This study aims to analyze the foreign policy of the USSR in the period from 1917 to 1985. Until 1953, the policy of the USSR was known as defensive, as sought in the midst of a period of profound crisis of the capitalist system, prevent intrusions into its territory, seeking accelerated modernization not only in order to integrate the country into productive and industrialized world, but also to be able to defend material conditions and fight enemies in case of war. After 1953, the status of great power and leader of the socialist bloc marked a new chapter in the history of soviet foreign policy, giving a more reactive perspective to its actions as a result of a new international environment: the intersystem competition among the capitalist bloc and the socialist bloc, as exposed by Fred Halliday. Thus, the USSR acts in order to promote partnerships and allies, especially in the Third World. Thus, as a whole, the USSR also ends up promoting a policy of peaceful coexistence, against imperialism, driving a qualitative shift in power relations to international relations.

O presente trabalho se propõe a descrever e analisar a política externa brasileira para o Oriente Médio no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). O Brasil – conjuntamente com seus vizinhos sul americanos – buscou retomar e estreitar suas relações com essa região, que, historicamente, sempre apresentou-se como sendo não tradicional na atuação internacional brasileira. Assim, a política externa brasileira para o Oriente Médio é descrita e analisada, sendo identificados brevemente os antecedentes desta política desde o final da década de 1940 até os governos militares e o período de pós-democratização do País. A redescoberta recíproca das duas regiões representa vasto potencial ainda por se realizar no campo das relações bilaterais, tendo tido destaque no período o advento da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Diante dos novos contornos conduzidos pelo governo Lula do diálogo brasileiro e sul americano com os países do Oriente Médio, o objetivo principal deste trabalho é analisar a evolução dessas relações. Dentre as variáveis a serem investigadas, o trabalho aborda as características da política externa brasileira oriundas do setor externo como fator supletivo ao desenvolvimento nacional. Ademais, o trabalho possui como hipótese principal o fato de que houve uma similaridade de abordagem entre as políticas externas dos governos brasileiros para o Oriente Médio em razão do caráter desenvolvimentista da política exterior brasileira, que passou por ajustes ao longo do governo Lula. Além dos objetivos econômicos buscados anteriormente, novas atribuições foram somadas às relações com a região, sobretudo, de cunho político e social, bem como de cooperação. Houve um incremento das trocas comerciais entre as partes e, no campo político, o Brasil procurou exercer um papel de mediador nos conflitos da região nunca antes perpetrado pelo Brasil. / This paper aims to describe and analyze the Brazilian foreign policy for the Middle East under President Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010). Brazil – together with its South American neighbors – sought to resume and strengthen its relations with the region, which, historically, has always presented itself as being not in the traditional Brazilian international relations. Thus, Brazil's foreign policy in the Middle East is discussed, starting briefly with the background to this policy since the late 1940s until the military governments and the post-democratization of Brazil. The mutual rediscovery of the two regions has a vast potential yet to be realized in the field of bilateral relations, emerging as highlight in the period the Summit of South American-Arab Countries (ASPA). Faced with the new contours conducted by the Lula government dialogue with Brazilian and South American countries with the Middle East, the main objective of this paper is to analyze the evolution of these relations. Among the variables to be investigated, the paper addresses the characteristics of Brazilian foreign policy coming from the external sector as a supplementary factor for national development. Moreover, the work has as main hypothesis the fact that there was a similarity of approach between the foreign policies of the Brazilian government to the Middle East because of the developmental character of Brazilian foreign policy, which was adjusted along the Lula government. In addition to economic goals pursued previously, new tasks were added to the relations with the region, mainly, political and social, as well as cooperative. There was an increase of trade among the parties and, in the political field, Brazil has sought to play a mediating role in conflicts in the region never before perpetrated by the country.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

O presente trabalho possui como escopo analisar, a partir da perspectiva das relações internacionais, o diálogo entre a política externa de direitos humanos do Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Para tanto, a primeira parte desta dissertação abordará as origens, a institucionalização e a internacionalização da proteção dos direitos humanos, examinando a sua trajetória histórica até sua previsão em diversos textos legais, assim como a sua salvaguarda no plano internacional, com ênfase no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Na segunda parte, este trabalho pesquisará as relações entre política externa e direitos humanos no Brasil após a redemocratização, com foco no impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a política externa nacional, para, ao final, traçar algumas conclusões sobre o tema. / This work aims to analyze, from the international relations’ perspective, the dialogue between Brazil’s Human Rights’ foreign policy and the Inter-American System of Human Rights. Therefore, the first part of this dissertation will address the origins, institutionalization and internationalization of human rights protection, examining its historical trajectory until its positivation in several legal texts, as well as its safeguarding at the international level, with emphasis on the inter-American system of human rights. In the second part, this work shall address the relationship between Brazil’s foreign policy and human rights after the country’s democratization, focusing on the impact of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights on the national foreign policy, to in the end, draw some conclusions on the subject.

A China vem tendo grande influência sobre a República Democrática Popular da Coreia desde a sua fundação, nos anos 1940, até os dias de hoje. Não obstante, as relações entre os dois países oscilaram entre momentos de aproximação e distanciamento, ao longo da história, relacionadas tanto ao contexto externo regional e internacional, como às mudanças de política externa da China e da RDPC. O que se pretende com este trabalho é analisar a política externa norte-coreana, desde a fundação do país, examinando seus objetivos e suas estratégias, ao longo do tempo, de forma a identificar o papel que a China tem para o regime da RDPC. Para tanto, foi feita uma análise histórica, a partir da revisão bibliográfica pertinente ao tema. A hipótese central adotada afirma que, desde a fundação da RDPC até os dias de hoje, a China tem sido, além de um modelo econômico e político para o regime, uma peça fundamental da estratégia de barganha norte-coreana, por ser diretamente vulnerável à instabilidade da península coreana. / China has been having great influence over the Democratic People’s Republic of Korea ever since its foundation, in the 1940’s, up to today. Nevertheless, the relations between the two countries, throughout history, have oscillated between moments of rapprochement and moments of detachment. This is related not only to changes in the regional and international framework, but also to changes in the North Korean and the Chinese foreign policy. Therefore, this paper aims to analyse the North Korean foreign policy, since the country’s foundation, examining its objectives and its strategies, in order to identify the role played by China for the DPRK regime maintenance. For that purpose, a historical analysis based on literature review is presented. The central hypothesis states that, ever since the DPRK’s foundation until today, China has been both a role model, in economic and political terms, and a fundamental part in the North Korean bargain strategy, since it is directly vulnerable to the instabilities of the Korean Peninsula.

Dentro da PEB para a África do governo Lula, com a importância da cooperação técnica agrícola para o fortalecimento das relações com os países africanos, a EMBRAPA passou a ter papel essencial para a sua realização. Neste trabalho, o problema de pesquisa é se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) começa a ter relevância na Política Externa Brasileira, a partir do segundo governo Lula (2007-2010), ao cooperar, via Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no Projeto Cotton-4. A partir disto, a hipótese de pesquisa a ser averiguada através do estudo de caso do Projeto Cotton-4 é: “se a EMBRAPA poderia ser considerada um ator nas Relações Internacionais, devido ao aumento do seu papel no continente africano através da Política Externa Brasileira a partir do Governo Lula no eixo da cooperação Sul-Sul”. Neste projeto, a EMBRAPA tem o papel de implementá-lo nos países pertencentes ao Grupo Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor algodoeiro. Para analisar o papel da EMBRAPA como possível novo “ator” nas Relações Internacionais, o trabalho aborda: a Política Externa Brasileira e a nova relação do Brasil com o continente africano (2003-2013); a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o perfil da Cooperação Sul-Sul brasileira; e analisa o papel da EMBRAPA no Projeto Cotton-4. Esta análise é baseada em dados empíricos coletados por meio da entrevista em profundidade com a Gerência da África (língua francesa), Ásia (Meridional) e Oceania dentro da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD) da ABC/MRE; de despachos do Diário Oficial da União; de reportagens sobre a EMBRAPA e, dos processos de licitação para a aquisição de bens e seleção de consultorias para o Projeto Cotton-4, contidos no Portal de Licitações do PNUD Brasil. Por fim, conclui-se que a EMBRAPA passa a ter um papel na PEB, por meio da efetivação da cooperação agrícola no Projeto Cotton-4. / Inside the BFP for Africa of the Lula government, the importance of agricultural technical cooperation to strengthen the relations with the African countries, EMBRAPA has now a key role in its implementation. In this work, the research problem is whether the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) begins to be relevant in Brazilian Foreign Policy (BFP), from the second government administration by Lula (2007-2010) to cooperate, via the Brazilian Cooperation Agency of the Ministry of Foreign Relations (ABC / MRE), the Cotton-4 Project. From this, the research hypothesis to be investigated through the case study of the Cotton-4 Project is: "if EMBRAPA could be considered an actor in the International Relations, due to the growth of its role on the African continent through the Brazilian Foreign Policy from Lula's government in the axis of South-South cooperation”. EMBRAPA's role is to implement this project within the countries that belong to the Cotton-4 Group: Benin, Burkina Faso, Chad and Mali, aiming to encourage the development of their own cotton sector. To analyze the role of EMBRAPA as a possible new "actor" in the International Relations, this essay approaches: the Brazilian Foreign Policy and the new relation between Brazil and Africa (2003-2013); the Brazilian Agency for Cooperation of the Ministry of Foreign Affairs and the profile of Brazilian South-South Cooperation; and it analyzes the role of EMBRAPA in the Cotton-4 Project. This analysis is based on empirical data collected through in-depth interview with Management Africa (French language), Asia (Southern) and Oceania within the General Coordination of Technical Cooperation among Developing Countries (GCTCDC) ABC/MRE; documented orders in the journal Diário Oficial da União; news about EMBRAPA and from the bidding process for the procurement of goods and selection of consultants for the Cotton-4 Project, that are contained in the Portal Bids of PNUD Brazil. Finally, it is concluded that EMBRAPA takes a role in PEB, through realization of agricultural cooperation in the Cotton – 4 Project.