Esta dissertação trata do programa de construção de moradias em regime de mutirão com autogestão, em São Paulo na década de 90 e nos dias atuais. Parte de uma reconstituição histórica da institucionalização da autoconstrução ocorrida em meados da década de 70, para analisar a instituição e consolidação do programa em suas várias gerações até os dias atuais. Aprofunda-se nas práticas do trabalho das Assessorias Técnicas, apresentando métodos, mitos e justificando uma relativa \"crise de identidade\". A cena dos anos 90 é apresentada em notas sobre as mudanças na sociedade civil, que ganha decisiva aparência no espaço público, e no Estado, sob o regime democrático e mais permeável a interlocuções. Essas notas cumprem também o objetivo de embasar as críticas ao programa. Quatro conjuntos habitacionais construídos ou em construção foram estudados visando ilustrar os argumentos que, por fim são sistematizados em possibilidades e limites contidos em análises de micro e macro escalas. / This dissertation leads with the public program of mutual-help and self-management housing, in São Paulo during the 90\'s. It starts with a history of self-built housing, in the 70\'s, to analyses the different generations of the public program until nowadays. Treats on the work developed by the Technical Assistance institutions, presenting methods, myths and justifying its \"identity crisis\". The 90\'s scene is presented as notes about the changes in the civil society, which appear definitely in the public space, and in the State, under the legal democracy and more favorable to dialog. These notes also aim to give basis to the program critics. Four housing estates built or in process of building were studied, in order to illustrate the points, which, in the end, are organized into its possibilities and limits within micro and macro scales of analysis.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

A produção do espaço na urbanização contemporânea de São Paulo inclui como uma de suas faces a expansão dos negócios imobiliários em direção às periferias metropolitanas, a partir da produção de um espaço habitacional homogêneo-produtivo que expressa e realiza diversos processos. Entre eles, a atualização das estratégias dos capitais financeiros nacionais e internacionais ligados à sua reprodução no urbano, o que remete às tentativas, por parte do setor imobiliário, de superação de barreiras espaciais como a crescente raridade do espaço edificável nas regiões mais valorizadas, tomadas pela propriedade privada do solo. As contradições vindas do espaço disparam uma série de mecanismos postos a resolver tal situação. Procuro analisar, neste trabalho, o modo como as articulações entre uma financeirização imobiliária representada pela capitalização das maiores incorporadoras do país via aberturas de capital em bolsa de valores (Bovespa) e algumas políticas de governo sobretudo o Programa Minha Casa, Minha Vida buscam ampliar os espaços de reprodução capitalista, demandando a produção de novas espacialidades: os condomínios habitacionais fechados que passam a marcar a paisagem das periferias, onde o tecido urbano é fragmentado por terrenos mais ou menos grandes, até então desvalorizados. O Residencial Valle Verde Cotia empreendimento de grande porte localizado na cidade de Cotia (Região Metropolitana de São Paulo), destinado à moradia de quase 2.500 famílias pode situar estes processos, nos quais frações sociais compostas por famílias de rendas reduzidas que moravam de aluguel ou com parentes, em moradias muitas vezes autoconstruídas passam a ser capitalizadas pelos financiamentos imobiliários e empurradas para estes espaços. Neles, realiza-se uma metamorfose radical da casa, da rua, do bairro, das práticas espaciais e do habitar implicado no acesso a um espaço massificado, simétrico e repetitivo, edificado nos moldes ditos formais/legais, o que coloca estas famílias diante de um possível acesso à propriedade privada do solo. A discussão que se torna pertinente a partir daí se refere ao reconhecimento da reprodução das desigualdades sociais em novos patamares, um aumento da base social de reprodução capitalista, que se resolve na produção de um cotidiano desigual em novos espaços que se revelam, inclusive, em seu conjunto, como novas franjas de valorização/capitalização imobiliária nas periferias. Esse processo, ao mesmo tempo em que inclui alguns, certamente também espolia outros, os mais pobres entre os empobrecidos, que podem ser banidos para espaços cada vez mais distantes. E mesmo aqueles que por ventura efetivem a propriedade não estarão livres de uma possível perda de suas casas, pois seu endividamento futuro pode apontar esta situação. Observa-se, com isso, uma agudização da segregação socioespacial através de novas fragmentações e hierarquizações dos espaços metropolitanos periféricos. / The production of space in Sao Paulos present-day urbanization involves, as one of its aspects, the extension of property development to the metropolitan peripheries as an outcome of the construction of homogeneous and productive housing projects that express and materialize a host of different processes. Among these processes, it is worth mentioning the refinement of (domestic and foreign) finance capitals strategies linked with its reproduction in the city, especially concerning the attempts by the property sector at overcoming spatial barriers such as the lack of developable land in the citys upscale districts due to the existence of private property. The contradictions of space give rise to a range of mechanisms that work to solve this situation. I have attempted to analyze, in this research, the ways in which the intertwining between the financialization of real estate represented here by large developers raising capital by issuing stocks in the stock exchange (Bovespa) and government policies such as Minha Casa, Minha Vida housing program extend the spaces of capitalist reproduction, demanding the production of new spatialities: residential condominiums that have become part of the landscape in peripheral areas, where the urban fabric is fractured by fairly large vacant land plots up until recently largely devalued. Valle Verde Cotia a large development located in Cotia (Sao Paulo metropolitan area) sheltering almost 2500 families epitomizes the process by which social fractions composed primarily of low-income households (people that used to rent or live with relatives often in self-built houses) are integrated into the mortgage market and pushed to such places. In such housing developments, there is a radical metamorphosis of the home, of the street, of the neighborhood, and of spatial and housing practices that stems from the production of massive, symmetric and repetitive spatial forms within the parameters of formal/legal housing markets, thus opening up for these families the perspective of an eventual access to private property. In light of this, the appropriate point to be made here concerns the reproduction of social inequality on a whole new level, as well as the widening of the social foundations of capitalist reproduction. All this produces an unequal everyday life in new spaces that become, in their entirety, new fields for real estate profits on the outskirts of the metropolis. While this process certainly includes some people, it also dispossesses others chiefly the poorest among the poor, who may be displaced to ever more distant areas. And even those who by chance effect the property, will not be free of a possible loss of their homes because their future debt can point this. An intensification of socio-spatial segregation through fragmentations and hierarchizations of metropolitan peripheral spaces is an observable outcome these trends.

A presente dissertação tem como objeto de estudo o programa de parceria público-privada para a construção de moradia popular no centro da cidade de São Paulo. Promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto foi escolhido como estudo de caso para discutir a utilização do instrumento jurídico-contratual de parceria público-privada, regido pela lei federal nº 11.079 de 2004 na construção de moradia popular no Estado de São Paulo. De modo específico, pretendeu-se entender como foram feitos os estudos pelas instituições privadas no processo da Manifestação de Interesse Privado (MIP) que resultaram no edital de licitação lançado de 2012. A coleta de informação foi feita a partir de entrevista com os principais atores envolvidos no projeto, desde funcionários do Governo do Estado, consultores privados e funcionários de empresas do setor de construção civil. Como suporte às entrevistas, utilizou-se documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação. Previsto na legislação brasileira desde 1995, o instrumento que permite que instituições privadas ofereçam projetos de parceria entre o setor público e o privado passa a ser mais amplamente utilizado a partir de 2004, com a aprovação da lei federal das PPPs. Partindo de uma análise da própria estrutura administrativa do Governo do Estado de São Paulo, o presente estudo se propôs a entender como as parcerias público-privadas estão sendo utilizadas no setor de habitação social. / The aim of this dissertation is to study the Public-Private Partnership Program for the construction of popular housing in the city of São Paulo. Promoted by the São Paulo Government State, the project was chosen as a case study to discuss the use of the contractual instrument of public-private partnership, governed by federal law 11.079 of 2004 in the construction of popular housing in the State of São Paulo. Specifically, it intends to understand how the studies were done by the private institutions in the process of the Private Interest Manifestation (MIP) that resulted in the auction notice issued of 2012. The data collection was made from interviews with the stakeholders involved in the project, from State Government employees, private consultants and employees of construction companies. To support the interviews, documents made available by the Housing Secretariat of São Paulo State were analyzed. Under Brazilian law since 1995, the instrument that allows private institutions to offer public-private partnership to the government became more widely used in 2004, with the approval of the federal PPP law. Based on an analysis of the administrative structure of the São Paulo Government State, the present study aims to understand how public-private partnerships are used in the social housing sector.

Esta dissertação visa identificar como se deu a ocupação irregular do solo na cidade de São Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de atendimento adotadas pelas Políticas Habitacionais, tanto no âmbito federal quanto municipal. São apresentados dados estatísticos dos aglomerados subnormais no município, por meio de levantamentos do Censo Demográfico do IBGE e da base de dados HABISP, elaborado pela Secretaria Municipal da Habitação/ SP. Este trabalho conta com dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas: Heliópolis e Paraisópolis. A partir da análise dos levantamento do processo histórico de formação de São Paulo e de suas favelas, seu crescimento e características econômicas, sociais e urbanas, assim como das imposições legais, serão apresentadas algumas alternativas que estão sendo adotadas, no decorrer dos últimos anos, em prol da melhoria das condições habitacionais da população residente nestes aglomerados subnormais e os primeiros passos para uma urbanização mais sustentável. / This thesis aims to identify how was the illegal occupation of land in the city of São Paulo, focusing on the emergence of slums and demonstrating ways to care Housing Policies adopted by both the federal and municipal levels. It contains statistics of subnormal settlements in the municipality, through surveys of demographic census of IBGE \"Brazilian Institute of Geography and Statistics\" and database HABISP \"Information System for Social Housing\" developed by the Housing Municipality of São Paulo city.. Specifically, two case studies of the largest illegal occupation in São Paulo city: Heliopolis and Paraisópolis communities. This exploratory research encompassed the historical process of São Paulo city´s development analyzing its economic, social and urban characteristics as well as legal and illegal requirements, we will present some alternatives that are being adopted in the course of recent years, for the improvement of housing conditions of the population living in these substandard clusters and the first steps to a more sustainable urbanization.

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia. / Evictions have become very frequent in Brazilian and in the worldwide context nowadays. The resettlement of families affected by this process must respect the precepts of appropriate housing as a right, in order to add quality of life and dignity of the affected families, as the opposite intensifies the vulnerabilities. This research studies the adaptation and satisfaction of the resettlements dwellers, Rubens Lara Complex, located in neighborhood Jardim Casqueiro, in Cubatão city, resulted from an involuntary displacement of families living in slums. This social housing presents distinct characteristics of the ones usually found, such as location, social work and the project itself. The research method was based on instruments that permit the view from several actors in the process, and the users satisfaction as well. To the quantitative data analyzes it has been applied descriptive statistics, factorial analyzes and uncertainty measurement. The results show that the fact of being an involuntary eviction is not the determinative to the dwellers satisfaction. Positives attributes that offer quality of life have more influence in the satisfaction even on a situation of involuntary eviction. The enterprise location was indicated as a determinative aspect for satisfaction because of the availability of public services, urban equipment and job offers. However, questions as condominium layout, maintenance and costs adder can put on risk the gains of the Project. About the condominium management the study verified the maintenance is important for the condominium issues, because it is influenced by both engineering and administrative aspects, it can thus be a matter component in the future. The satisfaction with the maintenance has shown to be an influential element in the satisfaction of the condominium management. On other hand, the satisfaction about the value of condominium taxes is influenced by the dwellers payment capability and not by the service quality itself. It was observed minor default rates than the ones found in the bibliography.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Lombardi.pdf: 7692449 bytes, checksum: 40f81502923579eac6728b2ca46ec847 (MD5) Previous issue date: 2014-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation reflects on living spaces of disabled persons focusing on their inclusion into the Brazilian Federal Housing Programme “My house, my life” (= Minha Casa Minha Vida). The analysis is based on primary experiences during the implementation phase of the Programme in Ponta Grossa (Paraná, Brazil) in the neighbourhoods of Jardim Athenas, Jardim Roma, Jardim Gralha Azul, Jardim Boreal, and Jardim Recanto Verde. The formulation of the concept of living spaces used in this research is not reduced to the space of habitation adapted to disabled persons but also interpreted in a broader sense. Thus, subjective elements are included like dignity, family relations and relations with neighbours as well as the guarantee of basic and non-basic needs rights, both in a material and non-material sense. The principal research objective is to evaluate the habitation programme in respect to its effects on social inclusion of disabled persons. Therefore, the perception of research “subjects” has been produced via interviews with the subjects themselves. Hereby, it can be concluded that, in fact, moving to the adapted houses of the programme has caused a higher level of living standard in terms of habitation;however, due to the fact that the peripheral localization of the housing areas and its precarious conditions in respect to both material infrastructure and services, has even caused an increased socio-spatial exclusion of disabled persons. / Essa dissertação apresenta uma reflexão a respeito dos espaços de morar de pessoas com deficiência (PcD). Toma-se como referência a inclusão destes no Programa de habitação “Minha Casa Minha Vida”, política pública do governo federal. A análise se dá a partir das primeiras experiências de implementação do programa em Ponta Grossa/PR: Jardim Athenas, Jardim Roma, Jardim Gralha Azul, Jardim Boreal e Jardim Recanto Verde. A construção do conceito de espaço de morar, efetuada nesse trabalho, não se restringe ao espaço da habitação adaptada às PcD, sendo mais abrangente. Nela se propagam elementos subjetivos como dignidade, espaço de relações familiares e entre os membros circunvizinhos, bem como, garantia do direito à satisfação das necessidades básicas e não básicas, materiais e imateriais. O objetivo principal da pesquisa é avaliar se este programa de habitação vem proporcionando a efetiva inclusão socioespacial de PcD. A percepção dos “sujeitos” de pesquisa foi analisada a partir das informações provenientes de entrevistas realizadas com os mesmos. Conclui-se que a mudança para a casa adaptada proporcionou maior qualidade de vida em termos de habitação, todavia, dada a situação de precariedade de infraestrutura (equipamentos e serviços) dos conjuntos e sua localização periférica, assiste-se a uma ampliação na exclusão socioespacial destes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edimilsom Peres Castilho.pdf: 16627169 bytes, checksum: 7400847dd7492384bd63de2dae041a6e (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the process of home construction and purchase in Cidade Tiradentes Housing Complex between the years of 1975 to 1998. With this analysis, we seek to unravel how the concrete and objective conditions of access to social housing in Brazil contributed with the process of capitalist accumulation in this period of Brazilian urbanization. Considered the largest complex of popular housing on the outskirts of Sao Paulo, Cidade Tiradentes Housing Complex emerged in the 1970s through the Metropolitan Housing Company of São Paulo (COHAB-SP). Located twenty miles from the city center, in the eastern region it consists of 42 369 homes that were financed by the company and it is also remarkable the great presence of self-build homes. The basic idea that guided our investigation was to understand the emergence of Cidade Tiradentes Housing Complex as a result of the struggles and multiple experiences of workers in obtaining affordable housing, as well as the national housing policy established by the Brazilian military dictatorship through COHAB-SP. We will show that the housing settlement, either self-build or financed by COHAB-SP, deepened the over-exploitation of the working class and ensured high rates of capital that were transferred to other sectors of the Brazilian economy / Este trabalho objetivou apreender os processos de produção e aquisição da casa própria ou moradia no Complexo Habitacional Cidade Tiradentes entre os anos de 1975 a 1998. Com esta análise, buscamos desvendar de que forma as condições concretas e objetivas de acesso à habitação popular no Brasil contribuiu com o processo de acumulação capitalista nesse período da urbanização brasileira. Considerado o maior conjunto de habitação popular da periferia de São Paulo, o Complexo Habitacional Cidade Tiradentes surgiu na década de 1970 por intermédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Localizado a trinta quilômetros do centro da cidade, na região leste, é composto por 42.369 moradias que foram financiadas pela companhia, sendo também marcante a presença de moradias erguidas por meio da autoconstrução. A ideia básica que orientou nossa investigação pautou-se na compreensão do surgimento do Complexo Habitacional Cidade Tiradentes como resultado das lutas e múltiplas experiências dos trabalhadores na obtenção da moradia popular, bem como da política nacional de habitação instaurada pela Ditadura Militar Brasileira por meio da COHAB-SP. Demonstraremos que o assentamento habitacional por meio da autoconstrução ou do financiamento pela COHAB-SP aprofundou a superexploração da classe trabalhadora e garantiu elevadas taxas de capital que foram transferidas para outros setores da economia brasileira