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A efetividade das ZEIS em áreas vazias : o caso de Santo André

Affonso, Aylton Silva January 2013 (has links)
Orientadora: Profª Drª Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.
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Cidades outras: pobreza, moradia e mediações em trajetórias urbanas liminares / Other cities: poverty, housing and mediations in liminar urban trajectories

Thaís Troncon Rosa 25 November 2014 (has links)
Inserindo-se nos debates sobre pobreza e cidade no Brasil, a pesquisa aborda os nexos entre deslocamentos habitacionais, mobilidades socioespaciais, dinâmicas familiares e políticas urbanas nos processos recentes de produção do espaço urbano. A tese parte do argumento de que, em um contexto de reconfiguração do mundo social e ressignificação das categorias fundadoras dos territórios periféricos, em curso no país nas últimas décadas, também o espaço urbano se reconfigura: nesse sentido, direciona-se a refletir, de modo articulado, sobre as dimensões sociais e territoriais dessas mudanças e permanências. Tomando como base a realização de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico na cidade de São Carlos - SP, são investigadas trajetórias urbanas de moradores de periferias que, nas últimas décadas, transitaram pela cidade em busca de moradia, bem como os cruzamentos, tangenciamentos ou desencontros com as políticas urbanas e habitacionais empreendidas nesse mesmo período. Tais trajetórias são encaradas como uma entrada privilegiada para o estudo das dinâmicas socioespaciais envolvidas em processos situados de produção, apropriação e significação das periferias urbanas, ao permitir apreender tais processos nas injunções entre espaço e sociedade. A tese delineia uma cartografia espaço-temporal de territorialidades e experiências urbanas ditas marginais ou periféricas, revelando cidades outras: cidades feitas de desenraizamentos, vulnerabilidades e ajustes, mas também de relações, simbolizações e projetos, cuja multiplicidade de dimensões históricas, concepções em ato ou devires possíveis somente se dão a apreender a partir das práticas e narrativas dos sujeitos. Estabelece, assim, um diálogo sobre as dobras que configuram, simultaneamente, territórios, subjetividades e sensibilidades; percursos, narrativas e espaços; pobreza, experiência urbana e cidades; produção de conhecimento e produção do espaço. / Being inserted in debates about poverty and cities in Brazil, the research deals with the links among housing displacements, socio-spatial mobility, family dynamics and urban policies in recent processes of urban space production. The dissertation starts from the argument that, in the context of reconfiguration of the social world and re-signification of the founding categories of surrounding territories, in progress in the country in recent decades, the urban space is also reconfigured: in this sense, it is directed to reflect, in an articulated way, about social and territorial dimensions of these changes and continuities. Based on the completion of an ethnographic field research in the city of São Carlos - SP, it investigates urban trajectories of residents of surrounding areas who, over the last decades, passed through the city in search of housing, as well as the crossings, tangents or divergences with the urban and housing policies undertaken during the same period. Such trajectories are faced as a prime input for the study of socio-spatial dynamics involved in situated processes of production, appropriation and significance of urban surrounding areas, while allowing for apprehending such processes in the injunctions between space and society. The dissertation outlines a spatio-temporal cartography of urban territorialities and experiences considered marginal or peripheral, revealing other cities: cities made out of uprooting, vulnerabilities and adjustments, but also of relationships, symbolizations and projects, whose multiplicity of historical dimensions, conceptions in act or possible future ones, take place just to be apprehended as from the practices and narratives of the subjects. A dialogue is thus established on the folds that simultaneously shape territories, subjectivities and sensibilities; pathways, narratives and spaces; poverty, urban experience and cities; production of knowledge and production of space.
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Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade: um estudo sobre as ZEIS e os impasses da reforma urbana na atualidade / Between the node and de fait accompli, the location of the poors in the city: an study on ZEIS (Special Zones of Social Concern) and the impasse of urban reform in the present

Caio Santo Amore 24 April 2013 (has links)
As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade. / The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.
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Entre a permanência e o deslocamento. ZEIS 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais. O caso da ZEIS 3 C 016 (Sé) inserida no perímetro do Projeto Nova Luz / Between permanence and displacement . ZEIS 3 as a tool for maintaining the low-income population in central areas . The case of ZEIS 3 C 016 (Se ) inserted into the perimeter of the New Light Project

Simone Ferreira Gatti 22 April 2015 (has links)
Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged
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O Plano Municipal de Habitação da cidade de São Paulo (2005 - 2012) e a metodologia de intervenção nos assentamentos precários : perímetros de ação integrada Cabuçu de Baixo 05 e Cabuçu de Cima 08.

Costa, Elaine Cristina da 30 July 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Cristina da Costa.pdf: 19701752 bytes, checksum: 78b14d4515209bfff125dbed323b8e51 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The focus of this research is conduct a study regarding housing policy applied in São Paulo city, from 2005-2012, through its principal instrument, the Municipal Housing Plan. Aiming to analyze the innovative methodological principles in planning in São Paulo, of the establishment of perimeter of Integrated Action, that is based on Sub basin as a unit for planning and management as well as the criteria used for prioritization of housing assistance. Performing a record of a process that can technically assist in decision making by public authorities in an indication of their priority demand. The analysis lies in the field of studies in public policy and contemporary urbanism, and is made based on environmental assumptions. The methodology applied is based on proposal analysis of the Municipal Housing Plan for the North Zone of São Paulo, through study of the Regional North Action Plan, using as case study two perimeters of Integrated Action, considered as priority in planning and indicated to the concourse Project Renova SP (2011). It is intended to check in these two perimeters (Cabuçu de Baixo 05 e Cabuçu de Cima 08), the existence of criteria set out in the Municipal Housing Plan, both in defining the perimeters of Integrated Action, as the criteria used in selecting of them for the indication of project as a priority. This checking will be accomplished through the construction of maps that will cross different information, resulting in the construction of summaries reports and sheets, that show the existence of the criteria provided in the Plan. / política habitacional; plano municipal de habitação; ação integrada; São Paulo
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A dispersão urbana e habitação popular em Teresina-PI

Melo, Constance de Carvalho Correia Jacob 05 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Constance de Carvalho Correia Jacob Melo.pdf: 12113409 bytes, checksum: 37bf3b52a206be9bb0896dff5e4f0b50 (MD5) Previous issue date: 2015-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a study on the composition of the urban fabric of Teresina, the way has given its model of occupation and land use when in the operation of housing policies. Discusses the urban and low-density dispersion featuring strongly this process. The current public policies that seek to meet the demand for housing, have led to dysfunctional urban sprawl with socio-spatial interdependence, the building consent of large housing estates in regions more distant from the consolidated city. And thus creates distinct areas within the urban fabric. These housing even constitute an equivalent population and often even superior, to most cities in the state; a process where large construction companies and developers assumed the central role in the national housing policy became the main actors of this market by requiring housing policy of the city of Teresina are linked to the housing market in order to reconcile public and private interests and why not say, political interests. Such a framework is generating a big problem, is for the community, when that methodology does create a pattern of excluding urbanization (or dispersed) with lack of services and infrastructure, either for the city because it is seen grappling with administrative, structural, environmental and financial, because those projects disrespects planned and hurt the political and social principles established for the expansion of the city. / Trata-se de um estudo sobre a composição do tecido urbano de Teresina, a forma como tem se dado, seu modelo de ocupação e uso do solo quando na operacionalização de políticas habitacionais. Discute-se a dispersão urbana e de baixa densidade que caracteriza, fortemente, esse processo. As atuais políticas públicas que buscam atender a demanda por habitação, têm induzido a expansão urbana disfuncional com interdependência sócio-espacial, pelo consentimento de construção de grandes conjuntos habitacionais, em regiões cada vez mais distantes da cidade consolidada. E dessa forma, cria áreas distintas dentro do tecido urbano. Esses conjuntos habitacionais chegam a constituir uma população equivalente e, muitas vezes, até mesmo superior, à maioria das cidades do Estado; um processo onde grandes empresas construtoras e incorporadoras assumiram o papel central na política nacional de habitação tornando-se os principais atores deste mercado, exigindo que as política habitacionais do município de Teresina se articulem com o mercado imobiliário, a fim de compatibilizar interesses públicos e privados, e por que não dizer, interesses políticos. Tal quadro está a gerar um grande problema, seja para a comunidade, quando aquela metodologia faz criar um padrão de urbanização excludente (ou disperso) com ausência de serviços e infraestruturas, seja para o município porque se vê às voltas com questões administrativas, estruturais, ambientais e financeiros, porque aqueles empreendimentos desrespeita o planejado e ferem os princípios político-sociais estabelecidos para a expansão da cidade.
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Avaliação pós-ocupação da habitação de interesse social no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

SANTOS, Laira Vasconcelos dos 02 July 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:30:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 / O presente estudo corresponde à revisão sistemática da literatura (RSL) sobre Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil, produzida no período de 2003 a 2014. As bases de dados utilizadas para a pesquisa foram CAPES, Scielo, Coletânea Habitare, Repositório das Universidades e o Google acadêmico. Trinta e oito estudos foram criteriosamente selecionados para análise, com base nos critérios de exclusão e inclusão. Realizamos uma análise dos estudos a partir da classificação da natureza da avaliação de impactos e de resultados em busca de evidências. Os estudos foram realizados principalmente na região Sul e Sudeste, não tendo sido localizado nenhum estudo na Região Norte, e as avaliações são mais recorrentes nos últimos anos (2011-2014). As evidências foram analisadas conforme a natureza da avaliação (resultado ou impactos) e as principais evidências apontadas nos estudos de avaliação de resultados foram a insatisfação com a tipologia habitacional, inexistência de flexibilidade construtiva, recorrentes modificações construtivas (reformas/alterações) de caráter funcional, simbólico ou econômico, dimensões insuficientes da unidade habitacional, excessiva padronização das unidades habitacionais, localização (solo barato, extensas áreas desprovidas de infraestrutura), material de baixo custo e qualidade, forma-condomínio predominante, aumento de despesas, descumprimento/insuficiência das normativas dos programas habitacionais. E nas avaliações de impactos constatamos a exclusão do direito a cidade, a uniformidade, massificação dos conjuntos, a padronização de soluções habitacionais, conjuntos monofuncionais, a ausência de segurança, a inexistência de inserção urbana pela ausência de infraestrutura e péssima localização, a (In) permanência das famílias nas unidades habitacionais, a não adaptação (física e orçamentária), que os moradores não participam do planejamento do projeto, a retroalimentação dos dados das avaliações não ocorre e o repasse irregular das unidades habitacionais. Concluímos que a APO é uma ferramenta adequada para a avaliação da política habitacional. / This study corresponds to the systematic review of the literature (SRL) on Post Occupancy Evaluation (POE) of Social Housing in Brazil (SHB), produced in the 2013-2014 period. CAPES, Scielo, Habitare Collection, Repository of universities and academic google were the databases used for research. Thirty-eight studies were carefully selected for analysis, based on criteria of inclusion and exclusion. We conducted an analysis of studies from the classification of the nature of the assessment of impacts and results for evidence. The studies were conducted mainly in the South and Southeast, it was not located any studies in the North, and the ratings are most frequent in recent years (2011-2014). The evidence was analyzed according to the nature of the assessment (outcome or impact) and the main evidence cited in the results of evaluation studies were dissatisfaction with housing typology, lack of constructive flexibility, recurrent constructive modifications (reforms / changes) of functional character, symbolic or economic, insufficient size of the housing unit, excessive standardization of housing units, location (cheap land, large areas devoid of infrastructure), low cost and quality material, predominantly-condo increased expenses, noncompliance / failure of normative of housing programs. And in impact assessments found the exclusion of the right to the city, uniformity, mass assemblies, the standardization of housing solutions, mono-functional sets, the lack of security, lack of urban integration by the lack of infrastructure and poor location, (In ) families remain in housing units, except adaptation (physical and budget), that residents do not participate in project planning, the feedback data of assessments does not occur and the irregular transfer of housing units. We conclude that the POE is an appropriate tool for evaluating the housing policy.
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Precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses: análise a partir dos planos locais de habitação de interesse social

SAKATAUSKAS, Giselle de Lourdes Bangoim 17 August 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T14:04:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A presente dissertação analisa a precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses, tomando por base a análise dos assentamentos precários de oito cidades paraenses (Aveiro, Anapu, São José do Porfírio, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro e Placas). Para este estudo foram analisados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS/PA) elaborados pelos governos municipais em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a questão da habitação no Brasil e na Amazônia, a complexidade do processo de urbanização na Amazônia, aspectos relativos ao conceito de pequenas cidades e ainda sobre a precariedade da habitação em pequenas cidades no Pará, com ênfase na análise de assentamentos precários. A abordagem teórico-metodológica desenvolvida nesta pesquisa está fundamentada no método dialético da teoria social de Marx, tendo como procedimento metodológico levantamento bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a situação de precariedade habitacional nas pequenas cidades paraenses estudadas está relacionada com a inserção da região na divisão socioterritorial do trabalho capitalista, e tem se agravado em decorrência do alto índice de pobreza, da concentração de renda e do papel do Estado que privilegia a produção de infraestrutura física e social em cidades que auferem lucro ao capital, relegando ao segundo plano as pequenas cidades. Os dados obtidos nesta pesquisa revelam a precariedade de infraestrutura, com a presença marcante de domicílios rústicos, déficit habitacional e um número elevado de famílias que habitam em assentamentos precários nas cidades selecionadas para o estudo. / This dissertation examines the precarious housing in small cities Pará, based on the analysis of slums eight cities Pará (Aveiro, Anapu, Sao Jose do Porphyry, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro and plates). For this study we analyzed the Local Plans of Social Housing (PLHIS / PA) prepared by local governments in partnership with the Society of the State of Pará Housing. The study relies on theoretical frameworks on the issue of housing in Brazil and Amazon, the complexity of the urbanization process in the Amazon, aspects of the concept of small towns and even on the precariousness of housing in small towns in Para, with an emphasis on analysis of slums. The theoretical and methodological approach developed in this research is based on the dialectical method of social theory of Marx, and the methodological procedure bibliographic and documentary. The results show that the situation of precarious housing in small cities studied Para is related to the inclusion of the region in socio-territorial division of capitalist labor, and has worsened due to the high rate of poverty, income concentration and the state role focuses on the production of physical and social infrastructure in cities that earn income to capital, relegating to the background small towns. The data obtained in this study reveal the precarious infrastructure, with the strong presence of rural households, housing deficit and a high number of families living in slums in the cities selected for the study.
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Ocupação, uma alternativa de moradia? O caso Prestes Maia / Dado não fornecido pelo autor.

Murad, Júlia 25 April 2019 (has links)
A presente dissertação tem por objetivo apresentar o processo histórico da maior ocupação por movimento de moradia do Brasil, o edifício Prestes Maia, localizado na Avenida de mesmo nome, n° 911. Desde 1999, quando o Movimento Sem Teto do Centro - MSTC apresenta interesse ao edifício (ocupado pela primeira vez em 2 de novembro de 2002), até o presente momento, o Prestes Maia foi palco de disputas e conflitos entre a atuação do poder público, o mercado imobiliário, os movimentos de moradia e sua pauta de reivindicação - habitação em área central para a população de baixa renda -, tornando-se emblemático na discussão do desenvolvimento de políticas habitacionais que incorporem esta demanda nos edifício s ociosos na região central de São Paulo. Durante os 20 anos em que o Prestes Maia está na pauta das discussões, foram inúmeros os programas e projetos habitacionais desenvolvidos (alguns com capacidade de absorção do projeto de reforma do edifício) pelas diferentes prefeituras que passaram pela cidade de São Paulo, Governo Estadual e Federal. Contar a história do edifício Prestes Maia neste trabalho, se tornou contar a história da Política Habitacional que atende a reivindicação de moradia central para a população de baixa renda. / The purpose of this thesis is to present the historical process of the largest squatter by Brazilian housing movement, the Prestes Maia Building, located on the Avenue of the same name, No. 911. Since 1999, (occupied for the first time on November 2, 2002), until the present moment, the Prestes Maia represents the disputes and conflicts between the performance of the public power, the real estate market, the housing movements and its statute of reclamation - housing in a central area for the low-income population -, becoming emblematic in the discussion of the development of housing policies that incorporaté this demand in idle buildings in the central region. During the 20 years in which the Prestes Maia is in the discussion list, there were innumerable housing programs and projects developed (some with capacity to absorb the building) by the different prefectures that passed through the city of São Paulo, State and Federal Government. Telling the history of the Prestes Maia Building in this work, became the story of the housing policy that meets the claim of central housing for the low-income population.
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Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

Klintowitz, Danielle Cavalcanti 03 June 2015 (has links)
Submitted by Danielle Klintowitz (daniklin@gmail.com) on 2015-06-16T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-16T17:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T22:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and participatory management, and the second one embodied from restructuring premises of the real estate and construction sectors, structured in structured in an exclusive private promotion policy of housing and public fundings. In this paper we analyze the trajectory of the Brazilian housing policy in the years 2000s, with the main focus on the decision-making process that structured the coexistence of these two parallel agendas and the role of actors and coalitions involved in this process. The study, which combined the institutional analysis of transformative change with theoretical approaches focused on the role of actors and their coalitions in the transformation of public policy was guided by the hypotheses of coordination of interests developed as a hallmark of the Lula Government and that supported the coexistence of these agendas, so that these structures legitimize themselves and cooperate with each other, ensuring the distribution of benefits to all groups allied interest, the hegemony of political power and the maintenance of the leading group. / No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

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