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Análise da implementação do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades sob a perspectiva da Policy Network / Analysis of "Minha Casa, Minha Vida - Entidades" Program Implementation from the Policy Network perspective

Euclydes, Fillipe Maciel 16 February 2018 (has links)
Submitted by Fábio Reis (fabiojmreis@gmail.com) on 2019-03-01T18:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político. / This work aimed to analyze the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E), in the municipality of Conselheiro Lafaiete Minas Gerais, based on relational dynamics circumscribed to this phenomenon. In a process marked by the participation of a varied set of actors, the objective was to understand through mixed methods how implementation of the Program was influenced by the nature and configuration of social interactions present in this context. The use of Policy Network provided an analytical framework oriented to the understanding of the relational dynamics arising from the implementation of PMCMV-E. Data was collected through secondary documentary surveys and semi-structured interviews, and data was processed with Content Analysis and Social Network Analysis (ARS). We observed important sociotechnical problems leading to a more dependent implementation of PMCMV-E regard to the effort and the partnership between actors. Also, we observed how changes in the nature of relations and networks reconfigurations are conditioned to political / contextual aspects that are changed, at all times, by the environment in which the public policy is implemented. In conclusion, it is neccessary to understand the historical, political and social dimensions in the implementation of a public policy. Under the risk of producing purely descriptive analyzes, the understanding of these elements provides subsidies for analyzes consistent with reality, confirming the fragility on which the understanding of public policy execution is based as a simple political system output.
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Análise do subsídio habitacional em um modelo DSGE

Mosca, Felipe Cezar 29 August 2017 (has links)
Submitted by Felipe Mosca (felipemosca@gmail.com) on 2017-09-21T03:28:51Z No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-21T18:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The housing and credit sector in Brazil distinguishes from advanced economies in many ways. A specific one is the social transfer created by the government to offer housing subsidies to lower income families. However, the current general equilibrium stochastic models created for the local economy still have to advance in order to evaluate what impacts this kind of policies can cause in a financial friction environment with different fiscal rules. We propose and estimate a model for Brazil, based on Gerali et al. (2010), with a subsidized housing sector that receives resources from two fiscal policy rules: distortionary taxation (over consumption, labor and capital income) and lump-sum taxation . The results shows that: (i) over distortionary rules, a positive policy rate shock produces a lower government budget and affects negatively restricted families’ housing demand, decreasing collateral value. (ii) a positive technology shock increases patient families’ housing demand. Over distortionary taxation, the increase of consumption and income tax smooth this effect. (iii) a nonanticipated subsidy shock produces less welfare for the families and increases inflation, output and consumption. However, the high policy and bank rates produces a recession cycle and reduces the housing demand. / O setor de habitação e crédito no Brasil se distingue dos países desenvolvidos em diversos aspectos. Um deles é a existência de transferências sociais criadas pelo governo para oferecer subsídios no setor de habitação às classes mais baixas. No entanto, os modelos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) existentes na economia local precisam avançar na avaliação do impacto que essas políticas podem causar em um ambiente de fricção financeira com diferentes formas de tributação. Nós propomos e estimamos um modelo baseado em Gerali et al. (2010) para o Brasil com transferências para habitação subsidiada que são financiadas por duas regras fiscais distintas: tributo distorcivo (consumo, renda do trabalho e capital) e tributo lump-sum. Os resultados apontam que: (i) no modelo distorcivo, a combinação de aumento das taxas de juros e de empréstimos e a diminuição na receita do governo faz com que as famílias restritas demandem menos housing, depreciando o colateral. (ii) a aceleração da economia causada por um aumento de produtividade eleva a demanda por housing das famílias pacientes. Esse efeito é suavizado no modelo com tributação distorciva devido ao aumento da receita tributária que financia as famílias restritas. (iii) um aumento não antecipado de transferência para subsidio habitacional gera perda de bem-estar das famílias, inflação e aumento do produto e consumo. No entanto, o aumento das taxas de juros e bancárias produz um ciclo recessivo e reduz a demanda por housing.
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Investimento imobiliário: a importância das fontes de financiamento para o desenvolvimento do setor imobiliário

Andrade, Antonio Eustaquio de 18 October 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Esta dissertação analisa o setor imobiliário face à sua dependência de fontes de financiamento O estudo divide o mercado em dois segmentos: residencial e comercial, descrevendo-os e caracterizando-os. A seguir é apresentada o papel histórico do setor público no financiamento do setor imobiliário. São discutidas as questões do déficit habitacional e suas metodologias. Em seguida são analisadas as atuais modalidades de financiamento e as alternativas em curso. Por fim são avaliadas as contribuições de novos modelos de financiamento como potencial de solução para o desenvolvimento da atividade imobiliária
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O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida / Housing access in times of financialized capitalism, a analysis of social program Minha Casa, Minha Vida

Melo, Mayara Daher de 30 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:53:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study uses the materialist method to retrieve the debate of the influence of capitalist accumulation in socio-spatial segregation, the paths of the capitalism that had culminated on its financialization and globalization and focuses on Brazilian history, peripheral country to capitalism since colonial time, fact that affected all of its political, economical and social formation and reflects more than ever with a new tendency of capitalism to not encourage the development of emerging countries. This context, with State's negligence, creates cities with uncontrolled growth, speculative logic and gentrification of the working class. This research tries to untangle the bond between social program Minha Casa, Minha Vida and the financial capital by analyzing how the program's operation foments bank's capital, real state market and the neoliberal logic of people's responsibilization. This has been done by studying public budgeting, tax expenditures, bank's reports, legislation, regulations and public information given by federal agencies, financial institutions and construction industry. The results have been discouraging, because the social program Minha Casa, Minha Vida follows the path of other social programs and policies that have been shaped to serve the interests of the capitalism.
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"Eles passarão, eu passarinho": o processo migratório das famílias vinculadas ao Programa Integrado Entrada da Cidade de Porto Alegre/RS

Munhoz, Manoela Rodrigues January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467150-Texto+Completo-0.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a questão habitacional e o direito à cidade a partir das ações desenvolvidas pela política social pública de habitação. Possui como objeto de análise o processo migratório desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) através do encaminhamento para as distintas estratégias de moradia transitória: casa de passagem, casa de emergência e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transitórias são utilizadas para viabilizar a construção dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das famílias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social crítica e tem como referencial metodológico o método dialético crítico, a partir das categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), lideranças comunitárias e famílias vinculadas ao PIEC, e a análise documental, através de fontes estatísticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissociável a relação entre o processo de urbanização das cidades capitalistas e conformação da questão habitacional, marcada pela mercadorização da moradia. Constatou-se que a atual expansão privatista sobre o solo urbano agrava os processos históricos de segregação socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gestão. Em relação às alternativas de moradia transitória, identificou-se: a desarticulação entre os encaminhamentos e a realização da obra de reassentamento; a avaliação divergente entre trabalhadores e usuários sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da região de origem; a inadequação do uso da Casa de Emergência como moradia transitória, dado o longo período de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformulação do planejamento e execução do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje compõem o território, com a devida participação de todos os atores envolvidos, sobretudo os usuários da política, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA há mais de uma década seja cumprido e ampliado.
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Minha casa, minha vida, meu lar. Será mesmo? uma visão sobre as recentes políticas habitacionais de interesse social e suas ações além das telhas e tijolos

Borges, Antonio Marcos Soares January 2017 (has links)
As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.
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Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

Klintowitz, Danielle Cavalcanti 03 June 2015 (has links)
Submitted by Danielle Klintowitz (daniklin@gmail.com) on 2015-06-16T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-16T17:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T22:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and participatory management, and the second one embodied from restructuring premises of the real estate and construction sectors, structured in structured in an exclusive private promotion policy of housing and public fundings. In this paper we analyze the trajectory of the Brazilian housing policy in the years 2000s, with the main focus on the decision-making process that structured the coexistence of these two parallel agendas and the role of actors and coalitions involved in this process. The study, which combined the institutional analysis of transformative change with theoretical approaches focused on the role of actors and their coalitions in the transformation of public policy was guided by the hypotheses of coordination of interests developed as a hallmark of the Lula Government and that supported the coexistence of these agendas, so that these structures legitimize themselves and cooperate with each other, ensuring the distribution of benefits to all groups allied interest, the hegemony of political power and the maintenance of the leading group. / No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.
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Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Moura, Mauricio José Serpa Barros de 09 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100762.pdf: 4776560 bytes, checksum: eb2411154467964c4dff53cbafba4623 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09T00:00:00Z / Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a di¢ cult task. The Brazilian government through a program called ‘Papel Passado’ has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income, labor supply, happiness and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco (a town with 654,000 people in the S„o Paulo metropolitan area). The key point of this case is that some units get the program and others do not. One of them, Jardim Canaã was chosen to receive the titles in 2007, but the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group in this research. In terms of Public Policy response to economic growth, understand the effect on income is relevant to measure the ‘Papel Passado’ developmental impact. Furthermore, another topic in Public Policy, that is crucial for developing economies, is child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working full time. Last, but not least, how could such subject be related with happiness? The economics of happiness has been applied to a range of issues. These include the relationship between income and happiness, inequality and poverty, the effects of macro-policies on individual welfare and the effect of institutional conditions such as democracy, federalism and security. An evaluation of happiness as a causal effect of land titling has never been applied and such thesis intends to provide an additional input regarding this topic. The estimates suggest, using basically the Difference-in-Difference (DD) econometric approach, that titling results in increase of income and decrease of child labor hours. Also, applying ordered probit model, the property rights have positive impact on happiness as well. Hence, the thesis has presented new evidence on the value of formal property rights in urban squatter community in a developing country.
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Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar

Gonçalves, Renata da Rocha 05 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100802.pdf: 1146003 bytes, checksum: 5eb0948b1c0f40b9357506d695bc48fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory of social housing policies in Brazilian states. Despite the fact that transformations in the national level have a significant impact across states, the particular responses of each state government to these impacts, their institutional pathways, and their modes of action are highly heterogeneous. The hypothesis that guides this research aims at demonstrating that: (1) the trajectory of certain public policies can differentiate the functions and performance of different government levels; (2) the institutional development of each state makes a difference and produces effects in its performance in the public policies. In a nutshell, the research shows how state governments have been searching for their place in Brazilian federation, considering the implementation of a specific public policy and how this role is varied and heterogeneous in the horizontal plan. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.
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Minha casa, minha vida, meu lar. Será mesmo? uma visão sobre as recentes políticas habitacionais de interesse social e suas ações além das telhas e tijolos

Borges, Antonio Marcos Soares January 2017 (has links)
As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

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