Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2015-10-29T18:07:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Mª SOCORRO.pdf: 1550753 bytes, checksum: 37a000aad82102d0ccb9132ef3a219ad (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2015-11-03T20:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Mª SOCORRO.pdf: 1550753 bytes, checksum: 37a000aad82102d0ccb9132ef3a219ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T20:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Mª SOCORRO.pdf: 1550753 bytes, checksum: 37a000aad82102d0ccb9132ef3a219ad (MD5) / Esta dissertação objetiva analisar a implementação da Política Pública de Educação Integral de Pernambuco no que se refere aos indicadores de estrutura, processos, resultados e gestão das escolas de ensino médio integral em 2013. Foi realizado estudo de natureza quantitativa e qualitativa em 24 escolas de Referência em Ensino Médio Integral, classificando-as em diferentes graus de implementação da Política e considerando-se sua realidade escolar, no que se refere aos aspectos de estrutura, processos e resultados das escolas que concluíram o ciclo do ensino médio em 2013, conforme os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). Os resultados do estudo demonstraram que no que se refere à estrutura foram encontradas diferenças em relação às instalações físicas; não foram encontradas diferenças em relação ao processo e no que tange aos resultados, as escolas com menor grau de implementação da Política apresentam menores notas no IDEPE e dificuldades em relação ao cumprimento das metas dos Planos de Ações. Os resultados permitem concluir que o Governo de Pernambuco conseguiu, em menos de 8 anos, melhorar a qualidade do ensino médio, alcançando no IDEPE de 2013 a média de 4.5 (quatro ponto cinco), quando essa é a meta projetada pelo Ministério da Educação para a rede estadual de ensino médio de Pernambuco em 2021. Assim, o progresso observado nas escolas de ensino médio, mediante a adoção de uma Política Educacional e Gerencial inovadora, antecipou em 10 anos, o alcance da meta. / ABSTRACT This dissertation aims to analyze the implementation of full Education Policy at the public schools in relation to the indicators structure, processes, results and management of comprehensive high schools in 2013. It was conducted a study on quantitative and qualitative reference in 24 schools in High School Education, classifying them into different degrees of policy implementation and considering their school reality, as regards the structure aspects, processes and schools results who have completed High School cycle in 2013, according to the results from Pernambuco's Education Development Index. The study results showed that regarded to the structure differences it was found with regard to facilities and the differences were found in relation to the process and toward r the results, schools with less degrees of policy implementation have lower grades at Pernambuco’s Education Development Index and difficulties in relation to meeting the targets Action Plans. The results suggest that the Government of Pernambuco has improved in less than eight years the quality of Secondary Education, reaching in 2013 the average of 4.5 (four point five), as it is the goal projected by the Ministry of Education to Pernambuco’s High School state system in 2021. Thus, the progress observed in High Schools, through the adoption of an Educational Policy and innovative management, anticipated in 10 years, achieving the goal.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-02T18:48:33Z No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / RESUMO: O presente trabalho realiza uma análise do Programa Territórios de Identidade (PTI/BA) a partir das estruturas institucionais das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente. Para tanto, elaborou-se um histórico da Política, a fim de entender seus objetivos, e a partir daí analisar a operacionalização do PTI nessas Secretarias, traçando seus limites e perspectivas. Estudou-se a organização espacial de cada Secretaria em contraponto com os Territórios de Identidade buscando refletir sobre as possíveis relações entre eles com o auxílio de mapas elaborados no sentido de compreender a espacialização não apenas administrativa de cada Secretaria, mas também a espacialização de suas políticas públicas, tomando como ponto de partida as demandas levantadas no processo participativo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011. Ressalta-se que para este estudo território e região não são conceitos mutuamente excludentes, mas sim complementares. Do mesmo modo, a idéia de desenvolvimento que mais dialoga com a perspectiva teórica deste trabalho é a proposta por Marcelo Lopes de Souza, desenvolvimento Sócio-espacial, segundo a qual, o desenvolvimento deve ser distribuído não apenas socialmente, mas também espacialmente, de forma descentralizada e democrática. A avaliação do PTI/BA ainda é algo preliminar uma vez que ela é recente, deste modo, o interesse foi de apontar as nuances que já se apresentam em termos de limites atuais e perspectivas futuras. Palavras– / ABSTRACT: This assignment presents an analysis of Territory of Identity Program of Bahia (PTI/BA) from institutional structures of Departments of Health, Education, Culture and Environment. To this end, a historic politics was elaborated in order to understand their objective, and before to analyze the TPD‘s operationalization of these Departments, tracing their limits and perspectives. The space organization was studied of each Department, compared to the Territories of Identity seeking to reflect about the possible relationship between them with the help of maps drawn up in order to understand the space not only management of each Department, but also their spatial publics politics, taking as starting point the demands raised in the participatory process of elaboration of the Multi-Year Plan 2008-2011. Remember that for this study, territory and region are not mutually exclusive, but complementary. Similarly, the idea that more dialogue with the theoretical perspective of development in this work is the proposed by Marcelo Lopes de Souza, Socio-spatial development, according to which development should be distributed not only socially but also spatially, so decentralized and democratic. The evaluation of the TPD / BA is still something a preliminary because it is recent, thus the interest was to point out the nuances presented in terms of current limits and future prospects.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T14:16:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maria de Fátima dos Santos.pdf: 1279532 bytes, checksum: 13e6634bc8759ddd22fb07e20f3d6761 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T19:12:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maria de Fátima dos Santos.pdf: 1279532 bytes, checksum: 13e6634bc8759ddd22fb07e20f3d6761 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T19:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maria de Fátima dos Santos.pdf: 1279532 bytes, checksum: 13e6634bc8759ddd22fb07e20f3d6761 (MD5) / O presente estudo aborda o universo das instâncias políticas e administrativas da Gestão de Museus, vinculadas ao Governo do Estado da Bahia, no período de 1967 a 2013, bem como as políticas culturais implementadas no âmbito federal e estadual, principalmente, no campo dos museus. Seu objetivo consiste em identificar o modo como os museus baianos, subordinados às referidas gestões, desenvolveram suas ações socioculturais e educativas. Para oferecer contornos mais definidos a esta abordagem, foram selecionados, como casos exemplares, o Parque Histórico Castro Alves e o Museu Abelardo Rodrigues. O estudo chama atenção também para o processo de construção de uma política museológica, destacando a implementação da Política Nacional de Museus, em 2003. As pesquisas realizadas em fontes primárias constataram que, independente das orientações emanadas da estrutura de poder, os museus pesquisados neste estudo realizaram, desde as suas fundações, ações socioculturais e educativas alinhadas com a Política Nacional de Museus. The present study broaches the universe of political and administrative organs of the Museum Managements, linked to the State of Bahia, in the period of 1967-2013, as well as cultural policies implemented at the federal and state levels, mainly in the field of the museums. The goal of this study is to identify how the Bahia museums, subordinated to these administrations, developed their socio-cultural and educational actions. To provide more specific contours to this approach were selected as exemplary cases, the Castro Alves Historical Park and the Museum Abelardo Rodrigues. The study also draws attention to the process of building a museum policy, highlighting the implementation of the National Museums Policy in 2003. The research in primary sources found that regardless of the guidelines issued by the power structure, the museums researched in this study, since their foundations, have socio-cultural and educational actions aligned with the National Museums Policy.

Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2015-01-02T13:07:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Gabriella Di Felício.pdf: 2542995 bytes, checksum: 22e241c276487cc6d6cb41e1e6125586 (MD5) / Approved for entry into archive by Roberta Silva (roberta.silva@cprm.gov.br) on 2015-01-02T17:20:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Gabriella Di Felício.pdf: 2542995 bytes, checksum: 22e241c276487cc6d6cb41e1e6125586 (MD5) / Approved for entry into archive by Roberta Silva (roberta.silva@cprm.gov.br) on 2015-01-02T17:21:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Gabriella Di Felício.pdf: 2542995 bytes, checksum: 22e241c276487cc6d6cb41e1e6125586 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-02T17:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Gabriella Di Felício.pdf: 2542995 bytes, checksum: 22e241c276487cc6d6cb41e1e6125586 (MD5) Previous issue date: 2014-12-04

Orientadora : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/12/2015 / Inclui referências / Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua edição, ela foi objeto de discussão por diversos partidos políticos, cujo debate transcendeu a mera edição do Decreto, passando-se a defender ou atacar a própria Política de Participação Social e a democracia participativa. Tal cenário culminou com a apresentação, por parte de diversos deputados, de cinco projetos legislativos buscando a sua sustação. Metodologicamente, examinou-se esse debate por meio do método de análise de conteúdo, amparando-se em softwares de coleta de dados e levantamentos de dados manuais. Os recursos empregados compreenderam pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. O referencial teórico que compôs a primeira parte da dissertação tratou da teoria da democracia, da representação, da participação e do processo de instrumentalização da participação no Brasil. Finalizada essa primeira etapa, passou-se a pesquisa de campo, onde foram examinadas as notícias veiculadas nas páginas virtuais oficiais dos partidos envolvidos, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL e PT, bem como os documentos oficiais apresentados pelos partidos perante o Congresso Nacional. Foram encontradas 91 notícias sobre o tema, sendo que 54 foram encontradas na página do PT, 25 no PSDB, uma no PPS, cinco no DEM e seis no PSOL. Os resultados levantados evidenciam que um dos principais argumentos encontrados em ambas esferas é que a edição do Decreto tem como propósito o esgotamento da democracia representativa. No que tange ao PSDB, houve um grande número de veiculação de notícias favoráveis à democracia participativa. Na página do DEM todas as notícias foram contrárias a PNPS. O PSOL, apesar de ser favorável à democracia participativa e também à PNPS, emitiu críticas ao Decreto. Finalmente, na página do PT as notícias sobre o tema diminuíram significativamente após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que visa sustar o Decreto. Esses resultados revelam que a participação social é vista de maneira positiva pela maioria dos partidos. Já com relação à PNPS, os dados examinados indicam para o cunho eleitoreiro com que ela foi tratada. Isso porque a PNPS restou sendo utilizada para práticas e discursos políticos no período de eleição. Contudo, ao ser editada, a PNPS abriu espaço para um debate público, demarcando um espaço temporal de processo de reflexão. Palavras chave: Política Nacional de Participação Social. Participação Social. Democracia Representativa. / Abstract: This work has the objective to analyze the political-party debate about the National Policy on Social Participation, the PNPS, established in May 2014 through the issuance of Decree No. 8,243 / 2014. Since its publication, it had been the subject of discussion by various political parties, whose debate transcended the mere publication of Decree, going to defend or attack their own Social Political Participation and participatory democracy. This scenario led to the presentation by several deputies, five legislative bills seeking that it be suspended. Methodologically examined whether this debate through the content analysis method was sheltering in data collection software and manual data collections. Employees resources comprised desk research and literature. The theoretical framework that composed the first part of the dissertation dealt with the theory of democracy, representation, participation and exploitation process of participation in Brazil. Finalized this first step, went to field research, where news reports were examined in official virtual pages of the involved parties, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL and PT, as well as official documents submitted by the parties before Congress National. They were raised and 91 read news on the topic, and 54 were found on the page 25 in the PSDB, one in PPS, five in DEM and six in PSOL. The results raised showed that one of the main arguments found in both spheres, lies in that it is said that the publication of Decree aims depletion of representative democracy. Regarding the PSDB, there was a large number of serving favorable news to participatory democracy. However, among those found arguments against PNPS it was that this was intended to annihilate with representative democracy. In the DEM page, all the news was contrary to PNPS. The PSOL, despite being in favor of participatory democracy and also PNPS issued criticism of the Decree. In turn, the PT news on the subject decreased significantly after approval in the House of Representatives Project which aims to halt the Decree. These results show that social participation is seen positively, treated regularly by the parties. The PNPS was a theme remembered at certain times, but was not making up the debate around defined timeline. The results also indicate for electioneering nature with which he was treated PNPS, since it remained in use for practical and political speeches in election period. However, when edited, the PNPS made room for public debate, marking a timeline of the process of reflection. Key words: National Policy of Social Participation. Social participation. Representative democracy.

Orientador : Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 20/02/2017 / Inclui referências / Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de políticas públicas. O mesmo ainda enfrenta cenários difíceis para sua consolidação, e a mera existência de um grande número de conselhos municipais instituídos no país, nada diz a respeito da efetividade dessas instâncias municipais. Assim o objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar o controle social das políticas públicas de saúde exercidas por meio do Conselho municipal de saúde de Telêmaco Borba- PR. As leis municipais, regimento interno, atas de reunião, deliberações do conselho e um questionário aplicado aos conselheiros foram utilizados para realizar um estudo do desenho institucional, analisando a capacidade dos conselheiros representantes da sociedade civil em exercerem influência no processo de decisão da política e vendo possíveis dificuldades apresentadas frente à participação, por parte dos conselheiros de saúde. Os sujeitos da pesquisa foram preferencialmente os conselheiros titulares. A pesquisa fundamentou-se na proposta dos bens democráticos. A partir dessa teoria pode-se elaborar um instrumental de analise próprio para mensurar os bens democráticos dentro do conselho de saúde. Quatro bens são esperados em uma instituição democrática: a inclusão, o controle popular, julgamento ponderado e a transparência. Com o objetivo de mensuramos os bens democráticos dentro do conselho de construiu-se um índice de participação democrática. A nota do nosso índice no conselho estudado foi de 7,6, do total de 10, atingindo assim 77% do indicador. Porém foram identificadas algumas fragilidades nos bens democráticos, na concretização das variáveis, principalmente no que converge o que se encontrou nos documentos, e o que foi respondido pelos conselheiros, nos questionários. O desenho institucional do conselho, da abertura para todos os bens democráticos, como o autor mesmo refere à legitimidade da participação se dá através da combinação desses bens, e não em sua totalidade, podendo assim concluir através de nosso índice que o conselho de saúde configura-se como um espaço potencial para construção de políticas públicas de saúde, pois de uma forma geral realiza a combinação em partes os bens democráticos. Palavras-chave: Participação social. Conselhos de saúde. Democracia. / Abstract: Social control is described as a guideline of the Unified Health System, and was established as a result of a historical claim of social segments that fought for popular participation in the control of public policies. It still faces difficult scenarios for its consolidation, and the mere existence of a large number of municipal councils established in the country, says nothing about the effectiveness of these municipal instances. Thus, the general objective of this research was to evaluate the social control of public health policies exercised through the municipal health council of Telêmaco Borba-PR. The municipal laws, internal regulations, minutes of meeting, deliberations of the council and a questionnaire applied to the advisers were used to carry out a study of the institutional design, analyzing the capacity of the councilors representatives of the civil society in exerting influence in the process of decision of the policy and seeing Possible difficulties presented to the participation, on the part of the health advisers. The subjects of the survey were preferably the titular directors. The research was based on the proposal of democratic goods. From this theory can be elaborated an instrument of analysis itself to measure the democratic assets within the health council. Four assets are expected in a democratic institution: inclusion, popular control, judged judgment and transparency. In order to measure democratic assets within the council an index of democratic participation was built. Our index score in the board studied was 7.6, out of a total of 10, thus reaching 77% of the indicator. However, some weaknesses were identified in the democratic assets, in the concretization of the variables, mainly in what converges what was found in the documents, and what was answered by the counselors, in the questionnaires. The institutional design of the council, of openness to all democratic goods, as the author himself refers to the legitimacy of participation occurs through the combination of these goods, and not in its totality, and can thus conclude through our index that the health council configures as a potential space for the construction of public health policies, since in a general way the combination of democratic goods takes place in parts. Keywords: Social participation. Health councilis. Democracy.

Orientador : Prof. Dr. Adriano Codato / Coorientador : Prof. Dr. Barrie Houlihan / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 09/03/2017 / Inclui referências : f. 229-245 / Resumo: A pesquisa sobre políticas públicas de esporte no Brasiliniciou em 1985 e ainda é incipiente, há muito a ser explorado. Sendo as políticas públicas produto de instituições políticas, o objeto desta tese são atores políticos com prerrogativa de legislar sobre esporte no Congresso Nacional Brasileiro(CN) durante a 54ª Legislatura,os quais compuseram a instituição informal Frente Parlamentar do Esporte (FPE) e a instituição formal Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e Comissão de Esporte (CESPO)na Câmara dos Deputados (CD). Utiliza-seuma combinação de técnicas inaugurando um método de estudo destas instituições com o objetivo de desvelar seu potencial político sobre a política deesporte. Analisamos a efetividade de articulação da FPE (198 deputados e 8 senadores) a partir de dois métodos: prosopografia dosintegrantes e análise da rede formada por eles a partir das instâncias decisórias que ocupam no CN. Encontramosuma rede composta, em sua maioria, por partidos de direita e políticos profissionais. Por questões regimentais, consideramos apenas os deputados para formar quatro constructos teóricos (variáveis proxy: expertise política; credibilidade partidária; especialização no tema esporte; e associativismo em relação ao esporte) que foram correlacionados à centralidade na rede. Assim, os fatores expertise política e especialização no tema esporte foram associados aos três tipos de centralidade. Destacaram-se oito membros mais centrais, reforçandoo argumento da existência de um núcleo operativo nas frentes, que reflete a bancada diluída na frente. Quanto a CTDe CESPO, analisamos os 45 deputados que as compuseram utilizando a análisede rede e dados de: (1) financiamento das campanhas eleitoraisde 2010e 2014(empresas e valor doado),para fins empíricos de observação de algum padrão de financiamento; (2) emendas orçamentárias feitas às Leis Orçamentárias Anuais de 2012 a 2015 (valor e área de governo); e (3) valores dos contratos públicos adquiridos pelas empresas financiadoras no período pós-eleitoral. Buscamos identificar se estes deputados priorizaram emendas para o esporte ou para as áreas das empresas doadoras. Entre os resultados, destacamos: (1) 574 empresas financiaram as campanhas de 2010 e 2014, sendo que 21 empresas se repetiram em ambas, e 10 deputados foram reeleitos e continuaram atuando na CESPO;(2) os maiores montantes em emendas foram destinados à saúde (por regra regimental), infraestrutura e esporterespectivamente; (3) 198 empresas tiveram contratos com o governo, sendo que em 121 delas o valor contratual era superior ao valor doado. Os dados sugerem umarelação entre atividade legislativa e financiamento de campanha como investimento empresarial. Por fim, analisamos a influência política propriamente dita dos deputados da FPE, CTD e CESPO: (1) eles foram autores de 94 (61,43%) das 153 propostas de legislação na área do esporte;(2) neste período apenas 30proposições legislativas se tornaram leis;o Poder Executivo foi o autor de 25 destas proposições (83,33%); das 09 proposiçõeslegislativas com participação do Poder Legislativo, 05 (16,66%)envolviam parlamentares da FPE/CT/CESPO, representando uma efetividade legislativa de 55%;(3) quanto àtramitação da LRFE/PROFORTE, a atuação dos deputados foi pró clubes de futebol e, portanto, contrária ao esporte.Palavras-chave: frente parlamentar; comissão permanente; deputados; financiamento de campanhaeleitoral; emendas orçamentárias; empresas; análise de rede; prosopografia. / Abstract: The research on Sport Policy in Brazil began in 1985 and is still incipient;there is much to be explored. Since public policies are the product of political institutions, the object of this thesis are political actors with the prerogative to legislate on Sports in the Brazilian National Congress (BNC)during the 54th Legislature, which comprised the informal institution Parliamentary Sports Front (PFS) institution and the formal institution Committee on Tourism and Sport (CTS) and Committee on Sport (CS). A combination of techniques was used inaugurating a method of study of these institutions with the objective of unveiling their political potential on Sports policy. We analysethe effectiveness ofpolitical articulation of the PFS(198 deputies and 8 senators) by two methods: prosopography of the members and analysis of the network formed by them from the decision-making bodies they occupy in the National Congress. We found a network composed, for themost part, of right-wing parties and professional politicians. For regimental reasons, we consider only the deputies to form four theoretical constructs (proxy variables: political expertise, partisan credibility, specialization in the theme Sports, and associativism in relation to Sport) that were correlated to the centrality in the network. Thus, the political expertise and specialization factors in the Sport theme were associated to the three types of centrality. Eight central members were highlighted, reinforcing the argument of the existence of an operative nucleus in the parliamentary fronts, that reflects the diluted bench in the front. Regarding CTSand CS, we analysedthe 45 deputies who composedthem using the network analysis and data on: (1) campaign financing in 2010 and 2014 elections (companies and donated value), for empirical purposes of observing some standard of financing; (2) budget amendments made to the Annual Budget Laws from 2012 to 2015 (value and area of government); and (3) values of public contracts acquired by financing companies in the post-election period. We sought to identify whether these MPs prioritized amendments to Sport or to the areas of donor companies. Among the results, we highlight: (1) 574 companies financed the campaigns of 2010 and 2014, 21 companies were repeated in both, and 10 deputies were reelected and continued to work at CS; (2) the largest amounts of amendments were allocated to Health (required by law), Infrastructure and Sport, respectively; (3) 198 companies had contracts with the government, and in 121 of them the contractual value was higher than the amount donated. The data suggest the relationship between legislative activity and campaign finance as business investment. Finally, we analysethe political influence of the PFS, CTSand CSdeputies. There were 153 proposals for legislation in the area of Sport and (1) they were responsible for 94 (61.43%); (2) in this period only 30 legislative proposals have become laws, 25(83.33%) of which are authored by the Executive Power; from the 09legislative proposals with participation of the Legislative Power in the 54th Legislature, the MPs of PFS/CTS/CS were authors of 5of these propositions, contextualizing, it represents a legislative effectiveness of 55%;(3) Regarding the LRFE / PROFORTE bill, the FPE/CTD/CESPO's members acted pro-football clubsand consequently contrary to Sport.Keywords:Brazilian parliament front;permanent committee; deputies; financing of the electoral campaigns; budget amendments; enterprises; network analysis; prosopography.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-22T15:11:49Z No. of bitstreams: 1 2017_JoanaLuizaOliveiraAlencar.pdf: 1784164 bytes, checksum: 1675f63df873f3b9c98abef2f5d312ee (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T13:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoanaLuizaOliveiraAlencar.pdf: 1784164 bytes, checksum: 1675f63df873f3b9c98abef2f5d312ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T13:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoanaLuizaOliveiraAlencar.pdf: 1784164 bytes, checksum: 1675f63df873f3b9c98abef2f5d312ee (MD5) / O objetivo desse trabalho é analisar como a atuação dos representantes da sociedade influencia no encaminhamento de demandas por políticas públicas, sob a perspectiva das teorias de redes sociais e de campos. Utiliza como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo– CNTUR. Relações são observadas por meio da Análise de Redes sociais, que indica a estrutura das relações e a posição dos atores em um determinado campo. O campo é um microcosmo, que possui regras próprias, estrutura de relações, recursos materiais e simbólicos. Os conselhos de políticas públicas, como espaços de interação entre Estado e Sociedade nos diversos setores, cresceram em quantidade e diversidade de temas ao longo dos anos 90 e no início dos anos 2000. Pretende-se investigar como os conselheiros, como atores de um campo político, se relacionam neste campo e o resultado da atuação para a política pública. As fontes de pesquisa foram as 46 atas de reunião ordinária do CNTUR, registradas pelo conselho de 2003 a 2015. Por meio da análise de cada ata foram identificadas, sistematizadas e organizadas as demandas levadas para discussão no conselho, o conselheiro que propõe e os conselheiros que comentam cada uma. Considera-se como demanda todos os pedidos, assuntos, propostas levadas ao conselho durante as reuniões ordinárias, que permitem um encaminhamento pelo conselho e tenham provocado reação de pelo menos mais um participante da reunião. A partir das proposições e discussões elabora-se a rede de relações do conselho. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores chave, com foco nas demandas por eles propostas ao conselho, e pesquisa documental. Conclui-se, quanto à estrutura da rede, que apenas um núcleo restrito de instituições tem se manifestado ao longo da história do conselho. Os dois atores centrais são representantes do Estado, o próprio Ministério do Turismo e o os indicados da Presidência da República. Eles também estão entre os que levam mais propostas ao conselho. Todos os demais representantes públicos têm muito baixa participação no Conselho. Dentre os integrantes da sociedade destaca-se, em proposição de demandas, o segmento de representação profissional, mesmo tendo uma participação menor no CNTUR. O segmento empresarial tem um núcleo propositivo, constante desde a fundação da atual versão do Conselho. Foram investigadas, a partir das entrevistas com representantes da sociedade, três demandas: regularização de bingos e cassinos, regionalização do turismo e regularização do trabalho intermitente. Concluiu-se, nos casos estudados, que três características favorecem o encaminhamento da demanda: diversidade de atores demandantes, atores externos contrários e propensão da demanda a contestar regras pré-estabelecidas. A defesa em espaços internos ao conselho também favorece o encaminhamento de demandas, mas o encaminhamento pelo Conselho não necessariamente auxilia no atendimento dessas. Assim, ao olhar para a atuação das entidades da sociedade, percebe-se que consideram o CNTUR um espaço institucional de uma ampla rede através da qual a Sociedade exerce influência sobre as políticas públicas e não como um espaço formal de tramitação de políticas públicas. Para as entidades, apresentar demandas ao Conselho é uma forma de legitimar sua atuação perante os pares do setor. Assim como atuam no Conselho, elas dialogam com o Poder Legislativo, outros órgãos do Poder Executivo e também com o gabinete do Ministro do Turismo, sem necessariamente passar pelo Conselho. As conclusões citadas se limitam ao CNTUR e às demandas investigadas, o estudo de mais casos pode comprovar a aplicabilidade em outros espaços de interação e em relação a outras demandas. / This work aims at analysing how the actions of society’s representatives influence the way public policy demands are developed, based on the theory of social networks and fields. The object of this study is the National Council of Tourism – CNTUR. Social relations are observed through network analysis, which indicates the structure of these relationships and the position of social actors in a particular field. This last one is a microcosm with its own rules, relationship structures, material and symbolic resources. Public policy councils, as spaces of interaction between the State and many sectors of society, have increased in number and diversity of subjects throughout the 1990s and in the early 2000s. This work intends to investigate how councillors, as actors of a political field, interact in this field, as well as the result of their performances to public policies. Forty-six CNTUR meeting minutes, registered by the council from 2003 to 2005, were the sources to this research. Through the analysis of each minute, it was possible to identify, systematise, and organise the demands taken to discussion, the councillor who takes them to the council, and the ones who comment each demand. Every request, subject, or proposal taken to the council in an ordinary meeting, that was put forward by the council and that have provoked some reaction in more than one participant of the meeting, are considered as demands. The network of the council’s relationships was elaborated based on the proposals and discussions. After that, semi-structured interviews were made with key actors and a documental research was conducted. In what concerns to the network structure, it was concluded that only a restricted core of institutions have expressed themselves throughout the history of the council. The two central actors are representatives of the State, the Ministry of Tourism itself, and the people indicated by the Presidency of Republic. They are also the ones who take the most number of proposals to the council. All the other public representatives have a very low participation in the Council. Among the other members of society, the segment of professional representation has a considerable numbers of propositions, even though it has a low participation in the CNTUR. The business segment has had a constant propositional core since the foundation of the current version of the council. Based on interviews with the representatives of society, three demands were investigated: bingo and casinos regulation, tourism regionalization, and seasonal jobs regulation. In the three cases studied, three characteristics favour to put forward the demand: diversity of demanding actors, opposed external actors and the bias of the demand to challenge pre-stablished rules. The defence inside the council also favours to forward the demand, although it does not mean it will be answered. While looking at these society entities performance, it is possible to acknowledge that CNTUR is considered to be an institutional space with a wide network, through which the society has some influence on public policies, instead of being a formal space to public policy processing. Presenting demands to the Council is, to the entities, a way of legitimize their performance towards their peers in the sector. As well as they perform at the Council, they dialogue with the Legislative Power, other Executive Power organs and with the Ministry of Tourism cabinet, not necessarily going through the Council. The mentioned conclusions are limited to the CNTUR and to the investigative demands. The study of other cases can prove the applicability in other spaces of interaction and the relation with other demands.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-31T20:03:58Z No. of bitstreams: 1 2016_WaldirMacieiradaCostaFilho.pdf: 1835741 bytes, checksum: 542fdf3416d83edab9ead5c238263092 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-06T12:20:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_WaldirMacieiradaCostaFilho.pdf: 1835741 bytes, checksum: 542fdf3416d83edab9ead5c238263092 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_WaldirMacieiradaCostaFilho.pdf: 1835741 bytes, checksum: 542fdf3416d83edab9ead5c238263092 (MD5) / O presente estudo tem como objeto a avaliação do processo de implementação da política de inclusão educacional de crianças com deficiência intelectual de 6 a 9 anos matriculadas no ensino fundamental da Escola Pública Estadual Prof.ª Marta da Conceição, em Belém do Pará, dentro de uma realidade amazônica e ribeirinha. Em meio a um histórico legislativo, principalmente o advento da Constituição Federal de 1988 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, está a efetividade de uma política pública pelo Estado brasileiro, e a prática apresentada pelos profissionais da área da educação que necessitaram adaptar o seu modo de ensinar, visando instituir o processo de desenvolvimento cognitivo de todos os alunos e as alunas com deficiência. Verifica-se que ainda competem no dia a dia educacional de atendimento especial dois modos de inserir estudantes com deficiência na escola: a integração e a inclusão, concluindo que o segundo é a melhor forma de fazer a inserção de estudantes não só dentro da escola, mas na sociedade como um todo. O trabalho toma por base o liberalismo igualitário de Ronald Dworkin, a prática pedagógica libertária e autônoma defendida por Paulo Freire, Maria Tereza Mantoan e Ivanilde Apoluceno, a análise de Lev Vygotski, e acima de tudo, no respeito aos direitos humanos e à diversidade humana. O trabalho clama por uma educação que garanta a crianças com deficiência intelectual uma política inclusiva, baseada normativa e primordialmente nos princípios e regras da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, onde se reconheça os impedimentos e particularidades das crianças com deficiência intelectual, a partir de uma concepção complexa de igualdade. / The object of the present study is the evaluation of the implementation process of the educational inclusion policy for children with intellectual disabilities, aged 6 to 9, enrolled in the state school Prof.ª Marta da Conceição, in Belem, State of Para, Brazil, focused on the reality of Amazonian riparian people. Amid a legislative process – chiefly led by the advent of the 1988 Constitution and the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities – there is a effectiveness of public policy and the praxis of educators who need to adapt their teaching in order to create a process of cognitive development for all students. It is verified that there are still two main ways to involve students with disabilities in the educational system: through integration and through inclusion. I conclude that the latter is the best way to promote the inclusion of students with disabilities not only in schools, but also in society as a whole. The study is based on Ronald Dworkin’s liberal egalitarianism, the autonomous pedagogical practices put forward by Paulo Freire, Maria Tereza Mantoan e Ivanilde Apoluceno, the analysis of Lev Vygotski, and, above all, based on the respect to human rights and to human diversity. The study advocates for a type of education which guarantees an inclusive policy to children with intellectual disabilities, based on the legal principles of the UN Convention, in which the impediments as well as the particularities of children with intellectual disabilities are taken into account, from a complex conceptualisation of equality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-05T18:03:07Z No. of bitstreams: 1 2016_GlaucoWrightdaSilva.pdf: 1915034 bytes, checksum: 66e4808d205f2aa9e4254ad38727a766 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-13T14:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GlaucoWrightdaSilva.pdf: 1915034 bytes, checksum: 66e4808d205f2aa9e4254ad38727a766 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T14:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GlaucoWrightdaSilva.pdf: 1915034 bytes, checksum: 66e4808d205f2aa9e4254ad38727a766 (MD5) / A pesquisa relatada nesta dissertação tem como objetivo geral, entender os possíveis desdobramentos da imersão linguística no programa de mobilidade estudantil, Brasília Sem Fronteiras, doravante BSF, para o ensino de línguas estrangeiras (LE). Fazem parte desta pesquisa alunos dos Centros Interescolares de Línguas, doravante CILs, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Nesta pesquisa, são abordados aspectos relativos às estratégias de aprendizagem e à autonomia em decorrência da imersão linguística vivenciada nesse programa. Visto que diversas pesquisas em LA reconhecem as estratégias de aprendizagem e a autonomia como fundamentais para o sucesso do processo da aprendizagem, esses construtos integram a base teórica que ilumina a investigação voltada a verificar a ocorrência de benefícios destinados ao incremento do rendimento dos aprendizes de LE. Depreende-se que tal rendimento poderia configurar-se como decorrência natural da participação em programas de mobilidade estudantil. Em seguida, são abordadas as questões acerca do ingresso desses alunos na educação superior, inserção no mercado de trabalho e contribuição na melhoria da renda familiar com vistas a examinar a ocorrência de ganho social, proveniente da participação nesse programa. O último objetivo parte da premissa de que o Estado é o responsável por garantir a igualdade de oportunidades educacionais aos cidadãos e deve promover ações que oportunizem o acesso aos mais elevados níveis de educação por meio de suas políticas públicas educacionais. E assim, a última etapa busca refletir sobre o tratamento destinado a esse programa de mobilidade estudantil pelas políticas linguísticas públicas para o ensino de LE. Quanto à metodologia, esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, do tipo história de vida tópica, sobre alguns dos participantes do BSF. Os procedimentos utilizados para coleta de registros no presente estudo são entrevistas, análise documental e aplicação questionários. A análise dos dados é realizada por meio da triangulação de dados das entrevistas, questionários e alguns documentos. Em suma, a pesquisa busca investigar a presença de ganho no rendimento linguístico dos participantes do BSF, por meio do desenvolvimento das estratégias de aprendizagem e de níveis de autonomia e também de ganho social, em virtude da participação no BSF. Em última instância, busca-se esclarecer a relação entre esse tipo de programa de mobilidade estudantil e as políticas linguísticas públicas. / The present research aims to understand the likely unfolding of linguistic immersion for the student mobility program, Brasília Sem Fronteiras, hereinafter BSF, on foreign language (FL) learning process. The participants of this research are students from Centros Interescolares de Línguas, known as CILs, from the State Secretary of Education. This research addresses the aspects regarding learning strategies and autonomy as a result of the linguistic immersion offered by this mobility program. Considering that many studies in Applied Linguistics acknowledge that the learning strategies and the development of autonomy are fundamental for a successful learning, these constructs set up the theoretical basis that enlightens this investigation oriented to verify the occurrence of benefits related to spur the proficiency of FL learners. It is presumed that such distinguished proficiency would appear as a natural consequence of taking part in those mobility programs. Next, issues concerning students accessing higher education, insertion in the labor marketing and contribution to an improved family income will be analyzed in order to examine the occurrence of social gain, resulting from this program. The last purpose derives from the premise that the State is the responsible to guarantee equal opportunities to citizens and, therefore, should, through educational public policies, promote actions to allow the individuals to access the highest Education levels. Thus, the last objective intends to examine the conduction of these mobility programs by the linguistic public policies to ESL. With regard to the methodology, this is a qualitative research, which sets up a case study, to understand a particular topic of the BSF participants’ life history. The procedures used in this investigation for the data collection are interviews, documental analysis and questionnaires. The data analysis was conducted by triangulating the data from interviews, documental analysis, and questionnaires in order to answer the first two questions of this research. In conclusion, this research proposes to investigate the evidence of linguistic and social gain on the participants by means of the development of learning strategies and autonomy levels as a consequence of the participation in BSF. Ultimately, it is an aim to understand the relation of this type of student mobility program towards the linguistic public policies.