Submitted by Theo Araujo (lovizio@gmail.com) on 2016-10-28T15:29:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-10-28T15:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T15:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Many positive results are normally assigned to participation, ranging from the improvement of public policies to the democratization of the State and the promotion of a culture of participation in public affairs. In Brazil, participatory arrangements were broadly institutionalized in the past decades and are now a part or the legal framework that structures public administration. Very little was done, however, to establish standards to verify the efficacy of these arrangements. This work studies the participatory process for the elaboration of the Master Plan of the city of São Paulo ('Plano Diretor Estratégico'), held between March and September 2013 by the city’s Urban Development Secretary ('Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano'). With the aim of suggesting a set of criteria for the evaluation of this and of other participatory processes, this study deepens its regard over the spaces of interaction between government and society during the elaboration of the Plan. Through the analysis of documents and qualitative research based on interviews with key participants and public administrators, it identifies and applies a set of evaluation criteria to the participatory process of the Master Plan. By doing this, it also reveals a double logic behind the relationship between State and society during the process. On the one hand, it comprised broad channels for participation and innovative efforts by the local authorities to put forward a methodology based on dialogue and consent. On the other hand, it was characterized by an active role of the State in managing the conflicts between a restricted number of organized sectors, such as the housing movement, the housing market and neighbor associations from Strictly Residential Areas ('Zonas Estritamente Residenciais'), in a relationship typical of corporativism. / À participação social costumam-se atribuir resultados positivos que vão desde o aperfeiçoamento das políticas públicas até a democratização do Estado, passando pelo estímulo à construção de uma cultura participativa. No Brasil, os arranjos participativos foram amplamente institucionalizados nas últimas décadas, passando a fazer parte do arcabouço legal que rege a administração pública. Pouco se avançou, no entanto, na definição de parâmetros para a determinação da eficácia e eficiência destes arranjos. O presente trabalho estuda o processo participativo de elaboração do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (PDE), realizado de março a setembro de 2013 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Com o objetivo de propor um conjunto de critérios para a avaliação deste e de outros processos participativos, o trabalho aprofunda o olhar sobre os espaços de interlocução entre o poder público e a sociedade que permearam a elaboração do Plano. Tanto a seleção quanto a aplicação dos critérios de avaliação se fundamentam na análise documental e na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com participantes-chave e com gestores. Como consequência deste exercício, o trabalho revela a dupla lógica das relações Estado-sociedade na construção do Plano Diretor de São Paulo. Por um lado, elas caracterizaram-se pela amplitude dos espaços e canais de participação e por um esforço inovador da gestão em relação à estruturação de uma metodologia participativa para o diálogo e o consenso. Por outro, foram marcadas por um papel ativo do Estado na mediação de conflitos entre setores organizados, tais como o movimento de moradia, o mercado imobiliário e as associações de moradores de Zonas Estritamente Residenciais, típico do corporativismo.

Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-12T20:04:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565685 bytes, checksum: 6a91ea14a3e93f2fa54bc5c318bdbe60 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde Alguns itens devem ser ajustados conforme apontado abaixo: 1. Getulio Vargas é sem acento 2. Não é necessário o nome MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS na capa do trabalho. 3. As palavras-chave do resumo e abstract devem estar separadas por ponto e virgula 4. A folha de aprovação da banca examinadora tem outro formato, por favor, verificar as normas da ABNT. Att, Mayara on 2017-12-15T18:35:59Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-19T21:40:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.docx: 5362282 bytes, checksum: 1a68775c2e2620a5e9b8aedec6dbdc97 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezadas, boa noite O arquivo deve estar em PDF. Att, Mayara SRA 3799-3438 on 2017-12-21T23:46:38Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-22T10:59:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-28T13:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T15:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua eficácia. Nossa análise envolveu todas as etapas do programa, nas quais ouvimos os atores envolvidos. Tendo como ponto central a execução, destacamos o acúmulo de projetos no Núcleo de Prestação de Contas, os quais, seja pelo crescimento do programa, pela quantidade de funcionários e/ou pelos procedimentos engessados, não puderam ser analisados dentro de seu prazo legal. Observamos a existência de gargalos processuais e procedimentos protelatórios nos processos internos e também que a estrutura organizacional não acompanhou o crescimento da demanda e a evolução do programa; quanto à eficácia, constatamos a falta de monitoramento do programa, o que impede sua avaliação. Dessa forma, mapeamos todos os processos internos e realizamos um estudo de situações congêneres, que pudesse colaborar com a possível melhoria do programa, e um plano de melhorias, no intuito de auxiliar a gestão na resolução dos problemas que diagnosticamos. / In this work, we analyze the potentialities and fragilities of the Cultural Action Program (Programa de Ação Cultural – ProAC), established in 2006 by the Secretariat of Culture of the State of São Paulo, with regard to the assessment of its execution and effectiveness. The analysis considered all stages of the program, and all actors were heard during the process. Paying particular attention to the execution, we highlight the accumulation of projects in the Accountability Center, which could not be analyzed within the legal deadline – either because of the program’s growth rate, the number of employees, and/or the cramped procedures. We have observed a) the existence of procedural bottlenecks and delaying tactics in the internal process, and b) that the organizational structure did not keep pace with the growth of demand and with the evolution of the program. As to effectiveness, we have noticed the lack of monitoring of the program, which prevents its evaluation. Therefore, we have mapped all the internal processes and carried out a study of similar situations (that could help improving the program) and a plan of improvements, in order to assist the management in solving the identified problems.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142236.pdf.jpg: 19618 bytes, checksum: 3a3e0a96bb92f26e8e100b65f62fefde (MD5) 142236.pdf: 1713159 bytes, checksum: c9833d364d296b4821e782449ae60c40 (MD5) 142236.pdf.txt: 603446 bytes, checksum: ee11c9a5865762e13d3756bed6758911 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08T00:00:00Z / This dissertation proposes and evaluates ex-ante a public policy, the Stakeholder Society, looking for reduce the economic inequality in Brazil. First, it discusses the effects of economic inequality in a country social tissue and in the economic growth. Second, the basic concepts of distributional justice are discussed; comparing the ideals from the right libertarianism and the left egalitarianism, and asserting that the public policy proposed meets both ideals. Following this theoretical discussion, different inequality measures are presented, including an entirely novel methodology that allows capturing in fine detail the contribution to inequality of the changing position of every major economic sector and every geographic region. The ethical inequality measures are also explained and applied to Brazil. The dissertation then discusses the Stakeholder Society proposal. It is compared to similar public policy debated and adopted in other countries and to the basic income proposal. The dissertation also dialogue with the basic capital critics in the present political science literature. The next step is to explain demographic concepts used to evaluate the public policy proposal. Microsimulation modeling is employed in the analysis, and its main ideas are also debated. The Brazilian tax structure is based in a regressive indirect taxation, and, to implement the Stakeholder Society, a new structure with a wealth tax is proposed. The wealth tax is also detailed in the study. The results of the public policy proposal are simulated between 2008 and 2080. They suggest that the Stakeholder Society would be very efficient to reduce inequality and finish endemic poverty in Brazil. / Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1616024 bytes, checksum: d6b33cf041f7a6a3d27d395fbae1d6f2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation addressed the theme of the role of federal government in the process of dissemination of the culture of performance in the Brazilian basic education. Your bindings examine the role of the federal government in setting up and strengthening the culture of performance in basic education in Brazil, seeking to identify and analyze policies and strategies as well as with the formulations bodies: was developed with reference to the following goal International from 1995 to 2012. The study was conducted through literature review and document analysis, seeking to examine the concepts, principles, assumptions and political reasons that comes to spreading the culture of performance in the Brazilian basic education. The study brings together the discussion of assessment policies simultaneously contemporary reflection on the diffusion and legitimation, in the educational context, certain values and concepts in favor of a formation that confirms the dynamics of capitalist society. For both are cited and examined the strategies of the federal government within the limits of the Brazilian federative pact, which aimed deployment and strengthening the culture of performance in basic education. The studies allowed the identification of four groups of strategies adopted by the federal government: the establishment of an evaluation system, conducting scientific Olympiads, creating award initiatives and the implementation of social mobilization actions. The analysis of the initiatives taken by the federal government during the study period, reveals the character of continuity of the actions of the moment of implantation and at the time of strengthening the culture of performance in basic education. The particularity of the period of strengthening refers to the deepening of managerial logic and the establishment of accountability mechanisms through the creation of the Index of Basic Education Development (IDEB) and more effective mechanisms to ensure adherence of states and municipalities to use of evaluation results with consequences. / Esta dissertação abordou a temática da atuação do governo federal no processo de disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira. Foi desenvolvida tendo como referência o seguinte objetivo: examinar a atuação do governo federal na implantação e no fortalecimento da cultura do desempenho na educação básica no Brasil, buscando identificar e analisar as políticas e estratégias adotadas, bem como, suas vinculações com as formulações os organismos internacionais no período de 1995 a 2012. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, buscando examinar os conceitos, princípios, pressupostos e políticas que vem fundamentando a disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira. O estudo congrega a discussão acerca das políticas de avaliação contemporâneas simultaneamente à reflexão acerca da difusão e legitimação, no âmbito educacional, de determinados valores e concepções em favor de uma formação que ratifica a dinâmica da sociedade capitalista. Para tanto são apontadas e examinadas as estratégias do governo federal, nos limites do pacto federativo brasileiro, que objetivaram implantação e o fortalecimento da cultura do desempenho na educação básica. Os estudos permitiram a identificação de quatro grupos de estratégias adotadas pelo governo federal: a instituição de um sistema de avaliação, a realização de olimpíadas científicas, a criação de iniciativas de premiação e a implantação de ações de mobilização social. A análise das iniciativas desenvolvidas pelo governo federal, no período estudado, revela o caráter de continuidade das ações do momento de implantação e no momento de fortalecimento da cultura do desempenho na educação básica. A particularidade, do período de fortalecimento refere-se ao aprofundamento da lógica gerencial e à instituição de mecanismos de responsabilização, mediante a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de mecanismos mais eficazes para assegurar a adesão dos estados e municípios ao uso dos resultados das avaliações com consequências fortes.

Orientador: Newton Muller Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T19:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graf_Roberta_D.pdf: 1029060 bytes, checksum: b8dd1845aefb344e1e0aa5fd3682bfb9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nessa Tese desenvolveu-se o conceito da Política Ambiental Transversal, que representa a internalização da sustentabilidade sócio-ambiental no conjunto das políticas públicas de uma localidade. Parte-se da premissa de que a política ambiental transversal é mais adequada do que a política ambiental exclusivamente setorial por possibilitar o alcance de modelos de desenvolvimento ambientalmente mais sustentáveis, tal qual preconiza a Agenda 21. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a política ambiental transversal nos seus aspectos teóricos e metodológicos e analisar dois estudos de caso: as políticas ambientais recentes dos estados amazônicos do Acre (estudo principal) e do Amapá (estudo complementar). Sob o ideário do ¿desenvolvimento sustentável¿, governos destes estados adotaram prioridades ambientais em seus programas, os quais podem representar iniciativas de transversalidade. Na investigação utilizou-se um arcabouço conceitual composto da sustentabilidade sócio-ambiental, de noções históricas do ambientalismo (com destaque para as escolas do Ecodesenvolvimento e da Ecologia Profunda), da Ecologia, do paradigma sistêmico (teorias da complexidade), da Análise de Políticas Públicas, das prioridades sócio-ambientais para o bioma amazônico, bem como das interfaces da questão ambiental com a Ciência e Tecnologia e com a Economia. A análise dos casos do Acre e do Amapá revelou que a variável ambiental tem sido incorporada em diversas políticas públicas, e isto pôde ser comprovado por meio da evolução positiva de indicadores de sustentabilidade nestes estados. Pode-se dizer, portanto, que em ambos estados ocorrem experiências de política ambiental transversal, embora com algumas limitações, o que demonstra que essa nova concepção tem sido uma tendência significativa. A caracterização teórico-metodológica da política ambiental transversal, feita com aportes da literatura, pôde então ser aprimorada com os resultados dos estudos de caso / Abstract: In this Thesis it was developed the concept of Transverse Environmental Policy, which represent the internalization of socio-environmental sustainability through a set of public policies of a locality. The premiss was that the transverse environmental policy is more successful that exclusive sectorial environmental policy to reach environmental more sustainable development models, as preconized by Agenda 21. The objectives of the research went to characterize the transverse environmental policy in its theoretical and methodological aspects and to analyze two case studies: recent environmental policies of the amazonian states of Acre (principal study) and Amapa (complemental study). By the approach of ¿sustainable development¿, governs of these states adopted environmental priorities in their programs, whose can represent transverse initiatives. In the investigation it was used a conceptual frame composed by socio-environmental sustainability, historic notions of environmentalism (with distinction to Ecodevelopment and Deep Ecology schools), Ecology, systemic paradigm (complexity theories), Public Policy Analysis, socio-environmental priorities for the amazonian biome, as with the interfaces of the environmental question with Science and Technology and the Economy. The analysis of Acre and Amapa cases revealed that environmental variable have been incorporated in diverse public policies, and this was confirmed by the positive evolution of sustainable indicators in these states. It can be affirmed, therefore, that in both states occur experiences of transverse environmental policy, in despite of some limitations, and this fact demonstrates that the new conception of environmental policy have been a significative tendency. The theoretic-methodological characterization of transverse environmental policy, made by literature resources, was then improved with the case studies results / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. / Made available in DSpace on 2018-08-19T13:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camba_Mariangela_D.pdf: 2064394 bytes, checksum: 2bbfc9895e5d782b6b3354c2f690a675 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A pesquisa analisa a trajetória da elaboração e implementação da política de avaliação no Brasil com foco no Sistema Estadual de Avaliação do Rendimento Escolar -SARESP- no Estado de São Paulo. O itinerário desta investigação percorre o Processo da Política, contextualiza a temporalidade da "onda" das políticas de avaliação, localiza a introdução na Agenda dos governos nacional e estadual descrevendo e analisando três gestões que, no período de 1995 a 2010, elaboraram e implementaram a política de avaliação. Esta periodização nos permite reconhecer os momentos de iniciação, desenvolvimento e consolidação e simultaneamente, em que medida cada uma das gestões, foram imprimindo ajustes e criando dispositivos de (re) orientação e/ou fortalecimento de seus propósitos vinculados a criar uma cultura de avaliação e a fornecer subsídios para discutir a melhoria da qualidade da educação. Como contrapartida analítica, percorre o conteúdo da produção acadêmica sobre o SARESP nos bancos de teses e dissertações das principais instituições de pesquisa do Estado de São Paulo como recurso para distinguir e identificar distintas perspectivas analíticas sobre o objeto de estudo. As conclusões desta pesquisa pretendem disponibilizar um leque de vetores como (re) orientadores dos rumos da política apontando especificidades do processo de implementação de uma política. / Abstract: This study investigates the trajectory of development and implementation of assessment policy in Brazil with focus on the State System of Evaluation of Educational Achievement-SARESP in the State of São Paulo. The itinerary of this investigation covers the policy process, contextualizes the temporality of the "wave" of policy evaluation, finds the introduction of National and state governments Agenda, describing and analyzing three initiatives that, during the 1995 to 2010 period, developed and implemented the policy evaluation. This timeline allows us to recognize the moments of initiation, development and consolidation and, simultaneously, to what extent each of the administrations were printing settings and creating devices for (re) orientation and / or strengthening their purposes linked to create a culture of evaluation and provide subsidies to discuss improving the quality of education. As analytical counterpart, travels the academic content about SARESP on the main banks of theses and dissertations from major research institutions in the State of São Paulo, as a means to distinguish and identify different analytical perspectives on the object of study. The findings of this research intend to provide an array of vectors for (re) guiding the direction of policy, pointing out specific details to the process of implementing a policy. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

The evaluation of government programs can provide a better use of the resources invested, as well as providing social policy makers and program managers with insights into the design of more consistent policies and more effective public management. The objective of this study is to elaborate an evaluation of the Thousand Women Program in Alagoas, specifically to examine the effectiveness of the program by verifying compliance with the objectives proposed by the program, identifying the impact on the lives of participating women, analyzing the cost-effectiveness of the Program together with the efficiency of its processes and finally to elaborate a proposal for improvement. The research, in the form of na exploratory study, of a qualitative nature, was carried out through a case study, using documentary research techniques, the survey method and the participant research. After establishing the parameters for measuring the efficiency, effectiveness and effectiveness of the Program, these were applied in practice, using as basis the courses carried out in the city of Campo Alegre, Alagoas. It was verified that the Program can be effective in meeting the objectives, effective as the transformation of the local reality with some reservations and inefficient. / A avaliação de programas governamentais pode proporcionar uma melhor utilização dos recursos aplicados, além de fornecer aos formadores de políticas sociais e aos gestores de programas dados importantes para o desenho de políticas mais consistentes e para a gestão pública mais eficaz. O objetivo deste estudo consiste em elaborar uma avaliação do Programa Mulheres Mil em Alagoas, mais especificamente pretende examinar a eficácia por meio da verificação do atendimento aos objetivos propostos pelo programa, identificar o impacto causado na vida das mulheres participantes, analisar a relação custo-efetividade do Programa juntamente com a eficiência de seus processos e por fim elaborar uma proposta de melhoria. A pesquisa, na forma de estudo exploratório, de natureza qualitativa, foi realizada por meio de estudo de caso, utilizando como técnicas a pesquisa documental, o método survey e a pesquisa participante. Após o estabelecimento dos parâmetros para aferição da eficiência, eficácia e efetividade do Programa, estes foram aplicados na prática, utilizando como base os cursos realizados no município de Campo Alegre, Alagoas. Verificou-se que o Programa consegue ser eficaz quanto ao atendimento dos objetivos, efetivo quanto a transformação da realidade local com algumas ressalvas e pouco eficiente.