Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-22T15:11:34Z No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-22T15:15:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-22T15:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T15:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaysalessandrasilvasacco.pdf: 2246199 bytes, checksum: e2b06ada77fcf8bf6558e4057dd336ae (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese investigou as influências do Ideb sobre a satisfação profissional na visão de professores do 1º ao 5º ano em seis Escolas Estaduais em Juiz de Fora / MG. Teve como objetivo principal conhecer e verificar se e como a divulgação e os resultados do Ideb estão relacionados e influenciam na satisfação profissional docente e na condição de trabalho do professor e de que maneira isso afeta o contentamento que ele possa ter em relação à carreira. Selecionamos inicialmente, de forma intencional, quatro escolas estaduais e, posteriormente foram incluídas mais duas, somando seis escolas participantes da investigação. Os sujeitos de pesquisa foram os professores de 1º ao 5º ano, visando delimitar melhor a análise e nível de interesse para a pesquisa. Utilizamos como instrumento para recolhimento dos dados os questionários, aplicados somente na primeira etapa da pasquisa, nas quatro escolas selecionadas a priori, e, após, realizamos entrevistas semi-estruturadas. Com o intento de envolver uma gama de entendimentos sobre os assuntos analisados nesse estudo, é apresentado um multirreferencial teórico. Ou seja, não foi pré-determinado uma única teoria metodológica a fim de que, a partir das discussões engendradas e teorias diversas, pudéssemos compreender o tema proposto, oportunizando uma ampla visão, não única e generalista, mas que abrange um campo maior de entendimentos. A hipótese trabalhada neste percurso é de que os usos e a divulgação dos resultados do Ideb são causadores ou colaboram de alguma forma para a insatisfação profissional do professor. Diante dessa premissa, percorremos uma trajetória a fim de contextualizar o trabalho e recolher pistas sobre tal conjectura, dialogando com os sujeitos de pesquisa e articulando as informações obtidas com o estudo de diversos autores. Discorremos sobre: - as políticas de avaliação com o propósito de estabelecer um entendimento sobre o contexto em que o Ideb se insere e verificar seus efeitos relativos aos docentes; - a satisfação profissional, abarcando teorias que focalizam esse aspecto, visando compreender como isso se dá na profissão docente; apresentamos -os caminhos metodológicos percorridos, o campo de pesquisa e o perfil dos participantes e, por fim, - exploramos os dados para as análises e reflexões sobre o tema principal dessa investigação. Legitimamos alguns aspectos causadores de satisfação e insatisfação já apontados por alguns estudos e pesquisas, como o fato de gostar do que faz, o retorno positivo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos, a questão da rotatividade e itinerância, as condições salariais e as condições de trabalho, a desvalorização profissional, a competição entre escolas e professores, entre outros. Entretanto, apresentou-se como aspectos substanciais e singulares que influenciam diretamente na insatisfação docente a apropriação e usos dos resultados das avaliações pelas escolas e professores, enfatizando o Ideb; a decorrência da Lei 100/MG e sua impugnação para professores que se enquadravam nela e a forma como a bonificação e a responsabilização provocam um sentimento de coerção aos docentes. / This thesis investigated the effects and consequences of the Basic Education Development Index (IDEB) on job satisfaction of 1st to 5th grade teachers in six state schools of Juiz de Fora / MG. We aimed to meet and see if and how the disclosure and Ideb results are related and influence in teacher job satisfaction and teacher working condition and how it affects the contentment he may have regarding the career. We selected initially, intentionally, four state schools and were subsequently included two more, totaling six participating research schools. The research subjects were the 1st to 5th grade teachers, to better define the analysis and level of interest for research. Used as a tool for data gathering questionnaires, applied only in the first stage of the research, the four schools selected first, and after, we conducted semi-structured interviews. With the intent to involve a range of understandings on the issues analyzed in this study, a theoretical multi-referential is presented. So it was not predetermined a unique methodological theory so that, as of engineered and several theories discussions, we could understand the theme, providing opportunities for a broad view, not single, generalist, but covering a larger field of understanding. The hypothesis worked this route is that the use and disclosure of IDEB results are cause or collaborate in some way to the professional dissatisfaction of the teacher. Given this premise, we go through a path in order to contextualize the work and collect clues such conjecture, dialoguing with research subjects and articulating the information obtained from the study of various authors. We discuss: - assessment of policies in order to establish an understanding of the context in which the IDEB falls and check its effects relating to teachers; - Job satisfaction, embracing theories that focus on this aspect in order to understand how this happens in the teaching profession; -the present methodological paths taken, the search field and the profile of participants and, finally, - explore the data for analysis and reflection on the main theme of this investigation. Legitimize some causative aspects of satisfaction and dissatisfaction already mentioned by some studies and surveys, such as the fact that love what you do, the positive feedback from learning and development of students, the issue of turnover and roaming, wage conditions and working conditions , professional devaluation, competition among schools and teachers, among others. However, it appeared as a substantial and unique aspects that directly influence teacher dissatisfaction ownership and use of evaluation results by schools and teachers, emphasizing the IDEB; the result of Law 100 / MG and its challenge to teachers who fit into it and how the bonus and accountability provoke a sense of coercion to teachers.

Submitted by Yves Basto Zamboni Filho (yves.zamboni@gmail.com) on 2012-10-22T01:46:25Z No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-22T12:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Brazil have nearly achieved universal public service provision on education, health and social assistance, but the quality of these services it is still far behind those of most of developed countries. Auditing institutions are relevant actors on this matter, since is their duty to assess effectiveness and efficiency of public policy delivery. However, the effectiveness of the audit institutions themselves hardly known and debated, especially in Brazil. The works of Olken (2007), Reinikka & Svensson (2004) and Di Tella & Schargrodsky (2000) brought some insights to that discussion, showing how and where best practices policies may work in other countries. In Brazil, evidence based studies about the effectiveness of such policies is scarce. In this thesis, my main goal is to bring some evidence on how effective auditing policies are in Brazil. Using an policy experiment, I assess the effectiveness of CGU's auditing work on the Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. The main issues discussed here are related to program management and public procurement, both connected to federal policies run at local level. Municipalities on the treatment group were subjected to a higher audit probability while the ones on the control group had that probability unchanged. The results suggests that local level managers are responsive to the treatment when it comes to procurement processes, but not when managing other policies. Afterwards I employ an Out of Sample model to establish a human and financial resources allocation mechanism in order to improve efficiency levels of the CGU's field audit work. / O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo 'Fora da Amostra' para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_MariaLiliaImbiribaSousa_D.pdf: 8539927 bytes, checksum: 338282bc96f6aaf699aa0818bbbdf624 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente pesquisa discute a política da educação municipal e teve como objeto de investigação a Secretaria de Educação do município de Santarém/Pa, no período de 1989 a 2002. A periodização adotada reflete a implementação de novas ações no campo educacional brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, N° 9.394/96. O objetivo geral foi identificar as políticas educacionais propostas e implementadas no período citado pela Secretaria de Educação do município de Santarém. Nesta perspectiva, a pesquisa contribuiu para o resgate histórico da produção e da implementação de políticas educacionais em Santarém, tendo como elementos de análise: principais programas e projetos; descentralização e autonomia; organização administrativa; rede física das escolas; parcerias institucionais; recursos humanos e qualificação docente; evolução e distribuição de matrícula por nível de ensino. A primeira etapa do trabalho consistiu no aprofundamento de leituras e entendimento do universo conceitual, quando se buscou o diálogo com autores que realizaram pesquisas similares e que se preocuparam em entender as políticas educacionais a partir de situações concretas, e não apenas elaborar modelos teóricos. O processo de elaboração e as formas de realização da política educacional, no plano local, ajudam a entender como ocorre a articulação das políticas educacionais entre as diferentes esferas governamentais e seus desdobramentos em um nível específico de governo, que é o municipal. Para a obtenção de dados que possibilitassem atingir os objetivos propostos, foram utilizados documentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Santarém, matérias de jornais locais, pesquisas em âmbito regional e realizadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais de educação do período delimitado pelo estudo. Como se trata de um período em que diversas reformas educacionais foram propostas e implementadas nacionalmente, constatou-se que a política educacional desenvolvida no âmbito local deveu-se às exigências de tais reformas. Se, por um lado, as políticas educacionais do governo federal contribuíram para que o município, em algumas gestões, não formulasse políticas locais, por outro lado, possibilitaram o despertar para a necessidade de gerenciamento da educação a partir do planejamento e do acompanhamento sistemático das ações / Abstract: This research discusses the municipal educational policy and had as subject the Education Secretariat of Santarém in the State of Para, during the period from 1989 till 2002. In this period occurred the implementation of new actions in the brazilian educational system after the promulgation of the new Brazilian Constitution and the Basis and Directives Law for National Education - LDB, NO9.394/96. The general subject was to identify the educational policies proposed and implemented by the Education Secretariat of Santarém during the related period of time. Under this perspective the research contributed to a historical rescue of the production and implementation of the educational policies in Santarém, having as analysis elements: main programs and projects, decentralization and autonomy, administrative organization, school premises, institutional partnerships, human resources and faculty qualification, enrollment distribution and evolution according to scholarship leveI. The first stage of this work was to deepen reading and understanding the conceptual universe, where one searched a dialogue with the people that made similar research and tried to understand the educational policies from actual situations, not only formulating theoretical models. The process of making and carrying out the educational policy, locally, helping us to understand how the educational policies are worked out between different governmental levels and how they evolve in a specific governmet levei, the municipal levei in this work. To obtain the data that allowed us to achieve the porposed goal we had access to the municipal administration files, including those of the Santarém Education Secretariat, besides local newspapers and regional survey. Also, one did interview with the people in charge of the Education Secretariat during the period. Since in this period of time many different educational proposals were implemented nationally, one realized that the educational policy developed locally were due to the demand of those proposals, on one side, the federal educational policies resulted that some local administrations did not propose any policy, on the other side the same federal policies contributed to awake the people about the necessity of the management, planning and monitoring systematically the actions / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

This study evaluates the eect of the Benefcio de Prestac~ao Continuada (BPC) program on family welfare. The program is targeted to poor disabled and elderly people providing monthly stipends equal to one monthly minimum wage. The establishment of an age at which the person becomes eligible for the benet created a discontinuity in the probability of being treated which is explored for identication. We developed a procedure to decompose the stipends from social programs using the PNAD dataset, thereby identifying which programs the person participates. Therefore, from 2001 to 2008 we estimate the eect of the BPC on variables such as household composition, labor force participation, weekly worked hours { for the elder and co-residents { besides child labor and school attendance. We found that the program have signicant eects on child labor reduction, on labor force participation for members between 30 and 49 years-old, and on the number of members between 30 and 59 years-old. It was also observed an expected labor force participation reduction for the elderly, but no eects on school attendance of children. No signicant eects on worked hours were found. The complexity of the ndings highlights the need of studying the heterogeneity of social cash transfers, where many latent aspects are yet to be uncovered. / Este trabalho faz uma avaliação dos efeitos do programa de assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre o bem-estar familiar. Destinado a pessoas portadoras de deficiências e idosos em situação de pobreza, o programa provê o benefício de um salário mínimo mensal. O estabelecimento de uma idade a partir da qual a pessoa se torna elegível gera uma descontinuidade na probabilidade de recebimento e que e explorada para fins de identificação. Utilizando dados da PNAD, desenvolveu-se um procedimento para decompor os valores das transferências de programas sociais, identificando quais programas o indivíduo e beneficiário. Assim para o período de 2001 a 2008, estimou-se o efeito do BPC sobre variáveis como a composição domiciliar, participação na forca de trabalho, horas trabalhadas semanalmente { do idoso e dos corresidentes {além de presenca de trabalho infantil e frequência escolar. Encontrou-se que o programa tem efeitos importantes na redução do trabalho infantil, efeitos sobre participação na forca de trabalho de corresidentes entre 30 e 59 anos e sobre o numero de membros no domicílio entre 30 e 49 anos. Também encontrou-se uma esperada redução na participação dos idosos na forca de trabalho, mas não se verificaram efeitos sobre a freqüência escolar infantil. Não se observaram efeitos importantes sobre horas trabalhadas. A complexidade dos efeitos observados evidenciam a necessidade de se estudar a heterogeneidade das transferências sociais, com muitos outros aspectos latentes ainda a serem revelados

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOANA CORREA GOULART.pdf: 1358337 bytes, checksum: 1a26b31381733021a910160e21ed6a2e (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / This thesis tackles the Institutional Evaluation at the Goiás State University (UEG), more specifically its processes, meanings and contradictions in the self-evaluation at the Quirinópolis campus (UnU/UEG the Quirinópolis). The general purpose is to analyze the selfevaluation processes implemented by the UEG Institutional Evaluation Support Committee (Comissão de Assessoria de Avaliação Institucional, CAAI), in the 2005-2010 period. The study axes have been organized focussing the Brazilian university, the evaluational status and the existing relationship among institutional evaluation, planning and management. Our references rely on the ideas of Teixeira (1999), Catani and Oliveira (2002), Coelho (2003), Chaui (2003), Santos (2008), Sguissardi and Silva Junior (1997), Santos Filho (2000), Afonso (2001, 2009) and Dias Sobrinho (2002, 2003). The fundamental axes, external and internal institutional evaluation and large scale exams, are supported by Dias Sobrinho (2000, 2003, 2005), Belloni (2000, 2003), Ristoff (2000), Afonso (2001) and Brzezinski (2001). The research problem relies on the following question: did the institutional evaluation, developed by the CAAI, in the 2005-2010 period, promote changes in the Institutional Development Plan (Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI) at the UEG and in the management of the courses provided at the UnU/UEG the Quirinópolis? Our study method is based on the dialetical and historical materialism, since the institutional evaluation, planning and management, in the university, should be recognized as human practice, within a social context marked by contradictions. This is a qualitative research, namely a study case. The research procedures rely on documentary analysis, with the study of the PDI in the 2010-2019 period of six Institutional Self-Evaluation Reports elaborated by the CAAI researchers and the analysis of semi-structured interviews answered by deans in the departments of Biology, Physical Education, Geography, History, Language Arts, Mathematics and Pedagogy, in the period investigated. Our results show that the CAAI/UEG systematically carried out (year after year) evaluative processes in the 2003-2011 period, promoted continued formation in 420-hour specialization courses for 56 agents to perform in the institutional evaluation, elaborated novel research instruments, started the informatization of the evaluative processes to enable the self-evaluation, raised community awareness to develop novel evaluative processes and adopt democratic procedures with the participation of the entire UEG community. We conclude that there have been few changes in the institutional planning and teaching degrees, due to resource constraints for the UEG in the Goiás State, which has led to the suspension of working hours for the Institutional Evaluation Centers (Núcleos de Avaliação Institucional, NAI) to develop researches, unsatisfactory on-campus work conditions, mitigation of pivotal initiatives that guarantee teaching, research and extension quality, and an incipient institutional evaluation practice in the newly-created university. The contradictions are revealed not only by several obstacles faced during the period focused in this investigation (2005-2010), but also, by the managerial difficulty to use the self-evaluation results when it comes to institutional replanning and university management. / Esta Dissertação tem como objeto a Avaliação Institucional na Universidade Estadual de Goiás (UEG), mais especificamente os processos, significados e contradições da autoavaliação na Unidade Universitária de Quirinópolis (UnU/UEG de Quirinópolis). Tem como objetivo geral analisar os processos de autovaliação implementados pela Comissão de Assessoria de Avaliação Institucional (CAAI) da UEG, no período 2005-2010. Os eixos do aprofundamento de estudos foram organizados com foco nas concepções de universidade, estado avaliador e regulação, conceitos e concepções de avaliação institucional, autoavaliação, planejamento e gestão. Foram tomadas como referências as ideias de Teixeira (1999), Catani e Oliveira (2002), Coelho (2003), Chaui (2003) e Santos (2008), Sguissardi e Silva Junior (1997), Santos Filho (2000), Afonso (2001, 2009) e Dias Sobrinho (2002, 2003). Os eixos fundamentais avaliação institucional externa e interna encontram referência em Dias Sobrinho (2000, 2003, 2005), Belloni (2000, 2003), Ristoff (2000), Afonso (2001) e Brzezinski (2001). O problema de pesquisa detém-se no seguinte questionamento: A avaliação institucional, desenvolvida pela CAAI da UEG, no período 2005-2010, promoveu mudanças no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UEG e na gestão dos cursos ministrados na UnU/UEG de Quirinópolis. O método de estudo é o materialismo histórico dialético, visto que a avaliação institucional, o planejamento e a gestão, na universidade, devem ser reconhecidos como prática humana, num contexto social marcado por contradições. A pesquisa é qualitativa, na modalidade de estudo de caso. Os procedimentos de pesquisa consistem de análise documental, com análise do Plano de Desenvolvimento Institucional da UEG para o período 2010-2019, dos seis Relatórios de Autoavaliação Institucional elaborado pelos pesquisadores da CAAI e análise de entrevistas semiestruturadas realizadas com coordenadores dos Cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia, no período abrangido por esta investigação. Como resultados tem-se que a CAAI/UEG realizou sistematicamente (ano a ano) processos avaliativos no período de 2003-2011, promoveu a formação continuada em curso de especialização de 420 horas para 56 profissionais atuarem na avaliação institucional, elaborou instrumentos inéditos de pesquisa, inaugurou a informatização dos processos avaliativos para a realização da autoavaliação, sensibilizou a comunidade para desenvolver processos avaliativos inovadores e adotar procedimentos democráticos com a participação de toda a comunidade uegeana. Conclui-se que, diante do pouco contingenciamento de recursos do Estado de Goiás para a UEG, que levou à suspensão da carga horária destinada aos Núcleos de Avaliação Institucional (NAI) para desenvolver pesquisa, das más condições de trabalho nas UnU/UEG, a restrição das ações primordiais para a garantia da qualidade do ensino, da pesquisa e extensão e à incipiente cultura de avaliação institucional na recém criada Universidade, foram poucas as mudanças no planejamento institucional e na gestão dos cursos de Licenciatura. As contradições são reveladas por inúmeros obstáculos enfrentados durante o período que abrange a presente pesquisa (2005- 2010), sobretudo pela dificuldade dos gestores utilizarem os resultados da autoavaliação no replanejamento institucional e na gestão universitária.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina L L Santos.pdf: 1032917 bytes, checksum: a67abef769af21d4155b1741fc8a404a (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper aims to analyze critically the different documental sources that refer to SAEB Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica ( National System for Evaluation of Basic Education). It tries to question and makes suggestions that contribute to the building of an alternative educational evaluation policy which opposes SAEB, taking into account its limitations to show the quality of Basic Education in Brazil. A qualitative theoretical documental survey was done. Discourse analysis elements were used based on fundamental data sources such as: official documents, educational articles in Journals, newspapers articles. Our analysis was based on some contributions of theoreticians who have a critical stand. This paper highlights that SAEB s policy represents a step back concerning the theoretical advance in the field of educational evaluation, which is worrying if its influence on evaluative policy of States and Municipals is taken into account. This paper detected that there are questionings and even some suggestions to SAEB. This paper evidenced that the logic of the examination gets stronger day by day which requires a reflection-action of the subjects that were committed to a perspective of evaluation that considered the complexity of the educative process / O presente estudo tem como objetivo básico a análise crítica de diferentes fontes documentais que tratam do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) buscando questionamentos e proposições que contribuam para a construção de uma política de avaliação educacional alternativa, que se contraponha ao referido sistema, considerando suas limitações para retratar a qualidade da Educação Básica no Brasil. Realizamos uma pesquisa qualitativa de caráter teórico, documental, usando elementos da análise do discurso e que teve como fontes fundamentais de dados documentos oficiais, artigos em periódicos educacionais e artigos de jornais. Buscamos a contribuição de teóricos de linha crítica para fundamentar nossa análise. Evidenciamos que uma política como o SAEB representa um atraso em relação ao avanço teórico no campo da avaliação educacional, o que é preocupante considerando sua influência nas políticas avaliativas de estados e municípios. Verificamos que existem questionamentos e algumas proposições ao referido sistema. Constatamos que a lógica do exame se fortalece a cada dia, demandando a reflexão-ação de sujeitos que se comprometam com uma perspectiva de avaliação que considere a complexidade do processo educativo

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

Submitted by Cristina de Miranda Costa (kika.cristinacosta@gmail.com) on 2015-10-30T15:10:12Z No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-30T18:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T18:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016'. All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy. / Desenvolvido no escopo do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração Pública e Governo da Eaesp-FGV, trata-se este de um estudo exploratório sobre mensuração de performance no setor público, com foco na identificação de elementos de complexidade incidentes na implementação das políticas públicas relacionadas às metas componentes do sistema, e notadamente na implementação do sistema de metas em si como uma ferramenta de gestão, a partir do estudo do caso do 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016', enquanto ainda em curso. Foram captadas informações junto a gestores públicos municipais em Secretarias responsáveis por atividades-meio estratégicas na implementação do sistema de metas, e Secretarias setoriais cujo escopo incluíam também ações transversais, em entrevistas realizadas por meio de pergunta inicial e fala livre dos entrevistados. Pela análise do discurso dos entrevistados, foram selecionadas informações relacionadas a: 1) os efeitos de se medir performance e orientar a gestão com foco em resultados para a gestão, a articulação e a governança; 2) o fluxo e publicidade da informação sobre desempenho produzida no processo de monitoramento do sistema de metas e ao uso que lhe é dado; 3) a permanência e registro das experiências e aprendizado relacionados à gestão do Programa de Metas e seu potencial de constituição de legado para a máquina pública paulistana. Partindo da premissa de que as histórias que os gestores contam, para esse campo das Ciências Sociais Aplicadas, são tão válidas quando as descobertas sob o método científico e a produção teórica no tema, toda a informação captada a partir da visão dos gestores públicos entrevistados, foi segmentada e problematizada à luz da literatura sobre mensuração de performance. O objetivo principal desta pesquisa é contribuir para a criação de parâmetros para análise qualitativa das informações geradas na implementação de um Sistema de Metas na Gestão Pública local. A partir disso, espera-se que tais parâmetros possam auxiliar gestores e pesquisadores no acompanhamento e avaliação de desempenho de um governo, ao facilitar a tradução dos dados meramente aritméticos sobre porcentagem de cumprimento de compromissos específicos em elementos qualitativos mais expressivos da evolução de um mandato.