Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:11:17Z No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-11T16:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi identificar os fatores que influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores de nível de rua e demonstrar como esses fatores atuam no desenvolvimento cotidiano do trabalho desses profissionais. Implementadores de nível de rua são conhecidos pela literatura como “burocratas de nível de rua”, aqueles profissionais responsáveis pela entrega dos serviços públicos aos cidadãos. A escolha da análise do processo de implementação de uma política social à luz da burocracia de nível rua ocorreu porque essa abordagem, mesmo sendo muito pesquisada internacionalmente, no Brasil tem recebido pouca atenção dos pesquisadores. Além disso, a teoria tem mostrado que o profissional “da ponta” do processo de implementação é o verdadeiro responsável pelo bom ou mau desempenho da implementação. Assim, analisar a implementação de políticas na perspectiva desses profissionais, mapeando e interpretando os fatores que influenciam seu comportamento de decisões e ações é dar uma contribuição para o campo, mostrando como a pesquisa pode avançar, criando mecanismos de apoio ao desenvolvimento do campo e das práticas desse processo. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio dos documentos do marco normativo das políticas sociais em geral e do PAIF em particular. Foi realizada também uma pesquisa sobre a implementação do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) com profissionais trabalhadores das equipes técnicas dos CRASs em cinco capitais brasileiras nas cinco macrorregiões do país. Elaborou-se um roteiro de pesquisa com 20 questões gerais abertas, desdobradas em questões específicas sobre as decisões e ações do implementador no seu dia a dia de trabalho. A base para elaboração desse roteiro foram as categorias teóricas que resultaram da revisão da literatura. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Nvivo, instrumento que apoiou a análise de conteúdo dessas entrevistas, assim como de todo o material relativo às normas das políticas sociais, incluindo o PAIF. Em primeiro lugar, a análise do conteúdo do material documental e das entrevistas foi realizada em torno das seguintes categorias teóricas: normas, discricionariedade, interações implementador-público da política, sistema de gestão da política, accountability e autointeresse, mas outras duas categorias emergiram da análise: discricionariedade de equipes e implementador como garantidor de direitos, o que ocorreu porque o processo de levantamento de dados das entrevistas foi aberto. Os principais resultados mostraram que nem todas as categorias utilizadas pelo campo tem o mesmo poder de influência sobre o comportamento do implementador de nível de rua no contexto brasileiro. Além disso, outras categorias de influência que surgiram do processo de análise mostraram que no Brasil a burocracia de nível de rua apresenta nuances diferentes daquelas observadas na pesquisa internacional. Com base nos resultados da pesquisa, foi elaborado um modelo conceitual que pode orientar a pesquisa sobre a burocracia de nível de rua no processo de implementação de política sociais e, possivelmente de outras políticas públicas. Esta pesquisa é a primeira no Brasil a mostrar que o comportamento do implementador de nível de rua é multideterminado, demonstrando como diversos fatores interagem e influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this study was to identify the factors that influence the decision and action behavior of street-level implementers and show how these factors affect the day-to-day development of their work. Street-level implementers, known in the literature as "street-level bureaucrats," are the professionals responsible for the delivery of public services to the citizenry. The option to analyze the process of policy implementation from the perspective of street-level bureaucracy was made in consideration of the fact that this approach, although well-researched internationally, has received little attention in Brazil. In addition, theory has shown that the professional at the point of service delivery carries the true responsibility for good or poor implementation performance. Thus analysis of policy implementation from the perspective of these professionals, mapping and interpreting the factors that influence their decisions and actions can provide a contribution to the field, revealing where research can advance and creating mechanisms in support of the field and of practice in the implementation process. Research data was collected from the documents that compose the normative framework of social policy, in general, and Program for Integrated Attention to the Family (PAIF), in particular. In addition, field research on the implementation of PAIF was carried out by means of semi-structured interviews with professionals of the technical teams working out of CRAS located in five Brazilian state capitals, one in each of the five regions of the country. The research instrument used was a script made up of 20 open-ended questions, which were broken down into more specific questions about the decisions and actions taken by implementers during their day-to-day activities. This script was developed on the basis of categories derived from theory. Interviews were recorded, transcribed and transferred to NVivo software, used to support the content analysis carried out of the interview material and the documentary material. Initial categories used in content analysis were derived from theory and include the following: norms, discretion, interaction between implementer and the public of the policy, management system for the policy, accountability, and self-interest. Two additional categories, not mentioned in the literature, emerged from the itself: team-based discretion, and the implementer as guarantor of rights. Principal findings were that not all factors emphasized in this field of study have the same power to influence the behavior of the street-level implementer in the Brazilian context. Not only this, but other influential factors were identified during analysis of the data, showing that in Brazil street-level bureaucracy presents nuances different than what is observed in international research. Based on the results of this research, a conceptual model was developed that can be used to guide research on street-level bureaucracy in the implementation of social, and perhaps other policies. This study is the first in Brazil to show that the behavior of the street-level implementer is multidetermined and to demonstrate how the different factors interact to influence the decision and action behavior of frontline implementer

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-04T14:11:26Z No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T18:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EliasVieiradeOliveira.pdf: 793785 bytes, checksum: 31b5d25f81eac422e4d7057f7067b147 (MD5) / Na avaliação de políticas públicas, diferentes instrumentos foram incorporados nos últimos anos como mecanismos gerenciais e de prestação de contas à sociedade. A avaliação de impacto é um destes instrumentos. No que diz respeito à Educação Profissional e Tecnológica Federal, enquanto política pública, significativos investimentos foram realizados após a publicação da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 que cria a Rede de Educação Profissional e Tecnológica, com a ampliação das unidades e da oferta educacional. Nesta pesquisa, a avaliação do desempenho desta política pública foi o aluno, sua inserção na vida laboral e no mundo do trabalho. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral realizar uma avaliação de impacto desta oferta educacional tendo a inserção no mundo do trabalho como referência de análise, por meio da utilização do método diferenças em diferenças, aplicado aos dados dos alunos egressos concluintes ou não dos cursos técnicos de Hospitalidade e Lazer, Serviços Públicos e Informática do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília, buscando compreender qual a contribuição desta formação para a inserção dos mesmos no mundo do trabalho. Os resultados encontrados, não conclusivos, reforçam a necessidade do aprofundamento de estudos estatísticos e de mecanismos e ferramentas para avaliação desta importante política pública, bem como a identificação de nossas variáveis explicativas, que possibilitem tornar o modelo ainda mais robusto. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the evaluation of public policies, various instruments have been incorporated in recent years as management mechanism and accountability to society. The impact assessment is one of these instruments. In regards of Federal Professional and Technological Education, as a public policy, significant investments were made after the publication of Law n. 11,892 of December, 29 of 2008 creating the Professional and Technological Education Network, with the expansion of the units and educational offer. In this research, the evaluation of the of this public policy performance was the student, their integration into working life and the world fo labor. Thus, this research aimed to carry out an impact assessment of this educational offer using the inclusion in the labor market as an analytical reference, by using the method difference in differences, applied to the data of the graduating and non-graduating students of the technical courses Hospitality & Entertainment, Public Services and Computer Course of Brasília Campus from Brasília Federal Institute, seeking to understand the contribution of this training for the their insertion in the job market. The found results point to the need of deepening to the statistic studies and mechanisms and tools to the evaluation of this important public policy, as well as the identification of our variables explanations that makes possible make the model even more robust.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-08T12:58:22Z No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Recentemente no Brasil, políticas públicas começaram a ser implementadas para combater a discriminação e promover os grupos sociais que vem sendo excluídos devido a uma característica individual específica: a raça. Porém, a opinião pública sobre tais políticas não é consensual: especialmente entre os brancos. Neste trabalho, examino o grau de não apoio dos alunos universitários brancos sobre as ações afirmativas e suas atitudes raciais. Logo, a partir do teste empírico e novos métodos de pesquisa para o estudo de assuntos socialmente sensíveis, pergunto, tais atitudes raciais emanam do afeto racial negativo, do conflitos entre grupos sociais ou ainda refletem apenas predisposições políticas? E qual a relação entre conhecimento político e tais atitudes? O experimento de lista é utilizado pelo seu potencial de anular os incentivos de subrepresentação de opiniões e atitudes, pois permite questionar indiretamente os entrevistados, garantindo uma maior sinceridade em suas respostas, resultando em opiniões mais verdadeiras. O experimento de lista mostra que o efeito de desejabilidade social é alto e apenas 6% dos respondentes brancos concordam verdadeiramente com a importância da política de reserva de vagas para negros na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os resultados mostram que maior conhecimento político aumenta o apoio às cotas raciais e organiza de maneira coerente as atitudes raciais individuais. Como também indicam que o afeto racial e as predisposições políticas continuam a ser parte dos determinantes das atitudes dos estudantes brancos contra as políticas de ações afirmativas. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently in Brazil, public policies began to be implemented to reduce discrimination and promote the social groups that have been excluded due to a specific individual characteristic: race. However, public opinion on such policies is not consensual: especially among whites. In this work, I look at the number of opponents of affirmative action among white college students, and their racial attitudes, thus, with new research methods for the empirical study of socially sensitive issues, i ask, are these racial attitudes stemming from negative racial affection, conflicts between social groups or reflect the individual political predispositions? And more, what is the relationship between political knowledge and such racial attitudes? The listexperiment is used for its potential to offset the under-representation of opinions and attitudes, as it allows the respondents to be indirectly questioned, ensuring greater sincerity in their answers, hence, resulting in more true opinions. The list-experiment shows that social desirability is strong and only 6% of white respondents agreed with the importance of quotas policy for blacks at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The results show that higher political knowledge increases support for racial quotas and organizes coherently individual racial attitudes. As also they indicate that racial affection and political predispositions remain part of the determinants of the white students attitudes against affirmative action policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-05T13:08:44Z No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado com a finalidade de democratizar o acesso e favorecer a permanência do aluno no ambiente escolar por meio da concessão de benefícios diversos que supram suas necessidades básicas. O PNAES concede, também, incentivos de cunho pedagógico e sociais para que os alunos tenham êxito no percurso educacional.Com base no conhecimento dessa política pública, buscouse nesse estudo analisar o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG no que tange à forma como foi implementado,a partir do olhar da gestão, dos profissionais que são responsáveis pela sua execução e dos alunos atendidos/beneficiados, buscando conhecer a visão que esses atores possuem em relação a essa importante ferramenta de inclusão social na educação. Os objetivos específicos almejados foram: realizar levantamento (mapeamento) das formas de implementação do PNAES nos IFs; caracterizar o Programa de Assistência Estudantil do IFNMG e sua implementação; identificar os aspectos relevantes, fragilidades e implicações da metodologia deste; investigar a percepção do aluno atendido pelo Programa de Assistência Estudantil do IFNMG/Campus Pirapora quanto à sua forma de execução e a participação dele no referido Programa e, por fim, propor mudanças na metodologia de execução do Programa a partir dos resultados da pesquisa. Este estudo caracterizase como uma pesquisa participante, de cunho qualitativo e quantitativo, bibliográfica e documental. As ferramentas utilizadas para a coleta de dados foram o questionário, grupo focal e entrevista semiestruturada. Estabeleceuse como hipóteses as seguintes premissas: a metodologia adotada pelo IFNMG, quanto ao Programa de auxílios, tem aspectos falhos que geram lentidão no processo, sobretudo, no atendimento do aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica; a ausência de um sistema informatizado contribui para a morosidade da seleção, dificultando assim, o acompanhamento da frequência mensal dos alunos e, consequentemente, o pagamento dos auxílios; a realização de entrevista no processo é relevante para uma seleção mais justa e contribui para o levantamento de demandas para outros serviços da Assistência Estudantil; a avaliação da execução anual do Programa nos Campi é frágil, sem uma sistematização dos dados de forma científica; a ausência de um espaço para representação discente não possibilita a participação, sugestões e contribuições quanto à operacionalização do Programa pelo públicoalvo. Obtevese como resultado da pesquisa à afirmação de algumas premissas, por exemplo, há o consenso de que o Programa não tem cumprido totalmente sua função por causa de impasses como morosidade e burocracia na seleção, e isto, é devido à ausência de um sistema informatizado e escassez de recursos humanos, além do atraso dos pagamentos mensais. Portanto, a metodologia de implementação do PNAES no IFNMG precisa ser revista em razão dos pontos falhos apontados, objetivando o aperfeiçoamento de seu processo e, por conseguinte, a melhoria dos serviços prestados aos alunos. Neste sentido, o produto técnico dessa pesquisa é uma proposta de uma redefinição da metodologia de execução do Programa no IFNMG em três pontos centrais: a atualização da regulamentação interna e ampliação do controle social; otimização do processo de inscrição, acompanhamento e sistematização dos dados e a avaliação por meio de relatórios semestrais ou anuais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Programme of Student Assistance (PNAES) was created in order to democratize access and favors the permanence of the student in the school environment by granting various benefits that meet their basic needs. The PNAES grants also educational and social nature of incentives for students to succeed in the educational route. Based on the knowledge of this public policy, it sought in this study to analyze the Student Assistance Program of the Federal Institute of Education, Science and North Technology Minas Gerais IFNMG regarding the way it was implemented, from the look of management, professionals who are responsible for its implementation and the students served / benefit, seeking to know the vision that these characters have in relation to this important tool for social inclusion in education. The desired specific objectives were to carry out a survey (mapping) of the forms of implementation of PNAES in IF’s; characterize the Student Assistance Program IFNMG and its implementation; identify relevant aspects, weaknesses and implications of this methodology; investigate the perception of students attended the Student Assistance Program IFNMG / Campus Pirapora in form of execution and his participation in the Program and, finally, to propose changes in program implementation methodology from the search results. This study is characterized as a participant research, qualitative and quantitative nature, literature and documents. The tools used for data collection were the questionnaire, focus group and semistructured interview. It was established as the following assumptions assumptions: the methodology adopted by IFNMG, as the aid program, has flawed aspects that generate slowness in the process, especially in the care of the student in socioeconomic vulnerability; the absence of a computerized system contributes to the slow selection, thus making it difficult to monitor the monthly frequency of students and hence the payment of aid; the interview of accomplishment in the process is relevant to a fair selection and contributes to raising demands for other services of the Student Assistance; the evaluation of the annual implementation of the program in Campi is fragile without a systematization of data in a scientific manner; the lack of a space for student representation does not allow the participation, suggestions and contributions on the implementation of the program by the target audience. It was obtained as a result of research the claim of some premises, for example, there is a consensus that the program has failed to fulfill fully its function because of deadlocks and delays and bureaucracy in check, and this is due to the absence of a system computerized and shortage of human resources in addition to the delay of monthly payments. Therefore, the implementation methodology of PNAES in IFNMG needs to be revised because of weaknesses pointed out, aiming to improve its process and therefore the improvement of services provided to students. In this sense, the coach of this research product is a proposal for a redefinition of the program's implementation methodology at IFNMG on three central points: the updating of the internal regulations and expansion of social control; optimization of the application process, monitoring and systematization of data and assessment through semiannual or annual reports.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-09T13:02:09Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / As políticas públicas são ferramentas utilizadas para viabilizar mudanças na sociedade. Elas podem atuar e transformar diferentes grupos sociais trazendo novas perspectivas de desenvolvimento para a população beneficiada. Para tanto, é necessário delinear e planejar o processo de implementação, desenvolvimento e monitoramento da política, de forma a controlar e intervir nos possíveis problemas que ocorram no seu percurso. O presente trabalho discute a política pública que criou o Plano Brasil sem Miséria (BSM), que envolve vários ministérios e diversas políticas conjugadas, as quais resultam em um conjunto de ações integradas para elevação de renda de pessoas que vivem em uma faixa de extrema pobreza. A Inclusão Produtiva faz parte dessa política, que compreende a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Fomento. Tais programas estão altamente vinculados no objetivo de geração de renda para populações rurais. A ATER pública busca um direcionamento pedagógico libertário, participativo e interativo, o que permitiria o desenvolvimento de um projeto produtivo nos parâmetros do que busca o BSM, qual seja, o de permitir que uma população extremamente pobre no meio rural eleve o seu desenvolvimento reduzindo o grau de pobreza e alçando outros benefícios, além do aumento da renda. O Fomento, possibilitado pela Inclusão Produtiva, permite o custeio de um pequeno projeto para a produção orientada pela ATER, sendo fonte de renda das famílias atendidas. Os pescadores artesanais, que ocupam o Território do Sertão do São Francisco, estão inseridos no grupo da população que vive nas condições de extrema pobreza. Desenvolvem suas atividades de forma artesanal, vivem na zona rural e possuem características culturais e tradicionais próprias. Do ponto de vista metodológico, optou-se pela análise de atuação conduzida pela a ATER na perspectiva de prospectar os resultados advindos dessas ações para a melhoria do nível de vida do grupo de pescadores. Considera-se não apenas a avaliação da renda, mas, também, quais desdobramentos podem ocorrer para tornar suas atividades mais estáveis e sustentáveis no futuro. A avaliação evidenciou que a atividade de ATER está atingindo seus objetivos relacionados à elevação de renda no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e que está ocorrendo a integração de políticas no meio rural para pescadores artesanais, melhorando a geração de renda a partir da possibilidade de projetos que ofereçam um financiamento. No que se refere à pesquisa de campo, desenvolvida em meio aos pescadores artesanais do Território da cidadania do Sertão do São Francisco, foi possível obter informações relacionadas ao processo de inserção na política viabilizada pelo Plano Brasil sem Miséria, em especial aquela conduzida pela Chamada 14/2010. Também foi possível averiguar os primeiros indícios da efetividade desta ação na vida dos beneficiários da Chamada. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies are tools used to enable changes in society. They can act and transform different social groups bringing new development perspectives for the beneficiary population. Therefore, it is necessary to outline and plan the implementation process, development and monitoring of policy, in order to control and intervene in possible problems that occur along the way. This paper discusses the public policy that created the “Brazil without Poverty Plan” (BSM), involving several government departments and combined policies which result in a set of integrated actions to increase income of people living in extreme poverty. The “Productive Inclusiveness” is part of that policy, including the “Technical Assistance and Rural Extension” (ATER) and “Resources to invest” (Foment). Such programs are highly linked in order to increase income of rural populations. ATER searches a libertarian pedagogical direction, participatory and interactive, allowing the development of a productive project based on BSM parameters, which is to allow the extremely poor population in rural areas to achieve development able to reduce the level of poverty and raise other benefits to increase income. “The Resources to invest” (Foment), made possible by the “Productive Inclusiveness”, allows the cost of a small project driven by ATER, becoming source of funds of the beneficiaries families. Artisanal fishermen who occupy the strip “Sertão of São Francisco” are groups living in extreme poverty. They develop their craft activities, live in rural areas and have they own cultural and traditional characteristics. From a methodological point of view, we opted for the analysis of activities conducted by ATER, seeking the results of this action in improving fishermen's living conditions. It is considered not only the assessment of income, but also, what developments may occur to make their activities more stable and sustainable in the future. The evaluation showed that the ATER activity is meeting its objectives related to the increase of income within the scope of Brazil without Poverty Plan, and it´s running the integration of policies in rural areas for artisanal fishermen, improving the income generation from the possibility of projects that provide funding. Considering the field research conducted among the artisanal fishermen, located in the “Territories of Citizenship/ Sertão of São Francisco”, it was possible to obtain information related to the insertion process enabled by the Brazil without Poverty Plan, especially that conducted by “Call 14/2010” .It was also possible to find out earliest evidence, concerning the effectiveness of “Call 14/2010”in the lives of its beneficiaries.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T19:21:59Z No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-16T17:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Analisamos a difusão do Programa Bolsa Família, enfatizando a importância do beneficiário em monitorar o avanço do programa no seu município e induzir suas prefeituras a empenharem esforços na sua implementação. Esse programa de transferência de renda teve rápida expansão no país e alocação dos recursos com nível de focalização equivalente às das melhores experiências internacionais. Partindo de um modelo teórico estilizado, investigamos se eleitores monitoravam as ações dos prefeitos, recompensando os que obtiveram melhor desempenho na implementação do Programa Bolsa Família (PBF) com a reeleição nas eleições de 2004. Encontramos evidências empíricas de que eleitores reduzem problemas de agenciamento político comparando o desempenho relativo da implementação do programa em sua localidade com o das demais localidades vizinhas e disciplinam prefeitos incumbentes que tentam a reeleição. Nossos resultados são obtidos com uma estratégia de identificação que simula um quase experimento, analisando o impacto eleitoral do PBF durante sua etapa inicial de implementação – quando diversos fatores não relacionados à vontade do município impediam sua implementação. Encontramos evidências robustas de que, nos locais onde a implementação do programa está em estágio inferior ao dos demais, prefeitos têm fortes incentivos eleitorais em ampliar o programa. Esse resultado propicia um jogo eleitoral onde prefeitos incumbentes precisam acompanhar o desempenho de seus pares para se reelegerem, mecanismo que contribui para explicar a rápida difusão do PBF no país. Em seguida, averiguamos se os incentivos eleitorais influenciaram prefeitos a aumentar o desempenho na implementação do PBF, avaliando se prefeitos no primeiro mandato (e que tentam à reeleição) têm desempenho superior aos seus pares no segundo mandato. Aproveitando as descontinuidades em eleições definidas com estreita margem de vitória para eliminar o problema da endogeneidade por variável omitida, encontramos evidências por diferentes métodos de que prefeitos no primeiro mandato tiveram desempenho 12% superior. Se somente municípios com elevada competição eleitoral ou com proporção da população vulnerável à pobreza entre 30% e 70% forem considerados, o desempenho do prefeito no primeiro mandato é quase 30% superior. Em resumo, trazemos evidências de que eleitores, municiados com informação relevante para avaliar o desempenho da prefeitura, fortalecem o controle exercido pelo Governo Federal sobre os municípios na implementação do PBF, criando incentivos para maior provisão de serviços. Esse resultado está em linha com o da teoria de agenciamento com múltiplos principais: quando um agente contratado para prover um serviço é monitorado por diversas partes, que possuem objetivos comuns e cujas ações se fortalecem mutuamente, resultando num equilíbrio com redução da renda do agente. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We have analyzed the diffusion of the Bolsa Família Program, emphasizing the importance of the beneficiary monitoring the Program in their municipality and inducing local governments to commit their efforts to implement the program. This conditional cash transfer program expanded rapidly countrywide and kept its level of targeting the poor comparable to the best international practices. Using a stylized theoretical model, we test whether voters in Brazil monitored the efforts of mayors in implementing the Bolsa Familia Program, rewarding those that were more effective by reelecting them in the 2004 municipal elections. Voters can mitigate political agency problems by comparing the performance of their politicians with those of neighboring municipalities and rewarding or punishing them in their bids for reelection. We employ a quasi-experimental design to analyze the electoral impact of the Bolsa Familia Program during the early stages when several factors that were not directly under the municipalities‘ control hindered its implementation. We find robust evidence that, in those places where the implementation of the program is lagging behind that of neighboring towns, mayors have a strong incentive to step up their efforts. This result configures an electoral game where incumbent mayors feel obliged to at least match the performance of their peers in order to achieve reelection. This mechanism helps to explain the quick diffusion of the Bolsa Familia Program across the country. In addition, we examined whether electoral incentives influenced mayors to improve their performance in implementing the PBF, assessing whether mayors in their first term (and trying for reelection) outperform their peers in the second term,. Taking advantage of the discontinuities in elections defined by narrow margins of victory, we mitigated the problem of endogeneity by omitted variable and found evidence that mayors in the first term outperformed their second term peers by 12%. Moreover, if the analysis is restricted to municipalities with high electoral competition or with a high proportion of the population in poverty, the mayor’s performance in the first term is found to be almost 30% higher. These results were robust to different methods of estimation. In sum, we bring evidence that voters, in possession of relevant information to evaluate the performance of local government, strengthen the control exercised by the federal government on municipalities in implementing the Bolsa Familia Program and create incentives for improved service delivery. Our empirical results are anchored by agency theory with multiple principals: when an agent hired to provide a service is monitored by various parties which share common goals and whose actions are mutually reinforcing, the result is an equilibrium that reduces agent income and/or shirking.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T23:13:33Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / A presente pesquisa teve o seguinte tema: "Bolsa Família: um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016". Para realizar esse estudo foi proposto o objetivo geral de investigar em que medida o Programa Bolsa Família produziu mudanças significativas nos beneficiários da Região Nordeste no período de 2012 a 2016?. A partir desse objetivo geral foram desenvolvidos objetivos específicos para selecionar dois grupos de comparação, um beneficiário do programa e outro não beneficiário; identificar o perfil socioeconômico deles; realizar a análise da variação da diferença entre os dois grupos; e elaborar mapas georeferenciados em âmbito municipal de acordo com a renda das pessoas. Como referencial teórico, foram abordados os temas de Políticas Públicas e Federalismo; Pobreza e Extrema Pobreza; Políticas Públicas Sociais de Transferência de Renda; e Efetividade das Políticas Públicas. Foi utilizado o método quase experimental com o "modelo somente depois com grupo de comparação", utilizado para projetos já iniciados e ainda não encerrados. Foram verificadas as diferenças entre os resultados do grupo de tratamento e do grupo de comparação. Os resultados indicaram que o grupo de beneficiários do Bolsa Família apresentou melhor evolução das condições econômicas, com melhor desempenho dos índices de educação e de trabalho infantil no período, mesmo com os não beneficiários apresentando maior renda e melhores condições na maioria das variáveis analisadas. Com isso, a hipótese do estudo de que o Programa Bolsa Família foi capaz de gerar impactos socioeconômicos significativamente superiores em seus beneficiários, por meio do repasse de recursos e de suas condicionalidades, foi confirmada. Por fim, foi proposta a criação de um indicador de qualidade de vida, a ser desenvolvido com base nas variáveis constantes do Cadastro Único de Programas do Governo Federal. / The present research had the following theme: "Bolsa Família: a study about the effectiveness of the program in the Northeast Region, between 2012 and 2016". In order to carry out this study, it was proposed the general objective to investigate to what extent the Bolsa Família Program produced significant changes in the beneficiaries of the Northeast Region in the period from 2012 to 2016 ?. Based on this general objective, specific objectives were developed to select two comparison groups, one beneficiary of the program and another non-beneficiary; identify their socioeconomic profile; perform the analysis of the variation of the difference between the two groups; and to elaborate maps georeferenced in municipal scope according to the income of the people. As a theoretical reference, the themes of Public Policies and Federalism were addressed; Poverty and Extreme Poverty; Social Public Policies of Income Transfer; and Effectiveness of Public Policies. The quasi-experimental method was used with the "model only after comparison group", used for projects already started and not yet closed. The differences between the results from the treatment group and the comparison group were verified. The results indicated that the Bolsa Família beneficiary group showed a better evolution of the economic conditions, with a better performance of the education and child labor rates in the period, even with the non-beneficiaries presenting higher income and better conditions in most of the analyzed variables. Thus, the hypothesis of the study that the Bolsa Família Program was able to generate significantly higher socioeconomic impacts on its beneficiaries, through the transfer of resources and their conditionalities, was confirmed. Finally, it was proposed to create an indicator of quality of life, to be developed based on the variables included in the Single Register of Programs of the Federal Government.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-06T19:47:35Z No. of bitstreams: 1 2018_GrazieleJuniaPereiraVilela.pdf: 2035704 bytes, checksum: d05cfc7610a6e269704484c5265e6e92 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-17T16:48:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_GrazieleJuniaPereiraVilela.pdf: 2035704 bytes, checksum: d05cfc7610a6e269704484c5265e6e92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T16:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_GrazieleJuniaPereiraVilela.pdf: 2035704 bytes, checksum: d05cfc7610a6e269704484c5265e6e92 (MD5) Previous issue date: 2018-09-06 / Esta dissertação trata das políticas públicas e da competitividade das micro e pequenas empresas (MPE) da cadeia produtiva do turismo. O objetivo principal foi analisar possíveis influências destas políticas públicas sobre a competitividade de tais empresas, o que teve como desdobramento a análise do comportamento individual de cada uma das variáveis em questão, políticas públicas e competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo, e a investigação dos possíveis relacionamentos entre elas. Nesse sentido, a construção teórica propõe uma reflexão sobre o turismo enquanto fenômeno complexo, bem como aborda o conceito de políticas públicas, evidenciando a sua importância para a competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo e discutindo influências destas ao desempenho do turismo. Ainda, traz, uma breve reflexão sobre alguns elementos que têm desafiado as políticas públicas no século XXI e, por último, dedica-se uma seção do referencial teórico à definição e à caracterização das MPE da cadeia produtiva do turismo, também buscando conexões com a competitividade destas, principalmente sob a perspectiva sistêmica. Metodologicamente, a pesquisa utilizou a abordagem quantitativa para classificar o relacionamento observado entre as variáveis. Os dados utilizados para isso foram coletados em fontes secundárias a partir do Índice de Competitividade do Turismo Nacional – ICTN, realizado pelo Sebrae e o MTur, nos anos disponíveis entre 2008 e 2015, e do Modelo de Excelência em Gestão – MEG, aplicado pela Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, com o apoio do Sebrae, no ano de 2015. Posteriormente, estes dados foram tratados e analisados com instrumental estatístico, usando medidas de posição, dispersão, testes de média e análise de relações. Verificou-se que o comportamento da variável políticas públicas, ao longo dos 7 anos, avaliados apresentou pouca variação, com ligeiro crescimento dos resultados. Entretanto, as dimensões que integraram a variável para este trabalho, infraestrutura, marketing, PPTur, monitoramento e cooperação regional, tiveram comportamentos distintos. A média mais alta foi da infraestrutura, enquanto a mais baixa foi a de monitoramento. Já para a dimensão cooperação regional foram observadas quedas na variação em sua trajetória, apesar do resultado final ter sido superior ao inicial registrado. Ainda sobre a cooperação regional, pôde-se observar que os aspectos avaliados pelo ICTN são centrais no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), política pública priorizada pelo Ministério do Turismo na última década, cujo desempenho no ano de 2014, que teve o maior valor observado, pode ter relação com aspectos do PRT. Em relação à variável competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo observaram-se comportamentos distintos para os diferentes portes e posições nesta cadeia, o que pode ser explicado pela heterogeneidade das empresas que a integram. Em 2015, as pequenas empresas foram mais competitivas do que as micro, e as empresas localizadas a montante e na cadeia principal foram mais competitivas do que aquelas a jusante. Por fim, o trabalho leva à conclusão de que os dados não revelaram significância estatística para o agregado da variável políticas públicas com a competitividade das MPE da cadeia produtiva do turismo. Entretanto, quando a análise foi focada na dimensão cooperação regional 2014, observou-se significância tanto para a cadeia produtiva do turismo considerada como um todo, independente de porte e posição, quanto especificamente para as microempresas. Tal resultado enfatiza a centralidade da cooperação no sistema turístico e reforça o modelo de competitividade sistêmica. / This dissertation is about the public policies and the competitiveness of micro and small business of the tourism production chain. The main objective was to analyze possible influences of these public policies on the competitiveness of such companies. That resulted in the analysis of the individual behavior of each one of the variables in question, public policies and competitiveness of micro and small business of the tourism production chain, and the investigation of the possible relationships between them. The theoretical construction proposes a reflection on tourism as a complex phenomenon, as well as discusses the concept of public policies, highlighting their importance for the competitiveness of micro and small enterprises in the tourism production chain and discussing their influence on the performance of tourism. Also, it brings a brief reflection on some elements that have defied public policies in the 21st century and, finally, a section of the theoretical reference is dedicated to the definition and characterization of micro and small enterprises of the tourism production chain, also looking for the competitiveness of these, especially from a systemic perspective. Methodologically, the research used the quantitative approach to classify the observed relationship between variables. The data used for this were collected in secondary sources from the National Tourism Competitiveness Index, conducted by Sebrae and MTur, in the years available between 2008 and 2015, and the Excellence in Management Model, applied by the National Quality Foundation, with the support of Sebrae, in the year 2015. After that, the data were treated and analyzed with statistical instruments, using measures of position, dispersion, tests of average and analysis of relations. It was possible to verify that the behavior of the variable public policies over the 7 years evaluated was stable, with slight growth of the results. However, the dimensions that integrated this variable for this work, infrastructure, marketing, PPTur, monitoring and regional cooperation, had different behaviors. The highest average was the infrastructure, while the lowest was the monitoring. For the regional cooperation dimension, there were falls in the variation in its trajectory, although the final result was higher than the initial one recorded. Also, on regional cooperation, it was observed that the aspects evaluated by the National Tourism Competitiveness Index are central to the Tourism Regionalization Program, a public policy prioritized by the Ministry of Tourism in the last decade. In relation to the variable competitiveness of micro and small enterprises in the tourism production chain, different behaviors were observed for the different sizes and positions in this chain, which can be explained by the heterogeneity of the companies that integrate it. In 2015, small businesses were more competitive than micro, and companies located upstream and in the main chain were more than those downstream. Finally, the paper concludes that the data did not reveal statistical significance for the aggregate of the variable public policies with the competitiveness of micro and small enterprises in the tourism production chain. However, when the analysis was focused on the 2014 regional cooperation dimension, it was observed that both the tourism chain considered as a whole, regardless of size and position, and specifically for micro-enterprises, were significant. This result emphasizes the centrality of cooperation in the tourism system and reinforces the model of systemic competitiveness.

Orientador: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Mario Carlos Beni / Banca: Auro Aparecido Mendes / Banca: Enéas Rente Ferreira / Banca: Antonio Carlos Sarti / Resumo: O turismo é uma atividade que vem crescendo a cada ano no Estado do Ceará, sendo uma das mais relevantes para a economia cearense, e por isso exige cada vez maior atenção do Governo do Estado na medida em que envolve a aplicação de recursos públicos, necessita constante avaliação de suas realizações. Foi neste contexto que se desenvolveu esta pesquisa, com a temática: para uma avaliação da Política Estadual de Turismo do Ceará: a SETUR e suas ações na transformação da realidade socioespacial dos destinos indutores do Ceará, delimitada na Gestão Estadual de 2007 a 2010 e 2010 a 2012. Ressaltamos que paramos na metade do segundo governo Cid Gomes pelos limites de tempo de realização da Tese. A problemática levantada nesta pesquisa foi a de saber se tal política estadual atendeu aos critérios de eficiência, eficácia e efetividade social a partir de suas ações na transformação da realidade socioespacial das comunidades receptoras. Seu objetivo geral foi avaliar a Política de Turismo do Governo Cid Gomes quanto a estes critérios, a partir de suas ações na transformação da realidade social das comunidades receptoras e do entorno. Para a consecução deste objetivo e de outros mais específicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em busca de referenciais teóricos, estudos e documentos oficiais relacionados com a temática. Em seguida, foi feita a aplicação de formulários junto às comunidades receptoras e seu entorno, nos quatro destinos indutores do Ceará. Com isso se pode avaliar a Política Estadual de Turismo quanto aos critérios de eficiência, eficácia e efetividade social. Ficou constatada a necessidade de melhora no processo de formulação e execução das políticas públicas de turismo do Estado do Ceará, as quais devem ser focadas nas necessidades das comunidades receptoras. Para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract:Tourism is an activity that is growing every year in the State of Ceará, being one of the most relevant for the state economy. Therefore, it requires more and more attention from the State Government. As it involves the application of public budget, such activity needs constant evaluation of its actions. Within this context, the present research - For an Evaluation of the State of Ceará Tourism Policy: its actions for the transformation of the socio-spatial reality occurred in the State Administration from 2007 to 2012 - was developed. This research aimed to know whether such state policy met the criteria of efficiency, efficacy, and social effectiveness, starting from its actions for the transformation of the receiving communities' social-spatial reality. This research main purpose was to evaluate the Governor Cid Gomes' Tourism Policy under the said criteria, starting from his actions in the transformation of the social reality of such communities and their surroundings. In order to attain its objective and further specific goals, a bibliographical research on theoretical reference, studies, and official documents related to its theme was carried out. Afterwards, forms were applied to the receiving communities and their surroundings from the four inductive destinations of Ceará. It made possible to evaluate the Tourism State Policy under the criteria of efficiency, efficacy, and social effectiveness. It was verified a need for improvement in the process of formulation and execution of the tourism public policies of the State of Ceará, which should be focused on the receiving communities' needs. This research contributed for the Geography by having adapted and applied an evaluation methodology for the tourism public policies based on the criteria... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese analisa a emergência das políticas de avaliação e a ênfase atribuída aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturação da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao período que engloba o pós-reforma universitária de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o período de redemocratização (década de 1980) até o momento de ascensão e efetivação das políticas de avaliação (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliação da universidade no contexto da redefinição do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodização tem por objetivo identificar as relações de continuidade e descontinuidade nas políticas de avaliação direcionadas à Educação Superior ao longo do período investigado. Também, este estudo indica como as orientações predatórias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratégias fortalece a lógica privatista no setor público do ensino superior. / This thesis analyses the emergency of evaluation policies in the process of the universitys reform. The period focuses the context of dictatorial civil-military govern, mostly after the universitary reform that took place in 1968, through the period of (re)democracy (1980s) up to the policies during FHCs and Lulas mandate. This temporality main to identify continuous/discontinuous lines in the purposes of the universitys policies evaluation during these periods. Exploring the occurrence of this dynamic it reconstructs the brazilian scenery of evaluation in these governments, which means to study this process within the context of the redefinition of the role of the State, considering the influence of neoliberal policies. This research strongly criticizes the theory claims of the liberalism and also points to the culturally and economically predatory trends of the present globalization process. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector.