A presente dissertação tem como escopo a reflexão em torno da administração pública municipal, sob a perspectiva do clientelismo político ou gestão social. Para tanto, orbita em torno do seguinte problema de pesquisa: como os cargos em comissão são utilizados no município de Frederico Westphalen no estado do Rio Grande do Sul? Eles configuram práticas de gestão social ou de clientelismo político segundo a análise diagnóstica realizada a partir da realidade observada? Tratando-se de trabalho teórico, analisa a bibliografia pertinente, o arcabouço legal e descreve a realidade encontrada no município de Frederico Westphalen / RS, universo da pesquisa. O desenho metodológico apresenta caráter qualitativo, interpretativo e descritivo. O Portal da Transparência é importante veículo de acesso à informação para a sociedade e obrigatoriedade da administração pública. Entretanto, nem todos os municípios expõem claramente seus quadros de pessoal, distinguindo os cargos de confiança dos efetivos. A legislação do município de Frederico Westphalen apresenta-se diluída, tendo cada cargo uma lei que o cria, ou uma lei que cria vários cargos. Analisou-se o modus operandi da descrição de cargos, o qual se limita, ainda que explicativa e detalhadamente, a propor verbos de ação. Chamou a atenção a descrição de alguns cargos de confiança, que não preveem atribuições de direção, chefia e assessoramento, como estabelece o artigo 37 da Constituição de 1988. Comparando-se a proporção de cargos de confiança em relação aos efetivos no município alvo da pesquisa, no estado do Rio Grande do Sul, na média dos municípios gaúchos e em um município de mesmo porte, Marau, verificou-se que Frederico Westphalen tem uma média de 8% de cargos comissionados, os municípios gaúchos 8,6%, Marau 7%, e o estado do Rio Grande do Sul 13% de funções de confiança entre seus servidores. Sobre a relação entre os ocupantes de cargos em comissão e os partidos políticos, pode-se inferir que Frederico Westphalen vai ao encontro dos princípios da moralidade e impessoalidade, pois menos da metade (31%) pertence a alguma das siglas da coligação atualmente no poder. Entende-se que a administração pública municipal contemporânea luta para vencer grandes desafios, entre eles arraigadas velhas práticas, como o clientelismo, o nepotismo e o patrimonialismo, presentes desde sempre na história política brasileira. A gestão social aos poucos ganha terreno, tendo como aliada transparência, apesar de o aparelho burocrático ainda ter a impessoalidade e a herança autoritária como marcas mais profundas. A participação cidadã na esfera política, enquanto protagonista ou coadjuvante na fiscalização das ações da administração, passa pelo desafio da incorporação no ideário coletivo de que esta é direito e dever cívico e, por outro lado, pela disponibilização das informações de parte do poder público, gerando um entendimento esclarecido. Trata-se de uma caminhada democrática, na qual todos são aprendizes, considerando-se a recente experiência brasileira pós regime ditatorial. / 133 f.

Orientador: Carolina Buso Dornfeld / Banca: Fernanda Catia Bozelli / Banca: Maria De Lourdes Spazziani / Resumo: Apesar de já incorporada pelas políticas públicas desde a década de 1970, a Educação Ambiental ainda sofre muita resistência no contexto escolar, pois se constituiu no Brasil como um espaço complexo de relações e interações sociais que contribuiu para a exposição pública de diversos atores e interesses, com frequentes embates, conflitos e disputas de poder. Nessa perspectiva, o estudo buscou responder as questões de pesquisa propostas com foco nos atores, trajetória e contextos históricos e sociopolíticos envolvidos na elaboração das políticas de projetos que culminou na implementação da Educação Ambiental no município de Ilha Solteira - SP, que iniciou-se a cerca de oito anos. Portanto, objetivou analisar a inserção da EA nas escolas de Ensino Fundamental I no município, por meio de um resgate histórico de sua implementação, buscando compreender o processo de disciplinarização da Educação Ambiental na rede de ensino de Ilha Solteira-SP. A pesquisa se configura em uma abordagem qualitativa, envolvendo um Estudo de Caso. Utilizou-se como fontes de estudo documentos escritos e entrevistas dos atores envolvidos na inserção da Educação Ambiental no município. Com base nos fundamentos teóricos adotados para esta pesquisa, considerando a concepção de Educação Ambiental crítica ao analisar os documentos, e também ao confrontar os discursos da entrevista, os dados evidenciam que, embora a EA tenha sido pensada, em um momento inicial, como uma espécie de enriquecimento curricular nas... / Abstract: Although already incorporated by public policies since the 1970s, Environmental Education still suffers a lot of resistance in the school context, since it was constituted in Brazil as a complex space of relations and social interactions that contributed to the public exhibition of various actors and interests, with frequent clashes, conflicts and power dispute. In this perspective, the study sought to answer the proposed research questions with focus on the actors, trajectory and historical and socio-political contexts involved in the design of the project management policy that culminated in the implementation of Environmental Education in the municipality of Ilha Solteira - SP, which began about eight years ago. Therefore, the objective of this study was to analyze the insertion of EA in Elementary School I in the municipality, by means of a historical rescue of its implementation, seeking to understand the process of disciplinary action of Environmental Education in Ilha Solteira-SP teaching network. The research is based in a qualitative approach, involving a Case Study. Written documents and interviews of the actors involved in the insertion of Environmental Education in the municipality were used as study sources. Based on the theoretical foundations adopted for this research, considering the conception of critical Environmental Education when analyzing the documents, and also when confronting the interview discourses, the data show that, although the EA was been ... / Mestre

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Norberto Salomao.pdf: 356809 bytes, checksum: cb0ccc0f141adad8fd4a96f0100ad4ab (MD5) Previous issue date: 2005-02-14 / This dissertation tried to establish the CNBB action in the context of globalization at a clear and objective way, in the face of deep and quick transformations that are happening at our time. This way, we dedicate ourselves to do a historic of the behavior of the Catholic Church in Brazil until nowadays, when, making use of several references, we demonstrate the declared institution s option to poor people, in national and international scope. That posture is reinforced by the entity s declarations and actions, which allied to other organized sectors of society, harmonize politics and religion. We got as fundamental references to these actions: the plebiscite of 2000 against the payment of the external debit and the plebiscite of 2002 against FTAA (Free Trade Area of de Americas), trying to demonstrate how a religious institution is able to establish itself as an agent of national mobilization and of political and social actions. We understand that more than the shown goals, the religious entities, specifically the Brazilian Catholic Church, making use of the CNBB and its pastorals, want to keep their importance and influence, being up-to-date in their speech and in their actions in an uncertainty era. / A presente dissertação buscou estabelecer de forma clara e objetiva a atuação da CNBB, no contexto da globalização, diante das profundas e vertiginosas transformações que assolam o nosso tempo. Nesse sentido, nos dedicamos a realizar um histórico das ações da Igreja Católica no Brasil até chegarmos aos dias atuais, quando, através de várias referências, demonstramos a declarada opção da instituição pelos menos favorecidos, em âmbito nacional e internacional. Tal postura é reforçada pelas declarações e ações da entidade, que aliada a outros setores organizados da sociedade, conciliam religião e política. Tomamos como referências fundamentais dessas ações: o plebiscito de 2000, contra o pagamento da dívida externa e no plebiscito de 2002 contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), buscando demonstrar como uma instituição religiosa é capaz de estabelecer-se como agente de mobilização nacional e de ações político-sociais. Compreendemos que além dos objetivos revelados, as entidades religiosas, em específico a Igreja Católica no Brasil, através da CNBB e suas pastorais, visam manter a sua importância e influência, atualizando seu discurso e suas ações em uma era de incertezas.

Vivemos, como nunca antes havíamos experimentado, um período de transformações que levaram à configuração contemporânea do convívio entre homens e mulheres no espaço público. Mas isso não significa a eliminação de diferenças nas inserções e nas formas de inserções no mundo público, para os homens e para as mulheres, e sim uma transformação das relações entre todos, tanto no mundo público quanto no mundo privado. Em um panorama social, político e econômico contemporâneo, de descartabilidade do homem, de esvaziamento do espaço público, da criação e manipulação de imagens, foco das reflexões de Hannah Arendt (2000, 1981,1987) em sua crítica à democracia representativa, inscreve-se também a violência simbólica preconizada por Pierre Bourdieu (2003). Nestas reflexões sobre o ser humano e o mundo contemporâneo, coloca-se a questão de como se inserem as incontáveis experiências de mulheres comuns, seu pensamento, práticas e escolhas. As mulheres, sujeitos desta pesquisa, são flagradas em uma particular circunstância: estão expostas a vicissitudes quanto às exigências de sua história pessoal e a um interstício, situado entre influências historicamente mais conservadoras e mais progressistas. Portanto, na intersecção entre: as construções historicamente produzidas que pautam uma conduta feminina, transformações mais contemporâneas que afetam estas condições e, especialmente, as maneiras com que cada mulher investe-se de sua história pessoal, a proposição deste estudo é pensarmos as possibilidades de subversão de uma feminilidade hegemônica e, as potencialidades de se transformar em um sujeito político. Nos discursos trazidos é possível entrever maneiras com que cada mulher vai construindo um percurso e negociando, escolhendo e moldando dentre as enunciações sócio-culturais, uma marca pessoal, ou uma singularidade para o enfrentamento de questões cotidianas e de vida, encaminhamentos objetivos e subjetivos que se constituem potencialidades de transformação na lógica de poder que destroça os seres humanos quando não se tolera as distinções, singularidades e diferenças e quando o agir é substituído por um mero comportar. A compreensão destas alternativas potencialmente capazes de subverter condicionantes que submetem seres humanos a outros seres humanos, é alicerçada no pensamento de Hannah Arendt, sobre liberdade, pluralidade, natalidade, pensamento, milagre e ação. / We are experiencing a period of transformation, never experienced before, which is leading us to the contemporary way men and women relate in the public sphere. This does not mean that the differences in the insertions and in the form of insertions have been eliminated to men and women in the public world. It means however, that relationships among them are changing, both in the public and in the private world. In a social, political and economical contemporary scene, the disposability of men, the emptiness of the public space, the creation and manipulation of images, are the focus of Hannah Arendt’s reflections (2000, 1991, 1981) in her critique of the representative democracy. The symbolic violence of Pierre Bourdieu (2003) is also included. Following these reflections of the human being and the contemporary world, there is a question of how the numerous experiences of the common women, their thoughts, practices and choices are embedded. The women participating in this research are in a special circumstance: they are exposed to vicissitudes regarding their own personal stories, and positioned in the interstice of both conservative and progressive historical influences. Hence, in the intersections between the historical constructions underlying the feminine conduct, contemporary transformations affecting these conditions, and specially, the way that each woman embraces her personal story, this study examines the possibilities of subverting a homogeneous femininity, and the potentialities of becoming a political being. In their interviews one can see the ways in which each woman builds her own personal route and negotiates, socio-cultural propositions, choosing and modeling her own singularity to confront everyday life questions. These objective and subjective endeavors would potentially transform the logic of power which destroys human beings whenever differences and singularities are not tolerated, as well as when acting is replaced by a common behavior. The understanding of these alternatives which can potentially subvert the conditionals that human beings submit to other human beings, is based on Hannah Arendt ideas of freedom, plurality, birth, thinking, miracle and action.

Os primeiros estudos dedicados ao texto Livro de Linhagens do Conde D. Pedro de Barcelos definiram-se exclusivamente pelo interesse nas narrativas nele contidas. A restante matéria de que se compunha foi, assim, relegada ao estatuto de matéria genealógica, e, como tal, desprovida de interesse literário. Numa perspectiva distinta, o objetivo deste trabalho é tomar esta obra compilada pelo filho bastardo do rei D. Dinis de Portugal (1279-1325) em sua unidade enquanto discurso. Atendendo a apelos de medievalistas quanto à necessidade de se entrar em linha de conta com seu conteúdo ideológico, com seu sentido como obra de arte e suas relações com o contexto histórico social da crise de meados do século XIV, a pesquisa aponta como ponto de partida de suas possibilidades de emergência como texto, o vigoroso processo de senhorialização da sociedade portuguesa que teve início em meados do século XIII. O que não se fez sem que resistências surgissem no campo cultural. O Livro de Linhagens do Conde D. Pedro é reconhecido por sua pujança ímpar em relação a obras do gênero no panorama europeu, em especial, hispânico. A metodologia aplicada à análise do texto inspira-se em diretrizes estabelecidas pelas chamadas análises de conteúdo; principalmente pela de uma Semiótica narrativa e discursiva, privilegiando as relações entre texto e contexto. O trabalho busca demonstrar que esta obra é expressão da atualização do que os estudos de André Heusler e André Jolles definiram como saga, que tomamos como uma forma simples, cuja memória alimentou a produção textual promovida pelo processo de introdução da escritura cristã no Ocidente, que se estima situado entre anos 1150 e 1350. Igualmente, é nosso propósito demonstrar, através de um contraponto, que os primeiros textos literários da chamada prosa de Avis, do início do século XV, emergem como um projeto discursivo de redefinição do universo axiológico com que o texto do Livro de Linhagens constrói a visão de mundo de uma nobreza feudal tradicional. Assim, adapta seus valores e códigos de conduta ao exigido pela necessidade de incorporação de atores sociais emergentes no trânsito dos finais da Idade Média para os inícios da chamada Idade Moderna. / The first studies dedicated to the Book of Lineages from the Count D. Pedro de Barcelos were defined exclusively by the interest in the narratives that it contains. The other components of this book were relegated as genealogical subject, and, like that, destitute of literary interest. From a distinct perspective, this study aims to analyse the work compiled by the bastard son of the king D. Dinis (1279-325) from Portugal in its unity as a discourse. This research indicates the strong process of seigniorage of Portuguese society, occurred in the middle of 13th century, as the start point of the books emergency as a text. This process brought up resistances in the cultural field. The Counts D. Pedro Book of Lineages is recognized its unique relevance in relation to the other works of the same genre which emerged in Europe, especially, at Spain. The methodology applied to the present analysis is inspired in the propositions from the field of narrative and discursive semiotics. It privileges the relations between text and context and demonstrates that the book studied here is the expression of the update of the concept of saga, defined by the reflections of André Heusler and André Jolles. We understand this term as a simple form, whose memories fed the textual production resulted from the process of the introduction of the Christian writing in the West, between 1150 and 1350. We also want to demonstrate that the first literary texts from the Avis prose arise as a discursive project, which aims to redefine the axiological universe with which the Book of Lineages constructs the worlds vision of traditional feudal nobility. This book adapts its values and codes of conduct as it is required by the necessity of the incorporation of emergent social actors in the traffic from the middle Ages end to the beginning of the Modern Era.

Esta tese ocupa-se de alinhar o pensamento de quatro autores-atores políticos brasileiros que tratam de estabelecer relação entre reformas das instituições político-administrativas nacionais e a geração e/ou fortalecimento de uma cultura política nacional mais democrática: Visconde do Uruguai, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos e Bresser-Pereira. Em comum, todos tiveram papel relevante em diversos momentos históricos brasileiros de reformas das instituições político-administrativas do país. Visconde do Uruguai foi autor da revisão do Ato Adicional do Império; Oliveira Viana teve papel central na criação de Leis importantes para a organização sindical brasileira na época do getulismo; Guerreiro Ramos teve longa passagem pelo Departamento de Administração do Serviço Público, onde refletiu e atuou sobre a reforma burocrática brasileira; Bresser-Pereira foi Ministro do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos supuseram que a democracia brasileira pudesse ser construída, ou qualificada, a partir de reformas das instituições político-administrativas do país. / This thesis align the thought of four authors-political actors that deal to establish the relationship between reforms of political-administrative institutions and the generation and/or strengthening of a national political culture more democratic: Viscount of Uruguay, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos and Bresser-Pereira. In common, all had an important role in Brazilians history, particularly on moments of Brazilians reforms of political and administrative institutions. Viscount of Uruguay was the author of the revision of the Additional Act of the Brazilian Empire period (1837-1840); Viana played a central role in the creation of important laws to the Brazilian trade unions organization at the time of President Getulio Vargas (1930-1944); Guerreiro Ramos had long passage by the Department of Public Service Administration (1945-1964), which reflected and acted on bureaucratic reform in Brazil; Bresser-Pereira was Minister of the Ministry of Federal Administration and State Reform during the first term of President Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Everyone assumed that Brazilian democracy could be built, or qualified, from reforms of political and administrative institutions of the country.

A pesquisa teve como proposta uma etnografia das eleições municipais de 2008 em região central do estado do Maranhão, exposta através da campanha política de uma candidata a vereadora, que teve como foco a obtenção do voto dos eleitores indígenas, da população Tenetehara, residentes na TI Cana Brava. Certas divisões internas a esta população tiveram influência direta sobre as definições de candidatos, estratégias de alianças junto a essa população indígena e, consequentemente, no resultado final das urnas. A narrativa da dissertação de mestrado pretende explicitar as divisões da população Tenetehara desse local; apresentar os atores envolvidos no período eleitoral (políticos, lideranças Tenetehara, cabos eleitorais) e seus respectivos papéis no cenário político-eleitoral local; detalhar os eventos, estratégias e negociações da campanha política. / The research took as purpose a ethnography of the municipality election of 2008 in the central region of Maranhao State, reported though the political campaign of a council-woman, which focused obtaining votes from indigenous electors, from the Tenetehara population, residing in the Cana Brava indigenous land. Certain internal segments of that population had direct influence on candidates definitions, alliance strategies among that indigenous population, and, thus, on the very elections results. The narrative of this masters degree essay aims specifying the segments of the local Tenetehara population; to present the actors involved in the electoral period (politicians, Tenetehara community leaders, canvassers) and their respective roles on the political-electoral local scenario; and, to detail the events, strategies, and negotiations of the electoral campaign.

O trabalho pretende demonstrar como Rousseau concebe a passagem do estado natural rumo à situação civil, tomando-se o corpo humano como uma perspectiva privilegiada para a descrição de tal processo. Nessa direção, serão assinaladas as consequências advindas ao homem nessa mudança, mostrando-se de que maneira, originariamente, ele é concebido, para ressaltar como o seu corpo, sua saúde e seu vigor são afetados. A partir dessa caracterização do homem no estado de natureza, tornar-se-á possível constatar a força ou a fraqueza do homem no estado civilizado, além do que foi acrescido ou subtraído em sua constituição original. Uma vez abandonada essa situação inicial, será ressaltada a importância do desenvolvimento de novas faculdades no homem, que lhe permitirão confeccionar ferramentas e facilitarão sobremaneira a sua subsistência, mas que trarão profundas consequências para o seu corpo e influirão decisivamente no surgimento de novas ideias. Igualmente novos sentimentos serão despertados e, com isso, o corpo será encarado de maneira diferente do seu semelhante daquele estado natural e esse quadro conduzirá ao aparecimento do estado civil. Finalmente inseridos nesse estado, importa expor como o pensador genebrino compreenderá o que seja um corpo político e a relação entre os homens e esse corpo maior do qual fazem parte. Assim, será estudado de que modo o comportamento dos indivíduos refletirá diretamente na própria manutenção do estado civil: serão analisadas as atividades propostas por Rousseau que, ao mesmo tempo em que conferem saúde e vigor aos corpos dos cidadãos, igualmente contribuirão de modo decisivo para a conservação (ou saúde) do próprio corpo político. / This work intends to demonstrate how Rousseau conceives the passage from the natural state to the civil situation, taking the human body as a privileged perspective to the description of such process. In this direction, the consequences of this change to man will be assigned, showing in which way he is originally conceived in order to point out how his body, his health and his strength are affected. By this characterization of the man in the state of nature, it will become possible to find the force or the weakness of the man in the civilized state and, besides, what was added to his original constitution or subtracted from it. Once abandoned this initial situation, it will be pointed out the importance of the development of new faculties in man, which will allow him to build tools and will much ease his subsistence, but will cause deep consequences to his body and will influence decisively in the arising of new ideas. New feelings will also arise and, with this, the body will be faced in a different way compared to his equal from that natural state and this situation will lead to the arising of the civil state. Finally inserted in this state, it is also important to expose how the genevian thinker will understand what a body politic is and the relationship between men and this bigger body where they are. Then, it will be studied in which way the behavior of individuals will directly reflect in the maintenance of the civil state itself: the activities proposed by Rousseau will be analyzed which, by the time they provide health and strength to the citizen\'s bodies, will also contribute in a decisive way to the conservation (or health) of the body politic itself.

Este é um estudo sobre o debate entre dois periódicos publicados em meio aos processos de independências políticas da América ibérica: o Correio Braziliense e o Correo del Orinoco. Ocorrido entre os anos de 1817 e 1820, o diálogo motivado pelos acontecimentos de Pernambuco em 1817, converteu-se em um debate sobre revolução, conceito-chave para o entendimento daquela conjuntura, tendo como perspectiva a interação e influência mútua entre duas de suas vertentes: Brasil e Venezuela. / This is a study about the debate between two periodicals published during the Iberian America political independence process: Correio Braziliense and Correo del Orinoco. Occurred between 1817 and 1820, the dialog motivated by the events from Pernambuco in 1817, became a debate about revolution, key concept to understanding that conjuncture, through the perspective of the interaction and mutual influence between two of its exponents: Brazil and Venezuela.

Esta pesquisa investigou os processos de referenciação do ponto de vista argumentativo, e observou, especificamente, as ocorrências de expressões nominais definidas e indefinidas em discursos produzidos por grupos políticos em situação de debate na televisão. O corpus selecionado compreendeu um debate político organizado pelo programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura de São Paulo, em 15 de julho de 2005, cujos debatedores, deputados e senadores, integrantes da CPI dos Correios, estavam divididos em dois grupos partidários: a oposição, formada por representantes dos partidos PFL, PPS e PSDB, e os governistas, do partido do PT. Estabelecemos em quais condições específicas de produção esse discurso foi elaborado e observamos as características específicas tanto do suporte, quanto do gênero no corpus selecionado. Analisamos a interação entre os debatedores, para observar a seleção lingüística a que cada um deles procedeu para construir determinados referentes, e examinamos o encaminhamento argumentativo que se constituiu na rede referencial. Enfim, investigamos como as orientações argumentativas se construíram de maneira interativa entre os grupos, já que estes, apesar de cumprirem o mesmo papel social na situação interacional, encontravam-se em posições partidárias distintas. Adotamos por referencial teórico: estudos sobre a referenciação, em Mondada e Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi e Koch (1998); reflexões em torno da argumentação, em Perelman e Olbrechts-Tyteca (1958, 2002), Charaudeau (2006) e Aquino (1997); investigações sobre a modalidade falada da língua quanto às questões de interação, em Aquino, Fávero e Andrade (1998) e Marcuschi (2001). / This research investigated the referencial processes from the argumentative point of view, and observed, specifically, the occurrences of nominal expressions in political debates in the media. The corpus consisted of a political debate organized by Roda Viva, a program transmitted by TV Cultura of São Paulo, on July 15 2005, whose participants (politicians) were divided into two groups: the opposition, formed by PFL, PPS and PSDB members, and governmetalists, who belonged to the PT. The particular conditions of production of the participants´ discourses were described and the specific characteristics of both the support and the genre were observed. The analysis of the interaction between the participants was carried out in order to observe the linguistic selection that each one of them used to construct the textual referents, and to examine the argumentative orientation that was established in the referencial net. At last, we investigated how the argumentative orientations were constructed interactively by the groups, since they, in spite of having the same social role, took opposite stands. The adopted bibliographical references were: studies on the referentiation, in Mondada and Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi and Koch (1998); reflections upon argumentation, in Perelman and Olbrechts-Tyteca (1958, 2002), Charaudeau (2006) and Aquino (1997) stand out; inquiries on spoken language, specially concerning interaction questions, in Aquino, Fávero and Andrade (1998) and Marcuschi (2001).