Le but de notre étude quantitative a été de déterminer si la performance en lecture en anglais langue seconde (ALS) d'individus atteints de dyslexie peut être influencée par les caractéristiques du matériel typographique utilisé. Plus précisément, nous observons si l'utilisation d'une police d'écriture spécialement développée pour ces derniers est réellement efficace ou si une simple adaptation de celles déjà existantes est suffisante. Pour ce faire, nous avons demandé à des enfants francophones, atteints de dyslexie et âgés de 9 à 12 ans (n = 13) de réaliser deux tâches de lecture (mots isolés et phrases indépendantes) rédigées dans leur langue seconde (L2), l'anglais. Ces dernières, écrites dans trois conditions différentes (Times New Roman, EasyReadingᵀᴹ et Times New Roman avec espacement augmenté), nous ont permis de mesurer la fluidité, la précision et la performance en lecture en L2 de nos participants. L'analyse de nos résultats a démontré que EasyReadingᵀᴹ n'est pas plus efficace que la police d'écriture traditionnelle Times New Roman. De plus, nous pouvons avancer que les caractères particuliers de la police d'écriture spécialisée n'ont pas d'influence sur la performance en lecture d'individus atteints de dyslexie. / The aim of our quantitative research study was to determine whether the reading performance of individuals with dyslexia can be influenced by the characteristics of the typographic material used. More specifically, we examined whether the use of a font specially developed for individuals with dyslexia is effective or whether a simple adaptation of existing fonts is sufficient. To do so, French-speaking children with dyslexia aged 9 to 12 (n = 13) were asked to complete two reading tasks (isolated words and independent sentences) written in their second language (L2), English. The two tasks, presented in three different conditions (Times New Roman, EasyReadingᵀᴹ and Times New Roman with increased spacing) allowed the measurement of the fluency, accuracy and the L2 reading performance of study participants. Analysis of results demonstrated that EasyReadingᵀᴹ was not more effective than the traditional Times New Roman font. Furthermore, results revealed that the specific characteristics of the specialized font did not affect the reading performance of individuals with dyslexia.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 8 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo focaliza o processo de institucionalização progressiva da escola pública primária na área rural de Joaçaba – SC entre 1938 e 1961. Analisa as políticas públicas educacionais direcionadas a esse nível de ensino e suas imbricações na constituição da cultura escolar. A escola pública nessa região de Santa Catarina torna-se pública a partir de 1938, quando é nacionalizado o ensino primário em âmbito estadual e federal. Nesse período as escolas das áreas de colonização, como as teuto-brasileiras de Santa Catarina, sofrem uma interrupção e descaracterização no quadro de sua cultura escolar. Instituições com conotação étnica e confessional são fechadas ou transformadas em instituições públicas. O estudo analisa aspectos relacionados à organização administrativa, à manutenção da escola e ao espaço escolar. Abrange também os desafios da docência na área rural, bem como práticas escolares, avaliativas e comemorativas. A discussão é desenvolvida na perspectiva teórica das políticas públicas educacionais e da cu / This study focuses on the deployment and institutionalization process at the public primary school in the rural area of Joaçaba-SC between the years of 1938 and 1961. It analyses the educational public policies directed to this educational level and its role in the scholar culture formation. The public school in this region of Santa Catarina became public in 1938 when the primary education was nationalized both in the states and in the country. In that time, the schools in colonization areas, such as German-Brazilian in Santa Catarina, had their scholar cultural frame interrupted and disconfigured. From institutions with ethnic and denominational connotation, they got closed or were transformed in public institutions. This study analyses aspects related to the administrative organization, to the school maintenance and to the scholar area in relation to the scholar buildings. It covers also the challenges of teaching in rural areas as well as scholar, assessable and celebrational practices. The discussion is d

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS ALFREDO CHAMBAL.pdf: 5779257 bytes, checksum: 324149d88ea07f0334503c3bbb0d3253 (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work aims on educational polices issues on teachers´ education formation, also focuses on the teacher´s education current institution centers, its curricular proposals and specific discipline available by taking into account the service enabled for disabled students or those with special intellectual needs. The main issue on this research is based on the investigation about the reconceptualization level on curricular proposals focused on disabled student s integration in regular school and, on teacher education institutions in Mozambique related to domestic polices and into this subject, take into account recommended worldwide organizations. Such research has also as a general objective to analyze how do the teachers education formation polices are being embodied by different institutions, based on the service provided to disabled students in the educational system in Mozambique. As a procedure on the collection and data treatment, it has been prioritized the document analyses on educational polices, academic organizations, curricular organizations from distinct courses taken in the six institutions in different educational teaching levels and finally, interviews taking place with the coordinators of teachers trainings. The data analysis is mainly based on four basic sources: 1) national documentation on educational polices; 2) documentation from teacher´s educational institutions; 3) documentation from curricular disciplines such as discipline programs and its forecasts; and 4) interviews with coordinators from the educational course having its content on services rendered to disabled students in each one of the six different levels of education, based on Bernstein (1985 e 1988) and Gimeno Sacristán (2000) contributions, when it comes to reconceptualization, organization and assessments introduced in distinct educational system levels, especially in teacher´s educational institutions located in Mozambique. The main findings demonstrate the centralized curricular proposal in Institutos de Formação de Professores (IFPs) and it didn´t guarantee action sameness, neither incorporation on the main national education polices for everybody, aiming in foreseeing an inclusive education that reflects through its reduction a subtype of general discipline. Regarding university degree, it has been verified the same process on reduction basis. Although, it is possible to certify that, next to the reduced perspective and traditional one, when it comes to disabled or intellectual students education it has been discovered some candidate initiatives still not yet completely formed but on the incorporation of principles and practices for inclusive education / Esta pesquisa versa sobre a problemática das políticas educacionais de formação docente, as instituições formadoras de professores, suas propostas curriculares e disciplinas específicas oferecidas, tendo em vista o atendimento ao alunado que apresenta algum tipo de deficiência ou necessidades educacionais especiais. A principal questão da pesquisa foi investigar o grau de recontextualização das propostas curriculares destinadas à inclusão de alunos com deficiência no ensino regular em instituições de formação docente em Moçambique, em relação às políticas nacionais e destas para as recomendações dos organismos internacionais. Teve como objetivo geral analisar como as políticas de formação docente estão sendo incorporadas pelas diferentes instituições de formação docente, tendo em vista o atendimento dos alunos com deficiência no sistema educacional moçambicano. Como procedimento para coleta e tratamento dos dados, privilegiou-se a análise documental das políticas educacionais, das organizações acadêmica e curricular dos diferentes cursos ministrados nas seis instituições de diferentes níveis de formação docente e, complementarmente, a aplicação de entrevistas aos coordenadores dos cursos de formação de professores. A análise dos dados está centrada em quatro fontes básicas: 1) documentos nacionais de políticas educacionais; 2) documentos das instituições formadoras de professores; 3) documentos das disciplinas curriculares, como os planos e programas de disciplinas; e 4) depoimentos dos coordenadores dos cursos educacionais sobre conteúdos referentes ao atendimento aos alunos com deficiência em cada uma das seis instituições de diferentes níveis de formação, com base nas contribuições de Bernstein (1985 e 1988) e Gimeno Sacristán (2000), no referente à recontextualização, organização e avaliação introduzidas nos diferentes níveis dos sistemas de ensino, particularmente nas instituições de formação de professores em Moçambique. Os principais achados mostram que a centralidade da proposição curricular dos Institutos de Formação de Professores (IFPs) não garantiu homogeneidade de ação, nem incorporação dos princípios das políticas nacionais de educação para todos, na perspectiva da educação inclusiva, refletido por sua redução a um subtópico de disciplina geral. No que se refere à formação universitária, verificou-se também o mesmo processo de redução. Entretanto, pôde-se constatar que, ao lado de uma perspectiva reducionista e tradicional, no que se refere à educação de alunos com necessidades educacionais ou deficiências, surgiram algumas iniciativas, ainda incipientes, de incorporação de princípios e práticas da educação inclusiva

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Maria Sanches.pdf: 631626 bytes, checksum: 21c982856c642e14746ddaff4bc19c70 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The principal´s school performance is constituted of possibilities found between management discourse and management technology present in educational guidelines. Upon contradictions entailing the principal´s school performance, when it comes to the management proposal, this research has aimed in investigating how do principals in São Paulo neighborhoods seem to manifest themselves regarding their performance in demanding flux surrounding the new managerialism in cooperation with proposals coming from educational guidelines. As being a data source for research analysis, it has been used official documents such as: Educational Guidelines from the Municipal Secretariat of Education in São Paulo, during the periods from 1989 up to 2012 and, also a questionnaire with a submitted schedule to school principal´s from the municipality aiming in enabling the manifestation out around its performance. As conceptual reference regarding the study objective fundaments and data analysis it has been chosen to have the use of management and performance concepts developed by Stephen Ball and also, management concept ran by Roldão. The data analysis has pointed out to the fact that principal´s school present trends in expressing manifestations by not disagreeing in what is imposed by central and intermediate organs a behavior in which it can be justified by legal delimitation to the job position and also aiming in ensuring the expectation generated as being a performance, from the most diverse segments in a school / A atuação dos diretores de escola se constitui nas possibilidades encontradas entre o discurso da gestão e a tecnologia gerencialista presentes nas diretrizes educacionais. Diante das contradições que envolvem a atuação dos diretores de escola, na proposta de gestão, esta pesquisa objetivou investigar como os diretores de escolas municipais de São Paulo se manifestam acerca de sua atuação frente ao fluxo de exigências que emana do novo gerencialismo em articulação com as proposições advindas das diretrizes educacionais. Como fonte de dados para análise desta pesquisa, foram utilizados documentos oficiais: Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo dos períodos compreendidos entre 1989 e 2012, e, também, um questionário com escala submetido a diretores de escola da rede municipal de ensino de forma a possibilitar-lhes a manifestação sobre sua atuação. Como referenciais conceituais para fundamentação do objeto de estudo e da análise dos dados, optou-se por utilizar os conceitos de gerencialismo e performatividade desenvolvidos por Stephen Ball e, também, o conceito de gestão desenvolvido por Roldão. A análise dos dados apontou para o fato de que os diretores de escola apresentam tendência, nas manifestações expressas, em não discordar do que é imposto pelos órgãos central e intermediário, comportamento que pode ser justificado pela delimitação legal concernente ao cargo e para garantir a expectativa gerada, a performance, dos diversos segmentos representativos da escola

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Hélia Sônia Raphael / Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / Abstract: The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school's reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration. / Mestre

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-06T19:41:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Silva Magalhães Filho - 2014.pdf: 1696623 bytes, checksum: e1bbb025f8b05598f2f3c38cf021ef70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-06T19:41:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Silva Magalhães Filho - 2014.pdf: 1696623 bytes, checksum: e1bbb025f8b05598f2f3c38cf021ef70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T19:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Silva Magalhães Filho - 2014.pdf: 1696623 bytes, checksum: e1bbb025f8b05598f2f3c38cf021ef70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The city of Goiás, the old Vila Boa, was one of the first urban center of the Brazilian midwest, due to gold mining exploration in the eighteenth century and also the capital of Goiás state until 1937. It is an example of Portuguese occupation in the Brazilian backlands, its vernacular architecture of baroque inspiration it is today globally recognized by the title of Cultural Heritage of Humanity by Unesco in 2001. The international importance of its historical collection made it dynamic with the increase in tourism activity. The city which, hitherto, tasted a bitter low economic development since the transference of the capital to Goiânia, saw the tourism as a socio-economic revitalization of vilaboense society. The world exposure makes Goiás begins to welcome tourists from other states and even from other countries, leading to changes in the socio-economic and spatial structures in the city. One of the main actions developed was the intensification of heritage policies, aiming at enhancing the cultural heritage of the city, that (re)create new landscapes of Goiás. In this context, we developed this study in order to understand how the seizure of the cultural landscape of Goiás by spatial representation of locals and tourists by the application of mental maps and questionaries. The qualitative research approach was based on a theoretical discussion about the categories, heritage and landscape, in addition to prominent concepts related to spatial representation and tourism. For the interpretation of mental maps, we used the Kozel methodology (2001). The found results show the interfaces between the views of residents and visitors about the cultural landscape and how the methodology can contribute to more participatory heritage polices, based on studies of landscapes. / A cidade de Goiás, antiga Vila boa, foi um dos primeiros centros urbanos do Centro-Oeste Brasileiro, devido à exploração aurífera durante o século XVIII e também capital do estado de Goiás até 1937. Exemplo da ocupação portuguesa no sertão brasileiro, sua arquitetura vernacular de inspiração barroca é hoje reconhecida mundialmente com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco 2 , desde o ano de 2001. O destaque internacional do seu conjunto histórico dinamizou a cidade com o incremento da atividade turística. A cidade que, até então, amargava um baixo desenvolvimento econômico desde a transferência da capital para Goiânia, enxergou o turismo como uma revitalização socioeconômica da sociedade vilaboense. A exposição mundial faz com que Goiás comece a receber turistas de outros estados e até de outros países, promovendo modificações nas estruturas socioeconômicas e espaciais na cidade. Uma das principais ações desenvolvidas foi a intensificação das políticas patrimoniais, visando uma valorização do patrimônio cultural da cidade, dinâmica que (re)cria novas paisagens de Goiás. Dentro deste contexto, desenvolvemos esta pesquisa com o objetivo de compreender como ocorre a apreensão da paisagem cultural de Goiás pelas representações espaciais de moradores e turistas através da aplicação de mapas mentais e questionários. A pesquisa de abordagem qualitativa foi embasada numa discussão teórica acerca das categorias patrimônio e paisagem, além de ter destacado conceitos ligados à representação espacial e turismo. Para a interpretação dos mapas mentais, adotamos a metodologia Kozel (2001). Os resultados obtidos revelam as interfaces entre as visões de moradores e visitantes acerca da paisagem cultural e como a metodologia utilizada pode contribuir para políticas patrimoniais mais participativas, embasados nos estudos de paisagens.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.