Este trabalho visa mostrar a importância da participação popular no processo de produção da moradia no contexto das políticas públicas e programas habitacionais no Brasil. Esta participação aponta para a elevação do nível organizativo do poder público e da comunidade e para uma mais ampla e adequada apropriação do espaço urbano construído pela população. A contextualização do quadro das políticas habitacionais no Brasil, o processo de descentralização do poder público e o processo de desenvolvimento da participação popular nos projetos habitacionais são apresentados como auxílio à compreensão do que se pretende observar quanto à formatação de políticas e programas habitacionais que valorizam a população como peça fundamental no processo. São apresentadas algumas experiências consideradas importantes sob o ponto de vista da participação popular na produção da moradia, como as Cooperativas Uruguaias e o Programa FUNAPS Comunitário da Prefeitura de São Paulo. Três projetos habitacionais em fase de conclusão em três diferentes municípios da Grande São Paulo foram estudados nesta pesquisa. Por meio de uma análise crítica comparativa foram estabelecidos critérios para verificar como o poder público tem administrado a questão da falta de moradia, que afeta principalmente a população mais empobrecida e ainda como tem tratado o direito garantido da participação popular no contexto de seus programas habitacionais nos dias de hoje. / This essay intents to show the importance of the popular participation in the residence building process, when treated in terms of public polices and housing programs in Brazil. This participation may contribute to an increasing on the organization level of public power and their communities, besides the aid for an increasing in urban appropriation by the population. The contextualization of the situation of public polices in Brazil, the public power decentralization process and the popular development participation in housing-production, are shown as a contribution to the understanding about the formatting of housing publics polices that value the poor population as a fundamental part in this process. This work shows some important experiences referring to the popular participation in housing productions, as the Uruguaian Cooperatives and the FUNAPS´ Program from São Paulo´s city hall. Three housing projects in conclusion phases occurring in three different cities of São Paulo´s Metropolitan Region have been studied in this research. The methodology used to study these projects was a comparative analyzes by previews established criteria in order to verify how the public power has managed the problem of housing lack, which affects principally the poorest population and also to identify how has been treated the guaranteed rights of the popular participation in housing programs nowadays.

Sergestid Shrimp contains rich nutrition, regards as a high-class aquatic product in Japan. The management of the catch has come into operation, and it¡¦s led the price raising and the output value increasing rapidly when the establishment of TungKung producer organization of the Sergestid Shrimp in 1993 and it also has become the important seasonal fishery in the southwestern coast of Taiwan. This study is based on the fundamental model of fish dynamic- Gordon Schaefer Model, to discuss the equilibrium values for the optimal conduction of open access and dynamic optimization, and to do the comparative statics analysis. By applying the data provided by Fisheries Research Institute, the evaluation of the variation are under both conductions were available, and in additions, the sensitivity analysis had been done by assuming all bio-economics parameters varied within a reasonable range. The study can figure out the fact that the management of TungKang producer organization of the Sergestid Shrimp with the notion of the sustainable administration by the derivation of theoretical model and the simulate analysis of historical data, and the conclusions of analysis are consistency. Furthermore, the study discusses the fishery management policies of TungKung Sergestid Shrimp. I hope the management policies of TungKung producer organization of the Sergestid Shrimp could be popularized in the related industry.

In this study, the Cultural Marketing is directly associated to the term which expresses the patronage polices of public funding for culture, where it is assumed that both the coordination between state, private and the field of cultural producers as the goals of the funding. Tax incentives are part of the financing system and constitute an instrument of government to direct and encourage the presence of private resources and strategic segments. This work is basically composed of two distinct parts. In the first part delimit the conceptual field, passing by a brief historical background, trying to identify from empirical trends Patronage in Brazil, and by drawing the guidelines of the cultural policies during the period of democratization in Brazil. The second part presents some of the main sponsors of the culture in Brazil, values and forms of investment, covering the period from 2008 and the presentation of the major steps required in developing a Cultural Project. / Nesse estudo, o Marketing Cultural está associado diretamente ao termo Mecenato que expressa a política de financiamento público para a cultura, onde supõe-se tanto a coordenação entre agentes estatais, privados e o campo dos produtores culturais quanto os objetivos do financiamento. Os incentivos fiscais são parte do sistema de financiamento e se constituem em instrumento do poder público para direcionar e estimular a presença de recursos privados em segmentos estratégicos. Assim, este trabalho está composto basicamente por duas partes distintas. Na primeira parte, delimita-se o campo conceitual, passando-se por uma breve contextualização histórica, procurando-se identificar, a partir de bases empíricas, as tendências do Mecenato no Brasil, e traçando-se as diretrizes da política cultural implementada durante o período de redemocratização brasileira. Na segunda parte, são apresentadas algumas das principais empresas patrocinadoras da cultura no Brasil, os valores e as formas de investimentos, relativo ao período de 2008, bem como a apresentação das principais etapas necessárias na elaboração de um Projeto Cultural.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-27T12:29:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / Approved for entry into archive by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br) on 2016-07-04T17:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T17:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / O presente trabalho trata do tema morte que tem pairado sobre a atividade policial e ganhou notoriedade nas últimas três décadas. Para as ciências sociais, ainda há uma grande lacuna no campo de estudo sobre a morte. Em um inevitável campo de batalha, o uso da força letal por parte dos policiais militares e as mortes violentas destes mesmos profissionais se tornam tão banais que precisavam ser estudadas sobre o prisma que vá além da racionalidade e do pragmatismo. A concepção que o policial militar tem acerca da morte tem sido estruturada nos duros conflitos diários, bem como provoca um efeito devastador na relação que estes tem como os seus contendores na violência urbana em Salvador. Os discursos dos policiais militares denotam uma sensação de falta de reconhecimento da sociedade acerca dos esforços envidados para manutenção da paz pública, tendo em vista que muitas ações policiais condenadas, até pelo próprio comando da corporação, não levam em consideração as contingências da atividade. O limite da legalidade tem norteada a ação policial no âmbito uso da força letal, por isso, as questões de ordem ética são posta de lado quando é possível a justificação legal da morte do oponente. A intolerância dos policiais segue movida por uma ação política, exige respostas imediatas aos clamores sociais por segurança, sem que outros fatores de desajustes das condições de em comunidade sejam minorados. Ciente dos limites dos discursos, o romance “Sargento Getúlio”, escrito por João Ubaldo Ribeiro, traz, em meio a violência, elementos culturais, ideológicos e emocionais compondo um cenário que transcende o tempo e espaço na atividade policial militar no Brasil. Muito além da simples condenação da violência policial, o romance se integra a investigação através da compreensão de virtude ostentada pelo personagem Getúlio, em consonância com o próprio sentimento dos policiais informantes. The present work deals with the subject death that has dominated on the police activity and gained notoriety in last the three decades. For social sciences, still it has a great gap in the study field on the death. In an inevitable battlefield, the use of the lethal force on the part of the military policemen and the violent deaths of these same professionals if become so banal that they needed to be studied on the prism that goes beyond the rationality and the pragmatism. The conception that the military policeman has concerning the death has been structuralized in the hard daily conflicts, as well as provokes a bad effect in the relation that these has as its contenders in the urban violence in Salvador. The speeches of the military policemen denote a sensation of lack of recognition of the society concerning the efforts produced for maintenance of the public peace, in view of that many police actions the convict, even for the proper command of the corporation, do not take in consideration the contingencies of the activity. The limit of the legality has guided the police action in the scope use of the lethal force; therefore, the questions of ethical order are forgotten when the legal justification of the death of the opponent is possible. The preconception of the policemen follows moved for an action politics, demands immediate answers to the social outcries for security, without that other factors of misalignments of the conditions of in community are reduced. Knowing of the limits of the speeches, the romance "Getúlio Sergeant", written for João Ubaldo Ribeiro, brings, in way the violence, cultural, ideological and emotional elements composing a scene that exceeds the time and space in the police activity to militate in Brazil. Much beyond the simple conviction of the police violence, the romance if integrates the inquiry through the understanding of virtue exhibited for the Getúlio personage, in accord with the proper feeling of the informing policemen. / The present work deals with the subject death that has dominated on the police activity and gained notoriety in last the three decades. For social sciences, still it has a great gap in the study field on the death. In an inevitable battlefield, the use of the lethal force on the part of the military policemen and the violent deaths of these same professionals if become so banal that they needed to be studied on the prism that goes beyond the rationality and the pragmatism. The conception that the military policeman has concerning the death has been structuralized in the hard daily conflicts, as well as provokes a bad effect in the relation that these has as its contenders in the urban violence in Salvador. The speeches of the military policemen denote a sensation of lack of recognition of the society concerning the efforts produced for maintenance of the public peace, in view of that many police actions the convict, even for the proper command of the corporation, do not take in consideration the contingencies of the activity. The limit of the legality has guided the police action in the scope use of the lethal force; therefore, the questions of ethical order are forgotten when the legal justification of the death of the opponent is possible. The preconception of the policemen follows moved for an action politics, demands immediate answers to the social outcries for security, without that other factors of misalignments of the conditions of in community are reduced. Knowing of the limits of the speeches, the romance "Getúlio Sergeant", written for João Ubaldo Ribeiro, brings, in way the violence, cultural, ideological and emotional elements composing a scene that exceeds the time and space in the police activity to militate in Brazil. Much beyond the simple conviction of the police violence, the romance if integrates the inquiry through the understanding of virtue exhibited for the Getúlio personage, in accord with the proper feeling of the informing policemen. Word-key: Death; Violence; Militate Polices; Getúlio Sergeant.

O Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER/NF) foi uma política pública, criada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada como ferramenta governamental para viabilizar a formação dos docentes de Instituições de Educação Superior (IES) federais e estaduais localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O presente trabalho visa realizar uma avaliação do DINTER/NF, como política pública, por meio da correlação entre a perspectiva analítica do coordenador operacional e a ótica dos 3Es na gestão pública: Eficiência, Eficácia e Efetividade. Para a mensuração quali-quantitativa da eficiência, da eficácia e da efetividade do DINTER/NF, foi confeccionado um formulário com cinco questões e 18 proposições no modelo de escala Likert de cinco pontos, para a coleta de dados. Do universo de 44 coordenadores operacionais obteve-se um percentual de colaboração de aproximadamente 30%. Os itens do formulário foram agrupados de acordo com os conceitos dos 3Es, para verificar o grau de concordância do coordenador operacional em cada indicador. Observando as respostas por meio de ferramentas estatísticas e sob a luz do conceito colocado por Marinho e Façanha (2001), concluiu-se que o DINTER é uma política pública efetiva, uma vez que, foi possível observar transformações sociais a partir da ação e, eficaz, pois cumpriu os objetivos principais propostos nos editais. Mas, tendo em vista, o alto índice de respostas que relatam a devolução de recursos bem como o comentário sobre a adequação destes, concluiu-se que a Eficiência é o aspecto que requer maior atenção. / The Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER / NF) was a public policy, created and funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), used as a government tool to facilitate the training of teachers of Instituições de Educação Superior (IES) federal and state located in the North, Northeast or Midwest. This study aims at an evaluation of DINTER / NF, as public policy by using the correlation between the analytical perspective of the operational coordinator, and the perspective of the 3Es in public management: Efficiency, Efficiency and Effectiveness. For the qualitative and quantitative measurement of efficiency, efficacy and effectiveness of DINTER / NF, was made a form with five questions and 18 statements in Likert scale model of five points for data collection. The universe of 44 was obtained coordinators operating a collaborative percentage of approximately 30%. Items form were grouped according to the concepts of 3Es to check the operational coordinator of the degree of agreement for each indicator. Observing responses through statistical tools and under the concept of the light placed Marino and Façanha (2001), it was concluded that the DINTER is an effective public policy, since it was possible to observe social changes from the action and, effective since fulfilled the main objectives proposed in bids. But, given the high rate of responses reporting the return of funds as well as comment on the appropriateness of these, it was concluded that the efficiency is the aspect that requires more attention.

O Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER/NF) foi uma política pública, criada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada como ferramenta governamental para viabilizar a formação dos docentes de Instituições de Educação Superior (IES) federais e estaduais localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O presente trabalho visa realizar uma avaliação do DINTER/NF, como política pública, por meio da correlação entre a perspectiva analítica do coordenador operacional e a ótica dos 3Es na gestão pública: Eficiência, Eficácia e Efetividade. Para a mensuração quali-quantitativa da eficiência, da eficácia e da efetividade do DINTER/NF, foi confeccionado um formulário com cinco questões e 18 proposições no modelo de escala Likert de cinco pontos, para a coleta de dados. Do universo de 44 coordenadores operacionais obteve-se um percentual de colaboração de aproximadamente 30%. Os itens do formulário foram agrupados de acordo com os conceitos dos 3Es, para verificar o grau de concordância do coordenador operacional em cada indicador. Observando as respostas por meio de ferramentas estatísticas e sob a luz do conceito colocado por Marinho e Façanha (2001), concluiu-se que o DINTER é uma política pública efetiva, uma vez que, foi possível observar transformações sociais a partir da ação e, eficaz, pois cumpriu os objetivos principais propostos nos editais. Mas, tendo em vista, o alto índice de respostas que relatam a devolução de recursos bem como o comentário sobre a adequação destes, concluiu-se que a Eficiência é o aspecto que requer maior atenção. / The Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER / NF) was a public policy, created and funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), used as a government tool to facilitate the training of teachers of Instituições de Educação Superior (IES) federal and state located in the North, Northeast or Midwest. This study aims at an evaluation of DINTER / NF, as public policy by using the correlation between the analytical perspective of the operational coordinator, and the perspective of the 3Es in public management: Efficiency, Efficiency and Effectiveness. For the qualitative and quantitative measurement of efficiency, efficacy and effectiveness of DINTER / NF, was made a form with five questions and 18 statements in Likert scale model of five points for data collection. The universe of 44 was obtained coordinators operating a collaborative percentage of approximately 30%. Items form were grouped according to the concepts of 3Es to check the operational coordinator of the degree of agreement for each indicator. Observing responses through statistical tools and under the concept of the light placed Marino and Façanha (2001), it was concluded that the DINTER is an effective public policy, since it was possible to observe social changes from the action and, effective since fulfilled the main objectives proposed in bids. But, given the high rate of responses reporting the return of funds as well as comment on the appropriateness of these, it was concluded that the efficiency is the aspect that requires more attention.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-07-31T14:40:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Deuzeni Gomes da Silva - 2018.pdf: 3866340 bytes, checksum: 89c3fed591f1785a00dcd88853fbe119 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T13:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Deuzeni Gomes da Silva - 2018.pdf: 3866340 bytes, checksum: 89c3fed591f1785a00dcd88853fbe119 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T13:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Deuzeni Gomes da Silva - 2018.pdf: 3866340 bytes, checksum: 89c3fed591f1785a00dcd88853fbe119 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / The present study, within the research line of school practices and application of knowledge, seeks to analyze the proposal of integral education in progress in Bela Vista de Goiás, through the implementation of Mais Educação and Novo Mais Educação Program in one of the school units of the municipal education network. For analysis, we direct our research from the following question: how the proposal of integral education is materializing in the school units and how the professionals involved understand it in their pedagogical practice? In order to do so, we seek to analyze the conception of integral education expressed in the official documents and their relations with the time and school space, with the pedagogical proposal and with the curriculum; to investigate how the school has built its pedagogical proposal before the presuppositions of an integral education; to know and to appreciate the theoretical conceptions presented by the participants of the programs and how they use them in their school practice; finally, to discuss the impact of the proposal of integral education in relation to the improvement of the students' school performance, specifically in relation to instruction in reading and writing and literacy. In order to understand these discussions, we chose to develop the research based on the dialectical historical materialist method, using as theoretical reference the studies of Marx and Engels (2007), Pires (1997), Saviani (1996, 1999, 2008) and Frigotto (2000). In the methodology of study, we adopted bibliographic research and documentary research. In the field work, we used questionnaires, interviews, observations and recording in the field diary. We understand from this study that the programs differ in their objectives and purposes, but both carry in essence the extension of the school day as a way to improve the quality of education. The legal documents of Mais Educação Program lead us to infer that there was an educational intention aimed at expanding the students' training horizon, that is, their proposal is closer to integral education. Already the guiding principles of Novo Mais Educação Program whose purpose is to improve learning in Portuguese Language and Mathematics makes us think that the real formative dimensions of integral education are not being taken into account. We also note that the conception of integral education is not clearly defined in both the guiding documents of the programs and among the teachers of the school unit, referring to it as synonymous with extending the school day. Materializing the full- time school with perspectives for the integral education of students demands the understanding on the part of all about this conception of education, as well as the constitution of a curriculum that integrates all the dimensions of the formative process. In this sense, we construct and develop a proposal of formative activities with the teachers of the school unit, in order to promote a reflection on the theme and contribute to the construction of a proposal of integral education based on dialogue, reflection, participation and in the yearnings and ideals of this school community. This research indicates that it is necessary to think about the formative process of the teachers, their interaction with new knowledge, the re-signification of their pedagogical practice, which also presupposes a change in the organizational structure of the school, that is, the ongoing formation of teachers on this theme it is becoming increasingly necessary. / O presente estudo, dentro da linha de pesquisa práticas escolares e aplicação do conhecimento, busca analisar a proposta de educação integral em curso no município de Bela Vista de Goiás, por meio da implementação do Programa Mais Educação e Novo Mais Educação em uma das unidades escolares da rede municipal de ensino. Para análise, direcionamos nossa pesquisa a partir da seguinte questão: de que forma a proposta de educação integral vem se materializando nas unidades escolares e como os profissionais envolvidos a compreendem em sua prática pedagógica? Para tanto, buscamos analisar a concepção de educação integral expressa nos documentos oficiais e suas relações com o tempo e espaço escolar, com a proposta pedagógica e com o currículo; investigar como a escola tem construído sua proposta pedagógica ante os pressupostos de uma educação integral; conhecer e apreciar as concepções teóricas apresentadas pelos participantes dos programas e como estes as empregam em sua prática escolar; finalmente, discutir sobre o impacto da proposta de educação integral em relação à melhoria do desempenho escolar dos alunos, mais especificamente em relação à alfabetização e letramento. Para compreender estas discussões optamos por desenvolver a pesquisa tendo como subsídio o método materialista histórico dialético, utilizando como referencial teórico os estudos de Marx e Engels (2007), Pires (1997), Saviani (1996, 1999, 2008), Triviños (1987) e Frigotto (2000). Na metodologia de estudo, adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental, questionários, entrevistas, observações e registro no diário de campo. Compreendemos a partir desse estudo que os programas se diferenciam quanto a seus objetivos e finalidades, porém ambos carregam em sua essência a ampliação da jornada escolar como forma de melhorar a qualidade da educação. Os documentos legais do Programa Mais Educação nos leva a inferir que havia uma intenção educativa voltada para a ampliação do horizonte formativo dos estudantes, ou seja, sua proposta se aproxima mais da educação integral. Já os princípios norteadores do Programa Novo Mais Educação cuja finalidade é melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática nos faz pensar que as reais dimensões formativas da educação integral não estão sendo levadas em consideração. Constatamos também que, a concepção de educação integral não se apresenta claramente definida tanto nos documentos orientadores dos programas como entre os professores da unidade escolar, remetendo-a como sinônimo de ampliação da jornada escolar. Materializar a escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes demanda o entendimento por parte de todos sobre esta concepção de educação, assim como a constituição de um currículo que integre todas as dimensões do processo formativo. Neste sentido, construímos e desenvolvemos uma proposta de atividades formativas com os professores da unidade escolar, a fim de promover uma reflexão acerca da temática e contribuir com a construção de uma proposta de educação integral alicerçada no diálogo, na reflexão, na participação, bem como nos anseios e ideais desta comunidade escolar. Esta pesquisa indica que há que se pensar no processo formativo dos professores, em sua interação com novos saberes, na ressignificação de sua prática pedagógica, que pressupõe também uma mudança na estrutura organizacional da escola, ou seja, a formação continuada dos professores sobre esta temática faz-se cada vez mais necessária.

A pesquisa abordou o tema dos contratos de gestão na área educacional procurando responder à seguinte pergunta: como a abordagem contratual emergiu e se consolidou como instrumento de gestão na regulação da educação básica mineira, no âmbito estadual? O objetivo do estudo foi examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003, com a implementação da reforma gerencial do Estado. Para tal, buscou-se explicitar a instituição do contratualismo, do ponto de vista jurídico-legal e político-administrativo. Buscou-se, ainda, por meio da análise dessas duas dimensões jurídico-legal e político-administrativa examinar o modelo de Estado que passa a ser construído em Minas Gerais. Para tanto, privilegiou-se a investigação de natureza qualitativa, valendo-se de um corpus documental que, por sua vez, foi submetido à análise de conteúdo. Num primeiro momento, buscou-se apreender os conceitos de contrato em John Locke (1690), Rousseau (1762) e John Rawls (1971, 1992, 2011) com vistas a compreender se, em alguma medida, o contrato de gestão, especificamente na esfera educacional, dialogaria com as ideias da tradição do contrato social para alcançar uma lógica administrativa fundada em um acordo livre, na esfera pública. Num segundo momento, investigou-se a instituição dos contratos de gestão, na área educacional, do ponto de vista jurídico-legal, explicitando as estratégias utilizadas para a sua normatização no estado. Verificou-se que o Legislativo foi um importante ator nesse processo, trabalhando no sentido de agilizar a implementação da reforma por meio da concessão de fazer leis ao Executivo que, por sua vez, editou cento e trinta leis delegadas, implementando a reforma pretendida. No momento posterior, cuidou-se de investigar as estratégias mobilizadas pelo governo estadual, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva políticoadministrativa. Constatou-se que a reformulação do sistema mineiro de avaliação, criado nos anos de 1990, a estruturação de um sistema de metas vinculado à bonificação e a formalização do processo de avaliação de desempenho individual concorreram para a instituição do contratualismo. Finalmente, foi investigado o modelo de Estado que passa a ser constituído em Minas Gerais. A interpretação dos dados levantados no processo de implementação da reforma, tanto no âmbito normativo-legal, quanto político-administrativo, levou a concluir que, em Minas Gerais, a reforma administrativa implicou na reformulação do modelo de Estado vigente, com a consolidação da reforma gerencial que se deu com a introdução de lógica de governança em rede, por meio da qual efetiva-se a ramificação do poder estatal, o que viabiliza a mudança de papel do Estado, no âmbito educacional, que passa a regular a regulação, exercendo, assim, uma metagovernança. / The research addressed the subject of the management contracts in the educational area trying to answer the following question: how did the contractual approach emerge and was consolidated as management instrument in the regulation of the basic education in Minas Gerais, at state level? The objective of the study was to analyze the design of the educational policy, elaborated since 2003, with the implementation of the managerial State reform. For such, the intention was to specify the institution of the contractualism, from the juridical-legal and political-administrative point of view. The idea also was to examine the model of State that is now being built in Minas Gerais through the analysis of these two dimensions - juridical-legal and political-administrative. For this purpose, the focus was on the investigation of qualitative nature, making use of a documental corpus which, in turn, was submitted to the content analysis. At first, the intention was to learn the concepts of contract in John Locke (1690), Rousseau (1762) and John Rawls (1971, 1992, 2011) with views to understand whether, to some extent, the management contract, specifically in the educational sphere, would dialogue with the ideas of the tradition of the social contract to reach an administrative logic founded on a free and practicable agreement, in the public sphere. Secondly, the institution of the management contracts was investigated, in the educational area, from the juridical-legal point of view, specifying the strategies used for the standardization in the State. It was found that the Legislative was an important player in this process, working in the sense to speed up the implementation of the reform through the making-laws assignment granted to the Executive, which, in turn, issued one hundred and thirty delegated laws, to implement the intended reform. Subsequently, the purpose was to investigate the strategies employed by the state government, under the sphere of the Department of Education, according to the political-administrative perspective. It was found that the reformulation of the evaluation system of Minas Gerais, created in the years of 1990, as well as the structure of a target system linked to bonus, and the formalization of the individual performance evaluation process contributed to the institution of the contractualism. Finally, it was investigated the model of State that becomes established in Minas Gerais, in the educational sector. The interpretation of the data gathered in the process of implementation of the reform, both in the normative-legal and in the political-administrative spheres, led to the conclusion that, in Minas Gerais, the administrative reform caused the reformulation of the model of the State in force, with the consolidation of the managerial reform that occurred with the introduction of logic of network governance, through which becomes effective the ramification of the state power, which enables the change of the role of the State, in the education sector, that starts to regulate the regulation, thus exerting a metagovernance.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcos Silva.pdf: 1288169 bytes, checksum: ea369ed0bd34020e8fd46c18f7c98e83 (MD5) Previous issue date: 2011-06-15 / The main subject of this dissertation is assessment in Educational Cycles in Goiânia‟s Municipal School System. The investigation was directed basically for these questions: how school managers and teachers understand the Cycles of evolution´s proposal and the assessment of learning? What are the characteristics of the assessment proposal for Goiânia‟s Municipal School System? What are the difficulties and improvements identified by teachers on the assessment proposal in the cycles of evolution context? On the way to get answers for those questions, could raise the research´s object based on this terms: identify the understanding of Scholl managers and teachers about Educational Cycles and assessment of learning. The main objective of this research was understand the Educational Cycles assessment of learning proposal in the Goiania´s municipal school system and their pedagogical aspects in the school managers and teachers point of view from 1998 to 2010. The methodology was based on a qualitative approach, as a case study, that investigated the assessment in the context of the Educational Cycles. To conduct the research was used as tool for data collection semi-structured interviews with School managers and teacher from Goiania‟s Municipal School System and document analysis of guidelines and educational policy proposals of the period covered. The theoretical foundations relied mainly on conceptions of assessment from: Cabrera, Chaves, Hoffmann, Rosales, Luckesi, Dalben, Tiballi among others. The research shows that there is an agreement between both school managers and teacher‟s point of view and the curriculum guidelines of Goiania‟s Municipal School System. It was possible identify the mainly difficulties and improvements on the evaluation‟s process in this education system. One of the factors added to this reality, was the fact that teachers did not participate in the implementation process of Educational Cycles, which caused and still causes a lot of resistance to the proposal especially in aspects related to assessment. / A presente dissertação aborda a temática da avaliação no contexto dos ciclos de formação da Rede Municipal de Educação de Goiânia, Goiás. A proposta de investigação foi direcionada basicamente para as seguintes indagações: Como gestores e professores compreendem a proposta dos ciclos de formação e avaliação da aprendizagem? Quais as características da proposta de avaliação para Rede Municipal de Educação de Goiânia (RME)? Quais as dificuldades e os avanços que os professores identificam na proposta de avaliação no contexto dos ciclos de formação? Ao buscar respostas para essas questões, pude formular o objeto da pesquisa pautado nos seguintes termos: identificar a compreensão de gestores e professores sobre ciclos de formação e avaliação da aprendizagem. O objetivo geral da pesquisa foi compreender a proposta de avaliação da aprendizagem nos ciclos de formação na RME e seus aspectos pedagógicos na concepção de gestores e professores no período de 1998 a 2010. A metodologia foi direcionada por uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, na qual investigamos a avaliação no contexto dos ciclos. Para realizar a pesquisa utilizamos como instrumento de coleta de dados, entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores e professores da RME, além de análise documental das diretrizes e propostas político pedagógicas do período abordado. As fundamentações teóricas se apoiaram, principalmente, nas concepções de avaliação de Cabrera, Chaves, Hoffmann, Rosales, Luckesi, Dalben, Tiballi, dentre outros. A investigação explicitou que, tanto na visão de gestores quanto de professores existe um entendimento da proposta de forma coerente com as diretrizes curriculares da RME. Foi possível detectar as principais dificuldades e avanços dos processos avaliativos nesse sistema de ensino. Um dos fatores agregados a essa realidade, foi o fato de que os professores não participaram do processo de implantação dos ciclos, o que ocasionou e ainda gera bastante resistência principalmente nos aspectos referentes à avaliação.

O objetivo do presente estudo é contribuir para a identificação do efeito causal de reduções no tamanho da classe e ampliação da jornada escolar sobre o rendimento escolar em matemática dos estudantes brasileiros da 4ª série do ensino fundamental de escolas de área urbana da rede pública de ensino. Para tanto, foram utilizados a metodologia de Generalized Propensity Score Matching, no caso em que o tratamento de interesse (tamanho da classe) é uma variável contínua, e o estimador Nearest Neighbor Matching com correção de viés para tratamento binário (jornada escolar). A base de dados empregada foi o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referente ao ano de 2005. Os resultados sugerem a existência de um efeito positivo do aumento da jornada escolar sobre o desempenho escolar. A ampliação de quatro para cinco horas na jornada diária dos estudantes está associada a um aumento de 8,36 pontos na proficiência em matemática ou, equivalentemente, um movimento de 0,20 desvios-padrão na distribuição de notas. No caso do tamanho da classe, o efeito estimado de uma redução de 38 para 30 é de 10,67 pontos, um movimento de 0,26 desviospadrão na distribuição de proficiência. Num segundo momento, os custos associados a essas duas políticas foram avaliados, em contraposição aos benefícios, por meio de uma análise de custo-efetividade. Os resultados indicaram que a ampliação da jornada escolar de quatro para cinco horas diárias possui a maior razão benefício/custo, comparativamente às políticas de redução do tamanho da classe, quando as classes têm 33 alunos ou menos. Para classes maiores, a política de redução das classes é mais custo-efetiva. / This dissertation aims to contribute to the identification of the causal effect of class size reduction and school hours increase on student achievement. It focuses on Brazilian basic education students from public schools located at urban areas. The Generalized Propensity Score Matching methodology for continuous treatment and the Nearest Neighbor Matching with bias correction were applied to estimate the treatment effect of class size reduction and school hours increase, respectively. The dataset used in the analysis was the National Basic Evaluation System (SAEB) carried out by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) in 2005. The results suggest that there is a positive school hours effect on student achievement. When the instruction time is increased from four to five hours, the corresponding increase in math test scores is 8.36 points or, equivalently, a 0.20 standard deviation movement on the grade distribution. In addition, the estimated class size effect of a reduction from 38 to 30 students is 10.67 points or, equivalently, a 0.26 standard deviation movement on the grade distribution. After estimations, a cost-effectiveness analysis was carried out in order to confront costs and benefits of these interventions. The results show the school hours increase is more cost-effective when class size is 33 or smaller. Otherwise, the class size reduction is more cost-effective.