Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 565.pdf: 3847639 bytes, checksum: afa2c67ba6b7961951d95ef4a7423463 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho teve por objetivo discutir a concepção que vem embasando a adoção da renúncia fiscal; debater seus mecanismos de efetivação e por fim, analisar o impacto dessa política enquanto produto do abatimento das despesas com saúde da base de cálculo do imposto de renda de pessoas físicas, no financiamento setorial, sob a ótica da eqüidade na distribuição federativa de recursos financeiros para a saúde.Inicialmente, o trabalho tratou dos aportes conceituais de benefício fiscal à renúncia fiscal. Logo após apresentou as justificativas para o entendimento da renúncia fiscal como gasto tributário. Em seguida foram feitos alguns comentários sobre a legislação tributária e a evolução dos benefícios tributários no Brasil, cujo objetivo foi de dar suporte para uma discussão sobre o processo de transparência nesses tipos de gastos realizados pelo governo. Foi feita ainda, uma rápida discussão sobre o conceito de eqüidade e renúncia fiscal segundo alguns princípios constitucionais e uma análise sobre a distribuição da renúncia fiscal tanto sob o aspecto regional quanto da capacidade contributiva dos contribuintes. Finalmente foi realizada uma análise comparativa dos resultados obtidos no trabalho que tem como proposta para distribuição geográfica de recursos critérios de necessidade de saúde da população (Porto, et al. 2002) com a incorporação dos valores obtidos referentes aos gastos com a renúncia fiscal. Este estudo pretendeu contribuir para um melhor dimensionamento das desigualdades existentes na distribuição geográfica de recursos para a saúde, inerentes ao atual modelo, buscando subsidiar formas alternativas para minimizar os efeitos iníquos na alocação de recursos regionais provocados pela prática da renúncia fiscal com gastos em saúde. Para o cálculo da renúncia fiscal foi desenvolvida uma metodologia própria a partir da distribuição dos rendimentos tributáveis e das deduções do imposto de renda da pessoa física, por faixas de renda e estado. O presente estudo limitou-se aos dados contidos nas declarações do imposto de renda da pessoa física no ano de 1999.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 313587.pdf: 2008148 bytes, checksum: 0d169593533430abd3deaa2c80ccfb48 (MD5) / Este estudo discute a dimensão ético-política da Humanização - conforme sentido proposto para o termo pela Política Nacional de Humanização/PNH -, desde a perspectiva de apoiadores institucionais, formados no estado de Santa Catarina, no ano de 2009. Através de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, o estudo busca compreender o entendimento e a vivência destes apoiadores acerca desta dimensão, tomando como campo de pesquisa o referido curso e como sujeitos 11 apoiadores de duas macrorregionais de Saúde do estado. Através de entrevistas e pesquisa documental foi possível identificar, na análise dos resultados, categorias que apontavam para uma compreensão fundamentada na valorização dos sujeitos e na democratização das relações. Quanto à vivência desta dimensão, os resultados mostraram que os esforços e tentativas de discuti-la e exercê-la nos serviços têm enfrentado desafios como a concentração de poder nas instituições e a persistente fragilidade do modelo de atenção, calcado ainda hegemonicamente nas racionalidades gerencial e biomédica. Também tem se interposto como desafio o conjunto de dificuldades vivenciadas pelos apoiadores no que tange à própria PNH, e que se relacionam à compreensão de alguns conceitos e ao modo como a Política se organiza nas instituições e interfederativamente.<br> / Abstract : This study discusses ethical-political dimension of Humanization from the perspective of the National Humanization Policy/PNH supporters, formed in the state of Santa Catarina, in 2009. Through qualitative, exploratory and descriptive research, the study searched elements that could describe the understanding and experience of supporters about this dimension, taking as field of research the referred course and as subjects 11 supporters of two health macro regions of the state. Through interviews and documental research it was possible to identify, in the analysis of results, categories that pointed to a comprehension based on the subjects valuation and democratization of relations. There were few elements of this dimension that didn't come up in subject's speech - or came in a wrong way, indicating that there are conceptual doubts among supporters. Regarding the experience of this dimension, the results showed efforts and attempts of discussing it and exercising it in services, although there are challenges, such as concentration of power on institutions, the persistent fragility of the model of care, still hegemonically based on managerial and biomedical rationalities and difficulties experienced by supporters when it comes to PNH itself, and that relate to the deficiency of the understanding of some concepts and the way that this Policy is organized in institutions and among federal entities.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320603.pdf: 1497633 bytes, checksum: 9283350dc82019ca371df99efcadb67d (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo deste estudo foi avaliar a atenção à saúde da pessoa com doença pulmonar obstrutiva crônica na perspectiva da clínica ampliada em um município da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo qualitativa, desenvolvida em duas unidades básicas de saúde. Os sujeitos do estudo foram vinte e um usuários, especificamente pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica de qualquer gênero ou gravidade da doença, e dez profissionais da saúde que trabalhavam nas equipes da Estratégia de Saúde da Família. A coleta de dados foi realizada através de entrevista individual, no domicílio com os usuários, e nas unidades básicas de saúde com os profissionais. Foram utilizados dois roteiros semi-estruturados, um para cada grupo de sujeitos. Para os usuários, a entrevista explorou a experiência de viver com a doença e o tratamento realizado. Para os profissionais da saúde, a entrevista explorou a rotina de trabalho e as experiências no atendimento aos usuários com doença pulmonar obstrutiva crônica. Foi utilizada para analisar os dados a análise de conteúdo. Os resultados do estudo geraram três manuscritos. O primeiro manuscrito denominado ?A tristeza de viver com a sensação de falta de ar: experiências de pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica?, explorou as experiências de viver com a doença pulmonar obstrutiva crônica; o segundo manuscrito denominado ?As barreiras para o uso dos serviços da atenção básica: perspectiva das pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica?, identificou as barreiras para o uso da atenção básica a partir da perspectiva das pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica, considerando os fatores predisponentes, os fatores capacitantes, e a necessidade em saúde propostas pelo modelo comportamental de Andersen; e o terceiro manuscrito denominado ?Avaliação qualitativa da atenção à saúde da pessoa com doença pulmonar obstrutiva crônica considerando a clínica ampliada?, avaliou qualitativamente a atenção à saúde da pessoa com doença pulmonar obstrutiva crônica, na perspectiva dos usuários e profissionais da saúde e considerando os cinco eixos da clínica ampliada: a compreensão ampliada do processo saúde-doença; a construção compartilhada dos diagnósticos e terapêuticas; a ampliação do ?objeto de trabalho?; a transformação dos ?meios? ou instrumentos de trabalho; e o suporte para os profissionais da saúde propostos pelas políticas de saúde do Ministério da Saúde. Como resultado do primeiro manuscrito, emergiram três categorias: perda ou limitação nas atividades; dependência de medicamentos, serviços de saúde e outras pessoas; e perda do convívio social. A maioria relataram sentimentos de tristeza pelas limitações e perdas que a doença impôs pela presença constante da dispneia, tais como: perda das atividades laborais e das relações sociais, limitações para realizar as atividades da vida diária, até mesmo de alguns cuidados pessoais. Estratégias de enfrentamento para lidar com as limitações foram criadas para permitir levar a vida o mais normal possível. A participação da família foi o principal recurso utilizado ao apoiarem na realização das atividades cotidianas e assumindo, muitas vezes, todas as funções no domicílio e fora dele. No segundo manuscrito, o modelo comportamental de Andersen permitiu identificar onze barreiras para o uso da atenção básica pelas pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica. Três barreiras estavam relacionadas aos fatores predisponentes tais como: idade avançada, o fato de residir sozinho e estar trabalhando. Seis barreiras estavam relacionadas aos fatores capacitantes, sendo eles: gastos financeiros com o tratamento, dificuldade para aquisição dos medicamentos, tempo de espera, recursos financeiros limitados, distância dos serviços de saúde e falta de rotina nas consultas. E duas barreiras relacionadas às necessidades de saúde, que foram: continuidade do tabagismo e não ter recebido diagnóstico médico. Com relação ao terceiro manuscrito, os cinco eixos da clínica ampliada, permitiram identificar aspectos limitadores e facilitadores para a ampliação da clínica na atenção à saúde da pessoa com doença pulmonar obstrutiva crônica. No eixo um que trata a compreensão ampliada do processo saúde-doença, a dificuldade de reconhecimento das pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica; falta de registros adequados a cerca dessas pessoas; processo de trabalho voltado ao atendimento da demanda; centralidade das ações na doença e na agudização; e falta de tempo para a educação em saúde, foram avaliados como limitadores da ampliação da clínica. No eixo dois que se refere a construção compartilhada dos diagnósticos e das terapêuticas, a dificuldade de interação entre os profissionais da equipe e desta com outros serviços de saúde do município, foram as situações mais expressadas pelos participantes. No eixo três sobre a ampliação do ?objeto de trabalho?, os aspectos limitadores para a ampliação da clínica, foram: a falta de reconhecimento, pelos profissionais da saúde, dos problemas enfrentados pelos usuários; a falta de acolhimento e vínculo; e a falta de incentivo à autonomia. No eixo quatro que trata sobre a transformação dos ?meios? ou instrumentos de trabalho, a insuficiência de equipamentos para o diagnóstico da doença, a indisponibilidade contínua de medicamentos, o desconhecimento de diretrizes para intervir nessa condição crônica, e projetos terapêuticos verticalizados foram os aspectos limitadores avaliados. Um aspecto facilitador foi o diálogo e a escuta na busca da produção do vínculo para este eixo. No eixo cinco sobre o suporte para os profissionais da saúde, destacou-se como aspectos limitadores: as fragilidades nas capacitações dos profissionais da saúde sobre as doenças pulmonares; a inexistência de programas para tratamento específico da pessoa com doença pulmonar obstrutiva crônica no município estudado; a falta de profissionais da saúde que compõem as equipes; e as mudanças constantes destes profissionais. A partir das experiências dos sujeitos envolvidos, pôde-se evidenciar que as limitações, perdas e dependências acarretadas pela doença pulmonar obstrutiva crônica, somadas as barreiras para o uso da atenção básica e as limitações para a ampliação da clínica, foram aspectos que comprometeram a participação das pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica em seu projeto terapêutico e que as levaram a não manter um tratamento continuado para um viver mais saudável e com menor sofrimento físico e emocional. <br> / Abstract : The aim of this study was to assess the health care of people with chronic obstructive pulmonary disease in perspective of health policy in a city in southern Brazil. It is an evaluative study of the qualitative type, developed in two health centers. The study subjects were twenty-one people with chronic obstructive pulmonary disease of any type or severity of the disease, and ten health professionals working in health centers. Data collection was conducted through individual interviews with users at home, and in health centers with professionals. We used two semi-structured scripts, one for each group of subjects. For people with chronic obstructive pulmonary disease, the interview explored the experience of living with the disease and the treatment itself. For health professionals, the interview explored the work routine and experiences people with chronic obstructive pulmonary disease. Content analysis was used to analyze the data. The results of the study yielded three manuscripts. The first manuscript called "The sadness of living with the feeling of shortness of breath: experiences of people with chronic obstructive pulmonary disease", explored the experiences of living with chronic obstructive pulmonary disease; the second manuscript entitled "Barriers to the use of primary health care: the perspective of people with chronic obstructive pulmonary disease", identified barriers to the use of primary health care from the perspective of people with chronic obstructive pulmonary disease, considering the predisposing factors, enabling factors, and the need for health behavioral model proposed by Andersen; and the third manuscript entitled "Qualitative evaluation of health care for people with chronic obstructive pulmonary disease considering expanded clinical policy" evaluated qualitatively health care of people with chronic obstructive pulmonary disease, from the perspective of users and health professionals and considering the five axis of the expanded clinical policy: a broadened understanding of the disease process, the shared construction of diagnostics and therapeutics; the expanding of the "work object", the transformation of the "ways" or work instruments, and the support for health professionals by the health policies proposed by the Ministry of Health. As a result of the first manuscript, three categories emerged: loss or limitation in activities; addiction to medication, health services and other people; and loss of social life. The majority reported sadness because of the limitations and the losses imposed by constant presence of dyspnea that the disease causes, such as: loss of work activities and social relations, limitations to perform activities of daily living, even some personal care. Coping strategies to deal with the limitations were created to allow take life as normal as possible. Family participation was the main resource used to support daily activities performance and often assuming all functions at home and outside. In the second manuscript, the behavioral model of Andersen identified eleven barriers to the primary care use by people with chronic obstructive pulmonary disease. Three barriers were related to predisposing factors such as: advanced age, the fact of living alone and be working. Six barriers were related to enabling factors, namely: costs related to treatment, difficulty acquiring drugs, waiting time, limited financial resources, distance from health services and the lack of regularity of appointments. And two barriers related to health needs, which were: continue smoking and not receiving medical diagnosis. About to the third manuscript, the five axis of the expanded clinical, have identified aspects limiters and facilitators to clinic extension in health care of people with chronic obstructive pulmonary disease. At axis one, that treats expanded understanding of disease process, the difficulty of recognition of people with chronic obstructive pulmonary disease, the lack of adequate records about these people, the work process to meet demand, the centrality of action in disease and in acute exacerbation, and the lack of time for health education were evaluated as limiting the expansion of the clinic. At axis two, which refers to the shared construction of diagnoses and treatments, the difficulty of interaction between professionals and this professionals with other health services in the city, were the most frequently cited situations by the participants. At axis three, on the extension of "work object", aspect limiters for the expansion of the clinic were: the lack of recognition by health professionals, the problems faced by users, the lack of acceptance and bond, and the lack of encouragement of autonomy. At four axis that comes on the transformation of the "ways" or work tools, insufficient equipment for the diagnosis of the disease, the continuous unavailability of drugs, the lack of guidelines for intervening in this chronic condition, and upright therapeutic projects were aspects limiters evaluated. One aspect facilitator was the dialogue and listening in pursuit of the construction of bond for this axis. At axis five about support for health professionals, stood out as limiting aspects: the weaknesses in the training of health professionals on lung diseases; the lack of specific treatment programs for people with chronic obstructive pulmonary disease in the city studied; the lack of health professionals who form health teams; and the constant changes of these professionals. From the experiences of those involved, it was evidenced that the limitations, losses and dependencies entailed by chronic obstructive pulmonary disease, added by barriers to the use of primary health care and the limitations to the clinical expansion were the aspects that affected the participation of people with chronic obstructive pulmonary disease in their treatment plan and that led to not maintain a continued treatment for a healthier living with less physical and emotional suffering.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196246.pdf: 475466 bytes, checksum: 690bee6f514d4d5fd834cdbeda81747c (MD5) / A Previdência Social é tema de fundamental importância nas economias modernas. Estudar a Previdência Social do Brasil, constitui-se num desafio permanentemente renovado. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o processo de gestão da Previdência Social no Brasil, visando identificar os principais problemas gerenciais, estruturais e conjunturais vivenciados por esta - especialmente no período de 1985 a 1998 - e que contribuíram, para sua falta de eficácia e conseqüente descrédito junto à população brasileira. A Previdência Social Pública tem por finalidade assegurar meios indispensáveis de manutenção a seus segurados e aos dependentes destes, em virtude da incapacidade, reclusão, morte, idade avançada e tempo de serviço. Todavia, ela freqüentemente se vê envolta em déficits estruturais. Constatou-se ao longo do estudo que a crise iminente do sistema previdenciário brasileiro, tem sua origem, em grande parte, em problemas conceituais, devido às funções que lhe acabam sendo atribuídas, incompatíveis com a sua forma de financiamento. Dentre os maiores problemas que assolam o sistema de Previdência Social do Brasil, está o declínio da proporção de ativo/inativo que vem ocorrendo nas últimas décadas, bem como, a má gestão administrativa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-21T07:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199924.pdf: 421553 bytes, checksum: 9e7a22ffab1f9563987efddb6edfe646 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202750.pdf: 1551294 bytes, checksum: 8effd792ef5078be654eab5504ea9ba3 (MD5) / A definição das opções educativas que constituem a Promoção e a Recuperação da Saúde da Mulher, como também a explicitação doutrinária e filosófica, envolve o Profissional de Saúde em situações antagônicas: De um lado, caminha a ciência e seus artefatos tecnológicos com conquistas relevantes para a humanidade, porém, o perigo constante está em torná-la absoluta como caminho da verdade e única forma autorizada e digna de conhecimento. Do outro, as taxas de abandono de Tratamento de Saúde são significativas e podem ser uma das respostas que as Mulheres têm dado a um atendimento insatisfatório, tanto por precariedade técnica e de competência, como, por revelações extremamente autoritárias, exercidas sobre elas e no que diz respeito ao cuidar de si, do seu corpo, na maioria das vezes doente e mal tratado. O objetivo central do Programa de Saúde da Mulher sinaliza relação direta com o enfoque centralizado no maior número de atendimentos e, no entanto, o Processo de Condições Técnicas e Competência não é valorizado, gerando intermináveis angústias nos Trabalhadores de Saúde, resultado de uma Política Nacional de Saúde Pública que desencadeia uma exigência onde a Carga Mental/Cognitiva-Psíquica e Emocional da tarefa sobrepõe a razão, submetendo a realidade à funcionalidade e à utilidade, gerando ESTRESSE repetido na Equipe de Saúde Pública. O Verticalismo das Ações no Controle da Reprodução Humana/Planejamento Familiar exerce continuamente interferências no processo de liberdade de escolha caracterizado nesta Tese como Violência Simbólica, ou seja, forma de poder exercida de modo sutil sobre os corpos, diretamente e como por magia, sem qualquer coação física. A Equipe de Saúde demonstra consciência histórica contemporânea, e esta, tem revelado que o Universo da Ciência e da Técnica não são sinônimos de paz, desenvolvimento, liberdade, e felicidade, e, quando não submetidos a valores éticos e humanos, têm significado a potencializarão da exploração, manipulação, marginalização e dominação. O processo de estresse desencadeado pela Carga Mental (Carga Cognitiva/Psíquica

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Enfermagem / Made available in DSpace on 2012-10-22T01:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 209081.pdf: 984809 bytes, checksum: a0c02790b666f53bb30d741ad11c79c6 (MD5) / A tese parte da necessidade de ações de saúde específicas para a população idosa de Itajaí (SC), fenômeno detectado pela pesquisa do perfil multidimensional do idoso do município. Foi construída uma proposta utilizado o Welfare State # Estado de Bem-Estar Social ou Estado protetor. Teve o objetivo de propor subsídios para a operacionalização de políticas públicas incluindo em seus programas estratégias de atendimento de saúde específicas ao idoso, ainda não contemplado no Plano Municipal de Saúde. Dada a perspectiva de rápido processo de envelhecimento populacional do país, impõe-se desenvolver políticas sociais que possibilitem o envelhecimento saudável. Vários são os instrumentos que indicam e garantem essa necessidade: a Constituição da República Federativa do Brasil (art. 3º e art.197º); na declaração dos Direitos Humanos; a lei 8.842 e o Decreto nº 1.948, que a regulamenta, e a Portaria nº 1.395/GM, que define a Política Nacional de Saúde do Idoso, acrescido do recente Estatuto do Idoso. Para responder a questão de pesquisa de como o Estado de Bem-Estar Social da população idosa pode ser contemplado numa estratégia de operacionalização de políticas públicas de saúde de um município, foi necessário buscar informações locais que direcionassem a resposta. Tais informações foram representadas na forma de diagrama, o qual possibilitou visualizar todas as ações desenvolvidas, além de demarcar no mapa geográfico do Município a distribuição dos serviços públicos de saúde existentes, permitindo identificar a capacidade municipal instalada. Com essas bases para arquitetar a proposta, formou-se um grupo de trabalho composto por representantes convidados de órgãos governamentais e não-governamentais da municipalidade, naquele momento envolvidos com a questão do idoso. Convém ressaltar que houve a necessária reflexão do referencial teórico proposto, do resultado da pesquisa de perfil dos idosos no Município e dos propósitos e objetivos de construir a referida proposta. A proposta preliminar foi submetida a um painel de sete peritos em política de saúde, cujos pareceres e sugestões acatados quando guardavam consenso, para retificação e aperfeiçoamento da proposta, feitos pela pesquisadora e submetidos de volta ao grupo de trabalho que a validou finalmente. A proposta de inclusão de atendimento de idosos com ações específicas nos programas de saúde já existentes ficou assim composta: a) programa saúde da mulher, da criança e da idosa; b) programa saúde da família; c) programa de doenças crônicas; d) programa de DSTS- HIV/Aids; e) programa de saúde mental; f) programa de saúde bucal; g) programa de reabilitação e habilitação. Além das ações específicas para os idosos inseridas nesses programas de saúde, também foi construída uma estratégia de operacionalização através da tecnologia da informação e da intersetorialidade, desenhado um fluxograma de atendimento do idoso na UBS. O processo dessa construção se fundamenta nos procedimentos de pesquisa metodológica com abordagem construtivista que possibilitou tal resultado. Construir uma proposta de política de saúde para população idosa significa reconhecer os seus direitos de cidadania, tornando-a visível à sociedade, e cabendo ao Estado protetor desenvolver políticas sociais de eqüidade, universalidade e integralidade a todos os seus cidadãos, independente da idade.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-20T09:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188154.pdf: 2516763 bytes, checksum: 72d6339212d0ca86c2fcf49fcfaeabe3 (MD5) / : Este estudo analisa as rupturas entre a concepção institucional do direito à saúde e o atual discurso dos sujeitos políticos envolvidos com o setor, evidenciando as divergências e as identidades existentes entre as matrizes discursivas do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, da Pastoral da Saúde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CUT - CNTSS/CUT. Com a finalidade de identificar as semelhanças e as discrepâncias entre as concepções de direito à saúde, trabalha com duas ordens de temporalidade, a época constitucional e o período compreendido entre 1998 e 2001. Como recurso metodológico utilizou o esquema de cooperação textual de Umberto Eco, que permitiu entender o processo de atualização dos discursos a partir dos artifícios interativos entre o autor e o leitor. Além de explicitar os interesses e propostas em curso, esta tese aponta as racionalidades que presidem a construção dos discursos sobre o direito à saúde a partir de dois eixos analíticos. O primeiro, relacionado aos princípios ético-políticos. O segundo eixo aponta os argumentos e as propostas que incidem sobre a organização do sistema, envolvendo a gestão, o financiamento e o modelo de atenção à saúde. As matrizes discursivas do Ministério de Saúde da ABRAMGE sinalizam para uma alteração do Sistema Único de Saúde em suas diretrizes centrais e redução visível da esfera publica. O discurso da Pastoral da Saúde e da CNTSS/CUT reiteram o compromisso original do SUS. Veiculam os conteúdos que apontam para um sistema único de saúde, igualitário e universal, como um direito de todos e um dever do Estado.

Orientadora : Profa. Dra. Noela Invernizzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 21/02/2017 / Inclui referências : f.138-154 / Resumo:As doenças negligenciadas permanecem como sérias preocupações globais e, por conseguinte, há o comprometimento para renovar e reforçar a luta contra a as doenças tropicais negligenciadas, estabelecendo a erradicação dessas doenças até 2030 como uma das met as dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Vários atores, incluindo governos, organizações internacionais e acadêmicos têm afirmado que as nanotecnologias emergem como alternativas para tratar e erradicar essas doenças, bem como para aliviar as condições que conduzem a essas afecções e estimular o desenvolvimento dos países. Por outro lado, alguns pesquisadores e organizações internacionais e organizações civis salientam que implicações sociais e éticas na nanomedicina poderão surgir, resultando na ampliação das desigualdades já existentes e na criação de novas desigualdades, uma vez que o desenvolvimento dessa tecnologia emergente não garante necessariamente o seu efetivo acesso pelas populações acometidas por doenças negligenciadas que, em sua maioria, moram em países com baixo poder aquisitivo e não têm acesso sequer às tecnologias convencionais. Por essas razões, este trabalho tem como objetivo investigar se as políticas e pesquisas brasileiras na área de nanotecnologia têm fomentado a aplicaç ão dessa tecnologia às doenças negligenciadas, com vistas a melhorar as condições de vida e saúde da população afetada; e se foram levados em conta os potenciais riscos e aspectos éticos, legais e sociais (ELSI) dessas tecnologias. Em seu delineamento, ado tou - se a pesquisa bibliográfica e documental e, na busca pelas evidências empíricas, realizou - se o mapeamento dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq) que realizam atividades sobre a nanotecnologia aplicada às doenças negligenciadas, bem como dos Currículos Lattes dos pesquisadores líderes de cada grupo de pesquisa. De forma complementar, foram realizadas entrevistas com pesquisadores de seis grupo s de pesquisa selecionados. Ao final, concluiu - se que as tímidas referências nos documentos de políticas em nanotecnologia convergem com um interesse marginal em termos de financiamento aos grupos de pesquisa mediante editais que contemplem especificamente nanotecnologia ou doenças negligenciadas. Reconheceu - se que a ssim como ocorre na literatura, há uma significante desconexão entre as políticas e pesquisas e os aspectos ELSI . Por outro lado, foi possível identificar i nteressantes avanços das competências nacionais em nanotecnologia para a pesquisa e inovação na área de doenças negligenciadas , em que pese haver um baixo interesse para o tratamento da hanseníase. Concluiu - se também que a s redes de colaboração contemplam as principais ações estruturantes das políticas em nanotecnologia e também são ressaltadas constantemente pelos grupos de pesquisa. Diante disso, sugere - se o fomento à criação e apoio de redes de colaboração relacionadas ao estudo da nanotoxicologia e a incorporação da análise de riscos e aspe ctos ELSI, com linhas de pesquisa específicas para as doenças negligenciadas. Ademais, deve - se ter cautela ao apontar as nanotecnologias como alternativas para os problemas sociais, como possibilidades de se alcançar as metas dos ODS para as doenças neglig enciadas, uma vez que há outros ODS que são determinantes , tais como: a erradicação da pobreza, o acesso à água potável e saneamento básico. Palavras - chave : Doenças negligenciadas . Nanotecnologia . Problemas sociais . / Abstract: Neglected diseases remain serious global concerns and, therefore, there is the commitment to renew and strengthen the fight against neglected tropical diseases, establishing the eradication of these diseases until 2030 as one of the goals of sustainable development goals (ODS). Sev eral actors, including governments, international organizations and academics have claimed that nanotechnologies emerge as alternatives to treat and eradicate these diseases, as well as to alleviate the conditions that lead to these diseases and encourage the development of the countries. On the other hand, some researchers and international organizations point out that social and ethical implications in Nanomedicine may occur, resulting in the expansion of the existing inequalities and creating new inequal ities, since the development of this emerging technology does not necessarily guarantee its effective access by the populations affected by neglected diseases that mostly live in countries with low income and do not have access even to conventional technol ogies. For these reasons, this paper aims to investigate whether Brazilian policies and research in the area of nanotechnology have encouraged the application of this technology to neglected diseases, with a view to improving the living conditions and heal th of the affected population; and if they were taken into account the potential risks and ethical, legal and social implications (ELSI) of these technologies. In its design, it was adopted the bibliographical and documentary research and for empirical evi dence, there was the mapping of research groups registered in the Directory of research groups in Brazil of the National Counsel of Technological and Scientific Development (CNPq) that perform activities on nanotechnology applied to neglected diseases, as well as the Curriculum Lattes of the researchers of each research group leader. Complementarily, interviews were conducted with researchers from six selected research groups. In the end, it was found that the timid references in nanotechnology policy docum ents converge with a marginal interest in funding research groups through notices that specifically address nanotechnology or neglected diseases. It was recognized that as in the literature, there is a significant disconnect between policies and research a nd the ELSI aspects. On the other hand, it was possible to identify interesting advances of the national competences in nanotechnology for research and innovation in neglected diseases, although there is a low interest in the treatment of leprosy. It was a lso concluded that the collaboration networks contemplate the main structuring actions of nanotechnology policies and are also constantly emphasized by the research groups. In view of this, it is suggested to foster the creation and support of collaborativ e networks related to the study of nanotoxicology and the incorporation of risk analysis and ELSI aspects, with specific lines of research for neglected diseases. Furthermore , one should be cautions to the point the nanotechnology as alternatives to social problems, as possibilities to achieve the ODS goals for neglected diseases, since other ODS are determinant, such as: eradication of poverty, Access to safe drinking water and basic sanitation. Key - words: Neglected diseases. Nanotechnology . Social proble ms .

Orientadora : Profª. Drª. Carolina Bagattolli / Coorientadora : Profª. Drª. Fabiano Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/02/2017 / Inclui referências / Resumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, utilizando como estudo de caso a avaliação do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). A pesquisa teve como objetivos específicos: a) identificação e avaliação dos critérios que ensejaram a seleção do Programa para realização da AEPG; b) verificação e discussão quanto aos critérios seletivos estabelecidos para indicação da amostra dos municípios para realização da AEPG, verificando a objetividade dos parâmetros e a proporcionalidade da distribuição nacional, regional e estadual; c) a partir do cotejamento das questões estratégicas estabelecidas para a fiscalização, determinar a aptidão da AEPG para identificar desajustes que importem na melhoria estruturante do ESF; e d) considerando as providências adotadas pelos gestores federais diante das impropriedades e irregularidades consignadas no Relatório de Avaliação - Rav, aferir a resolutividade resultante da AEPG no ESF. A meta-avaliação sobre a AEPG do ESF demonstrou que: i) a designação do Programa ESF para a realização da avaliação efetivamente se deu mediante hierarquização, a partir de critérios objetivos, no caso, materialidade, relevância e criticidade; ii) não foi utilizada inferência estatística objetiva na definição dos municípios fiscalizados, utilizando-se como parâmetro a disponibilidade de servidores da CGU/PR em cada um dos Estados da Federação; iii) as questões estratégicas definidas para verificação na AEPG do ESF pela CGU atuaram sobre pontos estratégicos da política pública; iv) as medidas e providências adotadas pelo Ministério da Saúde em questões estruturantes da referida ação governamental importaram no incremento da efetividade da referida política pública. Por outro lado, constatou-se prejuízos no tocante ao potencial gerencial dos diagnósticos apresentados e omissão de dados e informações que comprometeram a transparência da avaliação. Palavras-chave: Meta-avaliação. Estratégia de Saúde da Família - ESF. Controladoria-Geral da União - CGU/PR. Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG. Avaliação de resultados e impactos. / Abstract: The present dissertation proposes to conduct a meta-evaluation of one of the evaluation lines instituted by the General Union Controller - CGU / PR, entitled Evaluation of Government Programs Execution - AEPG, having as a case study the evaluation of the Family Health Strategy Program (ESF). The research has as specific objectives: a) identification and evaluation of the criteria that led to select the Program ESF as evaluating target of the AEPG; b) verification and discussion regarding the selective criteria established to compose the sample of municipalities for the realization of AEPG, verifying the objectivity of the parameters and the proportionality of the national, regional and state distribution; c) from the comparison of strategic issues established for the inspection, one intended to determine the ability of the AEPG to identify mismatches that affect the structural improvement of the ESF Program; and d) considering the measures taken by the federal managers in face of the improprieties and irregularities recorded in the Evaluation Report - Rav, it was conducted an assessment of the resolution resulting from the AEPG regarding the ESF Program. The ESF meta-evaluation demonstrated that: i) the designation of the ESF Program to carry out the evaluation was effectively based on objective criteria, like materiality, relevance and criticality; ii) no objective statistical inference was used in the definition of the municipalities inspected, using as a parameter the availability of CGU / PR servers in each of the States of the Federation; iii) the issues defined for verification in the AEPG of the ESF Program by the CGU acted on strategic points of public policy; iv) the measures and arrangements adopted by the Ministry of Health have contributed to increase the effectiveness of the ESF policy. On the other hand, there were losses regarding the managerial potential of the diagnoses presented by the AEPG and resulting from the omission of data and information that compromised the transparency of the evaluation. Keywords: Metaevaluation. Family Health Strategy Program - ESF. General Union Controller - CGU/PR. Evaluation of the Execution of Government Programs - AEPG. Evaluation of results and impacts.