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A geopolítica do Estado Nacional e a territorialidade quilombola na Bahia no séc. XXISantana Filho, Diosmar Marcelino de 03 1900 (has links)
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Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto- Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI. / ABSTRACT
The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003- 2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self- Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century.
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Significado da gravidez para adolescente quilombola : um olhar etnográfico da enfermagemSilva, Jovânia Marques de Oliveira e 16 May 2013 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-13T17:22:08Z
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Dissertação_Enf_Jovânia de Oliveira e Silva.pdf: 2243420 bytes, checksum: 620be8fba50b7f9fac63cd60e07a6923 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-16T22:36:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Dissertação_Enf_Jovânia de Oliveira e Silva.pdf: 2243420 bytes, checksum: 620be8fba50b7f9fac63cd60e07a6923 (MD5) / CAPES; FAPEAL / Desde as últimas décadas, a gravidez na adolescência constitui um fenômeno de repercussão
mundial, que vem aumentando progressivamente. Isto decorre de múltiplos fatores, entre os
quais o desconhecimento dos métodos contraceptivos e a vulnerabilidade causada pela fase de
crise da adolescência, decorrentes de fatores psicossociais. Contudo, faz-se necessário
considerar a história e a cultura onde a mulher está inserida para se compreender o significado
da gravidez. O estudo tem por objetivo geral: analisar o significado da gravidez para a
adolescente quilombola e os objetivos específicos: identificar fatores que influenciam a
gravidez; descrever a experiência e apreender o significado da gestação para a adolescente
quilombola. O método escolhido para este estudo foi a etnografia, considerando que
possibilita a compreensão das relações socioculturais. O Lócus do estudo foi Ilha de Maré,
localizada na parte central da Baía de todos os Santos e próxima ao Porto de Aratu, Salvador
(BA). A população de estudo foi composta por sete adolescentes grávidas na faixa etária entre
os 10 e os 19 anos. Para a coleta de dados foram utilizados: formulário, entrevista etnográfica,
observação a história de vida. A partir da leitura e compreensão dos discursos das
adolescentes nas entrevistas foram construídas estruturas de significância para analisar o
significado da gravidez para a adolescente quilombola, a saber: Sentimentos expressos ao
descobrir a gravidez; A gravidez modificando o cotidiano; Descoberta da gravidez; Relação
familiar e cotidiano da gestante adolescente; Perspectivas da gestante adolescente. A gravidez
para as adolescentes de ilha de Maré se mostrou a partir de um conjunto de significados
construídos no seio do contexto cultural das gestantes adolescentes, imbuídos de valores,
tradições e costumes, considerando-se a situação de submissão à desfavorável condição sócioeconômica. / Salvador
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A GEOPOLÍTICA DO ESTADO NACIONAL E A TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA NA BAHIA NO SÉC. XXI.Santana Filho, Diosmar Marcelino de January 2014 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:43:16Z
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DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / ABSTRACT
The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003-2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self-Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century. / RESUMO
A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto-Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI.
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Mapeando narrativas : uma análise do processo histórico-espacial da comunidade do Engenho II - KalungaVelloso, Alessandra D’Aqui 02 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T19:36:54Z
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Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007-02 / A principal demanda política das comunidades quilombolas no Brasil é a titulação de seus territórios, direito assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, a luta desses sujeitos sociais por direitos políticos, culturais e sociais dos quilombolas vem sendo construída desde seu surgimento como fenômeno social no contexto do período colonial. Ao longo desse processo histórico, diferentes mecanismos e instrumentos de resistência foram elaborados pelos quilombolas em todo Brasil. O objetivo desse estudo é analisar o processo histórico-espacial recente da comunidade quilombola do Engenho II – Kalunga, situada no estado de Goiás, através das narrativas de seus moradores, tendo como eixo orientador a construção da resistência desta comunidade e sua ação no território. A construção é conduzida por uma opção teóricometodológica pautada em uma abordagem dialética entre o referencial conceitual e o olhar empírico acerca do processo histórico-espacial da Comunidade Engenho II – Kalunga. Assim, o trabalho parte de uma revisão teórica sobre as comunidades quilombolas, com ênfase na resistência da população negra no Brasil, passando pela análise da relação do fenômeno social dos quilombos com os conceitos de identidade e território e sua inserção no contexto do Brasil Central. A partir dessas referências, foram elaboradas entrevistas pré-estruturadas aplicadas com diferentes sujeitos sociais que participaram da história recente da comunidade do Engenho II. Com base nessas narrativas, desenvolveu-se uma série de mapeamentos que demonstram o processo de transformação do território da comunidade do Engenho II. Este estudo se deu pela escuta atenta, pelo olhar, pela conversa à beira de um fogão à lenha, pelos caminhos percorridos entre vãos e serras do território Kalunga, sentindo permanentemente a presença dos ancestrais, orientando o caminho a ser seguido, tracejando os contornos sutis do território do Engenho II. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most important political demands from the remaining black communities - quilombos in Brazil are the fight for their political, cultural and historical rights developed since the colonial times as a social phenomenon. Through this historical process, distinguished mechanisms and resistance tools were developed by the quilombolas – people who lived in the quilombos, according to each specific context, in all regions of Brazil. Considering these premises, the main purpose of this study is to analyze the recent historical and spatial process in the Engenho II quilombola community, located in the Goiás state, by means of a close look at narratives and oral speeches from the quilombolas, taking into account the resistance appeal of this community and its actions over the territory. The research is conducted by a theoretical and methodological focus based on a dialectical approach between the literature review and the empirical look about this historical and spatial process in Engenho II – Kalunga. Therefore, this dissertation is part of a theoretical review about quilombolas communities, emphasising the resistance aspect of the black population in Brazil and taking into account the analyzes of the relation between the social phenomena called quilombos and the identity and territory meanings, and their insertion in the Brazilian Highlands context. Regarding these references, interviews were prepared and applied to different social subjects who took part in the recent community history of the Engenho II community. From these narratives, it was developed a series of maps which demonstrates the territory transformation process. Considering this approach, this study was guided by close looks around the community ethos, through old tracks crossing mountains in the Kalunga territory, allowing an everlasting presence of black ancestors, who helped to define the way to follow, drawing the subtle sketch of the Engenho II lands.
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Consumo de álcool entre adolescentes escolares quilombolas e fatores associadosVilla, Louise Lisboa de Oliveira 09 March 2017 (has links)
Submitted by Mendes Márcia (marciinhamendes@gmail.com) on 2017-07-11T12:53:18Z
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louise_lisboa_de_oliveira_villa.pdf: 5684807 bytes, checksum: 8435f110e3fbbcdc0f593808e5d2dc10 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-07-27T14:59:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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louise_lisboa_de_oliveira_villa.pdf: 5684807 bytes, checksum: 8435f110e3fbbcdc0f593808e5d2dc10 (MD5) / O álcool é a substância psicoativa mais amplamente utilizada no mundo, o que configura o seu
consumo excessivo um problema de saúde pública global, constituindo uma das principais
causas de mortalidade e morbidade. Esse consumo tem ocorrido em idades cada vez mais
precoces, resultando num aumento do consumo na infância e adolescência, principalmente entre
aqueles submetidos a fatores sociodemográficos e culturais diferenciados, como os
adolescentes quilombolas. O estudo tem como objetivo geral: investigar o consumo de álcool
e os fatores associados entre adolescentes escolares quilombolas e como objetivos específicos:
estimar a frequência do consumo de álcool entre adolescentes escolares quilombolas;
caracterizar o grupo investigado em relação a variáveis sociodemográficas; identificar o padrão
de consumo de álcool por sexo e apreender as motivações dos adolescentes para
experimentação e/ou uso do álcool. Trata-se de um estudo de corte transversal, com abordagem
quanti-qualitativa, realizado em um colégio estadual, localizado em um bairro da periferia da
cidade de Salvador, Bahia. A população foi composta por 135 adolescentes escolares, de 12 a
18 anos. Os dados foram coletados durante os meses de abril a agosto de 2016, utilizando como
instrumento uma adaptação do AUDIT (Alcohol Use Disorder Identification Test). Num
segundo momento foi realizada uma entrevista semiestruturada, com perguntas direcionadas à
percepção acerca do uso do álcool e às motivações que levam à utilização. Desta etapa
participaram 13 adolescentes. O processamento e análise dos dados foram realizados por meio
do Programa STATA versão 12.0. Foram realizadas análises bivariadas para verificar diferenças
proporcionais entre os grupos, adotando o teste do Qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher,
com nível de confiança de 95% (p<0,05). Já a análise qualitativa foi feita mediante a transcrição
dos dados na íntegra, e, em seguida, avaliados por meio da técnica de análise temática de
conteúdo, proposta por Bardin (2011). A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em
Pesquisa da Escola de Enfermagem da UFBA, sob o parecer nº 1.624.617. A prevalência de
adolescentes consumidores de álcool foi de 59,3%. As variáveis sexo, grupo etário, presença de
religião e renda familiar estiveram estatisticamente associadas com o consumo de risco. Os
adolescentes masculinos apresentaram tendências proporcionais ao uso nocivo e possível
dependência comparado às mulheres (p=0,003) e 48,7% dos adolescentes verbalizaram ter
percebido preocupação com a bebida ou recebido pedido para parar de beber. As motivações
para o uso do álcool entre adolescentes negros se originam na individualidade e no contexto
social, perpassando pelo núcleo de convivência, costume local, ausência de opções de lazer,
fuga dos problemas e características inerentes ao adolescer. Destaca-se a necessidade da criação
de políticas públicas intersetoriais que considerem as especificidades das populações
quilombolas e que busquem envolver não só o indivíduo usuário, mas também a família, a
escola e a comunidade, em programas direcionados à prevenção do uso do álcool, uma vez que
esse consumo precoce e deliberado está associado ao contexto sociocultural vivenciado
diariamente nessas comunidades / Alcohol is the most widely used psychoactive substance in the world, which constitutes its
excessive consumption a global public health problem, constituting one of the main causes of
mortality and morbidity. This consumption has occurred at an earlier age, resulting in an
increase in consumption in childhood and adolescence, especially among those subjected to
differentiated sociodemographic and cultural factors, such as quilombolas adolescents. The
study has as general objective: to investigate the alcohol consumption and associated factors
among quilombola schoolchildren and as specific objectives: to estimate the frequency of
alcohol consumption among quilombola schoolchildren; Characterize the group investigated in
relation to sociodemographic variables; To identify the pattern of alcohol consumption by sex
and to apprehend the motivations of adolescents for experimentation and / or alcohol use. This
is cross-sectional study with quantitative-qualitative approach, carried out in a state college,
located in a suburb of the city of Salvador, Bahia. The population was composed of 135 school
adolescents, from 12 to 18 years old. The data were collected during the months of April to
August 2016, using as an instrument an adaptation of the AUDIT (Alcohol Use Disorder
Identification Test). In a second moment, a semi-structured interview was conducted, with
questions directed to the perception about the use of alcohol and the motivations that lead to
the use. From this stage 13 adolescents participated. Data processing and analysis were
performed using the STATA Program version 12.0. Bivariate analyzes were performed to verify
proportional differences between groups, using the Pearson's Chi-square or Fisher's Exact test,
with a confidence level of 95% (p<0,05). The qualitative analysis was done through the
transcription of the data in its entirety, and then evaluated through the thematic content analysis
technique proposed by Bardin (2011). The research was approved by the Research Ethics
Committee of the Nursing School of UFBA, under opinion nº 1.624.617. The prevalence of
adolescents consuming alcohol was 59.3%. The variables gender, age group, presence of
religion and family income were statistically associated with risk consumption. Male
adolescents presented trends proportional to harmful use and possible dependence compared to
women (p = 0.003) and 48.7% of adolescents reported having noticed concern about drinking
or being asked to stop drinking. The motivations for the use of alcohol among black adolescents
originate in individuality and social context, passing through the nucleus of coexistence, local
custom, absence of leisure options, flight of problems and characteristics inherent in
adolescence. It is necessary to create intersectoral public policies that consider the specificities
of quilombola populations and that seek to involve not only the individual user, but also the
family, the school and the community, in programs directed to the prevention of alcohol use,
that this early and deliberate consumption is associated with the socio-cultural context
experienced daily in these communities.
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Fatores associados à elevação de níveis pressóricos em crianças quilombolasJESUS, Viviane Silva de January 2015 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-03-10T14:08:19Z
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Dissertação_Enf_ Viviane Silva Jesus.pdf: 1675013 bytes, checksum: 792486d322ec606f46e63ab35329c717 (MD5) / CNPq; FAPESB / A Hipertensão Arterial é definida como uma condição clínica causada por diversos fatores e
caracterizada por níveis pressóricos elevados. Estudos têm mostrado alta prevalência da doença
na população negra, sobretudo entre os remanescentes quilombolas. Também tem mostrado
crescente prevalência da doença em crianças, e apontado indicativos de que a hipertensão
essencial no adulto pode ter sido iniciada na infância, o que torna imprescindível a identificação
precoce, bem como dos fatores associados à hipertensão arterial em crianças quilombolas.
Baseado nisso, constituiu-se como objetivo verificar os fatores associados à elevação dos níveis
pressóricos em crianças quilombolas. Trata-se de um estudo de delineamento transversal,
descritivo, desenvolvido nas escolas municipais de Praia Grande/Ilha de Maré/ Salvador-BA,
com 131 crianças, entre 6 e 12 anos. Os dados foram obtidos por meio de formulários aplicados
aos pais/responsáveis, mensurações antropométricas e aferição da pressão arterial. Para análise
foi utilizado o software estatístico STATA v.12, procedendo-se inicialmente com a análise
exploratória univariada, utilizando distribuições de frequências e medidas descritivas (média e
desvio padrão); em seguida, verificou-se as diferenças proporcionais entre os níveis pressóricos
(normal, limítrofe, elevado) e as características sociodemográficas, antropométricas,
comportamentais e de saúde, empregando distribuições de frequências bivariadas e aplicados os
Testes Qui-quadrado de Pearson ou o Exato de Fischer (frequência < 5) para as variáveis
qualitativas nominais e o Teste Qui-quadrado de Tendência Linear para as variáveis qualitativas
ordinais. A prevalência (3,8%) dos níveis pressóricos das crianças quilombolas em estudo
encontraram-se em conformidade com os resultados de estudos nacionais e internacionais dos
últimos 10 anos, que variou entre 1,5% a 70,5%. Houve significância estatística dos níveis
pressóricos com a faixa etária para os sexos do grupo com níveis pressóricos normais e o tempo
gasto sentado assistindo televisão. Em relação ao IMC foi possível identificar crianças com baixo
peso, sobrepeso e obesidade na proporção de 3,0%, 11,5% e 4,6%, respectivamente. Os
resultados sobre medidas antropométricas e consumo alimentar, inferem que as crianças
quilombolas encontram-se susceptíveis a apresentarem níveis pressóricos elevados. Com isso, é
essencial que intervenções no âmbito da promoção e educação em saúde sejam desenvolvidas
com intuito de reduzir ou eliminar os fatores identificados que possam ocasionar a incidência de
níveis pressóricos elevados entre as crianças quilombolas em estudo.
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Entre o silêncio e a negação : uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negraAlves, Raissa Roussenq 30 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-24T11:31:15Z
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Previous issue date: 2017-09-12 / A pesquisa analisa o trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da concretização do trabalho livre para a população negra, de modo a compreender os limites impostos pelo racismo na determinação do acesso deste grupo ao trabalho em condições dignas, segundo os parâmetros estabelecidos pelo Direito do Trabalho. Busca-se demonstrar a relevância do legado da escravidão colonial para compreender a negação de direitos trabalhistas aos trabalhadores negros, bem como para explicar o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil. A partir desses aportes, tenta-se apreender de que maneira esses fatores se apresentaram na CPI do Trabalho escravo da Câmara dos Deputados (2012). / This research analyzes modern-day slave labor under the optics of the achievement of free labor for the black population in order to understand the limits imposed by racism in determining the access of this group to work in decent conditions, according to the parameters established by Labor Law. It seeks to demonstrate the relevance of the colonial slavery legacy to understand the denial of labor rights to black workers, as well as to explain labor in conditions analogous to those of slaves in Brazil. Based on these views, we try to understand how these factors were presented in the Parliamentary Commission of Inquiry (PCI) of slave labor of the Chamber of Deputies (2012).
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Gente negra na Paraíba oitocentista: população, família e parentesco espiritual.Pereira da Rocha, Solange January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo tem o objetivo de compreender como mulheres e homens negros
(escravos e não-escravos) estabeleceram seus arranjos familiares e as estratégias elaboradas
para (re)construírem os vínculos parentais em três freguesias do litoral da Paraíba
oitocentista (ou século XIX). Outro objetivo foi desvelar novas imagens de mulheres e
homens escravizados que recusaram a subordinação e construíram diferentes estratégias de
luta para conquista da liberdade e/ou para refazer laços familiares. A pesquisa baseou-se
sobretudo nas fontes paroquiais do século XIX, na documentação produzida pelos órgãos
administrativos oficiais oriundos da administração colonial e imperial, jornais, cartas de
alforria, testamentos, inventários. No desenvolvimento dos cinco capítulos foram utilizadas
variadas metodologias (demografia, micro-história, ligação nominativa), buscando
propiciar uma análise global do tema enfocado, seguida de uma redução de escala para
recuperar a heterogeneidade dos grupos sociais do período em estudo, analisando suas
famílias consangüíneas e as estabelecidas com o compadrio, o parentesco espiritual. Nesse
sentido, com esse estudo, pretendo colaborar não só com a história da escravidão,
explorando as múltiplas e complexas experiências de mulheres e homens escravizados, mas
também ampliar o conhecimento sobre a população negra não-escrava, desvelando a
diversidade de ser negro nas três freguesias e contribuir com a formação da identidade do
povo brasileiro
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Liberdade interditada, liberdade reavida: escravos e libertos na Paraíba escravista (século XIX)da Vitória Barbosa Lima, Maria 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo pensar a liberdade, na Paraíba do Século XIX, e seus diversos
significados para a população negra, escrava e livre, e analisar os conflitos e os embates
sociais que essas considerações possam evocar. Trata-se de uma pesquisa fundamentada em
variadas tipologias documentais, como por exemplo, jornais, correspondência de particulares
e de autoridades, como chefias de Polícia, juízes municipais e outras autoridades; relatórios de
Presidentes de Província; inventários e testamentos; cartas de liberdade; processos de ação e
manutenção da liberdade, entre outras. O estudo revela o fazer da liberdade social expressada
no sentimento que a gente negra tinha de pertencimento a um grupo através de suas
experiências e vivências. O percurso montado para atingir a liberdade iniciou percorrendo a
trilha da cultura negra, dando ênfase à Festa, tanto profana quanto religiosa. Continuou com
as alforrias ocorridas em duas regiões economicamente distintas: o município de Sousa,
criador de gado, e a Parahyba, capital e produtora de açúcar. Foi possível perceber que outro
grupo de pessoas negras - os escravos - avaliando suas poucas chances de conseguir a alforria,
optou por construir a liberdade possível através das fugas. A pesquisa revelou, também, que a
população livre e pobre, principalmente, a negra, vivenciou o fio tênue entre a liberdade e a
escravidão, isto é, sofreu a (re)escravização
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Ações coletivas e promoção da igualdade racial - estudo sobre a proteção de direitos transindividuais da população negra / Class action and promotion of racial equality - a study about the protection of transindividual rights of black people.Melo, Celso Eduardo Santos de 20 April 2016 (has links)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o uso das ações coletivas para a defesa de direitos transindividuais da população negra, mostra-se assertivo na promoção da igualdade racial, pois este instrumento processual de tutela coletiva reúne elementos adequados a promover igualdade material com medidas inclusivas, compensatórias, reparatórias, punitivas e educativas. Por outro lado, as ações coletivas enfrentam problemas no que diz respeito às medidas contra o racismo institucional e à discriminação indireta. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o tratamento jurídico recebido pelo indivíduo negro no Brasil e sobre aspectos das relações raciais, focalizando em subsídios a interpretação judicial das demandas de promoção da igualdade racial, como conceitos de racismo, preconceito e discriminação racial. Em seguida, complementou-se este estudo com a análise da proteção de direitos transindividuais da população negra, com base na Lei de Ação Civil Pública. Destacou-se nesta pesquisa as funções assumidas pelo poder judiciário, jurisdição e processo para se cumprir com os fins sociais do Estado democrático de direito sempre que provocados a cumprir com os direitos fundamentais envolvidos na promoção da igualdade racial. Tanto a Constituição Federal quanto normas infraconstitucionais expressam os princípios protetivos contra a discriminação e o racismo. É preciso se considerar o problema racial no plano coletivo e não apenas individual, buscando-se uma proteção mais efetiva da política antirracismo. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma investigação bibliográfica quanto ao racismo sob a perspectiva jurídica nacional, e da análise dialético-expositiva dos institutos do microssistema de processo coletivo nacional e ação civil pública. / This study aimed to demonstrate that the use of class action for the defense of transindividual rights of black people, it is shown assertive in promoting racial equality, for this procedural instrument of collective protection meets all relevant factors to promote the material equality with inclusive measures, compensatory, remedial, punitive and educational. On the other hand, collective action facing problems with regard to measures against institutional racism and indirect discrimination. Held documental research on the legal treatment of black individuals in Brazil and on aspects of race relations, focusing on subsidies judicial interpretation of the demands of promoting racial equality, as concepts of racism, prejudice and racial discrimination. Then added up this study with analysis of trans-rights protection of the black population, based on the Public Civil Action Law. It is noteworthy in this research the functions assumed by the judiciary, jurisdiction and process to meet the social purposes of the democratic rule of law whenever caused to comply with the fundamental rights involved in promoting racial equality. Both the Federal Constitution and infra-constitutional norms express the protective principles against discrimination and racism. It has to consider the racial problem at the collective level, not just individual, seeking a more effective protection of anti-racism policy. This research was developed through a literature search as racism under the national legal perspective, and dialecticalexpository analysis of microsystem institutes of national class action and public civil action.
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