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Ações coletivas, movimentos sociais : aderências, conflitos e antagonismo social

Mutienberg, Remo January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9331_1.pdf: 881849 bytes, checksum: 50f5d1ba68c2e10faa4eaac5b1aaa8bf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Confrontando as principais linhas que orientam o debate contemporâneo a respeito da ação coletiva em um mundo permeado pelo confronto global/local, pela afluência de uma multiplicidade de manifestações coletivas, colocando desafios para análise, situados para além de sua temática e relacionados a um processo de reinvenção permanente das sociedades e da Sociologia, este estudo propõe uma formulação de modelo de análise das ações coletivas, situando-as simultaneamente nas esferas econômica, política e cultural, como processos de interação de construção social. Campo onde atores compõem semelhanças e diferenças, mediadas pelo discurso, tornando-se participantes potenciais ou efetivos na luta hegemônica, onde ações podem ser de aderência, conflito e de uma manifestação antagônica O modelo é posto à prova no estudo de quatro grupos de saúde popular , entendidos como portadores de ações coletivas, inseridos num processo de fixação de sentidos no campo do direito à saúde. A análise dos grupos revela escolhas, a partir das quais eles articulam novos discursos, redirecionam orientações, objetivos e trajetórias. Demonstra-se sua independência nas escolhas, e dependência das redes de relações para a constituição e afirmação de suas identidades. É no campo destas relações que eles assumem posições diante dos direitos. A análise demonstra o potencial do modelo para um outro olhar das ações coletivas
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Ações Coletivas na Cidade: criação, desejo e resistência

Durante, Milena Batista January 2012 (has links)
Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-10T22:00:42Z No. of bitstreams: 1 Milena Durante.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-10-11T19:04:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Milena Durante.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T19:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milena Durante.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Essa dissertação apresenta uma reflexão sobre as relações de diferentes aspectos da cultura e da arte com o conceito de gentrificação estratégica através da análise do contexto macropolítico da cidade de São Paulo. No primeiro capítulo, são analisadas algumas das muitas diferenças entre os conceitos de cultura e de arte, bem como algumas possibilidades de contribuição e/ou de resistência acerca de diferentes formas de criação com esse processo de gestão de cidades como empresas. No segundo capítulo é analisado especificamente o contexto macropolítico da cidade de São Paulo – mais especificamente no período entre 2004 e 2008 – em que se desenrolam a maior parte das ações coletivas na cidade, que são abordadas no terceiro capítulo dessa dissertação. Essas ações, realizadas por grupos como EIA (através de proposição inicial do Salão de Maio) e também algumas ações de grupos especificamente voltados para a criação como forma de resistência pontual a acontecimentos específicos como Trancarua, por exemplo, bem como outras propostas coletivas, tem como objetivo a criação de algumas linhas de fuga ou de saída a respeito das possibilidades em torno da criação, do desejo e da resistência no contexto tanto macro quanto micropolítico da contemporaneidade
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Ações coletivas na cidade: criação, desejo e resitência

Durante, Milena Batista 14 June 2013 (has links)
Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-13T14:34:37Z No. of bitstreams: 1 acoescoletivas_revisaofinal_paginado.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-06-14T16:15:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acoescoletivas_revisaofinal_paginado.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T16:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acoescoletivas_revisaofinal_paginado.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / CAPES, MinC / Essa dissertação apresenta uma reflexão sobre as relações de diferentes aspectos da cultura e da arte com o conceito de gentrificação estratégica através da análise do contexto macropolítico da cidade de São Paulo. No primeiro capítulo, são analisadas algumas das muitas diferenças entre os conceitos de cultura e de arte, bem como algumas possibilidades de contribuição e/ou de resistência acerca de diferentes formas de criação com esse processo de gestão de cidades como empresas. No segundo capítulo é analisado especificamente o contexto macropolítico da cidade de São Paulo – mais especificamente no período entre 2004 e 2008 – em que se desenrolam a maior parte das ações coletivas na cidade, que são abordadas no terceiro capítulo dessa dissertação. Essas ações, realizadas por grupos como EIA (através de proposição inicial do Salão de Maio) e também algumas ações de grupos especificamente voltados para a criação como forma de resistência pontual a acontecimentos específicos como Trancarua, por exemplo, bem como outras propostas coletivas, tem como objetivo a criação de algumas linhas de fuga ou de saída a respeito das possibilidades em torno da criação, do desejo e da resistência no contexto tanto macro quanto micropolítico da contemporaneidade. / Salvador/PPGAU - UFBA
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O movimento humanista e a marcha mundial pela paz e não violência -A busca da superação das tensões entre indivíduo e sociedade na criação das identidades coletivas

Felix, Vilma Barbosa 31 January 2014 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:06:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vilma Barbosa Felix.pdf: 1340166 bytes, checksum: f007523c5273319a60c7dce5239f12d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Vilma Barbosa Felix.pdf: 1340166 bytes, checksum: f007523c5273319a60c7dce5239f12d1 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / Observamos nas sociedades contemporâneas uma permanente tensão entre as individualidades e coletividades. Com o processo de racionalização e individualização nessas sociedades, parece consenso constatar uma crescente e permanente supervalorização das individualidades. Ao mesmo tempo, observamos um número cada vez maior de ações coletivas em forma de protestos e manifestações, algumas efêmeras e realizadas por grupos com reivindicações pontuais, outras mais permanentes e sustentadas por movimentos sociais. Tais ações problematizam uma sorte de questões nos níveis econômico, político, cultural e social. Esse processo de individualização parece ameaçar a manutenção e continuidade das ações coletivas e as identidades coletivas. A literatura sobre essa temática levanta questões importantes sobre o surgimento e reconhecimento das pluralidades de novos atores, e a questão das identidades assume uma posição central na compreensão dos movimentos sociais contemporâneos. Este trabalho tem por objetivo analisar como os movimentos sociais buscam superar as tensões entre indivíduo e sociedade através da construção de suas identidades coletivas. Para tanto realizamos um estudo de campo com o Movimento Humanista e a realização da Marcha Mundial pela Paz e Não Violência. Tomamos como referencial de análise a abordagem dos novos movimentos sociais estabelecendo um diálogo com as teorias de mobilização de recursos e oportunidades políticas.
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O político na rede coque vive: diversidade, conflitos e confluências na construção da ação coletiva

Vasconcellos, Rafaela de Melo 31 January 2013 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:58:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao RAFAELA DE MELO VASCONCELLO.pdf: 1960288 bytes, checksum: 6991b831896937b35254e3cd572600bb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao RAFAELA DE MELO VASCONCELLO.pdf: 1960288 bytes, checksum: 6991b831896937b35254e3cd572600bb (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / Nosso problema central consiste em entender como se constitui e se sustenta a ação da Rede Coque Vive, ou seja, como as relações entre diferentes agentes e grupos se articulam em torno de uma ação comum. A partir disso, estamos preocupados em entender como a diversidade, os conflitos e as confluências na construção dessa ação coletiva marcam a visão política dos atores envolvidos. Assim, situamos a análise da ação coletiva, tomando como referência Melucci e aspectos centrais do pensamento de Gramsci, no contexto do debate sobre cultura política, política cultural e ações coletivas, à luz de Alvarez, Dagnino e Escobar (2000). Num primeiro momento, tratamos do contexto político e a trajetória dos três grupos que formam a Rede – NEIMFA, MABI e UFPE –, para, em seguida, discutir elementos da sua cultura política. Trata-se de uma pesquisa de análise de conteúdo, com base em entrevistas semiestruturadas, aberta à reflexividade de quem pesquisa e às trocas entre os agentes envolvidos na investigação, uma vez que a pesquisadora é também participante do “objeto” estudado.
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Eu já vi água ir embora (...) com natureza não se mexe, (...) eu já vi água ir embora os truká (PE), grandes projetos e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporânea

de Barros Monteiro, Eliana 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1026_1.pdf: 10211918 bytes, checksum: 9765e9545a9691aff50669cd0278b9ee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante da problemática dos grandes projetos ou projetos de desenvolvimento , cada vez mais comuns à realidade contemporânea de diversos países que se pretendem em votos de crescimento econômico, tornase coerente questionar como vivem e se adequam os diversos grupos sociais que são abruptamente inseridos em contextos de políticas interventivas ao meio-ambiente, que transformam dinâmicas históricas, cotidianas, rompendoas e retratando-as num novo cenário de desenvolvimento. Quando os planos de ações vão de encontro com demandas sociais locais, mais ainda se torna pertinente conhecer os diálogos que são estabelecidos entre os sujeitos envolvidos, bem como de situar possíveis diferentes percepções da própria idéia de desenvolvimento enfatizadas neste processo de acionamento de identidades. Dessa maneira, aqui buscarei contextualizar a trajetória de ações políticas do grupo étnico Truká, que vive às margens da região do sub-médio São Francisco, no sertão pernambucano e que é um dos diversos grupos sociais que estão sob a ameaça de viverem como atingidos após a conclusão de dois grandes empreendimentos voltados àquela região do semi-árido; a Transposição do Rio São Francisco e a instalação dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE´s) de Riacho Seco e Pedra Branca, em cujos pontos de construção situamos os limites das T.I. s Truká (PE) e Tumbalalá (BA). Observando a dinâmica da territorialidade dos truká, respaldada pela sua vivência com o meio ambiente compartilhado, encontramos elementos que nos conduzem a entender como se configura o sentido de suas ações coletivas, na sua comunicação com o Estado, com as agências envolvidas e com os diversos segmentos dos movimentos sociais, neste processo de atuações e de relações sociais. Situando este universo de conflito, a intenção deste trabalho seguiu principalmente na tentativa de contribuir com as discussões sobre formas diferenciadas do exercício de cidadania indígena, atentando-se desta forma, para as múltiplas trajetórias da etnicidade no sertão pernambucano, que nos sugere a patente necessidade de se pensar sobre o sentido local de ações políticas de resistência, também cada vez mais vigentes na contemporaneidade
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Ações coletivas e promoção da igualdade racial - estudo sobre a proteção de direitos transindividuais da população negra / Class action and promotion of racial equality - a study about the protection of transindividual rights of black people.

Melo, Celso Eduardo Santos de 20 April 2016 (has links)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o uso das ações coletivas para a defesa de direitos transindividuais da população negra, mostra-se assertivo na promoção da igualdade racial, pois este instrumento processual de tutela coletiva reúne elementos adequados a promover igualdade material com medidas inclusivas, compensatórias, reparatórias, punitivas e educativas. Por outro lado, as ações coletivas enfrentam problemas no que diz respeito às medidas contra o racismo institucional e à discriminação indireta. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o tratamento jurídico recebido pelo indivíduo negro no Brasil e sobre aspectos das relações raciais, focalizando em subsídios a interpretação judicial das demandas de promoção da igualdade racial, como conceitos de racismo, preconceito e discriminação racial. Em seguida, complementou-se este estudo com a análise da proteção de direitos transindividuais da população negra, com base na Lei de Ação Civil Pública. Destacou-se nesta pesquisa as funções assumidas pelo poder judiciário, jurisdição e processo para se cumprir com os fins sociais do Estado democrático de direito sempre que provocados a cumprir com os direitos fundamentais envolvidos na promoção da igualdade racial. Tanto a Constituição Federal quanto normas infraconstitucionais expressam os princípios protetivos contra a discriminação e o racismo. É preciso se considerar o problema racial no plano coletivo e não apenas individual, buscando-se uma proteção mais efetiva da política antirracismo. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma investigação bibliográfica quanto ao racismo sob a perspectiva jurídica nacional, e da análise dialético-expositiva dos institutos do microssistema de processo coletivo nacional e ação civil pública. / This study aimed to demonstrate that the use of class action for the defense of transindividual rights of black people, it is shown assertive in promoting racial equality, for this procedural instrument of collective protection meets all relevant factors to promote the material equality with inclusive measures, compensatory, remedial, punitive and educational. On the other hand, collective action facing problems with regard to measures against institutional racism and indirect discrimination. Held documental research on the legal treatment of black individuals in Brazil and on aspects of race relations, focusing on subsidies judicial interpretation of the demands of promoting racial equality, as concepts of racism, prejudice and racial discrimination. Then added up this study with analysis of trans-rights protection of the black population, based on the Public Civil Action Law. It is noteworthy in this research the functions assumed by the judiciary, jurisdiction and process to meet the social purposes of the democratic rule of law whenever caused to comply with the fundamental rights involved in promoting racial equality. Both the Federal Constitution and infra-constitutional norms express the protective principles against discrimination and racism. It has to consider the racial problem at the collective level, not just individual, seeking a more effective protection of anti-racism policy. This research was developed through a literature search as racism under the national legal perspective, and dialecticalexpository analysis of microsystem institutes of national class action and public civil action.
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A perspectiva civilizatória das ações coletivas em saúde bucal / The civilizatory perspective of the collective actions in oral health

Oliveira, Maria Aparecida de 21 March 2014 (has links)
Nos últimos anos temos encontrado estudos e pesquisas da área da saúde que dialogam com outras áreas do conhecimento, como as Ciências Sociais e Humanas. Esse interesse crescente, tanto em seus pressupostos teóricos como em seus métodos de pesquisas, embasam as teorias da Saúde Coletiva a partir dos campos de conhecimento e alicerçam seus referenciais em Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia, Ciências Políticas, Planejamento e Gestão. A Saúde Coletiva tem seu objeto de trabalho o processo saúde e doença discutido e posto em reflexão a partir também das relações sociais. Ao discutir diferentes explicações sobre esse processo, busca entender fenômenos, antes exclusivamente biológicos, em seus aspectos sociais, com ênfase em determinação social da saúde e doença, enquanto ressalta aspectos sociais, políticos, de classes, incorpora os sujeitos e seus modos de viver. É, portanto, nesse arcabouço teórico que a Saúde Bucal Coletiva se inscreve e propõe produção de conhecimento prática que conjuga o conhecimento do processo saúde-doença. Tal processo ultrapassa a visão biológica da doença e busca reescrever suas práticas de assistência e cuidado que a Odontologia, tanto como profissão quanto como prática social, centralizou e ditou também como política pública. Podemos dizer que a saúde bucal coletiva pensa na totalidade das ações e práticas relacionadas à boca, o que busca transcender e até reformular os limites clínicos da sua prática. É nesse contexto que as ações coletivas em saúde bucal serão revistas neste estudo, em perspectiva dessas ações, no processo civilizador assim como nos fala Norbert Elias. Para o descortinamento dessas ações, na perspectiva proposta, procedemos à análise de conteúdo pela óptica da obra Arqueologia do Saber de Michel Foucault (2009). Podemos inferir que, historicamente, a produção do cuidado em saúde bucal, bem como suas práticas clínicas (e mesmo quando elas se embasam pelos pressupostos da saúde coletiva), demonstram íntima e contínua relação de civilizar atos e ações da e para a sociedade. Na forma de discurso sem desvincular de um como proceder na sociedade, as ações coletivas assumiram destacado papel nas práticas e na política de saúde bucal, desde a década de 1990, e mantêm-se como verdade inexorável, mesmo que evidências não biológicas (ressaltamos aqui os fatores de determinação social para doenças bucais) insistam em desmistificar tais práticas. / In recent years we have found studies and research in the health field that dialogue with other areas of knowledge such as the Social Sciences and Humanities. This growing interest , both in their theoretical assumptions as in their research methods , underlie the theories of Public Health from the fields of knowledge and underpin their reference in the Social and Human Sciences, Epidemiology, Science Policy, Planning and Management Sciences. The Health Collective has its work object - the health and disease process - discussed and put into reflection also from the social relations and discuss different explanations of this process shall seek to understand phenomena before exclusively biological in its social aspects, emphasizing the social determinants of health and disease, emphasizing its social, political, class aspects, incorporating subjects and their ways of living . It is therefore within this theoretical framework that the Oral Health falls, with the proposal of knowledge production that combines a practical knowledge of health and disease that goes beyond the biological view of illness and seeks to rewrite their practical assistance and care process that dentistry as a profession and social practices , centralized as well as public policy dictated . We can say that public health dentistry think of all the actions and practices related to the mouth, which seeks to transcend and even reshape the boundaries of their clinical practice. It is in this context that collective actions in oral health will be reviewed in this study, from the perspective of these actions in the civilizing process as Norbert Elias tells us. For the unveiling of these actions within the proposed approach, we carried out a content analysis from the perspective of the work The Archaeology of Knowledge of Michel Foucault (2009). We can infer that, historically, the production of oral health care, as well as their clinical practices (and even when these assumptions underlie the collective health), demonstrate a close and continuing relationship \"civilize\" the acts and deeds and to society. As a speech and not an unlinked \"how to proceed in society\", the collective actions taken important role in the practical and oral health policy since the 1990s and remains inexorable truth even if no biological evidence (we emphasize here the factors of social determination for oral diseases) insist demystify such practices.
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Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil

Vescovi, Thaiz da Silva 29 March 2010 (has links)
Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T00:15:51Z No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / O trabalho busca verificar se a representatividade adequada do sistema das class actions estadunidenses pode ser utilizada no ordenamento jurídico brasileiro no sentido de ampliar o direito fundamental de acesso à justiça. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo. Na introdução, apresenta a problemática e sua importância e propõe uma divisão do trabalho em cinco capítulos. No primeiro capítulo, discorre sobre a metodologia de comparação de sistemas jurídicos e a possibilidade de comparação entre civil law e common law. Salienta a origem, os traços e as características marcantes do sistema romanogermânico bem como do sistema anglo-saxão, fazendo, posteriormente, o cotejo entre esses sistemas. No segundo capítulo, apresenta as características básicas e a evolução do conceito de acesso à justiça no âmbito nacional brasileiro e estadunidense, no plano individual e coletivo, e salienta o acesso à justiça como direito humano e fundamental bem como mecanismo fundamental de proteção dos direitos fundamentais. Constata que o acesso à justiça no Estado Democrático tem significado de justiça social e não apenas de mera garantia ao direito de petição, com relevância não só ao indivíduo, mas principalmente à coletividade. Demonstra que esse conceito não apresenta grandes variações no Brasil e nos EUA, apesar de esse direito fundamental ter tido uma evolução diversa em ambos os cenários. Também observa que o acesso à justiça ainda padece de problemas na sua efetivação, principalmente na seara da legitimação coletiva. No terceiro capítulo, discorre sobre o papel da ação coletiva, ou class action, estadunidense como mecanismo de garantia dos direitos humanos, fundamentais e sociais. Trata do conceito e da evolução dessa ação no cenário estadunidense, dos interesses protegidos, das regras de cabimento, legitimação e representatividade adequada e do opt in e opt out, discutindo a efetividade do acesso à justiça nesse sentido. No quarto capítulo, faz a mesma análise descrita acima, agora em relação às ações coletivas brasileiras, abordando o conceito dessas ações, a sua evolução no cenário brasileiro, os interesses por elas protegidos e as regras de cabimento. Opta por limitar o estudo apenas às ações civis públicas, por serem as ações coletivas mais próximas das class actions estudadas. Acerca das Ações Civis Públicas, destaca como ocorre a legitimação e a representatividade adequada. Por fim, discorre sobre a efetividade do acesso à justiça em face de tal legitimação no Brasil, como meio garantidor dos demais direitos fundamentais e aponta problemas acerca da utilização maciça da legitimação pública no País. No quinto capítulo, faz um apanhado geral das diferenças entre a ação coletiva brasileira e a ação estadunidense no que diz respeito à legitimação como meio de efetivação do acesso, analisando qual país consegue proporcionar um acesso mais efetivo, fundamentando-se, principalmente, no que foi dito nos capítulos anteriores. Comparando o sistema brasileiro ao sistema estadunidense da representatividade adequada, conclui que, no Estado Brasileiro, a propensão para a utilização em larga escala da legitimidade pública nas ações coletivas acaba sendo um empecilho à maior efetividade do acesso à justiça, comprometendo a efetividade dos demais direitos fundamentais. / The present work searchs to verify if the adequacy of representation of the United States system of class action can be used in the Brazilian legal system to extend the fundamental right of access to justice. The deductive method and the type of exploratory and comparative research were used. In the introduction it was presented problematic, its importance and the division of the work in five chapters. The first chapter one discoursed on the methodology of comparing legal systems and the possibility of comparison between civil law and common law. One presented the origin, the traits and characteristic features of Roman-Germanic system, and the Anglo-Saxon, bringing then the comparison between these systems. The second chapter presented the basic characteristics and evolution of the concept of access to justice at the Brazilian and U.S. governments, both individually and collectively, as pointed out in access to justice as a fundamental human right and fundamental mechanism to protect these rights. It was found that access to justice in a democratic state has significance of social justice and not just only a guarantee of the right of petition, with relevance to the individual and the community even more. It was demonstrated that this concept has no major changes in Brazil and the U.S., despite this fundamental right had a different evolution in both scenarios. Thus, it was also noted that access to justice suffers from problems in its execution, especially on collective standing. The third chapter describes the role of United States class action mechanism to guarantee human, fundamental and social rights. Talked about the concept of this action, the evolution of the class action’s scenario in the U.S., the interests protected by the rules of pertinence, standing and adequacy of representation, opt in and opt out, for analyzing the effectiveness of access to justice in this sense. The fourth chapter made the same analysis of the third chapter to Brazilian’s collective suits addressing the concept, the evolution at the Brazilian scenario, the interests protected and relevancy of these actions. At this point, these work decided to limit the study only to the Brazilian’s Public Civil Action, because these are the collective actions closer to US. class actions studied. About that Brazilian action, stood out as is the legitimacy and representativeness appropriate. Talked about the effectiveness of access to justice in the Brazilian collective suit’s standing, as a guarantor of other fundamental rights. Furthermore, there were problems with the massive use of public legitimacy in Brazil. In the fifth chapter, there was an overview about the differences drawn between Brazilian’s collective action and United State’s class action in regard to standing, analyzing which country can provide a more effective access to justice, based on the previous chapters. It was concluded that in the Brazilian state is the propensity for large-scale use of public standing on collective actions, which ends up being a hindrance to a more effective access to justice and other fundamental rights, as compared to the United States system of adequate representation.
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Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual

Martins, Marina 25 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Martins.pdf: 404518 bytes, checksum: 50ed18e66df336870a389cb55899c2ae (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / The law challenge in the post-modernity is finding or adapting the current instruments and ensure the effectiveness of judicial process and also theenlargement of justice acess. At this point, class actions are one of the efficient instruments for resolving conflicts emerged from the postmodern society, becoming the judiciary system faster, efficient and able to support desires of society under the State of law. This study aims to analyze both the sociological and technical elements that classify the class actions as essential to the needs of the current judiciary sustem / O desafio do direito na pós-modernidade é encontrar ou adaptar instrumentos já existentes e garantir a efetividade do processo e o alargamento das vias de acesso à justiça. Neste ponto, temos as ações coletivas como um dos instrumentos aptos à solução de conflitos que emergem da sociedade pós-moderna, tornando a prestação jurisdicional célere, eficaz e suportando os anseios da sociedade submetida ao Estado de Direito. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos elementos sociológicos e técnicos que encampam as ações coletivas como elementos essenciais às necessidades do poder judiciário atual

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