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Ações coletivas, movimentos sociais : aderências, conflitos e antagonismo socialMutienberg, Remo January 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002 / Confrontando as principais linhas que orientam o debate contemporâneo a respeito da
ação coletiva em um mundo permeado pelo confronto global/local, pela afluência de uma
multiplicidade de manifestações coletivas, colocando desafios para análise, situados para
além de sua temática e relacionados a um processo de reinvenção permanente das
sociedades e da Sociologia, este estudo propõe uma formulação de modelo de análise das
ações coletivas, situando-as simultaneamente nas esferas econômica, política e cultural,
como processos de interação de construção social. Campo onde atores compõem
semelhanças e diferenças, mediadas pelo discurso, tornando-se participantes potenciais ou
efetivos na luta hegemônica, onde ações podem ser de aderência, conflito e de uma
manifestação antagônica O modelo é posto à prova no estudo de quatro grupos de saúde
popular , entendidos como portadores de ações coletivas, inseridos num processo de
fixação de sentidos no campo do direito à saúde. A análise dos grupos revela escolhas, a
partir das quais eles articulam novos discursos, redirecionam orientações, objetivos e
trajetórias. Demonstra-se sua independência nas escolhas, e dependência das redes de
relações para a constituição e afirmação de suas identidades. É no campo destas relações
que eles assumem posições diante dos direitos. A análise demonstra o potencial do modelo
para um outro olhar das ações coletivas
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Ações Coletivas na Cidade: criação, desejo e resistênciaDurante, Milena Batista January 2012 (has links)
Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-10T22:00:42Z
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Milena Durante.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / Essa dissertação apresenta uma reflexão sobre as relações de diferentes aspectos da
cultura e da arte com o conceito de gentrificação estratégica através da análise do contexto
macropolítico da cidade de São Paulo. No primeiro capítulo, são analisadas algumas das
muitas diferenças entre os conceitos de cultura e de arte, bem como algumas possibilidades de
contribuição e/ou de resistência acerca de diferentes formas de criação com esse processo de
gestão de cidades como empresas. No segundo capítulo é analisado especificamente o
contexto macropolítico da cidade de São Paulo – mais especificamente no período entre 2004
e 2008 – em que se desenrolam a maior parte das ações coletivas na cidade, que são
abordadas no terceiro capítulo dessa dissertação. Essas ações, realizadas por grupos como EIA
(através de proposição inicial do Salão de Maio) e também algumas ações de grupos
especificamente voltados para a criação como forma de resistência pontual a acontecimentos
específicos como Trancarua, por exemplo, bem como outras propostas coletivas, tem como
objetivo a criação de algumas linhas de fuga ou de saída a respeito das possibilidades em
torno da criação, do desejo e da resistência no contexto tanto macro quanto micropolítico da
contemporaneidade
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Ações coletivas na cidade: criação, desejo e resitênciaDurante, Milena Batista 14 June 2013 (has links)
Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-13T14:34:37Z
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acoescoletivas_revisaofinal_paginado.pdf: 21867678 bytes, checksum: 9a9d6bb57119aeb4f3fecffdf716a7c1 (MD5) / CAPES, MinC / Essa dissertação apresenta uma reflexão sobre as relações de diferentes aspectos da
cultura e da arte com o conceito de gentrificação estratégica através da análise do contexto macropolítico da cidade de São Paulo. No primeiro capítulo, são analisadas algumas das muitas diferenças entre os conceitos de cultura e de arte, bem como algumas possibilidades de contribuição e/ou de resistência acerca de diferentes formas de criação com esse processo de gestão de cidades como empresas. No segundo capítulo é analisado especificamente o contexto macropolítico da cidade de São Paulo – mais especificamente no período entre 2004
e 2008 – em que se desenrolam a maior parte das ações coletivas na cidade, que são
abordadas no terceiro capítulo dessa dissertação. Essas ações, realizadas por grupos como EIA (através de proposição inicial do Salão de Maio) e também algumas ações de grupos especificamente voltados para a criação como forma de resistência pontual a acontecimentos
específicos como Trancarua, por exemplo, bem como outras propostas coletivas, tem como
objetivo a criação de algumas linhas de fuga ou de saída a respeito das possibilidades em
torno da criação, do desejo e da resistência no contexto tanto macro quanto micropolítico da contemporaneidade. / Salvador/PPGAU - UFBA
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O movimento humanista e a marcha mundial pela paz e não violência -A busca da superação das tensões entre indivíduo e sociedade na criação das identidades coletivasFelix, Vilma Barbosa 31 January 2014 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:06:35Z
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DISSERTAÇÃO Vilma Barbosa Felix.pdf: 1340166 bytes, checksum: f007523c5273319a60c7dce5239f12d1 (MD5)
Previous issue date: 2014 / CAPES / Observamos nas sociedades contemporâneas uma permanente tensão entre as
individualidades e coletividades. Com o processo de racionalização e individualização
nessas sociedades, parece consenso constatar uma crescente e permanente
supervalorização das individualidades. Ao mesmo tempo, observamos um número cada
vez maior de ações coletivas em forma de protestos e manifestações, algumas efêmeras
e realizadas por grupos com reivindicações pontuais, outras mais permanentes e
sustentadas por movimentos sociais. Tais ações problematizam uma sorte de questões
nos níveis econômico, político, cultural e social. Esse processo de individualização
parece ameaçar a manutenção e continuidade das ações coletivas e as identidades
coletivas. A literatura sobre essa temática levanta questões importantes sobre o
surgimento e reconhecimento das pluralidades de novos atores, e a questão das
identidades assume uma posição central na compreensão dos movimentos sociais
contemporâneos. Este trabalho tem por objetivo analisar como os movimentos sociais
buscam superar as tensões entre indivíduo e sociedade através da construção de suas
identidades coletivas. Para tanto realizamos um estudo de campo com o Movimento
Humanista e a realização da Marcha Mundial pela Paz e Não Violência. Tomamos
como referencial de análise a abordagem dos novos movimentos sociais estabelecendo
um diálogo com as teorias de mobilização de recursos e oportunidades políticas.
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O político na rede coque vive: diversidade, conflitos e confluências na construção da ação coletivaVasconcellos, Rafaela de Melo 31 January 2013 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:58:09Z
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Dissertaçao RAFAELA DE MELO VASCONCELLO.pdf: 1960288 bytes, checksum: 6991b831896937b35254e3cd572600bb (MD5)
Previous issue date: 2013 / CAPES / Nosso problema central consiste em entender como se constitui e se sustenta a ação da Rede
Coque Vive, ou seja, como as relações entre diferentes agentes e grupos se articulam em torno
de uma ação comum. A partir disso, estamos preocupados em entender como a diversidade, os
conflitos e as confluências na construção dessa ação coletiva marcam a visão política dos
atores envolvidos. Assim, situamos a análise da ação coletiva, tomando como referência
Melucci e aspectos centrais do pensamento de Gramsci, no contexto do debate sobre cultura
política, política cultural e ações coletivas, à luz de Alvarez, Dagnino e Escobar (2000). Num
primeiro momento, tratamos do contexto político e a trajetória dos três grupos que formam a
Rede – NEIMFA, MABI e UFPE –, para, em seguida, discutir elementos da sua cultura
política. Trata-se de uma pesquisa de análise de conteúdo, com base em entrevistas
semiestruturadas, aberta à reflexividade de quem pesquisa e às trocas entre os agentes
envolvidos na investigação, uma vez que a pesquisadora é também participante do “objeto”
estudado.
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Eu já vi água ir embora (...) com natureza não se mexe, (...) eu já vi água ir embora os truká (PE), grandes projetos e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporâneade Barros Monteiro, Eliana 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante da problemática dos grandes projetos ou projetos de
desenvolvimento , cada vez mais comuns à realidade contemporânea de
diversos países que se pretendem em votos de crescimento econômico, tornase
coerente questionar como vivem e se adequam os diversos grupos sociais
que são abruptamente inseridos em contextos de políticas interventivas ao
meio-ambiente, que transformam dinâmicas históricas, cotidianas, rompendoas
e retratando-as num novo cenário de desenvolvimento. Quando os planos
de ações vão de encontro com demandas sociais locais, mais ainda se torna
pertinente conhecer os diálogos que são estabelecidos entre os sujeitos
envolvidos, bem como de situar possíveis diferentes percepções da própria
idéia de desenvolvimento enfatizadas neste processo de acionamento de
identidades. Dessa maneira, aqui buscarei contextualizar a trajetória de ações
políticas do grupo étnico Truká, que vive às margens da região do sub-médio
São Francisco, no sertão pernambucano e que é um dos diversos grupos
sociais que estão sob a ameaça de viverem como atingidos após a conclusão
de dois grandes empreendimentos voltados àquela região do semi-árido; a
Transposição do Rio São Francisco e a instalação dos Aproveitamentos
Hidrelétricos (AHE´s) de Riacho Seco e Pedra Branca, em cujos pontos de
construção situamos os limites das T.I. s Truká (PE) e Tumbalalá (BA).
Observando a dinâmica da territorialidade dos truká, respaldada pela sua
vivência com o meio ambiente compartilhado, encontramos elementos que nos
conduzem a entender como se configura o sentido de suas ações coletivas, na
sua comunicação com o Estado, com as agências envolvidas e com os
diversos segmentos dos movimentos sociais, neste processo de atuações e de
relações sociais. Situando este universo de conflito, a intenção deste trabalho
seguiu principalmente na tentativa de contribuir com as discussões sobre
formas diferenciadas do exercício de cidadania indígena, atentando-se desta
forma, para as múltiplas trajetórias da etnicidade no sertão pernambucano, que
nos sugere a patente necessidade de se pensar sobre o sentido local de ações
políticas de resistência, também cada vez mais vigentes na
contemporaneidade
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Ações coletivas e promoção da igualdade racial - estudo sobre a proteção de direitos transindividuais da população negra / Class action and promotion of racial equality - a study about the protection of transindividual rights of black people.Melo, Celso Eduardo Santos de 20 April 2016 (has links)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o uso das ações coletivas para a defesa de direitos transindividuais da população negra, mostra-se assertivo na promoção da igualdade racial, pois este instrumento processual de tutela coletiva reúne elementos adequados a promover igualdade material com medidas inclusivas, compensatórias, reparatórias, punitivas e educativas. Por outro lado, as ações coletivas enfrentam problemas no que diz respeito às medidas contra o racismo institucional e à discriminação indireta. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o tratamento jurídico recebido pelo indivíduo negro no Brasil e sobre aspectos das relações raciais, focalizando em subsídios a interpretação judicial das demandas de promoção da igualdade racial, como conceitos de racismo, preconceito e discriminação racial. Em seguida, complementou-se este estudo com a análise da proteção de direitos transindividuais da população negra, com base na Lei de Ação Civil Pública. Destacou-se nesta pesquisa as funções assumidas pelo poder judiciário, jurisdição e processo para se cumprir com os fins sociais do Estado democrático de direito sempre que provocados a cumprir com os direitos fundamentais envolvidos na promoção da igualdade racial. Tanto a Constituição Federal quanto normas infraconstitucionais expressam os princípios protetivos contra a discriminação e o racismo. É preciso se considerar o problema racial no plano coletivo e não apenas individual, buscando-se uma proteção mais efetiva da política antirracismo. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma investigação bibliográfica quanto ao racismo sob a perspectiva jurídica nacional, e da análise dialético-expositiva dos institutos do microssistema de processo coletivo nacional e ação civil pública. / This study aimed to demonstrate that the use of class action for the defense of transindividual rights of black people, it is shown assertive in promoting racial equality, for this procedural instrument of collective protection meets all relevant factors to promote the material equality with inclusive measures, compensatory, remedial, punitive and educational. On the other hand, collective action facing problems with regard to measures against institutional racism and indirect discrimination. Held documental research on the legal treatment of black individuals in Brazil and on aspects of race relations, focusing on subsidies judicial interpretation of the demands of promoting racial equality, as concepts of racism, prejudice and racial discrimination. Then added up this study with analysis of trans-rights protection of the black population, based on the Public Civil Action Law. It is noteworthy in this research the functions assumed by the judiciary, jurisdiction and process to meet the social purposes of the democratic rule of law whenever caused to comply with the fundamental rights involved in promoting racial equality. Both the Federal Constitution and infra-constitutional norms express the protective principles against discrimination and racism. It has to consider the racial problem at the collective level, not just individual, seeking a more effective protection of anti-racism policy. This research was developed through a literature search as racism under the national legal perspective, and dialecticalexpository analysis of microsystem institutes of national class action and public civil action.
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A perspectiva civilizatória das ações coletivas em saúde bucal / The civilizatory perspective of the collective actions in oral healthOliveira, Maria Aparecida de 21 March 2014 (has links)
Nos últimos anos temos encontrado estudos e pesquisas da área da saúde que dialogam com outras áreas do conhecimento, como as Ciências Sociais e Humanas. Esse interesse crescente, tanto em seus pressupostos teóricos como em seus métodos de pesquisas, embasam as teorias da Saúde Coletiva a partir dos campos de conhecimento e alicerçam seus referenciais em Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia, Ciências Políticas, Planejamento e Gestão. A Saúde Coletiva tem seu objeto de trabalho o processo saúde e doença discutido e posto em reflexão a partir também das relações sociais. Ao discutir diferentes explicações sobre esse processo, busca entender fenômenos, antes exclusivamente biológicos, em seus aspectos sociais, com ênfase em determinação social da saúde e doença, enquanto ressalta aspectos sociais, políticos, de classes, incorpora os sujeitos e seus modos de viver. É, portanto, nesse arcabouço teórico que a Saúde Bucal Coletiva se inscreve e propõe produção de conhecimento prática que conjuga o conhecimento do processo saúde-doença. Tal processo ultrapassa a visão biológica da doença e busca reescrever suas práticas de assistência e cuidado que a Odontologia, tanto como profissão quanto como prática social, centralizou e ditou também como política pública. Podemos dizer que a saúde bucal coletiva pensa na totalidade das ações e práticas relacionadas à boca, o que busca transcender e até reformular os limites clínicos da sua prática. É nesse contexto que as ações coletivas em saúde bucal serão revistas neste estudo, em perspectiva dessas ações, no processo civilizador assim como nos fala Norbert Elias. Para o descortinamento dessas ações, na perspectiva proposta, procedemos à análise de conteúdo pela óptica da obra Arqueologia do Saber de Michel Foucault (2009). Podemos inferir que, historicamente, a produção do cuidado em saúde bucal, bem como suas práticas clínicas (e mesmo quando elas se embasam pelos pressupostos da saúde coletiva), demonstram íntima e contínua relação de civilizar atos e ações da e para a sociedade. Na forma de discurso sem desvincular de um como proceder na sociedade, as ações coletivas assumiram destacado papel nas práticas e na política de saúde bucal, desde a década de 1990, e mantêm-se como verdade inexorável, mesmo que evidências não biológicas (ressaltamos aqui os fatores de determinação social para doenças bucais) insistam em desmistificar tais práticas. / In recent years we have found studies and research in the health field that dialogue with other areas of knowledge such as the Social Sciences and Humanities. This growing interest , both in their theoretical assumptions as in their research methods , underlie the theories of Public Health from the fields of knowledge and underpin their reference in the Social and Human Sciences, Epidemiology, Science Policy, Planning and Management Sciences. The Health Collective has its work object - the health and disease process - discussed and put into reflection also from the social relations and discuss different explanations of this process shall seek to understand phenomena before exclusively biological in its social aspects, emphasizing the social determinants of health and disease, emphasizing its social, political, class aspects, incorporating subjects and their ways of living . It is therefore within this theoretical framework that the Oral Health falls, with the proposal of knowledge production that combines a practical knowledge of health and disease that goes beyond the biological view of illness and seeks to rewrite their practical assistance and care process that dentistry as a profession and social practices , centralized as well as public policy dictated . We can say that public health dentistry think of all the actions and practices related to the mouth, which seeks to transcend and even reshape the boundaries of their clinical practice. It is in this context that collective actions in oral health will be reviewed in this study, from the perspective of these actions in the civilizing process as Norbert Elias tells us. For the unveiling of these actions within the proposed approach, we carried out a content analysis from the perspective of the work The Archaeology of Knowledge of Michel Foucault (2009). We can infer that, historically, the production of oral health care, as well as their clinical practices (and even when these assumptions underlie the collective health), demonstrate a close and continuing relationship \"civilize\" the acts and deeds and to society. As a speech and not an unlinked \"how to proceed in society\", the collective actions taken important role in the practical and oral health policy since the 1990s and remains inexorable truth even if no biological evidence (we emphasize here the factors of social determination for oral diseases) insist demystify such practices.
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Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da Silva 29 March 2010 (has links)
Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T00:15:51Z
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Previous issue date: 2010-03-29 / O trabalho busca verificar se a representatividade adequada do sistema das class
actions estadunidenses pode ser utilizada no ordenamento jurídico brasileiro no
sentido de ampliar o direito fundamental de acesso à justiça. Utiliza o método
dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo. Na introdução, apresenta a
problemática e sua importância e propõe uma divisão do trabalho em cinco
capítulos. No primeiro capítulo, discorre sobre a metodologia de comparação de
sistemas jurídicos e a possibilidade de comparação entre civil law e common law.
Salienta a origem, os traços e as características marcantes do sistema romanogermânico
bem como do sistema anglo-saxão, fazendo, posteriormente, o cotejo
entre esses sistemas. No segundo capítulo, apresenta as características básicas e a
evolução do conceito de acesso à justiça no âmbito nacional brasileiro e
estadunidense, no plano individual e coletivo, e salienta o acesso à justiça como
direito humano e fundamental bem como mecanismo fundamental de proteção dos
direitos fundamentais. Constata que o acesso à justiça no Estado Democrático tem
significado de justiça social e não apenas de mera garantia ao direito de petição,
com relevância não só ao indivíduo, mas principalmente à coletividade. Demonstra
que esse conceito não apresenta grandes variações no Brasil e nos EUA, apesar de
esse direito fundamental ter tido uma evolução diversa em ambos os cenários.
Também observa que o acesso à justiça ainda padece de problemas na sua
efetivação, principalmente na seara da legitimação coletiva. No terceiro capítulo,
discorre sobre o papel da ação coletiva, ou class action, estadunidense como
mecanismo de garantia dos direitos humanos, fundamentais e sociais. Trata do
conceito e da evolução dessa ação no cenário estadunidense, dos interesses
protegidos, das regras de cabimento, legitimação e representatividade adequada e
do opt in e opt out, discutindo a efetividade do acesso à justiça nesse sentido. No
quarto capítulo, faz a mesma análise descrita acima, agora em relação às ações
coletivas brasileiras, abordando o conceito dessas ações, a sua evolução no cenário
brasileiro, os interesses por elas protegidos e as regras de cabimento. Opta por
limitar o estudo apenas às ações civis públicas, por serem as ações coletivas mais
próximas das class actions estudadas. Acerca das Ações Civis Públicas, destaca
como ocorre a legitimação e a representatividade adequada. Por fim, discorre sobre
a efetividade do acesso à justiça em face de tal legitimação no Brasil, como meio
garantidor dos demais direitos fundamentais e aponta problemas acerca da
utilização maciça da legitimação pública no País. No quinto capítulo, faz um
apanhado geral das diferenças entre a ação coletiva brasileira e a ação
estadunidense no que diz respeito à legitimação como meio de efetivação do
acesso, analisando qual país consegue proporcionar um acesso mais efetivo,
fundamentando-se, principalmente, no que foi dito nos capítulos anteriores.
Comparando o sistema brasileiro ao sistema estadunidense da representatividade
adequada, conclui que, no Estado Brasileiro, a propensão para a utilização em larga
escala da legitimidade pública nas ações coletivas acaba sendo um empecilho à
maior efetividade do acesso à justiça, comprometendo a efetividade dos demais
direitos fundamentais. / The present work searchs to verify if the adequacy of representation of the United
States system of class action can be used in the Brazilian legal system to extend the
fundamental right of access to justice. The deductive method and the type of
exploratory and comparative research were used. In the introduction it was presented
problematic, its importance and the division of the work in five chapters. The first
chapter one discoursed on the methodology of comparing legal systems and the
possibility of comparison between civil law and common law. One presented the
origin, the traits and characteristic features of Roman-Germanic system, and the
Anglo-Saxon, bringing then the comparison between these systems. The second
chapter presented the basic characteristics and evolution of the concept of access to
justice at the Brazilian and U.S. governments, both individually and collectively, as
pointed out in access to justice as a fundamental human right and fundamental
mechanism to protect these rights. It was found that access to justice in a democratic
state has significance of social justice and not just only a guarantee of the right of
petition, with relevance to the individual and the community even more. It was
demonstrated that this concept has no major changes in Brazil and the U.S., despite
this fundamental right had a different evolution in both scenarios. Thus, it was also
noted that access to justice suffers from problems in its execution, especially on
collective standing. The third chapter describes the role of United States class action
mechanism to guarantee human, fundamental and social rights. Talked about the
concept of this action, the evolution of the class action’s scenario in the U.S., the
interests protected by the rules of pertinence, standing and adequacy of
representation, opt in and opt out, for analyzing the effectiveness of access to justice
in this sense. The fourth chapter made the same analysis of the third chapter to
Brazilian’s collective suits addressing the concept, the evolution at the Brazilian
scenario, the interests protected and relevancy of these actions. At this point, these
work decided to limit the study only to the Brazilian’s Public Civil Action, because
these are the collective actions closer to US. class actions studied. About that
Brazilian action, stood out as is the legitimacy and representativeness appropriate.
Talked about the effectiveness of access to justice in the Brazilian collective suit’s
standing, as a guarantor of other fundamental rights. Furthermore, there were
problems with the massive use of public legitimacy in Brazil. In the fifth chapter, there
was an overview about the differences drawn between Brazilian’s collective action
and United State’s class action in regard to standing, analyzing which country can
provide a more effective access to justice, based on the previous chapters. It was
concluded that in the Brazilian state is the propensity for large-scale use of public
standing on collective actions, which ends up being a hindrance to a more effective
access to justice and other fundamental rights, as compared to the United States
system of adequate representation.
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Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processualMartins, Marina 25 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013-06-25 / The law challenge in the post-modernity is finding or adapting the current instruments
and ensure the effectiveness of judicial process and also theenlargement of justice
acess.
At this point, class actions are one of the efficient instruments for resolving conflicts
emerged from the postmodern society, becoming the judiciary system faster, efficient
and able to support desires of society under the State of law.
This study aims to analyze both the sociological and technical elements that classify
the class actions as essential to the needs of the current judiciary sustem / O desafio do direito na pós-modernidade é encontrar ou adaptar instrumentos já
existentes e garantir a efetividade do processo e o alargamento das vias de
acesso à justiça.
Neste ponto, temos as ações coletivas como um dos instrumentos aptos à solução
de conflitos que emergem da sociedade pós-moderna, tornando a prestação
jurisdicional célere, eficaz e suportando os anseios da sociedade submetida ao
Estado de Direito.
O presente trabalho tem como objetivo a análise dos elementos sociológicos e
técnicos que encampam as ações coletivas como elementos essenciais às
necessidades do poder judiciário atual
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