Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia_Regina_Oliveira.pdf: 7647679 bytes, checksum: a47d75300f985bb52462b558f4d97b36 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is a result of a Master s Degree research carried out during the years of 2015/2016 in the Graduation Program of Rural Sustainable Development (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável) of Western Parana State University (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), in the investigation area of Rural Sustainable Development. It analyzes the rights of indigenous peoples and traditional Guaraní communities in Guaira, through the observation of the varied forms of organization of these groups, the social services provided to them e and the confrontation with the violations and vulnerability of fundamental rights, mediated by public policies and the process of sustainable development. According to the National Commission of Sustainable Development (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável), the pledge for legal acknowledgment of the so-called traditional communities , demanded by different social movements and assured in the Brazilian Constitution/88, increased as of 2012, through a series of governmental measures that have intensified its attainment. The groups analyzed here are: Tekoha Porã and Tekoha Marangatu, located in Guaira, in western Parana. As per the IGBE website (2007), until the second half of the XVI century, the area situated on the left bank of Parana river, which was Paraguayan territory, as well as all the area that constitutes the state of Paraná, was exclusively inhabited by savages, distributed in numerous tribes, and they were, until then, the only and rightful owners of the land. Their unquestionable domination lasted for many years. In the roll of the indigenous population registered in the Siasi/Funasa 2007, there are 38 people registered in Guaíra, resulting in R$ 38.000,00 of ICMS Ecológico (environmental tax revenue) (BRASIL. Ministério da Saúde, 2007). Taking into account the lack of information and fragmented knowledge about the indigenous population in Guaira, this research is justified by the objective of gathering information on the profile of this traditional population to provide the relevant authorities with data that can lead to concrete actions of support and in the attainment of national public policies for indigenous peoples concerning local sustainable development. This work is formed by five chapters. The fieldwork methodologies are interviews and visits to these communities, and it is authorized by FUNAI (process no. 08620.021130/2015-85), with a statement of merit from CNPq and by the ethics committee / Este trabalho é resultado da pesquisa de dissertação realizada junto ao Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade do Oeste do Paraná de Marechal Cândido Rondon, na linha de pesquisa de Desenvolvimento Rural Sustentável nos anos de 2015 e 2016. Propõe-se a analisar os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais guarani no município de Guaíra, através das formas de organização dos grupos, de serviços sociais prestados a eles e do enfrentamento às violações e vulnerabilidades de acesso aos direitos fundamentais, mediados por políticas públicas e pelo processo de desenvolvimento sustentável. Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável, o reconhecimento jurídico-formal das denominadas comunidades tradicionais , reivindicado por diferentes movimentos sociais e afirmado no texto constitucional de outubro de 1988, conheceu um incremento a partir de 2002 através de uma série de medidas governamentais que tem intensificado sua efetivação. As populações a serem estudadas são: Tekoha Porã e Tekoha Marangatu, localizadas no município de Guaíra, extremo Oeste do Paraná. Conforme página eletrônica do IBGE (2007), até meados do século XVI, a região compreendida na margem esquerda do rio Paraná, apesar de pertencer ao Governo do Paraguai, como de resto toda a área que constitui o território do Estado do Paraná, era habitada exclusivamente por selvagens, distribuídos em numerosas tribos, que foram, até aquela época, os únicos e verdadeiros senhores da terra, cujo domínio incontestável perdurou ainda pelo espaço de longos anos. Na relação da População Indígena Cadastrada no Siasi/Funasa 2007, a população indígena de Guaíra é decorrente 38 pessoas, resultando em um ICMS Ecológico de R$ 38.000,00 (BRASIL, Ministério da Saúde, 2007).Tendo em vista as informações e conhecimentos fragmentados sobre a população indígena no município de Guaíra, justifica-se a pesquisa com vista a levantar o perfil dessa população tradicional e a subsidiar os órgãos competentes de ações na execução concreta de apoio e efetivação das políticas nacionais indígenas no processo de desenvolvimento sustentável local. O trabalho está constituído em cinco capítulos. A pesquisa de campo está subsidiada metodologicamente, com entrevistas e acompanhamento destas populações e foi tramitado no comitê de ética da Unioeste, autorizada pela FUNAI (processo nº 08620.021130/2015-85), com parecer de mérito favorável pelo CNPq

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T19:11:38Z No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T19:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A tese parte de determinada análise sócio-histórica da Amazônia ao questionar: Como o Estado brasileiro tem estabelecido relações com os povos nativos da Floresta? Quais as implicações das intervenções propagadas pelo Estado e demais entidades de apoio nesses territórios? De que maneira e com que estratégias os povos indígenas e ribeirinhos lidam com o avanço das práticas exploratórias sobre suas culturas e territórios? Asseveramos que o processo denominado “progresso” concebe a Floresta enquanto um empecilho à sua noção de desenvolvimento, estabelecendo com ela uma relação utilitarista, de nexo comercial e gerando a invisibilidade social das populações que Nela residem. O estudo se propõe a discutir o que é necessário para que tais populações possam tomar frente dos processos de intervenção em seus territórios. Para tanto buscamos avaliar se os princípios da cooperação, da solidariedade e da autogestão podem auxiliar e em que medida, na construção de coletivos comunitários capazes de exercer este protagonismo em busca de desejada Emancipação Social e Bem Viver. Ao longo do percurso, percebeu-se que não basta pensarmos outras formas de intervir, mas também é imperativo inovar nas formas de avaliar as intervenções. Para tanto, empreendemos intensa e minuciosa imersão em vinte comunidades indígenas e ribeirinhas do Alto Solimões, realizando visitas, observações, além de vinte duas entrevistas, onze grupos focais e o trabalho sobre quatro narrativas de histórias de vida. Para esta imersão, fazemos uso do olhar da Samaúma, da Onça e da formiga Tucandeira, posturas metafóricas extraídas da realidade da Floresta para melhor compreendê-la. / This thesis starts from some questions to make a social-historical analysis of Amazon. How the Brazilian state, over time, has established relations with the native peoples of the Amazon Forest? What are the implications of interventions carried out by the State and other civil actors in these territories? How and with what strategies indigenous peoples and river-dwelling communities deal with the advancement of the exploitative capitalist practices over their cultures and territories? We assert that the process called "progress" sees the forest as an obstacle to its notion of development, establishing with it a utilitarian relationship, based on commercial nexus, generating social invisibility to people that lives in it. For such populations, emancipating themselves means to seek autonomy and sovereignty on basic and reproductive aspects of everyday life, precisely in what public policies did not managed to build in the Amazon territories. The thesis aims to discuss what is needed for such populations to take the lead of the intervention processes in their territories, in order to direct investments to what they believe foster real emancipation and development, in their own terms. The hypothesis we worked with is that the principles of cooperation, solidarity and self-management are effective tools in building stronger communities, able to take these processes forward in pursuit of their goals of Good Living. We noticed that it’s not enough to think of new forms of intervention, but it is also imperative to innovate in ways we evaluate these interventional practices. To demonstrate these hypotheses, as well as its consequences, we undertook intense and thorough immersion in twenty-two indigenous and river-dwelling communities in the Alto Solimões, Amazon territory of production of absences. For this immersion, we used the Samaúma’s, the Onça’s and the Tucandeira Ant’s looks, metaphors drawn from the forest reality, in order to better understand it.

The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.