Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-31T12:04:31Z No. of bitstreams: 1 Mirian Gomes Canavarro Batista.pdf: 964849 bytes, checksum: dde8b36ad295de73c78bee2ad5a6c67a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T12:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirian Gomes Canavarro Batista.pdf: 964849 bytes, checksum: dde8b36ad295de73c78bee2ad5a6c67a (MD5) Previous issue date: 2017-10-18 / This paper analyzes the issue of the right to image from a civilian perspective, in the face of the challenges imposed by technology and by the advent of social networks above all. The study investigates the changes occurred in the right to image since its acclaim as a right of the personality and as autonomous of others rights until the present day. The research also seeks to present concepts that are not well known in the law, but which are fundamental to understand the dimension of new technologies and their supporting role in today's society. Through national jurisprudence, the present work demonstrates the importance of the right to the image within the context of social networks / Este trabalho analisa o tema do direito à imagem na perspectiva civilista, frente aos desafios impostos pela tecnologia e, principalmente, pelo advento das redes sociais. O estudo investiga as mudanças ocorridas no direito à imagem, desde sua consagração como direito da personalidade autônomo dos demais, até os dias atuais. A dissertação busca, ainda, apresentar conceitos pouco conhecidos do campo do Direito, mas que são fundamentais para entender a dimensão das novas tecnologias e seu papel como coadjuvante na sociedade atual. Com base na jurisprudência nacional, a presente pesquisa demonstra a importância do direito à imagem dentro do contexto das redes sociais

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T19:12:30Z No. of bitstreams: 1 EdenCarmoSoares.pdf: 3133937 bytes, checksum: fbb5a4ec09882754fb527d148124f36c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T19:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdenCarmoSoares.pdf: 3133937 bytes, checksum: fbb5a4ec09882754fb527d148124f36c (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / The Fiscal Liability Law (FLL) brought a set of measures intended to ensure a more responsible fiscal management in the country with an emphasis on achieving local revenues by subnational units. The study brings an economic data panel of the Maranhão State and its municipalities and demonstrates how it impacts on local public finances. For the theorical foundation, the formation of the Brazilian tax system is investigated as well as aspects related to the theory to taxes. The study also addresses the fical federalism, the distribution of tax sources by federal entities, and the verification of the units responsible for the public policies management. It presents the Brazilian economic scenario that gave rise to the implementation of the Real Plan in the 1990s and the reforms associated with it that resulted in the creation of the FLL. It stands out as a general objective of the research the examination of how Maranhão municipalities have adapted to the new standards of accountability brought by the FLL in fiscal management, and espcially if they have managed to raise their exclusive revenues. We used to instruments to achieve this goal: the Fiscal Management Firjan Index (FMFI) and the Tax Revenues Achievement Indicator (TRAI). In issues such as public investment, the state's municipalities are well placed when compared to others of the Federation. However, the evaluated city halls are at a lower level than the national average regarding the generation of the own revenue. Nevertheless, Maranhão municipalities managed to raise their private income after the introduction of the FLL, although this increase is concentrated in cities that received extraordinary invesments in particular sectors of the economy like Santo Antonio dos Lopes and Bacabeira. / A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe um conjunto de medidas que teve como intuito garantir uma gestão fiscal mais responsável no país, com ênfase na obtenção de receitas locais pelas unidades subnacionais. O estudo traz um painel de dados econômicos do Estado do Maranhão e de seus municípios e demonstra como ele impacta nas finanças públicas locais. Para a fundamentação teórica, é investigada a formação do Sistema Tributário Brasileiro, bem como, os aspectos relacionados à teoria dos tributos. Também são abordados o federalismo fiscal, a repartição das fontes tributárias pelos entes federativos e a verificação das unidades responsáveis pela gestão das políticas públicas. Apresenta-se o cenário que permeou a economia brasileira nos anos 1990, que deu ensejo à implantação do Plano Real e as reformas associadas a ele, e que redundaram na LRF. Destaca-se como objetivo geral da pesquisa examinar como os municípios maranhenses adaptaram-se aos novos padrões de responsabilidade na gestão fiscal trazidos pela LRF, e, especialmente, se esses conseguiram elevar suas receitas próprias. Para o alcance desse objetivo foram utilizados dois instrumentos: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Indicador de Realização de Receita Tributária (IRRT). Constata-se que, em quesitos como investimentos públicos, os municípios do Estado estão bem situados, quando comparados aos demais da federação, mas em relação à geração de receitas próprias, as prefeituras avaliadas encontram-se em um patamar inferior à média nacional. Contudo, os municípios maranhenses conseguiram elevar suas receitas próprias após a instituição da LRF, não obstante esse incremento está concentrado em cidades que receberam aportes extraordinários de investimentos em setores específicos da economia, como exemplo, Santo Antônio dos Lopes e Bacabeira.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3038.pdf: 6519252 bytes, checksum: 5fb4a9807d6c0585f17a8c2e11b1159c (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / Universidade Federal de Minas Gerais / The own-brand strategy has been adopted by wholesalers and retailers seeking competitive advantage through the commercialization of products sold under their brand names. The adoption of this strategy has created a new demand for the suppliers, which need to reevaluate their production structure to decide whether or not to manufacture such products. This research aims to identify and analyze the manufacturing strategy elements present in own brand supplier companies describing the motivations, positioning, and combinations of the content of the production strategy adopted. The first part comprises a literature review. In the empirical research, six case studies were carried out in companies which supply own brands in the food sector meeting the following criteria: suppliers that focus exclusively on own brands market; suppliers that sell national brand and own brand at the same time; and suppliers that sell both brands and have a representative national brand in the market it operates. Personal interviews were conducted with commercial or production managers based on semi-structured questionnaires prepared in accordance with the literature on the own brand strategy, competitive strategy, and manufacturing strategy. As a result of this research, it was possible to make some considerations about the characteristics of the suppliers pointing out the major differences between the literature and the data obtained in the empirical research with regard to the motivations for supplying and the characteristics related to production and commercialization. In addition, the companies were described according to their positioning strategies and were analyzed based on the generic production strategies adopted. Thus, based on such information, some relationships were established between the strategies adopted and the structural and infrastructure decisions, and the companies were evaluated based on the stage of their ownbrand evolution. Finally, new contributions were identified and suggestions for future research were put forward in an attempt to consolidate the knowledge of own brand suppliers in Brazil. / A estratégia de marca própria vem sendo adotada por atacadistas e varejistas que procuram obter vantagem competitiva por meio da comercialização de produtos que recebem suas marcas. A adoção dessa estratégia tem gerado uma nova demanda para as empresas fornecedoras, que precisam reavaliar sua estrutura produtiva para decidir ou não pela fabricação de tais produtos. O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os elementos da estratégia de produção presentes em empresas fornecedoras de marcas próprias, descrevendo as motivações, o posicionamento e as combinações do conteúdo da estratégia de produção adotada. A primeira parte do trabalho compreendeu uma revisão bibliográfica. Na parte empírica da pesquisa, foram realizados seis estudos de casos em empresas fornecedoras de marcas próprias do setor alimentício, que atendiam aos seguintes critérios: fornecedores que se dedicam exclusivamente ao mercado de marcas próprias; fornecedores que comercializam concomitantemente marcas de fabricante e marcas próprias; e fornecedores que comercializam ambas as marcas e possuem uma marca de fabricante representativa no mercado em que atua. Foram realizadas entrevistas pessoais com os gerentes responsáveis pela área comercial e de produção, baseado em questionários semi-estruturados elaborados de acordo com a literatura sobre a estratégia de marcas próprias, estratégia competitiva e estratégia de produção. Como resultado da pesquisa, foi possível efetuar algumas considerações sobre as características dos fornecedores estudados, apontando as principais diferenças entre a literatura e os dados obtidos na pesquisa empírica no que se refere às motivações para o fornecimento, características relacionadas à produção e condições comerciais. Além disso, as empresas foram descritas conforme suas estratégias de posicionamento e ainda foram analisadas com base nas estratégias genéricas de produção adotadas. Assim, baseado em tais informações, foram efetuadas algumas relações entre as estratégias adotadas e as decisões estruturais e infra-estruturais, assim como avaliadas conforme o estágio de evolução das marcas próprias. Por fim, foram apontadas as contribuições e sugestões para pesquisas futuras na tentativa de consolidar o conhecimento sobre os fornecedores de marcas próprias no Brasil.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-11T15:42:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorena de Sousa Brito - 2018.pdf: 1868414 bytes, checksum: a11b85a9c1a224332b1743a84d42f085 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-12T10:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorena de Sousa Brito - 2018.pdf: 1868414 bytes, checksum: a11b85a9c1a224332b1743a84d42f085 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T10:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorena de Sousa Brito - 2018.pdf: 1868414 bytes, checksum: a11b85a9c1a224332b1743a84d42f085 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation has the main objective to analyze the possible existence of discrimination of the consumer against self-employed workers in Brazil. Assuming that the individuals most likely to suffer this type of discrimination are those who have more contact with customer in their work process (or who deal with image, success or beauty) a two-level visibility classification has been proposed. In this way, the self-employed were categorized by their skin color and degree of exposition of the occupation (or level of contact with the client), resulting in four comparison groups: high visibility caucasian, high visibility blacks and dark-skinned, low visibility caucasian and low visibility blacks and dark-skinned. The incomes were estimated for each of these groups through quantile regressions applied to the PNAD 2014 microdata. Subsequently, the quantum decomposition method was applied to income differentials to decompose on explained and unexplained components. The main results evidenced the presence of consumer discrimination, which is higher for individuals who have a high degree of contact with the customer. Other results show the predominance of black and dark-skinned individuals in low visibility functions. The distribution of caucasian presentes even greater average and variability than the distribution of non caucasian, a result that meets the theoretical model of consumer discrimination applied here. / Esta dissertação tem por objetivo principal analisar a eventual existência de discriminação do consumidor contra trabalhadores por conta própria no Brasil. Supondo que os indivíduos mais propensos a sofrer esse tipo de discriminação são aqueles que têm tem maior contato com clientes no seu processo de trabalho (ou que lidam com imagem, sucesso ou beleza) foi proposta uma classificação de visibilidade em dois níveis. Dessa forma, os trabalhadores por conta própria foram categorizados por cor e grau de visibilidade da ocupação (ou nível de contato com o cliente), resultando em quatro grupos de comparação: brancos de alta visibilidade, negros e pardos de alta visibilidade, brancos de baixa visibilidade e pretos e pardos de baixa visibilidade. Foram estimados rendimentos para cada um destes grupos através de regressões quantílicas aplicadas aos microdados da PNAD 2014. Posteriormente, foi empregado o método de decomposição quantílica aos diferenciais de rendimento para decompor em componentes explicado e não explicado. Os principais resultados evidenciam a presença de discriminação do consumidor, a qual é maior para os indivíduos que têm elevado grau de contato com o cliente. Outros resultados mostram a predominância de indivíduos pretos e pardos em funções de baixa visibilidade. A distribuição de rendimento dos brancos apresenta ainda maiores médias e maior variabilidade que a distribuição dos não brancos, resultado que vai ao encontro do modelo teórico de discriminação do consumidor aqui empregado.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T12:15:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Wilma Ferreira.pdf: 6874097 bytes, checksum: 104c4dbed33dbb73b45f88fdf0ec51e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T12:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Wilma Ferreira.pdf: 6874097 bytes, checksum: 104c4dbed33dbb73b45f88fdf0ec51e1 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / Esta dissertação insere-se nos estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Seu objetivo é analisar o processo de autoavaliação institucional no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no que concerne à atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA junto aos gestores dos cursos de graduação. Os objetivos específicos são: Caracterizar a experiência de avaliação institucional da UFPE; Conhecer a experiência de autoavaliação institucional na UFPE; Compreender a relação entre a atuação da CPA e o exercício da autoavaliação no âmbito dos cursos de graduação na UFPE. Para responder a tais objetivos, optou-se pela abordagem qualitativa. Para tanto, a investigação baseou-se em dados documentais sobre a autoavaliação institucional da UFPE, assim como entrevistas semiestruturadas direcionadas aos gestores. O campo empírico para coleta dos dados foi constituído pela CPA; Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad); Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan); e Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). As principais referências teóricas que subsidiaram o estudo foram dividas em três capítulos que trataram: Estado avaliador e gestão de política educacional no Brasil; Avaliação educacional: concepções e dimensões; e Reconfiguração da política de avaliação para a Educação Superior no Brasil. Os capítulos empíricos foram divididos em duas grandes seções: A experiência de autoavaliação institucional na UFPE; Atuação da CPA na UFPE: uma leitura sobre seu papel no âmbito da autoavaliação desenvolvida pelos cursos de graduação. Com base na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011), desenvolvemos o que se considera triangulação "categorização, inferência e interpretação" como processo analítico dos dados obtidos. Os resultados indicam que a CPA da UFPE não atua de acordo com as orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), consequentemente não contribui para a autoavaliação dos cursos de graduação. Por outro lado, o protagonismo da autoavaliação institucional na universidade pertence a Proacad e Proplan, comprometendo a autonomia da CPA junto aos gestores e dificultando a consolidação da cultura de avaliação na instituição. Espera-se que este estudo possa contribuir com a reflexão sobre a autoavaliação institucional na UFPE, levando em consideração às exigências da avaliação da Educação Superior, as quais subsidiam novas ações para o campo educacional, especialmente para o processo de avaliação da Educação Superior, entre elas, proposição de um projeto de autoavaliação institucional que priorize a qualidades dos cursos e a prática inovadora dos gestores. Quanto à relevância desta pesquisa, podemos destacar a importância científica e social dos resultados que foram obtidos, por conseguinte, esperamos que os mesmos possam contribuir para o reconhecimento da imprescindibilidade do processo de autoavaliação como mecanismo de melhoria da qualidade dos cursos da UFPE. / Este trabajo forma parte de los estudios desarrollados en el Programa de Posgrado en Educación de la UFPE. Su objetivo es analizar el proceso de autoevaluación institucional en el ámbito de la Universidad Federal de Pernambuco - UFPE, con respecto al rendimiento de la Comisión Propia de Evaluación - CPA con los responsables de los cursos de graduación. Los objetivos específicos son: caracterizar la experiencia de evaluación institucional en la UFPE; Conocer la experiencia de autoevaluación institucional en la UFPE; Entender la relación entre el rendimiento de la CPA y el ejercicio de autoevaluación como parte de los cursos de graduación en la universidad. Para cumplir con estos objetivos, hemos elegido el enfoque cualitativo. Por lo tanto, la investigación se basó en datos documentales sobre la auto-evaluación institucional de la UFPE, así como entrevistas semiestructuradas dirigidas a directores. El campo empírico para la recolección de datos fue constituida por la CPA; Decano de Asuntos Académicos (Proacad); Decano de Planificación, Presupuesto y Finanzas (Proplan); y el Centro de Filosofía y Ciencias Humanas (CFCH). Las principales referencias teóricas que apoyan el estudio fueron divididos en tres capítulos que se ocupan de: Estado tasador y la gestión de políticas educativas en Brasil; Evaluación educativa: conceptos y dimensiones; Reconfiguración de la política de evaluación para la Educación Superior en Brasil. Los capítulos empíricos fueron divididos en dos secciones principales: la experiencia de autoevaluación institucional en la UFPE; El rendimiento de CPA en la UFPE: una lectura sobre su papel en la autoevaluación desarrollado por los cursos de graduación. Con base en el Análisis de Contenido (BARDIN, 2011), hemos desarrollado lo que se considera triangulación "categorización, la inferencia e interpretación" como un proceso de análisis de los datos. Los resultados indican que la CPA/UFPE no actúa de acuerdo con las directrices del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (Sinaes) y la Comisión Nacional de Evaluación de la Educación Superior (Conaes), por lo tanto no contribuye a la autoevaluación de los cursos de graduación. Por otro lado, el papel de la autoevaluación institucional en la universidad pertenece a Proacad y Proplan, lo que compromete la autonomía de la CPA con los directores y dificultando la consolidación de la cultura de evaluación en la institución. Se espera que este estudio puede contribuir a la discusión sobre la autoevaluación institucional en la universidad, teniendo en cuenta los requisitos de la evaluación de la Educación Superior, que subvenciona nuevas acciones para el campo de la educación, especialmente para el proceso de evaluación de la Educación Superior, entre ellos, proponiendo un proyecto de autoevaluación institucional que da prioridad a la calidad de los cursos y la práctica innovadora de los directores. La relevancia de esta investigación, podemos destacar la importancia científica y social de los resultados que se obtuvieron, por lo tanto, esperamos que puedan contribuir al reconocimiento del carácter indispensable del mecanismo de proceso de autoevaluación y mejora de la calidad de los cursos en la UFPE.

O problema da relação entre a docência e a pesquisa têm sido um tema amplamente discutido na literatura educacional. Desde os primórdios, com a concepção do professor pesquisador, até os tempos atuais, com as pesquisas colaborativas desenvolvidas tanto no Brasil quanto no exterior, têm surgido várias propostas para a superação da distância existente entre ser professor e ser pesquisador. Algumas dessas propostas acenam a possibilidade de pesquisar sobre a própria prática profissional, como uma tentativa de incorporar os saberes advindos da prática nas pesquisas desenvolvidas pelos professores. Nosso trabalho tem como objetivo analisar inclusão de professores no universo da pesquisa acadêmica em Educação em Ciências, através de uma disciplina chamada \"Introdução à pesquisa em Ensino de Ciências\", ministrada no programa de pós-graduação Interunidades em Ensino de Ciências da Universidade de São Paulo. A pesquisa tenta dar resposta à pergunta: Quais seriam as condições para a inclusão e o reconhecimento do professor no meio acadêmico? A hipótese que norteou o trabalho é que a inclusão do professor na disciplina pressupõe uma via de mão dupla: por um lado, os professores precisam incorporar progressivamente ferramentas e critérios da comunidade científica e por outro, a Academia, representada pelos responsáveis da disciplina, precisa flexibilizar os critérios tradicionais sobre o que é fazer pesquisa para que seja incorporado o genuíno interesse do professor em explorar os saberes de sua prática. Por essa razão, temos centrado a nossa análise nos casos de professores que desejam pesquisar a sua própria prática, por considerar que essa pode ser uma via possível de superação da distância entre a docência e a pesquisa. O referencial teórico foi construído a partir da interação entre os dados coletados e a bibliografia consultada sobre o assunto, derivando na definição de um conjunto de indicadores dos movimentos inclusivos realizados em ambas direções: o movimento do professor para ser incluído na disciplina e o movimento de inclusão realizado pela Academia. A metodologia utilizada na pesquisa foi qualitativa, sendo desenvolvido um estudo de caso junto a duas turmas de professores matriculados na disciplina, acompanhadas durante o semestre em que a disciplina foi ministrada. As técnicas de coleta de dados incorporaram a observação participante, o registro de observação das aulas em notas de campo, a coleta de documentos e o registro em vídeo de algumas aulas. Como técnicas de análise foram utilizadas a análise de conteúdo e a análise de documentos, além da reconstrução da história da disciplina. Foram analisados em profundidade os casos de seis professores que queriam pesquisar sua própria prática. Os resultados mostram que, apesar de haver diferenças nos processos inclusivos dos seis professores, todos eles experimentaram avanços nas suas aprendizagens vinculadas a habilidades e competências necessárias a um pesquisador. Nas conclusões argumentamos que quando determinados critérios da comunidade científica são flexibilizados e quando a Academia realiza esforços de tradução da linguagem acadêmica para a linguagem utilizada pelos professores, e vice-versa, esse processo de inclusão se vê facilitado. / The problem concerning the relationship between teaching and research has been a topic frequently discussed in educational literature. From the beginning, with the conception of teacher researcher, up to the actual times, with the proposal of collaborative researches, there have been several proposals developed in order to superate the distance between teaching and research. Some of these proposals link the possibility of school teacher research his own practice, as a attempt to incorporate his practical knowledge. Our works is intended to analyse basic school teachers´ inclusion on the universe of academic research in Science Education, through a course called \"Introduction to Science Teaching Research\", in the post-graduation programme at University of São Paulo, Brazil. The research is deveoped to answer the question: In which conditions the basic shool teacher should be recognized and included into the academical environment? Our hypotese is that the inclusion of basic school teacher can be understanding through two complemmentary aspects: on the one hand, teachers need to progressively incorporate tools and criteria of the scientific community and, on the other, Academy - represented by the teacher and monitors of the post-graduation course, needs to make mor flexible the traditional criteria related to the meaning of \"research\". For these reason, our analysis is centered on teachers who wish to research their own practice, because this could be a way for overhelming the distance between the two activities, teaching and research. Our theorethical framework was constructed by dialectic interaction between data and literature review. These framework is composed by a set of indicators that suggests movements in both directions: the basic school teacher movement in order to be included into the course and the movement of Academy in order to inlcude this teacher. The methodology was qualitative. A case study was realized in two of the three groups of teachers registered on the post-graduation course in 2004. Data collection techniques included participant observation, registers in field notes, document collection and video records of some classroom episodes. Some techniques of data analyse were: content analysis and document analysis. A reconstruction of the history of the course was an intermediate phase in the process of data analysis. The cases of six basic school teachers, all of them researchers of their own practice, were analysed more deeply. Results shows that in spite of the differences in the inclusion processes of these six teachers, all of them have registered some progress in their learning processes, adquiring some basic habilities typical of researchers. In the conclussions, we argue that when some scientific criteria become more flexible and when Academy make some efforts to translate the language used by teachers into scientific language and to translate the scientific language into a language more comprehensible for teachers, the inclusion process is facilitated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iara Pereira Ribeiro.pdf: 1611859 bytes, checksum: 8b90ef7da552d59af49285c2f933a1b9 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / The thesis aims to show that the image of person for Juridical Science understands the original and the reproduction and that this image is a whole composed of matter and form, which encompasses the physic, body, voice, gestures, moods, etc. Considering the full image concept is examined various theories about the right of the image to define it as an autonomous right and its characteristics the legal concept fully developed in this thesis, examined the various theories on the image to the law to define it as an autonomous right and their characteristics, analyze its elements: the subject of law (image of unborn and legal entity image), the object (scientific image and picture of things) and the content that is the right to dispose, the limits of the right to use his image and extinction. And finally, it was the subject of tort law from the perspective of the image, to show that the so called institutional and aesthetic damage are simply: damage to the image. And this damage is distinct from the material and moral, allowing overlapping / A tese pretende demonstrar que para a Ciência Jurídica a imagem da pessoa compreende o original e a reprodução e que essa imagem é um todo constituído de matéria e forma, que abrange as características físicas, o corpo, a voz, os gestos, os modos, etc. Considerando esse conceito pleno de imagem se examinou as várias teorias sobre o direito à imagem para defini-lo como um direito autônomo e suas características, analisando seus elementos: o sujeito de direito (imagem do nascituro e da pessoa jurídica), o objeto (imagem científica e imagem das coisas) e o conteúdo que consiste no direito de dispor, limites do uso do direito à imagem e sua extinção. E por fim, tratou-se o tema da responsabilidade civil sob a ótica do direito à imagem, para demonstrar que os denominados danos estético e institucional são simplesmente: dano à imagem. O dano à imagem é distinto do material e do moral, permitindo cumulação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.pdf: 1891808 bytes, checksum: 4367e955b5545ebf43eaa0493d7b0e26 (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This research aims to investigate preliminarily the rise of the individual contributor and its constant evolution, through an historic, positive and systemic study; then traces the legal relationship of this from, under the protection of Civil Law (precedent law) and Social Security Law (current law), without forgetting the constant liaison with the Constitutional Law and of its origin on the dignity of the human person. The study will check the current rules by which the genus of individual taxpayer encompasses several species of policyholders, the overwhelming majority of self-employed workers, protecting them and ensuring their social security. Addressing the details of the origin of individual contributors, in addition to clarifying the requirements for its membership, subscription, contribution scheme, as well as the institutes of the rate, the contribution salary and legal design with the general social security scheme (RGPS) are fundamental aspects to understand the institute. Another highlight is the modern context of significant legislative changes, particularly the introduction of Law No. 9.876/1999, which included in the Brazilian social security system the individual taxpayer as it is known today. From this act on, those who work on their own and get income are automatically affiliated to the RGPS , so, are considered single taxpayers, hence the duty to contribute to social welfare. The constant increase in the number of individual taxpayers in the Country deems relevant a detailed study of the role from such taxpayers, as well as the institute of social security and its real conditions to minimize the social risks / Esta pesquisa tem por objetivo investigar, preliminarmente, o surgimento do contribuinte individual e sua constante evolução, por meio de estudo histórico, positivo e sistêmico; para, em seguida, traçar a relação jurídica dessa figura, sob a proteção do Direito Civil (direito precedente) e do Direito Previdenciário (direito atual), sem se esquecer de sua estreita ligação com o Direito Constitucional e de sua origem na dignidade da pessoa humana. O trabalho trata de verificar as regras vigentes pelas quais o gênero contribuinte individual abarca diversas espécies de segurados obrigatórios, uma imensa maioria de trabalhadores por conta própria, protegendo-lhes e garantindo-lhes a seguridade social. Aborda os pormenores da origem do contribuinte individual, além de esclarecer as exigências para a sua filiação, inscrição, contribuição no regime, assim como os institutos da alíquota, o salário de contribuição e a concepção legal perante o regime geral de previdência social (RGPS), aspectos fundamentais para o entendimento do instituto. Destaca, ainda, o contexto moderno de significativas mudanças legislativas, em especial a introdução da Lei no 9.876/1999, que incluiu no sistema previdenciário brasileiro o contribuinte individual tal qual é conhecido atualmente. A partir dessa Lei, todos aqueles que trabalham por conta própria e auferem renda são automaticamente filiados ao RGPS, portanto, contribuintes individuais, daí o dever de contribuírem para a seguridade social. O aumento constante do número de contribuintes individuais no País torna necessário um estudo detalhado para esclarecer com precisão o papel desses contribuintes, bem como o instituto da seguridade social e suas reais condições de minimizar os riscos sociais

A importância das questões sócio-ambientais vem crescendo rapidamente, sobretudo na elaboração de currículos de ciências, com conseqüências para a formação de professores. No entanto, atuar nessa perspectiva vai além da disponibilidade de materiais didáticos comprometidos com essa proposta, faz-se necessário formar professores capazes de utilizálos, dotados de visão multidisciplinar do corpo teórico específico de sua área de atuação e com condições de adotarem um modelo de ensino diferente do vivenciado por eles durante toda a sua vida escolar. As metas de uma formação comprometida com as questões sócioambientais envolvem não somente a apropriação do conhecimento científico tanto teórico quanto experimental, mas também o reconhecimento dos impactos ambientais envolvidos no ciclo de vida de produtos de consumo duráveis e não duráveis, e até mesmo o planejamento do ensino experimental contemplando formas de minimização dos impactos ambientais. Nossa pesquisa procurou tornar viável a avaliação da formação de professores de Química na perspectiva de um comprometimento com as questões sócio-ambientais. Para tanto acompanhamos a elaboração e aplicação de uma metodologia de ensino apoiada nos princípios da Química Verde e voltada para tais questões pela docente, e também pesquisadora da própria prática, de disciplinas da licenciatura em Química em uma Instituição de Ensino Superior particular no interior de São Paulo no período de 2005-2008. Tal acompanhamento nos permitiu estabelecer indicadores de comprometimento sócio-ambiental durante a evolução da elaboração dessa metodologia. Esses indicadores foram analisados sobre a perspectiva do amadurecimento do aparelho psíquico proposto por Melanie Klein e generalizados para propiciar a análise dos projetos de ensino, elaborados pelos licenciandos da turma de 2008, com ênfase para as questões sócio-ambientais na perspectiva CTS. Essa análise nos permitiu concluir sobre o nível de comprometimento dos licenciandos com essas questões. Analisamos também os efeitos da pesquisa sobre a própria prática, resultando em uma reflexão que permitiu tanto uma mudança do discurso da docente, como também uma evolução na relação professor/aluno, através da superação parcial tanto das limitações institucionais como pessoais. Essa evolução foi percebida através de análise de projetos de ensino, das participações dos alunos, dos artigos elaborados pela docente, da orientação de projetos de iniciação científica, desde 2005 até 2008. / The importance of socio-environmental issues is growing rapidly, especially in developing science curricula, with consequences for the teacher training. However, work in this perspective goes beyond the availability of materials involved in this proposal, it is necessary to train teachers to use them and having multidisciplinary view of the theoretical specific to your area of expertise and that could adopt a model education other than experienced by them throughout their school life. The goals of training committed to the socio-environmental issues not only involve the appropriation of scientific knowledge, both theoretical and experimental, but also a recognition of the environmental impacts involved in the life cycle of consumer durable and nondurable goods, and even planning of experimental teaching contemplating ways to minimize environmental impacts. Our research sought to make viable the evaluation of chemistry teachers training at the prospect of a commitment to the socio-environmental issues. To this end we follow the development and implementation of a teaching methodology supported the principles of green chemistry and attention to those issues by the teacher, researcher and also of the practice of disciplines in Teachers College in an Institution of higher education particularly in São Paulo in the period 2005-2008. Such monitoring has allowed us to establish indicators of socioenvironmental commitment during the course of developing this methodology. These indicators were analyzed from the perspective of maturation of the psychic apparatus proposed by Melanie Klein and generalized to provide an analysis of the teaching projects, prepared by students teachers of class of 2008, with emphasis on socio-environmental perspective STS. This analysis allowed us to conclude about the level of commitment to these issues by the teacher training student. We also analyzed the effects of own practice research, resulting in a reflection that enabled both a change in the discourse of teaching as well as developments in the teacher / student, in part by overcoming the limitations both institutional and personal. This process has been perceived through analysis of education projects, the participation of the students, the articles written by the teacher, the guidance of basic scientific research projects, from 2005 to 2008.

O problema da relação entre a docência e a pesquisa têm sido um tema amplamente discutido na literatura educacional. Desde os primórdios, com a concepção do professor pesquisador, até os tempos atuais, com as pesquisas colaborativas desenvolvidas tanto no Brasil quanto no exterior, têm surgido várias propostas para a superação da distância existente entre ser professor e ser pesquisador. Algumas dessas propostas acenam a possibilidade de pesquisar sobre a própria prática profissional, como uma tentativa de incorporar os saberes advindos da prática nas pesquisas desenvolvidas pelos professores. Nosso trabalho tem como objetivo analisar inclusão de professores no universo da pesquisa acadêmica em Educação em Ciências, através de uma disciplina chamada \"Introdução à pesquisa em Ensino de Ciências\", ministrada no programa de pós-graduação Interunidades em Ensino de Ciências da Universidade de São Paulo. A pesquisa tenta dar resposta à pergunta: Quais seriam as condições para a inclusão e o reconhecimento do professor no meio acadêmico? A hipótese que norteou o trabalho é que a inclusão do professor na disciplina pressupõe uma via de mão dupla: por um lado, os professores precisam incorporar progressivamente ferramentas e critérios da comunidade científica e por outro, a Academia, representada pelos responsáveis da disciplina, precisa flexibilizar os critérios tradicionais sobre o que é fazer pesquisa para que seja incorporado o genuíno interesse do professor em explorar os saberes de sua prática. Por essa razão, temos centrado a nossa análise nos casos de professores que desejam pesquisar a sua própria prática, por considerar que essa pode ser uma via possível de superação da distância entre a docência e a pesquisa. O referencial teórico foi construído a partir da interação entre os dados coletados e a bibliografia consultada sobre o assunto, derivando na definição de um conjunto de indicadores dos movimentos inclusivos realizados em ambas direções: o movimento do professor para ser incluído na disciplina e o movimento de inclusão realizado pela Academia. A metodologia utilizada na pesquisa foi qualitativa, sendo desenvolvido um estudo de caso junto a duas turmas de professores matriculados na disciplina, acompanhadas durante o semestre em que a disciplina foi ministrada. As técnicas de coleta de dados incorporaram a observação participante, o registro de observação das aulas em notas de campo, a coleta de documentos e o registro em vídeo de algumas aulas. Como técnicas de análise foram utilizadas a análise de conteúdo e a análise de documentos, além da reconstrução da história da disciplina. Foram analisados em profundidade os casos de seis professores que queriam pesquisar sua própria prática. Os resultados mostram que, apesar de haver diferenças nos processos inclusivos dos seis professores, todos eles experimentaram avanços nas suas aprendizagens vinculadas a habilidades e competências necessárias a um pesquisador. Nas conclusões argumentamos que quando determinados critérios da comunidade científica são flexibilizados e quando a Academia realiza esforços de tradução da linguagem acadêmica para a linguagem utilizada pelos professores, e vice-versa, esse processo de inclusão se vê facilitado. / The problem concerning the relationship between teaching and research has been a topic frequently discussed in educational literature. From the beginning, with the conception of teacher researcher, up to the actual times, with the proposal of collaborative researches, there have been several proposals developed in order to superate the distance between teaching and research. Some of these proposals link the possibility of school teacher research his own practice, as a attempt to incorporate his practical knowledge. Our works is intended to analyse basic school teachers´ inclusion on the universe of academic research in Science Education, through a course called \"Introduction to Science Teaching Research\", in the post-graduation programme at University of São Paulo, Brazil. The research is deveoped to answer the question: In which conditions the basic shool teacher should be recognized and included into the academical environment? Our hypotese is that the inclusion of basic school teacher can be understanding through two complemmentary aspects: on the one hand, teachers need to progressively incorporate tools and criteria of the scientific community and, on the other, Academy - represented by the teacher and monitors of the post-graduation course, needs to make mor flexible the traditional criteria related to the meaning of \"research\". For these reason, our analysis is centered on teachers who wish to research their own practice, because this could be a way for overhelming the distance between the two activities, teaching and research. Our theorethical framework was constructed by dialectic interaction between data and literature review. These framework is composed by a set of indicators that suggests movements in both directions: the basic school teacher movement in order to be included into the course and the movement of Academy in order to inlcude this teacher. The methodology was qualitative. A case study was realized in two of the three groups of teachers registered on the post-graduation course in 2004. Data collection techniques included participant observation, registers in field notes, document collection and video records of some classroom episodes. Some techniques of data analyse were: content analysis and document analysis. A reconstruction of the history of the course was an intermediate phase in the process of data analysis. The cases of six basic school teachers, all of them researchers of their own practice, were analysed more deeply. Results shows that in spite of the differences in the inclusion processes of these six teachers, all of them have registered some progress in their learning processes, adquiring some basic habilities typical of researchers. In the conclussions, we argue that when some scientific criteria become more flexible and when Academy make some efforts to translate the language used by teachers into scientific language and to translate the scientific language into a language more comprehensible for teachers, the inclusion process is facilitated.