Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-12-05T21:25:24Z No. of bitstreams: 1 LuizSodre.pdf: 2092328 bytes, checksum: 8d47dbed0006d2db45feee5bb69873c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T21:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizSodre.pdf: 2092328 bytes, checksum: 8d47dbed0006d2db45feee5bb69873c9 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / CAPES / The right to health in Brazil is a very controversial issue, associated with the search for the solidification of human rights, and it gains more prominence when it involves people deprived of their liberty, a part excluded from society and perceived as individuals who lose their rights before entering the world Of crime. In this context, Laws and Policies were created in Brazil in order to alleviate these differences, the first was the Criminal Execution Law, followed by the National Health Plan in the Penitentiary System (PNSSP) in 2003 and later the National Policy of Integral Attention to Health of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) in 2014. This study is justified by the scarcity of sanitary data for persons deprived of their liberty and the search for a description of the real situation of the health services offered by the state manager of Maranhão. And as a general objective, it sought to analyze the Health Services rendered to the population deprived of liberty in São Luís - Maranhão, according to the Public Policies of Health in Brazil. The methodology used was of the qualitative type, with a direct observation method without interference in the daily life of the institution. The itinerary used for observation was divided into four blocks (Organizational Management of the Health Service / Technical and Logistic Support of the Health Service / Health Care Management and Management of the Prison), totaling 78 observed items. The variables analyzed were the Health Service operating conditions, mandatory medical records, access to health care with integrality, supervised therapeutics, access to medicines, existence of specific health programs (dermatology, diabetes, hypertension, etc.), organization of Information on diseases, mandatory reporting, among others and with due discussions. It was concluded that the aforementioned prison establishment in the State of Maranhão needs implementations so that the public policies aimed at the said population can definitely be carried out. The study opens the way for new research on the subject and seeks to encourage the improvement and elaboration of new public policies aiming at reducing existing differences and ensuring universal health care, as the SUS stresses / O direito à saúde no Brasil é um tema muito polêmico, associado à busca da solidificação dos direitos humanos, e ganha mais destaque quando envolve pessoas privadas de liberdade, uma parcela excluída da sociedade e percebida como indivíduos que perdem seus direitos diante da entrada no mundo do crime. Nesse contexto, foram criadas Leis e Políticas no Brasil com a finalidade de amenizar essas diferenças, a primeira foi a Lei de Execução Penal, seguida Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), em 2003 e posteriormente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014. Este estudo justifica-se pela escassez de dados sanitários para pessoas privadas de liberdade e a busca pela descrição da real situação dos serviços de saúde ofertados pelo gestor estadual maranhense. E como objetivo geral buscou analisar os Serviços de Saúde prestados à população privada de liberdade em São Luís – Maranhão, de acordo com as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa, com método de observação direta sem interferência no cotidiano da instituição. O roteiro utilizado para observação foi dividido em quatro blocos (Gestão Organizacional do Serviço de Saúde/Apoio Técnico e Logístico do Serviço de Saúde/Gestão da Atenção à Saúde e Gestão do Estabelecimento Prisional), totalizando 78 itens observados. As variáveis analisadas foram as condições de funcionamento do Serviço de Saúde, prontuário médico obrigatório, acesso à atenção à saúde com integralidade, terapêutica supervisionada, acesso a medicamentos, existência de programas de saúde específicos (dermatologia, diabetes, hipertensão etc.), organização de informações sobre doenças, notificação obrigatória, entre outros e com as devidas discussões. Concluiu-se que o referido estabelecimento prisional no Estado do Maranhão necessita de implementações para que as políticas públicas voltadas para a referida população possam definitivamente serem efetivadas. O estudo abre caminhos para novas pesquisas sobre o assunto e busca incentivar a melhoria e elaboração de novas políticas públicas visando diminuir as diferenças existentes e a efetivação do provimento de saúde a nível universal, como preza o SUS.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muriel Urquiza Rocha.pdf: 4024606 bytes, checksum: 575cbc2bff9a4864354e2baa111dbcf6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / The theme of this dissertation is about the rehabilitation of prisoners from Projeto Mudar. This kind of project has been realizing since 1989 by a group of evangelical women in the Public Prison of de Feminine Estância Hidromineral in Poá. The Projeto Mudar was fully investigated with direct analysis on rehabilitation and social reintegration of these prisoners. Through these analyses were able to get the results to know if the process was success or failure. It appears that the Project‟s vision get some volunteers and that the religious element are the conversion to Jesus Christ and it is an essential part of this rehabilitation. Therefore it is clear that religious is accompanied by actions and assistance social and the human enhancement. It clears and a positive role of Projeto Mudar considering that there is no any cost to the Treasury because it is totally funded entirely by Evangelical Churches. One important fact to say that the women interviewed anyone rescinded and abandoned his own addictions. Nowadays she is constructing their families and the Projeto Mudar was absolutely important to this process. However all women who comes to the Projeto Mudar is looking for another life or a new life and wants to change to become a better person. / O tema dessa dissertação é a ressocialização de presas e egressas a partir do Projeto Mudar, trabalho realizado por mulheres evangélicas na Cadeia Pública Feminina da Estância Hidromineral de Poá desde 1989. Investigou-se o papel do Projeto Mudar, no processo de ressocialização e reintegração social de presas e egressas, analisando as características da instituição, concepções e resultados e se houve um processo de ressocialização e reintegração social. Constata-se que na visão do Projeto, voluntários e egressas o elemento religioso, a conversão a Jesus Cristo é imprescindível no processo de ressocialização. Verifica-se que a atuação religiosa é acompanhada de várias ações sociais, assistenciais e a valorização do ser humano. Nota-se uma atuação positiva do Projeto Mudar, tendo em vista, que não há nem um custo para os cofres públicos, pois ele é financiado totalmente por igrejas evangélicas. Das egressas entrevistadas nenhuma reincidiu, abandonaram seus vícios, trabalham e reconstruíram suas famílias. Todavia a atuação do Projeto sobre a presa e egressa é dependente da procura destas em participar. As egressas quando chegam ao Projeto estão em busca de mudança de vida.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Pinheiro.pdf: 1657065 bytes, checksum: b4d0533d7b1e23239c3dce67f1f5f5c7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / This work aims to discuss the memory of former political prisoners and tortured. In the analysis of authors like Michael Pollak and Maurice Halbwachs is notorius agree that the memory is a construction made in this livings from the past, and therefore a reconstruction of the past and not a faithful and reporting of the facts. Looking systematize the memory of former political prisoners, with emphasis on the practice of torture during the dictatorial repression in Brazil. After the effective date of Law 11,255 / 95 created a place of memory for this group register its history and thus promote a confrontation with the official version. The analysis of documents collected by the Special Committee on Compensation implanted under the Law reveals the data obtained by the bureaucracy that determined the surveillance, information collection, arrest, and had as instrumental institutionalization of torture committed by its agents in public buildings. In this scenario, it brings to light the facts and characters in a battle that happened in Brazil and its consequences. It was also possible to establish from the documents, a brief profile of political activists persecuted by repression, public buildings where the military regime undertook its logic, the torture techniques and who were responsible for the implementation of the National Security Policy. Finally, we come across another discourse of national memory, where the former political prisoners overcome the stigma of 'enemies of the fatherland' foisted by the official version and now considered to be 'heroes of the democratic resistance' / Este Trabalho tem como objetivo discutir a memória dos ex-presos políticos e torturados. Na análise de autores como Michel Pollak e Maurice Halbwachs é notória a concordância de que a memória é uma construção feita no presente a partir das vivências do passado, sendo, portanto, uma reconstrução do passado e não um relato fiel dos fatos ocorridos. Procurando sistematizar a memória dos ex-presos políticos, com ênfase na prática da tortura durante a repressão ditatorial no Brasil. A partir da vigência da Lei 11.255/95 criou-se um lugar de memória para que este grupo registrasse a sua história e assim promovesse uma confrontação com a versão oficial. A análise dos documentos reunidos pela Comissão Especial de Indenização implantada por força da Lei revela os dados obtidos pela burocracia que determinava a vigilância, a coleta de informações, a prisão, e que tinha como instrumental a institucionalização da tortura praticada por seus agentes em prédios públicos. Neste cenário, se traz à luz os fatos e personagens de uma batalha que se travou no Brasil e seus desdobramentos. Foi possível ainda estabelecer, a partir dos documentos, um breve perfil dos militantes políticos perseguidos pela repressão, os prédios públicos onde o Regime Militar empreendeu sua lógica, as técnicas de tortura e quem eram os responsáveis pela implantação da política de Segurança Nacional. Por fim, nos deparamos com outro discurso da memória nacional, onde os ex-presos políticos superam o estigma de 'inimigos da pátria' impingido pela versão oficial e passam a ser considerados 'heróis da resistência democrática'

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente memoria se desarrolló dentro del marco del Proyecto Fondecyt n°1150571 denominado “Recepción jurisdiccional sustantiva de la normativa y jurisprudencia internacional en Chile. El proceso de reconfiguración de los derechos fundamentales y su impacto en la protección de grupos discriminados”, a cargo del Dr. Claudio Nash Rojas. Esta tesis tiene por objeto determinar el uso del Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los casos de mujeres privadas de libertad por parte de la Corte Suprema y las Cortes de Apelaciones. En vista de este objetivo, el trabajo comienza con una aproximación de la normativa internacional relevante del DIDH de las mujeres y de las personas privadas de libertad. Después, se explica la forma en que el DIDH se ha incorporado al derecho interno. Finalmente, se hace un estudio acabado de diversas sentencias relacionadas donde ha existido algún alcance por parte de los tribunales superiores de justicia del DIDH para llegar a las resoluciones expresadas en tales fallos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

El proyecto tiene como finalidad generar un espacio que permita a las mujeres privadas de libertad conseguir las herramientas suficientes para desempeñar sus roles durante el período de su condena así como cuando egresen del recinto de reclusión. Esto permitirá que durante su estadía en el centro de rehabilitación logre la dignificación de las internas como personas mediante la capacitación a través de la educación y el trabajo. Facilitando las relaciones con el medio exterior, tanto con las familias de las internas privadas de libertad como con la comunidad que rodea al centro de rehabilitación proyectando una imagen positiva al resto de la sociedad en cuanto al funcionamiento de la unidad penal, mediante su labor rehabilitadora a través de una capacitación laboral efectiva

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1052103 bytes, checksum: aab354f67308f21238a3a9232c73d396 (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study it has for objective to analyze the actions of the politics of ressocialização of the prisoners in Brazil, being had as main instrument of analysis the Law of Criminal Executions - LEP, promulgated in 1984, where if it defends that, even so private of freedom, the excessively right inmates keep the title of basic ones, having the execution to occur of form to facilitate to its reintegration in the society, preparing its reinserção in responsible way. For in such a way, we carry through a historical rescue of the phenomenon of the arrest and the penalties, while construction social human being and, detaching the Brazilian context of the arrests and having the pernambucano prisional system, especially, the Penitentiary Teacher Aníbal Bruno - PPAB, situated in Recife, as lócus of inquiry. In this perspective, we adopt the bibliographical survey, the documentary analysis and the research of field as the main metodológicos resources for approach of the reality and, during the field research, the comment and the interview with egresses of the prisional system, had been elect the main instruments for collection of data. Of ownership of these data, we submit the same ones to an analysis based on six constructed theoretical categories from the assistance foreseen in the proper Law of Criminal Executions, that is, material, educational assistance, to the health, legal, social and religious. These categories had guided our analyses and had been compared with the stories presented for the interviewed egresses and data consolidated of the system of information of the Ministry of Justice. The results demonstrate that the actions foreseen in the LEP are not accomplished in the reality of the PPAB, and that such fact if extends to the Brazilian penitentiaries, in general way. E, discloses, still, that the possibilities of ressocialização of the prisoners inexist in these environments, where if strengthens the exclusion of these individuals already kept out of society by the system, therefore it does not guarantee attendance to the basic necessities of survival and dignity human being. In this perspective, we defend the construction of one politics that sees the system penitentiary as an effective space of citizenship construction; that it considers the basic rights of the citizens and searchs the ways for the rescue of the lost dignity in the years of jail. / O presente estudo tem por objetivo analisar as ações da política de ressocialização dos presos no Brasil, tendo como principal instrumento de análise a Lei de Execuções Penais LEP, promulgada em 1984, onde se defende que, embora privados de liberdade, os reclusos mantêm a titularidade dos demais direitos fundamentais, devendo a execução ocorrer de forma a facilitar a sua reintegração na sociedade, preparando a sua reinserção de modo responsável. Para tanto, realizamos um resgate histórico do fenômeno da prisão e das penas, enquanto construção humana e social, destacando o contexto brasileiro das prisões e tendo o sistema prisional pernambucano, especialmente, o Presídio Professor Aníbal Bruno - PPAB, situado em Recife, como lócus de investigação. Nesta perspectiva, adotamos o levantamento bibliográfico, a análise documental e a pesquisa de campo como os principais recursos metodológicos para aproximação da realidade e, durante a pesquisa de campo, a observação e a entrevista com egressos do sistema prisional, foram eleitos os principais instrumentos para coleta de dados. De posse destes dados, submetemos os mesmos a uma análise baseada em seis categorias teóricas construídas a partir da assistência prevista na própria Lei de Execuções Penais, ou seja, assistência material, educacional, à saúde, jurídica, social e religiosa. Estas categorias guiaram nossas análises e foram comparadas aos relatos apresentados pelos egressos entrevistados e dados consolidados do sistema de informação do Ministério da Justiça. Os resultados demonstram que as ações previstas na LEP não se efetivam na realidade do PPAB, e que tal fato se estende aos presídios brasileiros, de modo geral. E, revelam, ainda, que as possibilidades de ressocialização dos detentos inexistem nestes ambientes, onde se reforça a exclusão destes indivíduos já marginalizados pelo sistema, pois não se garante atendimento às necessidades básicas de sobrevivência e dignidade humana. Nesta perspectiva, defendemos a construção de uma política que veja o sistema penitenciário como um espaço efetivo de construção de cidadania; que considere os direitos fundamentais dos sujeitos e busque os caminhos para o resgate da dignidade perdida nos anos de cárcere.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1324029 bytes, checksum: 7b3770bbbb80b3f43aac53e92091adc7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims to study the structure of political repression in the state of Pernambuco in 1964. In order to do this, we take as a documental case study, a detention unit with the specific purpose of housing political prisoners, called "Colônia de Férias de Olinda" (Olinda Summer Camp). We seek to understand - using the methods of documentary research and oral history how was the articulation of this unit with the other organs of that state security in the complex network of information in that military government established in the country. We also propose to study administrative inner workings of the Summer Camp, to reveal the strategies and mechanisms used by the agents of repression at the time of arrests, to describe the profile of individuals who passed through the unit, and to find evidences of traumatic memory in the testimony of those who directly or indirectly have had contact with the Olinda Summer Camp. / Este trabalho visa estudar a estrutura da repressão no estado de Pernambuco no ano de 1964. Para isto, tomaremos como estudo de caso o acervo documental de uma unidade de detenção com a finalidade específica de abrigar presos políticos, denominada pelos militares Colônia de Férias de Olinda . Buscaremos entender - utilizando-se dos métodos da pesquisa documental e da história oral - de que forma se deu a articulação desta unidade com os demais órgãos de segurança do Estado através de uma complexa rede de informações que se estabeleceu no país. Propomos ainda analisar como se deu o funcionamento interno da Colônia de Férias do ponto de vista administrativo, quais as estratégias e os mecanismos utilizados pelos agentes da repressão no ato das prisões, o perfil dos indivíduos que passaram pela unidade, e perceber traços de memória traumática no depoimento daqueles que direta ou indiretamente tiveram contato com a Colônia de Férias de Olinda.

Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.