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A promoção da saúde dos portadores de HIV/Aids em situação prisional : estudo sob o olhar do Modelo de Nola Pender

Guimarães, Henrique Coimbra 04 August 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-14T13:18:59Z No. of bitstreams: 1 2016_HenriqueCoimbraGuimarães.pdf: 1695352 bytes, checksum: 84a68f2c05784902a052493ab54aa786 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-21T17:39:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HenriqueCoimbraGuimarães.pdf: 1695352 bytes, checksum: 84a68f2c05784902a052493ab54aa786 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T17:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HenriqueCoimbraGuimarães.pdf: 1695352 bytes, checksum: 84a68f2c05784902a052493ab54aa786 (MD5) / No mundo todo, os níveis de infecção por HIV/Aids entre a população privada de liberdade tendem a ser bem mais altos do que entre a população fora dos ambientes prisionais, e esta situação agrava-se devido à superpopulação instalada, à precariedade da estrutura física e à lugubridade dos estabelecimentos penais, que, relacionadas a outros fatores, favorecem a disseminação da doença e de outros agravos, representando, assim, uma ameaça à saúde pública. Para que se possa viver melhor com HIV/Aids, é necessário almejar uma melhor qualidade de vida por meio da adoção de comportamentos de promoção da saúde e da busca de superar os impactos e limitações provenientes da doença, que atingem todas as dimensões humanas. Objetiva-se, nesta pesquisa, investigar comportamentos de promoção da saúde das pessoas privadas de liberdade portadoras de HIV/Aids no Complexo Penitenciário do Distrito Federal – Papuda. Trata-se de uma pesquisa social em saúde, exploratória e descritiva, baseada na abordagem qualitativa, interpretada à luz da Teoria da Promoção da Saúde, de Nola Pender. Para a coleta de dados, foi utilizado um instrumento organizado em duas partes, sendo a primeira um questionário com perguntas relacionadas ao perfil sociodemográfico e de saúde dos participantes, e a segunda constituída por um roteiro de entrevista semiestruturado, sequenciado e elaborado de acordo com a teoria de Nola Pender. As entrevistas foram realizadas durante o mês de agosto de 2015. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram transcritos e o corpus destas submetidos à análise de conteúdo com auxílio do software Alceste. Foram entrevistados 12 participantes, reclusos no Presídio do Distrito Federal II. Da análise de conteúdo das entrevistas emergiram dois eixos. O primeiro eixo denominado, “HIV/Aids no cárcere: vulnerabilidades, diagnóstico, tratamento e barreiras existentes”, faz menção ao HIV/Aids e foi composto por três categorias que dizem respeito aos comportamentos individuais anteriores à infecção, o diagnóstico, o tratamento e as barreiras existentes para a adoção de comportamentos de promoção da saúde na prisão. O segundo, “Percepção acerca da promoção da saúde”, foi composto por duas categorias e faz menção à promoção da saúde, qualidade de vida e hábitos saudáveis adotados pelos participantes. Os resultados apontam que, apesar das inúmeras barreiras existentes dentro do sistema penitenciário, essa população reconhece a importância da adoção de alguns hábitos saudáveis. Busca sempre que possível praticá-los, pois demonstram positividade e autoeficácia em relação aos mesmos, uma vez que percebem benefícios como melhora no bem-estar, ganho de peso, melhora no sono, e na qualidade e expectativa de vida. O estudo apontou também que a enfermagem dispõe de um modelo/teoria próprio, que provou ser objetivo, de fácil entendimento, prático e abrangente. Assim, destaca-se a necessidade dos enfermeiros reconhecerem a importância das bases teóricas para o fortalecimento científico da profissão e, dessa forma, prestar uma assistência integral e resolutiva, por meio da aplicação da teoria de Nola Pender para subsidiar o planejamento de ações de promoção da saúde. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Worldwide, the level of HIV/AIDS infection among prisoners tends to be much higher than in the wider population outside prisons. This situation is worsened by the conditions inside prisons, such as overpopulation, the limitations of the physical structure and the lurid nature of prisons. In addition to other factors, these facilitate the spread of HIV/AIDS and other diseases, therefore representing a threat to public health. In order to live better with HIV / AIDS, it is necessary to aim for a better quality of life. This can be achieved by adopting behaviors of health promotion and by seeking to overcome the impacts and limitations imposed by the disease, which affect the physical, social and personal aspects of life. The aim of this research is to investigate the behaviors of health promotion undertaken by people deprived of their liberty living with HIV/AIDS in the Penitentiary of the Federal District - Papuda. It is a social health study, both exploratory and descriptive, based on a qualitative approach, and interpreted using the Health Promotion Theory by Nola Pender. To collect data, we used an organized instrument into two parts, the first was consist of a questionnaire with questions related to sociodemographic and health, and the second part comprising the semi-structured interview guide, sequenced and prepared in accordance with the theory Nola Pender. The interviews were conducted during the month of August 2015 and data obtained from the interviews were transcribed and submitted for content analysis using the Alceste software. Twelve participants, inmates in the prison of the Federal District II. In the analysis of the content of the interviews, two axes emerged. The first axis is “HIV/AIDS in the prison: vulnerabilities, diagnosis, treatment and obstacles”. This is directly related to HIV/AIDS infection and was composed of three categories. These relate to individual behaviors prior to infection, the diagnosis and treatment of the disease and existing barriers to adopting behaviors of health promotion in prison. The second axis: “Perception about health promotion” was composed of two categories concerning promotion of health. These are quality of life, and healthy habits adopted by the participants. The results show that, despite the many barriers within the prison system, the population recognizes the importance of adopting some healthy habits, and tries to practice them whenever possible. After adopting these habits, participants experienced improved positivity and self-efficacy as a result of noticing benefits such as improved health, weight gain, improved sleep, as well as quality of life and life expectancy. In addition to this, it was demonstrated that nursing has its own model/theory that proved to be objective, easy to understand, practical and comprehensive. Thus, it highlighted the need for nurses to recognize the importance of the theoretical basis behind the scientific strengthening of the profession. In this way, through the application of Nola Pender's theory to the planning of health promotion actions, nurses can provide integral and resolutive assistance to patients. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / A nivel mundial, los niveles de VIH / SIDA entre los presos tienden a ser mucho más alto que en la población em libertad y esta situación se ve agravada por la sobrepoblación instalada, la precariedad de la estructura física y lugubridad de las prisiones, que se relacionan con otros factores que favorecen la propagación de la enfermedad y otras enfermedades, por lo que representa una amenaza para la salud pública. Con el fin de vivir mejor con el VIH / SIDA, es necesario apuntar a una mejor calidad de vida mediante la adopción de conductas de promoción de la salud y tratar de superar los impactos y las limitaciones de la enfermedad, que afectan al aspecto físico, social y el personal. El objetivo principal, en esta investigación, es detectar los comportamientos que promueven la salud de las personas privadas de libertad con VIH / SIDA en la Penitenciaría del Distrito Federal - Papuda. Se trata de um estudio social de la salud, exploratorio y descriptivo, basado en el enfoque cualitativo, interpretado a la luz de la teoría de Promoción de la Salud, Nola Pender. Para la recopilación de datos, fué utilizado un instrumiento organizado en dos partes, siendo la primera una encuesta com preguntas relacionadas al perfil sociodemográfico y de salud e la segunda parte constituída por un rotero de entrevista semiestructurada secuenciada y preparada de acuerdo con la teoría de Nola Pender, siendo las entrevistas realizadas en el mes de agosto de 2015. Los datos obtenidos de las entrevistas fueron transcritas y el corpus de éstos sometidos a análisis de contenido utilizando el software Alceste. Se entrevistaron 12 participantes, presos en la prisión del Distrito Federal II. En las entrevistas, en el análisis del contenido surgieron dos ejes: El primer eje, el “VIH / SIDA en la vulnerabilidad de la prisión, el diagnóstico, el tratamiento y las barreras, hace mención de VIH / SIDA y está compuesto de tres categorías relacionadas con los comportamientos individuales antes de la infección, el diagnóstico, el tratamiento y las barreras existentes para la adopción de conductas de promoción de la salud en la cárcel. El segundo eje, la percepción acerca de la promoción de la salud, está compuesto de dos categorías y menciona la promoción de la salud, calidad de vida y hábitos saludables adoptada por los participantes. Los resultados muestran que, a pesar de los muchos obstáculos dentro del sistema penitenciario, la población reconoce la importancia de adoptar algunos hábitos saludables, e intentan siempre que sea posible practicarlos pues demuestran la positividad y la auto-eficacia en relación a ellos, una vez que perciben beneficios tales, como, la mejora en la salud, el aumento de peso, mejora del sueño, la calidad y esperanza de vida. Aún así, se ha descubierto que la enfermería tiene un modelo / teoria propio, que resulta ser objetivo, fácil de entender, práctico y completo. Por lo tanto, existe la necesidad de que los enfermeros reconozcan la importancia de la base teórica para el fortalecimiento de la profesión científica y por lo tanto proporcionen una asistencia integral y de resolución de problemas a través de la aplicación de la teoría de Nola Pender para la planificación de acciones de promoción de la salud.
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Representações linguístico-discursivas de mulheres gestantes em situação prisional : uma análise de discursos crítica

Viana, Karina Mendes Nunes 19 October 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-15T13:37:04Z No. of bitstreams: 1 2016_KarinaMendesNunesViana.pdf: 5041308 bytes, checksum: 7056270ff5ec86775c8bd701088571ae (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-14T21:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KarinaMendesNunesViana.pdf: 5041308 bytes, checksum: 7056270ff5ec86775c8bd701088571ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T21:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KarinaMendesNunesViana.pdf: 5041308 bytes, checksum: 7056270ff5ec86775c8bd701088571ae (MD5) / Esta pesquisa se configura como uma análise de discurso crítica sobre representações linguístico-discursivas de mulheres gestantes em situação prisional em micronarrativas de vida, em notícias eletrônicas e em comentários eletrônicos. A perspectiva teórico-metodológica adotada fundamenta-se na Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 1992, 2001, 2003; CHOULIARAKI e FAIRCLOUGH, 1999; VAN DIJK, 2010; MAGALHÃES, 1996, 2000), com incursões nas Representações de Atores Sociais (VAN LEEUWEN, 1997, 2008), na Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1994; HALLIDAY e MATHIESSEN, 2004), no Sistema de Avaliatividade (MARTIN e WHITE, 2005; VIAN JR., 2010), nos estudos sobre Identidades (HALL, 2000, 2007; WOODWARD, 2000; GIDDENS, 2002; BAUMAN, 2005; SILVA, 2000) e nos estudos sobre Gêneros Sociais (BEAUVOIR, 1980; BUTLER, 2015; SAFFIOTI, 1992, 2004). A partir de um viés qualitativo-interpretativista (DENZIN e LINCOLN, 1994, 2006; FLICK, 2009a, 2009b; WATSON-GEGEO 1988), busquei orientar os processos de coleta e de geração de dados pelos princípios êmico e holístico. Nesse sentido, os dados que constituem o corpus são provenientes da técnica de cristalização de dados (RICHARDSON, 1997, 2000), a partir da qual privilegiei a entrevista semiestruturada, a observação de campo e as análises sociais, textuais e discursivas. As análises linguístico-discursivas foram realizadas à luz da ADC e das categorias do sistema de transitividade, das redes de representações sociais e do sistema de avaliatividade. Os resultados das análises estão organizados com relação às representações autoatribuídas pelas mulheres gestantes em situação prisional, às representações atribuídas por outros atores sociais e com relação às implicações dos contrastes entre essas representações nas constituições identitárias dessas mulheres. A partir de análises das representações autoatribuídas pelas mulheres gestantes em situação prisional, em suas micronarrativas de vida, é possível traços linguístico-discursivos de identidades desejadas e, até mesmo, possíveis conflitos de identidade gerados pela relação com suas experiências marcadas pela pobreza, pela situação de rua, pela gravidez na adolescência, pela maternidade na adolescência, pelo desemprego ou pelo histórico de exploração no trabalho, pela pouca ou nenhuma escolaridade, pelas famílias desestruturadas, pelo uso de drogas e marcadas por estigmas de estima social e de sanção social. As análises das representações atribuídas às mulheres gestantes em situação prisional, em notícias eletrônicas e em comentários eletrônicos, apontam para o acionamento de repertórios discursivos que reforçam a construção de estigmas por estima social e que contribuem com a naturalização da exclusão social dessas mulheres. Quantos às implicações dos contrates entre as representações autoatribuídas e as representações atribuídas em discursos de outros atores sociais, os resultados apontam as representações de natureza negativa que são atribuídas às mulheres gestantes em situação prisional, em notícias e em comentários eletrônicos, exercem forte influência na forma como suas identidades são ativamente constituídas. Em geral, as mulheres gestantes em situação prisional tendem a resignar-se às representações de cunho negativo ao contrário de repudiá-las e de posicionar-se de modo crítico a resisti-las. / This research is organised as an analysis of the critical discourse on the linguistic-discursive research on pregnant imprisoned women focusing on their situational representations that are coming from their life stories, online news and online comments. The adopted theoretical and methodological approach is based on the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 1992a, 2001, 2003; CHOULIARAKI AND FAIRCLOUGH, 1999; VAN DIJK, 2010; MAGALHAES, 1996, 2000) with incursions on the Representations of the Social Actors (VAN LEEUWEN, 1997, 2008), the Systemic Functional Linguistics (HALLIDAY, 1994 ; HALLIDAY and MATHIESSEN, 2004), the Appraisal System (MARTIN and WHITE, 2005; VIANEY, VIAN JR., 2010), the Identity Studies (HALL, 2000, 2007; WOODWARD, 2000; GIDDENS, 2002; BAUMAN, 2005; SILVA, 2000) and Social Gender Studies (BEAUVOIR, 1980; Butler, 2015;. SAFFIOTI 1992, 2004). Departing from the qualitative-interpretive perspective (Denzin, LINCOLN, 1994, 2006; FLICK, 2009a, 2009b; WATSON-GEGEO 1988), I have researched the means of collecting and processing the data by emic and holistic principles. Therefore, the data that constitutes the corpus of this work is originated with the technique of data crystallization (RICHARDSON, 1997, 2000), from which I have put an accent on the semi structured interview, the field observation and social, textual and discursive analysis. The linguistic-discursive analyses have been realised by the means of the ADC and transitivity system categories, and by the network of the social and appraisal system representations. The results of these analyses are organised in relation with the self-ascribed representations of the imprisoned pregnant women, the representations ascribed by the other social actors, and related contrast implications between them that influence the identity constitution of these women. From the analysis of the self-ascribed representations of the imprisoned pregnant women, in micronarratives of their lives is possible to identify wanted identities, and it is even possible to find conflicts of identity that are created by the relation with their experiences marked by poverty, by the situation on the street, adolescent pregnancy, adolescent motherhood, unemployment or the history of work exploitation, little or none schooling, disordered families, drugs abuse and finally, the stigmatization due to their social esteem and social sanction. The analyses of the representations attributed to pregnant, imprisoned women in the electronic news and in the electronic comments, point out the actuation of discursive repertoires that reinforce the formation of stigma caused by social esteem and contribute to the normalization of these women’s social exclusion. Regarding the implications of the contrast between the self-ascribed representations by the pregnant and imprisoned women, and the representations ascribed in the discourse of other social actors, the results point out that for the social actors like imprisoned and pregnant women, post-modernity acquires different profiles once the negative representations that are being ascribed to them carry out a strong influence on the way their identities are actively constituted. Generally, the imprisoned pregnant women tend to resign themselves to negative representations, instead of refusing them and posing themselves critically, in order to resist such representations.
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O esgotamento da maquinaria carcerária : uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo (2000-2010) /

Menezes, Wellington Fontes. January 2013 (has links)
Orientador: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Camila Caldeira Nunes Dias / Banca: Noemia Ramos Vieira / Resumo: A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção de uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêem se mostrando limitada, e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição, ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando-se os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo. Aqui, também, buscou-se analisar a questão dos custos e do fomento para o sistema penitenciário e seus significativos valores, todavia ainda se constitui entraves desde um maior conhecimento dos valores reais empregados pelo Poder Público e, mesmo assim, muito abaixo do que se necessita para sua melhor condição de existência / Abstract: The question of the forms of punishment for those who commit crimes is still a big challenge for a society that seeks to impose its own set of social rules to their subjects. Violence and poverty are complex social phenomena and non-excludable, but are not dependent. The construction of a gigantic, wasteful machinery prison have shown themselves limited and observed only a concern with architecture compliance of punishment rather than a substantial emphasis on the promotion of difficult rehabilitation of incarcerated. Based on the understanding that violence is becoming throughout history and the world watching the dilemmas of prison, this paper aims to present a brief overview of the situation in the penitentiary system of the State of São Paulo (2000-2010) and as the government has been addressing the issue of prison issue. The importance compared with the reality of the scenario national prison was necessary to contribute to the study of the penitentiary system of São Paulo. Here, too, we sought to examine the issue of costs and promotion for the prison system and its significant values, but still constitutes barriers from greater knowledge of the actual values used by the government and yet, far below what is need to better their condition of existence / Mestre
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Os espaços de medo e os de castigo nas pequenas cidades do estado de São Paulo: o caso Itirapina

Soriano, Érico [UNESP] 17 December 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:36:23Z : No. of bitstreams: 1 soriano_e_me_rcla.pdf: 1109874 bytes, checksum: 5d75b7748bac92913fc7700cee6a91cc (MD5) / A criminalidade vêm apresentando contornos graves e o sentimento de medo e de insegurança da população também vêm crescendo significativamente, deixando de ser um “privilégio” das grandes cidades e atingindo, cada vez mais as pequenas. Neste trabalho, buscou-se relacionar o medo com as estatísticas criminais e, em seguida, com a geografia, através nas modificações espaciais que o medo é capaz de provocar e nos valores e percepções das pessoas. Além dos espaços de medo que as cidades, cada vez mais, apresentam, há também os espaços de castigo. A multiplicação do crime impõe penalidades que acabam sendo cumpridas de forma coletiva e confinada. Disto resultam os espaços de detenção que representam locais de punição para os criminosos. Porém, de forma controversa, representam grande apreensão e insegurança para a população das cidades onde estão inseridos. A primeira etapa do trabalho se caracterizou por um embasamento teórico acerca dos temas. A segunda correspondeu ao desenvolvimento do perfil de Itirapina, contemplando empiricamente o estudo do medo, com a aplicação de questionários para uma amostra da cidade. O campo teve a finalidade de medir a percepção da população com respeito à criminalidade e ao medo na localidade, principalmente, a sua relação com as unidades prisionais. / Crime are presenting serious contours and the sense of fear and insecurity of the population are also growing significantly, leaving to be a privilege of the large cities and reaching, increasingly small. In this work, sought to link the fear with the criminal statistics, and then with the geography, through changes in the space that is capable of causing fear in values and perceptions of people. In addition to the spaces of fear that cities, increasingly, present, there is also the spaces of punishment. The proliferation of crime imposes penalties that have just been completed on a collective and confined. It stem the spaces of detention that represent places of punishment for criminals. But so controversial, represent great distress and insecurity for the people of the towns where they are inserted. The first stage of this work is characterized by an a theoretical about the issues. The second was the development of the Profile Itirapina, contemplating the empirical study of fear, with the use of questionnaires to a sample of the city. The field was the purpose of measuring the perception of the population with respect to crime and the fear in the town, mainly, its relationship with the prison units.
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O discurso de pessoas privadas de liberdade com a tuberculose à luz da história oral de vida

Alves, Rayanne Santos 14 December 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-08T14:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1692615 bytes, checksum: 6c0dc725dec1ee105c5bd851735a52cb (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The access of the population carcerária to the actions and services of health is defined by the National Plan of Health in the System Prisoner, who emphasizes the guarantee of the right to the health for the set of the Brazilian population. In this, there are included the Deprived Persons of Freedom, bordered in prison establishments, which makes the minimização of the differences between the life intrawalls and to extrawalls basically for the reduction of the iniquities and the universalização of the access to the health. So, the plan is an instrument for inclusion of the detainees in the System Only one of Health. Prisoners constitute the tuberculosis and the prisons like serious problems of public health and the actions of the control of this disease in the spaces it has when if deficients were shown. The study aimed to analyse the actions of control of the tuberculosis turned to the private persons of freedom, according to the determinations of the National Plan of Health in the System Prisoner of the unities masculine prisons of the local authority of John Pessoa, State of Paraíba. It the question is a study avaliativo qualitative nature. The subjects of the inquiry are seven private persons of freedom of the masculine sex with history of adoecimento for tuberculosis, notified in the year of 2011. For construction of the empirical material there was used the technique of the oral history and for reading of the obtained informations, when analysis of the speech was done. Referent to the actions of control of the tuberculosis in the extent prisoner, the subjects pointed, in his speeches, to lack of preventive measures of the disease, reporting, for times, insalubridades of the enclosures (cells), the food inapropriada to a patient of tuberculosis and negligence for part of the agents prisoners for with the mobilization of transporting them to the service of health. According to speeches uttered by such collaborators, the care in the control of the tuberculosis is carried out, predominantly, in situations that the disease was already installed in the individual and the directions of the professionals of health consist in the maintenance of the healthy condition of same after or during the persistence of debilidades biological produced by the clinical picture of adoecimento for tuberculosis, advising for continuity of the regular ingesta and daily rate of the bacteriostáticos and direction prescritiva for I it do not use drugs. The narratives point to ineffective knowledge on the forms of infection of the disease, link the attack for tuberculosis to the tobaccoism and use of illicit drugs; they make speeches made a list to the stigma of the tuberculosis in the relations with the too much punished ones, which it shows fragilidades of informations on the disease for part of the punished ones. The discursive fragments surface negative senses of is ill of tuberculosis in the prison. In order to surpass the difficulties as for the access to the health of the punished ones and to the efficient control of the tuberculosis between this population, one needs the undertaking of efforts, for part of the State, of the management of the prison and of the professionals of health, in the execution of actions in health cohesive with the politics of health turned to this population and efetivação the Laws of Penal Executions. Such measures collaborate in destroying the iniquities inherent in the beginning of the universalização of the access to the health indistinct of the Brazilian population. / O acesso da população carcerária às ações e serviços de saúde é definido pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que enfatiza a garantia do direito à saúde para o conjunto da população brasileira. Neste, se incluem as Pessoas Privadas de Liberdade, confinadas em estabelecimentos prisionais, o que torna a minimização das diferenças entre a vida intramuros e a extramuros fundamental para a redução das iniqüidades e a universalização do acesso à saúde. Portanto, o plano é um instrumento para inclusão dos detentos no Sistema Único de Saúde. A tuberculose e as prisões constituem-se como sérios problemas de saúde pública e as ações do controle desta doença nos espaços penitenciários tem se mostrado deficientes. O estudo objetivou analisar as ações de controle da tuberculose voltadas às pessoas privadas de liberdade, segundo as determinações do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário das unidades penitenciárias masculinas do município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Trata-se de um estudo avaliativo de natureza qualitativa. Os sujeitos da pesquisa são sete pessoas privadas de liberdade do sexo masculino com história de adoecimento por tuberculose, notificados no ano de 2011. Para construção do material empírico foi utilizada a técnica da história oral e para leitura das informações obtidas, feita análise do discurso. Referente às ações de controle da tuberculose no âmbito penitenciário, os sujeitos apontaram, nos seus discursos, carência de medidas profiláticas da doença, relatando, por vezes, insalubridades dos recintos (celas), a alimentação inapropriada ao doente de tuberculose e negligência por parte dos agentes penitenciários para com a mobilização de transportá-los ao serviço de saúde. Conforme discursos proferidos por tais colaboradores, o cuidado no controle da tuberculose é realizado, predominantemente, em situações que a doença já se encontrava instalada no indivíduo e as orientações dos profissionais de saúde se resumem à manutenção da condição saudável do mesmo após ou durante a persistência de debilidades biológicas geradas pelo quadro clínico de adoecimento por tuberculose, aconselhamento para continuidade da ingesta regular e diária dos bacteriostáticos e orientação prescritiva para o não uso de drogas. As narrativas apontam conhecimento ineficaz sobre as formas de contágio da doença, vinculam o acometimento por tuberculose ao tabagismo e uso de drogas ilícitas; proferem discursos relacionados ao estigma da tuberculose nas relações com os demais apenados, o que denota fragilidades de informações sobre a doença por parte dos apenados. Os fragmentos discursivos emergem sentidos negativos de estar doente de tuberculose na prisão. A fim de superar as dificuldades quanto ao acesso à saúde dos apenados e ao controle eficaz da tuberculose entre essa população, necessita-se do empreendimento de esforços, por parte do Estado, da gestão do presídio e dos profissionais de saúde, na execução de ações em saúde coesas com as políticas de saúde voltadas a esta população e efetivação das Leis de Execuções Penais. Tais medidas colaboram em aniquilar as iniqüidades inerentes ao princípio da universalização do acesso à saúde indistinto da população brasileira.
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O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves

Capitani, Rodrigo 14 December 2012 (has links)
O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o apenado. A Constituição Federal diz que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e saudável, onde se possa desfrutar de igualdade e dignidade da pessoa humana. Todavia, sabemos que isso não se aplica aos indivíduos que estão encarcerados. O preso é moldado pelo sistema, tornado-se hipocrisia achar que ele voltará ressocializado ao meio social. O Estado não lhe deu qualquer condição de vida digna, de saúde, de um meio ambiente sadio e equilibrado. Dessa forma, não há como exigir que retorne à sociedade como uma pessoa disposta a recomeçar sua vida, e sim, a recontinuar sua trajetória de crimes. Consoante a Lei de Execuções Penais, a assistência à saúde do preso e do internado deve ser de caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico. As péssimas condições dos presídios, superlotação, e nenhuma condição de salubridade ambiental e dignidade humana, somadas a inexistência de políticas públicas contribuem para a alta taxa de reincidência, fazem com que os presos retornem à sociedade mais brutalizados, com um sentimento de vingança, e não ressocializados. Pretende-se propor um novo debate, trazendo à baila que boas condições ambientais, dignas, nos presídios, colaboram para com a reinserção social do preso. Nesse contexto, o direito à saúde passará a ser examinado como direito fundamental à saúde, que equipara vida digna à vida saudável, pois não se imagina que condições de vida insalubre, sejam aceitas como conteúdo de uma vida com dignidade. O ambiente prisional viola os direitos humanos – transgrede a saúde dos presos – a saúde é direito de todos e dever do Estado, como prevê a Carta Constitucional, e, esse direito, infelizmente não é alcançado aos detentos. Por fim, faz-se um estudo acerca do meio ambiente prisional e a saúde dos presos no presídio Estadual de Bento Gonçalves, analisando pormenorizadamente a rotina do presídio, suas deficiências, quais são assistências previstas em Lei que são prestadas aos apenados e aquelas nas quais o Estado é ineficaz e inexistente. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T15:49:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rodrigo Capitani.pdf: 5002850 bytes, checksum: aaf80629eeaaa8d93426afd7e76f509c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T15:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rodrigo Capitani.pdf: 5002850 bytes, checksum: aaf80629eeaaa8d93426afd7e76f509c (MD5) / The Brazilian penitentiary system is in crisis. This crisis includes a lack of minimum conditions of health and re-socialization, as the Brazilian prisons don’t give any positive effect to the convict. The federal Constitution says that everyone is entitled to a healthy and balanced environment, where you can enjoy equality and human dignity. However, we know that this does not apply to individuals who are incarcerated. The convict is molded by the system, becoming hypocrisy to think the individual will be back to the society re-socialized. The State did not give him/her any condition of dignity, healthy, or a healthy and balanced environment. Thus, there is way to this individual returning to society as a person willing to start a new life, and yes, he/she will keep the career of crimes. Regarding on the Law of Penal Execution, the health care of the convict should be preventive and curative, including medical, pharmaceutical and dental assistance. The harsh prison conditions, overcrowding, and no conditions of environmental health and human dignity, coupled with lack of public policies contribute to the high relapse rate, making the prisoners return to society more brutalized with a revenge feeling and not re-socialized. The goal is to propose a new debate, bringing up that good and worthy environmental conditions in prisons can collaborate with the social reintegration of the convicts. In this context, the right to health will be examined as a fundamental right to health, which equates worthy life to healthy life, because we do not imagine that unhealthy living conditions are accepted as contents of a worthy life. The prison environment violates human rights - violates prisoner’s health - health is everyone's right and duty of the State, as provided by the Constitutional Charter, and this right, it is unfortunately not reaching the convicts. Finally, we study the environment and health of prison’s convicts in Bento Gonçalves’s State Prision, analyzing in detail the routine of the prison, its shortcomings, which are provided assistance in law that are provided to inmates and those in which state is ineffective and void.
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Os espaços de medo e os de castigo nas pequenas cidades do estado de São Paulo : o caso Itirapina /

Soriano, Érico. January 2007 (has links)
Orientador: Odeibler Santo Guidugli / Banca: Sueli Ancruccioli Felix / Banca: José Silvio Govone / Resumo: A criminalidade vêm apresentando contornos graves e o sentimento de medo e de insegurança da população também vêm crescendo significativamente, deixando de ser um "privilégio" das grandes cidades e atingindo, cada vez mais as pequenas. Neste trabalho, buscou-se relacionar o medo com as estatísticas criminais e, em seguida, com a geografia, através nas modificações espaciais que o medo é capaz de provocar e nos valores e percepções das pessoas. Além dos espaços de medo que as cidades, cada vez mais, apresentam, há também os espaços de castigo. A multiplicação do crime impõe penalidades que acabam sendo cumpridas de forma coletiva e confinada. Disto resultam os espaços de detenção que representam locais de punição para os criminosos. Porém, de forma controversa, representam grande apreensão e insegurança para a população das cidades onde estão inseridos. A primeira etapa do trabalho se caracterizou por um embasamento teórico acerca dos temas. A segunda correspondeu ao desenvolvimento do perfil de Itirapina, contemplando empiricamente o estudo do medo, com a aplicação de questionários para uma amostra da cidade. O campo teve a finalidade de medir a percepção da população com respeito à criminalidade e ao medo na localidade, principalmente, a sua relação com as unidades prisionais. / Abstract: Crime are presenting serious contours and the sense of fear and insecurity of the population are also growing significantly, leaving to be a "privilege" of the large cities and reaching, increasingly small. In this work, sought to link the fear with the criminal statistics, and then with the geography, through changes in the space that is capable of causing fear in values and perceptions of people. In addition to the spaces of fear that cities, increasingly, present, there is also the spaces of punishment. The proliferation of crime imposes penalties that have just been completed on a collective and confined. It stem the spaces of detention that represent places of punishment for criminals. But so controversial, represent great distress and insecurity for the people of the towns where they are inserted. The first stage of this work is characterized by an a theoretical about the issues. The second was the development of the Profile Itirapina, contemplating the empirical study of fear, with the use of questionnaires to a sample of the city. The field was the purpose of measuring the perception of the population with respect to crime and the fear in the town, mainly, its relationship with the prison units. / Mestre
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Travestis e prisões: a experiência social e a materialidade do sexo e do gênero sob o lusco-fusco do cárcere

Ferreira, Guilherme Gomes January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-03-08T02:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454061-Texto+Completo-0.pdf: 1961990 bytes, checksum: 2b6172d47aacd5fbe88007ea73aa9023 (MD5) Previous issue date: 2014 / The presente text discusses about the social experiences of the travestis in prison, having as background the Central Prison of Porto Alegre. This analysis used the fundamentals of the dialectical materialism and feminist grounds (especially the intersectional one), queer theory and critical criminology, toward a marxist queer perspective. Studying the social experiences of the travesti population in prison implies to recognize the presence of denied rights and non-responded needs, since it is known that the gender identities, which are different from the ones recognized as consistent with a sex/gender binary system, are historically repressed and scrutinized by the ideological apparatuses of the Estate, especially the ones attached to the criminal justice system. It was used, ass a qualitative nature methodology, the bibliographic and document research used to accomplish the theoretical study of the theme, the non-structured interviews through oral history technique applied to subjects and participant observation using a field diary. The interviews were performed with a focal group of twelve prisoner travestis and two male partners of theirs; individual interviews with one prisoner homosexual man, three travestis who have experienced prison and four prison employees, totalizing 22 investigation subjects. The oral history appears as technique in the non-structured interviews and focal group through a script of guided topics. As for the participant observation, the script developed embodied the field diary. The interpretation of the data was attained by discursive textual analysis. It was possible to consider that the arrest of the travestis give the prison distinct patterns of control over bodies, not experienced so far, which the prison experience become an instrument for deepening of the violence suffered in daily life. It occurs due to the criminal justice selective system consider as social markers race/ethnicity and social class, or in other words, determinations that put them previously socially vulnerable. The creation of a specific room, thus, is a way of confronting collectively organized by the travestis according to their interests for more institutional protection. On the other hand, this same kind of protection also oppresses the travestis in the most perverse ways, such as the non-access to education and work inside the prison system; their relationships with other prisoners and the institutional transphobia; the determined behavior patterns; the poor access to health; the family abandonment; the criminal control. / O presente texto versa sobre as experiências sociais de travestis com o cárcere, tendo como cenário o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A análise presente se utilizou dos fundamentos do materialista-histórico e dialético e dos fundamentos feministas (especialmente do feminismo intersecional), da teoria queer e da criminologia crítica, em direção a uma perspectiva queer marxista. Estudar as experiências sociais da população de travestis na prisão implica reconhecer a presença de direitos negados e de necessidades não respondidas, pois é sabido que as identidades de gênero diferentes das reconhecidas como coerentes de acordo com um sistema binário de sexo/gênero são historicamente reprimidas e perscrutadas pelos aparelhos ideológicos do Estado, especialmente os ligados ao sistema penal. Como metodologia de natureza qualitativa, se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental para realização do estudo teórico sobre o tema, de entrevistas não estruturadas através da técnica de história oral com os sujeitos e observação participante com recurso ao diário de campo. Foram entrevistadas em grupo focal doze travestis presas e dois homens companheiros de travestis; individualmente foram entrevistados um homem homossexual preso, três travestis que já passaram pela experiência social da prisão e quatro técnicos, totalizando 22 sujeitos da pesquisa. A história oral aparece como técnica nas entrevistas individuais não estruturadas e grupo focal através de um roteiro de tópicos guia. Já para a observação participante, foi elaborado um roteiro que consubstanciou em diário de campo. A interpretação dos dados foi realizada por meio da análise textual discursiva. Foi possível considerar que a captura das travestis pela prisão lhes confere padrões distintos de controle sobre os corpos, até então não experimentados, nos quais a experiência prisional se torna instrumento de aprofundamento da violência sofrida no cotidiano. Isso acontece porque suas próprias seleções ao sistema penal consideram marcadores sociais de raça/etnia e classe social, quer dizer, determinações que já as colocam anteriormente vulneráveis socialmente. A criação de uma ala específica, assim, é um modo de enfrentamento organizado coletivamente por elas de acordo com os seus interesses de maior proteção institucional. Por outro lado, esse mesmo modo de funcionamento que protege também oprime de formas mais perversas as travestis através do não acesso à educação e ao trabalho dentro do cárcere; na relação com os outros presos e na transfobia institucional; nos modelos de comportamento ditados; no acesso precário à saúde; no abandono familiar; no aumento de controle penal.
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Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA

Cappellari, Mariana Py Muniz January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453093-Texto+Parcial-0.pdf: 593301 bytes, checksum: 2a241a317df210afb30798d127d71053 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to pay attention to the human rights violations that then comes to criminal enforcement, as well as seeking to identify what is the role of the OAS in this context, given representation, with specific with PCPA, addressed to the Inter- American System of Human Rights Protection. Thus, at first we demonstrate how it originated the PCPA, which were their purposes, the intended recipient, and stood structured, even before the lack of jobs versus prison population, until we get to your current situation. Subsequently, we discus about the problems generated in the criminal enforcement on the repeated violation of Human Rights. Therefore, it proved necessary to address the state of the art Human Rights in Constitutional sphere. Traced, then the conceptualization between Human Rights and Fundamental Rights, entering itself in some constitutional principles applicable to criminal enforcement, which proved to be of paramount importance, because while the object contrast, allowed to verify in a timely species of human rights violations originated, such as overcrowding, loss of internal control and dominion of PCPA factions; precariousness of health care, material assistance withheld; absence of conditions of work, study, and other instruments of rehabilitation; supply conditions; magazine and conjugal visits, in addition to the damage to so-called benefits enforceable. We conclude, at this point, the confirmation of human rights violations, as well as the ineffectiveness of the law as a response. Thus, we then develop some considerations about the representation sent to the CIHR: If PCPA and structuring of the Inter-American Human Rights System, in order to raise the possible routes to be followed by representation through the analysis of the ACHR, in its role assertion of rights as well as on its incorporation into domestic constitutionalism. Still, we see the process, the roles and responsibilities of the Commission and the Court, the alleged representation, even bringing into play specific jurisprudence on the matter. Finally, we present the advances possible even if not accepted the representation in terms of visibility of a reality so important, considering, at this point, the need for a flexible concept of sovereignty, as well as posture and will state when it comes to compliance with decisions issued by International Systems of Human Rights Protection. Finally, we conclude that given the existence of a substantial body of legislation on the matter, based on the national or international law, as well as confirmed the human rights violations based on criminal enforcement, and even considering the lack of coercion by higher part of the Inter-American System of Human Rights Protection, regarding the compliance with its decisions, urges a shift in the construction of the mindset of the actors and operators of the penal system, given that it is only through them that the system operates, and which may pursue a criminal enforcement fairer and more human. / A presente dissertação, vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, teve por intuito abordar a estruturação do PCPA, do seu passado ao seu presente, a fim de atentar para as violações de Direitos Humanos que daí advém à execução penal, bem como, buscando apontar qual é o papel da OEA, nesse contexto, haja vista Representação, no que diz especificamente com o PCPA, endereçada ao Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Dessa forma, num primeiro momento demonstramos como se originou o PCPA, quais eram os seus fins, a quem se destinava, como se encontrava estruturado, inclusive diante a ausência de vagas versus população carcerária, até chegarmos a sua situação atual. Posteriormente, discorremos acerca dos problemas gerados na execução penal diante a reiterada violação de Direitos Humanos. Para tanto, revelou-se necessário abordar o estado da arte dos Direitos Humanos na esfera Constitucional. Traçamos, então, a conceituação entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ingressando propriamente em alguns princípios constitucionais aplicáveis à execução penal, os quais se revelaram de suma importância, porque enquanto objeto de contraste, permitiram verificar de forma pontual as espécies de violações de Direitos Humanos originadas, tais como: superpopulação carcerária; perda do controle interno e do domínio do PCPA pelas facções; precariedade da assistência à saúde; assistência material sonegada; ausência de condições de trabalho, estudo e outros instrumentos de reabilitação; as condições de alimentação; a revista e visitas íntimas; para além dos prejuízos aos chamados benefícios executórios. Concluímos, nesse ponto, pela confirmação das violações de Direitos Humanos, bem como da ineficácia do direito interno como resposta. Dessa forma, passamos, então, a tecer considerações acerca da Representação encaminhada à CIDH: Caso PCPA e estruturação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de suscitar os possíveis caminhos a serem trilhados pela Representação, através da análise da CADH, no seu papel de afirmação de direitos, bem como diante a sua incorporação ao constitucionalismo interno. Ainda, verificamos o processo, as funções e a competência da Comissão e da Corte Interamericana, quanto à alegada Representação, inclusive, trazendo à colação jurisprudência específica a respeito da matéria. Adiante, apresentamos os avanços possíveis mesmo se não acolhida à Representação, em termos de visibilidade de uma realidade tão importante, haja vista, nesse ponto, a necessidade de flexibilização do conceito de soberania, bem como de postura e vontade estatal no que diz com o cumprimento das decisões proferidas pelos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Por fim, concluímos que diante a existência de um farto arsenal legislativo sobre a matéria, em sede de direito interno ou internacional, bem como confirmadas as violações de Direitos Humanos em sede de execução penal, e, ainda considerando a carência de uma coerção maior por parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no que tange ao cumprimento das suas decisões, urge uma virada na construção da mentalidade dos atores e operadores do sistema penal, haja vista que é apenas através deles que o sistema opera, e que se poderá buscar uma execução penal mais justa e humana.
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As unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise da ordem excludente / Prisons in Rio de Janeiro: an analysis of the exclusionary process

Marcelo Coimbra Biar 10 June 2014 (has links)
A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a. / This thesis aims to identify the relationship between prison institutions in Rio de Janeiro and exclusion and domination practices, both essential for the construction of hegemonic process. Therefore, we analyze the relationship between the construction of existing order and prison institutions, since the early nineteenth century, noting how State incorporated such units in your own policy to ensure domination and criminalizing subaltern social groups. Thus prisons appear as labelers, not only of individuals but also of their identity and geography, and, of course, to confirm their social status. For this research, was necessary a literature review and cross-checking data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Federal Ministry of Justice, in addition to the teaching materials used by correctional schools Rio de Janeiro. Our analysis was based on the understanding of prison while locus of control and containment of the social excluded surplus population in the works of Nilo Batista and the perspectives of David Garland and Loic Wacquant, both that contextualize these institutions the same approach on a neoliberal policy. As a main theoretical scope, this research was based in the theory of "deviance" , developed by Howard Becker, and the concept of " hegemony ", as Antonio Gramsci defines it. Thus, we see how individual perceptions of members of dominant groups can be incorporated by their collectiveness and integrate the legal social code, promoting and ensuring hegemonic processes of these groups over subaltern groups. The prision institution appear in this context as an essential part of the system. Therefore, we conclude that the prisons of Rio de Janeiro have great importance in the affirmation of social domination to the extent that they receive the subaltern, label this group and their geography, transforming its marginal status in criminal condition. That is, favoring the criminalization of their social status and therefore, justifying it.

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