SOUSA, Nelydélia Kelene França de. Trabalhador ou bandido? A construção e o conflito de identidades na penitenciária industrial regional de Sobral, Ceará. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-09T13:23:38Z No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) Previous issue date: 2008 / The survey, conducted between the years 2006 and 2007, aims to contribute to the understanding of the dynamics of social formation within the existing prisons. The aim of this study is to interpret the process of constructing the identities of prisoners in the prison inmates in the Prison Industrial Regional Sobral (PIRS). This institution, located in the north of the state of Ceara, is part of the prison system outsourced Ceará, managed in partnership by government and by private enterprise: the National Company of Prison Administration (CONAP). The entry of a person in the prison system is described as a rite of passage that will start in the codes and rules specific to the prison society which has belonged. On entering the PIRS, the newly arrested – now will be observed by doctors, psychologists, social workers, lawyers and security guards responsible for giving it a valid identity for the company. The identities assigned to prisoners during the ritual of entry on PIRS are not definitive. The key criterion for the is a constructed identity of the prisoner within that prison society is the participation work in prison. The prison work that produces two groups main identity: the workers and bandits. The relationship between the prisoners belonging to these groups are marked by conflicts expressed in words of namecalling and depreciation, and also by direct physical attacks. In prison, the individual must quickly learn the rules of domestic society and play the role in assigned by their identity prison since it depends largely on its survival in jail. / Essa pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo desse estudo é interpretar o processo de construção das identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Essa instituição, localizada na Região Norte do Estado do Ceará, faz parte do sistema prisional terceirizado cearense, administrado, em parceria, pelo Estado e por empresa privada: a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap). O ingresso de um indivíduo no sistema prisional é descrito como um ritual de passagem que o iniciará nos códigos e nas regras específicas da sociedade carcerária a qual passa a pertencer. Ao entrar na PIRS, o preso recém – chegado será observado por médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e seguranças responsáveis por atribuir-lhe uma identidade válida para essa sociedade. As identidades atribuídas aos presos durante o ritual de entrada na PIRS não são definitivas. O critério fundamental para que seja construída uma identidade para o detento dentro dessa sociedade carcerária é a participação nos trabalhos penitenciários. O labor nessa penitenciária origina dois grupos identitários principais: os trabalhadores e os bandidos. As relações estabelecidas entre os presos pertencentes a esses grupos são marcadas por conflitos expressos em palavras de xingamento e depreciação, e também por agressões físicas diretas. Na prisão, o indivíduo necessita aprender rapidamente as regras da sociedade intramuro e a representar o papel que lhe é atribuído pela sua identidade carcerária uma vez que disso depende em grande parte a sua sobrevivência na cadeia.

Orientador: Célia Maria David / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Vania de Fátima Martino / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Resumo: Este estudo buscou descrever o cotidiano de uma escola na Penitenciária. Justifica-se a pesquisa pela falta de poucas informações sobre o assunto, quanto pela relevância social de estudos que contribuam para a compreensão de políticas públicas nos últimos anos, em funcionamento nas prisões brasileiras. O objetivo da pesquisa foi investigar e analisar quais são as políticas públicas educacionais que têm sido formuladas para as instituições prisionais no Estado de São Paulo. Como tem sido a implementação dessas políticas de educação na penitenciária. Por via de consequência, conhecer a implementação das políticas públicas educacionais no cotidiano dos alunos privados de liberdade, estudantes do Ensino Médio, na Penitenciária de um município paulista. Observando qual a importância da escola na vida desses alunos privados de liberdade; o currículo e as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores que atuam na Penitenciária; como esses atoress veem a escola na Penitenciária, e quais são as expectativas de vida que os alunos possuem ao deixar à penitenciária. Para responder a essas questões foi elaborado um roteiro semiestruturado com entrevistas individuais com professores e alunos internos e observações durante as aulas. A metodologia utilizada no estudo é a qualitativa- Estudo de Caso. Os dados obtidos demonstraram que a educação para as pessoas privadas de liberdade é muito importante, dado a situação em que se encontram, fora do convívio social; embora a escola na pris... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study sought to describe the daily life of a school in the Penitentiary. The research is justified by the lack of information on the subject, and by the social relevance of studies that contribute to the understanding of public policies in recent years, operating in Brazilian prisons. The objective of the research was to investigate and analyze the public educational policies that have been formulated for prison institutions in the State of São Paulo. As has been the implementation of these educational policies in the penitentiary. Consequently, to know the implementation of educational public policies in the daily life of students deprived of their liberty, students of High School, in the Penitentiary of the city of São Paulo. Observing the importance of the school in the life of these students deprived of freedom; the curriculum and pedagogical practices developed by the teachers who work in the Penitentiary; how these actors see the school in the penitentiary, and what are the expectations of life that students have when leaving the penitentiary. To answer these questions, the semi-structured script was developed with individual interviews with teachers and internal students and observations during class. The methodology used in the study is the qualitative Case Study. The data obtained showed that education for people deprived of their liberty is very important, given the situation they are in, outside of social life; although the school in prison has some difficulti... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Objetivo: A presente tese é apresentada no formato de três artigos que se articulam através do objetivo geral que foi estudar a associação entre o encarceramento e o risco de tuberculose ativa (TB) no Brasil. Os objetivos específicos dos artigos foram: (artigo-1) identificar um conjunto de macrodeterminantes socioeconômicos associados à incidência da TB, dentre eles, a proporção da população privada de liberdade (PPL) na população do município; (artigo-2) quantificar a importância relativa da exposição às prisões na incidência de TB e avaliar sua interação com a desigualdade da distribuição de renda; (artigo-3) estimar o efeito dos fatores ambientais dos presídios no tempo até o diagnóstico de TB. Métodos: Foram realizados dois estudos ecológicos (artigos-1 e 2) e um estudo de coorte retrospectiva (artigo-3). No artigo-1, relacionamos as taxas de incidência de TB (2010) dos 5565 municípios aos indicadores socioeconômicos e de saúde e à proporção de PPL. No artigo-2, as taxas de incidência de TB das populações prisional e não prisional dos 954 municípios com pelo menos uma unidade prisional (2014), foram relacionadas às variáveis contextuais dos municípios. Avaliamos também a interação da desigualdade da distribuição de renda nesta associação; e estimamos a fração atribuível à população (FAP). No artigo-3, analisamos os casos de TB na PPL do estado de São Paulo (2014 e 2015) segundo o tempo entre o encarceramento e o diagnóstico de TB. O efeito total das condições ambientais foi analisado por modelos de riscos de Cox. Todas as análises foram orientadas por diagramas causais para a seleção de variáveis de ajuste. Resultados: No artigo-1, após o ajuste por fatores individuais e região geográfica, esteve associada positivamente à incidência da TB, a proporção de PPL (razão de taxas de incidência [RTI]: 1,11; intervalo com 95% de confiança [IC95%]: 1,09-1,14), e fatores socioeconômicos e de saúde. No artigo-2, comparada com a população não prisional, a PPL apresentou (RTI) 22,07 vezes (IC95%: 20,38-23,89) o risco de TB em municípios com coeficiente de Gini <0,60; e 14,96 vezes (IC95%: 11,00-18,92) este risco onde o Gini foi >=0,60. A FAP foi gradativamente menor em municípios com maior desigualdade da distribuição de renda. No artigo-3, estimou-se que a cada aumento de 50% na taxa de ocupação carcerária, houve um aumento na velocidade de ocorrência da TB de 16% (IC95%: 8%-25%) nos modelos até dois anos. Um aumento de uma unidade do logaritmo da área da cela por pessoa resultou em uma redução na velocidade até o diagnóstico de TB de 13% (IC95%: 2%-23%) nos modelos até dois anos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da PPL na ocorrência da TB nos municípios brasileiros; o potencial impacto que teriam intervenções para reduzir a exposição aos presídios, o qual varia segundo as condições socioeconômicas; e o efeito das condições ambientais dos presídios na velocidade do tempo até o diagnóstico de TB. Intervenções nas prisões como a redução drástica das condições de superlotação e o aumento do espaço físico, teriam elevado impacto na incidência de TB na população gerla, principalmente em municípios com menor coeficiente de Gini. / Objective: This thesis is presented in the form of three articles that are articulated through the general objective of studying the association between incarceration and the risk of active tuberculosis (TB) in Brazil. The specific objectives of the articles were: (article-1) to identify a set of socioeconomic macrodeterminants associated with the TB incidence, among them, the proportion of the prison population in the population of the municipality; (article-2) to quantify the relative importance of exposure to prisons in TB incidence and to assess their interaction with population income distribution inequality; (article-3) to estimate the effect of the environmental factors of prisons in time until the diagnosis of TB. Methods: Two ecological studies (articles-1 and 2) and one retrospective cohort study (article-3) were performed. In article-1, we related the TB incidence rates (2010) of the 5565 municipalities to socioeconomic and health indicators and to the proportion of prison population. In article-2, the TB incidence rates of the prison and non-prison populations of the 954 municipalities with at least one prison (2014) were related to the contextual variables of the municipalities. We also evaluated the interaction of the income distribution inequality in this association; and we estimated the fraction of tuberculosis in the population attributable to the exposure to prisons (PAF). In article-3, we analyzed the TB cases in the prison population of the São Paulo state (2014 and 2015) according to the time between incarceration and the diagnosis of TB. The total effect of the environmental conditions was analyzed by Cox risk models. All the analyzes were oriented by causal diagrams for the selection of adjustment variables. Results: In article-1, after adjustment for individual factors and geographic region, it was positively associated with the TB incidence, the proportion of prison population (incidence rate ratio [IRR]: 1.11, 95% confidence interval [ 95%CI: 1.09-1.14), and socioeconomic and health factors. In article-2, compared to the non-prison population, the prison population presented 22.07 times (95%CI: 20,38-23,89) the risk of TB in municipalities with a Gini coefficient <0.60; and 14.96 times (95%CI: 11.00-18.92) this risk where the Gini was >=0.60. The PAF was gradually lower in municipalities with greater income distribution inequality. In article-3, it was estimated that with each increase of 50% in the prison occupation rate, there was an increase in the speed of TB occurrence of 16% (95%CI: 8% -25%) in the models up to two years. An increase of one unit in the logarithm of the cell area per person resulted in a reduction in the speed to TB diagnosis of 13% (95%CI: 2% -23%) in the models up to two years. Conclusion: It was evidenced the importance of prison population in the occurrence of TB in Brazilian municipalities; the potential impact of interventions to reduce exposure to prisons, which varies according to socioeconomic conditions; and the effect of prisons\' environmental conditions on the speed of time to TB diagnosis. Interventions in prisons such as the drastic reduction of overcrowding conditions and the increase in physical space, would have a high impact on the TB incidence in general population, especially in municipalities with lower Gini coefficients.

O presente estudo analisa como as demandas institucionais e as regras do cárcere afetam e conformam o indivíduo preso. O processo de prisionização implica na absorção de valores, costumes e normas próprias da cultura prisional; a apropriação das regras, dos códigos de linguagem e dos conhecimentos desse grupo social específico traz impactos à identidade do preso. A partir do conjunto de normas que regem o dia-a-dia prisional - que inclui aquelas produzidas pelo Estado (ordem formal), as elaboradas pelos próprios presos (ordem informal) e mesmo as disciplinas (enquanto poder normativo fundamental à manutenção dessas duas ordens) - pode-se compreender qual o tipo de individualidade essas regras pretendem produzir e as diferentes formas do indivíduo reagir a tais exigências institucionais. / This study examines how the institutional demands and the rules of the jail affect and conform the inmate man. The process of prisonization implies the absorption of values, habits and standards proper of prison culture; the appropriation of the norms, codes of language and knowledge of this specific social group brings impacts to the identity of the prisoner. From the set of rules governing the day-to-day prison - including those produced by the State (formal order), as elaborated by the prisoners (informal order) and even the disciplines (as normative power essential to the maintenance of these two orders) - one can understand what kind of individuality these rules aim to produce and the different ways of the individual reacting to such institutional requirements.

INTRODUÇÃO: O instrumento escolhido para coleta de informações em uma investigação científica tem de ser capaz de traduzir, com boa precisão, a realidade estudada. Neste estudo, foi analisado o desempenho de um questionário para avaliar o consumo de drogas na prisão confrontando o relato dos entrevistados com a análise toxicológica de urina. METODOLOGIA: Foi realizado um estudo observacional transversal em setembro de 2007, numa unidade prisional masculina, localizada no estado de São Paulo. Os detentos foram entrevistados e submetidos à coleta de urina para detecção qualitativa de canabinóides e de cocaína, utilizando análise por imunoensaio enzimático. Foram selecionadas duas questões; a primeira sobre uso de drogas e, a segunda, mais específica, que identifica o padrão de uso da maconha e da cocaína na prisão. Para avaliar a capacidade destas questões em identificar corretamente os indivíduos que usam drogas na prisão, foram comparadas as respostas com os resultados de exame de urina (padrão ouro) e calculadas a sensibilidade e a especificidade. Entrevistador, período em que foi realizada a entrevista, faixa etária dos entrevistados, tempo de presídio, situação prisional, relação existente entre o delito cometido e as drogas, duração da pena atual e o resultado das análises toxicológicas da urina foram escolhidos como fatores com potencial para interferir nos resultados. RESULTADOS: Participaram da pesquisa 337 detentos, com idade média de 30,4 anos, cumprindo pena média de 10,1 anos, que estão em média há 16,7 meses no presídio e que, em sua maioria não cometeram delitos relacionados a drogas (73,3%). A prevalência obtida pela análise toxicológica da urina foi de 61,4% para maconha e 7,7% para cocaína. Combinar as questões melhorou o desempenho do questionário. Dos 260 entrevistados identificados, pelo questionário, como usuários de drogas na prisão, 191 tiveram resultado positivo na análise toxicológica da urina e 69, resultado negativo. Dos 76 entrevistados identificados como não usuários de droga na prisão, 21 tiveram resultado positivo na análise toxicológica da urina e 55, resultado negativo (Sensibilidade=90,1% e Especificidade=44,1%). A prevalência para o uso de maconha na prisão, obtida a partir das entrevistas, foi de 77,4% e, para o de cocaína, de 8,8%. Os detentos que não cometeram crimes relacionados a drogas (p=0,011) e os com resultado positivo para a análise da urina para canabinóides (p=0,028) tiveram um desempenho melhor ao responder as questões relacionadas ao uso de cocaína. Os detentos mais novos consomem mais maconha na prisão (80,6%, p=0,000). Já os reincidentes (11,4%, p=0,017) e os que estão há mais tempo no presídio (17,3%, p=0,038) destacaram-se como os que consumem mais cocaína. Os detentos primários (11,3%, p=0,028) e os com resultado positivo na análise da urina para canabinóides (10,2%, p=0,009) apresentaram frequência maior de respostas dissociadas. Apresentaram frequência menor, os que cumprem pena entre 6,33 e 14,62 anos (3,4%, p=0,025). CONCLUSÕES: A concordância entre o relato de consumo de maconha e cocaína na prisão obtida pelo questionário e o resultado do exame toxicológico foi boa para as duas drogas. Combinar as respostas apareceu como uma forma de melhorar a sensibilidade do questionário. / INTRODUCTION: The instrument used for collection of information in scientific research must be able to translate with accuracy the reality under investigation. In this study, we investigated the performance of a questionnaire in assessing drug use in prison compared with toxicological analysis of urine. METHODS: A cross sectional observational study was conducted in September 2007, in a male inmate placed in the state of Sao Paulo. The prisoners were interviewed and underwent urine collection for the detection of cannabinoids and cocaine metabolites trough toxicological analysis (enzyme immunoassay). Two questions were selected, one about drug use in general, and a second one, which was more specific and used to identify the drug consumption pattern in prison. To assess the ability of these questions to correctly identify individuals who currently use drugs in prison, the responses were compared with the urine test (gold standard) and sensitivity and specificity rates were calculated. Interviewer characteristics, total period of interview, age of respondents, time in jail, penalties conditions, relationship between the offense and drug use, total penalty time and urinalysis were considered factors with the potential to affect the results. RESULTS: 337 prisoners completed the questionnaire and provided urine samples for the study. These subjects presented a mean age of 30.4 years, an average time spent in prison of 1 year and 16.7 months, 10.1 years of total penalty time and the majority of them have not committed crimes related to drugs (73.3%). The prevalence based on urine toxicological analysis was 61.4% for marijuana and 7.7% for cocaine. When the answers to the questions were combined to the toxicological results, the assessment for drug consumption trough the questionnaire was improved. Of the 260 respondents identified by the questionnaire as a drug user in prison, 191 presented positive results for toxicological analysis and 69 negative results. Of the 76 respondents identified as non-drug user in prison, 21 presented positive results for toxicological analysis and 55 negative (sensitivity=90.1% and specificity =44.1%). The prevalence of cannabis use in prison taking into account only the interviews was 77.4% and 8.8%, for marijuana and cocaine, respectively. Prisoners who have committed crimes related to drugs (p=0,011) and those with positive urinalysis for cannabinoids (p=0,028) performed better in answering questions related to cocaine use. The younger prisoners consumed more marijuana in prison (80.6%, p=0,000) than their older counterparts. Repeat offenders (11.4%, p=0,017) and those who are in prison for longer (17.3%, p=0,038) time stood out as those who consume more cocaine. First offenders (11.3%, p=0,028) and those with positive urinalysis for cannabinoids (10,2%, p=0,009) showed higher frequency of misleading answers and, less often, those who were serving time between 6.33 and 14.62 years (3.4%, p=0.025). CONCLUSIONS: The agreement between the reporting of marijuana and cocaine consumption in prison obtained by questionnaire with toxicological essay was adequate for both use in general and recent use. Combining responses appeared as a way to improve the sensitivity of the questionnaire.

Objetivo: Compreender como os fatores estruturais, gerenciais, culturais e epistemológicos afetam o trabalho de uma Equipe de Atenção Básica prisional (EABp) e em que medida a metodologia de Apoio Matricial pode contribuir para o trabalho desta equipe. Método: Pesquisa-ação exploratória-descritiva e transversal realizada com 10 profissionais de saúde integrantes de uma EABp implantada em uma penitenciária feminina na região metropolitana do estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Os instrumentos utilizados foram: técnica de grupo focal e ferramentas de Apoio Matricial (interconsulta, elaboração de planos terapêuticos e oficinas temáticas de educação permanente). As matrizes teóricas que orientaram o estudo foram a Taxonomia de Necessidades de Saúde e o Método Paideia, utilizados com teorias de médio alcance. Os dados foram analisados a partir da Análise Temática indutiva complementada por Ciclos de Codificação. Resultados: Foram construídos dois eixos temáticos, “Fatores desfavoráveis e favoráveis ao trabalho da EABp” e “Contribuições da metodologia de Apoio Matricial”, que se desdobraram em 11 subtemas, evidenciando: processos de precarização do vínculo ocupacional e das condições materiais de trabalho; relações hierárquicas e pouco dialógicas; correlação entre escassez de serviços sociais na prisão e medicalização da assistência; barreiras para inclusão das reclusas e egressas na Rede de Atenção à Saúde; ambiente estressor e saúde do trabalhador; atributos do acolhimento em saúde como fator favorável ao enfrentamento da cultura prisional; e o matriciamento como estratégia para o trabalho colaborativo e integrado entre os setores da prisão e em rede. Conclusão: O trabalho da EABp resulta dos fatores de macro e microgestão da clínica (contextuais e individuais) que afetam a qualidade do cuidado prestado, e por eles é influenciado. Há lacunas importantes na assistência e na gestão da Política de Saúde Prisional (fragmentação e desresponsabilização), facilitando aos problemas de saúde da população prisional passarem despercebidos e, por vezes, sem o acompanhamento adequado. A metodologia de Apoio Matricial mostrou-se uma ferramenta estratégica, que amplia a capacidade de cooperação, comunicação, integração, autogestão e responsabilização pelo cuidado em saúde, tanto na prisão quanto na rede assistencial, sendo esta última um desafio para a saúde no Sistema Prisional. / Objective: To understand how the structural, managerial, cultural and epistemological factors affect the work of a Prison Basic Attention Team (EABp) and to what extent the Matrix Support methodology can contribute to the work of this team. Method: Exploratory descriptive and cross-sectional research carried out with 10 health professionals who are members of a EABp located in a female penitentiary in the metropolitan region of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The instruments used were: focus group technique and Matrix Support tools (consultation, elaboration of therapeutic plans and thematic workshops of permanent education). The theoretical matrices that guided the study were the Health Needs Taxonomy and the Paideia Method, used with medium range theories. The data were analyzed from the Inductive Thematic Analysis complemented by Coding Cycles. Results: Two thematic axes were constructed, "unfavorable and favorable factors to the work of the EABp" and "Contributions of the methodology of Matrix Support", which unfolded in 11 subtopics, showing: processes of precariousness of the occupational bond and of the material conditions of work; hierarchical and little dialogical relationships; correlation between the lack of social services in prison and medicalization of care; barriers to inclusion of inmates and graduates in the Health Care Network; stress and worker health; attributes of health care as a factor favorable to coping with prison culture; and matrizing as a strategy for collaborative and integrated work among the prison and network sectors. Conclusion: The work of the EABp results from the macro and micromanagement factors of the clinic (contextual and individual) that affect the quality of care provided, and are influenced by them. There are important gaps in the assistance and management of the Prison Health Policy (fragmentation and lack of accountability), making it easier for the prison population's health problems to go undetected and sometimes without adequate follow-up. The Matrix Support methodology has shown itself to be a strategic tool that enhances the capacity for cooperation, communication, integration, self-management and accountability for health care, both in prison and in the care network, the latter being a challenge for health in the Prison System .

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Cursino dos Santos.pdf: 510808 bytes, checksum: 173497eed682fb35dea850dc6b5d7535 (MD5) Previous issue date: 2013-11-25 / The following dissertation has as an scope the coping of the State s right of monitoring the arrested that have on their disfavor the decree of any of the precautionary arrestments, considering that in our times the utilization of the current criminal sentence monitoring condemnatory with transit in the judged already is part of the toil of the Execution Criminal Law, with the right of the intimacy of the arrested that from the monitoring and intensification of the State under the individual becomes more intense, therefore the State instead of providing a pseudo freedom, actually intensify the surveillance of that citizen preventively arrested aims on this research show that the electronic monitoring mitigates some constitutional values in the Democratic State of Law / A presente dissertação tem por escopo o enfretamento do direito do Estado de monitorar os presos que tem em seu desfavor o decreto de qualquer das prisões cautelares, haja vista que hodiernamente a utilização do monitoramento decorrente de sentença penal condenatória com trânsito em julgado já faz parte da labuta do Direito Penal de Execução, com o direito a intimidade do preso que a partir do monitoramento a intensificação do Estado sob o indivíduo se torna mais intensa, assim sendo o Estado ao invés de proporcionar uma pseudo liberdade, na verdade intensifica a vigilância daquele cidadão preso preventivamente, pretende nesta pesquisa demonstrar que o monitoramente eletrônico mitiga alguns valores constitucionais no Estado Democrático de Direito

Na década de 1980 o sistema brasileiro de segurança pública experienciou mudanças, no contexto da transição democrática. Foi nesse momento que se buscou efetivar, em São Paulo, a agenda política conhecida como Políticas de Humanização dos Presídios. Trataremos aqui de uma dessas experiências: um canal de comunicação e de representação de presos no sistema penitenciário paulista chamado Comissões de Solidariedade. Analisaremos como tais Comissões foram deslegitimadas publicamente por meio de uma denúncia: a existência de um grupo criminoso, organizado por presos no interior da Penitenciária do Estado, e que teria se infiltrado nas Comissões de Solidariedade. O grupo foi anunciado como Serpentes Negras. Desta forma, pretende-se descrever a tentativa de efetivação dessas políticas e como a disputa de interesses afetou os rumos das reformas, se refletindo nas praticas internas às prisões; busca-se também recuperar os efeitos produzidos pela denúncia e, com isso, o debate público em torno das políticas de segurança e dos Direitos Humanos no período, bem como a formação e a circulação de um novo discurso sobre o crime organizado em São Paulo, cuja atualidade não pode ser desprezada. / In the 1980s the Brazilian public security system experienced changes in the context of democratic transition. It was at this moment that the political agenda known as \"Humanization Policies of Prisons\" was sought to be implemented in São Paulo. We will deal with one of these experiences: a channel of communication and representation of prisoners in the prison system of São Paulo called Commissions for Solidarity. We will analyze how these Commissions were publicly delegitimized by means of a complaint: the existence of a criminal group, organized by prisoners inside the State Penitentiary, and which would have infiltrated the Solidarity Commissions. The group was announced as Black Serpents. In this way, the intention is to describe the attempt to put these policies into effect and how the dispute of interests affected the direction of the reforms, being reflected in the internal practices of the prisons; It also seeks to recover the effects produced by the denunciation and thus the public debate on security and human rights policies in the period, as well as the formation and circulation of a new discourse on organized crime in São Paulo, whose actuality can not be overlooked.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27Bitstream added on 2014-06-13T19:01:24Z : No. of bitstreams: 1 barros_ral_dr_mar.pdf: 1567918 bytes, checksum: d672352f1d87dcb754673015a58eacdc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 – 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements

Na década de 1980 o sistema brasileiro de segurança pública experienciou mudanças, no contexto da transição democrática. Foi nesse momento que se buscou efetivar, em São Paulo, a agenda política conhecida como Políticas de Humanização dos Presídios. Trataremos aqui de uma dessas experiências: um canal de comunicação e de representação de presos no sistema penitenciário paulista chamado Comissões de Solidariedade. Analisaremos como tais Comissões foram deslegitimadas publicamente por meio de uma denúncia: a existência de um grupo criminoso, organizado por presos no interior da Penitenciária do Estado, e que teria se infiltrado nas Comissões de Solidariedade. O grupo foi anunciado como Serpentes Negras. Desta forma, pretende-se descrever a tentativa de efetivação dessas políticas e como a disputa de interesses afetou os rumos das reformas, se refletindo nas praticas internas às prisões; busca-se também recuperar os efeitos produzidos pela denúncia e, com isso, o debate público em torno das políticas de segurança e dos Direitos Humanos no período, bem como a formação e a circulação de um novo discurso sobre o crime organizado em São Paulo, cuja atualidade não pode ser desprezada. / In the 1980s the Brazilian public security system experienced changes in the context of democratic transition. It was at this moment that the political agenda known as \"Humanization Policies of Prisons\" was sought to be implemented in São Paulo. We will deal with one of these experiences: a channel of communication and representation of prisoners in the prison system of São Paulo called Commissions for Solidarity. We will analyze how these Commissions were publicly delegitimized by means of a complaint: the existence of a criminal group, organized by prisoners inside the State Penitentiary, and which would have infiltrated the Solidarity Commissions. The group was announced as Black Serpents. In this way, the intention is to describe the attempt to put these policies into effect and how the dispute of interests affected the direction of the reforms, being reflected in the internal practices of the prisons; It also seeks to recover the effects produced by the denunciation and thus the public debate on security and human rights policies in the period, as well as the formation and circulation of a new discourse on organized crime in São Paulo, whose actuality can not be overlooked.