Esta tese é feita de histórias, do maldizer de histórias. Iniciando a leitura pelas reminiscências que provocaram uma urgência ontológica sobre o presente, o Presídio Central de Porto Alegre, você acompanhará a constituição do problema que passa a reger e consumir a memorabilia que se abrirá em contos no percurso desta escrita: a emergência do biográfico como elemento de enlace entre psicologia e segurança, fio condutor que movimenta este texto. Em uma imersão narrativa, você percorrerá deslocamentos sobre o elemento biográfico. Inicialmente identificado como um instrumento de veridicção para contar, cercar e delimitar uma história do sujeito criminoso, a noção do biográfico sai dos arquivos sobre as práticas psicológicas no campo da segurança para se tornar força elemental que se transmuta com a quimera benjamin-foucaultiana. Transformado, o elemento biográfico desprende-se enquanto ferramenta a serviço de saberes inquisitoriais, e se torna potência que vem atualizar a relação entre estes domínios de saber. Desse modo, faz retumbar ecos de vidas infames em biografias que gesticulam discursos e marcas que as atravessam e produzem. Estas existências, muitas vezes destinadas a passar sem deixar rastro, fazem urgir o olhar para o que resta: emergem personagens-elementos, vozes secundárias, que tornam possível explorações de espessuras temporais e estendem os limites relacionais entre psicologia e segurança. Atentar para as vozes secundárias nesse contexto, diz de uma aposta epistemológica sobre um olhar para aquilo que de lacunar elas anunciam, trazendo em si uma força contra o esquecimento e a obviedade das situações. Pelos personagens secundários, você testemunhará biografias malditas, construídas a partir de passagens fragmentárias, compondo uma história (ou estórias) das ontologias da veridicção. Cada personagem constitui-se núcleos de experiências a partir de reminiscências que insistiram na memória, impondo suas ressonâncias no caminho da pesquisa. Quatro contos, quatro personagens, que trazem elementos do biográfico entre psicologia e segurança, acontecimentalizando os estabelecimentos prisionais, suas relações penais, mecanismos burocráticos e artesanias relacionais: o azulejo e a sobrevivência; o estrangeiro e o mecanismo do esquecimento; o militar e os arranjos da legalidade; a morte e seu fascínio pela vida, ou a vida e sua intensidade mórbida. Porventura seja, a você é ofertada esta tese como experiência narrativa de uma montagem de histórias, onde a contação se liberta do plano da explicação verificável, deslocando-se de ser verdadeira ou falsa, tampouco vigília ou sonho, nem loucura nem razão, mas uma narrativa que joga com uma repartição dos tempos onde trajetos, interrupções, retornos e afastamentos se tornam uma experiência de enfrentamento ao oblívio. / This thesis is made up of stories, the discrediting of stories. Beginning reading through the reminiscences that caused an ontological urgency on the present, the Central Prison of Porto Alegre, you will accompany the constitution of the problem that begins to govern and consume the memorabilia that will open in short stories in the course of this writing: the emergence of the biographical As a link between psychology and security, the guiding thread that moves this text. In a narrative immersion, you will travel through the biographical element. Initially identified as an instrument of veridiction to tell, surround and delimit a history of the criminal subject, the biographical notion leaves the archives on psychological practices in the field of security to become elemental force that transmutes itself with the benjamin-foucaultian chimera. Transformed, the biographical element detaches itself as a tool in the service of inquisitorial knowledge, and becomes a power that comes to update the relation between these domains of knowledge. In this way, it makes echoes of infamous lives echo in biographies that gesticulate speeches and marks that cross and produce them. These existences, often destined to pass unchecked, make it urgent to look at what remains: elemental characters emerge, secondary voices that make explorations of temporal thickness possible, and extend the relational boundaries between psychology and security. Perceive the secondary voices in this context, says of an epistemological bet on a look at what they announce to lacunar, bringing in itself a force against the oblivion and the obviousness of the situations. By the minor characters, you will witness damn biographies, built from fragmentary passages, composing a history (or stories) of the ontologies of veridiction. Each character constitutes nuclei of experiences from reminiscences that insisted on the memory, imposing its resonances in the way of the research. Four short stories, four characters, that bring elements of the biographical between psychology and security, turning into events prisons and its environment, their penal relations, bureaucratic mechanisms and relational crafts: the tile and the survival; The foreigner and the mechanism of forgetfulness; The military and legal arrangements; Death and its fascination with life, or life and its morbid intensity. Perhaps is, you are offered this thesis as a narrative experience of an assembly of stories, where storytelling is freed from the plane of verifiable explanation, moving to be true or false, either waking or dream, or madness or reason, but a Narrative that plays with a breakdown of times where paths, interruptions, returns and departures become an experience of coping with oblivion.

A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a. / This thesis aims to identify the relationship between prison institutions in Rio de Janeiro and exclusion and domination practices, both essential for the construction of hegemonic process. Therefore, we analyze the relationship between the construction of existing order and prison institutions, since the early nineteenth century, noting how State incorporated such units in your own policy to ensure domination and criminalizing subaltern social groups. Thus prisons appear as labelers, not only of individuals but also of their identity and geography, and, of course, to confirm their social status. For this research, was necessary a literature review and cross-checking data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Federal Ministry of Justice, in addition to the teaching materials used by correctional schools Rio de Janeiro. Our analysis was based on the understanding of prison while locus of control and containment of the social excluded surplus population in the works of Nilo Batista and the perspectives of David Garland and Loic Wacquant, both that contextualize these institutions the same approach on a neoliberal policy. As a main theoretical scope, this research was based in the theory of "deviance" , developed by Howard Becker, and the concept of " hegemony ", as Antonio Gramsci defines it. Thus, we see how individual perceptions of members of dominant groups can be incorporated by their collectiveness and integrate the legal social code, promoting and ensuring hegemonic processes of these groups over subaltern groups. The prision institution appear in this context as an essential part of the system. Therefore, we conclude that the prisons of Rio de Janeiro have great importance in the affirmation of social domination to the extent that they receive the subaltern, label this group and their geography, transforming its marginal status in criminal condition. That is, favoring the criminalization of their social status and therefore, justifying it.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309342.pdf: 683950 bytes, checksum: e9fc68245f80031b1f880b842083e199 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo da relação entre literatura e direito, mais especificamente o sistema penal. A evolução do pensamento sobre o crime é abordada por seus principais pensadores e obras, com mais ênfase nas correntes críticas da Criminologia. No campo da literatura, a obra Memórias de um Sobrevivente destaca-se entre aquelas escritas de oriundos das prisões paulistas. Preocupada em mostrar a dissociação entre o que a teoria prevê e a prática impõe, vários narradores procuraram fazer relatos fiéis do que se passa atrás das grades. Dentro dessa literatura, destacam-se os testemunhos de presos das casas de detenção paulistas, que seguem as tradições do testemunho mundial, mas inovam na maneira de abordar o assunto, porque operam a partir do marginalizado, ou seja, são produzidos pelos próprios encarcerados. / The present work has as its object the study of the relationship between literature and law, specifically the criminal justice system. The evolution of thinking about crime is addressed by leading thinkers and their works, with more amphasis on critical currents of Criminology. In literature, the book Memorias de um Sobrevivente stands among those written from prison in São Paulo. Keen to show the dissociation between what the theory predicts and requires practice, several narrators sought to faithful accounts of what goes on behind bars. Within this literature, we highlight the testimonies of prisoners from detention facilities in São Paulo, following the traditions of the witnessing world but innovated in the way ofapproaching the subject, because they operate from themarginalized, or are produced by the prisoners.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T16:32:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223327.pdf: 552378 bytes, checksum: 4588e77116d5f192948ac28b9e5171c2 (MD5) / Este trabalho realiza o estudo da produtividade de uma organização sem fins lucrativos, utilizando-se para isto da DEA - Análise por Envelopamento de Dados. A organização que substancia o caso em foco é o sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Sul. O dispositivo, munido da idéia básica de verificar a produtividade a partir da observação do valor da razão produto/insumo, associa uma n-upla de valores a cada instituição analisada. Desta forma, as unidades estudadas passam a se comportar como elementos de um espaço n-dimensional, passível de receber um tratamento vetorial. O ranking de eficiência neste espaço não se efetiva em apenas um único eixo, isto é, as unidades mais eficientes não são aquelas que se encontram nas primeiras posições em apenas um aspecto produtivo, uma vez que estas não existem, dada a pluralidade da situação, mas são aquelas mais próximas de uma hipersuperfície, a chamada superfície de eficiência. As variáveis mensuradas e a eleição das verdadeiramente indicadoras do desempenho tomam importante parte do trabalho, baseando-se amplamente no referencial teórico. Foram determinados três pontos de vista diferentes para observar o problema e para cada um destes foi elaborada uma função de avaliação específica. No final, há um ranking destas unidades sob estes três pontos de vista diferentes, seguidas das conclusões do trabalho.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193592.pdf: 546988 bytes, checksum: d2f0a4b60555b6ee0040cfe7e951f7b4 (MD5) / No presente estudo procuraremos demonstrar através de farta pesquisa bibliográfica e do estudo do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa Mineira - 1997, que apurou irregularidades no sistema carcerário do Estado e do Censo Criminológico realizado no Estado de Minas Gerais no ano de 2000, este o mais recente elaborado no Brasil, a total falência do sistema carcerário mineiro. Para a boa compreensão do estudo proposto, faremos um breve trajeto acadêmico pela história da humanidade, de forma que ao final, possamos compreender a origem e a evolução de todo o processo punitivo instaurado pelos homens com o objetivo de castigar e também reeducar, para posteriormente ressocializar, aqueles que no convívio social agem ou agiram em desconformidade com a ordem jurídica instituída. Os tipos de penas, a maneira pela qual e onde as mesmas são ou devem ser cumpridas, também serão objeto do nosso estudo. Após a compreensão dos elementos fundamentais à respeito dos delitos, das penas e da maneira e local de serem as mesmas cumpridas, serão analisados os dados constantes do recente e bem elaborado Censo Criminológico do Estado de Minas Gerais. A falência do sistema carcerário será discutida, para posterior e finalmente ser elaborada uma proposta de solução para o problema, que hoje é uma grande chaga social. A já citada falência faz com que em Minas Gerais, somente 15% (quinze por cento) da população carcerária não volte a delinqüir, ou seja, não volte a praticar novos crimes. Fica óbvio que somente com muita vontade política, e investimentos maciços em educação e no sistema carcerário como um todo, poder-se-á em algum dia, pretender a solução do problema. Antes de tudo é preciso que se compreenda que necessário se faz humanizar o sistema de execução e cumprimento das penas que o Estado, utilizando da sua força coercitiva, aplica aos cidadãos, para que este mesmo Estado faça cumprir uma de suas principais funções, que é a de manter a paz social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-29T17:44:04Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / A presente dissertação busca compreender o porquê da intensificação do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, particularmente, no Distrito Federal, capital que mais encarcera mulheres por tráfico de drogas no país, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A pesquisa se alicerça sob a tríplice perspectiva da criminologia crítica, da epistemologia feminista e da divisão sexual do trabalho. Verificou-se que o mercado de trabalho lícito se apresenta para a maioria das mulheres como um lugar que reflete as discriminações sexistas, com baixos salários, trabalhos precarizados e de baixo prestígio. Inserido a este contexto, por sua vez, o mercado ilícito das drogas vem recrutando cada vez mais mão de obra feminina, tanto para funções de menos prestígio, como para o exercício das denominadas “mulas e aviões”, como também para a gerência e administração de alguns setores dentro do tráfico. Foi possível, por meio deste estudo, chegar à conclusão de que o tráfico de drogas funciona como um mercado informal/ilícito de trabalho que possibilita às mulheres manterem-se cumprindo as tarefas socialmente construídas como sendo especificamente delas, bem como alcançarem um lugar para autonomia financeira e empoderamento social. No entanto, como uma realidade complexa, pode-se perceber, ainda, que esse lugar reproduz a mesma desigualdade de gênero e cria novas situações de vulnerabilidade e de discriminação, principalmente, no ambiente prisional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation seeks to understand why the intensification of incarceration of women for drug trafficking in Brazil, particularly in the Federal District, capital that incarcerates more women for drug trafficking in the country, according to data from the National Penitentiary Department (DEPEN). The research is grounded in the triple perspective of critical criminology, feminist epistemology and the sexual division of labor. It was found that the job market appears legitimate for most women as a place that reflects the sexist discrimination, low wages, precarious jobs, low prestige. Inserted in this context, in turn, the illicit drug market is increasingly recruiting female labor for both functions less prestigious, as to the exercise of so-called "mules and airplanes", but also for management and administration some sectors within the trafficking. It was possible, through this study, to conclude that drug trafficking functions as an informal market / illegal work that allows women to keep themselves fulfilling the tasks socially constructed specifically as these, as well as a place to achieve autonomy financial and social empowerment. However, as a complex reality, one can see also that this place plays the same gender inequality and creates new situations of vulnerability and discrimination, especially in the prison environment.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:38:52Z No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. / The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.

Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T19:09:18Z No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaGomesOliveiradeCarvalho.pdf: 51710975 bytes, checksum: 2ae6614fd6b741a5e1c67c228cbbde66 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T15:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaGomesOliveiradeCarvalho.pdf: 51710975 bytes, checksum: 2ae6614fd6b741a5e1c67c228cbbde66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T15:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaGomesOliveiradeCarvalho.pdf: 51710975 bytes, checksum: 2ae6614fd6b741a5e1c67c228cbbde66 (MD5) / A presente dissertação buscou compreender as percepções sobre o acesso à justiça de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal a partir da análise das cartas escritas por elas, nos anos de 2014 e 2015. O corpo da pesquisa constituiu-se de 20 cartas encaminhadas à Defensoria Pública do Distrito Federal da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal — VEP/DF. Foi utilizada a ferramenta da Análise de Discurso para a identificação e a estruturação das categorias analíticas. A pesquisa se amparou na perspectiva feminista dos saberes localizados, principal marco teórico, bem como em outras teorias feministas, para pontuar críticas ao modelo de ciência consagrado pelo Direito, em especial pelo Direito Penal, e ao sistema prisional brasileiro, como violador sistemático de direitos humanos. O estudo aponta para a importância de se reconhecer nas cartas um potencial instrumento para a construção de um acesso à justiça em uma concepção emancipatória, a partir dos olhares e das vivências das próprias mulheres encarceradas. / The present dissertation sought to understand the perceptions of access to justice by women prisoners in the Federal District Women's Penitentiary, based on the analysis of the letters written by them, in the years 2014 and 2015. The research universe consisted of 20 (twenty) letters sent to the Federal District Public Defender's Office of Court of Criminal Executions. The Discourse Analysis tool was used for the identification and structuring of the analytical categories. The research supported the feminist perspective of situated knowledge, the main theoretical framework, as well as other feminist theories to punctuate criticism of the model of science enshrined in Law, especially in Criminal Law, and the brazilian prison system, as a systematic human rights violator . The study points to the importance of recognizing in the letters a potential instrument for building access to justice in an emancipatory conception, based on the looks and experiences of the imprisoned women.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-09T18:35:31Z No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal. / The present dissertation seeks to investigate the relationship between the judicial branch and the growing prison overcrowding in the State of Acre. The idea is to discuss the problems related to the congestion of the prison system due to issues that overcome the mathematical rhetoric of the lack of places in penitentiaries due to lack of public investment. The bibliographic survey and the documentary research carried out at the Acre Court of Justice and the Penitentiary Administration Institute of Acre contributed to the analysis of local judicial policies under the critical perspective of Boaventura de Sousa Santos and David Garland. For Boaventura de Sousa Santos, bureaucratic technical normativist culture removes the Judiciary Power from the protagonism in the resolution of the social problems, fomenting the institutional isolation. On the other hand, the culture of control, narrated by David Garland as a characteristic of postmodern society, encourages the use of prison as a mechanism of management and neutralization of social risks, requiring a more severe and less guarantor position of the criminal system.

O trabalho identifica e analisa a relação entre prisão e tempo, a partir das perspectivas dos agentes sociais envolvidos nos contextos penitenciários – Juízes, Administradores de estabelecimentos carcerários e Presos. Os dados coletados, os quais têm como eixo o instituto da remição da pena privativa de liberdade, identificam as dinâmicas e estratégias de capitalização do tempo prisional e da disciplina dos apenados. A pesquisa permite uma percepção mais crítica da complexidade dos ambientes carcerários, desvelando dinâmicas de temporalização – experiência e sensação social do tempo – que estão inseridas num contexto permeado por conflitos e estratégias de dominação entre os agentes sociais e no qual se identificam processos compatíveis com uma noção de campo (no sentido Bourdieusiano) e seu correlato jogo. / This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts - Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics - experience and social time sensation - that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.