Orientador: Milena da Silveira Pereira / Banca: Laurinda Faria Santos Abreu / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Resumo: No período colonial, as cadeias do Brasil estabeleceram-se na sede da administração e justiça, dividindo prédio com o Senado na chamada Casa da Câmara e Cadeia e ocupando lugar de honra nas cidades. De meados do século XVII, momento em que se intensifica o processo de urbanização, até o início do XIX, quando as prisões passam a ser construídas em separado da municipalidade, os cárceres públicos foram constantemente clamados pelas autoridades locais em seus escritos cotidianos como forma de trazer tranquilidade às vilas e cidades. Assim, partindo do preceito de que em dois pontos estratégicos do Brasil, Rio de Janeiro e Bahia, foram compartilhados os mesmos pactos acerca da aplicação da justiça, buscamos analisar, na correspondência expedida pelos oficiais das Câmaras, do Tribunal da Relação e das instituições pias durante o período em questão, o que se relatou a respeito da prática do encarceramento dos delituosos num momento em que esta não era colocada como modelo penal por excelência por aqueles que tratavam habitualmente com a criminalidade. Tais questionamentos, pois, encaminharam-se no sentido de apreender as narrativas sobre a situação do aprisionamento e o seu papel na manutenção da ordem na colônia, articulando aquilo produzido pelas autoridades da época sobre a vivência dos e nos cárceres com as impressões de tais homens quanto ao bom-funcionamento da sociedade brasílica. / Abstract: During the colonial period, the prisons of Brazil were established in the headquarters of the administration and justice, dividing building with the Senate in the so-called Casa da Câmara e Cadeia and occupying a place of honor in the cities. From the middle of the seventeenth century, when the process of urbanization intensified, until the beginning of the nineteenth century, when the prisons started to be built separately from the municipality, the public prisons were constantly call out by local authorities in their daily writings as a way to bring tranquility to the villages and cities. Based on the precept that in two strategic points of Brazil, Rio de Janeiro and Bahia, the same pacts about application of justice were shared, we sought to analyze, in the correspondence issued by the officers of the Chambers, of the Tribunal da Relação and of the philanthropic institutions during the period in question, which was reported on the practice of imprisoning criminals at a time when the jailing was not placed as a criminal model par excellence by those who usually treated with crime. These questions were directed to understand the narratives about the situation of imprisonment and their role in maintain order during the colonial years, articulating the productions of that time authorities about the life of and in prisons with the impressions of such men about the good functioning of the Brazilian society. / Mestre

Objetivo: Compreender como os fatores estruturais, gerenciais, culturais e epistemológicos afetam o trabalho de uma Equipe de Atenção Básica prisional (EABp) e em que medida a metodologia de Apoio Matricial pode contribuir para o trabalho desta equipe. Método: Pesquisa-ação exploratória-descritiva e transversal realizada com 10 profissionais de saúde integrantes de uma EABp implantada em uma penitenciária feminina na região metropolitana do estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Os instrumentos utilizados foram: técnica de grupo focal e ferramentas de Apoio Matricial (interconsulta, elaboração de planos terapêuticos e oficinas temáticas de educação permanente). As matrizes teóricas que orientaram o estudo foram a Taxonomia de Necessidades de Saúde e o Método Paideia, utilizados com teorias de médio alcance. Os dados foram analisados a partir da Análise Temática indutiva complementada por Ciclos de Codificação. Resultados: Foram construídos dois eixos temáticos, “Fatores desfavoráveis e favoráveis ao trabalho da EABp” e “Contribuições da metodologia de Apoio Matricial”, que se desdobraram em 11 subtemas, evidenciando: processos de precarização do vínculo ocupacional e das condições materiais de trabalho; relações hierárquicas e pouco dialógicas; correlação entre escassez de serviços sociais na prisão e medicalização da assistência; barreiras para inclusão das reclusas e egressas na Rede de Atenção à Saúde; ambiente estressor e saúde do trabalhador; atributos do acolhimento em saúde como fator favorável ao enfrentamento da cultura prisional; e o matriciamento como estratégia para o trabalho colaborativo e integrado entre os setores da prisão e em rede. Conclusão: O trabalho da EABp resulta dos fatores de macro e microgestão da clínica (contextuais e individuais) que afetam a qualidade do cuidado prestado, e por eles é influenciado. Há lacunas importantes na assistência e na gestão da Política de Saúde Prisional (fragmentação e desresponsabilização), facilitando aos problemas de saúde da população prisional passarem despercebidos e, por vezes, sem o acompanhamento adequado. A metodologia de Apoio Matricial mostrou-se uma ferramenta estratégica, que amplia a capacidade de cooperação, comunicação, integração, autogestão e responsabilização pelo cuidado em saúde, tanto na prisão quanto na rede assistencial, sendo esta última um desafio para a saúde no Sistema Prisional. / Objective: To understand how the structural, managerial, cultural and epistemological factors affect the work of a Prison Basic Attention Team (EABp) and to what extent the Matrix Support methodology can contribute to the work of this team. Method: Exploratory descriptive and cross-sectional research carried out with 10 health professionals who are members of a EABp located in a female penitentiary in the metropolitan region of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The instruments used were: focus group technique and Matrix Support tools (consultation, elaboration of therapeutic plans and thematic workshops of permanent education). The theoretical matrices that guided the study were the Health Needs Taxonomy and the Paideia Method, used with medium range theories. The data were analyzed from the Inductive Thematic Analysis complemented by Coding Cycles. Results: Two thematic axes were constructed, "unfavorable and favorable factors to the work of the EABp" and "Contributions of the methodology of Matrix Support", which unfolded in 11 subtopics, showing: processes of precariousness of the occupational bond and of the material conditions of work; hierarchical and little dialogical relationships; correlation between the lack of social services in prison and medicalization of care; barriers to inclusion of inmates and graduates in the Health Care Network; stress and worker health; attributes of health care as a factor favorable to coping with prison culture; and matrizing as a strategy for collaborative and integrated work among the prison and network sectors. Conclusion: The work of the EABp results from the macro and micromanagement factors of the clinic (contextual and individual) that affect the quality of care provided, and are influenced by them. There are important gaps in the assistance and management of the Prison Health Policy (fragmentation and lack of accountability), making it easier for the prison population's health problems to go undetected and sometimes without adequate follow-up. The Matrix Support methodology has shown itself to be a strategic tool that enhances the capacity for cooperation, communication, integration, self-management and accountability for health care, both in prison and in the care network, the latter being a challenge for health in the Prison System .

Submitted by Nanci Tortoreto Christovão (nanci.christovao@gvmail.br) on 2015-06-02T21:26:54Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-06-03T14:19:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Final para entregar.pdf: 7345861 bytes, checksum: 3a129c91a87af230832c95bd65834bea (MD5) Previous issue date: 2015-04 / The episode known as Carandiru Massacre resulted in at least 111 dead inmates. Their bodies were underwent thru autopsies by the Forensic Institute in São Paulo generating its reports. Since they were drafted, the forensic reports already recorded a range of data on victims and on the injuries that presented invaluable potential study. The second order observation conducted on those 111 forensic reports ,generating a variety of information that has been systematized and examined, comparing with other documents such as: the complaint lodged by the prosecution, testimony of surviving victims, the civilian police´s reports expertise, plus publications reporting on the facts and extracted news from newspapers and magazines. The meeting of these elements and their analysis allowed a better understanding of the police action that took on the afternoon of October 2nd, 1992, gaining more precise contours and allowing inferences about the implementing acts perpetrated by the police. / O episódio conhecido como Massacre do Carandiru culminou em pelo menos 111 detentos mortos. Seus corpos foram submetidos ao exame necroscópico pelo Instituto Médico Legal em São Paulo gerando os respectivos laudos. Desde que foram elaborados, os laudos necroscópicos já registravam uma gama de dados sobre as vítimas e sobre os ferimentos que apresentavam, com inestimável potencial de estudo. A observação de segunda ordem realizada sobre os 111 laudos necroscópicos gerou uma diversidade de informações que foram sistematizadas e examinadas junto a outros documentos como a denúncia apresentada pelo Ministério Público, depoimentos de vítimas sobreviventes, o laudo da perícia da polícia civil, além publicações que relatam sobre os fatos e notícias extraídas de jornais e revistas. A reunião desses elementos e sua análise permitiu uma melhor compreensão sobre a ação policial naquela tarde de 02 de outubro de 1992, ganhando contornos mais precisos e possibilitando inferir sobre os atos de execução perpetrados pelos policiais.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:48:17Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T17:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como 'Urso Branco', observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e também das autoridades ligadas à área, incluindo, certamente, as do Poder Judiciário. Assim, ante a iminência do caos no sistema prisional local, buscou-se desenvolver o presente estudo com o objetivo de identificar os problemas mais significativos em matéria de execução penal e, ainda, de tornar mais eficiente o trabalho realizado em uma Vara de Execução Penal. Logo de início, procurou-se destacar a origem e evolução das penas e dos sistemas prisionais, a expansão do Direito Penal, chegando ao estágio que hoje vivenciamos na área de execução penal, partindo-se da premissa de que, conhecendo o passado, pode-se, com mais firmeza, estabelecer metas para melhoria do sistema e definir também a forma mais adequada e conveniente de atuação de um Juízo de Vara de Execução Penal. Com esta pretensão, identificou-se, por intermédio de levantamento de dados coletados em diversos órgãos, a realidade nacional e regional do sistema prisional brasileiro, promovendo, ainda, estudo sobre os indicadores de desempenho em matéria de execução penal. Após, os estudos se concentraram no funcionamento da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, conhecendo a sua estrutura física e funcional, as atividades rotineiras do cartório que sustentam o desempenho jurisdicional e, por fim, os projetos em andamento e futuros, bem como um resumo de boas práticas observadas em outros Estados da Federação. Concluiu-se, por fim, que em face da natureza jurídica diferenciada da execução penal, possuindo caráter jurisdicional e administrativo, a atuação do Juiz de uma Vara de Execução Penal não pode se limitar ao controle jurisdicional dos processos, impondo-lhe a adoção de uma conduta ativa e fiscalizadora para que os fins da pena sejam alcançados e o recluso tenha efetiva chance de recuperação social.

Submitted by Diego Guinancio (dguinancio@hotmail.com) on 2010-04-12T23:26:51Z No. of bitstreams: 1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE PROPRIEDADE DE UNIDADES PRISIONAIS SOB A OTICA DE CONTRATOS INCOMPLETOS.pdf: 151442 bytes, checksum: 92ff024a2f42d9b41c47d688803507f6 (MD5) / Rejected by Gisele Gammaro(gisele.gammaro@fgv.br), reason: 1) Apagar o nome do orientado na primeira página 2) Traduzir a palavra-chave para key-works no abstract. on 2010-04-14T21:32:22Z (GMT) / Submitted by Diego Guinancio (dguinancio@hotmail.com) on 2010-05-03T21:43:04Z No. of bitstreams: 1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE PROPRIEDADE DE UNIDADES PRISIONAIS SOB A OTICA DE CONTRATOS INCOMPLETOS.pdf: 151199 bytes, checksum: d9923da7e4d4e355dd9c614a23aee020 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-05-04T14:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE PROPRIEDADE DE UNIDADES PRISIONAIS SOB A OTICA DE CONTRATOS INCOMPLETOS.pdf: 151199 bytes, checksum: d9923da7e4d4e355dd9c614a23aee020 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-04T20:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE PROPRIEDADE DE UNIDADES PRISIONAIS SOB A OTICA DE CONTRATOS INCOMPLETOS.pdf: 151199 bytes, checksum: d9923da7e4d4e355dd9c614a23aee020 (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / The motivation of this work is to answer the question: which is the best ownership structure, public or private, for the provision of prision administration service? To answer this question we will consider the impossibility of writing a complete contract for the service and the conflicting incentives of the agents. The development of this work will be realized by the construction of a functional model of the rotine of a prision which will consider the concepts of competition, information asymmetry, opportunistic behavior and electoral influence. / A motivação desta dissertação é responder a seguinte pergunta: qual a melhor estrutura de propriedade, pública ou privada, para a prestação do serviço de administração de unidades prisionais? Para responder a pergunta será considerada a impossibilidade de formular um Contrato Completo para a prestação do serviço e os incentivos conflitantes dos agentes envolvidos. O desenvolvimento do tema será realizado mediante a construção de um modelo funcional da rotina da unidade prisional que abordará os conceitos de competição, assimetria de informação, comportamento oportunista e influência eleitoral.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-27T13:40:52Z No. of bitstreams: 1 000058058.pdf: 17461909 bytes, checksum: 09353ec2404131deeafe6ae00eec8840 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-27T13:41:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000058058.pdf: 17461909 bytes, checksum: 09353ec2404131deeafe6ae00eec8840 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-27T13:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000058058.pdf: 17461909 bytes, checksum: 09353ec2404131deeafe6ae00eec8840 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-27T13:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000058058.pdf: 17461909 bytes, checksum: 09353ec2404131deeafe6ae00eec8840 (MD5) Previous issue date: 1992 / Este trabalho tem o objetivo de analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, baseado num estudo humanístico, e visa fornecer uma contribuição para que a população, os administradores penais, os psiquiátras forenses, os criminologistas, os juristas e os políticos repensem na situação do atual Sistema Penitenciário e conscientizem-se de que só poderão dar um passo à frente no combate à criminalidade, se este sistema for totalmente reformulado.

Objetivo: Compreender como os fatores estruturais, gerenciais, culturais e epistemológicos afetam o trabalho de uma Equipe de Atenção Básica prisional (EABp) e em que medida a metodologia de Apoio Matricial pode contribuir para o trabalho desta equipe. Método: Pesquisa-ação exploratória-descritiva e transversal realizada com 10 profissionais de saúde integrantes de uma EABp implantada em uma penitenciária feminina na região metropolitana do estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Os instrumentos utilizados foram: técnica de grupo focal e ferramentas de Apoio Matricial (interconsulta, elaboração de planos terapêuticos e oficinas temáticas de educação permanente). As matrizes teóricas que orientaram o estudo foram a Taxonomia de Necessidades de Saúde e o Método Paideia, utilizados com teorias de médio alcance. Os dados foram analisados a partir da Análise Temática indutiva complementada por Ciclos de Codificação. Resultados: Foram construídos dois eixos temáticos, “Fatores desfavoráveis e favoráveis ao trabalho da EABp” e “Contribuições da metodologia de Apoio Matricial”, que se desdobraram em 11 subtemas, evidenciando: processos de precarização do vínculo ocupacional e das condições materiais de trabalho; relações hierárquicas e pouco dialógicas; correlação entre escassez de serviços sociais na prisão e medicalização da assistência; barreiras para inclusão das reclusas e egressas na Rede de Atenção à Saúde; ambiente estressor e saúde do trabalhador; atributos do acolhimento em saúde como fator favorável ao enfrentamento da cultura prisional; e o matriciamento como estratégia para o trabalho colaborativo e integrado entre os setores da prisão e em rede. Conclusão: O trabalho da EABp resulta dos fatores de macro e microgestão da clínica (contextuais e individuais) que afetam a qualidade do cuidado prestado, e por eles é influenciado. Há lacunas importantes na assistência e na gestão da Política de Saúde Prisional (fragmentação e desresponsabilização), facilitando aos problemas de saúde da população prisional passarem despercebidos e, por vezes, sem o acompanhamento adequado. A metodologia de Apoio Matricial mostrou-se uma ferramenta estratégica, que amplia a capacidade de cooperação, comunicação, integração, autogestão e responsabilização pelo cuidado em saúde, tanto na prisão quanto na rede assistencial, sendo esta última um desafio para a saúde no Sistema Prisional. / Objective: To understand how the structural, managerial, cultural and epistemological factors affect the work of a Prison Basic Attention Team (EABp) and to what extent the Matrix Support methodology can contribute to the work of this team. Method: Exploratory descriptive and cross-sectional research carried out with 10 health professionals who are members of a EABp located in a female penitentiary in the metropolitan region of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The instruments used were: focus group technique and Matrix Support tools (consultation, elaboration of therapeutic plans and thematic workshops of permanent education). The theoretical matrices that guided the study were the Health Needs Taxonomy and the Paideia Method, used with medium range theories. The data were analyzed from the Inductive Thematic Analysis complemented by Coding Cycles. Results: Two thematic axes were constructed, "unfavorable and favorable factors to the work of the EABp" and "Contributions of the methodology of Matrix Support", which unfolded in 11 subtopics, showing: processes of precariousness of the occupational bond and of the material conditions of work; hierarchical and little dialogical relationships; correlation between the lack of social services in prison and medicalization of care; barriers to inclusion of inmates and graduates in the Health Care Network; stress and worker health; attributes of health care as a factor favorable to coping with prison culture; and matrizing as a strategy for collaborative and integrated work among the prison and network sectors. Conclusion: The work of the EABp results from the macro and micromanagement factors of the clinic (contextual and individual) that affect the quality of care provided, and are influenced by them. There are important gaps in the assistance and management of the Prison Health Policy (fragmentation and lack of accountability), making it easier for the prison population's health problems to go undetected and sometimes without adequate follow-up. The Matrix Support methodology has shown itself to be a strategic tool that enhances the capacity for cooperation, communication, integration, self-management and accountability for health care, both in prison and in the care network, the latter being a challenge for health in the Prison System .

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Afonso Salla / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Banca: André Rosemberg / Resumo: Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 - 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / Abstract: This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements / Doutor

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1966610 bytes, checksum: 21cb326767e9969c85d62f87fb69aeda (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to discuss, in a historic perspective, processes of prisons constitution, the main changes in which they have been through and how such a trajectory reflects in Brazilian society, with the objective of a better understanding the historic senses and current disputes. Before Brazilian prison model, we present a case of study at Serrotão Prison, in Campina Grande, Paraíba state, northeast of Brazil. We intend to research about new senses imposed by the general dynamics of capitalism to prisons and about how these questions of macro nature reflect a concrete situation in the local. Taking approaches on development and constitution of prisons in western societies, by Foucault, Bauman, Wacquant, Michel Cavadino, James Digman and others, we search to understand which current senses are in dispute contemporarily. This work was built through bibliography research, documents research, interviews and a focal group, besides direct observation. We indicate how the State lost its mission on socializing prisoners and created the organized crime phenomenon, particularly in the interior of prisons as a response for lack of sense for prisons as a space of social recovering. We search to present senses currently attributed to Brazilian prison system, for prisoners, prisons administrators and institutions in this sector, proving that the State does not accomplish its role of socializing prisoners and showing that, the lack of public policies towards them when they leave prison make them keep returning to prison. / O presente trabalho se propõe a discutir, em uma perspectiva histórica, os processos de constituição das prisões, as principais mudanças pelas quais vem passando e sobre como tal trajetória repercute na sociedade brasileira, com o intuito de melhor apreender os sentidos históricos e que atualmente se encontram em disputa sobre as prisões. Diante do modelo prisional brasileiro, apresentamos um estudo de caso realizado no Presídio do Serrotão, em Campina Grande/ PB. Pretendemos, com isso, apurar em que medida novos sentidos vêm sendo impostos pela dinâmica geral do capitalismo às prisões, e sobre como essas questões de natureza macro repercutem em uma situação concreta, localizada, referida ao Presídio do Serrotão. A partir das abordagens sobre a constituição e desenvolvimento das prisões nas sociedades ocidentais, por Foucault, Bauman, Wacquant, Michael Cavadino, James Digman e outros, buscamos compreender quais os sentidos das prisões que estão em disputa, sobretudo, na contemporaneidade. A construção do trabalho foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, de entrevistas e da realização de grupo focal, além do recurso da observação direta. Indicamos como o Estado perdeu sua missão de ressocializar os apenados e possibilitou o fenômeno do crime organizado, particularmente no interior das prisões, como resposta ao esvaziamento do sentido da prisão como espaço de reabilitação social. Buscamos apresentar os sentidos atualmente atribuídos ao sistema prisional brasileiro por apenados, por gestores do sistema e por instituições atuantes no setor, constatando que o Estado não cumpre com seu papel de ressocializar os detentos e que, por não existirem políticas públicas voltadas para o egresso, acabam delinqüindo novamente e retornando ao presídio.

Made available in DSpace on 2018-08-23T21:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12329_Dissertação versão final- Carolina Assis.pdf: 1443685 bytes, checksum: 186e1bb5eec3de8c77c506d4adc1a719 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal. O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa. Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre 2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e “produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara. Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública, bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida, teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise (2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with the conception of political-criminal responsibility. The present study used the descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of "actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟ liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to implement the policy of expansion of the prison system during the period under analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability