Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T17:08:41Z No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-16T13:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo analisar o balanceamento atuarial per capita e o perfil de investimento de 605 planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras nos anos de 2008 a 2014. Com base na teoria de vida do capital humano, o trabalho se propôs a analisar, por meio de dados de painel, se os planos de benefícios mais maduros, independentemente da modalidade, possuem perfil de investimento menos arriscado, conforme prevê a teoria econômica. / This work aimed to analyze the actuarial per capita balancing of 605 benefit plans managed by the Brazilian pension funds from 2008 to 2014. Based on the life-cycle human capital theory and using panel data modelling, this dissertation analyzed if the more mature pension plans have less risky investment profiles, as predicted by the economic theory.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434748-Texto+Parcial-0.pdf: 141671 bytes, checksum: ec453d9dd64a0ebc5d23a3bbd67bf701 (MD5) Previous issue date: 2011 / This present dissertation, bound to the line of research Criminology and Social Control, of the Post-Graduate Program in Criminal Sciences at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, aims to study the growth of private security services in Brazil. Afforded not only by factors as a whole, led to the promotion of private sector primarily within a core state-owned, state government, for example, the rise of neoliberal globalization and the scrapping of public services, but mainly by the growing sense of insecurity about the members of the risk society that, pressed by fear, just requiring the State to curb crime policy more effective. This situation creates the ideal setting for the impulse of private security services, as the state is unable to meet the demands of society which ultimately seek private means of protection. Even though its sovereignty weakened by allowing the entry of private enterprise in what was once the monopoly of legitimate use of force, the State does not oppose the growth of the sector. On a first moment it’s made a comparative analysis, through quantitative data, to demonstrate the sector growth and investigate if the factors that led to this situation in the country have the same features that factors originated in other countries. To demonstrate the problems arising that growth, in especially with regard to illegal acts committed by professionals of the sector, were used as a research object 84 judged of the Justice Court at Rio Grande do Sul in the period between 2004 and 2010, aiming to demonstrate the behavior and actions of the Court before such demands. It was concluded that the disorderly growth of the sector, without effective control, can generate a chimera it, rather than safety, can bring big problems for society. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo da atuação dos serviços de segurança privada no Brasil. Propiciada não só por fatores que, como um todo, levaram à promoção da iniciativa privada dentro de um núcleo primariamente estatal, como, por exemplo, a ascensão da globalização neoliberal e o sucateamento dos serviços públicos, mas principalmente pela crescente sensação de insegurança sobre os membros da sociedade de risco que, pressionada pelo medo, acaba exigindo do Estado políticas de contenção da criminalidade mais efetivas. Esta situação cria o cenário ideal para a impulsão dos serviços privados de segurança, pois o Estado se mostra incapaz de atender as exigências da sociedade que acaba por buscar meios privados de proteção. Mesmo tendo sua soberania enfraquecida ao permitir o ingresso da iniciativa privada no que antes era o monopólio do uso legítimo da força, o Estado não se opõe ao crescimento do setor. Neste estudo também é feita uma análise comparativa, por meio de dados quantitativos, a fim de demonstrar o crescimento do setor e investigar se os elementos que levaram a esta situação no país possuem as mesmas características dos originados em outros países. Para demonstrar os problemas decorrentes deste crescimento, principalmente no que diz respeito aos atos ilícitos praticados por profissionais ligados ao setor, foram utilizados como objeto de pesquisa 84 julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 2004 e 2010, visando a uma amostragem das condutas, bem como da atuação do Tribunal diante de tais demandas. Conclui-se que o crescimento desenfreado do setor, sem efetivo controle, pode gerar uma quimera que, ao invés de segurança, pode trazer problemas ainda maiores para a sociedade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia. 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-08T19:34:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T14:27:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / A regulamentação da previdência privada no Brasil ocorreu em 1977, no entanto,sua origem no país remonta ao século XVI, sendo inclusive precursora da previdência social. Sua estrutura compreende dois segmentos: entidades abertas,que acolhem as contratações individuais ou coletivas, e entidades fechadas,conhecidas como fundos de pensão, que englobam as adesões de empresas e instituidores. A previdência complementar brasileira se apresenta como uma alternativa efetiva para manutenção da qualidade de vida dos trabalhadores após a fase laboral, em razão de alguns fatores: o limite dos benefícios de aposentadoria concedidos pelo regime geral de previdência social, o aumento da expectativa devida da população – que gera cada vez mais necessidade de assistência a idosos e inativos – e as recentes reformas previdenciárias. Nesse contexto, verificou-se a progressão da legislação da previdência complementar, essencial para segurança dos participantes de planos de benefícios. A análise quantitativa compreendeu o período de 1995 a 2012, englobando a evolução do número de participantes e das reservas técnicas das entidades abertas e fechadas, bem como a correlação desses dados com indicadores econômicos dentre os quais o produto interno bruto, teto do regime geral, inflação e taxa de desemprego. Constata-se que a previdência complementar apresenta, nos últimos anos, evolução expressiva na questão legislativa e, também, em diversos aspectos econômicos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The regulation of private pension plans in Brazil occurred in 1977, however, its originin the country dates back to the sixteenth century, including being a precursor of social security. Its structure consists of two segments: public companies, who receive individual or collective contracts, and closed entities, known as pension funds, which comprise the membership of companies and founders. The Brazilian private pensionpresents itself as an effective alternative to maintaining the quality of life of workersafter the labor phase, due to several factors: the limit of the retirement benefitsgranted by the general social security, the increase in expectation of life of thepopulation - which generates increasingly need to care for elderly and retired - andrecent pension reforms. In this context, there was progression of the supplementary pension legislation essential to the safety of participants in benefit plans. Quantitative analysis included the period 1995-2012, covering the evolution of the number of participants and the technical reserves of open and closed entities, as well as the correlation of these data with economic indicators among which the gross domestic product, the ceiling of the statutory scheme inflation and unemployment. It appearsthat the private pension has, in recent years, significant developments in the legislative issue and also in various economic aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia. 2014 / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-14T18:20:19Z No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-15T16:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T16:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / O objetivo central do presente trabalho é analisar, por meio de argumentos técnicos e jurídicos, os possíveis impactos pelo reconhecimento da parcela salarial CTVA como contributiva para o Plano de Benefícios de previdência complementar patrocinado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA e administrado pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, denominado de REG/REPLAN, especificamente para efeito de revisar o valor do Benefício Saldado, ocorrido em 01.09.2006, em razão do grande volume de ações judiciais trabalhistas em face da CAIXA, FUNCEF ou de ambas, impetradas por entidades representativas dos empregados, individualmente ou em grupo por empregados e ex-empregados, questionando possíveis direitos relacionados à previdência complementar. Entende-se por Saldamento o conjunto de regras que definiu o valor do Benefício Saldado, calculado por meio de fórmula matemática, desvinculado do Salário de Participação e do benefício pago pelo INSS, com implicação no cancelamento da contribuição normal para o plano REG/REPLAN e na adesão, no caso de participante ativo, para o Novo Plano. Já o Benefício Saldado corresponde ao valor, decorrente da opção pelo saldamento, em patamar superior ao que teria direito de receber em agosto de 2006, em razão do incentivo de 10,79%, caso tivesse preenchido os requisitos necessários a sua concessão, assegurado ao participante no momento do início do gozo benefício. Outro aspecto importantíssimo que será abordado é a apuração do impacto atuarial e financeiro pela inclusão, de maneira hipotética, da parcela salarial CTVA na fórmula de saldamento com o intuito de precificar o elevado custo para o Patrocinador e para os Participantes, inclusive Assistidos. E por fim, identificar possíveis reflexos em outros benefícios previstos pelo regulamento do REG/REPLAN na apuração do impacto de inclusão da parcela CTVA no saldamento, além de formular estratégia institucional para defesa administrativa ou judicial para a questão do CTVA. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central objective of study is to analyze, through technical and legal arguments, the possible impacts the recognition of CTVA as contributory wage share for the Benefit Plan private pension sponsored by Caixa Econômica Federal – CAIXA and administered by the Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, called REG/REPLAN, specifically for the purpose of reviewing the value of Saldado Benefit, occurred on 01.09.2006, due to the large volume of labor lawsuits in the face of CAIXA, FUNCEF or both, brought by representative bodies of employees, individually or in groups by employees and former employees, questioning possible related supplementary pension rights. Saldamento understood to be the set of rules that set the value of the Settled Benefit calculated using a mathematical formula, unbound Wage Participation and the benefit paid by Social Security, with implications for the cancellation of the normal contribution to the plan REG/REPLAN and adhesion in the case of the Active Participant for the New Plan. Have Settled Benefit corresponds to the value resulting from the choice of saldamento, in excess of what would have been entitled to receive in August 2006, due to the encouragement of 10.79%, if it had completed the necessary requirements for its grant, provided the participant at the initiation of enjoyment benefit. Another important aspect to be addressed is the calculation of actuarial and financial impact of the inclusion, hypothetically, the plot in CTVA saldamento formula in order to price the high cost to the Sponsor and the Participants, including Watched. And finally, to identify possible impact on other benefits provided by the regulation of REG/REPLAN in determining the impact of inclusion of CTVA in saldamento plot, and formulating institutional strategy for administrative or legal defense to the question of CTVA.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T19:35:58Z No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) vêm sendo objeto de vários estudos e pesquisas pela grande relevância que estas detêm em diversos segmentos brasileiros, notadamente o econômico e o social. A imensa maioria dos trabalhos que foram desenvolvidos sobre este tema, em geral, tem direcionado a análise exclusiva para os aspectos fiscais, com algum enfoque para a situação contábil, atuarial e econômica, isso porque os ativos patrimoniais dos fundos de pensão representam 15% do Produto Interno Bruto (PIB), posição de dezembro de 2011. Embora estes estudos sejam de fundamental importância, tem-se que este aspecto não pode ser trabalhado de forma isolada e sem a consideração das questões concernentes às demandas judiciais em desfavor dos fundos que representam um sério comprometimento para o desempenho das atividades das EFPC e para a satisfação do custeio que é exigido para viabilizar o equilíbrio entre o ativo e o passivo. Desta forma, dado o fato de que as decisões ignoram a natureza contributiva que é exigida para a inserção de nova obrigação, aliado à obrigatoriedade de se contrapor às decisões, mediante a assunção de custos com a interposição de recursos, é que se discute a intervenção negativa do judiciário e dos reflexos que são acarretados pelo viés econômico: custo previdenciário e do impacto que, inclusive, podem comprometer as atividades dos fundos de pensão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Entities of Closed Pension Fund (EFPC) have been the subject of several studies and surveys by the great importance they hold in various sectors in Brazil, especially the economic and social branches. The vast majority of studies that have been developed on this subject have focused the analysis exclusively for the fiscal area, with some focus on the accounting, actuarial and economic situations, just because the property assets of pension funds represent 15% of Gross Domestic Product (GDP), position found in December 2011. Although the importance of these studies, they cannot be worked in isolation and without consideration of the issues concerning pertaining to lawsuits to the detriment of the funds that represent a serious commitment to the performance of EFPC activities and to the satisfaction of the funding that is required to enable the balance between assets and liabilities. Thus, fact that decisions ignore the nature of contribution which is required for the insertion of new obligation, coupled with the obligation to oppose the decisions by the assumption of costs by interposing resources, which discusses the negative intervention of the judiciary and the reflexes that are posed by economic bias: administrative cost and the actuarial calculation that can endanger the activities of pension funds.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Mestrado em Política Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-19T12:59:51Z No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo compreender as implicações das contrarreformas realizadas no Brasil nos últimos anos na política de previdência social no país, em especial no crescimento da previdência complementar privada, ao se concretizarem a partir de uma cultura de crise que faz crer na iminente falência da previdência social. Partindo da hipótese de que as contrarreformas realizadas na previdência social brasileira nos últimos anos têm implicado na expansão dos sistemas complementares de previdência, uma vez que restringem os direitos garantidos pela previdência social, optou-se pela análise documental das Emendas Constitucionais que implementaram as contrarreformas. A Seguridade Social, considerada uma das principais conquistas da Constituição Federal promulgada em 1988, vem sendo atacada desde o início da década de 1990, pela influência do ideário neoliberal, que impõe diversas perdas ao sistema de proteção social brasileiro a fim de que sejam garantidos os interesses do capital. A política de previdência social é identificada como um dos alvos privilegiados das contrarreformas de cunho neoliberal. O redimensionamento do Estado, que privilegia os interesses econômicos em detrimento das políticas sociais, impõe ao trabalhador várias perdas, ao mesmo tempo em que garante ao capital as condições necessárias à sua acumulação. Nesse contexto, observa-se uma considerável ampliação do sistema de previdência complementar privada, observado nesta pesquisa por meio dos Fundos de Pensão, que são entidades fechadas de previdência complementar, que vêm acumulando o equivalente ao PIB do país, e à cuja participação no mercado financeiro tem sido atribuída importância comparável à dos bancos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to Understanding the implications of counter reformations held in Brazil in recent years in social welfare policy in the country, particularly in the growth of private pension, to materialize from a culture of crisis that makes us believe in the impending bankruptcy of Social Security. Assuming that the welfare counter reformations held in Brazil in recent years have resulted in the expansion of the supplementary pension, as restricting the rights guaranteed by social security, was chosen by the documental analysis of the constitutional amendments that implemented the counter reformations. Social Security, considered one of the main achievements of the Federal Constitution in 1988, has been attacked since the beginning of the 1990s, by the influence of neoliberal ideas, which imposes several losses to the Brazilian social protection system in order to be guaranteed the interests of capital. The politics of welfare is identified as one of the main targets of the neo-liberal counter reformations. The downsizing of the state, which favors the economic interests at the expense of social policies, imposes severe losses to the worker, while ensuring the conditions necessary for capital accumulation. In this context, there is a considerable expansion of private pension fund system, observed in this research through the Pension Founds, that have accumulated amounts that approximate equivalent to the GDP of the country, and whose participation in the financial market comparable importance has been attributed to the banks.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-21T14:23:19Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem significativa relevância na economia brasileira, com seus ativos representando 15% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2012. O Sistema de Gerenciamento de Risco dos Fundos de Pensão ainda não evoluiu na mesma intensidade de outros segmentos do Mercado Financeiro Brasileiro. Os fundos de pensão utilizam modelos propostos para as instituições financeiras, contudo, tais modelos não atendem integralmente às suas necessidades. Os órgãos reguladores do setor têm estimulado os fundos de pensão a desenvolverem modelos próprios de monitoramento do risco. O objetivo deste trabalho é propor uma ferramenta para o risco de liquidez de fundos de pensão, integrando-se a modelagem para gestão de ativos e passivos (ALM) aos princípios orientadores do Comitê de Basiléia e da Federação Brasileira de Bancos. A modelagem de gestão de ativos e passivos contempla o gerenciamento e mensuração do risco de liquidez para o longo prazo, uma vez que incorpora as necessidades de liquidez à política anual investimento da instituição. Para o curto e médio prazo, a modelagem está baseada em avaliação de ativos e passivos em cenários de estresse. Visa-se à construção de indicadores de liquidez, que permitam à instituição identificar possíveis distorções entre ativos líquidos e recursos exigidos pelos diversos compromissos assumidos. A gestão de liquidez deve permitir que os valores necessários estejam disponíveis em preços justos e prazos adequados. Por analogia com a metodologia utilizada pelos bancos brasileiros, construíram-se diversos indicadores, similares ao Índice de Cobertura de Liquidez (ICL), para subsidiar as tomadas de decisão de investimentos na FUNCEF. Acredita-se que a modelagem aqui proposta poderá, com as devidas adaptações, ser utilizada por outras entidades previdenciárias, para acompanhamento da dinâmica de liquidez dos ativos da carteira de investimentos dos planos de benefícios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Pension Funds (CVET) have significant relevance in the Brazilian economy with assets representing 15% of Gross Domestic Product (GDP) in December 2012. The system of risk management for pension funds has not yet evolved at the same intensity of other segments of the Brazilian financial market. Pension funds use the proposed models for financial institutions, however, such models do not fully meet their needs. The sector regulators have encouraged pension funds to develop their own models of risk monitoring. The objective of this paper is to propose a modeling for liquidity risk, which integrates the models for asset and liability management (ALM) to the principles of the Basel Committee and the Brazilian Federation of Banks. The asset and liability management models accounts for measurement and management of liquidity risks in the long run, since it incorporates liquidity needs into the FUNCEF annual investment policy. For the short run, the model is based on the valuation of assets and liabilities in stress scenarios. The aim is to construct indicators of liquidity, allowing the institution to identify possible distortions between liquid assets and resources required by the various commitments. The management of liquidity should allow the necessary values to be available available at fair prices and timely manner. By analogy with the methodology used by Brazilian banks, we construct several indicators, similar to the Liquidity Coverage Ratio (ICL), to support decision making on investment in FUNCEF. We believe that the model proposed here can be used by other social security entities, in order to monitoring the dynamics of liquidity of the assets of the investment portfolio of benefit plans.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2013. / Submitted by Letícia Gomes T. da Silva (leticiasilva@bce.unb.br) on 2013-12-01T16:47:21Z No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Os Fundos de Pensão desempenham papel fundamental no país, tanto na área social provendo previdência complementar quanto na área econômica participando de projetos que promovem o desenvolvimento do país. Como os demais agentes de uma economia, estão sujeitos aos reflexos de mudanças estruturais, principalmente aquelas de ordem econômica que podem alterar de patamar variáveis vitais para o atingimento de seus objetivos, como é o caso das taxas de juros. Após a estabilização econômica no Brasil, a taxa de juros real da economia reduziu gradualmente até chegar a níveis inferiores as taxas de descontos utilizadas nas projeções atuariais da maioria das entidades no sistema previdência complementar brasileiro. Essa queda nas taxas de juros interfere diretamente na política de investimento das entidades fazendo com que busquem investimentos alternativos ou incorram na assunção de maiores riscos. Nesse contexto, este trabalho se propôs a estudar os reflexos da redução da taxa de juros da economia para os fundos de pensão brasileiros, analisando três períodos distintos, janeiro de 2003 a dezembro de 2007, janeiro de 2008 a dezembro de 2012, e janeiro de 2013 a dezembro de 2017, demonstrando a alteração no grau de riscos assumidos. Além de estimar carteiras ótimas de investimentos para entidades com metas atuariais reais entre 5% e 6% ao ano. Os resultados demonstram aumento substancial de risco para aproximadamente 96% das entidades de fechada de previdência complementar no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Pension funds play key role in the country, both providing social pension as participating in the economic projects that promote the development of the country. Like all agents in an economy, are subject to the consequences of structural changes, especially those of an economic nature which may change from baseline variables vital to the achievement of its goals, such as interest rates. After the economic stabilization in Brazil, the real interest rate in the economy reduced gradually to reach levels below the discount rates used in the actuarial projections of most entities in the Brazilian pension system. This decrease in interest rates directly affects the investment policy of the entities making or seek alternative investments entail the assumption of greater risk. In this context, this work proposes to study the effects of the reduction in the interest rate of the economy for the Brazilian pension funds, analyzing three distinct periods, January 2003 to December 2007, January 2008 to December 2012, and January 2013 to December 2017, showing the changes in the degree of risk assumed. In addition to estimating optimal portfolios of investments for entities with actual actuarial targets between 5% and 6% per year. The results demonstrate substantial increase in risk for approximately 96% of the entities of private pension in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1627_1.pdf: 518217 bytes, checksum: 259a086bf48f2a10961c8a90cf56bbd1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa tem como objetivo principal apresentar um estudo de caso das relações que mediaram a segurança privada e as instituições públicas no governo do Estado de Pernambuco entre os anos de 1999 e 2006. Para tal foi preciso uma investigação apurada das relações formais e informais entre as empresas de segurança privada e os atores do Estado, apresentando aqui algumas instituições informais originadas a partir dessas relações. Logo, grande parte deste trabalho está centrada nas instituições informais e na interação que as mesmas constroem com as instituições formais. Na análise institucional formal fundamentei esta pesquisa na legislação e nas normas e regras de controle e fiscalização das instituições públicas sobre as empresas privadas de segurança, considerando a todo momento a eficácia dessa fiscalização e os meios que essas instituições dispõe para realizar tal controle. Assim apresento não só um estudo da segurança privada, mas importantes considerações sobre a segurança pública e os meios políticos que permitem um livre trânsito entre essas duas esferas. Com base em todo levantamento feito nesta pesquisa, foi construída uma análise da fragilidade democrática brasileira sob o ponto de vista da segurança e das relações de interesse entre atores públicos e privados

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo157_1.pdf: 971685 bytes, checksum: f44176e653f1773f4202e81824dae9e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho analisa os elos jurídicos existentes entre a propriedade privada e o meio ambiente, tendo como base a concepção de que os direitos fundamentais sofrem uma funcionalização decorrente dos princípios jurídicos corporificados no Estado Social. Nesse contexto, o conceito da propriedade privada, criada pelo Estado Liberal para a satisfação da individualidade do proprietário, se transforma numa propriedade que atrela deveres jurídicos ao proprietário, para com a sociedade e tambem ao meio ambiente, ao lado dos direitos que lhe são distintos. O princípio da solidariedade, a função promocional do Direito e a convocação constitucional de uma parceria entre o Estado e o cidadão, fornecem os fundamentos da funcionalidade da propriedade privada. Paralelo a isso, percebe-se a insuficiência do Código Civil na solução de conflitos ecológicos frente à propriedade privada, por causa de sua linguagem ainda não adaptada aos novos valores ambientais trazidos pela Constituição Federal