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Aspectos negativos de la Ley N° 29785 - Derecho a la consulta previa para el sector empresarial

Pizarro Estrella, Jocelyn Milagros 01 July 2018 (has links)
Desarrolla sobre el derecho a la consulta previa y la actividad del sector empresarial. Se analiza el derecho a la consulta previa contemplado en el Convenio N° 169 OIT y como la implementación de esta en nuestro país a través de la Ley N° 29785 y el Reglamento de la ley en mención ha tenido resultados desfavorable para la actividad económica dedicada a la explotación de recursos naturales ubicados en territorios que se encuentran ocupados por poblaciones indígenas u originarias, en ese sentido, se mostrarán los aspectos negativos de la Ley N° 29785 y su Reglamento en el Sector Empresarial. Asimismo, se ha identificado los beneficios de las actividades que realiza el sector empresarial en nuestro país, por lo que debe plantearse una solución adecuada que permita seguir realizando las labores que impulsan la economía del país, sin que ello afecte el ejercicio de derechos de parte de los Pueblos Indígenas u Originarios, y menos de la sociedad civil; se plantea que la Ley y el Reglamento puede modificarse de tal manera que pueda ser un verdadero instrumento que refleje la realidad de nuestra sociedad, y el impulso que esta tiene para seguir creciendo. / Elaborates on the right to prior consultation and the activity of the corporate sector, analyzing the right to prior consulation in conformity with OIT Convention N° 169 and how the implementation of such convention in our country through Law N°29785 and the Regulations of the law in question have had unfavorable results for the economic activity dedicated to the exploitation of natural resources located in territories occupied by Native or Indigenous Peoples, in which case the thesis will show the negative aspects of Law 29785 and its Regulations in the Corporate Sector. In the same manner, this thesis identifies the benefits of the activities carried out by the corporate sector in our country, which is why and appropriate solution that allows the continuity of works that boost the country’s economy needs to be proposed without this affecting the exercise of rights of the Native or Indegenous Peoples, nor much less that one of the civil society. This thesis proposes that the Law and Regulation can be modified in such manner that it can become a legitimate tool that reflects the reality of our society and the drive it possesses to keep growing. / Tesis
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Importancia de los niveles de inversión privada en las concesiones viales dirigidas a la infraestructura de carreteras dentro del Programa de Integración de Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) a nivel nacional

Vidal Caycho, Renzo Jair January 2009 (has links)
Analiza el impacto que tienen las inversiones, tanto públicas como privadas, en infraestructuras viales, específicamente en la construcción de carreteras, y como esta influye en el crecimiento económico peruano. El modelo económico que se presenta es el de crecimiento endógeno y tiene como variable dependiente al crecimiento económico, mientras que las variables explicativas están conformadas tanto por el gasto público como las inversiones privadas dirigidas a este sector. / Analyze the investment on road infrastructure, private and public investment, specifically in construction of road and its influence on economic growth. The economic model is the endogenous economic growth, which dependent variable is the growth of GDP and independent variables are public and private investment in road infrastructure.
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El fenómeno del “capitalismo de compinches” en el Perú

Espinoza Novoa, Rommel Eduardo, Calle Angulo, David Eduardo, Salazar Seminario, Cesar Augusto 05 1900 (has links)
En este trabajo, buscamos demostrar que, en el Perú, se ha desarrollado el “capitalismo de compinches”. Para ello, analizamos tres elementos claves del capitalismo, los cuales son propiedad privada, libre mercado y competencia. Luego, se explica cómo funcionan en el Perú y sobre las consecuencias que generan. Asimismo, se argumenta que la razón principal de que esta forma de capitalismo se haya desarrollado en el país es que el Perú, al igual que otros países de Latinoamérica, no ha tenido un sistema democrático sólido, como el que se desarrolló en los Estados Unidos de América. El análisis elaborado no es concluyente, pues consideramos que hay más aristas que se deben trabajar para entender mejor este fenómeno, las cual no fue posible por no tener un mayor dominio de las teorías económicas. No obstante, consideramos que reflexiones como estas permiten desarrollar otras investigaciones sobre esta temática que ha sido tan poco trabajada en nuestro medio.
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Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo

Arcanjo, Aline Soares January 2016 (has links)
A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de tal prática ao redor do mundo na atualidade. No Brasil, não há um levantamento preciso do número de trabalhadores submetidos ao trabalho forçado. Certo é que cerca de 50 mil foram libertados de situações administrativamente assim consideradas desde 1995, tanto no meio rural, como no meio urbano. O trabalho será forçado quando houver violação da liberdade de autovinculação do trabalhador, seja para estabelecer a relação de trabalho, seja para dela retirar-se quando assim desejar. A presente dissertação tem como objetivo examinar as contribuições que a análise da violação da autonomia da vontade do trabalhador pode trazer para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo. Para tanto, inicialmente estuda-se a evolução da noção de autonomia no âmbito das relações privadas e da noção de contrato, verificando-se as peculiaridades do contrato de trabalho e da relação laboral a ele subjacente. Após, investigam-se as condições necessárias para que o consentimento do trabalhador seja considerado materialmente livre, bem como as possíveis violações a essa liberdade. No segundo capítulo, é estudado o trabalho forçado propriamente dito, analisando-se o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica internacional. Traça-se, também, um panorama global da realidade do trabalho forçado atualmente. No terceiro capítulo, é examinada a situação do trabalho forçado no Brasil, com breves considerações históricas a respeito e observação do seu contexto atual. Verifica-se, ainda, o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica nacional, com destaque ao art. 149 do Código Penal. Ao longo da pesquisa, recorre-se constantemente a exemplos reais, situando o conhecimento normativo e doutrinário na experiência. Os métodos de abordagem são o indutivo e o dialético, e a técnica de pesquisa é, basicamente, a documentação indireta. A partir do estudo desenvolvido, conclui-se que o exame da violação da autonomia da vontade do trabalhador contribui relevantemente para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo, porquanto revela, justamente, os diversos modos pelos quais a liberdade de autovinculação do trabalhador pode ser maculada, fornecendo critérios verificáveis na prática, situando a exploração coercitiva do trabalho no contexto do século XXI. Com base nisso, sugere-se a utilidade da adoção de uma abordagem jurídica sistêmica, ou interdisciplinar, do trabalho forçado, conjugando diversos ramos do Direito – Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional e Direito Penal. / Forced labor exploitation is an undergoing problem in every continent, and virtually in every country. Estimates from the International Labor Organization point that circa 21 million people around the globe are currently victims of forced labor. In Brazil, there are no precise data on the number of workers subjected to forced labor. The fact is around 50 thousand workers were freed from so-defined forced labor situations since 1995, in both rural and urban environments. Forced labor is understood as the one in which there is a violation of the worker's free consent, be it on the making of the labor contract, be it on ending the labor relation if so she wills. The objective of this dissertation is to examine in which ways the analysis of workers’ autonomy of will may contribute for the identification of actual occurrences of modern-day forced labor. For this purpose, the development of the ideas of contract and of autonomy in private relations are firstly studied, with focus on labor contracts’ and labor relations’ distinguishing peculiarities. Subsequently, the necessary conditions for the worker’s consent to be considered materially free are investigated, as well as potential violations of such freedom. On the second chapter, the object of study is forced labor and its treatment by the international legal order. Further, a prospect of forced labor’s reality around the world is traced. On the third chapter, the situation of forced labor in Brazil is examined, through brief historical retrospect and observations on its current context. The domestic legal framework is analyzed, with emphasis on article 149 of the Criminal Code. Throughout the research, factual examples are constantly referred, establishing normative and doctrinal backgrounds on real-world experience. Inductive and dialectical methods are used, and indirect documentation is the main research technique applied. From the study developed, it is concluded that the examination of workers’ autonomy of will offers great contribution for identifying concrete situations of modern-day forced labor, as it reveals the many ways by which free consent may be tainted, providing practical, verifiable criteria, and repositioning coercive labor exploitation in the context of the 21st century. Thus, it is suggested the adoption of a systematic, interdisciplinary legal approach of forced labor, bringing together different areas of Law – Labor Law, Civil Law, International Law and Criminal Law.
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A intervenção do estado na propriedade privada para a defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico

Souza, Marcily January 1978 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T20:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:22:45Z : No. of bitstreams: 1 171454.pdf: 11602334 bytes, checksum: 374c165712cd5fdfbccaade9baef2d4d (MD5)
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Estrategia para garantir a qualidade de vida apos a aposentadoria

Schroeder, Ivanir January 1996 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:14:26Z : No. of bitstreams: 1 110088.pdf: 1387188 bytes, checksum: bb830112ef35f1cb58eb83cb44e18edc (MD5) / O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídicos, econômicos e administrativos da criação e implantação da previdência complementar privada em empresas, como uma estratégia para garantir-se a qualidade de vida após a aposentadoria de seus funcionários. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica, efetuando un levantamento histórico e analisando o desenvolvimento da seguridade social e previdência social no mundo e no Brasil, e a situação da Previdência Social na atualidade. Apresenta a previdência complementar privada: seus aspectos, organização e funcionamento; a legislação específica, a influência dos investimentos dos fundos de pensão como fonte geradora de empregos. Analisa as etapas do processo de implantação da previdência complementar privada nas empresas. O estudo conclui que a previdência complementar privada, além de ser uma fonte geradora de empregos, oferece uma complementação de renda a seus segurados e, por isso, permite reduzir ou eliminar a disfunção causada pela redução dos vencimentos após a aposentadoria e pode ser entendida como uma estratégia adequada para garantir a qualidade de vida. Apresenta, além das referências bibliográficas, uma bibliografia sobre a previdência social.
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Análise de desempenho dos investimentos dos fundos de pensão no Brasil

Baima, Francisco de Resende January 1998 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 1998 / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 147025.pdf: 512709 bytes, checksum: 6a234a2f4d3faa00523a2546cd27a314 (MD5)
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As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira

Niebuhr, Pedro de Menezes January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240193.pdf: 1456408 bytes, checksum: 398f899eb9365f54fa87ddf391aa3b95 (MD5) / A presente dissertação trata das parcerias público-privadas dentro da perspectiva constitucional brasileira. Neste estudo busca-se examinar a adequação dos dispositivos inovadores da Lei de Parcerias Público-Privadas ao contexto constitucional brasileiro. Para tanto, investiga-se o panorama histórico do desenvolvimento das parcerias público-privadas, o sistema normativo na qual elas são concebidas, assim como se destacam peculiaridades e aspectos controvertidos desta nova disciplina jurídica para delegação de atividades relacionadas à satisfação de interesses públicos. Através da aplicação do método dedutivo, conclui-se pela refutação do discurso oficial para seu advento, elegendo a eficiência como a justificativa que melhor se coaduna à Constituição da República. Confirma-se, ainda, a existência de disposições controversas na Lei de Parcerias Público-Privadas, tais quais as espécies de atividades que se pretendem delegadas por este sistema, os fundos garantidores, algumas particularidades referentes à escolha dos contratados, o tratamento ambiental e a possibilidade de utilização de arbitragem; disposições que, entretanto, analisadas e interpretadas sob o prisma constitucional, podem adequar-se ao ordenamento jurídico vigente.
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A retomada do crescimento no setor energético através da concessão de serviços e das parcerias público-privadas (PPP)

Schappo, Mateus January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-24T01:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252583.pdf: 1277135 bytes, checksum: dfa1283b79280d9f022806c7c5dc7416 (MD5) / Este estudo analisa a proposta de concessão dos serviços de utilidade pública à iniciativa privada, apresentada por Ignácio Rangel, bem como as parcerias entre os setores público e privado (PPP) e suas contribuições para a retomada do crescimento do setor eletro-energético brasileiro, onde são abordados o contexto econômico, a gênese e evolução deste setor no Brasil, abarcando desde o surgimento das pequenas usinas que geravam a energia necessária para as indústrias nascentes, passando pela abertura do mercado energético à exploração de grandes Companhias internacionais, a intervenção do Estado e criação das grandes Estatais de energia (Eletrobrás, Eletrosul, etc.), e a atual configuração do setor de energia elétrica entremeada às crises de produção e abastecimento. Para tal seguiram-se os pressupostos de duas matrizes teóricas: a categoria de Formação Sócio Espacial (Milton Santos, 1977) e a análise econômica brasileira relacionada aos Ciclos Econômicos exposta na obra de Ignácio Rangel, que verifica os períodos de crescimento e crise do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa abarcaram principalmente revisão bibliográfica, histórica e comparativa do tema estudado, cuja leitura e análise permitiram ponderar sobre as privatizações que ocorreram no setor de energia elétrica e sua diferença para as Parcerias Público - Privada (PPP) e para o modelo de concessão de serviços à iniciativa privada, comparando também com as experiências em PPP em outros países e verificar se estão e como estão ocorrendo à implantação de projetos deste modelo no Brasil, no setor de energia elétrica. Pretende-se ainda compreender a participação de empresas dos setores público e privado na geração de energia elétrica no Estado de Santa Catarina através do modelo de concessão dos serviços. This study it analyzes the proposal of concession of the services of public utility to the private initiative, presented for Ignácio Rangel, as well as the partnerships between the sectors public and private (PPP) and its contributions for the retaken one of the growth of the Brazilian electro-energy sector, where they are boarded the economic context, gênese and evolution of this sector in Brazil, accumulating of stocks since the sprouting of the small plants that generated the necessary energy for the rising industries, passing for the opening of the energy market to international the great exploration of Company, the intervention of the great State and creation of the State ones of energy (Eletrobrás, Eletrosul, etc.), and the current configuration of the sector of electric energy larded to the production crises and supplying. For such the estimated ones of two theoretical matrices had been followed: the category of Formation Space Partner (Milton Santos, 1977) and the related Brazilian economic analysis to the Economic Cycles displayed in the workmanship of Ignácio Rangel, who verifies the periods of growth and crisis in the way of capitalist production. The metodológicos procedures of this research had accumulated of stocks bibliographical, historical and comparative revision mainly of the studied subject, whose reading and analysis had allowed to ponder on the privatizations that had occurred in the sector of electric energy and its difference for the Partnerships Public - Private (PPP) and for the model of concession of services to the private initiative, also comparing with the experiences in PPP in other countries and to verify if they are and as they are occurring to the implantation of projects of this model in Brazil, in the sector of electric energy. It is still intended to understand the participation of companies of the sectors public and private in the generation of electric energy in the State of Santa Catarina through the model of concession of the services.
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Estudo sobre a percepção da previdência social e sua influência na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada aberta

Mallmann, Gaspar Calisto January 2004 (has links)
O presente trabalho consiste no estudo da percepção de um conjunto de clientes de serviços bancários a respeito da previdência social no Brasil e que influência essa percepção exerce sobre a decisão de aderir a planos de previdência privada complementar aberta. Com o intuito de obter respostas a essas questões, o trabalho foi realizado através de uma pesquisa aplicada. Inicialmente procurou-se verificar qual o grau de conhecimento das pessoas que fazem parte do contingente pesquisado, que possuem renda superior ao teto da previdência social, para fins de aposentadoria, em relação ao Regime Geral da Previdência Social. A partir daí buscou-se saber se esse conhecimento interfere na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada e como as pessoas procedem na decisão de buscar a complementaridade no planejamento da futura aposentadoria. Os principais procedimentos adotados foram de descrição, análise e interpretação dos dados coletados na pesquisa. As respostas fornecidas pela pesquisa mostram que há influência da percepção sobre a previdência social na decisão de aderir a planos de previdência privada, entretanto o fator preponderante na decisão é o da capacidade individual de poupar.

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