Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:22:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Devido ao déficit nas contas da aposentadoria, reformas previdenciárias são discutidas há alguns anos em vários países. Contudo, a maior parte dos países estuda reformas que buscam prolongar o tempo de trabalho, reduzir o valor da aposentadoria ou aumentar as taxas de contribuição previdenciária. Foram poucos os países que implementaram uma reforma de transição do sistema pay-as-you-go para o sistema capitalizado. Neste sentido, cabe analisar se o sistema capitalizado, característico das previdências privadas, é substituto ou complementar ao sistema pay-as-you-go, característico das previdências sociais. Caso a população perceba ambos os sistemas como substitutos, então haverá oportunidade para que futuras reformas previdenciárias implementem uma transição de sistemas. Com este questionamento e utilizando dados brasileiros, este trabalho obtém fortes evidências de que a população percebe as duas formas previdenciárias como sendo substitutas, com taxas de substituição que variam de 8,15% a 18,0%. Ou seja, há bastante espaço para que futuras reformas previdenciárias proponham uma mudança na forma de financiamento das aposentadorias ao invés de apenas alterarem os parâmetros do atual sistema. / Due to the deficit in the retirement accounts, pension reforms have been discussed for several years in many countries. However, most countries are considering reforms that seek to extend working years, reduce the value of retirement or increase social security contribution rates. Just a few countries implemented a transition from the pay-as-yougo system to the fully-funded system. In this sense, it is useful to analyse if the fully-funded system, which is characteristic of private pensions, is substitute or complementary to the pay-as-you-go system, which is characteristic of social security. If the population perceives these systems as substitutes, then there is an opportunity for future pension reforms to implement a system transition. With this questioning and using Brazilian data, this work obtains strong evidence that the population perceive these forms of pension as substitutes, with substitution rates varyng from 8.15% to 18.0%. For this reason, there is enough space for future social security reforms to propose a change in the way that pensions are financed instead of just changing the parameters of current system. Key

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-12T15:12:12Z No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T21:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T21:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários do Distrito Federal, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF), utiliza o regime misto de previdência. No entanto, devido à questão da recomposição do equilíbrio das contas públicas do Distrito Federal e a garantia da solvência previdenciária a longo prazo, a fim de frear o deficit crescente, o GDF instituiu o Regime de Previdência Complementar - RPC como solução para esse problema. Portanto, esta análise pretende saber se com a criação do novo regime, o problema do desequilíbrio fiscal, hoje existente no Distrito Federal, seria equacionado, possibilitando a redução da sua participação na manutenção desse sistema, que poderia ser revertida em investimentos públicos para o bem-estar de toda a sociedade. Sendo assim, a questão da pesquisa é: Qual a influência da implantação do Regime de Previdência Complementar nos resultados financeiros e previdenciários do Distrito Federal, utilizando como parâmetro casos de outros Estados brasileiros, comparando aqueles que ainda não implantaram o regime com os que já o implantaram. Desse modo, realizou-se um exame comparativo nas finanças das 27 Unidades da Federação e do DF, no período de 2008 a 2016, fundamentado em quatro indicadores fiscais importantes: Receita Corrente Líquida (RCL), Dívida Consolidada, Despesas com Pessoal e os Resultados Previdenciários. Com o objetivo de esclarecer a comparação entre os Estados e DF, uma vez que apenas quatro Estados implantaram o RPC até o ano de 2014, período definido para essa análise, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, então, os dados foram classificados em dois grupos: Grupo 1: Estados que implantaram o RPC até 2014 e Grupo 2: demais Estados e DF que não instituíram o RPC ou instituíram a EFPC a partir de 2015. Os resultados encontrados não se mostraram consistentes no sentido de provar a influência da implantação do RPC nas finanças estaduais de uma maneira preponderante, que não pudesse ser refutada. No que se refere ao caso particular desta pesquisa, a influência do RPC nas finanças do DF, com a aprovação do regime, o fundo capitalizado foi extinto e seus haveres transferidos para cobrir o deficit do regime de repartição simples que ainda persiste. Contudo, esses recursos serão suficientes apenas por três anos e, a longo prazo, o deficit atuarial tende a crescer. Sendo assim, observou-se que as vantagens do RPC para o Governo local seriam, primeiramente, resolver a questão imediata do deficit financeiro que ele atravessa e, num segundo momento, a longo prazo, o GDF não seria mais responsável por insuficiências financeiras do RPC que ultrapassassem o teto dos benefícios do RGPS, se vierem a ocorrer. / The social security system of the statutory public servants of the Distrito Federal, administered by the Institute of Pension Plans of the Distrito Federal (IPREV-DF), uses the mixed pension scheme. However, due to the restoration of the balance of public accounts of the Distrito Federal and the guarantee of social security solvency, in the long term, in order to curb the growing deficit, the Government instituted the Complementary Pension Scheme as a solution to this issue. Therefore, this analysis intends to know if, with the creation of the new regime, the problem of fiscal imbalance, now existing in the Distrito Federal, would be equated, making possible the reduction of its participation in the maintenance of this system, which could be reversed in public investments for the good society. The research question then is: What is the influence of the implementation of the Complementary Pension Scheme on the financial and social security results of the Distrito Federal? Thus, using as a parameter cases from other Brazilian states, comparing those that have not yet implemented the regime with those that have already implemented it. In this way, a comparative analysis was carried out on the finances of the 27 Federative Units, and of Distrito Federal, from 2008 to 2016, based on four important fiscal indicators: Net Current Income, Consolidated Debt, Personnel Expenses and Social Security Results. With the view to clarify the comparison between the other States and DF, since only four States implemented the RPC until the year 2014, defined period for this analysis, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais and Espírito Santo, the data were classified into two groups: Group 1: States that have deployed RPC 2014 and Group 2: Other States and DF not established the PRC or instituted EFPC from 2015. The results were not consistent, in order to prove the influence of the implantation of that regime, in the state finances, in a preponderant way, which could not be refuted. Meanwhile, in the particular case of this research, the influence in the DF's finances, with the approval of the complementary regime, the capitalized fund was extinguished and its assets transferred to cover the deficits of the general allocation system, which persist. Nevertheless, such resources will be sufficient for only three years and, in the long term, the actuarial deficit tends to grow. Thus, it was noted that the advantages of this change for the Government would be primarily, to resolve the immediate issue of the financial deficit that runs through the DF and in the second place, in the long run, the State would no longer be responsible for financial weaknesses beyond the RGPS benefits ceiling, if should they occur.

O presente trabalho consiste no estudo da percepção de um conjunto de clientes de serviços bancários a respeito da previdência social no Brasil e que influência essa percepção exerce sobre a decisão de aderir a planos de previdência privada complementar aberta. Com o intuito de obter respostas a essas questões, o trabalho foi realizado através de uma pesquisa aplicada. Inicialmente procurou-se verificar qual o grau de conhecimento das pessoas que fazem parte do contingente pesquisado, que possuem renda superior ao teto da previdência social, para fins de aposentadoria, em relação ao Regime Geral da Previdência Social. A partir daí buscou-se saber se esse conhecimento interfere na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada e como as pessoas procedem na decisão de buscar a complementaridade no planejamento da futura aposentadoria. Os principais procedimentos adotados foram de descrição, análise e interpretação dos dados coletados na pesquisa. As respostas fornecidas pela pesquisa mostram que há influência da percepção sobre a previdência social na decisão de aderir a planos de previdência privada, entretanto o fator preponderante na decisão é o da capacidade individual de poupar.

Atualmente, o gerenciamento de uma empresa, oriundo basicamente da contabilidade gerencial, precisa ser reavaliado em relação ao ambiente desafiador que as empresas estão enfrentando, onde informações precisas e oportunas sobre o desempenho da empresa e da concorrência são de máxima importância para a sobrevivência da organização. Nesse contexto de mudanças, surgiu o Balanced Scorecard, sistema onde os indicadores financeiros são complementados com indicadores não-financeiros, vinculados aos objetivos estratégicos da empresa, estruturados em quatro perspectivas de avaliação: financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Tal sistema de medição de desempenho procura suprir as carências que as empresas têm nas áreas de planejamento e gestão estratégica. Este estudo envolve uma revisão bibliográfica a respeito do papel da contabilidade nas empresas, incluindo críticas ao controle gerencial tradicional utilizado pelas organizações, bem como um estudo acerca do Balanced Scorecard e da estrutura e funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e, finalmente, uma proposta de elaboração do Balanced Scorecard adaptado para entidades fechadas de previdência complementar. As conclusões do trabalho indicam que o método além de monitorar os aspectos que conduzirão a empresa ao sucesso, auxilia a traduzir a estratégia da empresa, podendo ser aplicado às entidades fechadas de previdência complementar, desde que respeitadas as suas particularidades.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-26T18:30:20Z No. of bitstreams: 1 2016_PauloEmílioDantasNazaré.pdf: 903573 bytes, checksum: bb1d6cb2e43ddd144625c9795f4b24c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T20:18:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PauloEmílioDantasNazaré.pdf: 903573 bytes, checksum: bb1d6cb2e43ddd144625c9795f4b24c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T20:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PauloEmílioDantasNazaré.pdf: 903573 bytes, checksum: bb1d6cb2e43ddd144625c9795f4b24c9 (MD5) / Este trabalho analisa o direito de acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional na medida em que essa abordagem jurídica tem remodelado o discurso do direito privado com base em um novo processo hermenêutico. Esse tem como ponto de partida a Constituição e a ordem de valores nela espelhada, estruturando-se em torno de conexões entre o Direito Civil e o Direito Constitucional. O objetivo da presente pesquisa é examinar se as novas modelagens da propriedade imobiliária no Brasil sob a ótica da constitucionalização do direito privado – quando comparadas com a concepção de propriedade formulada pela civilística tradicional – fomentam maiores discussões sobre o acesso a bens imóveis pelo maior número possível de pessoas. Nesse sentido, também é objeto de análise um novo discurso do Direito Civil-Constitucional, simbolizado na tese “Propriedade, Estado e Mercado” (2010), do civilista Frederico Henrique Viegas de Lima, na qual se percebe a introjeção, na narrativa do Direito Civil-Constitucional, de teorias da ciência econômica, em especial, as teorias da new institutional economics e da democratic model of property rights. Assim, a interdisciplinaridade inicialmente promovida entre o Direito Civil e o Direito Constitucional alarga-se em busca de mesclas entre o direito e a economia, sem prejuízo da carga axiológica veiculada pela constitucionalização do direito privado. Uma vez apresentadas essas construções teóricas, busca-se avaliar como elas fomentam o debate em torno do direito de acesso à propriedade mediante a agregação de novas problematizações ao discurso do Direito Civil-Constitucional no Brasil. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the right of access to real estate property in the Civil-Constitutional Law perspective as far as this legal approach has remodeled the speech of the private law based on a new hermeneutic process. This process has as its starting-point the Constitution and the order of values in it; this process is based on the links between the Civil Law and the Constitutional Law. This study aims to examine if new models of real estate property in Brazil under the vision of the constitutionalisation of the private law – when compared to the conception of property formulated by the traditional civilistic – foster greater discussions on the access of real estate properties by as many people as possible. In this way, it is also being analyzed a new speech of Civil-Constitutional Law, symbolized in the thesis “Property, State and Market” (2010), from the civilist Frederico Henrique Viegas de Lima, in which introjection is detected, in the narrative of the Civil-Constitutional Law, of theories from economic science, particularly, the theories of the new institutional economics and the democratic model of property rights. Therefore, interdisciplinarity initially promoted between the Civil Law and the Constitutional Law widens towards a mix between law and economy, without prejudice to the axiological meaning of the private law constitutionalisation. Once presented these theoretical constructions, it is evaluated how they foster the debate on the right of access to property upon the aggregation of new discussions on the speech of the Civil-Constitutional Law in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-02T20:12:31Z No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-27T15:05:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T15:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Esta tese analisa o papel exercido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na política industrial, no período de 1938 a 2014, respectivamente, marco de sua fundação e término do último interregno governamental. Para tanto, a abordagem metodológica estruturalista é utilizada como base da discussão das trajetórias históricas da política industrial e da CNI. Nesse contexto, o processo de industrialização brasileira é abordado como pano de fundo. Ao longo da trajetória da política industrial são observados períodos em que é estabelecida uma aliança entre o Estado e a CNI, oportunizando relevantes participações nas estratégias para o desenvolvimento da indústria. Porém, também há períodos de conflito e ruptura da aliança. / This thesis examines the role of the Brazilian National Industry Confederation (CNI) in industrial policy, in the period from 1938 to 2014, respectively, milestones of its foundation and finishing of the last governmental interregnum. For that purpose, the structuralism methodological approach is used as ground theories for the discussion of the historical trajectories of the industrial policy and the CNI. Along the trajectory of the industrial policy there can be observed periods in which it is established an alliance between the State and the CNI, providing important participation opportunities in conceiving strategies for the industrial development. However, there are also periods of conflict and rupture of the alliance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-08T21:22:12Z No. of bitstreams: 1 2016_VitorVenezaQuimasMacedo.pdf: 1728491 bytes, checksum: e5d32d334677321f2b5ea3b5c03b0b41 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-24T19:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VitorVenezaQuimasMacedo.pdf: 1728491 bytes, checksum: e5d32d334677321f2b5ea3b5c03b0b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VitorVenezaQuimasMacedo.pdf: 1728491 bytes, checksum: e5d32d334677321f2b5ea3b5c03b0b41 (MD5) / O objetivo do presente trabalho é provar a segurança e eficiência de um protocolo que implementa a interseção privada de conjuntos (Private Set Intersection - PSI) entre dois participantes, Alice e Bob. Neste protocolo Bob possui um conjunto de elementos e deseja saber se este pertence ao conjunto de pontos de Alice, sem, no entanto, Alice saber nada sobre o resultado e Bob não saber nada além da interseção e o tamanho do conjunto de Alice. Para tanto é utilizada, numa primeira abordagem, a avaliação inconsciente de polinômio (ObliviousPolynomialEvaluation) com o uso de uma Terceira Parte Confiável (TPC), conseguindo obter dessa forma a segurança incondicional, em ambientes estáticos, contra adversários ativos. Na sequência é apresentada uma segunda versão do protocolo onde Alice e Bob simulam o papel da TPC, através do uso do algoritmo criptográfico homomórfico de Paillier, porém neste caso obtendo segurança computacional, em ambientes estáticos, contra adversário passivos. Por último é apresentada uma terceira versão do protocolo onde Alice e Bob, sem uma TPC, em uma única fase, usando o algoritmo criptográfico homomórfico de Paillier, em que Bob consegue testar um conjunto com mais do que apenas um elemento, obtendo novamente segurança computacional, em ambientes estáticos, contra adversário passivos Considerando as pesquisas bibliográficas realizadas, este é o primeiro protocolo que implementa a interseção privada de conjuntos provado incondicionalmente seguro no modelo Composto Universalmente (UniversallyComposable - UC). / The present paper goal is to prove the security and efficiency of a protocol that implements private set intersection – PSI between two players, Alice and Bob. Bob possess a set of elements and wishes to know if any of these elements belongs also in Alice set of elements, without, however, Alice knowing anything about the intersection and Bob knowing nothing besides the intersection and the size of Alice set. To conquer this objective, it is used, at a first approach, the oblivious polynomial evaluation using a Trusted Third Party (TTP), which achieves unconditional security, in static environments, against active adversaries. Moreover, it is presented a second version of the protocol where Alice and Bob simulate the TTP role through the use of Paillier homomorphic cryptography algorithm, but in this scenario it is achieved computational security, in static environments, against passive adversaries. At last, it is presented a third version of the protocol, without a TTP, still using Paillier homomorphic cryptography algorithm, where it is possible to test Bob set with more than one element, with the same security level as of the second version. Considering the previous bibliographic research, this is the first protocol that implements private set intersection proved unconditional secure in the Universally Composable - UC -model.

La concession de service public est traditionellement conçu comme une arrangement contractuelle caracterisé par (i) l exploitaion du service à frais et risques du concessionaire et (ii) la perception de redevances directement sur les usagers du service. Néanmoins, la définition classique de concession a été graduelment alteré, en grand part à consequence du perfectionement du modes de délégation de prestation des services dintérêt général, produit pour accomplir les croissants et variés demandes socio-économiques. La prévision dans le droit brésilien du partenariats public-privé sour les modalités de concession subsidé et concession administratif démontre cet process. La notion de concession de service public, telle quelle figure dans les schémas classiques, ne peut donc être reduite à un concept unique et stéréotypé. Cette revaluation de la notion de concession a au moins trois types de implications dans la rémunération du concessionaire. En premiére lieu, le système concessif a été utilisé pour metre en oevre diférénts activitées, que ne peut être réduite obligatoirement à la notion de service public, dans lequelles la tarification ne a pas possible ou adéquat donc la necessité de rechercher autres sources de recours, inclusivement des apports pour la personne publique concédante. En second lieu, il y a la possibilité de fixation de tarif à la volonté des gestionnaires, fréquentment aux règles de libre concurrence subordonnée à la régulation économique. En troisième lieu, il y a la convenance de exploitation économique intensif de toutes les possibilités dérivés du service delegué, au point de permettre lobtention de recettes alternatives. À cause de ces circumstances la rémuneration du concessionaire est devenu incontestablement plus complexe. Le présent dissertation a pour ambition approfondir le débat sour les modes de rémunération du concessionaire dans les concessions commun, subsidé et administratif. Ils seront examinées la peception de redevances directement sur les usagers du service (inclusivement sour le schéma de flexibilité tarifaire), la rémunération pour la personne publique concédante et le développement de activitées pour lobtention de recettes alternatives. / A concessão de serviço público é tradicionalmente concebida como um arranjo contratual que tem como características essenciais entre outras (i) a exploração do serviço por conta e risco do concessionário e (ii) a remuneração do prestador por meio da cobrança de tarifas. Entretanto, essa definição clássica das concessões tem sido gradativamente alterada, em grande medida como consequência do aperfeiçoamento dos modos de delegação da prestação de serviços de utilidade pública, ocorrido para atender às crescentes e variadas demandas sócio-econômicas. Prova disso é a previsão no direito brasileiro das parcerias público-privadas sob as modalidades de concessão patrocinada e administrativa. Diante desses fatores, hoje não é mais possível aludir à concessão de serviços públicos como se fosse um conceito único e padronizado. Essa reavaliação da noção de concessão apresenta implicações no tocante à remuneração do concessionário ao menos em três pontos. Em primeiro lugar, a técnica concessória tem sido utilizada para o desenvolvimento de atividades de diversas naturezas, não reconduzíveis necessariamente à noção de serviço público, nas quais a cobrança de tarifas não é possível ou ao menos não é conveniente o que demanda a busca por outras fontes de recursos, inclusive de origem estatal. Em segundo lugar, tem-se reconhecido espaços de liberdade ao concessionário para a fixação de sua remuneração, muitas vezes em ambiente concorrencial o que envolve a submissão das concessões à regulação econômica. Em terceiro lugar, vem-se reconhecendo a conveniência da exploração econômica intensiva de todas as possibilidades geradas pelo serviço delegado, de forma a permitir a obtenção de receitas marginais. Essas circunstâncias inegavelmente conferem maior complexidade à remuneração do prestador. O presente trabalho pretende aprofundar o estudo das formas de remuneração do concessionário no âmbito das concessões comum, patrocinada e administrativa. Serão examinadas a cobrança de tarifas (inclusive em regime de flexibilidade tarifária), a remuneração do concessionário por meio do emprego de recursos públicos e o desenvolvimento de atividades geradoras de receitas marginais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T20:18:08Z : No. of bitstreams: 1 langa_jmrc_me_prud.pdf: 2276343 bytes, checksum: a067f79952241bedddb623a0b028f733 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A utilização do agrocombustível é vista como alternativa energética face a demanda dos combustíveis fóssies no mundo, porém, a que salientar os problemas da produção deste combustível cujo mecanismo de obtenção basea-se em sistemas de “monoculturas”. Uma análise da totalidade de processos de produção pode deixar claro todos os aspectos que podem advir do exercício do agronegócio. Neste contexto, para obtenção deste combustível em Moçambique tem se em conta a produção as seguintes matrizes produtivas: Pinhão Manso ou Jatropha curcas L, Cana-de-açúcar e Mandioca. Todavia, o agronegócio como em outras atividades ligadas ao capitalismo, o poder é quem dita as formas de apropriação e seus sentidos, sendo possível perceber sua multiplicidade de relações nos confrontos socioespaciais. Neste sentido, esta pesquisa apresenta uma visão, sobre o processo de produção de agrocombustíveis em Manica, província do centro de Moçambique e tem como principal objetivo, analisar as transformações no uso... / The use of biofuel is seen as an alternative to energy to the demand fossil fuels worldwide, however, to emphasize that the problems of producing this fuel whose mechanism of obtaining were a basis of systems monoculture. An analysis of all production processes can clarify all aspects that may arise from the exercise of agribusiness. In this context, to obtain this fuel in Mozambique has regard to the following production matrices productive: Jatropha or Jatropha curcas L, cane sugar and cassava. However, as in other agribusiness activities linked to capitalism, power is who dictates the forms of ownership and your senses, and you can realize its multiplicity of socio-spatial relations in the clashes. In this sense, this research provides insight into the process of agrofuel production in Manica Province in central Mozambique and its main objective, to analyze the changes in the use, occupation and enjoyment of land, such as dynamic... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-21T17:13:00Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-23T17:15:49Z (GMT) / Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-23T17:48:27Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O conteúdo desta dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa, cujo objetivo, foi buscar compreender os dilemas no âmbito do trabalho enquanto atividade humana necessária para a reprodução da vida, mas, sobretudo como atividade emancipadora do ser humano, no interior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Partimos da compreensão de que a conquista da terra simplesmente não altera substancialmente as relações de trabalho no sentido de emancipação dos trabalhadores sem-terra. Tal reflexão resultou nos três subsequentes capítulos, os quais apresentam as diferentes formas de trabalho presentes na atualidade: trabalho estranhado e auto gestionário e no devir histórico: (trabalho associado). No primeiro capítulo abordou-se o trabalho estranhado na sociedade capitalista, especificamente em áreas do agronegócio, (este por estar presente na realidade imediata dos Sem Terra onde muitos trabalhadores acampados ou assentados vendem sua força de trabalho), bem como, a relação orgânica do trabalho estranhado com a propriedade privada da terra, do trabalho e dos meios de produção. Aqui perpetua a fórmula mágica do capitalismo: quanto mais riqueza produz por meio de seu trabalho, mais pobre se torna o trabalhador, (pobreza material e espiritual). No segundo capítulo, assenta-se a reflexão sobre as tentativas de superação do estranhamento do trabalho nas áreas de luta e conquista do MST à luz de uma experiência de organização de trabalho auto gestionário, o qual possui, potencialmente, germens de trabalho associado. Tal experiência, realizada na COPAVA (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), no assentamento Pirituba, região de Itapeva, estado de São Paulo, é fruto de uma concepção de cooperação no MST, construída nos anos 90, a qual teve como principal referencia a organização dos trabalhadores campesinos em Cuba. Nesta, a terra, o trabalho e os fatores de produção são coletivizados, bem como, o trabalho é auto gestionário. No entanto, o mesmo se realiza permeado pelas contradições do sistema do capital. No terceiro capítulo, situam-se várias dimensões do trabalho associado. Conclui-se, portanto que, por mais revolucionária que seja uma organização de trabalhadores, cujo trabalho se edifica em novas bases, haverão sempre as contradições permeadas pelo sistema do capital enquanto modo de produção. Nesse sentido, a reflexão posta, é necessidade de exercitar e aprimorar a cada dia a capacidade revolucionária de fazer algo diferente, mesmo como gérmens, cumulativos para a organização de uma nova comunidade humana futura. / The content of this dissertation is the result of a research project whose aim was seeking to understand the dilemmas posed in the work as a human activity required for the reproduction of life, but above all as emancipatory human activity within the Rural Landless Workers Movement - MST. We start from the understanding that the conquest of the land simply does not substantially change labor relations towards emancipation of the landless workers. This reflection resulted in the following three chapters, which present different forms of work today: estranged working, self managed and jutting out into the historical development: (associated work). In the first chapter we tried to approach the estranged work in capitalist society, specifically in agribusiness areas, (this to be present in the immediate reality of the landless where many camped workers or settlers sell their labor power), as well as the organic relationship the estranged work and private property of land, labor and means of production. Here perpetuates capitalism magic formula: the more wealth produces through his work, the poorer becomes the worker, (material and spiritual poverty). In the second chapter, based to reflect on the attempts to overcome the estrangement of work in the areas of fighting and winning the MST in the light of an experience of self managerial work organization, which has potentially work associated germs. This experience, held in COPAVA (Agricultural Production Cooperative - Grandma Aparecida), in Pirituba settlement, region of Itapeva, São Paulo, is the result of a concept of cooperation in the MST, built in the 90s, which had as its main reference the organization of peasant workers in Cuba. In this experiment, the land and the factors of production are collectivized, and the work is essentially collectivized and self managed. However, it is realized permeated by capital system contradictions. In the third chapter, are pointed various dimensions of the associated work. It follows therefore that no matter how revolutionary it is an organization of workers whose work is built on a new basis, they will always be permeated by the contradictions of the capital system as a mode of production. In this sense, our reflection shows the need to exercise and improve every day the revolutionary ability to do something different, even as germs, cumulative for the organization of a new, future human community.