My doctoral thesis is focused on the main principles and elements of Roman procedural law. However, during my research I realised the terms are very similar. One of the main points of my thesis is dedicated to the constitutional system of Roman republic and its norms, including the very important law codex, the Twelve Tables Law. Moreover, I take the Justinian Codification of Roman law into focus. A very important source is also antique literature, texts of prominent lawyers and various types of administrative acts. A vast inspiration can be found in many European museums. The main principles and elements are applicable to actions, defendants and plaintiffs, to judicial hearing and to the days when judicial hearings could be held. I focus on principle of equity, good faith, and necessity of defense, res judicata, principle of appellation, pecuniary condemnation, and principle of assessment of evidence. The last chapter reviews other principles. It is also important to mention that different types of procedural cases are specific in their own way. I focused on describing the differences as well. My thesis analyzes seven most important principles. The first and the most important one is equity. My research shows that this principle is common to all areas of roman procedural law. I tried to explain...

A presente dissertação trata da Prática e Comunicação dos Atos Processuais Eletrônicos na Justiça do Trabalho. Para tanto, utiliza-se de uma análise crítica da produção de tais atos dentro do sistema PJe-JT em comparação à rotina adotada na tramitação em papel, visando esclarecer se a inserção da tramitação processual trabalhista em meio eletrônico possibilita o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. No primeiro capítulo, é apresentado um breve histórico sobre a criação dos computadores e da internet. No segundo, traça-se um pequeno esboço da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho, da criação do sistema PJe pelo CNJ e seus objetivos. No terceiro, foram estudadas as características gerais dos atos processuais eletrônicos e conceitos fundamentais para a compreensão da matéria. O quarto capítulo trata da prática dos principais atos processuais eletrônicos na Justiça do Trabalho em comparação com a produção de atos em processos tramitando em papel e as mudanças, dificuldades e melhorias trazidas pela nova forma de tramitação, tendo como paradigma o PJe- JT do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. O quinto capítulo analisa a adequação da implantação do sistema PJe-JT aos objetivos esperados com a sua criação. Ao final, pode-se concluir que apesar de o sistema PJe-JT ainda não ter alcançado seus objetivos de forma plena, as mudanças implementadas foram positivas, constituindo uma etapa significativa para a modernização do Poder Judiciário. / This dissertation studies the Practice and Communication of Electronic procedural acts in the Labor Court. Based on a critical analysis of the production of such acts within the PJe-JT system compared to the routine adopted in non-electronic processing, the study aim to clarify if the inclusion of labor procedure in electronic proceedings enables the improvement of judicial activity. The first chapter contains a brief history of computer and the internet. The second draws a small sketch of the implementation of the electronic proceedings in the labor courts, the creation of the PJe system by CNJ and its objectives. In the third chapter, the general characteristics and concepts of electronic procedural acts were studied. The fourth chapter deals with the practice of the main electronic procedural acts in labor courts compared to the production of its acts by non-electronic processing, and the changes, difficulties and improvements brought by the new form of procedure, adopting as a paradigm of the PJe-JT of the 2nd regions Regional Labor Court. The fifth chapter reviews the adequacy of the implementation of the PJe-JT system to the objectives expected from its creators. In the end, it can be concluded that although the PJe-JT system has not yet achieved its objectives fully, the changes implemented were positive and constitutes an important for the modernization of the judiciary.

The present research proposes two procedural content generation approaches for missions and play space in a game with dungeons, and a game prototype developed as a proof of concept for the feasibility of the algorithm and as a test framework for user-based experiments. The first approach will define missions by generating dungeon maps together with locked doors and keys through the use of an evolutionary algorithm. The second approach will populate the generated dungeon space by filling the content of dungeon rooms using space-filling curves and cellular automata algorithms. The evolutionary algorithm evolves tree structures encoding information about the dungeon. The goal is to converge the generated dungeons as close as possible to satisfy the set of parameter inputs provided by a game designer. The dungeon holds information about the amount of rooms, the connections between them and their position in a 2D map. There are also relevant semantic information in the content for the generation of narrative, which presents itself by the placement of unique pairs of keys and locks throughout it. Thus, a feasible way to finish the dungeon can be procedurally generated. The content of rooms are generated using space-filling curves algorithms such as Hilbert and Moore curves as well as Conways Game of Life Cellular Automata. Computational results report that the evolutionary algorithm provides dungeons with up to a 100 rooms very close to the desired ones for a range of different parameter inputs. The early validation tests with humans show no statistical difference between levels procedurally generated and those made by humans. Further user-centred validation tests with the game prototype show the algorithm-generated levels are perceived as equally or even more human-made than their human-authored counterparts, as well as funnier and more difficult. Thus, the research aims to generate gameplay elements combining different algorithms for a single solution, which could be easily adapted to a range of different games. / O projeto propõe duas abordagens de geração de conteúdo para missões e mapas em um jogo com calabouços, e um protótipo de jogo desenvolvido como prova de conceito da factibilidade do algoritmo e também como plataforma de testes para experimentos com usuários. A primeira abordagem define missões ao gerar mapas de calabouço em conjunto com chaves e portas trancadas através do uso de um algoritmo evolutivo. Já a segunda abordagem irá popular o espaço do calabouço criado ao preencher o conteúdo de suas salas usando algoritmos de curvas de preenchimento de espaço e autômatos celulares. O algoritmo evolutivo evolui uma estrutura em árvore que codifica informações sobre o calabouço. O objetivo é convergir os calabouços gerados para se aproximar ao máximo da configuração de entrada fornecida por um designer de jogos. O calabouço possui informação sobre as salas, como a quantidade das mesmas, as conexões entre elas e suas posições em um mapa 2D. Também contam com informações semânticas relevantes para a geração de narrativa no calabouço, que são o posicionamento de pares únicos de chaves e fechaduras através do calabouço. Portanto, uma maneira factível para o término do mesmo pode ser gerada proceduralmente. O conteúdo das salas é gerado usando curvas de preenchiment de espaço como as de Hilbert e Moore, além do autômato celular do Jogo da Vida de Conway. Resultados computacionais demonstram que o algoritmo evolutivo é capaz de criar calabouços com propriedades muito próximas às desejadas para uma grande variedade de entradas para calabouços com até 100 salas. Resultados preliminares de validação com humanos mostraram não haver diferença estatística entre os níveis gerados proceduralmente daqueles feitos por humanos. Testes posteriores de validação centrados em humanos com o protótipo de jogo mostram que os níveis gerados pelo algoritmo são percebidos como feitos por humanos de maneira semelhante ou até em maior grau do que suas contrapartidas geradas de fato por humanos, assim como são percebidos como mais divertidos e difíceis do que estas. Portanto, esta pesquisa objetiva gerar elementos de jogabilidade combinando diferentes algoritmos em uma única solução, que pode ser facilmente adaptada para uma variedade de jogos diferentes.

Esta pesquisa foi realizada mediante averiguação bibliográfica de legislação, doutrina e jurisprudência pátrias e estrangeiras, em âmbito processual civil e penal, sob o enfoque comparativo no que diz respeito à persuasão racional e às limitações probatórias incidentes em ambas as sedes analisadas. O estudo adota como referencial teórico a concepção de Dworkin do direito como integridade, em compatibilização com a doutrina da prioridade local que determina o respeito aos limites das subdivisões do direito, delineadas na prática pela comunidade , ao analisar a diversidade de princípios morais, políticos e jurídicos subjacentes ao sistema de apreciação das provas no direito processual civil e no direito processual penal. As limitações ao livre convencimento, (traduzido na fórmula da persuasão racional), são avaliadas na medida em que influenciem ou contribuam para a análise dos sistemas de apreciação adotados, sem pretensão de esgotamento do tema das limitações probatórias. A comparação dos sistemas de persuasão racional civil e penal é realizada sob a perspectiva das tendências a um processo ideal e garantista em cada uma destas esferas. A partir desta avaliação, é demonstrado que, embora seja usual a assertiva de que ambos os sistemas se guiem pela livre persuasão racional do juiz quanto à apreciação das provas, a aplicação desse princípio se materializa de maneira diversa no processo civil e no processo penal, devido às distintas finalidades e estruturas de cada um dos processos que, por sua vez, são determinadas por princípios morais, políticos e jurídicos de ordem diversa. / The present study was conducted based on a bibliographic examination of Brazilian and international legislation, doctrine and jurisprudence comparing civil and criminal procedures in respect of rational persuasion and probative limitations occurring to the two areas under analysis. The theoretical reference for this study was based on Dworkins concept of the right as integrity compatible with the local priority doctrine which establishes respect to the limits of Law subdivisions, outlined in practice by the community, when analyzing the diversity of moral, political and legal principles that underlie the system for evidence consideration in civil procedural Law and in criminal procedural Law. Limitations of free persuasion, (translated into the rational persuasion formula) are evaluated in as much as they influence or contribute to the analysis of the consideration systems adopted without intending to exhaust the theme of probative limitations. Comparison of the systems of civil and criminal rational persuasion is made from the perspective of trends to an ideal and assured procedure in each one of these spheres. From this evaluation, we demonstrate that, although it is an usual assertion that both systems are guided by the Judges free rational persuasion as to evidence consideration, application of this principle to civil or criminal procedure differs due to distinct purposes and structures of each one of the procedures which, in turn, are determined by moral political and legal principles of a different order.

O presente trabalho tem por escopo o estudo dos deveres de lealdade e cooperação intersubjetiva no direito processual civil brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo do Processo Civil Constitucional, investigando temas como neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a teoria do diálogo das fontes como critério de aplicação do direito. Com esta análise, serão verificadas as opiniões de muitos teóricos acerca do conceito e do papel desempenhado pelos princípios, sobrelevando a importância do estudo dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, além de buscar uma breve distinção entre princípios e cláusulas gerais. Também se faz uma ponderação sobre o estudo da ideologia no processo, analisando as críticas e as respostas àqueles que entendem o dever de cooperação como traço autoritário do processo civil, além de trazer as advertências quanto ao uso excessivo dos institutos, e analisar os mecanismos de controle de aplicação. O trabalho ainda versa sobre a evolução conceitual do princípio do contraditório, e a sua correlação com o dever de cooperação, assim como sugere como premissas de aplicação adequada a boa-fé objetiva e a teoria do abuso do direito. O texto também analisa a natureza jurídica da cooperação processual, se ônus ou dever, para em seguida investigar a aplicação em relação aos sujeitos processuais, notadamente, as partes, seus procuradores e o juiz. Na última parte do seu desenvolvimento, a pesquisa passa a verificar a correlação entre os deveres de cooperação, lealdade e boa-fé processual perante o abuso do direito de ação, o abuso do direito de defesa, o dever de veracidade, a litigância de má-fé, o procedimento e a possibilidade de flexibilização, em matéria probatória (verificando, inclusive, quanto à flexibilização das regras de ônus da prova), as questões cognoscíveis de ofício (em especial, o conhecimento oficioso da prescrição), nos recursos e na fase de cumprimento de sentença e no processo execução. Por derradeiro, buscam-se algumas outras aplicações exemplificativas em searas específicas do processo civil brasileiro. / The scope of the present work is to study the loyalty and intersubjective cooperation in the brazilian civil procedural law. Therefore, it starts from the Constitucional Civil Process conception, investigating matters as neoconstitutionalism, neoprocessualism and the theory of dialogue of sources as law application criterion. With this analysis, will be checked the views of many theorists about the concept and role of principles, stressing the importance of the study of constitutional principles applicable to the process, in addition to seeking a brief distinction between principles and general clauses. It also considers the study of the procedural ideology, by analyzing the criticsms and the response to those who understand the duty of cooperation as an authoritarian trace of civil procedural law, besides to warn about the \"overuse\" of institutions and to analyze control mechanisms application. The work also deals with the conceptual evolution of the adversarial principle, and its correlation with the duty of cooperation, as well as suggests objective good faith and the abuse of rights theories as premises of its correct application. The text also examines the legal nature of cooperation procedure, if it is a burden or a duty, to then investigate the application in relation to procedural subjects, notably the parties, their attorneys and the judge. In the last part of the research´s development, it shall verify the correlation between the duties of cooperation, loyalty, and procedural good faith in face to the abuse of the right to sue, abuse of the right of defense, the duty of truthfulness, litigation in bad faith, the proceedings and its flexibilization, proof matters (checking, also, the relaxation of the rules regarding the burden of proof), the issues that can be decided by the judge without requirement (especially, the prescription), appealing and phase of sentence enforcement and execution process. For the last, the survey seeks up some other exemplificative applications in specific areas of Brazilian civil procedural law.

The present research proposes two procedural content generation approaches for missions and play space in a game with dungeons, and a game prototype developed as a proof of concept for the feasibility of the algorithm and as a test framework for user-based experiments. The first approach will define missions by generating dungeon maps together with locked doors and keys through the use of an evolutionary algorithm. The second approach will populate the generated dungeon space by filling the content of dungeon rooms using space-filling curves and cellular automata algorithms. The evolutionary algorithm evolves tree structures encoding information about the dungeon. The goal is to converge the generated dungeons as close as possible to satisfy the set of parameter inputs provided by a game designer. The dungeon holds information about the amount of rooms, the connections between them and their position in a 2D map. There are also relevant semantic information in the content for the generation of narrative, which presents itself by the placement of unique pairs of keys and locks throughout it. Thus, a feasible way to finish the dungeon can be procedurally generated. The content of rooms are generated using space-filling curves algorithms such as Hilbert and Moore curves as well as Conways Game of Life Cellular Automata. Computational results report that the evolutionary algorithm provides dungeons with up to a 100 rooms very close to the desired ones for a range of different parameter inputs. The early validation tests with humans show no statistical difference between levels procedurally generated and those made by humans. Further user-centred validation tests with the game prototype show the algorithm-generated levels are perceived as equally or even more human-made than their human-authored counterparts, as well as funnier and more difficult. Thus, the research aims to generate gameplay elements combining different algorithms for a single solution, which could be easily adapted to a range of different games. / O projeto propõe duas abordagens de geração de conteúdo para missões e mapas em um jogo com calabouços, e um protótipo de jogo desenvolvido como prova de conceito da factibilidade do algoritmo e também como plataforma de testes para experimentos com usuários. A primeira abordagem define missões ao gerar mapas de calabouço em conjunto com chaves e portas trancadas através do uso de um algoritmo evolutivo. Já a segunda abordagem irá popular o espaço do calabouço criado ao preencher o conteúdo de suas salas usando algoritmos de curvas de preenchimento de espaço e autômatos celulares. O algoritmo evolutivo evolui uma estrutura em árvore que codifica informações sobre o calabouço. O objetivo é convergir os calabouços gerados para se aproximar ao máximo da configuração de entrada fornecida por um designer de jogos. O calabouço possui informação sobre as salas, como a quantidade das mesmas, as conexões entre elas e suas posições em um mapa 2D. Também contam com informações semânticas relevantes para a geração de narrativa no calabouço, que são o posicionamento de pares únicos de chaves e fechaduras através do calabouço. Portanto, uma maneira factível para o término do mesmo pode ser gerada proceduralmente. O conteúdo das salas é gerado usando curvas de preenchiment de espaço como as de Hilbert e Moore, além do autômato celular do Jogo da Vida de Conway. Resultados computacionais demonstram que o algoritmo evolutivo é capaz de criar calabouços com propriedades muito próximas às desejadas para uma grande variedade de entradas para calabouços com até 100 salas. Resultados preliminares de validação com humanos mostraram não haver diferença estatística entre os níveis gerados proceduralmente daqueles feitos por humanos. Testes posteriores de validação centrados em humanos com o protótipo de jogo mostram que os níveis gerados pelo algoritmo são percebidos como feitos por humanos de maneira semelhante ou até em maior grau do que suas contrapartidas geradas de fato por humanos, assim como são percebidos como mais divertidos e difíceis do que estas. Portanto, esta pesquisa objetiva gerar elementos de jogabilidade combinando diferentes algoritmos em uma única solução, que pode ser facilmente adaptada para uma variedade de jogos diferentes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-22T12:52:38Z No. of bitstreams: 1 Felice Balzano.pdf: 2096823 bytes, checksum: 7ee8fc860a212e76d2c6c16c733a08bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T12:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felice Balzano.pdf: 2096823 bytes, checksum: 7ee8fc860a212e76d2c6c16c733a08bb (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / The thesis dogmatically analyzes the prohibition of the venire contra factum proprium − created and widely developed in current civil procedural law, and integral of the general objective good faith clause. The interest in the theme emerged from an important gap in the scientific field, considering that the rule that foresees the prohibition of contradictory behavior is separately positived in the procedural legal order, appearing as ratio decidendi in several precedents of the Brazilians courts, especially of the Superior Courts, and which culminated in the formation of a substantial jurisprudential construction. That is to say there is the prescriptive language of the norm involving the prohibition of contradictory behavior in the process, with wide applicability, however there is not enough descriptive metalanguage relative to it. This vertiginous growth in the intensity of use of the institute in the Brazilian legal scenario has also brought about a side effect, only justified in the absence of a solid scientific basis, which is the lack of criterion at the moment of application of the norm. Natural it may be, since while the activity of the courts provides the conduct standard to be followed by the society, the scientific production provides guidance for the courts to properly apply the norm to the particular case. This is the ideal legitimating environment for a deeper delineation of the dogmatic aspects of the institute, covering its genesis, its requirements, legal nature, efficacy, content, and incidence hypotheses / A tese analisa dogmaticamente a vedação ao venire contra factum proprium – criada e amplamente desenvolvida no direito processual civil atual, e integrante da cláusula geral da boa-fé objetiva. O interesse no tema aflorou a partir de uma importante lacuna existente no campo científico, considerando-se que a norma que prevê a vedação ao comportamento contraditório está positivada de forma abjuntiva no ordenamento jurídico de cariz processual, figurando como ratio decidendi em diversos precedentes dos tribunais brasileiros, principalmente das Cortes Superiores, e que culminou com a formação de uma substancial construção jurisprudencial. É dizer, existe a linguagem prescritiva da norma envolvendo a proibição do comportamento contraditório no processo, com ampla aplicabilidade, todavia não há suficiente metalinguagem descritiva a ela relativa. Esse vertiginoso crescimento na intensidade de utilização do instituto no cenário jurídico brasileiro trouxe também um efeito colateral, somente justificado na ausência de uma sólida base científica, que é a falta de critério no momento de aplicação da norma. Natural que assim seja, pois enquanto a atividade dos tribunais fornece a pauta de conduta a ser seguida para a sociedade, a produção científica fornece orientação para que os tribunais apliquem adequadamente a norma ao caso concreto. Esse é o ambiente legitimador ideal de um delineamento mais profundo acerca dos aspectos dogmáticos do instituto, abrangendo sua gênese, seus requisitos, natureza jurídica, eficácia, conteúdo e hipóteses de incidência

Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao direito constitucional à prova. Na sequência serão estudadas as matérias relativas ao ônus da prova na teoria geral do processo, suas dimensões, os poderes instrutórios do juiz, a teoria clássica da distribuição do ônus da prova, bem assim as especificidades da inversão da prova no processo do trabalho. Segue-se a abordagem com a apresentação de teoria dinâmica do ônus da prova e sua recepção pelo direito brasileiro, apontando ainda alguns projetos legislativos que já positivam sua adoção no Brasil. Por fim, e considerando a necessidade de superação das regras estáticas do ônus da prova no direito processual do trabalho propõe-se a adoção das regras dinâmicas, partindo da necessidade de efetividade da tutela jurisdicional e concretização dos princípios da igualdade substancial, tudo em observância ao direito fundamental a um processo do trabalho justo e igualitário. Serão, ainda, abordadas algumas decisões jurisprudenciais da Justiça do Trabalho que aplicam o ônus dinâmico da prova. / The present thesis addresses the distribution of the burden of proof in labor procedural law aiming to apply the theory of dynamic distribution of the onus probandi in this branch of special procedural law. In the first part of this paper, issues related to the fundamental rights, as well as procedural constitutional principles, will be assessed, with special emphasis to the constitutional right to poof. Subsequently, matters related to the burden of proof in general procedural theory, its dimensions, the instruction powers of the judge, the classic theory of distribution of the burden of proof, as well as the specificities of the inversion of the proof burden in labor procedural law will be analyzed. Then, an approach to the dynamic theory of the burden of proof and its reception in Brazilian law is presented, highlighting some legislative projects that already indicate the positive adoption in Brazil. Finally, and considering the urge to overcome the static rules of the proof burden in labor procedural law, we propose the adoption of the dynamic rules, from the standpoint of the need for effectiveness in jurisdictional custody and materialization of the principles of substantial equality, in observance of the fundamental right to a fair and equalitarian labor proceeding. And yet, some case law rulings of the Labor Justice applying the principle of dynamic burden of proof will be addressed.

A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peçaschave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-lo, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo. / The slowness of judicial procedures is a symptom of the inefficiency of justice and is also one of its causes. The usual duration of civil proceedings is jeopardized by a number of factors, such as the increase in litigiousness, the lack of infrastructure of the judiciary bodies and insufficient use of the new information technologies, the deficient educational level of judges and lawyers, and particularly the absence of an effective repression to abusive conducts of the parties to a lawsuit. The scope of this paper is to identify the improper procedural practices that give rise or contribute to the slowness of justice and to establish objective parameters to repress it. For such purpose, a study was performed on the main aspects related to abusive practices carried out by the litigants, which infringe the right to a reasonable length of proceedings, and bring about an adverse effect in court and out of court, both to the parties involved in the litigation and to the dignity of the jurisdiction. Therefore, the paper searches to demonstrate that ethics, commitment, and cooperation are key components to the solution of the intricate problem of procedural slowness, and that no legislative amendments are required to solve it: in light of such values, the proper application of the existing repressive mechanisms for inequitable conducts is sufficient to guarantee the reasonable length of court proceedings.

Research questions, results and Empirical Data This book studies the allocation of scarce resources among competing needs and wants. Chapter 1 – Luck, effort and Redistribution on procedural justice provides one possible explanation for the vast differences between US and Western European tax an redistribution levels. Chapter 2- Participation and Peers in Social Dilemmas on social norms investigates two potential reasons why solutions to social dilemmas in for instance insurance systems can persist without being destroyed by the negative forces of free-riding. Chapter 3 - Commitment and Impasses in Negotiation on conflict shifts focus to bilateral bargaining and the reasons for conflict and impasses. Whether they manifest as strikes, job resignations, or trade embargoes, failures of the negotiation process create tremendous loss of social welfare and are therefore important to further understand. Each chapter is based on observations of real human behavior in the lab. The empirical data consists of: 204 M.B.A. students and 96 M.Sc. students from Harvard university, the Stockholm School of Economics, the Royal Institute of Technology, Stockholm university and Karolinska Institutet; 5 experiments over 21 experimental sessions generated 2,520 observations.