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Estatuto da cidade e sustentabilidade dos empreendimentos imobiliários / Cleide de Oliveira ; orientadora, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

Oliveira, Cleide de January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O regime jurídico da propriedade tem fundamento na Constituição da República, a qual assegura o direito de propriedade, como direito fundamental individual e princípio da Ordem Econômica. Contudo, o exercício do direito de propriedade apenas é assegurado / Le régime juridique de la propriété se fonde sur les normes de la Constitution de la République, qui l'assûre comme droit individuel fondamental et comme principe de l'Ordre Économique. L'obéissance à la fonction sociale de la propriété conditionne, toute
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A superação do trabalho alienado como condição da emancipação humana em Marx / The overcoming of alienated labor as a condition of human emancipation in Marx

Oliveira, Jorge Luís de January 2004 (has links)
OLIVEIRA, Jorge Luís de. A superação do trabalho alienado como condição da emancipação humana em Marx. 2004. 216f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2004. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T13:12:20Z No. of bitstreams: 1 2004-DIS-JLOLIVEIRA.pdf: 1017324 bytes, checksum: 6ae0120bf93efeccc7bf24b521d26375 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T13:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004-DIS-JLOLIVEIRA.pdf: 1017324 bytes, checksum: 6ae0120bf93efeccc7bf24b521d26375 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T13:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004-DIS-JLOLIVEIRA.pdf: 1017324 bytes, checksum: 6ae0120bf93efeccc7bf24b521d26375 (MD5) Previous issue date: 2004 / The issue concerns “human emancipation” in Marx starting from the abolition of the “alienated labor”, in a new productive social order. The objective is to understand and explain the phenomenon of human alienation in the labor process of the capitalist society’s alienated labor and the theoretical and practical conditions of its abolition to achieve the entire man’s emancipation and, thus, the self-development of their human potentialities (their individuality). It was analyzed, then, the theoretical architecture of human emancipation in Marx, explaining some basic categories: alienation (religious and economic), private ownership, labor, labor social division, socialism and communism. The possible nexus among them give us a wider dimension of the “emancipation” problems, focusing the ontological-anthropological character of the matter of man’s social being in its historic transformation context. “Human emancipation” in Marx means, on the one hand, to surpass the social capitalist structure based on the private ownership (of the production means), on the alienated labor and labor social division (iniquitous); and, on the other hand, to inaugurate a communal sociability based on the production’s collective ownership, on the free, creative and active labor and on the “labor conscious organization”, starting from the regulation of an “available time” and a “cooperative productive system”, established by the associated workers. Therefore, the teleology of the emancipation thought in Marx is to retrieve the positive and/or “transcendent” feature of the labor, as exteriorization of the other man’s being (their second nature) or as means of human freedom expression. Man fulfill themselves in the labor in so far as they objectify their essential forces, as a result previously established by the anticipative consciousness of their creative will. Retrieving the generic/universal character of man, as development of their physical and spiritual faculties, is the cabal imperative of realization of the human freedom in Marx. So, the Marxian theoretical axis is the criticism over the bourgeois society, cemented on the antagonism among social classes which dichotomizes the humanity in owners and non-owners, explorers and explored and/or excluded ones, whose discussion surpass its achievements. The Marxian objective is to cause the emergence of the communist sociability in qualitative reproductive bases which aim to fulfill the real and true human necessities, putting an end to the fetishist structure of the capitalist production. The proletarian revolution would be a motor of the new human historic-social development to enter the phase of the freedom kingdom, that is, the communist society; it would be, therefore, the end of the humanity’s prehistory and the beginning of the human true history. Nevertheless, the communism would not be the end of the humanity’s history, but the energetic beginning of the development of a new humanity in which the labor would become the objective expression of man’s creative desires, it would become, then, their first vital necessity. The labor, in this sense, would create the "total man", as Marx said. / O tema trata da “Emancipação Humana” em Marx a partir da superação do “Trabalho Alienado”, numa nova ordem social produtiva. Objetivou-se compreender e explicitar o fenômeno da alienação humana no processo de trabalho alienado da sociedade capitalista e as condições teóricas e práticas de sua superação para efetivar a emancipação plena do homem e, assim, o autodesenvolvimento de suas potencialidades humanas (sua individualidade). Analisou-se, então, a arquitetura teórica da emancipação humana em Marx, explicitando algumas categorias básicas: alienação (religiosa e econômica), propriedade privada, trabalho, divisão social do trabalho, socialismo e comunismo. Os possíveis nexos entre elas conferem maior dimensão da problemática da “emancipação”, enfocando o caráter ontológico-antropológico da questão do ser social do homem no contexto da sua transformação histórica. “Emancipação humana” em Marx significa, por um lado, superar a estrutura social capitalista baseada na propriedade privada (dos meios de produção), no trabalho alienado e na divisão social (iníqua) do trabalho; e, por outro lado, inaugurar uma sociabilidade comunal fundada na propriedade coletiva da produção, no trabalho livre, criativo e ativo e na “organização consciente do trabalho”, a partir da regulação de um “tempo disponível” e de um “sistema produtivo e cooperativo”, estabelecido pelos trabalhadores associados. Portanto, a teleologia do pensamento emancipatório em Marx é resgatar o caráter positivo e/ou “transcendente” do trabalho, como exteriorização do ser outro do homem (de sua segunda natureza) ou como meio de expressão da liberdade humana. O homem se realiza no trabalho na medida em que objetiva as suas forças essenciais, como resultado previamente estabelecido pela consciência antecipadora da sua vontade criativa. Resgatar o caráter genérico/universal do homem, enquanto desenvolvimento das suas faculdades físicas e espirituais, é o imperativo cabal de efetivação da liberdade humana em Marx. Assim, o eixo teórico marxiano é a crítica da sociedade burguesa, cimentada no antagonismo de classes sociais que dicotomiza a humanidade entre proprietários e não-proprietários, exploradores e explorados e/ou excluídos, cuja discussão perpassa suas obras. O objetivo marxiano é fazer emergir a sociabilidade comunista em bases reprodutivas qualitativas que visem a satisfazer as reais e verdadeiras necessidades humanas, pondo fim à estrutura fetichista da produção capitalista. A revolução proletária seria o motor do novo desenvolvimento histórico-social humano para se entrar na fase do reino da liberdade, isto é, na sociedade comunista; seria, portanto, o fim da pré-história da humanidade e o início da verdadeira história humana; entretanto, o comunismo não seria o fim da história da humanidade, mas o princípio energético do desenvolvimento de uma nova humanidade em que o trabalho passaria a ser a expressão objetiva dos desejos criativos do homem; tornar-se-ia, assim, a ser sua primeira necessidade vital. O trabalho, nesse sentido, realizaria o “homem total”, como diz Marx.
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O trabalho como formação e deformação do homem nos manuscritos de 1844 de karl Marx / Work as a training and deformation of man in the 1844 Manuscripts of Karl Marx

SILVA, Antônio Carlos da Costa e January 2012 (has links)
SILVA, Antônio Carlos da Costa e. O trabalho como formação e deformação do homem nos manuscritos de 1844 de karl Marx. 2012. 102f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T14:29:25Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ACCSILVA.pdf: 992384 bytes, checksum: 95386c89cd2e361a97733510724af355 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T14:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ACCSILVA.pdf: 992384 bytes, checksum: 95386c89cd2e361a97733510724af355 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T14:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ACCSILVA.pdf: 992384 bytes, checksum: 95386c89cd2e361a97733510724af355 (MD5) Previous issue date: 2012 / The research that gives a particular shape to this dissertation had as its goal to investigate Marx’s double perspective of work in his Economic Philosophic Manuscripts of 1844, viz, labor as former and deformer of man. In order to carry on this qualitative, biographic and documentary research, the task was based on an immanent analysis of the aforementioned document by the use of the dialectic-critical-reflexive method. The study was aimed at evaluating the issue of private propriety as a condition to negated labor in so far as it investigates Marx’s critical appraisal not only of Political Economy but also of Hegel’s dialectics. In this way the research tries to show that Marx’s reflection in the 1844 manuscripts allows for that double perspective of labor as a negation/deformation of man within estranged labor (activity of subsistence and immediate satisfaction as a factor of man’s dehumanization). Therefore, labor does not represent an activity by means of which man educate and form himself materially and spiritually, but as an instrument that alienates him from his production, his activity, even from himself. On the other hand, one sees the positive concept of labor as an affirmative activity that validates life and the individual within a social framework. Marx propounds that man asserts himself in his job as far as it objectifies his essential strength that is a previously established output engendered by an anticipating awakening of his critical will and in this fashion releases its generic/universal appeal. One concludes then that for Marx, labor is essentially a creative activity (forming) for man, while in the capitalist society which is based on private propriety of the means of production, labor is changed into a tool for negation of man and denial of human formation. / Esta pesquisa; objetivou investigar o duplo caráter do trabalho em Marx como formador e deformador do homem nos Manuscritos Econômico-Filosóficos,de 1844. Para realização da referida pesquisa, qualitativa, bibliográfica e documental, utilizou-se a análise imanente da obra supracitada, pelo método diátetico-critico-reflexivo. Este estudo teve o intuito de averiguar a questão da propriedade privada como condição do trabalho negado, na medida em que investigou a crítica de Marx tanto à Economia Política quanto a Hegel eà sua dialética.Assim, procurou-se mostrar que a reflexão de Marx nos Manuscritos de 44 comporta esse duplo caráter do trabalho como negação/deformação do homem no trabalho estranhado (atividade de subsistência e de satisfação imediata, como fator de desumanização do homem). Assim sendo, o trabalho não representa uma atividade na qual o homem se educa e se forma material e espiritualmente, mas um meio em que se estranha em sua natureza, daquilo que produz, da sua atividade e de si mesmo. Por outro lado, vimos o conceito positivo de trabalho como atividade afirmativa da vida e da existência da pessoa e seu caráter social. Para Marx, o homem se realiza no trabalho na medida em que objetiva as suas forças essenciais, como resultado previamente estabelecido pela consciência antecipadora da sua vontade crítica, e recupera o seu caráter genérico/universal. Conclui-se que, para Marx, o trabalho é na sua essência uma atividade criadora (formadora) do homem, ao mesmo tempo em que, na sociedade capitalista, baseada na propriedade privada dos meios de produção, o trabalho se transformou em atividade de negação do homem, ou seja, negação da formação humana.
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O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana

Dantas, Gisane Tourinho January 2014 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-23T21:23:41Z No. of bitstreams: 1 GISANE TOURINHO DANTAS.pdf: 511647 bytes, checksum: 79199ccdb248b155c213afba2006e11e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-23T21:23:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GISANE TOURINHO DANTAS.pdf: 511647 bytes, checksum: 79199ccdb248b155c213afba2006e11e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T21:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GISANE TOURINHO DANTAS.pdf: 511647 bytes, checksum: 79199ccdb248b155c213afba2006e11e (MD5) / Este estudo visa mostrar o IPTU verde, na qualidade de sanção premial, como um instrumento que favorece o cumprimento da função social da propriedade privada urbana. Inicialmente, falaremos sobre a função promocional do Direito, a sua importância para o Estado e a estrutura da sanção premial na estrutura da norma. No mundo contemporâneo, um dos problemas mais relevantes e globais é a questão ambiental. A Declaração de Estocolmo de 1972 foi o primeiro documento que revelou a preocupação global com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. A relação, portanto, entre economia e meio ambiente é estreita, pois os recursos naturais não são inesgotáveis, e é preciso internalizar os custos das externalidades das atividades produtivas que fazem uso desses recursos, a fim de que a gestão dos recursos seja racional. É o que se denomina desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, diversos são os instrumentos utilizados para promover a internalização das externalidades ambientais, como é o caso da tributação ambiental. O tributo verde é aquele utilizado como estímulo a condutas ambientalmente interessantes ou como desestímulo a atividades, que embora lícitas, se revelem inadequadas e custosas para o meio ambiente. Essa nova função promocional do Direito revela-se mais adequada para atender e responder as demandas da sociedade constemporânea. Nesse sentido, o IPTU verde, na qualidade de sanção premial, pode ser utilizado pelos Municípios como instrumento para assegurar a função socioambiental da propriedade privada urbana, na medida em que concede isenção ou descontos no pagamento do imposto na hipótese de o contribuinte adotar uma conduta ambientalmente adequada devidamente prevista pelo ente tributante. A sanção premial revela, dessa maneira, ser uma homenagem ao princípio do protetor-recebedor. Com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, a função socioambiental passa a ser representada por uma prestação do proprietário, razão pela qual favorece o desenvolvimento das funções da cidade e a busca pela sua sustentabilidade. No transcorrer da história, as inúmeras transformações políticas, sociais e econômicas culminaram numa nova concepção da propriedade privada, que antes era entendida como um direito ilimitado e absoluto e, agora, tem o seu exercício limitado ao cumprimento de sua função social, ambiental e econômica. Perceberemos, assim, que essa mudança de paradigma pode contribuir para a construção de cidades sustentáveis, pois fomentará a capacidade de a sociedade organizar-se por si mesma respeitando as cadeias ecossistêmicas e os recursos naturais.
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Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Sponchiado, Jéssica Raquel [UNESP] 25 November 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:17Z : No. of bitstreams: 1 000858405_20170101.pdf: 294125 bytes, checksum: bb3174477271ecfee93d365922e27c22 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-01-02T15:03:57Z: 000858405_20170101.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-01-02T15:05:10Z : No. of bitstreams: 1 000858405.pdf: 2787717 bytes, checksum: 2d46136f7ce22c4dda630bb72ff17363 (MD5) / A pesquisa propõe-se a analisar as bases da estruturação das normas penais no âmbito dos crimes patrimoniais, por meio do método dialético, visando a se chegar a uma compreensão mais adequada perante a diferenciação da relevância penal desta manifestação delitiva e a um melhor esclarecimento a respeito da eficácia dos fins, declarados e ocultos, a que se vinculam estas normas. Com a realização da depuração do injusto e com o alcance ao núcleo central dos crimes patrimoniais atinge-se o objeto da pesquisa, qual seja: a propriedade privada. Analisa-se seus próprios elementos e contradições para a compreensão de sua verdade e de sua necessidade ou merecimento pela tutela do Direito Penal / The research proposes to examine the foundations of the structure of criminal law in the context of crimes against property, through the dialectical method, aimed at reaching a better understanding before the differentiation of criminal relevance of this delitiva demonstration and further clarifying the regarding the efficacy of ends, declared and hidden, that are linked these standards. With the completion of clearance of unfair and reach the core of the property crimes is reached the object of research, namely: private property. Analyzes its own elements and contradictions in understanding his truth and his need or merit for the protection of criminal law
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Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira /

Sponchiado, Jéssica Raquel. January 2015 (has links)
Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Eduardo Saad Diniz / Banca: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez / Resumo: A pesquisa propõe-se a analisar as bases da estruturação das normas penais no âmbito dos crimes patrimoniais, por meio do método dialético, visando a se chegar a uma compreensão mais adequada perante a diferenciação da relevância penal desta manifestação delitiva e a um melhor esclarecimento a respeito da eficácia dos fins, declarados e ocultos, a que se vinculam estas normas. Com a realização da depuração do injusto e com o alcance ao núcleo central dos crimes patrimoniais atinge-se o objeto da pesquisa, qual seja: a propriedade privada. Analisa-se seus próprios elementos e contradições para a compreensão de sua verdade e de sua necessidade ou merecimento pela tutela do Direito Penal / Abstract: The research proposes to examine the foundations of the structure of criminal law in the context of crimes against property, through the dialectical method, aimed at reaching a better understanding before the differentiation of criminal relevance of this delitiva demonstration and further clarifying the regarding the efficacy of ends, declared and hidden, that are linked these standards. With the completion of clearance of unfair and reach the core of the property crimes is reached the object of research, namely: private property. Analyzes its own elements and contradictions in understanding his truth and his need or merit for the protection of criminal law / Mestre
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Trabalho alienado em Marx: a base do capitalismo

Luz, Ricardo Santos da January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408014-Texto+Completo-0.pdf: 632911 bytes, checksum: c650a7156576be1c68a1616e6973b7fe (MD5) Previous issue date: 2008 / This research investigates the sense of marxian critics of the alienated work, the unfoldings of that specific form assumed by work, and the ways that must be gone for its overcoming. Moreover, it tries to expose that, in spite of the deep changes happened in our society, since the time of the elaboration of this critics, the alienated work continues to be a part of fundamental structure that guarantees the capitalist system of production. Advacing in the ways of this investigation, we try to expose, at first, that there is a fundamental relation between work and development of human being's potentialities, but that the work also can impede this development, having, in this way, an ambiguous character. After, we investigate the influence of the hegelian thinking concerning the marxian critic of the alienated work, and in what consists this form that work assumes in the capitalist system. And then, we investigate the unfoldings of the alienated work, that are directly relationated with the logic of capitalism's functioning. Those unfoldings are the private propriety, the work division and the change of the worker into merchandise. Then, we expose the ways that must be gone through, according to the marxian conception of the human being and of the history, towards the alienated work's overcoming. At last, we try to expose that the marxian critics of the alienated work stand actual, though the antagonism between classes has a very larger complexity, and the work has assumed very different configurations since Marx's time. That actuality is based on the fact that the antagonism between capital and work ever existed, and that the work, though it is more and more under capital's domination, but its centrality is called into question, is inseparably connected to the humanization of the humans beings. / Esta pesquisa investiga em que consiste a crítica marxiana do trabalho alienado, quais os desdobramentos dessa forma específica assumida pelo trabalho e quais os caminhos a serem percorridos para a sua superação. Além disso, procura mostrar que, apesar das profundas mudanças ocorridas na nossa sociedade, desde a época em que essa crítica foi elaborada, o trabalho alienado continua fazendo parte da estrutura fundamental que garante o funcionamento do sistema capitalista de produção. Ao percorrermos os caminhos desta investigação, procuramos mostrar, inicialmente, que existe uma relação fundamental entre o trabalho e o desenvolvimento das potencialidades do ser humano, mas que o trabalho, também, pode impedir esse desenvolvimento, possuindo, assim, um caráter de ambigüidade. A seguir, investigamos a influência do pensamento hegeliano na elaboração da crítica marxiana do trabalho alienado, e em que consiste essa forma que o trabalho assume no sistema capitalista. Depois, investigamos os desdobramentos do trabalho alienado, os quais estão diretamente relacionados com a lógica de funcionamento do capitalismo. Esses desdobramentos são a propriedade privada, a divisão do trabalho e a transformação do trabalhador em mercadoria. Adiante, mostraremos os caminhos a serem percorridos, conforme a concepção marxiana de ser humano e da história, para a superação do trabalho alienado. Por fim, procuramos mostrar que a crítica marxiana do trabalho alienado continua atual, embora o antagonismo entre classes apresente uma complexidade muito maior, e o trabalho tenha assumido configurações muito diferentes daquelas existentes na época de Marx. Essa atualidade se sustenta no fato de que o antagonismo entre capital e trabalho nunca deixou de existir, e de que o trabalho, embora esteja cada vez mais sob o domínio do capital, a ponto de sua centralidade ser questionada, está indissociavelmente ligado à humanização dos seres humanos.
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O trabalho como formaÃÃo e deformaÃÃo do homem nos manuscritos de 1844 de karl Marx / Work as a training and deformation of man in the 1844 Manuscripts of Karl Marx

Antonio Carlos da Costa e Silva 17 September 2012 (has links)
nÃo hà / Esta pesquisa; objetivou investigar o duplo carÃter do trabalho em Marx como formador e deformador do homem nos Manuscritos EconÃmico-FilosÃficos,de 1844. Para realizaÃÃo da referida pesquisa, qualitativa, bibliogrÃfica e documental, utilizou-se a anÃlise imanente da obra supracitada, pelo mÃtodo diÃtetico-critico-reflexivo. Este estudo teve o intuito de averiguar a questÃo da propriedade privada como condiÃÃo do trabalho negado, na medida em que investigou a crÃtica de Marx tanto à Economia PolÃtica quanto a Hegel eà sua dialÃtica.Assim, procurou-se mostrar que a reflexÃo de Marx nos Manuscritos de 44 comporta esse duplo carÃter do trabalho como negaÃÃo/deformaÃÃo do homem no trabalho estranhado (atividade de subsistÃncia e de satisfaÃÃo imediata, como fator de desumanizaÃÃo do homem). Assim sendo, o trabalho nÃo representa uma atividade na qual o homem se educa e se forma material e espiritualmente, mas um meio em que se estranha em sua natureza, daquilo que produz, da sua atividade e de si mesmo. Por outro lado, vimos o conceito positivo de trabalho como atividade afirmativa da vida e da existÃncia da pessoa e seu carÃter social. Para Marx, o homem se realiza no trabalho na medida em que objetiva as suas forÃas essenciais, como resultado previamente estabelecido pela consciÃncia antecipadora da sua vontade crÃtica, e recupera o seu carÃter genÃrico/universal. Conclui-se que, para Marx, o trabalho à na sua essÃncia uma atividade criadora (formadora) do homem, ao mesmo tempo em que, na sociedade capitalista, baseada na propriedade privada dos meios de produÃÃo, o trabalho se transformou em atividade de negaÃÃo do homem, ou seja, negaÃÃo da formaÃÃo humana. / The research that gives a particular shape to this dissertation had as its goal to investigate Marxâs double perspective of work in his Economic Philosophic Manuscripts of 1844, viz, labor as former and deformer of man. In order to carry on this qualitative, biographic and documentary research, the task was based on an immanent analysis of the aforementioned document by the use of the dialectic-critical-reflexive method. The study was aimed at evaluating the issue of private propriety as a condition to negated labor in so far as it investigates Marxâs critical appraisal not only of Political Economy but also of Hegelâs dialectics. In this way the research tries to show that Marxâs reflection in the 1844 manuscripts allows for that double perspective of labor as a negation/deformation of man within estranged labor (activity of subsistence and immediate satisfaction as a factor of manâs dehumanization). Therefore, labor does not represent an activity by means of which man educate and form himself materially and spiritually, but as an instrument that alienates him from his production, his activity, even from himself. On the other hand, one sees the positive concept of labor as an affirmative activity that validates life and the individual within a social framework. Marx propounds that man asserts himself in his job as far as it objectifies his essential strength that is a previously established output engendered by an anticipating awakening of his critical will and in this fashion releases its generic/universal appeal. One concludes then that for Marx, labor is essentially a creative activity (forming) for man, while in the capitalist society which is based on private propriety of the means of production, labor is changed into a tool for negation of man and denial of human formation.
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RSE - Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica / CSR Corporate Social Responsability: aplicability and legal instrumentation

André Soares Tavares 01 June 2011 (has links)
A dissertação procurou analisar a denominada Responsabilidade Social Empresarial. Procedeu-se, para maior compreensão desse movimento global, em uma síntese da evolução do direito de propriedade privada e, em seguida, das teorias que resultaram na transferência de parte dos encargos sociais, tradicionalmente legados à esfera pública, para as instituições privadas. Encerra o presente estudo com a análise dos dispositivos do ordenamento jurídico pátrio que dão base a esta nova realidade, e das hipóteses para a postura estatal em face de sua tarefa do Estado em manter a ordem social e fomentar o desenvolvimento. Todos esses assuntos foram identificados em sete partes, e fundamentados em ensinamentos doutrinários, brasileiros e estrangeiros, e nos diversos dispositivos legais que se referem ao tema. / The dissertation tried to analyze the so-called Corporate Social Responsibility. Proceeded, to a better understanding of this global movement, in a summary of the private property rights evolution, and then, the theories that resulted in the transfer of part of social security contributions, traditionally bequests to the public sphere, to private institutions. Terminating the present study with the analyzes of the home legal devices that are foundation this new reality, and hypotheses for the government stance under the States task in maintaining social order and promote the development. All these issues were identified in seven parts, and based on doctrine teachings, Brazilians and foreigners, and the various legal provisions that relate to the theme.
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A luta Guarani pela terra na metrópole paulistana: contradições entre a propriedade privada capitalista e a apropriação indígena / The Guarani\'s struggle for land in the metropolis of São Paulo: contradictions between the capitalist private property and the indigenous appropriation

Camila Salles de Faria 04 December 2015 (has links)
A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena. / The metropolis of São Paulo reveals several conflicts with different contents pervaded by different logics of land occupying. One of these conflicts about which a reflection on geographical basis is intented involves a logic of capitalist occupation, based on commodity, profit and wealth accumulation, and has as foundation the capitalist private property of the land; on the other hand, the logic of the Guarani indigenous occupation is sustained by the use and communitary appropriation of their lands based on their culture, their way of living/being (nhandereko) and their cosmological comprehension of the world. In order to reveal this conflict, it is assumed that they are antagonist and distinct logic of occupation, that oppose each other, arent isolated and are contradictorily fulfilled by their constitution on one another. This is due to the fact that, nowadays, the indigenous occupation is increasingly possible, in face of the hegemony of capitalist logic, whether because of indigenous land demarcation or land purchase resulting from impacts of huge infrastructure work that affect the Guarani. Meanwhile, the capitalist logic develops through an unequal and contradictory movement, allowing occupations with different logic and contents, in conjoint articulation. This movement contemplates as well its foundation, the capitalist private property, that is historically constituted by the use of non-capitalist relations as distinguished ways of private appropriation of land, from which is highlighted, for instance, the taking of land from the indigenous people. It is explicit that capitalist private property of land is an obstacle to the Guaranis reproduction, a scenery in which it has undeniable importance, in the economic scope, as well as in the political scope. However, at the same time, the Guarani resist and fight to stay in their lands. The path proposed for this analisis of the contradictions and continuous process of struggle for land of the Guarani from São Paulo will be presented by the following triad: expropriation, resistance and recovery. It is shown that the expropriation process brings ineluctably with it its denial, resistance, that is accomplished by the indigenous people as practice and by continuity strategies of their existence (physical and spiritual). On the overcoming of both terms (expropriation/resistance), it is presented the recovery of their lands, while practical action and transformation, because it retains a continuous expropriation threat of their lands and actions of indigenous resistance.

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