A presente pesquisa visa compreender como se dá a produção da natureza conservada sob o capitalismo hoje, por meio da análise do processo de implantação do Mosaico Jacupiranga (MOJAC). Para isso, discute as tensões em torno da propriedade privada da terra, geradas na sua relação contraditória com o uso comum da terra e da natureza das comunidades quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo (RDSQBT), UC que compõe o MOJAC na sua porção que se localiza no município de Barra do Turvo-SP. A partir da análise dos negócios e disputas em torno da renda da terra, acirrados com a implantação do mosaico, assim como dos conflitos gerados pela gestão do MOJAC, a pesquisa enfoca as contradições presentes no processo de produção dessa natureza conservada. O processo de produção da natureza se realiza por meio de um conjunto de práticas, regulações, imposições de novos significados e conflitos em torno da apropriação da natureza, e as próprias formas e dinâmicas que daí resultam, sem que se possa ignorar as determinações resultantes dos processos biofísicos. A partir da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com os atores envolvidos nesse processo e realização de trabalhos de campo examinamos como a política de conservação ambiental caminho encontrado para assegurar o território das comunidades quilombolas que secularmente ocupam a região de Barra do Turvo - vem, contraditoriamente, colaborando para a manutenção do conflito fundiário que envolve a área. Além disso, discutimos os limites da reprodução do uso comum praticado pelas comunidades responsável até então pela conservação dos remanescentes florestais da mata atlântica na região frente ao seu enquadramento às normas que regulam a conservação ambiental, geradas e impostas pela sociedade cuja relação com a natureza é mediada pela propriedade privada e a realização do lucro. / This research aims to understand the production of the conserved nature in todays capitalism, by means of the analysis of the implementation process of the Jacupiranga Mosaic (MOJAC). Therefore, it discusses the tensions regarding the lands private property generated in its contradictory relationship with the common use of the land and nature of the quilombola (slave refugee) communities of the Sustainable Development Reserve of Quilombos of Barra do Turvo (RDSQBT), UC that composes the MOJAC in its portion located in the municipality of Barra do Turvo-SP. From the analysis of businesses and disputes regarding the land rent, which were intensified by the mosaics implementation, as well as the conflicts generated by the MOJACs management, the research focuses on the existing contradictions of the production process of such conserved nature. The natures production process is carried out by a set of practices, regulations, impositions of new meanings and conflicts regarding appropriation of the nature, and the forms and dynamics themselves resulting therefrom, whereas the determinations resulting from the biophysical processes cannot be disregarded. From the bibliographic and documental research, interviews with players involved in such process and performance of fieldwork, we examined how the environmental conservation policy the way found to guarantee the quilombola communities territory that secularly occupy the region of Barra do Turvo has been contradictorily collaborating to supporting the agrarian conflict involving the area. Furthermore, we examine the limits of the reproduction of the community common use pratices so far, responsible for the conservation of the remaining Atlantic forest in the region considering the rules that regulate environmental conservation, created and imposed by society, whose relationship with nature is measured by private property and profit generation.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-11T12:08:49Z No. of bitstreams: 1 michellenevescapuchinho.pdf: 1306232 bytes, checksum: 31017282f1d0fe4cf5eccd40377bdf15 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 michellenevescapuchinho.pdf: 1306232 bytes, checksum: 31017282f1d0fe4cf5eccd40377bdf15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 michellenevescapuchinho.pdf: 1306232 bytes, checksum: 31017282f1d0fe4cf5eccd40377bdf15 (MD5) Previous issue date: 2012-10-08 / Esse trabalho tem o objetivo de fazer um estudo sobre a questão da habitação no município de Juiz de Fora/Minas Gerais, resgatando a experiência de movimentos sociais urbanos que fazem a luta por moradia, centrando o debate em uma área de ocupação específica denominada Vila Barroso. Para realizar tal estudo foi necessário compreender a estrutura do capitalismo e o processo de urbanização que se centra na concentração da propriedade privada. O déficit habitacional brasileiro se apresenta como um problema histórico, sendo um bem quase inacessível à classe trabalhadora, tanto pelo valor quanto pelas questões políticas e sociais. Esse problema tem se agravado cada vez mais por diversos fatores, dentre os quais podem ser citados: a crescente urbanização da população, as falhas nas políticas habitacionais, a falta de recursos para investimentos e os baixos salários pagos a classe trabalhadora que não tem condições de adquirir moradias próprias. Além de habitações adequadas é necessário também vários equipamentos sociais e políticas sociais que garantam condições mínimas para os trabalhadores. Dessa forma, acredita-se na centralidade da luta por moradia e a necessidade de um aprofundamento analítico em torno dessa questão / The aim of this work is to study the habitational deficit in the city of Juiz de For a (Minas Gerais State - Brazil). A rescue of the urban social movements’experience that fights for habitations made, focusing on the Vila Barroso occupation.The dynamics of capitalism and the urbanization process - which is centered on the private sector - were the starting points of the present study. The Brazilian habitational deficit is an historical problem that involves political choices which blocks the access of poverty families to a place to live.This problem have been increased by these factors: 1) the growing unregulated urbanization 2) wrong habitational policies 3) absence of resources to invest and 4) the low wages that the working class receives.Beyond the adequate habitations, it's necessary also to build social equipment and social policies that guarantee good conditions for the workers. In this sense, the struggle for habitation is a central issue that must be deeply analyzed.

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T12:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bom_Joana_M.pdf: 1044202 bytes, checksum: d35fffa1458652d1a84deab80b11df1a (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho visa estabelecer uma distinção clara entre as diferentes visões do cooperativismo, partindo de uma percepção de que cada visão varia consoante as ideologias em que se enquadra. O intuito é demonstrar que, dentro de uma interpretação mais geral da realidade social, são atribuídas ao cooperativismo funções diferenciadas consoante o propósito ideológico. Isto é, entender como o cooperativismo é encarado como um meio para diferentes fins. Para isso, se remonta às suas origens, o século XIX, onde se desenrola lado a lado com a nova era industrial. Nesse contexto, se destacam as idéias que na altura se desenvolveram em torno do cooperativismo entre o debate teórico das ideologias que se formularam ao longo do século - socialismo utópico, marxismo, anarquismo e social-democracia. Foram selecionados autores de referência entre as doutrinas emergentes, onde se encontram perspectivas diferenciadas quanto ao cooperativismo e de onde se depreende, portanto, que o seu suposto caráter alternativo quanto ao modo de produção capitalista se prende com questões maiores em suas teorias mais gerais. Assim, através de uma pesquisa bibliográfica, começo por fazer uma breve contextualização histórica do século XIX, o século das grandes mudanças, assim como uma exposição das principais idéias contidas nas correntes que então emergem. A nova sociedade reestruturada após a Revolução Industrial era alvo de interpretações diferenciadas entre as diferentes doutrinas e, assim, também o eram as práticas cooperativas. Desse modo, prossegue-se para a extração dos elementos cooperativistas encontrados ao longo das obras dos autores para posteriormente se clarificar e nomenclaturar os diferentes cooperativismos. Por fim, analisando todo ele à luz do materialismo histórico pretende-se esclarecer em que moldes o cooperativismo pode cumprir algum papel para a transitoriedade positiva do modo capitalista de produção / Abstract: This work aims to establish a clear distinction between different visions about cooperativism, from the starting perception that those visions vary according to the ideologies they belong to. The goal is to show that, within a broader interpretation of the social reality, one gives cooperativism different functions according to the ideological purpose. This means to understand how cooperativism is seen as a way to different ends. To explain it, we go back to its origins, the 19th century, where it was developed side by side with the New Industrial Era. To do that, ideas around cooperativism and the theoretical debate about ideologies from that century are shown: utopian socialism, Marxism, anarquism and social democracy. Authors from those doctrines are selected to show how cooperativism appears as a way to different ends among those general theories. Through bibliographical research, an introductory historical context regarding the 19th century is made, the century of those great changes, as well as an introduction to the emergent ideas and theories that occurred in that century. That new society, structured after the Industrial Revolution, was seen differently by the different doctrines, as well as its "cooperativistic" elements. This way, and starting from the visions from the authors, we clarify and state the different "cooperativisms". Having these in mind, and analyzing them from the historical materialism point of view, I will seek to understand how cooperativism can have a word in a positive transition of the capitalism productive method / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Este trabalho procura revelar um movimento do pensamento teórico. Esse pensamento parte de uma consideração ou reconhecimento: o da pertinência da noção de violência urbana para o entendimento dos conteúdos da problemática urbana que se anuncia no mundo moderno. O processo investigativo, no entanto, revelou os limites explicativos do termo violência urbana, completamente definido e confundido no âmbito das Ciências Humanas, de um modo geral - com a noção de criminalidade. Essa identidade (violência-criminalidade) coloca problemas à análise crítica do urbano, e obscurece os caminhos para o desvendamento da essência dos conteúdos da prática social que pretendem ser expressos por meio do termo violência urbana. Do reconhecimento dos limites, o pensamento se movimenta para um segundo momento da pesquisa: o do reconhecimento da insuficiência da noção de violência urbana para o desvendamento da relação entre violência e problemática urbana. A partir desse movimento, o objeto da pesquisa se mobiliza. Posto que nossas perguntas essenciais não puderam ser suficientemente respondidas a partir da noção de violência urbana, uma inversão analítica se pôs como necessidade. Para além da noção de criminalidade, o objetivo da pesquisa passa a ser o desvendamento da constituição de uma violência que está necessariamente fundamentada e articulada com os processos de produção do espaço urbano e de reprodução das relações sociais. Procura-se, assim, refletir não mais sobre a violência urbana, mas o próprio processo de urbanização como um processo essencialmente violento. Para isso, definimos três vias de entrada para acessar os conteúdos propriamente violentos do processo de urbanização, a fim de revelar como forças intencionais e provocadoras de profundos danos sociais se realizariam no urbano. Em primeiro lugar, consideramos o papel da propriedade privada da terra, como um dos fundamentos que realiza a violência do processo de urbanização. Procuramos compreender em que medida a violência é representada pelos processos de expropriação e segregação, ligados estruturalmente à instituição da propriedade privada da terra como fundamento da urbanização. Em segundo lugar, destacamos o papel do Estado - representado pelo urbanismo/planejamento urbano na produção do espaço urbano e na reprodução das relações de troca, cujo conteúdo imanente é a violência. Por fim, procuramos desvendar como alguns dos constrangimentos postos no e pelo processo de urbanização capitalista constituem, ao nível da vida cotidiana, formas de manifestação da violência intimamente ligada a esse processo. Ainda que a pesquisa não tenha constituído propriamente um estudo de caso, partimos da investigação de um fragmento espacial da metrópole de São Paulo: o fragmento que compreende o bairro Real Parque, as favelas Real Parque e Jardim Panorama e o Empreendimento Parque Cidade Jardim, todos situados administrativamente no distrito do Morumbi, zona oeste da capital paulistana. Através da articulação entre totalidade e particularidade procuramos desvendar os conteúdos do processo de urbanização capitalista, centrando nossa análise em um desses conteúdos a violência -, que não se constitui como o único conteúdo, nem como o mais importante, mas certamente como fundamental ao desvendamento da produção do espaço urbano a partir de seus fundamentos críticos. / This thesis attempts to propose a movement of theoretical thinking. This movement begins with a proposition or acknowledgment: the relevance of the notion of urban violence for understanding the contents of the urban problematic that the modern world announces. The investigation, however, has revealed the limits of the phrase urban violence, defined by and confused with in the social sciences in general the idea of criminality. This identification (violence with criminality) poses obstacles to a critical analysis of the urban, obscuring the path towards an understanding of the essence of the social practice that is supposedly grasped by the notion of urban violence. Acknowledging these limitations, the reflection shifts to a second moment of the research: that of coming to terms with the inadequateness of the notion of urban violence for revealing the relations between violence and urban problematic. This brings us to the subject of this research. Considering that our key questions could not be answered with the notion of urban violence, an analytical inversion emerged as necessary. Moving beyond the notion of criminality, the aim of this research is to cast light on the emergence of a violence that is linked with and has roots in the processes of production of the urban space and reproduction of the relations of production. We intend, thus, to bring into focus not urban violence, but instead the very process of urbanization as a process that is essentially violent. In order to do so, we have identified three access points to the violent aspects of urbanization, with the aim of revealing intentional and socially damaging forces that are embodied in the urban. Firstly, we have considered the role of private property as one of the bases of urbanizations violence. We have attempted to understand the extent to which violence is materialized in the processes of expropriation and segregation structurally linked with private property as the basis of urbanization. Secondly, we have highlighted the states role represented here by urban planning in the production of urban space and in the reproduction of market exchange relations whose immanent content is violence. Finally, we have tried to demonstrate how a number of constraints posed by capitalist urbanization translate, at the level of everyday life, into manifestations of the violence closely linked with this process. While we have not defined a case study, we have set out with an investigation of a spatial fragment in Sao Paulo: Jardim Panorama and the neighboring development Parque Cidade Jardim, located in Morumbi district, in the western section of the city. By articulating totality and particularity, we have tried to bring to light the contents of capitalist urbanization, centering our analysis on one of such contents (violence). Violence is certainly neither the only nor the primary aspect of the urbanization process, but it is certainly relevant for grasping the production of urban space from the perspective of its critical foundations.

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a desapropriação capitalista como forma de reprodução da aliança entre terra e capital no Brasil, buscando analisar as especificidades da formação territorial brasileira a partir da formação da propriedade privada da terra. A formação territorial brasileira foi produzida como uma via de desenvolvimento capitalista que reproduz determinados fundamentos do processo de produção e acumulação capitalista geral, constituindo assim um desenvolvimento desigual e contraditório. Tal formação é produzida por uma especificidade sui generis: a formação da propriedade privada da terra se fundamenta na reprodução da grilagem de terra em todos os momentos da história brasileira, produzindo e reproduzindo também a classe dos grandes proprietários de terra e seu poder político, social e econômico. A estrutura fundiária brasileira e sua expressão territorial peremptória, o latifúndio, conforma-se em mecanismos jurídicos, sociais, econômicos e políticos advindos de uma reprodução contínua da acumulação originária do capital. Ou seja, constata-se a permanência da produção (não capitalista) de capital no capitalismo brasileiro. A apropriação privada de terras públicas e as formas de instituir e burlar leis, a realização de pactos e alianças territoriais e econômicas entre classes sociais burguesas, a consolidação de interesses políticos a partir do domínio (ou do consentimento do domínio a classes aliançadas) do Estado revelam que o capitalismo no Brasil apresenta uma via específica, a qual denomina-se nesta tese de rentismo à brasileira. Para tanto, empreende-se a análise da reprodução de classes capitalistas a partir da teoria do território, uma revisão bibliográfica das teorias marxistas sobre a questão agrária e as vias de desenvolvimento do capitalismo no campo na Europa, um retorno à história da formação da propriedade privada da terra no Brasil e aos fundamentos da concentração fundiária, além do estudo de casos de desapropriação de terras como um negócio capitalista em seu duplo caráter: garantia absolutizada da propriedade privada e instrumento de especulação. / This thesis aims to understand the relationship between the constitution of capitalist private ownership of land, which is based on public land fraud, and capitalist expropriation as a mean of reproduction of the alliance between land and capital in Brazil, analyzing the Brazilian territorys specific formation stating the importance of the private ownership of land. The Brazilian territorial formation was produced as a capitalist development path that reproduces certain grounds of the production and general capitalist accumulation process, thus constituting an uneven and contradictory development. This formation is produced by a sui generis specificity: the formation of the private ownership of land is based on the reproduction of public land fraud trough all Brazilian history, producing and also reproducing the class of large landowners and their political, social and economic power. Brazil\'s agrarian structure and its peremptory territorial expression, latifundia, conforms itself in legal, social, economic and political mechanisms arising from a continuous reproduction of the original accumulation of capital. In other words, there has been the production of the remaining (non-capitalist) capital in Brazilian capitalism. The private appropriation of public lands and the different ways of creating and circumvent laws, the territorial and economic alliances between bourgeois social classes, the consolidation of political interests from the domain (or the consent of the articulated domain by these classes) of the State, all reveal that capitalism in Brazil has a specific path, which is called in this thesis Brazilian rentism. Therefore, we undertake the analysis of the reproduction of capitalist classes based on the theory of the territory, a literature review of Marxist theories on the agrarian question and capitalism developing in the field in Europe, a return to the history of private property of land\'s formation in Brazil and the foundations of land concentration and the study of cases of land expropriation as a capitalist business in its dual character: made absolute guarantee of private property and speculation instrument.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408014.pdf: 632911 bytes, checksum: c650a7156576be1c68a1616e6973b7fe (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 / Esta pesquisa investiga em que consiste a cr?tica marxiana do trabalho alienado, quais os desdobramentos dessa forma espec?fica assumida pelo trabalho e quais os caminhos a serem percorridos para a sua supera??o. Al?m disso, procura mostrar que, apesar das profundas mudan?as ocorridas na nossa sociedade, desde a ?poca em que essa cr?tica foi elaborada, o trabalho alienado continua fazendo parte da estrutura fundamental que garante o funcionamento do sistema capitalista de produ??o. Ao percorrermos os caminhos desta investiga??o, procuramos mostrar, inicialmente, que existe uma rela??o fundamental entre o trabalho e o desenvolvimento das potencialidades do ser humano, mas que o trabalho, tamb?m, pode impedir esse desenvolvimento, possuindo, assim, um car?ter de ambig?idade. A seguir, investigamos a influ?ncia do pensamento hegeliano na elabora??o da cr?tica marxiana do trabalho alienado, e em que consiste essa forma que o trabalho assume no sistema capitalista. Depois, investigamos os desdobramentos do trabalho alienado, os quais est?o diretamente relacionados com a l?gica de funcionamento do capitalismo. Esses desdobramentos s?o a propriedade privada, a divis?o do trabalho e a transforma??o do trabalhador em mercadoria. Adiante, mostraremos os caminhos a serem percorridos, conforme a concep??o marxiana de ser humano e da hist?ria, para a supera??o do trabalho alienado. Por fim, procuramos mostrar que a cr?tica marxiana do trabalho alienado continua atual, embora o antagonismo entre classes apresente uma complexidade muito maior, e o trabalho tenha assumido configura??es muito diferentes daquelas existentes na ?poca de Marx. Essa atualidade se sustenta no fato de que o antagonismo entre capital e trabalho nunca deixou de existir, e de que o trabalho, embora esteja cada vez mais sob o dom?nio do capital, a ponto de sua centralidade ser questionada, est? indissociavelmente ligado ? humaniza??o dos seres humanos.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Alberto Rocha Goncalves.pdf: 1092328 bytes, checksum: ba8e3a9e85629b2b1160bd4e3706d4dd (MD5) Previous issue date: 2012-01-27 / The process of ownership and exchange of goods is a central element of the legal and economic system, especially in capitalist societies. Its historical development, above all in the transition between the liberal individualism distinctive of modern age to the contemporary Welfare State reveals an interesting study subject about the social and economic function of property rights and ownership, representatives of this process. Based on this premise, the goal of this study is to analyze the arrangement of property rights and ownership in the Brazilian legal system, from the 1916th Civil Code to the present, seeking to investigate the role of the ownership functionalization in the Constitutional Order of 1988. The research is justified by the maintenance of typical elements from the individualistic modern property scheme in the contemporary functionalized structure of property right, which indicates the adaptive evolution of certain legal concepts towards the relationship with the economic order. This research sought a theoretical description of property rights and ownership adding to it the possible interpretations and development of the functionalization of such rights. Finally, the last aim of this study was to demonstrate the possibilities of an emancipative hermeneutical construction of ownership protection, whose functionalization represents greater grasp to the concrete protective perspective of human dignity, in the sense of the maximum and central axiom established by the Constitution of 1988 / O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estudo acerca da função social e econômica do direito de propriedade e da posse, representantes jurídicos deste processo. Partindo-se desta premissa, o objetivo do presente trabalho é analisar a formatação do direito de propriedade e da posse no ordenamento jurídico brasileiro, desde o Código Civil de 1916 até o presente, buscando investigar especialmente o papel da funcionalização da posse na ordem constitucional de 1988. A pesquisa se justifica frente à constatação da manutenção de elementos próprios do individualismo proprietário moderno no direito de propriedade funcionalizado da contemporaneidade, fato que indica certa evolução adaptativa dos conceitos jurídicos em sua relação com a ordem econômica. Buscou-se, assim, a delimitação teórica da propriedade e da posse juridicamente considerados, agregando a tais conceitos as possíveis interpretações colhidas da doutrina quanto ao desenvolvimento da sua funcionalização. Por fim, a pretensão última do estudo foi demonstrar as possibilidades de construção hermenêutica emancipatória da proteção possessória, cuja funcionalização representa maior aderência à perspectiva protetora e concretizadora da dignidade da pessoa humana, no sentido do axioma central e máximo instaurado pela Constituição da República de 1988

Trata-se de um debate sobre os processos de mudanças ocorridos nas aldeias indígenas Guarani Mbya do Jaraguá, localizadas na zona noroeste do município de São Paulo. Estes processos são decorrentes dos conflitos de duas diferentes lógicas que coexistem no mesmo espaço, em uma porção da periferia da metrópole. É o embate entre a lógica capitalista, hegemônica na metrópole, que produz seu espaço, a propriedade privada, que tenta moldar o espaço da comunidade indígena e a lógica indígena, oposta a acumulação. Neste sentido, obrigaram os indígenas à aceitação de um espaço produzido pelo Estado, Terra Indígena (T.I.), e limitado pelo processo de periferização da metrópole. Porém, não sem reação, já que os indígenas ocupam outras áreas, e formam novas aldeias. Assim, este processo pode ser lido através da contradição integração/desintegração deste povo no que se pode chamar de universo urbano. Porém, este é um processo contraditório que não se realiza de forma integral, revelando sua negatividade através de outro momento, a resistência. A resistência suposta pelo uso e apropriação que a comunidade exerce através de suas relações sociais fundamentadas por sua cultura é que vai produzir um espaço diferenciado dentro da metrópole paulistana, um espaço considerado de resistência. / The dissertation deals with changes occurred in the Guarani indigenous settlements of Mbya, in Jaraguá, in the northwestern part of the city of São Paulo. These changes are brought about by the clash between two different but coexisting logics on the outskirts of the metropolis: the capitalistic logic, which is prevalent and produces its own space, that of private property, all the while trying to shape the space of the indigenous community; and the indigenous logic, which challenges the process of accumulation. As a result of this clash, the indigenous group was forced to accept an area (Indigenous Land, T.I.) established by the state and restricted by the growth of the urban periphery. However, the indigenous groups offer resistance by establishing new settlements in other areas, which allowed us to interpret this process as a contradiction between the integration and the disintegration of these people in what has been called urban universe. This contradictory process cannot come to an end because it carries its negative moment: resistance. The resistance that stems from the use and appropriation of space by the community social and cultural relations produces a different space within the metropolis of São Paulo, a space of resistance.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-30Bitstream added on 2014-06-13T19:29:53Z : No. of bitstreams: 1 salum_gc_me_mar.pdf: 592099 bytes, checksum: ad91e5ec42022c2f12b4ee765557107c (MD5) / A propriedade intelectual é uma modalidade singular de relação de propriedade reconhecida universalmente a partir do advento da modernidade ocidental. Sua gênese e desenvolvimento estão localizados no bojo do longo processo histórico de submissão das múltiplas espécies de propriedade, existentes e coexistentes na antiguidade e na idade média, ao império da propriedade privada capitalista moderna. Tem-se que este contexto histórico-social de afirmação e expansão da propriedade privada se estendeu às criações intelectuais, nascendo desta combinação um elemento estratégico de poder e riqueza denominado propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Desta forma, investigou-se as principais exteriorizações da propriedade desde o período précapitalista até a propriedade privada moderna. Pela constatação da hegemonia da propriedade privada, no contexto geral dessa relação social e histórica que é a propriedade, procurou-se verificar os principais discursos que no plano da filosofiapolítica justificaram ou negaram legitimidade ao novo modelo vigente. Passou-se, então, ao estudo dos vários sentidos históricos da relação do homem com o conhecimento produzido, perseguindo-se os motivos determinantes para que as criações do intelecto viessem a tornar-se objeto de propriedade. Finalmente, apresentou-se uma discussão sobre alguns pontos controvertidos que envolvem o significado da propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Por último, deve-se salientar que o referencial teórico utilizado na pesquisa em uma abordagem histórica e sociológica do tema, recorrendo-se a um conjunto diversificado de categorias da Sociologia, e em certos momentos de outras áreas do conhecimento, nos esforços empreendidos. / The intellectual property is a singular kind of relation of property recognized universally from the advent of the western modernity. His origin and development are located in the bulge of the long historical process of submission of the multiple sorts of property, existent and coexistent in the antiquity and in the middle age, to the empire of the private capitalist modern property. It has been that this social-historical context of affirmation and expansion of the private property if it spread out to the intellectual creations, when there is born of this combination a strategic element of power and wealth called intellectual property in the contemporary world. In this way, the principal externalizations of the property were investigated from the period capitalist-daily pay up to the private modern property. For the observation of the hegemony of the private property, in the general context of this social and historical relation that is the property, there tried to check the principal speeches that in the plan of the political-philosophy justified or denied legitimacy to a new model in force. One passed, then, to the study of several historical senses of the relation of the man with the produced knowledge, when there are pursued the motives determinative so that the creations of the intellect came to become an object of property. Finally, a discussion showed up on some controverted points that wrap the meaning of the intellectual property in the contemporary world. For last, it is necessary to point out that the theoretical referential system used in the inquiry in a historical and sociological approach of the subject, resorting to a diversified set of categories of the Sociology, and at certain moments of other areas of the knowledge, in the undertaken efforts.