Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445643.pdf: 5064604 bytes, checksum: a0d955fb16e3cc06be365701b754586c (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / This research aims to investigate how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009, to assess the people with disabilities who are eligible for Continuous Cash Benefit, in order to identify whether it is helping to provide a more complete evaluation of their disability. The investigation, done with a wide approach, covers professionals, social workers and medical experts employed by INSS (National Institute of Social Security) in Pelotas, RS, Brazil. We have used bibliographic and documental research as well as personal interviews. The survey sample consists of 15 professionals, 8 medical experts and 7 social workers, who work with the new model of disability evaluation. We approach on how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009. The questions that guide the present dissertation concern the way literature presents the concept of disability, the Continuous Cash Benefit and the new model of socialand medical evaluation of disability; how the disability evaluation occurs through the ntegration of medical and social assessment, which is necessary for giving access to the Continuous Cash Benefit; and on how professionals, social workers and medical experts see the new model of disability evaluation. The study shows that, since the introduction of the new evaluation model, a significant advance in disability evaluation to access CCB occurred, and that a more comprehensive assessment on disability has been put into practice. Previously, only the biological aspects were considered, but through the new model we seek to evaluate the biological, environmental and social aspects. We have made an important reflection on the new assessment model, on the assessment tools and its operation, and on the understanding that professionals have concerning disabilities. We realize how the evaluation change has been significant and we point out some elements that need to be reviewed and improved regarding the evaluation model and its implementation, as well as to the understanding of the concept of disability in order to understand it as a type of inequality that is the result of both individual and social disadvantages. The evaluation of disabilities, in order to access CCB, stands out as an important process which is still being developed. / Esta pesquisa tem como objetivo investigar como os profissionais, assistentes sociais e m?dicos peritos, avaliam o novo modelo de avalia??o m?dica e social, implantado em junho de 2009, para avaliar a pessoa com defici?ncia eleg?vel ao Benef?cio de Presta??o Continuada, com vistas a identificar se o mesmo tem contribuindo para proporcionar uma avalia??o mais completa da defici?ncia. A investiga??o, de natureza mista, abrange os profissionais assistentes sociais e m?dicos peritos da Ger?ncia Executiva do INSS em Pelotas. S?o utilizadas as t?cnicas de pesquisa bibliogr?fica, documental e entrevista. A amostra da pesquisa ? composta por 15 profissionais, sendo 8 m?dicos peritos e 7 assistentes sociais, que atuam na operacionaliza??o do novo modelo de avalia??o da defici?ncia. Problematiza-se como os profissionais, assistentes sociais e m?dicos peritos, avaliam o novo modelo de avalia??o m?dica e social, implantado em junho de 2009. As quest?es que orientam a disserta??o se referem a como a literatura debate os conceitos de defici?ncia, o Benef?cio de Presta??o Continuada, e o novo modelo de avalia??o m?dica e social da defici?ncia; como ocorre a avalia??o da defici?ncia atrav?s da integra??o da avalia??o m?dica e social necess?ria para o acesso ao Benef?cio de Presta??o Continuada; e como os profissionais assistentes sociais e m?dicos peritos avaliam o novo modelo de avalia??o da defici?ncia. O estudo revela que ocorreu, a partir da introdu??o do novo modelo de avalia??o, um significativo avan?o na forma de avaliar a defici?ncia para acesso ao BPC, passando a ser realizada uma avalia??o mais abrangente sobre a defici?ncia. Anteriormente, consideravam-se somente os aspectos biol?gicos, e atrav?s do novo modelo busca-se avaliar os aspectos biol?gicos, ambientais e sociais. Realiza-se uma importante reflex?o sobre o novo modelo de avalia??o, sobre o instrumento de avalia??o e sua operacionaliza??o e sobre a compreens?o que os profissionais possuem sobre defici?ncia. Reconhece-se o quanto foi significativa a mudan?a ocorrida e apontam-se alguns elementos que precisam ser revisados e aprimorados em rela??o ao modelo de avalia??o e sua operacionaliza??o. E tamb?m, evidencia-se a necessidade de evolu??o em rela??o ? compreens?o de defici?ncia, com vistas a entend?-la como um tipo de desigualdade que ? resultado tanto de desvantagens individuais como sociais. A avalia??o da defici?ncia para acesso ao BPC destaca-se como um importante processo em evolu??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446636.pdf: 733438 bytes, checksum: 2ba74a771b2778779581cb4b4b2e400f (MD5) Previous issue date: 2013-01-22 / The right to family and community life of children and adolescents is discussed in this work from his relationship with the Basic Social Protection of the Social Assistance System Unified (Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS). The primary intention of this paper is to present and discuss the guidelines of the National Plan of the Right of Children to Family and Community (Plano Nacional de Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria) as well as Working Group Pro-Family and Community, articulating in the same manner with the research data. Thus, it is intended to describe some relationships between these normative instruments and Social Assistance Policy, which indicates that the right as objective to be achieved through public policy. By the actors directly involved with this daily deprivations and violations of basic human rights the interface between the Basic Social Protection with the family life and community still lacks understanding and seizure.The field research was conducted through focus groups, in two Reference Centers for Social Welfare (Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social - CRAS) in Porto Alegre, Brazil, and participated in each of them, seven technicians from each service. The data of this research are exposed throughout the work, demonstrating the limits and possibilities that are made from the historical moment in which we operate. It was found that the National Plan Promotion Defense and Protection of the Right of Children to Family and Community is still quite unknown to the workers, which indicates the importance of investing in disseminating the existing normative instruments. It is also possible find advances promoted by the deployment of SUAS, as well as the difficulties that accompanying this process. Glimpses the worker of the Social Care as a key in the development of a conpromised public policy and with quality, since they have the necessary conditions to perform their role / O direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes ? discutido, neste trabalho, a partir de sua rela??o com a Prote??o Social B?sica (PSB) do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A principal inten??o do trabalho ? apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pr?-Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas rela??es entre esses instrumentos normativos e a Pol?tica de Assist?ncia Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcan?ado atrav?s da pol?tica p?blica. A interface entre a Prote??o Social B?sica e a conviv?ncia familiar e comunit?ria ainda carece de compreens?o e apreens?o pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de viola??es e priva??es de direitos b?sicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada atrav?s de grupo focal, em dois Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete t?cnicos de cada servi?o.Os achados desta pesquisa est?o expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que est?o postos a partir do momento hist?rico em que estamos inseridos. Foi poss?vel constatar que o PNCFC ainda ? bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a import?ncia do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Tamb?m ? poss?vel constatarem-se os avan?os promovidos pela implanta??o do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assist?ncia Social como pe?a fundamental no desenvolvimento da pol?tica p?blica comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condi??es necess?rias para realizar seu papel dessa forma

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456859.pdf: 1330821 bytes, checksum: 59704e4ef7a7f5004570fa7c301103fa (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The theme and delimitation of this study comprises the sexual exploitation of adolescents in the municipalities of San Borja and Itaqui/ RS and its relationship with the social vulnerability of families assisted at the Specialized Protection and Assistance to Families and Individuals (PAEFI). The relevance of this research lies in the fact of giving visibility to the particularities of sexual exploration as a theme that needs further debate and appropriation by professionals who work in social policies and in the adolescent?s system for the guarantee of the rights of children and adolescents. The objective is to identify the relationship of sexual exploitation of adolescents with social vulnerability of families and how the PAEFI contributes to confront this phenomenon in order to provide insight to enhance public policies to address this form of violence. In this sense, the study seeks to answer the following problem: What are the dimensions of social vulnerability that adolescents in sexual exploitation are exposed and how these vulnerabilities are recognized and addressed by professionals linked to PAEFI? This is a qualitative research constructed from the critical dialectical framework. Regarding the procedures and techniques we used semi-structured interviews with application forms containing open and closed questions at seven ( 07 ) professionals who work at CREAS in the municipalities of San Borja and Itaqui, as well as for ( 01 ) female teenager, over 14 years of age served by PAEFI. Documentary analysis of professional documents related to the care and monitoring provided to fourteen ( 14 ) adolescent victims of sexual exploitation was also carried out. The free observation also composed the procedures and techniques, making himself present during the conduct of all research. Among the results, it is emphasized that prostitution was the most prevalent form of sexual exploitation attended by PAEFI; and the totality of cases were comprised by female victims. The main situations of social vulnerability present in the everyday life of families refer to illiteracy and low educational level of their parents, unemployment and precarious insertion in the labor market, low pay, poor housing conditions, weakening and breaking of family ties, history of sexual abuse, drug addiction, involvement of adolescents with older men in exchange for money and access to goods and services. One can also notice that the PAEFI lacks investment in human and material infrastructure. Among the challenges presented to the qualification of social policies in regard to combating sexual exploitation of children and adolescents highlights the need for training and qualification of the PAEFI as well as those working in different public services and policies that make the safety net for children and adolescents; incorporation of different forms of sexual exploitation (child prostitution, sex tourism, child pornography, trafficking for sexual exploitation) in the documents and reports used by professionals of PAEFI to characterize the demands of care related to this type of sexual violence; conducting an interagency and intersectoral work that focuses on social vulnerability and social needs that give rise to the sexual exploitation of children and adolescents. Based on the results and problematizations developed, this study confirms the thesis that social vulnerability situations experienced by families contribute to the production and reproduction of the relations of sexual exploitation of children and adolescents. These situations have several determinations, highlighting gender inequality and class, consumption as a means of social inclusion, the different manifestations of poverty, precariousness in the labor, family breakdown in the face of the reproduction of social and political relations that insufficiently seek answers to the demands and social needs of families. Such determinations do not occur in isolation. On the contrary, they are mutually related reaching a particular way the families of adolescents exposed to sexual exploitation. In other words, they constitute themselves as expressions of the conflict between capital and labor. / O tema e a delimita??o deste estudo compreendem a explora??o sexual de adolescentes nos munic?pios de S?o Borja e Itaqui/RS e sua rela??o com a vulnerabilidade social das fam?lias atendidas no Servi?o de Prote??o e Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI). A relev?ncia dessa investiga??o reside no fato de dar visibilidade as particularidades da explora??o sexual enquanto tem?tica que carece de maior apropria??o e debate pelos (as) profissionais que atuam nas pol?ticas sociais e no sistema de garantia de direitos da crian?a e do adolescente. O objetivo da pesquisa ? identificar a rela??o da explora??o sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das fam?lias e de que forma o PAEFI contribui para o enfrentamento deste fen?meno, a fim de oferecer subs?dios para potencializar as pol?ticas p?blicas de enfrentamento a esta forma de viol?ncia. Nesse sentido, o estudo busca respostas para o seguinte problema: Quais as dimens?es de vulnerabilidade social que os (as) adolescentes em situa??o de explora??o sexual est?o expostos e como essas vulnerabilidades s?o reconhecidas e enfrentadas pelos profissionais vinculados ao PAEFI? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, constru?da a partir do referencial dial?tico cr?tico. Em rela??o aos procedimentos e t?cnicas utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com aplica??o de formul?rios contendo quest?es abertas e fechadas para sete (07) profissionais que trabalham junto ao CREAS dos munic?pios de S?o Borja e Itaqui, bem como para uma (01) adolescente, maior de 14 anos de idade atendida pelo PAEFI. Tamb?m foi realizada an?lise documental de documentos profissionais, elaborados a partir do atendimento e acompanhamento prestados a quatorze (14) adolescentes v?timas de explora??o sexual. A observa??o livre tamb?m comp?s os procedimentos e t?cnicas, fazendo-se presente durante a realiza??o de toda a pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se que a prostitui??o foi a modalidade de explora??o sexual mais atendida pelo PAEFI; a totalidade das v?timas compreende o sexo feminino; as principais situa??es de vulnerabilidade social presentes no cotidiano das fam?lias referem-se ao analfabetismo e baixa escolaridade dos pais, desemprego e inser??o prec?ria no mercado de trabalho, baixa remunera??o, prec?rias condi??es de moradia, fragiliza??o e rompimento de v?nculos familiares, hist?rico de abuso sexual, drogadi??o, envolvimento de adolescentes com homens mais velhos em troca de dinheiro e acesso a bens e servi?os. Pode-se perceber tamb?m que o PAEFI carece de investimentos na infraestrutura material e humana. Dentre os desafios apresentados para a qualifica??o das pol?ticas sociais no que se refere ao enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes destaca-se a necessidade de capacita??o e qualifica??o dos profissionais do PAEFI, bem como daqueles que trabalham em diferentes servi?os e pol?ticas p?blicas que comp?em a rede de prote??o ?s crian?as e adolescentes; incorpora??o das diferentes modalidades de explora??o sexual (prostitui??o infantil, turismo sexual, pornografia infantil, tr?fico para fins de explora??o sexual) nos documentos e relat?rios utilizados pelos profissionais do PAEFI para caracterizar as demandas de atendimento no que se refere a esse tipo de viol?ncia sexual; a realiza??o de um trabalho interinstitucional e intersetorial que tenha como foco as situa??es sociais de vulnerabilidade e as necessidades sociais que d?o margem para a explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Com base nos resultados e problematiza??es desenvolvidas, confirma-se a tese de que as situa??es de vulnerabilidade social vivenciadas pelas fam?lias contribuem para a produ??o e reprodu??o das rela??es de explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Estas situa??es possuem diversas determina??es, destacando-se a desigualdade de g?nero e de classe, consumo como forma de inser??o social, as diferentes formas de manifesta??o da pobreza, a precariza??o no mundo do trabalho a desagrega??o familiar em face da reprodu??o das rela??es sociais e pol?ticas sociais que de forma insuficiente buscam dar respostas ?s demandas e necessidades sociais das fam?lias. Tais determina??es n?o se manifestam de forma isolada, pelo contr?rio, estabelecem m?tua rela??o entre si, ao passo que atingem de forma particular as fam?lias das adolescentes em situa??o de explora??o sexual. Em outras palavras, constituem-se como express?es do conflito entre capital e trabalho.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-07T18:16:51Z No. of bitstreams: 1 TES_MARCELO_CAON_COMPLETO.pdf: 8065440 bytes, checksum: 6c09516fbdb6f16566f52c0758ad05a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T18:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARCELO_CAON_COMPLETO.pdf: 8065440 bytes, checksum: 6c09516fbdb6f16566f52c0758ad05a5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / En resultado de las alteraciones del proyecto moderno, las ciudades se tornaron s?ntesis de sus potencialidades. Todav?a, dentro de la descubierta de los limites de este proyecto los movimientos de preservaci?n se crearon, primeramente, en la b?squeda de la identificaci?n nacional y, m?s tarde, en la salvaguardia de la memoria como factor de oposici?n frente a la aceleraci?n h?per moderna de la ?ltima mitad del siglo XX. En primer momento, este trabajo se dedica en hacer un an?lisis comparativo del discurso producido en los primeros estudios morfol?gicos e inventarios sobre la preservaci?n del patrimonio cultural arquitect?nico de las ciudades de La Plata, en Argentina y de Caxias do Sul, en Brasil. Por fin, se particulariza al meditar sobre el caso de ciudades que tuvieron sus or?genes en el proceso de emigraci?n italiana en Brasil y Argentina, espec?ficamente en el ?rea de preservaci?n del patrimonio edificado como in ejemplo de resistencia de la memoria frente a las alteraciones econ?micas y culturales del siglo XX, potencializadas a partir del proceso de aceleraci?n de la (h?per) modernidad. El presente trabajo, al comparar la preservaci?n del patrimonio edificado en la regi?n nordeste de Rio Grande del Sur (Caxias do Sul) ? Brasil e en la provincia de Buenos Aires (La Plata) ? Argentina, durante el final del siglo XX, examina los primeros movimientos sobre el tema, bien como los respectivos debates en las intervenciones nacionales y las peculiaridades regionales a trav?s de un an?lisis textual cualitativa. Se trata de localidades oriundas de n?cleos de emigrantes provenidos de Italia en final del siglo XX, pero que tuvieron poblamientos y construcciones urbanas distintas, bien como s?mbolos distintos en su preservaci?n patrimonial edificada. / Em decorr?ncia das altera??es do projeto moderno, as cidades se tornaram resultados das proje??es do ser humano na busca da realiza??o das suas potencialidades. Entretanto, dentro da descoberta dos limites deste projeto, os movimentos preservacionistas criaram-se, primeiramente, na busca da identifica??o nacional e, mais tarde, na salvaguarda da mem?ria como fator de oposi??o frente ? acelera??o hipermoderna da ?ltima metade do s?culo XX. Em um primeiro momento, este trabalho dedica-se a analisar comparativamente o discurso produzido nos primeiros estudos morfol?gicos e invent?rios sobre a preserva??o do patrim?nio cultural arquitet?nico das cidades de La Plata, na Argentina e de Caxias do Sul, no Brasil. Por fim, particulariza-se ao meditar sobre o caso de cidades que tiveram suas origens no processo de imigra??o italiana no Brasil e Argentina, especificamente na ?rea de preserva??o do patrim?nio edificado como um exemplo de resist?ncia da mem?ria frente ?s altera??es econ?micas e culturais do s?culo XX, potencializadas a partir do processo de acelera??o da (hiper) modernidade. O presente trabalho, ao comparar a preserva??o do patrim?nio edificado na regi?o nordeste do Rio Grande do Sul (Caxias do Sul) ? Brasil e na prov?ncia de Buenos Aires (La Plata) ? Argentina, durante o final do s?culo XX, examina os primeiros movimentos sobre o tema, bem como os respectivos debates nas interven??es nacionais e as peculiaridades regionais atrav?s de an?lise textual qualitativa. Trata-se de localidades oriundas de n?cleos de imigrantes provindos da It?lia no final do s?culo XIX, mas que tiveram povoamentos e constru??es urbanas distintas, bem como s?mbolos diferentes em sua preserva??o patrimonial edificada.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPauloSM.pdf: 2079157 bytes, checksum: 777ebf5c09d077ebacd216ba9f33d3c1 (MD5) Previous issue date: 2007-12-03 / The study focuses on the psychology and Social Well-being Policy encounters. The objective is to understand how the psychologists in the health services of Natal, RN, specifically in the Basic Health Units and social assistance, experience their daily practices. The methodology included observation and interviews of 13 psychologists regarding their daily activities and forms of practice in these services. We utilized an interview protocol directed at the affective memory and the professional life history of these technicians. Field notes were used to produce a cartography of the encounter intensities experienced by the researcher in the investigated context. The data analysis enabled the construction of the following analytic axes: 1) Work processes and proximity/ distancing points between these fields; 2) Forms of government and life management in the well-being context; 3) Experiments of self in the daily services. The first axis showed the precariousness of working conditions (remuneration issues, lack of structure, of training and autonomy for the activities). In the second axis the identified care forms produced in these fields indicated an adherence to the production of ideal subjects characterized as autonomous, productive, healthy and aware of own rights . These were considered normative insofar as they express attempts to break with the established patterns. In the third axis, many technicians experienced constraint with the daily activities because they found themselves in contexts that were adverse to the habitual forms of action. This situation provoked two distinct forms of positioning: a) action expressed by compassion, pity and resentment; b) investment in the practices themselves, so as to overcome its limits and to respond innovatively to the difficulties and/or challenges that these contexts provoke / Esse estudo versa sobre os encontros produzidos entre a psicologia e o campo das pol?ticas de Bem-Estar Social e objetiva conhecer como os psic?logos que atuam nos servi?os sa?de em Natal/RN, especificamente nas Unidades B?sicas de Sa?de (UBS) e de assist?ncia social (Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social/CRAS) vivem o cotidiano de suas pr?ticas. Em rela??o aos procedimentos metodol?gicos realizamos o acompanhamento (observa??o e entrevista) do cotidiano e dos modos de atuar dos psic?logos (n = 13) ligados aos referidos servi?os. Foi utilizado um roteiro de entrevista voltado para a mem?ria afetiva e a hist?ria de vida profissional desses t?cnicos, bem como um di?rio de campo para cartografar as intensidades do encontro deste pesquisador com o campo investigado. A an?lise dos dados permitiu a constru??o dos seguintes eixos anal?ticos: 1) Processos de trabalho e pontos de aproxima??o/ afastamento entre esses campos; 2) Modos de governo e gest?o da vida no campo do bem-estar; 3) Experimenta??es de si no cotidiano dos servi?os. Como resultados, verificou-se no primeiro eixo, a precariza??o das condi??es de trabalho (quest?es salariais, falta de estrutura, de capacita??o e autonomia para o desenvolvimento das atividades). No segundo eixo, identificou-se que as formas de cuidado produzidas nesses campos indicam tanto uma ades?o a um ideal de produzir sujeitos "aut?nomos, produtivos, saud?veis e conscientes dos seus direitos", logo normativas, quanto expressam tentativas de ruptura com o estabelecido. No terceiro eixo, por se encontrarem em contextos adversos aos modos habituais de atua??o, muitos t?cnicos experimentam estranhamento e mal-estar frente ao cotidiano, situa??o que provoca dois modos distintos de posicionamento: a. atua??o pela via da compaix?o, da piedade e do ressentimento; b. investimento em pr?ticas de si, de modo a ultrapassar seus pr?prios limites e responder de maneira inventiva ?s dificuldades e/ou desafios que esses campos provocam

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TabitaASM_DISSERT.pdf: 1343081 bytes, checksum: 9a450bfdf04008fbb559605cc8fb39f6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Shelters are responsible for caring for children and adolescents whose families or guardians are temporarily unable to fulfill his role as care and protection. The activities to be developed by psychologists in these services are greatly important for the elaboration and development of political- pedagogical project of the same, and for reasons pertaining to the present and future of children and adolescents received judgments. The psychologist puts up the challenge of contributing to a better care of children, also cooperating with the implementation of the new care standards of childcare. The aim of this study was to investigate the role of the professional psychologist in assistance to children and adolescents in 13 Shelters in the Metropolitan Region of Natal/RN. For both set out to make visits to the institutions to know how it is organized the field work of the psychologist, his routine work and activities developed. Nine psychologists interviewed according to a semi-structured interview script. The data analysis is supported by the theoretical aspects of dialectical materialism historical and theme content analysis was used. Results were presented from three angles: psychologists and institutional framework; activities, resources and methods of work; psychologists and legal frameworks of the Institutional Hospitality. The study points out the recent entry of the psychologist in Shelters, combined with considerable turnover of these professionals. This work has been organized through the Individualized Service Plan, prioritizing the return to family of origin. Moreover, in general, perform joints with the service network, reporting, individual consultations and follow-adoption processes . Staff members, however, feel a lack of specific and continuing training on special protection, including due to the distance between the proposed theory and practice. It was thus observed a movement of psychologists distance themselves from welfare or repressive practices, however the structural difficulties of services and lack of continuing education appear to limit the development of a performance focused on the transformation of the reality of children and adolescents treated and their families / Os Servi?os de Acolhimento s?o respons?veis por cuidar das crian?as e adolescentes cujas fam?lias ou respons?veis est?o temporariamente impossibilitados de cumprir sua fun??o de cuidado e prote??o. As atividades a serem desenvolvidas pelos psic?logos nesses servi?os s?o sobremaneira importantes para a elabora??o e desenvolvimento do projeto pol?tico-pedag?gico das mesmas, bem como para a fundamenta??o das decis?es judiciais concernentes ao presente e futuro dos acolhidos. Ao psic?logo, coloca-se o desafio de contribuir para um melhor atendimento ? inf?ncia, cooperando tamb?m com a implementa??o dos novos par?metros de atendimento dos servi?os de acolhimento. O objetivo desse estudo foi investigar a atua??o do profissional psic?logo no ?mbito da assist?ncia a crian?as e adolescentes nos 13 Servi?os de Acolhimento da Regi?o Metropolitana de Natal/RN. Para tanto, prop?s-se a realiza??o de visitas ?s institui??es, para conhecer como est? organizado o campo de trabalho do psic?logo, sua rotina de trabalho e atividades desenvolvidas. Foram encontrados nove psic?logos, entrevistados de acordo com um roteiro semiestruturado. A an?lise do material coletado est? apoiada nos aspectos te?ricos do materialismo-hist?rico dial?tico, tamb?m foi utilizada a an?lise de conte?do tem?tica e o software de an?lise de dados qualitativos QDA Miner. Os resultados foram apresentados a partir de tr?s eixos de an?lise: os psic?logos e a estrutura institucional; atividades, m?todos e recursos de trabalho; os psic?logos e os referenciais legais do Acolhimento Institucional. O estudo aponta a recente entrada do psic?logo nos Servi?os de Acolhimento, aliada a consider?vel rotatividade desses profissionais. Seu trabalho tem se organizado atrav?s do Plano Individualizado de Atendimento, com prioridade para o retorno ? fam?lia de origem. Al?m disso, em geral, realizam articula??es com a rede de atendimento, elabora??o de relat?rios, atendimentos individuais e acompanhamentos de processos de ado??o. Os profissionais, por?m, sentem falta de forma??es espec?ficas e continuadas sobre a prote??o especial, inclusive devido ? dist?ncia entre o proposto na teoria e a pr?tica. Foi observado um movimento dos psic?logos em distanciar-se de pr?ticas assistencialistas ou repressivas, entretanto, as dificuldades estruturais dos servi?os e a aus?ncia de forma??o continuada parecem limitar o desenvolvimento de uma atua??o voltada para a transforma??o da realidade das crian?as e adolescentes atendidos e suas fam?lias

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Klenio Veiga da Costa.pdf: 7891107 bytes, checksum: 3e4217cfa8e086ea66617df8f762ed21 (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / This study focuses on the relationship between Men and Nature, emphasizing the issue regarding the protection of Nature. Therefore, it is based on the Nature s Social Representations concept, in order to analyze the different use proposals and biodiversity meanings in Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, which are material and symbolically disputed among Artisanal Fishermen and by the Municipality Public Power. In this sense, it is one of the main objectives to think how the distinct Nature appropriations performed by these social actors are related to their specific Nature Social Representations. They also reflect their world standpoints and, overall, their perception regarding Nature. Nevertheless, the study also aims to evaluate the reach of the Nature conservation project formulated by the Public Power the creation of Environmental Protection Area of Lagoa de Cima regarding the representation of natural resources, mainly, the one designed by the Artisanal Fishermen. The methodology of this thesis is inserted in a qualitative analysis of the social phenomena, using both the unstructured interview and participant observation. The choice of this approach is necessary once it better suits the study, because, it makes possible the analysis of issues that can not be quantified, which are sentiments, motivations, values and attitudes, which compose the Social Representations. From a theoretical standpoint, there is a brief review regarding the concept of Social Representations, based on authors like Durkheim (1983), Mauss (1974) and Moscovici (2003), also the concept of Social Representations regarding Nature is analyzed from Godelier (1981). In the sequence of the study, an analysis on the environmental preservation practices was conducted, mainly about the conservation units, aiming to the understanding of the relationship among these units and the population that historically inhabited the protection areas, supporting this analysis on authors, such as Diegues (1998) and Acselrad (2001). / A tem?tica tratada por esta disserta??o ? a rela??o de grupos sociais distintos e a Natureza, com ?nfase na quest?o relativa ? prote??o ambiental. Para tanto, este estudo baseou-se em uma an?lise, sob o prisma das Representa??es Sociais da Natureza, das distintas propostas de uso e significa??o da biodiversidade da Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, local este que ? disputado material e simbolicamente por Pescadores Artesanais e pelo Poder P?blico Municipal. Assim, um dos objetivos ? pensar como as distintas apropria??es da Natureza feitas por estes atores sociais est?o relacionadas ?s suas espec?ficas Representa??es Sociais da Natureza. Soma-se a tal anseio, observar como as propostas de preserva??o constru?das pelos atores sociais envolvidos com a Lagoa de Cima refletem suas vis?es de mundo e, sobretudo, as suas percep??es sobre a Natureza. N?o obstante, ? tamb?m objetivo desta disserta??o avaliar a abrang?ncia do projeto de conserva??o da Natureza formulado pelo Poder P?blico a cria??o da ?rea de Prote??o Ambiental da Lagoa de Cima frente ? representa??o dos recursos naturais formulada pelos Pescadores Artesanais. De modo a alcan?ar tais objetivos, este estudo lan?ou m?o de artif?cios metodol?gicos inseridos em uma perspectiva de an?lise qualitativa dos fen?menos sociais, a saber: a entrevista aberta e a observa??o participante. A escolha desta abordagem se fez necess?ria por ser esta a que se ad?qua de modo coerente com os resultados buscados por este estudo, pois, tais ferramentas metodol?gicas possibilitam a an?lise de quest?es que n?o podem ser quantificadas, a saber, anseios, sentimentos, motiva??es, valores e atitudes que comp?em as Representa??es Sociais. Do ponto de vista te?rico, a princ?pio, empreende-se uma brev?ssima revis?o acerca do conceito de Representa??es Sociais, baseada em autores como Durkheim (1983), Mauss (1974) e Moscovici (2003), feito isso, aprofunda-se o conceito de Representa??es Sociais com rela??o ? Natureza, a partir de Godelier (1981). Na seq??ncia, buscou-se empreender uma an?lise sobre as pol?ticas de preserva??o ambiental, cristalizadas nas unidades de conserva??o, com intuito de uma reflex?o sobre a rela??o entre estas e as popula??es que historicamente habitam tais ?reas, apoiando-se, sobretudo, nos escritos de Diegues (1998) e Acselrad (2001).

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Benedito Anselmo Martins de Oliveira.pdf: 1352102 bytes, checksum: 105e030997fa05050e05c805ce608e4b (MD5) Previous issue date: 2006-12-14 / This work was carried out with the purpose to understand the way popular cooperatives work, articulate and develope. It was observed that, mainly those in the traditional areas where works were took to a kind of life that combines work precariouness and very low salary job, performing valious action as local changing agents. For acting in this process and by bling constitued by people living in places where common social layers dwell, the cooperative that comes from those places are called common cooperatives. In this study, we refer to five common cooperatives in Rio de Janeiro city acting in the following communities: Caju, Andara?, Ilha do Governador, Mangueira and Morro dos Macacos in Vila Isabel. An important discovery in this research was that helping the unemplayment minimization and the social exclusion in those commumties and mainly articulation one with another, those cooperatives help bruld and reproduce social capital. On the other hand, other discovery no less valious that the other, was that those cooperatives are acting as considerable agents in the economy of solidarity development in Brazil. That way those cooperatives can be recognized as good agents from others group such as, for example, agrarian reform struggle, strenhtening of the family farming struggle, family farms recovering struggle, etc. Paying attention to those questions, those cooperatives can be considered as acting and reinforcing, in some way, confrontation practions that others social groups are doing in the way to decrease the liberalism expansion and development, and its present strategy of capitalist gllobalization. This strategy h?s been causing, as h?s been observed in some economical statistics the increase of poverty, unemploument and social exclusion. / Este trabalho foi realizado com a principal inten??o de se entender as formas como as cooperativas populares atuam, se articulam e se desenvolvem. O que se p?de observar foi que elas, sobretudo aquelas que atuam em ?reas onde tradicionalmente os trabalhadores e trabalhadoras foram conduzidos a um estado de vida que combina precariza??o de trabalho e o sub-emprego, desempenham uma valiosa a??o como agentes de transforma??o local. Por atuarem neste processo e por serem constitu?das por pessoas que habitam em lugares onde residem as camadas populares da sociedade, as cooperativas que da? emergem, s?o chamadas de cooperativas populares. Precisamente, neste estudo, estamos nos referindo a cinco cooperativas populares da cidade do Rio de Janeiro, que atuam nas comunidades do Caju, Andara?, Ilha do Governador, Mangueira e Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Uma importante descoberta feita nesta pesquisa foi a de que ao atuarem na perspectiva de ajudar a minimiza??o do desemprego e a exclus?o social em suas comunidades e, principalmente, ao se articularem umas com as outras, essas cooperativas ajudam a construir e reproduzir capital social. Por outro lado, outra descoberta n?o menos valiosa, foi a de que essas cooperativas est?o agindo como atores consider?veis no desenvolvimento da economia solid?ria no Brasil. Neste sentido, essas cooperativas podem ser reconhecidas como agentes aliados de outros movimentos sociais como, por exemplo, o de luta pela reforma agr?ria, de luta pelo fortalecimento da agricultura familiar, de luta pela recupera??o de empresas falimentares, etc. Observando-se estas quest?es, se pode considerar que essas cooperativas est?o atuando e refor?ando, em certa medida, pr?ticas de enfrentamentos que outros movimentos sociais est?o fazendo no sentido de minimizarem a expans?o e o desenvolvimento do liberalismo e sua atual estrat?gia de globaliza??o capitalista. Estrat?gia esta, que tem causado, conforme se observa em determinadas estat?sticas econ?micas, o aumento da pobreza, do desemprego e da exclus?o social.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-10-05T12:52:39Z No. of bitstreams: 1 Clarissa_Lopes_ Bellarmino_Tes.pdf: 1858165 bytes, checksum: f3c9f1535f426f30e77001036a4fc860 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-10-08T12:22:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Clarissa_Lopes_ Bellarmino_Tes.pdf: 1858165 bytes, checksum: f3c9f1535f426f30e77001036a4fc860 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T12:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa_Lopes_ Bellarmino_Tes.pdf: 1858165 bytes, checksum: f3c9f1535f426f30e77001036a4fc860 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Scientific research involving human beings, carried out in the biomedical and genetic areas, generates data from activities developed in biobank, among which genetic data, which should be protected not only in the ethical scope, but also in the legal sphere. Genetic data are information related to hereditary characteristics obtained from samples of human biological sources (eg: cells, hair, tissues, blood, bone, tumors and organs, among other materials derived from human body). These samples can be stored, processed and accessed on biobank - nonprofit structure, organized and systematized in universities and research institutions that provides technologies and/or equipment necessary for scientific investigation. The purpose of this study is to verify whether current Brazilian regulation is sufficient or not regarding the ethical-legal protection of human genetic data in biobank activities, considering the rights of the participants, as far as safeguarding their personal data and to sensitive data, fundamentals of genetic identify. Genetic identify understood as the projection of personal identify. In view of this, it is essential to review the national literature in the light of the constitutional principle of human dignity and fundamental rights, such as the right to life, health, intimacy, privacy and the free development of personality. In turn, a review and analysis of current Brazilian legislation, as well as the identification of guidelines, recommendations and international regulations, are constructs that support and contribute to the understanding of the relevance and pertinence of the subject of personal data protection, particularly human genetic data, demanding the legal support from the principles of the democratic State based on the rule of law. Finally, it is concluded that the protection of human genetic data in biobank activities is deserving of specific legislation, which includes measures of coherence in case of violation of the principle of human dignity and of the fundamental rights implied, that guarantees the integrity of the participant of the research and their personal rights, that imposes to the researchers, the participants, the research institutions and universities and the State, the duties and limits of action in relation to human life and health. Therefore, a specific infraconstitutional legislation, effective in the legal and effective protection in its implementation. / Las investigaciones cient?ficas que involucran seres humanos, realizadas en las ?reas biom?dica y gen?tica, generan datos a partir de actividades desarrolladas en biobanco - entre los cuales datos gen?ticos - debiendo los mismos ser protegidos, no s?lo en el ?mbito ?tico, sino tambi?n en el ?mbito jur?dico. Los datos gen?ticos son informaciones sobre las caracter?sticas hereditarias obtenidas de muestras de material biol?gico humano (por ejemplo, c?lulas, pelo, tejidos, sangre, huesos, tumores y ?rganos, entre otros ejemplares derivados del cuerpo humano). Estas muestras pueden ser almacenadas, procesadas y accesadas en biobanco - estructura sin fines de lucro, organizada y sistematizada en universidades e instituciones de investigaci?n que ofrece tecnolog?as y / o recursos necesarios para la investigaci?n cient?fica. El prop?sito de este estudio es verificar si la regulaci?n brasile?a actual es suficiente - o no - cuanto a la protecci?n ?tico-jur?dica de los datos gen?ticos humanos en actividades de biobanco, garantizando los derechos de los participantes, con la salvaguardia de sus datos personales y datos sensibles, fundamentales para la identidad gen?tica. Identidad gen?tica entendida como proyecci?n de la identidad personal. En este prisma, es imprescindible una revisi?n de la literatura nacional, a la luz del principio constitucional de la dignidad humana y de los derechos fundamentales, tales como el derecho a la vida, a la salud, a la intimidad, a la privacidad y al libre desarrollo de la personalidad. Por su parte, una revisi?n y an?lisis de la legislaci?n brasile?a actual, as? como la identificaci?n de directrices, recomendaciones y regulaciones internacionales, son constructos que fundamentan y contribuyen a la comprensi?n de la relevancia y pertenencia de la tem?tica acerca de la protecci?n de datos personales, particularmente datos gen?ticos humanos, lo que exije del Estado Democr?tico de Derecho el debido apoyo legal. Por ?ltimo, se concluye que la protecci?n de los datos gen?ticos humanos en las actividades de biobanco est? merced a una legislaci?n espec?fica, que contemple medidas de cohesi?n para el caso de afrenta al principio de la dignidad humana y de los derechos fundamentales implicados, que garantice la integridad del producto, que participa en la investigaci?n y sus derechos personales, que imponga a los investigadores, a los participantes, a las instituciones de investigaci?n y universidades y al Estado, los deberes y l?mites de actuaci?n en relaci?n con la vida humana y la salud. Por lo tanto, una legislaci?n infraconstitucional espec?fica, eficaz en la protecci?n jur?dica y efectiva en su implementaci?n. / As pesquisas cient?ficas envolvendo seres humanos, realizadas nas ?reas biom?dica e gen?tica, geram dados a partir de atividades desenvolvidas em biobanco, dentre os quais dados gen?ticos, devendo os mesmos serem protegidos, n?o apenas no ?mbito ?tico, como tamb?m no ?mbito jur?dico. Dados gen?ticos s?o informa??es referentes ?s caracter?sticas heredit?rias obtidas de amostras de material biol?gico humano (por exemplo: c?lulas, cabelo, tecidos, sangue, ossos, tumores e ?rg?os, entre outros exemplares derivados do corpo humano). Essas amostras podem ser armazenadas, processadas e acessadas em biobanco - estrutura sem fins lucrativos, organizada e sistematizada em universidades e institui??es de pesquisa que oferece tecnologias e/ou equipamentos necess?rios ? pesquisa cient?fica. O prop?sito deste estudo ? verificar se a regula??o brasileira atual ? suficiente ou n?o quanto ? prote??o ?tico-jur?dica dos dados gen?ticos humanos em atividades de biobanco, considerando os direitos dos participantes, na medida da salvaguarda dos seus dados pessoais e dados sens?veis, fundamentos da identidade gen?tica. Identidade gen?tica entendida como proje??o da identidade pessoal. Sob este prisma, ? imprescind?vel uma revis?o da literatura nacional e internacional, ? luz de princ?pio constitucional da dignidade humana e dos direitos fundamentais, tais como o direito ? vida, ? sa?de, ? intimidade, ? privacidade e ao livre desenvolvimento da personalidade. Por sua vez, uma revis?o e an?lise da legisla??o brasileira atual, assim como a identifica??o de diretrizes, recomenda??es e regulamenta??es internacionais, s?o construtos que fundamentam e contribuem para a compreens?o da relev?ncia e pertin?ncia da tem?tica da prote??o de dados pessoais, particularmente dados gen?ticos humanos, exigindo do Estado Democr?tico de Direito o devido respaldo legal. Por fim, conclui-se que a prote??o dos dados gen?ticos humanos em atividades de biobanco est? a merecer uma legisla??o espec?fica, que contemple medidas de coers?o para o caso de afronta ao princ?pio da dignidade humana e dos direitos fundamentais implicados, que garanta a integridade do participante da pesquisa e seus direitos pessoais, que imponha aos pesquisadores, aos participantes, ?s institui??es de pesquisa e universidades e ao Estado, os deveres e limites de atua??o em rela??o vida humana e ? sa?de. Portanto, uma legisla??o infraconstitucional espec?fica, eficaz na prote??o jur?dica e efetiva na sua implementa??o.