Made available in DSpace on 2015-04-14T14:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter Pereira da Silva.pdf: 2839847 bytes, checksum: 066d21b0867cc4c23f4a888fbfb6e478 (MD5) Previous issue date: 2006-02-23 / Sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e da pr?pria sobreviv?ncia das esp?cies sobre o planeta, a rela??o homem-natureza est? sendo reavaliada. A natureza n?o pode mais ser vista como uma simples fonte de mat?ria-prima ou um local de despejo da sucata industrial, pois isso resultou em desequil?brio ambiental, que atualmente manifesta-se de diversas formas: polui??o h?drica, contamina??o do solo e outras. E os processos erosivos s?o apenas alguns exemplos dos problemas ambientais que comprometem a qualidade de vida. Por isso a pesquisa teve o prop?sito de avaliar a conserva??o e recupera??o da mata ciliar do lajeado Tunas, localizado na Vila Faguense, em Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, de modo integrado a uma educa??o ambiental aos educadores e moradores ribeirinhos ao lajeado. Os 33 (trinta e tr?s) educandos participantes eram alunos do Curso de Ci?ncias Biol?gicas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Miss?es (URI), Campus de Frederico Westphalen, sendo que, entre esses, 10 (dez) constitu?ram os sujeitos da pesquisa. O instrumento de avalia??o consistiu de question?rios respondidos pelos educandos em diferentes ?pocas de realiza??o do trabalho, envolvendo observa??o de tr?s propriedades com diferentes formas de isolamento e plantio de mata nativa e quatro situa??es ambientais diferentes. A cria??o de instrumento did?tico para informa??o ? comunidade e discuss?o com ela tamb?m fez parte de programa??o de recupera??o da mata ciliar. Como resultado, os educandos mostraram amadurecimento em rela?ao ?s responsabilidades de todos quanto ao meio ambiente, que se refletiu em n?mero expressivo de Trabalhos de Conclus?o de Curso (TCC) voltados ? quest?o ambiental. Entre esses, podem ser destacados alguns j? conclu?dos: Mapeamento dos usos do solo na microbacia do Lajeado Tunas; Caracteriza??o e fragmenta??o dos elementos estruturais da paisagem de Vista Alegre; Qualidade de ?guas no distrito de S?o Jos? em Frederico Westphalen; Qualidade do leite na zona rural de Seberi; Levantamento fito-sociol?gico no rio Sarandi; Qualidade de ?gua na zona rural de Ametista e Tenente Portela. Avalia??o de cultivares de feij?o. Verifica??o da polui??o do rio atrav?s de diatom?ceas. Verifica??o da qualidade do ambiente de restaurantes, lancherias e padarias em Frederico Westphalen. Germina??o de espinheira santa, entre outros tantos. Isso envolveu integra??o com a comunidade e correspondeu ?s expectativas da presente pesquisa em rela??o aos objetivos propostos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398121.pdf: 539804 bytes, checksum: a0017801861f31092f36b81636aa9bc2 (MD5) Previous issue date: 2007-11-13 / O objetivo deste estudo ? estimar o tamanho do mercado potencial de Certificados de Redu??es de Emiss?es, CREs, no ?mbito do Protocolo de Quioto, para o per?odo de 2008 a 2012. A partir desta estimativa, avaliam-se os efeitos causados pelo aumento da demanda dos CREs em poss?veis cen?rios, no que refere ? receita proveniente da comercializa??o dos CREs e dos investimentos afins. A metodologia utilizada, denominada Identidade Kaya, consiste no c?lculo das emiss?es derivadas de fatores tais como a evolu??o da renda per capita, o crescimento populacional, a intensidade energ?tica e a intensidade de di?xido de carbono, em cen?rios que tentam captar a ado??o de tecnologias de menor potencial poluidor. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente, em discutir as causas e os efeitos do aquecimento terrestre sobre a economia mundial. Em segundo, do Protocolo de Quioto e da metodologia necess?ria para a implanta??o de um projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, MDL. Terceiro, da identifica??o das atividades promissoras no Brasil. Estes temas s?o organizados de maneira a responder a quest?o central do estudo, que ?: quais ser?o os impactos do aumento da demanda mundial por redu??es certificadas de carbono sobre o mercado de cr?ditos de carbono brasileiro? A conclus?o principal ? que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado ? conserva??o ambiental. Ficou evidente a import?ncia de haver pol?ticas p?blicas que estimulem o investimento em MDL para que o Pa?s possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de redu??es de emiss?es e tamb?m implementar uma pol?tica de mudan?a clim?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445273.pdf: 1705081 bytes, checksum: e023aad393ba261c92bb5d07ffc80e86 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / The first article in this Dissertation demand their inclusion in the debates and discussions that address issues such as environmental policy, sustainable development, territorial development and forest legislation, within the context of the development of the state of Amazonas, in particular, a sustainable development program in execution in the state, called Bolsa Floresta (PBF). Although he started a few years ago, your profile (payment for environmental services) and its territorial approach seem to give him a character in the novel that deals with environmental policy in the region. Even very foolishly, he has been successful in solving problems as the service traditional populations, resolution of territorial conflicts and income generation. Regarding the second article deals with the same controversies existing between economic growth, sustainable development and environmental protection, raised from work as Grossman and Krueger (1995) that describe a relationship between GDP per capita and environmental degradation. Thus this paper aims to investigate this relationship through the identification of spatial patterns of variable deforestation in Amazonas and thus more specifically investigate the influence of income on deforestation, from two main interests (1) test the existence of the Environmental Kuznets curve, (2) measure the importance of the Bolsa Floresta program. For this, an econometric model was constructed with data Cross section for the year 2009, an estimation of Environmental Kuznets Curve for 62 municipalities in the state of Amazonas. The results point to the existence of an environmental CKA at Amazon with the presence of two spatial clusters. / O primeiro artigo desta Disserta??o procura sua inser??o nos debates e discuss?es que tratam de temas como pol?tica ambiental, desenvolvimento sustent?vel, desenvolvimento territorial e legisla??o florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustent?vel em execu??o no Estado, denominado Programa Bolsa Floresta (PBF). Embora tenha se iniciado h? poucos anos, seu perfil (remunera??o por servi?os ambientais) e sua abordagem territorial parecem dar-lhe um car?ter de inovador no que trata da pol?tica ambiental na regi?o. Mesmo muito insipiente, ele tem obtido bons resultados na resolu??o de problemas como o atendimento as popula??es tradicionais, resolu??o de conflitos territoriais e na gera??o de renda. No que tange o segundo artigo o mesmo trata das controv?rsias existentes entre o crescimento econ?mico, desenvolvimento sustent?vel e prote??o ambiental, levantadas a partir de trabalhos como de Grossman e Krueger (1995) que descrevem uma rela??o existente entre o PIB per capita e a degrada??o ambiental. Desta forma o presente artigo se prop?e a investigar esta rela??o a partir da identifica??o de padr?es espaciais da vari?vel desmatamento no Estado do Amazonas e assim de forma mais espec?fica investigar a influ?ncia da renda sobre o desmatamento, a partir de dois interesses principais (1) testar a exist?ncia da curva de Kuznets Ambiental, (2) mensurar a import?ncia do programa Bolsa Floresta. Para tanto, foi constru?do um modelo econom?trico com dados em Cross section para o ano de 2009, numa estima??o da Curva de Kuznets Ambiental para 62 munic?pios do Estado do Amazonas. Os resultados obtidos apontam para exist?ncia de uma CKA ambiental no Amazonas com presen?a de dois clusters espaciais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427045.pdf: 72382 bytes, checksum: 3399cd97663dd29d2af48b2aa2ba33b3 (MD5) Previous issue date: 2010-11-10 / O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transforma??es que a instaura??o de uma sociedade de vigil?ncia acarretam ?s dimens?es culturais e delimita??es dogm?ticas do direito ? privacidade, o que, j? na segunda metade do s?culo XX, d? ensejo ao surgimento de um novo direito ? prote??o de dados pessoais. A partir de uma virada qualitativa, discute-se, em especial no contexto europeu, o seu desenvolvimento hist?rico e legislativo, tomando em conta, fundamentalmente, as recentes diretivas da Uni?o Europ?ia, a jurisprud?ncia internacional atinente ao tema e a decorrente abordagem constitucional que lhe ? dada a partir da Carta Europeia de Direitos Fundamentais. A partir desta an?lise, passa-se ? investiga??o dos principais modelos regulat?rios poss?veis e descritos pela literatura cient?fica, no intuito de, ao final, identificar quais as lacunas mais relevantes que a institui??o do Habeas Data, ao lado de outras disposi??es setoriais, ocasiona ? tutela dos dados pessoais no cen?rio brasileiro.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:01Z No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / This dissertation analyzes the contractual duties of employment relationship trough Law, Economics and Organization Theory, limiting the study to the employer?s duty to protect the employee and the employee from diligent work. This research, also, asks the conception of man in the Brazilian work contract seeks a more sophisticated answer considering the framework of the Consolidation of Labor Laws, explores the similarities and differences between the decision-making process of the employee and the employer, inquires the dogmas of conflict in Labor Law, that is presented since the 19th century, theme which inaugurates the First Chapter. Still, It presents the labor contract as the legal instrument that creates employment relations and legal subordination, investigating its subjects and refining legal rules about its existence, execution, termination and flexibility. This dissertation likewise ruminates on the duties in contractual labor relations, lists introductory notions of Economic Analysis of Labor Law, focusing on different economic perspectives of labor contracts, and defends the inclusion of ethical values into Economic Analysis of Law, focusing on the protection of employees in work accidents perception, environmental protection of work and human capital investment. Finally, this work ascertains the employee?s identification and commitment and its connection to diligence, the attempt to insert Brazilian Profit Participation in Labor Market and the connection between the job satisfaction and its turnover, thinking about the trust dynamics between the subjects in the employment relationships and about the influences of Brazil?s protectionist legal system; lastly, this work is concluded trough a proposal of reconciliation between work value and the pursuit of profit through the (re) adaptation of the decision-making process of the business organization. / Esta disserta??o analisa por meio do Direito, da Economia e da Administra??o os deveres contratuais da rela??o de emprego. Limita o estudo ao dever do empregador de prote??o ao empregado e do empregado de presta??o de trabalho diligente. Indaga a concep??o de indiv?duo no contrato de trabalho brasileiro. Procura uma resposta sofisticada ao enquadramento da Consolida??o das Leis do Trabalho. Explora as semelhan?as e diferen?as entre o processo decis?rio do empregado e do empregador. Questiona a dogm?tica do conflito no Direito do Trabalho, que trata a rela??o de emprego ainda sob a ?tica da luta de classes retratada no s?culo XIX, tema que inaugura o primeiro cap?tulo. Apresenta o contrato de trabalho como instrumento jur?dico gerador da rela??o de emprego e da subordina??o jur?dica. Investiga seus sujeitos e apura as regras legais sobre a sua exist?ncia, execu??o, extin??o e flexibiliza??o. Reflete sobre a ?tica de deveres na rela??o contratual laboral. Disp?e no??es introdut?rias acerca da An?lise Econ?mica do Direito do Trabalho, com foco na exposi??o de diferentes perspectivas econ?micas sobre a rela??o e o contrato de trabalho. Defende a inclus?o de valores ?ticos ? An?lise Econ?mica do Direito. Observa o dever de prote??o ao empregado pelo vi?s da percep??o de acidentes de trabalho, prote??o ao meio ambiente de trabalho e investimento em capital humano. Averigua a identifica??o e comprometimento do empregado e sua rela??o com a dilig?ncia, a tentativa de implanta??o de Participa??o de Lucros ou Resultados da Empresa no Brasil e a liga??o entre a satisfa??o do emprego e a rotatividade no emprego. Reflete acerca das din?micas de confian?a entre os sujeitos da rela??o de emprego e as influ?ncias de um sistema jur?dico protecionista. Conclui propondo a concilia??o entre a valoriza??o do trabalho e a persecu??o de lucros, por meio da (re)adequa??o do processo decis?rio da organiza??o empresarial.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-04-19T13:11:55Z No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ INGLEZ_DE_ SOUZA_ MACHADO_DIS.pdf: 1618591 bytes, checksum: 0d335e9f36d6f5985dc6c8b50f83f0ec (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-08T14:27:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ INGLEZ_DE_ SOUZA_ MACHADO_DIS.pdf: 1618591 bytes, checksum: 0d335e9f36d6f5985dc6c8b50f83f0ec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ INGLEZ_DE_ SOUZA_ MACHADO_DIS.pdf: 1618591 bytes, checksum: 0d335e9f36d6f5985dc6c8b50f83f0ec (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present paper seeks to face the thematic of the right to personal data protection on the scope of the Brazilian legal system, emphasizing on the profiling figure. The paper starts on the construction of the right to privacy and its mutations in face of technological advances, especially on the information and communication technologies. With that it faces from the firsts formulations of the right to privacy, as a right to be let alone, until it?s most recent formulations, as a right of each individual to control its own private information. After that, it analyses the north-american personal data protection system, housed on the figure of right to privacy, as well as the European personal data protection system, based on laws of European Union level. This analysis suits so that both systems can be used as reference for the study of the thematic on the Brazilian legal system, observed the due alterations to fit this legal system. In the end, the present paper faces the thematic of personal data protection on the Brazilian legal system, focusing on the profiling, with consists in a personal data treatment tool that figures between the ones that offers the hirer risk. Recognizing the fundamental character of the right to personal data protection, including in the Brazilian juridical system, the paper demonstrates the importance of the observation of personal data protection principles ? as the transparency, the purpose and the consent ? on the utilization of profiling mechanisms. Only this way it?s possible to conform the treatment of personal data with the rights of the data subject. / O presente trabalho busca enfrentar a tem?tica do direito ? prote??o de dados pessoais no ?mbito do ordenamento jur?dico brasileiro, enfocando a figura do profiling. O trabalho inicia na constru??o do direito ? privacidade e nas suas muta??es em raz?o dos incrementos tecnol?gicos, notadamente no que toca ?s tecnologias da informa??o e da comunica??o. Com isso, ele enfrenta desde as primeiras formula??es do direito ? privacidade, enquanto um direito a ser deixado s?, at? suas formula??es mais recentes, enquanto um direito de cada indiv?duo controlar suas pr?prias informa??es privadas. Depois, ele analisa o sistema norte-americano de prote??o de dados pessoais, albergado pela figura do right to privacy, bem como o sistema europeu de prote??o de dados pessoais a partir das normativas em n?vel de Uni?o Europeia. Tal an?lise serve para que ambos os sistemas sirvam de amparo para o estudo do tema no ordenamento jur?dico brasileiro, observadas as devidas adequa??es para este sistema jur?dico. Por fim, o presente trabalho enfrenta a tem?tica da prote??o de dados pessoais no ordenamento jur?dico brasileiro sob o prisma do profiling, o qual consiste em uma ferramenta de tratamento de dados pessoais que figura entre as que ostentam o maior potencial lesivo. Reconhecendo o car?ter fundamental do direito ? prote??o de dados pessoais, inclusive no sistema jur?dico brasileiro, o trabalho evidencia a import?ncia da observ?ncia dos princ?pios da prote??o de dados pessoais ? como o da transpar?ncia, o da finalidade e o do consentimento ? na utiliza??o de mecanismos de profiling. Somente assim ? poss?vel conciliar o tratamento de dados pessoais com o respeito aos direitos do titular dos dados.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson_Satio_Bito.pdf: 971096 bytes, checksum: 640a6a933dadce14e886448e80d20fa7 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / The aim of this research was to identify and evaluate the accounting treatment of Brazilian companies that are developing Clean Development Mechanisms - CDM in Brazil applied over the Carbon Emission Credits. Such credits result from the CDM project activities, through emission reduction, avoided emissions and Greenhouse Gases removal, and they represent a right of the company, that shall be sold to companies located in developed countries that took part in the Kyoto Protocol (list din the first enclosure of the Protocol) or countries that took part in the Chicago Climate Exchange - CCX. This is a recent subject, and this research is a first step in the discussions concerning such a theme. Moreover, it was not an objective to find a model or an accounting pattern for the Carbon Emission Credits. This is an exploratory research, and it had the aim of identifying the ways of the accounting treatment of the Carbon Emission Credits rights. Its pattern was the Accounting objective of providing its different types of users with a set of information concerning the entity equity and financial situation. There have been used the bibliographical, documental and field research techniques through questionnaires, sent to companies that have registered projects or that are still registering them in the United Nations Framework Convention on Climate Chance - UNFCCC. It has been discovered that there are different opinions about the accounting treatment that can be applied over the Carbon Emission Credits, and that it is necessary a regulatory action through any accounting organ or the government, because of the taxes matter. It has been identified the necessity of some new research on the subject when the discussions were more developed among the companies, together with the possibility of making a case study to present all the steps of a project to generate Carbon Emission Credits and, consequently, its accounting treatment. / Este trabalho procurou identificar e avaliar o tratamento cont??bil que as empresas brasileiras que est??o desenvolvendo projetos de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - no Brasil t??m aplicado ao Cr??dito de Carbono. Os Cr??ditos de Carbono resultam de atividades de projetos de MDL, na forma de redu????es de emiss??es, emiss??es evitadas ou remo????o de gases de efeito estufa, e representam um direito da empresa, que dever?? ser vendido para empresas sediadas em pa??ses desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Quioto, listados no Anexo I do Protocolo, ou que aderiram ao CCX - - Chicago Climate Exchange. O assunto ?? recente, e esta pesquisa sobre a quest??o cont??bil ?? um passo inicial nas discuss??es sobre o assunto, e n??o se buscou um modelo ou padr??o cont??bil para o Cr??dito de Carbono. A pesquisa ?? explorat??ria, e procurou identificar as formas de tratamento cont??bil dos direitos do Cr??dito de Carbono, tendo como par??metro o objetivo da Contabilidade em fornecer aos seus diferentes tipos de usu??rios um conjunto de informa????es sobre a situa????o patrimonial e financeira da entidade. Foram usadas as t??cnicas de pesquisa bibliogr??fica, documental e de campo por meio de question??rios enviados a empresas com projetos registrados ou em fase de registro na UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. Constatou-se que h?? opini??es distintas sobre o tratamento cont??bil aplic??vel ao Cr??dito de Carbono, e que ?? necess??ria uma a????o de regulamenta????o por algum ??rg??o cont??bil ou pelo governo, em raz??o das quest??es tribut??rias. Identificou-se a necessidade de novas pesquisas sobre o tema quando as discuss??es sobre a quest??o cont??bil estiverem mais maduras entre as empresas, e a possibilidade de efetuar um estudo de caso para apresentar todas as fases de um projeto gerador de Cr??ditos de Carbono, e seu conseq??ente tratamento cont??bil.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Roberto Paiva de Faria.pdf: 1774042 bytes, checksum: 92d1df7fb6a2e1426c25085043c87733 (MD5) Previous issue date: 2009-02-04 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / The study object of this thesis is the relationship between working conditions (and non-working), its subjective meaning, and family development conditions. Four analysis axes were theoretically assessed in order to explore these categories: Work, consciousness, risk factors and protection to human development, and the historical-cultural theory of subjectivity , always on a Marxist reality point-of-view. Seven women living in a Campinas outskirts district took part in the research, aged between 20 and 59 years, residing there for at least one year and using the VivaLeite Social Program - a State Government Program for the transfer of income, which assures to families with less than a minimum salary, the offer of milk to up to three-year old children The information build-up technique was based on the historical-cultural approach, utilizing a semi-directed interview script. Participants were interviewed in May, June, and July 2007, along eleven meetings, and their participation was recorded and transcribed for analysis. The result of the four categories is as follows: a) The experience of alienated work produces more than social inequalities; it creates inhuman conditions in work ambience; b) Conscience motion itself appears when they perceive the unequal life condition, but cannot place this unequal life condition conscience to benefit a claiming action; c) The genre relationship, an important issue that popped up during the interviews, appears as an oppression factor and is subject to the class condition, and d) Human development, as a result of the whole relationship chain within capitalism and difficulty inherent to an education process in such conditions inflict limits that create the vicious circle of oppression and inequality, especially in genre relationship, but in class relationship in general. / A presente tese tem como objeto de estudo a rela??o estabelecida entre as condi??es de trabalho (e n?o-trabalho), o seu sentido subjetivo e as condi??es de desenvolvimento das fam?lias. Para investigar estas categorias partiu-se teoricamente de quatro eixos de an?lise: o trabalho, a consci?ncia, fatores de risco e prote??o ao desenvolvimento humano e a teoria hist?rico-cultural da subjetividade, sempre sobre uma ?tica marxista da realidade. Participaram da pesquisa sete mulheres moradoras de um bairro da periferia de Campinas, com idade entre 20 e 59 anos, residentes ali h? pelo menos um ano e usu?rias do programa social VivaLeite - um programa do governo estadual de transfer?ncia de renda, que garante ? fam?lia, com menos de um sal?rio m?nimo, a oferta de leite ? crian?a de at? tr?s anos. A t?cnica de constru??o da informa??o foi baseada na abordagem hist?rico-cultural, usando-se um roteiro de entrevista semidirigido. As participantes foram entrevistadas nos meses de maio, junho e julho de 2007, ao longo de onze encontros, cuja participa??o foi gravada e transcrita para an?lise. Como resultado das quatro categorias foi constatado: a) a viv?ncia do trabalho alienado cria mais do que desigualdade social; cria condi??es de desumaniza??o na viv?ncia do trabalho; b) o movimento da consci?ncia em si aparece quando elas percebem a condi??o desigual de vida, mas n?o conseguem colocar esta consci?ncia de condi??o desigual de vida ? servi?o de uma a??o reivindicat?ria; c) a rela??o de g?nero, condi??o importante que emergiu nas entrevistas, aparece como fator de opress?o e est? subordinada ? condi??o de classe e d) o desenvolvimento humano, como conseq??ncia de toda a cadeia de rela??es no interior do capitalismo e a dificuldade inerentes a um processo educativo nestas condi??es imp?em limites que criam o c?rculo vicioso de opress?o e desigualdade, particularmente nas rela??es de g?nero, mas de modo geral nas rela??es de classe. Projeto financiado pelo CNPq.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467144.pdf: 568117 bytes, checksum: 0733bd42fdc7a4eb20b778807a1914b9 (MD5) Previous issue date: 2015-01-16 / Advertising plays a prominent role in capitalist society and increasingly their participation has been considered indispensable to the consumer market. No one is immune from creative and seductive ideas that come from communication professionals, not even the children. In this regard - advertising aimed at children - this research seeks to understand the child audience might or might not be the target of advertising, on the inherent vulnerability condition, not the common condition of vulnerability of consumers in general, but a real hyper vulnerability because of age and its formation process. The focus of the research is food advertising and the consequences of an unhealthy diet such as diabetes, cardiovascular disease and obesity, this last, already considered a worldwide epidemic in front of the exacerbated increase their rates every year. Fundamental rights are the legal basis of the research. The full protection of the child and the right to health collide with freedom of expression and free enterprise. The right solution is a judgment weighting by applying the principle of proportionality. / A publicidade tem grande relev?ncia na sociedade capitalista e cada vez mais sua participa??o tem sido considerada indispens?vel ao mercado de consumo. Ningu?m est? imune das ideias criativas e sedutoras advindas dos profissionais da ?rea da comunica??o, nem mesmo as crian?as. Neste aspecto publicidade direcionada ?s crian?as a presente pesquisa busca compreender se o p?blico infantil poderia ou n?o ser alvo da publicidade, diante da inerente condi??o de vulnerabilidade, n?o a condi??o comum de vulnerabilidade dos consumidores em geral, mas uma verdadeira hipervulnerabilidade em raz?o da idade e do seu processo de forma??o. O foco da pesquisa ? a publicidade de alimentos e as consequ?ncias decorrentes de uma alimenta??o n?o saud?vel, como a diabetes, as doen?as cardiovasculares e a obesidade, esta ?ltima j? sendo considerada uma epidemia mundial diante do aumento exacerbado de seus ?ndices ano a ano. Os direitos fundamentais s?o a base jur?dica da pesquisa. A prote??o integral da crian?a e o direito ? sa?de entram em colis?o com a liberdade de express?o e a livre iniciativa. A solu??o indicada ? um ju?zo de pondera??o mediante aplica??o do princ?pio da proporcionalidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458060.pdf: 4422981 bytes, checksum: 987557afddd0babd7f85282eb6153c3b (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / This work addresses the practice of listening to children and adolescents in legal processes and nurture responsibility (ward) in Venezuela. Regarding rights and participation as one of the mainstays of children recognition as people of rights, it is important to understand the way children are heard and their words considered in judicial sentences. This work uses qualitative methodologies and, besides an analysis of legal sentences, employs technics like the spaces observation and semi-structured interviews to protection judges and officials of the multidisciplinary apparatus of the Protection Circuit of Children and Adolescents in the Caracas s Metropolitan Area. The analysis is based on the anthropologic bibliography about the creation of new subjects of rights, childhood production and the children and childhood State management ways. This investigation seeks to contrast LOPNNA s (Law for protection of children and adolescents) principles, legal dispositions and procedures with the practices of actors forming the judicial custody process: judges and multidisciplinary apparatus, children and families in an attempt to achieve the ideal of letting children have a voice. / O trabalho aborda a pr?tica de escuta de crian?as e adolescentes em processos judiciais de cust?dia e responsabilidade de cria??o (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participa??o como um dos pilares do reconhecimento das crian?as como sujeitos de direitos, interesso-me por entender o modo como as crian?as s?o escutadas e suas falas consideradas nas senten?as judiciais. O trabalho faz uso de metodologias qualitativas e teve por t?cnicas, al?m da an?lise de senten?as, a observa??o dos espa?os e entrevistas semiestruturadas realizadas com ju?zes de prote??o e funcion?rios da equipe multidisciplinar do Circuito de Prote??o de Crian?as e Adolescentes da Zona Metropolitana de Caracas. Para a an?lise utilizo a bibliografia antropol?gica sobre constru??o de novos sujeitos de direitos, produ??o de inf?ncia e formas de gest?o da inf?ncia e da crian?a pelo Estado. Procuro contrastar os princ?pios, disposi??es legais e os procedimentos da Lei Org?nica para a Prote??o de Meninos, Meninas e Adolescentes com as pr?ticas dos agentes que formam parte do processo judicial de cust?dia: ju?zes e equipes multidisciplinares, crian?as e fam?lias na tentativa de realizar o ideal de dar voz ?s crian?as.