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Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)

Fredes, Andrei Ferreira 29 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-08T16:32:35Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf: 561865 bytes, checksum: a12e1ff05cf53f425a5df99dfbb7d8f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T16:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf: 561865 bytes, checksum: a12e1ff05cf53f425a5df99dfbb7d8f9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Men and society were always intimately connected to nature, and ambiental factors were always key to the social and political organization of society and, at least on an inderect manner, to law. Nevertheless the conscience of the intimate and unbreakable bond between men, society, law and nature only started taking shape on the western culture of law around 1960 and 1970, initially from the new philosophical conceptions that no longer stated nature as something in full disposition to men and, since then, Environmental Law has significantly developed and became a constitutional right and reached the status of fundamental right in many of the modern constitutions, besides many international treaties that mention the right to a healthy environment as a real human right, and many specific infraconstitutional legislation about various aspects of environmental protection. Sadly the development of the huge amount of rules aiming to guarantee a healthy environment still falls short of facing its biggest threat, that is global warming. In spite of recent achievements about this subject in international level, like the Paris Agreement signed on december 2015, and national legislations like the National Climate Change Policy in Brazil, we are still in a time of pratical shortcomings on this subject, where a logic of sustentability that claims that it tries to equilibrate possibly incompatible dimensions ends up turning development itself into unsustainable development, specially for the more poor ones that, without doubt, will be the most affected by the nefarious results of the advancements of global warming, which we are already experiencing and, as the science points out, soon will intensify even more should law stay motionless. / O homem e a sociedade sempre estiveram intimamente ligados ? natureza, e fatores ambientais sempre foram chave para a organiza??o social e pol?tica da civiliza??o e, ainda que de maneira indireta, para o Direito. Entretanto a consci?ncia desta ?ntima e insepar?vel rela??o entre homem, sociedade, direito e natureza s? passou a tomar forma na cultura jur?dica ocidental a partir de meados dos anos 1960 e 1970, inicialmente a partir de novas concep??es filos?ficas que n?o mais colocavam a natureza como algo a disposi??o do homem e, desde ent?o, o Direito Ambiental se desenvolveu significativamente, se constitucionalizou e alcan?ou status de direito fundamental em in?meras Constitui??es Nacionais, al?m de diversos tratos internacionais que colocam o direito ao meio ambiente saud?vel como verdadeiro direito humano, e legisla??es espec?ficas acerca de in?meras vertentes da prote??o ambiental. Infelizmente o desenvolvimento desta ampla gama de normatiza??o visando a garantia de um meio ambiente saud?vel ainda se encontra aqu?m de combater a sua maior amea?a, que ? o aquecimento global. Apesar de recentes avan?os sobre o tema a n?vel internacional, como o Acordo de Paris assinado em dezembro de 2015, e legisla??es nacionais como a Pol?tica Nacional de Mudan?a do Clima no Brasil, ainda se encontra em uma ?poca de retrocessos pr?ticos nesta quest?o, onde uma l?gica de sustentabilidade que alega tentar equilibrar dimens?es possivelmente incompat?veis acaba por tornar o pr?prio desenvolvimento em desenvolvimento insustent?vel, principalmente para os mais pobres que, sem d?vida, ser?o os mais atingidos pelos resultados nefastos do avan?o do aquecimento mundial que se vivencia e, conforme aponta a ci?ncia, em breve intensificar-se-? ainda mais caso o direito continue inerte.
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A efetividade da previs?o constitucional de prote??o integral de crian?as e adolescentes : o uso da media??o como procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais

Bastos, ?sis Boll de Ara?jo 30 July 2018 (has links)
Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-09-10T18:33:25Z No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-09-12T12:01:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T12:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ?SIS_BOLL_DE_ ARAUJO_BASTOS_TES.pdf: 2389583 bytes, checksum: 196cf75482cb924c1a1581c7e059967b (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The effectiveness of the constitutional provision of integral protection of children and adolescents with the use of mediation as a proper procedure in the transformation of conjugalparental disputes is the theme to be here developed. The general objective is to analyze the procedural adequation of mediation as a means of transformation of conjugal-parental conflicts with juridical effects. The specific objectives have been unfolded in identifying the conceptual content of integral protection and verifying the suitable procedural construction of mediation by considering the Child and Youth Law. The central issue involves assessing whether mediation is a suitable means to actualize and materialize the integral protection of children and adolescents, as well as the procedures required to achieve this goal. It is understood that, in the face of a specific and associated procedural commitment of mediation of conflicts, by means of collaborative and committed behaviors of integral protection agents (family, society and State), the materialization of the integral protection is a real possibility in the sphere of mediation. By following three sequential paths, the procedure is suitable to attain the intended result. The first one is the moment of pre-judicial mediation, i.e. before any judicial or litigation proceeding. The second one is the action of society, in the person of both the mediator, on the grounds of their training and accountability, and the lawyer, through their collaborative and committed action. The third one is the function of the State as an agent of planning and taking actions intended for increasing and providing judicial and managerial settings for implementation of mediation. Thus, if the previous procedural sequence is followed, mediation becomes a proper procedure for transformation of conjugal-parental disputes, and it materializes the integral protection of children and adolescents. / A efetividade da previs?o constitucional de prote??o integral de crian?as e adolescentes a partir do uso da media??o como procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais ? o tema a ser desenvolvido. O objetivo geral ? analisar a aptid?o procedimental da media??o como meio de transforma??o de conflitos conjuparentais com reflexos jur?dicos. Os objetivos espec?ficos desdobram-se em identificar o conte?do conceitual de prote??o integral e verificar a constru??o procedimental adequada da media??o a partir do Direito da Crian?a e do Adolescente. A problem?tica central implica aferir se a media??o ? um meio adequado para efetivar e concretizar a prote??o integral de crian?as e adolescentes e o que precisa ser realizado em termos procedimentais para atingir este fim. Entende-se que, diante de um comprometimento procedimental espec?fico e vinculado da media??o de conflitos, mediante comportamentos colaborativos e comprometidos dos agentes de prote??o integral (fam?lia, sociedade e Estado), o resultado de concretiza??o da prote??o integral ? uma possibilidade real no ?mbito da media??o. O procedimento, ao obedecer a tr?s caminhos sequenciais, ? apto a atingir o resultado pretendido. O primeiro ? o momento de ocorr?ncia da media??o de forma pr?-judicial, antes de qualquer procedimento judicial ou processual. O segundo ? a a??o da sociedade, nas figuras do mediador, a partir dos pilares da capacita??o e responsabiliza??o, e do advogado, por meio de uma atua??o colaborativa e comprometida. O terceiro ? a fun??o do Estado como ator de planejamento e a??es direcionadas ? amplia??o e facilita??o de espa?os administrativos e judiciais para implementa??o da media??o. Logo, a media??o, observada a sequ?ncia procedimental exposta, ? procedimento adequado ? transforma??o dos conflitos conjuparentais e concretiza a prote??o integral de crian?as e adolescentes.
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A imigra????o e a prote????o do trabalho: o dilema entre a aplica????o do Estatuto do Estrangeiro e a prote????o trabalhista dos imigrantes bolivianos e haitianos

Guimar??es, Priscilla de Brito Ata??de 08 October 2015 (has links)
Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-10T18:48:37Z No. of bitstreams: 1 PriscilladeBritoAtaideGuimaraesDissertacao2015.pdf: 1064419 bytes, checksum: 377a75795a3826e9919114f46a121d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T18:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PriscilladeBritoAtaideGuimaraesDissertacao2015.pdf: 1064419 bytes, checksum: 377a75795a3826e9919114f46a121d8f (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / Immigration is by diverse reasons, but the search for work is a major cause of mobility from one country to another. The Brazil attracts many workers, especially the poor and undocumented. With intensification of the processes of globalization of the economy, there are a considerable number of Bolivian immigrants and Haitian toward the cities. These individuals, because of their vulnerability from a legal point of view, are subject to the precarious conditions in the search for better opportunities. The precarious employment of immigrants infringe the rights linked to human dignity, such as those guaranteed by the International Labour Organisation (ILO) and other national and international diplomas. Notwithstanding national legislation does not regulate satisfactorily the migration issue, we must consider the case of these workers in the light of the principles of Human Dignity, Equality, Non-Discrimination and labor theory of nullity. For the rest, all immigrants is a member of a society and as such should have your work recognized and protected, both by national law and the international. / A imigra????o ocorre por diversificados motivos, mas a busca pelo trabalho ?? uma das maiores causas de mobilidade de um pa??s a outro. O Brasil atrai in??meros trabalhadores, principalmente os mais pobres e n??o documentados (indocumentados). Com intensifica????o dos processos de globaliza????o da economia, h?? um n??mero consider??vel de imigrantes bolivianos e haitianos em dire????o ??s cidades brasileiras. Esses indiv??duos, devido ?? sua vulnerabilidade do ponto de vista jur??dico, sujeitam-se ??s mais prec??rias condi????es na busca por melhores oportunidades. A precariza????o do trabalho dos imigrantes afronta os direitos ligados ?? dignidade da pessoa humana, como aqueles garantidos pela Declara????o da Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT) e demais diplomas nacionais e internacionais. N??o obstante a legisla????o nacional ainda n??o regule de forma satisfat??ria a quest??o migrat??ria, h?? que se analisar o caso desses trabalhadores ?? luz dos Princ??pios da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade, da N??o-Discrimina????o e da Teoria Trabalhista das Nulidades. No mais, todo imigrante ?? integrante de uma sociedade e, como tal, dever ter seu trabalho reconhecido e protegido, tanto pela ordem jur??dica nacional como pela internacional.
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Licenciamento ambiental : atua??o preventiva do estado ? luz da constitui??o da rep?blica federativa do Brasil

Machado, Auro de Quadros 07 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427697.pdf: 62174 bytes, checksum: 4dcedbe0c90439b9a153857e5855d6c7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / A presente disserta??o tem por objeto analisar como se d? o licenciamento ambiental no ordenamento jur?dico p?trio sob o vi?s da preven??o e da precau??o. At? que ponto a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. O direito ? dignidade humana, por exemplo, assegura ? coletividade o direito a qualidade do ar, da ?gua, do solo, do ecossistema em que vivemos e habitamos juntamente com os demais seres vivos. Devemos pensar enquanto planeta integrante de um cosmos infinito. Tamb?m n?o menos importante ? o Poder dever que tem o Estado Brasileiro de dar efetividade as normas ambientais em vigor mediante o poder de pol?cia que lhe foi outorgado pela legisla??o. N?o bastam in?meras leis se o sistema n?o opera, n?o funciona. O atendimento pelos Gestores do ambiente deve assegurar atender ao interesse p?blico prim?rio, de toda a coletividade, como o ar puro, a ?gua pot?vel e n?o meramente interesses passageiros de quem est? Presidente, est? Governador, est? Prefeito. Enfim, al?m das normas em vigor, os princ?pios contribuem muito para dar sustentabilidade e efetividade aos direitos fundamentais. Em se tratando do ambiente resulta not?rio que o interesse p?blico deve prevalecer sempre ao interesse privado resolvendo-se a colis?o de direitos fundamentais em favor do bem coletivo. Por fim, a coletividade tem a possibilidade de integrar o processo de licenciamento ambiental com a sua participa??o nas audi?ncias p?blicas, consultas p?blicas, tomadas de decis?o que ir?o subsidiar o Gestor a fim de viabilizar o empreendimento ? luz das normas ambientais vigentes.
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Processos administrativos ambientais : a sistematiza??o da tutela do ambiente na esfera administrativa

Niebuhr, Pedro de Menezes 25 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457510.pdf: 365675 bytes, checksum: b160de93f0cb32248b8350c53995a60e (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / This thesis deals with the environmental administrative process. This research seeks to identify the uniqueness of administrative processes when related to the purpose of environmental protection. To do so, it examines the importance of administrative protection of the environment and the peculiarities of the administrative process as a legal institute. From the challenges of the administrative law and administrative process are experiencing because of the complexities and dynamics of the present days, it is proposed that the administrative process is perceived as a manifestation of the fundamental duty of environmental protection, which differentiates it to the ordinary administrative process. After the explanation of the assumptions on which the environmental administrative process should be organized, is proposed the systematization of the theme addressing their species, structure and peculiarities. / A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investiga??o busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao prop?sito de prote??o ambiental. Para tanto, examina-se a import?ncia da tutela administrativa do ambiente e as peculiaridades do processo administrativo enquanto instituto jur?dico. A partir dos desafios que o Direito Administrativo e o processo administrativo experimentam diante das complexidades e din?micas dos dias atuais, prop?e-se que o processo administrativo seja percebido enquanto manifesta??o do dever fundamental de prote??o ambiental, fundamento que o diferencia em rela??o ao processo administrativo geral e tradicional. A partir da fixa??o dos pressupostos no qual o processo administrativo ambiental deve se organizar, prop?e-se a sistematiza??o do tema abordando suas esp?cies, peculiaridades e estrutura.
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente

Fridriczewski, Vanir 11 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457763.pdf: 540343 bytes, checksum: 28a2fbcdaf443b77c44f5e8d0fa4645e (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of administrative misconduct as a qualified illegality by the agent s bad intention that, in public dealing, intentionally or with gross negligence, acts under deemed dishonesty and disloyalty impulses. In this first chapter an approach is also made about the tutelage s origin and evolution of administrative probity in Brazilian Law. In sequence, the structure of the environment legal property is examined, identifying it as the fundamental right of intergenerational character and, at the same time, public and collective nature heritage, recipient of broad legal tutelage. The mechanisms of administrative, civil and criminal nature to the protection of the environment are also examined in the second chapter. At the end the guiding principles of public environmental administration performance are examined, in conjunction with the characters of environment legal property, and the inherent principles of protection of this property, such as the prevention, precaution and sustainability principle. It was concluded, then, that the legislation about administrative probity tutelage also reveals itself as being able to protect the environment, in as much as our legal system acknowledges the existence of environmental administrative misconduct act, conceptualized as the act committed by a public servant in exercise of civil environmental function, or in consequence of it. Violating the duties of loyalty and honesty and being offensive to the rectors principles of the environmental public administration acting, or to the environment itself. / Esta disserta??o aborda o tema prote??o do meio ambiente pela incid?ncia da legisla??o sobre tutela da probidade administrativa. Dividida em tr?s cap?tulos, parte-se da an?lise do fen?meno corrup??o e concebe-se o ato de improbidade administrativa como uma ilegalidade qualificada pela m?-inten??o do agente que, no trato da coisa p?blica, dolosamente ou com culpa grave, atua sob impulsos eivados de desonestidade e deslealdade. Neste primeiro cap?tulo ainda ? feita uma abordagem sobre a origem e a evolu??o da tutela da probidade administrativa no direito brasileiro. Na sequ?ncia ? examinada a natureza do bem jur?dico meio ambiente, identificando-o como direito fundamental de car?ter intergeracional e, ao mesmo tempo, patrim?nio de natureza p?blica e coletiva, destinat?rio de ampla tutela jur?dica. S?o examinados ainda, no segundo cap?tulo, os mecanismos de natureza administrativa, civil e penal para tutela do meio ambiente. Ao final s?o examinados os princ?pios reitores da atua??o da administra??o p?blica ambiental, em cotejo com os caracteres do bem jur?dico meio ambiente e com os princ?pios inerentes ? tutela deste bem, como o princ?pio da preven??o, da precau??o e da sustentabilidade. Conclui-se, ent?o, que a legisla??o sobre a tutela da probidade administrativa tamb?m se mostra apta para tutelar o meio ambiente, porquanto nosso sistema jur?dico admite a exist?ncia de ato de improbidade administrativa ambiental, conceituado como sendo o ato praticado por agente p?blico, no exerc?cio da fun??o p?blica ambiental ou em decorr?ncia dela, violador dos deveres de lealdade e honestidade e atentat?rio aos princ?pios reitores da atua??o da administra??o p?blica ambiental ou ao pr?prio meio ambiente.
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Potencial da alface-d??gua (Pistia stratiotes) para descontamina??o de ?guas contaminadas por Zn e Cd / Potential of water lettuce (Pistia stratiotes) for decontamination of water contaminated by Zn and Cd

RODRIGUES, Ana Carolina Dornelas 23 February 2016 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-17T18:46:34Z No. of bitstreams: 1 2016 - Ana Carolina Dornelas Rodrigues.pdf: 2997456 bytes, checksum: 7082d101a1655828518afc90a8e436b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Ana Carolina Dornelas Rodrigues.pdf: 2997456 bytes, checksum: 7082d101a1655828518afc90a8e436b5 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / FAPERJ / Nowadays water contamination by heavy metals is an increasingly common problem, mainly due to the intensity of human activities, such as industrial, which often discard these environments their effluents enriched with these elements. In this scenario, this work was to evaluate the potential of water lettuce (Pistia stratiotes) in the decontamination of water contaminated by heavy metals zinc (Zn) and Cadmium (Cd). For that, this research was divided into three chapters. In the first chapter, it was evaluated the ability to biosorption of heavy metals by dry matter of water lettuce where laboratory adsorption isotherms were carried out with five increasing doses of Zn contamination (1.8; 18; 50; 79 and 105 mg L-1) and 4 doses of Cd (0.01, 0.1, 1 and 10 mg L-1) in nine sampling times (1, 3, 6, 12, 24, 36, 48, 60 and 72 hours). The results showed that the dry biomass of water lettuce has biosorption capacity of the metals analyzed, enhanced by increasing the contact time with the solution. This conclusion was also demonstrated by determining the isothermal linear model, which indicates a high affinity of the adsorbent for the adsorbate. Changes in the morphology of the biomass were demonstrated by scanning electron microscopy images (SEM) before and after biosorption. In the second chapter it was evaluated the potential fitoextrator of water lettuce grown in increasing doses of Zn and Cd (separately) and the physiological response of the plant to this contamination. The experiment evaluated 4 doses of contamination of each metal (Zn = 0, 1.8, 18 and 180 mg L-1 and Cd = 0, 0.1, 1 and 10 mgL-1) and cultivation time 4 (24, 48, 72 and 168 hours). In each survey were analyzed: heavy metal content in the solution, root and aerial part of the plant; content of photosynthetic pigments by direct and indirect method and photosynthetic efficiency by transient fluorescence of chlorophyll a. The results showed that water lettuce has high potential to absorb and accumulate heavy metals in their tissues, preferably in the roots, thus promoting the maintenance of the pigment synthesis and photosynthetic efficiency in most doses tested. This absorption was enhanced with increasing time of cultivation, which increased the translocation of metals to shoot and carotenoid synthesis for the protection of the photosynthetic apparatus. Higher doses of the metals had their photosynthetic efficiency decreased. In the third section it was evaluated the kinetics of absorption of heavy metals by water lettuce to it have been installed to separate Zn and Cd experiments with two different concentrations of each metal (Zn = 18 and 1.8 and 0.1 Cd and 1.0 mg L-1), with three repetitions each, totaling 12 experimental units (6 units for each element). Aliquots of the solutions and measurement of pH were carried out at certain times until stabilization of the levels of metals in the solution. At the end, the biomass production, the levels of metals and the kinetic parameters of absorption (Km and Vmax) were evaluated. The results showed that the pH of the solutions was not affected by the cultivation of water lettuce and the highest Zn and Cd absorption rates were found in larger doses contamination of the solution. Biomass production was negatively affected by contamination, but these results did not affect the rate of absorption of metals by plants. Based on all the results it can be concluded that the water lettuce has potential for remediation of water bodies contaminated by heavy metals Zn and Cd, both with its dry biomass as for its in vivo cultivation. / Atualmente a contamina??o da ?gua por metais pesados ? problema cada vez mais frequente, principalmente devido a intensidade das atividades antr?picas, como as industriais, que muitas vezes descartam nesses ambientes seus efluentes enriquecidos com esses elementos. Esse trabalho teve como objetivo avaliar o potencial da Alface-d??gua (Pistia stratiotes) na descontamina??o de ?guas contaminadas pelos metais pesados zinco (Zn) e c?dmio (Cd). A pesquisa foi dividida em 3 cap?tulos. No primeiro, foi avaliada a capacidade de biossor??o de metais pesados pela mat?ria seca da Alface-d??gua, onde foram realizadas isotermas de adsor??o em laborat?rio, com cinco doses crescentes de contamina??o por Zn (1,8; 18; 50; 79 e 105 mg L-1) e 4 doses de Cd (0,01, 0,1, 1 e 10 mg L-1) em nove tempos de coleta (1, 3, 6, 12, 24, 36, 48, 60 e 72 horas). Os resultados mostraram que a biomassa seca da Alface-d??gua possui capacidade de biossor??o dos metais analisados, potencializada pelo aumento do tempo de contato com a solu??o. Tal conclus?o tamb?m foi demonstrada pela determina??o do modelo isot?rmico linear, que indica alta afinidade do adsorvente pelo adsorbato. Altera??es na morfologia da biomassa foram observadas na microscopia eletr?nica de varredura (MEV) antes e depois da biossor??o. No segundo cap?tulo foi avaliado o potencial fitoextrator da Alface-d??gua cultivada em doses crescentes de Zn e Cd (separadamente) e as resposta fisiol?gicas da planta a essa contamina??o. O experimento avaliou 4 doses de contamina??o de cada metal (Zn = 0; 1,8; 18 e 180 mg L-1 e Cd = 0; 0,1; 1 e 10 mg L-1) e 4 tempos de cultivo (24, 48, 72 e 168 horas). Em cada coleta foram analisados: teores de metais pesados na solu??o, raiz e parte a?rea da planta; teores de pigmentos fotossint?ticos por m?todo direto e indireto e efici?ncia fotossint?tica atrav?s da fluoresc?ncia transiente da clorofila ?a?. Os resultados mostraram o elevado potencial da Alface-d??gua em absorver os metais pesados e acumular em seus tecidos, preferencialmente nas ra?zes, o que favoreceu a manuten??o da s?ntese de pigmentos e a efici?ncia fotossint?tica na maioria das doses testadas. Essa absor??o foi potencializada com o tempo de cultivo, que aumentou a transloca??o dos metais para parte a?rea e a s?ntese de carotenoides para prote??o do aparato fotossint?tico. As maiores doses dos metais tiveram sua efici?ncia fotossint?tica diminu?da. No terceiro cap?tulo foi avaliada a cin?tica de absor??o dos metais pesados pela Alface-d??gua, sendo instalados experimentos separados para Zn e Cd, com duas concentra??es diferentes de cada metal (Zn =1,8 e 18 e Cd 0,1 e 1,0 mg L-1), com 3 repeti??es cada, totalizando 12 unidades experimentais (6 por elemento). Al?quotas das solu??es e aferi??o do pH foram realizadas em tempos determinados at? a estabiliza??o dos teores dos metais na solu??o. Ao final foram avaliados a produ??o de biomassa, os teores de metais e os par?metros cin?ticos de absor??o (Km e Vmax). Os resultados mostraram que o pH das solu??es n?o foi afetado pelo cultivo da Alface-d??gua e que as maiores velocidades de absor??o de Zn e Cd foram encontradas nas maiores doses de contamina??o da solu??o. A produ??o de biomassa foi afetada negativamente pela contamina??o, por?m esses resultados n?o interferiram na velocidade de absor??o dos metais pela planta. Com base em todos os resultados pode-se concluir que a Alface-d??gua apresenta potencial para remedia??o de corpos h?dricos contaminados pelos metais pesados Zn e Cd, tanto com sua biomassa seca como pelo seu cultivo in vivo.
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Resili?ncia e velhice: um estudo de fatores de risco e de prote??o na sa?de do idoso

Ferreira, Camomila Lira 19 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camomila Lira Ferreira-DISSERT.pdf: 501295 bytes, checksum: 466c88bdef24a9c0f07707f677f8e574 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / Resilience consists of a capacity to adapt and overcome situations of risk, from the aid of protective factors. This construct constitutes a process of preventive and multidimensional present in all stages of human development. During this development, it has been immersed in the elderly biopsychosocial changes resulting from the aging process. In this sense, there was a need for a multidisciplinary study, combining psychology, medicine, nursing, social work and gerontology in order to check the resilience, its risk factors, such as life events and health, and protection, such as self-esteem and social support. For this, we performed a descriptive exploratory study of cross-sectional nature, along with a convenience sample consisting of 65 elderly users of the public health of the district east of the city of Natal/RN, Brazil. This research allowed the collection of socio-demographic, economic, relational, physical, biological and psychological in understanding the aging process. It is observed that the studied sample socio-economic status and chronic health conditions in their own lives and their families, that demand for care and attention every day, are resilient, have faced significant losses, have positive self-esteem and social support perceived as external satisfactory. Given this multidimensional nature, the aging process deserves the attention of many professionals and health policies, seeking provide to the elderly a better living conditions and mechanisms that promote well-being and health / A resili?ncia consiste em uma capacidade para se adaptar ou superar situa??es de risco, a partir do aux?lio de fatores protetores. Esse constructo se constitui em um processo de car?ter preventivo e multideterminado presente em todas as etapas do desenvolvimento humano. Durante esse desenvolvimento, tem-se o idoso imerso nas modifica??es biopsicossociais decorrentes do processo de envelhecimento. Nesse sentido, observou-se a necessidade de realizar um estudo multidisciplinar, aliando a Psicologia com a Medicina, a Enfermagem, o Servi?o Social e a Gerontologia, com o objetivo de verificar a capacidade de resili?ncia, seus fatores de risco, tais como eventos vitais e condi??es de sa?de, e de prote??o, tais como auto-estima e apoio social. Para isso, realizou-se um estudo descritivo explorat?rio, de car?ter transversal, junto a uma amostra de conveni?ncia constitu?da por 65 idosos usu?rios da rede p?blica de sa?de do distrito sanit?rio leste do munic?pio de Natal/RN, Brasil. Essa investiga??o possibilitou a obten??o de dados s?cio-demogr?ficos, econ?micos, relacionais, f?sicos, biol?gicos e psicol?gicos para compreender o processo de envelhecimento. Percebe-se que a amostra estudada apresenta n?vel s?cio-econ?mico baixo e condi??es cr?nicas de sa?de em suas pr?prias vidas e em suas fam?lias, que demandam por cuidados e aten??o di?ria, s?o resilientes, j? enfrentaram perdas significativas, possuem auto-estima positiva e apoio social externo percebido como satisfat?rio. Diante dessa multidimensionalidade, o processo de envelhecimento merece a aten??o dos diversos profissionais e pol?ticas de sa?de, buscando propiciar ao idoso melhores condi??es de vida e mecanismos que promovam o bem-estar e a sa?de
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Prote??o diferencial de transformadores de pot?ncia utilizando a transformada Wavelet

Medeiros, Rodrigo Prado de 26 May 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-10-01T13:21:43Z No. of bitstreams: 1 RodrigoPradoDeMedeiros_DISSERT.pdf: 23036779 bytes, checksum: a7e3d6bc86f0611a2e27faca2dc99a1e (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-10-01T13:35:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RodrigoPradoDeMedeiros_DISSERT.pdf: 23036779 bytes, checksum: a7e3d6bc86f0611a2e27faca2dc99a1e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-01T13:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoPradoDeMedeiros_DISSERT.pdf: 23036779 bytes, checksum: a7e3d6bc86f0611a2e27faca2dc99a1e (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / Cerca de 10% das faltas envolvendo o sistema el?trico ocorrem em transformadores de pot?ncia. Portanto, a prote??o aplicada aos transformadores de pot?ncia ? essencial para garantir o funcionamento cont?nuo desse dispositivo e a efici?ncia do sistema el?trico. Dentre as fun??es de prote??o aplicadas em transformadores, a prote??o diferencial aparece como um dos principais esquemas, apresentando confi?vel discrimina??o entre faltas internas e faltas externas ou condi??es de carregamento nominal do sistema. Por?m, a principal dificuldade dos m?todos de prote??o convencional consiste na demora para detec??o dos eventos. Contudo, faltas internas, faltas externas e os demais eventos apresentam transit?rios, podendo ser apropriadamente analisados pela transformada wavelet. Neste trabalho ? proposto o desenvolvimento de um esquema de prote??o diferencial de transformadores baseado na transformada wavelet para detec??o e identifica??o de faltas externas, faltas internas e energiza??o do transformador usando a energia dos coeficientes wavelets das correntes diferenciais. Os resultados revelam as vantagens da utiliza??o da transformada wavelet na prote??o diferencial em rela??o ? prote??o convencional, uma vez que ela prov? confiabilidade e rapidez na detec??o desses eventos. / About 10% of faults involving the electrical system occurs in power transformers. Therefore, the protection applied to the power transformers is essential to ensure the continuous operation of this device and the efficiency of the electrical system. Among the protection functions applied to power transformers, the differential protection appears as one of the main schemes, presenting reliable discrimination between internal faults and external faults or inrush currents. However, when using the low frequency components of the differential currents flowing through the transformer, the main difficulty of the conventional methods of differential protection is the delay for detection of the events. However, internal faults, external faults and other disturbances related to the transformer operation present transient and can be appropriately detected by the wavelet transform. In this paper is proposed the development of a wavelet-based differential protection for detection and identification of external faults to the transformer, internal faults, and transformer energizing by using the wavelet coefficient energy of the differential currents. The obtained results reveal the advantages of using of the wavelet transform in the differential protection compared to conventional protection, since it provides reliability and speed in detection of these events.
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Desenvolvimento de emuls?es o/a contendo extrato glic?lico de a?ai e avalia??o da atividade fotoprotetora

Daher, Cl?udia Cecilio 27 March 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-11-12T14:44:33Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaCecilioDaher_DISSERT.pdf: 1582932 bytes, checksum: a5b87b42e15b284fd48200411e8eea44 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-11-16T12:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClaudiaCecilioDaher_DISSERT.pdf: 1582932 bytes, checksum: a5b87b42e15b284fd48200411e8eea44 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T12:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaCecilioDaher_DISSERT.pdf: 1582932 bytes, checksum: a5b87b42e15b284fd48200411e8eea44 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / O uso de protetor solar ? uma das medidas de fotoprote??o mais utilizada pela popula??o, assim esses produtos devem oferecer prote??o de amplo espectro contra as radia??es UVA e UVB. Subst?ncias vegetais t?m sido recentemente consideradas um recurso para ser utilizadas em formula??es fotoprotetoras devido a sua absor??o no espectro UV e propriedades antioxidantes. A Euterpe oleraceae Mart., conhecida popularmente como a?a?, cont?m em sua composi??o qu?mica, compostos polifen?licos como as antocianinas e flavonoides, aos quais ? atribu?da a propriedade antioxidante. Esta pesquisa teve como objetivos desenvolver e avaliar a estabilidade de emuls?es O/A contendo extrato glic?lico de a?a? e avaliar a efic?cia fotoprotetora. A seguran?a do extrato foi determinada por meio de testes in vitro de citotoxicidade e fototoxicidade. Emuls?es contendo extrato glic?lico de a?a? foram formuladas utilizando diferentes tipos e concentra??es de emulsionantes polim?ricos (Acrylates/C 10-30 Alkyl Acrylate Crosspolymer e Sodium Polyacrylate). A influ?ncia de dois modificadores reol?gicos (Carbomer e Polyacrylamide (and) C 13-14 Isoparaffin (and) Laureth-7) forma estudados com o objetivo de melhor a estabilidade. A estabilidade f?sica foi avaliada por meio de testes preliminares e acelerados. A an?lise macrosc?pica, determina??o dos valores de pH e condutividade el?trica e o comportamento reol?gico foram determinados em diferentes tempos. A determina??o do Fator de Prote??o Solar (FPS) in vivo foi realizado pelo m?todo COLIPA 2006, e o Fator de Prote??o UVA (FPUVA), comprimento de onda cr?tico e raz?o FPS/FPUVA, foram realizados de acordo com o m?todo in vitro COLIPA 2011. O extrato em estudo n?o apresentou-se citot?xico e fotot?xico. A emuls?o est?vel contendo 5% de extrato glic?lico de a?a? e 1,0% de Sodium Polyacrylate apresentou carater?sticas pseudopl?tica e tixotr?pica. A emuls?o contendo o extrato de a?a? obteve FPS 25,3 e FPUVA 14,97. A adi??o do extrato glic?lico de a?a? n?o proporcionou aumentou siginificante no FPS e o FPUVA. Esta emuls?o apresentou 1,69 de raz?o FPS/FPUVA e comprimento de onda cr?tico em 378 nm, podendo ent?o ser considerada um fotoprotetor de amplo espectro, com prote??o contra UVA e UVB. / Sunscreen use is the most common photoprotection alternative used by the population, and so these products should offer improved protection with broad - spectrum, UVA and UVB protection . Vegetal substances have recently been considered as resources for sunscreen formulations due to their UV spectrum absorption and antioxidant properties. The Euterpe oleracea Mart., popularly known as a?ai, in its che mical composition contain polyphenols compounds, such as anthocyanins and flavonoids , to which antioxidant properties have been attributed . The aim of this work was to develop O/W sunscreens emulsions con taining a?ai glycolic extract ( AGE) and to evaluate both their physical stability , safety and photoprotective efficacy. The safety of the extract was evaluated by in vitro phototoxicity and cytotoxicity tests. Emulsions containing AGE and sunscreens were formulated using different types and concentrations o f polymeric surfactant (Acrylates/C 10 - 30 Alkyl Acrylate Crosspolymer and Sodium Polyacrylate). The influence of two rheology modifiers (Polyacrylamide (and) C13 - 14/Isoparaffin (and) Laureth - 7 and Carbomer) on the stability was also investigated. Physical stability was evaluated by preliminary and accelerated studies. The macroscopic analyses, pH value and electrical conductivity determinations and rheological behavior were evaluated at different time intervals . The in vivo Sun Protect Factor ( SPF ) was determined according to the International Sun Protection Factor Test Method ? 2006 and UVA Protection Factor (FPUVA), wavelength critical and reason SPF/FPUVA were performed according to the method Colipa 2011. The extract did not present cytotoxic ity and phototoxic ity . The stable emulsion containing 5% glycolic extract of a?ai and 1.0% of sodium poliyacrylate showed pseudoplastic and thixotropic behavior . The sunscreen emulsion containing a?ai glycolic extract showed a SPF 25.3 and PF - UVA = 14.97. Whe n a?ai glycolic extract was added in the emulsion sunscreen, no significant increase in the in vivo SPF and FPUVA values were observed. This emulsion showed 1.69 of the SPF/PF - UVA ratio and a critical wavelength value of 378 nm, so may therefore be conside red a sunscreen with UVA and UVB protection.

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