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Conhecimentos tradicionais : direito ? prote??o e prote??o aos direitos

Costa, Sebasti?o Patr?cio Mendes da 31 July 2017 (has links)
Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-09-29T12:47:17Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1738831 bytes, checksum: 3dba20d33d4e76c56ac2dae1df8bb09f (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta de capa institucional no arquivo PDF, e a data de defesa cadastrada na publica??o (30/08/2017) est? diferente da data de defesa que consta na folha de aprova??o da banca (31/07/2017) do arquivo PDF. on 2017-09-29T13:39:07Z (GMT) / Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-10-05T12:25:59Z No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-06T11:35:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T11:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA COSTA_TES.pdf: 1881577 bytes, checksum: d946434e09404d6801eaa7db6b8f8bb1 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work addresses cultural rights and seeks to investigate the protection of traditional knowledge. Increased interest in traditional knowledge by multinational biotechnology companies, and by people in developing countries, who use so-called traditional medicine and other traditional knowledge, reinforces the need to protect this knowledge in order to preserve it and to allow a fair distribution of benefits among its holders. Environmental management is also equally favored with the use of traditional knowledge together with scientific knowledge, which help preserving biodiversity. In the democratic regime, the coexistence of different groups reinforces plurality of ideas and cultural diversity. Traditional knowledge is a product of cultural diversity and reflects deep cultural differences, based on the worldviews of distinct social groups. In this work, the effectiveness of the protection of traditional knowledge was investigated through research carried out in an interdisciplinary perspective, using a diversity of sources, in order to understand as fully as possible the protection of culture and traditional knowledge. To this end, the work counted on the contributions of Law and Anthropology, in order to understand the culture and traditional knowledge and to analyze the protection of this knowledge, which is a product of the cultural identity of indigenous peoples and traditional communities. One also considered notions of Economics in order to understand the economic reasons for the interest in this knowledge. The research examined studies by authors from various regions of the world and from different specialties. Among them, the authors of Latin America, especially those of indigenous origin, stand out. The indigenous contribution in research is present at various times and complements the work with the vision of indigenous peoples and traditional communities. After extensive analysis of the protection of traditional knowledge, it was verified that such protection is not effective in Brazil, despite having recent legislation on the subject, even with the various articles of the Federal Constitution that ensure the right to culture and respect for traditional communities and indigenous peoples, even though Brazil is a signatory of relevant international treaties that protect these traditional knowledge and practices. The lack of effective protection of traditional knowledge happens for at least three reasons: 1) For the lack of effective participation of indigenous peoples and traditional communities in public policies and other matters of their interests, as verified during the process of Law no. 13.123/15, the new Brazilian biodiversity law; 2) Brazilian legislation has not concerned itself with indigenous peoples and traditional communities living simultaneously in several countries. It did not even waved to protect the knowledge produced by them or the way in which the benefits would be distributed in that situation; 3) The Brazilian policy of protection of traditional knowledge is unrelated to territorial politics. The territory has a strong connection with the identity of indigenous peoples and traditional communities, and it is there that this knowledge develops. The Brazilian regression in relation to indigenous lands and traditional communities negatively affects the production and transmission of traditional knowledge for future generations. / O presente trabalho aborda direitos culturais e busca investigar a prote??o dos conhecimentos tradicionais. O aumento do interesse pelos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais que trabalham com biotecnologia e pelas popula??es de pa?ses em desenvolvimento, que utilizam a chamada medicina tradicional e os demais conhecimentos tradicionais, refor?a a necessidade de prote??o desses conhecimentos para preserv?-los e permitir uma justa reparti??o dos benef?cios entre seus detentores. A gest?o ambiental ? igualmente favorecida com a utiliza??o de conhecimentos tradicionais juntamente com conhecimentos cient?ficos que auxiliam na preserva??o da biodiversidade. No regime democr?tico, a conviv?ncia de grupos diferentes refor?a a pluralidade de id?ias e a diversidade cultural. Os conhecimentos tradicionais s?o frutos da diversidade cultural e refletem diferen?as culturais profundas, baseadas nas cosmovis?es de grupos sociais distintos. Neste trabalho, investigou-se a efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais atrav?s de pesquisa realizada na perspectiva interdisciplinar, com a utiliza??o de diversidade de fontes, para se compreender da forma mais completa poss?vel a prote??o da cultura e dos conhecimentos tradicionais. Para isso, o trabalho contou com contribui??es do Direito e da Antropologia para se compreender a cultura e os conhecimentos tradicionais e se analisar a prote??o a esses conhecimentos, frutos da identidade cultural de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Considerou tamb?m no??es de Economia para entender as raz?es econ?micas para o interesse nesses conhecimentos. A pesquisa examinou estudos de autores de v?rias regi?es do mundo e de diferentes especialidades. Dentre eles, ressaltam-se os autores da Am?rica Latina, em especial, os de origem ind?gena. A contribui??o ind?gena na pesquisa est? presente em diversos momentos e complementa o trabalho com a vis?o de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Ap?s ampla an?lise da prote??o dos conhecimentos tradicionais, verificou-se que tal prote??o n?o ? efetiva no Brasil, apesar de possuir legisla??o recente sobre o tema, mesmo com os diversos artigos da Constitui??o Federal que asseguram o direito ? cultura e o respeito ?s comunidades tradicionais e povos ind?genas, ainda que o Brasil seja signat?rio de relevantes tratados internacionais que protegem esses conhecimentos e pr?ticas tradicionais. A n?o efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais acontece pelo menos por tr?s motivos: 1) Pela falta de participa??o efetiva dos povos ind?genas e comunidades tradicionais em pol?ticas p?blicas e demais assuntos de seus interesses, como se verificou durante a tramita??o da Lei n. 13.123/15, a nova lei da biodiversidade brasileira; 2) A legisla??o brasileira n?o se preocupou com os povos ind?genas e comunidades tradicionais que vivem simultaneamente em v?rios pa?ses. Nem mesmo acenou para proteger os conhecimentos produzidos por eles ou para a forma que se daria a reparti??o dos benef?cios nessa situa??o; 3) A pol?tica brasileira de prote??o aos conhecimentos tradicionais ? desatrelada da pol?tica territorial. O territ?rio tem forte liga??o com a identidade de povos ind?genas e comunidades tradicionais e ? nele que esses conhecimentos se desenvolvem. O retrocesso brasileiro em rela??o ?s terras ind?genas e de comunidades tradicionais afeta negativamente a produ??o e a transmiss?o dos conhecimentos tradicionais para as gera??es futuras. Palavras-chave: Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais. Direitos
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Entre limites e possibilidades : a intersetorialidade na rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia na cidade de Porto Alegre

Corr?a, Michele Cardoso 12 January 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-03-12T14:19:28Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-03-19T13:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T13:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Michele Corr?a.pdf: 3694344 bytes, checksum: c445bd722d0466cd09a4efe3c1ff5870 (MD5) Previous issue date: 2018-01-12 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The objective of the present study is to know how the work of the child and adolescent victim of violence protection network in the Central, Islands and Humait? region of Porto Alegre has been carried out in the perspective of the intersectoriality in order to identify alternatives for the qualification of the integral protection policies of this social segment. It was investigated how the phenomenon of violence with children and adolescents manifests itself in the protection network; what services, programs and policies are triggered; how the care, referrals and follow-ups are performed; how intersectoral actions are developed in the network for the protection of children and adolescent victims of violence; what strategies are used by professionals to face the challenges of this network; and which suggestions are listed by professionals to qualify the work from the perspective of intersectoriality. It is a qualitative study, based on the dialectical-critical method, developed through documentary research, which analyzed laws that guide the constitution of the rights of children and adolescents, and empirical research, which used the participant and systematic observation of thirteen (13) meetings held at the Centro, Ilhas and Humait? protection network in the city of Porto Alegre, two (2) individual and semi-structured interviews with the region's guardian counselors and one (1) focus group with professionals working in the protection of children and adolescents, reaching a total of eighty-three (83) subjects. The information collected was analyzed through the content analysis technique of Bardin (2009) and the software QSR NVivo pro version 11. Through this study it is pointed out that children and adolescents were and remain the target of violence that worsens with the social inequalities generated by the capitalist mode of production, such as poverty, neglect, repression, neglect, sexual abuse, verbal, psychological, physical, institutional and structural violence. As a result of historical struggles to guarantee the human rights of children and adolescents, and in view of the country's participation in international pacts aimed to this rights, civilizational advances have been noted in the creation of legal and normative apparatuses that aim to face the violence against this population. The mapping of the protection network of the child and adolescent victim of violence in the city of Porto Alegre allowed identifying that the main public and social policies that comprise it are health, welfare, education, public security, human rights, justice policies, through of which several organs of protection of the child and the adolescent are articulated. As for the materialization of the intersectoriality in the network, the research evidenced concrete experiences of articulated work in order to contemplate the multiple demands that permeate the lives of users related to violence in childhood and adolescence. The information gathered points to the contradictory nature of the intersectoral approach, which allows for greater effectiveness in coping with violence against children and adolescents, and acts as a mechanism that hides the fragilities of the protection network. It was also evidenced that issues related to the precariousness of the working conditions and relationships of the protection network of child and adolescent has impact on social workers and also on users of services. Regarding the powers and possibilities of the network, it was possible to observe that the social workers who act in it share an ethical-political orientation directed towards a transformative societal project, guided by ideals such as the protection of the human rights of children and adolescents, better conditions life and work and other struggles absorbed from reality that strengthen their articulation as a collective subject participant in movements of resistance to the most diverse forms of violence. / O objetivo do presente estudo consiste em conhecer como tem se efetivado o trabalho da rede de prote??o ? crian?a e o adolescente v?tima de viol?ncia na regi?o Centro, Ilhas, Humait? de Porto Alegre, na perspectiva da intersetorialidade, a fim de identificar alternativas para a qualifica??o das pol?ticas de prote??o integral deste segmento social. Pesquisou-se como o fen?meno da viol?ncia com crian?as e adolescentes se manifesta na rede de prote??o; quais os servi?os, programas e pol?ticas s?o acionados; como s?o realizados os atendimentos, encaminhamentos e acompanhamentos; como s?o desenvolvidas as a??es intersetoriais na rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia; quais estrat?gias s?o utilizadas pelos profissionais para enfrentar os desafios desta rede; e quais as sugest?es s?o elencadas pelos profissionais para qualificar o trabalho na perspectiva da intersetorialidade. Trata-se de um estudo qualitativo, baseado no m?todo dial?tico-cr?tico, desenvolvido atrav?s de pesquisa documental, que analisou legisla??es que norteiam a constitui??o dos direitos das crian?as e dos adolescentes, e da pesquisa emp?rica, que utilizou a observa??o participante e sistem?tica de treze (13) reuni?es realizadas na rede Centro, Ilhas e Humait?, na cidade de Porto Alegre, duas (2) entrevistas individuais e semi-estruturadas com os conselheiros tutelares da regi?o e um (1) grupo focal com os profissionais que atuam na rede de prote??o da crian?a e adolescente, atingindo um total de oitenta e tr?s (83) sujeitos. As informa??es coletadas foram analisadas atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do de Bardin (2009) e do software QSR NVivo pro vers?o 11. Atrav?s deste estudo aponta-se que as crian?as e os adolescentes foram e permanecem sendo destinat?rios de viol?ncias que se acirram com as desigualdades sociais geradas pelo modo de produ??o capitalista, destacando-se a pobreza, o abandono, a repress?o, a neglig?ncia, o abuso sexual, a viol?ncia verbal, psicol?gica, f?sica, institucional e estrutural. Como decorr?ncia de lutas hist?ricas pela garantia dos direitos humanos de crian?as e adolescentes, e tendo em vista a participa??o do pa?s em pactos internacionais voltados estes direitos, observaram-se avan?os civilizat?rios na cria??o de aparatos legais e normativas que se prop?em a enfrentar a viol?ncia contra esta popula??o. O mapeamento da rede de prote??o da crian?a e do adolescente v?tima de viol?ncia na cidade de Porto Alegre permitiu identificar que as principais pol?ticas p?blicas e sociais que a comp?em s?o as pol?ticas de sa?de, assist?ncia social, educa??o, seguran?a p?blica, direitos humanos e justi?a atrav?s das quais se articulam v?rios ?rg?os de prote??o da crian?a e do adolescente. Quanto ? materializa??o da intersetorialidade na rede, a pesquisa evidenciou experi?ncias concretas do trabalho articulado a fim de contemplar as m?ltiplas demandas que perpassam as vidas dos usu?rios relacionadas ? viol?ncia na inf?ncia e na adolesc?ncia. As informa??es coletadas apontam para o car?ter contradit?rio acerca da intersetorialidade, que tanto permite maior efetividade nas estrat?gias de enfrentamento ? viol?ncia contra crian?as e adolescentes, quanto atua como mecanismo que oculta as fragilidades da rede de prote??o. Evidenciou-se, tamb?m, que quest?es relacionadas ? precariza??o das condi??es e rela??es de trabalho da rede de prote??o da crian?a e do adolescente impactam nos trabalhadores sociais e tamb?m nos usu?rios dos servi?os. Quanto ?s pot?ncias e possibilidades da rede, foi poss?vel observar que os trabalhadores sociais que nela atuam, compartilham um direcionamento ?tico-pol?tico voltado a um projeto societ?rio transformador, orientado por ideais como a defesa dos direitos humanos das crian?as e dos adolescentes, de melhores condi??es de vida e de trabalho e de outras lutas absorvidas da realidade que fortalecem a sua articula??o enquanto sujeito coletivo part?cipe de movimentos de resist?ncia ?s mais diversas formas de viol?ncias.
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Desenvolvimento e prote??o social na Am?rica Latina : a dial?tica das recomenda??es das ag?ncias multilaterais para a regi?o

Teles, Heloisa 21 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-05-18T12:23:03Z No. of bitstreams: 1 Tese - Heloisa Teles.pdf: 1739393 bytes, checksum: 492b4703f1876bb9bad16d0aeb3ecb26 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-24T11:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Heloisa Teles.pdf: 1739393 bytes, checksum: 492b4703f1876bb9bad16d0aeb3ecb26 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T11:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Heloisa Teles.pdf: 1739393 bytes, checksum: 492b4703f1876bb9bad16d0aeb3ecb26 (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente estudio versa sobre las pol?ticas de desarrollo y protecci?n social en Am?rica Latina buscando analizar los presupuestos e influencias que las recomendaciones de las agencias multilaterales ejercen en su conformaci?n. Para ello, fueron problematizadas las concepciones te?ricas y principales tendencias que orientan el desarrollo y la protecci?n latinoamericana, el papel atribuido al Estado en el capitalismo de la Regi?n y las formas de protecci?n social derivadas. El m?todo que paut? el estudio fue el materialismo hist?rico dial?ctico, ya que viabiliza condiciones de an?lisis cr?tico de las causalidades explicativas de la realidad social. La metodolog?a estuvo basada en el abordaje cuantitativo, teniendo como intervalo temporal el per?odo de 1990 a 2017 y espacio geogr?fico a Am?rica Latina. El levantamiento de datos incluy? revisi?n bibliogr?fica e investigaci?n documental de procedencia nacional e internacional. Para el proceso de organizaci?n y an?lisis de los datos se utiliz? la t?cnica de an?lisis de contenido. La investigaci?n trat? de distintas realidades buscando identificar particularidades socio hist?ricas que pudieran evidenciar caracter?sticas comunes entre los pa?ses y en las recomendaciones de las agencias internacionales para la regi?n. En ese aspecto, se identific? que la estructura b?sica de las econom?as y Estados latinoamericanos se encuentra atravesada por la dependencia y subdesarrollo en relaci?n a los pa?ses centrales y que ese cuadro produce altos niveles de explotaci?n, pobreza y desigualdad. En vista de ello, numerosas recomendaciones han sido formuladas por agencias multilaterales con el fin de superar las graves expresiones de la cuesti?n social que se intensifican y fomentar la condici?n de desarrollo con ?nfasis en la integraci?n regional y la prosperidad. Sin embargo, confirmando la tesis difundida en el estudio, las medidas adoptadas por los pa?ses latinoamericanos acabaron agravando a?n m?s el cuadro de dependencia y subordinaci?n, reproduciendo las caracter?sticas hist?rico-sociales conformadoras de la regi?n. Por ?ltimo, se pretendi? poner en pauta la necesidad de analizar las perspectivas para el desarrollo de protecci?n social en Am?rica Latina desde el punto de vista estructural, con el fin de proponer alternativas que puedan efectivamente superar el car?cter dependiente y subordinado de la regi?n en relaci?n a las regiones econ?micas centrales. / O presente estudo versa sobre as pol?ticas de desenvolvimento e prote??o social na Am?rica Latina buscando analisar os pressupostos e influ?ncias que as recomenda??es das ag?ncias multilaterais exercem em sua conforma??o. Para tanto, foram problematizadas as concep??es te?ricas e principais tend?ncias que orientam o desenvolvimento e a prote??o latino-americana, o papel atribu?do ao Estado no capitalismo da Regi?o e as formas de prote??o social derivadas. O m?todo que pautou o estudo foi o materialismo hist?rico dial?tico, uma vez que viabiliza condi??es de an?lise cr?tica das causalidades explicativas da realidade social. A metodologia esteve alicer?ada na abordagem quanti-qualitativa, tendo como intervalo temporal o per?odo de 1990 a 2017 e espa?o geogr?fico a Am?rica Latina. O levantamento de dados incluiu revis?o bibliogr?fica e pesquisa documental de proced?ncia nacional e internacional. Para o processo de organiza??o e an?lise dos dados foi utilizada a t?cnica de an?lise de conte?do. A pesquisa tratou de distintas realidades buscando identificar particularidades s?cio hist?ricas que pudessem evidenciar caracter?sticas comuns entre os pa?ses e nas recomenda??es das ag?ncias internacionais para a regi?o. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura b?sica das economias e Estados latino-americanos se encontra perpassada pela depend?ncia e subdesenvolvimento em rela??o aos pa?ses centrais e que esse quadro produz altos n?veis de explora??o, pobreza e desigualdade. Diante disso, in?meras recomenda??es foram formuladas por ag?ncias multilaterais no intuito de superar as graves express?es da quest?o social que se intensificam e fomentar a condi??o de desenvolvimento com ?nfase para a integra??o regional e prosperidade. No entanto, confirmando a tese veiculada no estudo, as medidas adotadas pelos pa?ses latino-americanos acabaram agravando ainda mais o quadro de depend?ncia e subordina??o, reproduzindo as caracter?sticas hist?rico-sociais conformadoras da regi?o. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta a necessidade de analisar as perspectivas para o desenvolvimento de prote??o social na Am?rica Latina sob o ponto de vista estrutural, no intuito de propor alternativas que possam efetivamente superar o car?ter dependente e subordinado da regi?o em rela??o ?s econ?micas centrais.
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A busca por um marco processual da internet : requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletr?nicos

Costa Jr., Ivan Jezler 22 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-07-11T18:42:24Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Ivan Jezler Costa J?nior_vers?o dep?sito biblioteca PUCRS_08_06_2018_com capa e contracapa.pdf: 2153899 bytes, checksum: 22b1ffc03b820d4e1b4f17b19739ea18 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-16T13:19:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Ivan Jezler Costa J?nior_vers?o dep?sito biblioteca PUCRS_08_06_2018_com capa e contracapa.pdf: 2153899 bytes, checksum: 22b1ffc03b820d4e1b4f17b19739ea18 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T13:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Ivan Jezler Costa J?nior_vers?o dep?sito biblioteca PUCRS_08_06_2018_com capa e contracapa.pdf: 2153899 bytes, checksum: 22b1ffc03b820d4e1b4f17b19739ea18 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / This paper analyzes the Civil Internet Framework in the context of the right to evidence in criminal proceedings. From the new technological resources of investigation energized by electronic compartments and by the Internet, the main legislative vacuums were pointed out in the orientation of these means of proof. There are no strong guiding rules, which contributed to a jurisprudential oscillation, with arbitrariness and decisionism in judicial decisions analyzed. In the pursuit of an absolute and anticipated truth, the trivialization of the hidden means of investigation had been demonstrated, even directly, when a public audience had been witnessed and concluded, which pursued the insertion of back door in applications with rigid encryption to propitiate the collection of communications stored in these telematic vehicles. The criminal prosecution organs questioned on this solemnity still supported the suppression of the rules of international cooperation for the collection of electronic data abroad. The distinction between interception and capture of conversations had still been drawn in a watertight manner. The general objective of the research is to analyze if the Civil Framework of the Internet presents itself as sufficient to regulate the capture of telematic data stored in electronic compartments. For that, a critical and multidisciplinary analysis of the themes was done, based on the consultation of scientific works and journalistic publications, and the documentary research was used to demonstrate the need to face the theme and the practical relevance of the theme, as attested by the analysis of the decisions of the Superior Courts and manifestations of other procedural subjects. As a result, the necessity of a proper legal regime for the search of digital data stored in electronic compartments was evidenced. The devices that regulate orthodox search and seizure do not have the ability to maintain the integrity and sameness of content volatile, tangible, and easily deteriorated. At the same time, in the wake of what had been commented on the ontological distinction between interception and informational search, the rule of Law no. 9,296, dated July 24, 1996, can not preserve the specificities of the collection of stored content. In this step, the application of the extensive and privileged interpretation, a taxation with protection in a constitutional hermeneutic, had been removed. It is concluded that the Civilian Internet Framework did not provide, with requirements and assumptions, the blind spot mentioned. There are no clear rules as to legitimacy, competence, reasoning and timing. This void provided the analysis of decisions of the first degree to the Federal Supreme Court, which evidenced the legal insecurity built by a non-existent or deficient legislation. / Este trabalho analisa o Marco Civil da Internet no contexto do direito ? prova no processo penal. A partir dos novos recursos tecnol?gicos de investiga??o energizados por compartimentos eletr?nicos e pela Internet, elencaram-se os principais v?cuos legislativos na orienta??o desses meios de prova. N?o h? regras orientadoras fortes, o que contribuiu para uma oscila??o jurisprudencial, com arbitrariedade e decisionismo em decis?es jurisdicionais analisadas. Na busca de uma verdade absoluta e antecipada, a banaliza??o dos meios ocultos de investiga??o fora demonstrada, inclusive diretamente, quando se presenciou e se colocou, a termo, uma audi?ncia p?blica que perseguiu a inser??o de porta dos fundos em aplicativos com criptografia r?gida para propiciar a coleta de comunica??es armazenadas nesses ve?culos telem?ticos. Os ?rg?os de persecu??o penal inquiridos nessa solenidade ainda sustentaram a supress?o das regras de coopera??o internacional para a coleta de dados eletr?nicos no exterior. Ainda fora tra?ada a distin??o entre intercepta??o e capta??o das conversas de maneira estanque. O objetivo geral da pesquisa busca analisar se o Marco Civil da Internet se apresenta como suficiente para regrar a capta??o de dados telem?ticos armazenados em compartimentos eletr?nicos. Para tanto, foi realizada uma an?lise cr?tica e multidisciplinar dos temas, a partir da consulta a trabalhos cient?ficos e publica??es jornal?sticas, sendo cogente a pesquisa documental para demonstrar a necessidade de enfrentamento do tema e a relev?ncia pr?tica do mesmo, como ficou atestado pela an?lise das decis?es dos Tribunais Superiores e manifesta??es de outros sujeitos processuais. Como resultado, evidenciou-se a necessidade de um regime jur?dico pr?prio para a busca de dados digitais armazenados em compartimentos eletr?nicos. Os dispositivos que regram a busca e apreens?o ortodoxa n?o t?m o cond?o de manter a integridade e mesmidade de conte?do vol?til, tang?vel e com f?cil deteriora??o. Ao mesmo tempo, na esteira do que fora comentado sobre a distin??o ontol?gica entre intercepta??o e busca informacional, o regramento da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996, n?o pode preservar as especificidades da coleta de conte?do armazenado. Nesse passo, fora afastada a aplica??o da interpreta??o extensiva e privilegiada, uma taxatividade com amparo em uma hermen?utica constitucional. Conclui-se que o Marco Civil da Internet n?o supriu, com requisitos e pressupostos, o ponto cego mencionado. N?o h? regras claras quanto ? legitimidade, compet?ncia, fundamenta??o e prazo. Esse vazio proporcionou a an?lise de decis?es do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, o que evidenciou a inseguran?a jur?dica constru?da por uma legisla??o inexistente ou deficiente.
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Paisagismo produtivo na prote??o e recupera??o de fundos de vale urbanos / Productive landscape in protection and recovery of the bottom of urban valleys

Nahum, Noemie Nelly 14 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Noemie Nelly.pdf: 4915176 bytes, checksum: 08b96c7e3d131217a91c33facc7c7200 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / The search for alternatives for environmental protection and recovery with special focus on water, in its original site, has been the theme of debate in diverse areas of knowledge under different points of view. This study, inserted in the realm of productive landscape, analyses the risks and advantages of growing fruit trees for the protection and recovery of the bottom of urban valleys. This questioning has been done by the analysis of technical works that approach correlated subjects and from results of carried through interviews with professionals in diverse areas of knowledge. In these interviews professionals had been requested to present their interpretations according to the possibilities and limitations of the adoption of techniques of productive landscape, as and strategy to protect and recovery of lands located on the border of the urban s waters. It has as general objective, to contribute for the improvement of the water quality and the environment conditions of the water s courses insert into urban mesh, and, as an specific objective, contribute for the formulation of landscape s projects a of protection and recovery of urban hydrographic basis where are foreseen the landscapes qualifications of the lands in the bottom of valleys. / A busca de alternativas para a prote??o e recupera??o dos bens naturais, em especial, a ?gua em seu local de origem, tem sido tem?tica de discuss?o sob diferentes enfoques, nas diversas ?reas de conhecimento. Neste estudo, que se insere na tem?tica do Paisagismo Produtivo, questiona-se a respeito de riscos e vantagens no plantio de esp?cies frut?feras na prote??o e recupera??o de fundos de vale urbanos. Esse questionamento foi feito a partir da an?lise de trabalhos t?cnicos que abordam temas correlatos e a partir dos resultados de entrevistas realizadas com profissionais de diversas ?reas de conhecimento. Nestas entrevistas, os profissionais foram solicitados a apresentar suas interpreta??es quanto ?s possibilidades e limita??es da ado??o de t?cnicas de paisagismo produtivo, como estrat?gia para prote??o e recupera??o dos terrenos situados junto aos corpos de ?gua urbanos. Tem-se, como objetivo geral, contribuir para a melhoria da qualidade da ?gua e das condi??es ambientais dos cursos de ?gua inseridos no tecido urbano e, como objetivo espec?fico, contribuir para a formula??o de projetos de prote??o e recupera??o de microbacias hidrogr?ficas urbanas, em que est?o previstos as qualifica??es paisag?sticas dos terrenos de fundo de vale.
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Prote??o de dados pessoais : a intimidade como n?cleo do direito fundamental ? privacidade e a garantia constitucional da dignidade

Panitz, Jo?o Vicente Pandolfo 23 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 395907.pdf: 65534 bytes, checksum: c153e9a7f0a4d1c83d21a9aa6ea93d37 (MD5) Previous issue date: 2007-08-23 / A presente disserta??o versa sobre prote??o de dados pessoais, tendo sido dividida em tr?s distintos cap?tulos, o primeiro deles trata da diferencia??o p?blico, privada e ?ntimo, desde a Gr?cia e Roma, chegando a id?ia de dignidade da pessoa humana enquanto direito fundante dos Estados Democr?ticos contempor?neos. O segundo cap?tulo, ap?s distin??o entre regras e princ?pios, conceitua a privacidade como direito fundamental cujo n?cleo, ao qual deve ser dada especial aten??o, ? a intimidade. O terceiro cap?tulo ? centrado no estudo do direito ? prote??o de dados pessoais, caracterizado como parte integrante do n?cleo do direito fundamental privacidade (intimidade), tendo coma paradigma a direito a prote??o de dados pessoais na Espanha, a Rede Ibero-americana de Prote??o de Dados Pessoais e desenvolvimento da mat?ria no Brasil.
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?rea de prote??o ambiental do banhado grande : APABG : escolas, educa??o e preserva??o ambiental

Rosa, Aurici Azevedo da 27 February 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-04T18:39:14Z No. of bitstreams: 1 467936 - Texto Completo.pdf: 6108119 bytes, checksum: e1ea6bfad22fe7cbfc817f9629836386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T18:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467936 - Texto Completo.pdf: 6108119 bytes, checksum: e1ea6bfad22fe7cbfc817f9629836386 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The history of Environmental Protection Area of Banhado Grande (APABG) - Rio Grande do Sul, Brazil - and how education and schools are inserting in this context, is focus on the present study. We rescue important historical aspects of APABG, establishing links between environmental, social, political, cultural and educational dimensions. This scenario was built between strain of scientific knowledge, communities life, myths about nature as well political and economic interests ? a complex web of relationships and not always balanced. For this, we identify humans and nature relationships modes at time and space. Initially, we tried to recognize origins and paths that reinforce necessity of establishment of protected areas in world and implications for Brazil. Then, the study aimed: recognize how emergence of environmental conservation is improved by scientific knowledge; analyze the consequences of this emergency in environmental laws and policies; identify social and political actors that contributed for current legislation of protected areas and evaluate how education connects to this history. Finally, we explore the effects of this narrative in schools inside APABG, recognizing strengths and weaknesses of environmental education experiences. For reconstruction of APABG?s history, we applied semi-structured interviews with actors involved in this scenario - even before its creation in 1998 - recovering fragments of a story present only in memory of these actors. We used documents that indicating clues about their origin to connect these fragments. Participative observations, document analysis, semi-structured interviews and informal conversations were performed at schools, in order to identify educational practices, ways to connect local nature and features of environmental education. We concluded that stories are intersected and connected, and narratives about APABG have great potential, but are not closed to new possibilities that may contribute to appreciation and care of this diverse environment. / Esta disserta??o aborda a hist?ria da ?rea de Prote??o Ambiental do Banhado Grande (APABG) ? situada no Rio Grande do Sul, Brasil - e como a educa??o e as escolas se inserem na sua narrativa. Para tanto, procurou-se resgatar aspectos hist?ricos da APABG, estabelecendo v?nculos entre as dimens?es ambientais, sociais, pol?ticas, culturais e educativas. O espa?o estudado se construiu na tens?o entre saberes cient?ficos, a vida das comunidades, mitos em rela??o ? natureza, al?m de interesses pol?ticos e econ?micos, em uma teia de rela??es intrincadas e nem sempre equilibradas. Para compreender essa trama, objetivou-se identificar os modos de rela??o do humano com a natureza ao longo de um tempo e de um espa?o determinados. Buscou-se inicialmente identificar as origens e caminhos que levaram ? necessidade de cria??o de ?reas protegidas no mundo e os reflexos no Brasil. A partir da?, o estudo procurou: reconhecer como o saber cient?fico potencializou a emerg?ncia da preserva??o ambiental; analisar os reflexos desta emerg?ncia em pol?ticas e legisla??es ambientais; identificar atores sociais e pol?ticos que contribu?ram para a atual legisla??o brasileira de unidades de conserva??o e examinar como a Educa??o se conecta a essa hist?ria. Por ?ltimo, procurou-se explorar os reflexos dessa narrativa nas escolas inseridas na APABG, reconhecendo-se as potencialidades e fragilidades das experi?ncias de educa??o ambiental. Para a reconstru??o da hist?ria da APABG, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na sua trama mesmo antes de sua cria??o, em 1998, resgatando-se fragmentos de uma hist?ria presente apenas na mem?ria desses atores. Para articular estes fragmentos, utilizaram-se documentos que indicavam pistas de sua origem. Nas escolas, realizaram-se observa??es participantes, an?lise documental e entrevistas semi-estruturadas, al?m de conversas informais, com o objetivo de identificar nas pr?ticas educacionais os modos de vincular-se ? natureza do lugar e as caracter?sticas da educa??o ambiental. Percebeu-se que as hist?rias se cruzam e se conectam, e que as narrativas acerca da APABG s?o ricas em potencialidades, embora n?o estejam fechadas para novas possibilidades que possam contribuir para o apre?o e o cuidado de um ambiente diversificado.
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Contribui??es ? gest?o pesqueira da Laguna dos Patos, RS, Brasil

Ceni , Gianfranco 16 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-26T12:39:59Z No. of bitstreams: 1 469237 Texto Completo.pdf: 2913446 bytes, checksum: a0306d37777b5143651ec7462611c478 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469237 Texto Completo.pdf: 2913446 bytes, checksum: a0306d37777b5143651ec7462611c478 (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Fish resources of the Patos Lagoon have been drastically reduced since 80's, when overfishing with harmful fishing gear affected the stocks. In the last decade there have been major breakthroughs regarding the conservation of the lagoon estuary, however, freshwater region still suffers with the lack of a specific management plan. In that sense, to contribute to fisheries management different tools were applied: initially, analyzing the dynamics of fishing activity and subsequently, studying the age in growth of two fish species by a new methodological approach. The results of the artisanal fishing, which evaluated the activity times, distances, fishing gear used and the captured fish species (identification and biometrics), revealed the existence of two fishing strategies: forbidden mesh (MPR) (mesh size 20-30mm) and allowed mesh (MPE) (mesh size 35-80mm). Even recording 31 species (MPE = 27 and MPR = 24), both strategies revealed selectivity in their catches (ANOSIM R = 0.8613, p<0.0001). The MPR gillnets were harmful as they captured small individuais (97% <260mmCT) and therefore below the size of first maturity for most species, including the target species Loricar?chthys anus (60.91 % of the total catch), over which these fishing equipment are used during the closed season. However, the target species in the MPE were larger (Mugil liza, Genidens barbus and Micropogonias furnieri) and gillnets were not used during the closed season. The aggressive use of MPR reveals the need of effective conservation measures. In this context, emerges the need of studies to assess the conservation status of these exploited species. This predicate served as support for the development of a new methodology to determine the age in length. Retrocalculated measures from lapilli otoliths of two marine catfish species (Genidens barbi+s and Genidens genidens) were used in von Bertalanffy equation adjusted for capture and recapture data.In this model, the retrocalculated measure from the previous ring represented the moment at capture, while the next ring represented the moment at recapture. This approach allowed the analysis of the growth in age at individual levei, followed by two subsume vias: by the average of the growth parameters (L. and k) and by the minimization of residuais in Average Total Length, once estimated through individual growth curves. Both methods were able to represent the species' life history. However, the model allowed that paired measurements of ali otoliths could be grouped and analyzed as a single individual. This way, the growth parameters were directly obtained, corresponding to the best fit from a methodological point of view (error dissolution) and legitimacy. The quality of information about the local fishing dynamics resulted in a series of proposals to resource management and when associated with the development of a new growth in age methodology was able to strengthen reasonable contributions to fisheries sustainability. / Os recursos pesqueiros da Laguna dos Patos reduziram-se drasticamente a partir dos anos 80, quando capturas excessivas com artes de pesca prejudiciais afetaram os estoques. Na ?ltima d?cada ocorreram avan?os conservacionistas importantes na regi?o estuarina da laguna, entretanto, a regi?o l?mnica ainda sofre com a falta de um plano de manejo especifico. Nesse sentido, buscou-se a aplica??o de distintas ferramentas para contribuir com a gest?o pesqueira: primeiramente, analisando a din?mica da atividade pesqueira e, em seguida, atrav?s do estudo do crescimento em idade de duas esp?cies de peixes sob uma nova abordagem metodol?gica. Os resultados do acompanhamento da pesca artesanal, onde se avaliou os hor?rios de atividade, dist?ncias percorridas, artes de pesca utilizadas e os peixes capturados (identifica??o e biometria), revelaram a exist?ncia de duas estrat?gias de pesca: uma com redes de malha proibida (MPR) (20-30mm; n?s opostos) e outra com redes de malha permitida (MPE) (35?80mm). Mesmo com o registro de 31 esp?cies (MPE=27 e MPR=24), ambas as pescarias revelaram seletividade em suas capturas (ANOSIM R=0,8613; p<0,0001). As redes MPR foram nocivas por capturarem indiv?duos pequenos (97%<260mmCT) e, consequentemente, abaixo do tamanho de primeira matura??o da maior parte das esp?cies capturadas, dentre elas a esp?cie alvo Loricar?chthys anus (60,91 % da captura total), sobre a qual estes petrechos s?o utilizados mesmo na ?poca de defeso. J? nas redes MPE, as esp?cies alvo tiveram maior porte (Mugil lLcr, Genidens barbus e Micropogonias furnieri) e n?o foram utilizadas durante o defeso. Ainda assim, a utiliza??o excessiva de MPR revela a necessidade de um plano gestor.Nesse contexto. sobrep?e-se a necessidade de estudos que avaliem o estado de conserva??o das esp?cies exploradas. Tal predicado serviu de suporte para o desenvolvimento de uma nova metodologia para determina??o do comprimento em idade de peixes. Foram utilizadas medidas retrocalculadas a partir de ot?litos lapilli de duas esp?cies de bagre marinho (Genidens harbus e Genidens genidens) na equa??o de von Bertalanffy ajustada para dados de captura e recaptura. Nesse modelo, a medida retrocalculada a partir do anel antecedente representou o momento na captura, enquanto que, a medida correspondente ao anel seguinte representou o momento na recaptura. Esta abordagem permitiu a an?lise das estimativas individuais de crescimento em idade e a consensualiza??o destas de duas formas: pela m?dia dos par?metros de crescimento (L,x e k) e pela minimiza??o dos res?duos nos valores de Comprimento Total M?dio, estimado das curvas de crescimento individual. Ambos os m?todos foram capazes de representar a hist?ria de vida das esp?cies. Entretanto, o modelo permitiu que, diferentemente das estimativas individuais, as medidas pareadas de todos os ot?litos pudessem ser agrupadas. Dessa maneira, os par?metros de crescimento foram obtidos de maneira direta, correspondendo ? melhor adequa??o do ponto de vista metodol?gico (dissolu??o de erros) e de legitimidade. A qualidade das informa??es levantadas sobre a din?mica de pesca local resultou em uma s?rie de propostas para a gest?o desses recursos, que quando associadas ao desenvolvimento da nova metodologia de crescimento em idade foi capaz de produzir valiosas contribui??es ao manejo dos recursos.
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An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos

M??ller, Felipe da Silva 10 November 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T14:46:45Z No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T14:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) Previous issue date: 2016-11-10 / This study analyzes the civil liability for environmental damages based on an economic approach. It is focused on the possibility of preventing further environmental damages in an efficient manner by inducing social behaviors aimed at maximizing social welfare. The hypothesis of this study was based on the belief that it is possible to induce preventive behaviors through civil liability. However, to make this possible, judges should enforce some measures when deciding about remedial compensations for environmental damages related to court proceedings. Their decisions should enforce compliance with some measures such as: full recovery of the damage caused (internalization of externalities) and, as a behavioral encouragement, the person responsible for the damage should pay an indemnity for collective moral damages and the decision should be disclosed. Therefore, the person responsible for the damage should not only pay for the social cost, but also for other costs, such as collective moral damage and public damage to his/her image, which, combined with the first cost, can contribute to the preventive purpose. This hypothesis was confirmed based on the data collected in an empirical research. Thus, to make civil liability efficient in terms of prevention of environmental damage, there is need to use people???s loss aversion to encourage environmentally beneficial decisions in risky situations. And to make sure that this behavioral encouragement is effective, loss aversion should be expanded with the disclosure of the court decision in the press, exploiting the availability heuristics and/or the anchoring effect of the members of society, to achieve the result of a decision that benefits social improvement (environmental and social welfare). / Trata-se de trabalho que examina a responsabilidade civil ambiental a partir de uma abordagem econ??mica, com foco em sua aptid??o para a preven????o eficiente de novos danos ao meio ambiente atrav??s da indu????o de comportamentos sociais destinados ?? maximiza????o do bemestar social. A hip??tese de pesquisa foi estruturada no sentido de que a indu????o de comportamentos preventivos via responsabilidade civil ?? poss??vel, mas, para isso, os ju??zes, ao proferirem decis??es reparat??rias de les??es ambientais em processos judiciais, devem impor o cumprimento de algumas medidas: a recupera????o integral do dano causado (internaliza????o da externalidade) e, como incentivo comportamental, a condena????o do respons??vel ao pagamento de indeniza????o a t??tulo de danos morais coletivos e a publiciza????o da decis??o proferida. Com isso, transfere-se ao causador do dano n??o s?? a absor????o do custo social produzido, mas tamb??m outros custos - dano moral coletivo e preju??zo p??blico ?? sua imagem - que, somados ao primeiro, contribuem para o objetivo preventivo. Conforme dados colhidos em pesquisa emp??rica, essa hip??tese foi confirmada como verdadeira. A responsabiliza????o civil, para tanto, com o objetivo de ser preventivamente eficiente, necessariamente dever?? efetuar o aproveitamento da caracter??stica de avers??o ?? perda presente nas pessoas, mediante seu est??mulo, a fim de incentivar a tomada de decis??es ambientalmente ben??ficas em situa????es de risco. E para que este est??mulo comportamental seja efetivo, a avers??o ?? perda deve ser ampliada com a divulga????o da decis??o judicial na imprensa, explorando a heur??stica da disponibilidade e/ou o efeito de ancoragem existente nos indiv??duos integrantes da sociedade, de modo a se atingir o resultado de um processo decis??rio favor??vel ao aprimoramento social (bem-estar ambiental e social).
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Especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica : algumas tend?ncias e teses em debate na produ??o bibliogr?fica

Anuncia??o, Daniela Andrade da 14 January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453385.pdf: 1086339 bytes, checksum: 419cb0f45148368a53c850ae9a56267e (MD5) Previous issue date: 2014-01-14 / This work configured as a master s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como disserta??o de mestrado em Servi?o Social apresenta resultados de pesquisa bibliogr?fica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, foi realizada em fontes bibliogr?ficas que abrangem o per?odo de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido ac?mulo e pioneirismo te?rico sobre o tema da assist?ncia social e protagonismo na constru??o da assist?ncia social como pol?tica social p?blica. Adjacente ?s tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, pol?micas e consensos e categorizar as teses em rela??o ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexist?ncia de especificidade na assist?ncia social, como institu?da atualmente e os dilemas como entraves a sua defini??o. S?o aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceitua??o da assist?ncia social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou n?o de se definir especificidades a essa pol?tica social p?blica ? direcionadora das duas grandes tend?ncias como concep??es identificadas. Uma tend?ncia parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, ? um desafio e conquista necess?ria. J? outra tend?ncia compreende que a inespecificidade ? pr?pria da assist?ncia social. Junto a essas concep??es identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da pol?tica social p?blica de assist?ncia social. A primeira ? a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necess?rio estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, lan?a sua proposta de especificidade assentada em tr?s pilares constitutivos: a assist?ncia social como pol?tica de prote??o social; a rede de prote??o social e a assist?ncia social como provedora de seguran?as sociais. A segunda ? a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assist?ncia social como intrinsecamente inespec?fica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que s?o pr?prias a essa pol?tica social p?blica. A inten??o de realizar a pesquisa que comp?e esta disserta??o ? contribuir com a compreens?o e identifica??o de elementos que perpassam e definem a assist?ncia social na atualidade, tomando como vi?s os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).

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