[pt] Diversos trabalhos de pesquisa constatam as evidentes correlações entre a exposição excessiva à radiação solar e a incidência de câncer de pele, de catarata e de envelhecimento precoce da pele. O mercado de cosméticos destinados à proteção solar encontra-se em franca expansão; diversos países adotam legislações específicas para esses produtos. No Brasil eles são regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Porém, não existem métodos oficiais de análise química para determinar filtros solares em cosméticos. No presente trabalho foi desenvolvido um procedimento de análise qualitativa de cosméticos comerciais com filtros solares por espectrometria de massa LDI-TOF (Laser Desorption Ionization - Time-of-Flight). A técnica LDI utiliza um feixe de luz laser monocromático, Lambda = 337nm, como sonda para excitar, dessorver e ionizar o analito. Embora o espectro da radiação solar seja contínuo, o comprimento de onda utilizado em LDI se situa bem próximo do valor médio da faixa de radiação que compreende UVA e UVB, o que torna a técnica LDI potencialmente apropriada para excitar moléculas das substâncias ativas similarmente aos raios solares. Por tais características, é razoável esperar que LDI seja seletiva para detectar filtros solar presentes nas composições dos cosméticos. Paralelamente, foi utilizada também a espectrometria de massa (252)Cf-PDMS (Plasma Desorption Mass Spectrometry), que utiliza os fragmentos de fissão do nuclídeo radioativo califórnio 252 no lugar do laser. Foram obtidos espectros de massa de íons positivos e negativos de 8 cosméticos comerciais por ambas as técnicas, bem como espectros PDMS das substâncias ativas permitidas pela ANVISA. As massas observadas nos espectros de massa LDI dos produtos selecionados foram comparadas com: i) as massas moleculares de todas as substâncias ativas permitidas; ii) as massas observadas nos espectros PDMS das substâncias padrões permitidas e dos cosméticos comerciais; iii) as massas moleculares dos filtros solares indicados nos rótulos. A seletividade da técnica LDI para identificar filtros solares em cosméticos foi demonstrada pelos espectros de massa de íons positivos e negativos das oito amostras analisadas. / [en] Several studies of research note the obvious correlation between excessive exposure to sunlight, and the incidence of skin cancer, cataracts and premature aging of the skin. The market for cosmetics for sun protection is in the booming; various countries adopt laws specific to these products. In Brazil they are regulated by the National Sanitary Surveillance Agency (ANVISA). However, there are no official methods of chemical analysis to determine solar filters in cosmetics. In this work was developed a procedure for qualitative analysis of commercial cosmetics with solar filters by mass spectrometry LDI-TOF (Laser Desorption Ionization - Time-of-Flight). LDI technique uses a beam of monochromatic laser light, Lambda = 337 nm, as a probe to excite, desorbs and ionize the analyte. Although the spectrum of solar radiation is continuous, the wavelength used in LDI is well on the average range of radiation that includes UVA and UVB, which makes technical LDI potentially suitable to excite molecules of active substances similarly to lightning Sun. For such characteristics, it is reasonable to expect that LDI be selective to detect solar filters presents on cosmetics products. In parallel, was also used mass spectrometry (252)Cf-PDMS (Plasma Desorption Mass Spectrometry), which uses fragments of the fission of radioactive nuclide californium 252 instead of laser. Mass spectra were obtained from positive and negative ions, eight commercial cosmetics by both techniques, and PDMS spectra of active substances allowed by ANVISA. Masses observed on LDI mass spectra from selected products were compared with: i) molecular masses of all active substances allowed; ii) masses observed on PDMS mass spectra from standards allowed and commercial cosmetics; iii) molecular masses of sunscreens in its labels. The selectivity of the LDI technique to identify solar filters in cosmetics was demonstrated by mass spectra of positive and negative ions of the eight samples.

[pt] Neste trabalho, os limites atuais de densidade de fluxo de potência do Artigo 21 do Regulamento de Radiocomunicações da UIT para sistemas não-GEO operando na banda 3.7-4.2 GHz são analizados. Estes limtes visam proteger os receptores do Serviço Fixo Terrestre, operando na mesma faixa de frequência, das interferências produzidas por sistemas de satélites não geoestacionários. A análise foi motivada pela Resolução 157 [1] da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015, que reconheceu a necessidade de uma revisão do Artigo 21 para que sistemas não-GEO possam operar nestas faixas de frequências assegurando, ao mesmo tempo, que os serviços primários existentes continuem protegidos. Na análise, cinco estruturas de constelações de satélites não-GEO do tipo Walker Delta, adequadamente escolhidas, foram consideradas. Resultados mostraram que os atuais limtes de pfd podem impor restrições indevidas aos sistemas não-GEO operando nesta faixa. Assim, uma metodologia para investigar uma máscara limitante de pfd mais adequada é apresentada. A aplicação desta metodologia leva a uma máscara alternativa que se aproxima dos limites atuais de pfd para satélites geoestacionários quando o número de satélites no sistema interferente não-GEO é igual a um. Uma avaliação da máscara de pfd proposta mostra que ela não impõe restrições desnecessárias aos sistemas de satélites não-GEO. Isto, junto a outros fatos, indica que os limites de pfd propostos são, de fato, muito mais adequados do que os atuais. / [en] In this work, the current power-flux density limits in Article 21 of the ITU-R Radio Regulations for non-GSO systems operating in the 3.7-4.2 GHz band are analyzed. These limits aim the protection of Fixed Service receivers, operating in the same frequency band, from the interference produced by non-GSO satellite systems. The analysis was motivated by Resolution 157 [1] of the World Radiocommunication Conference 2015, that recognized the need for a revision of Article 21 with a view to enabling non-GSO systems to operate in these FSS frequency bands while ensuring that existing primary services are protected. In the analysis, five different Walker Delta type satellite constellation structures, adequately chosen, were considered. Results have shown that the current pfd limits may impose undue constraints to non-GSO systems operating in this band. Therefore, a methodology to investigate a more adequate pfd limiting mask is presented. The application of this methodology leads to an alternative mask that approaches the current pfd limits for the geostationary satellites when the number of satellites in the non-GSO interfering system is equal to one. An evaluation of the proposed pfd mask shows that it does not impose unnecessary constraints to the non-GSO satellite systems. This, along with other facts, indicates that the proposed pfd limits are, indeed, much more adequate than the current ones.

[pt] Esta dissertação analisa como a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta estabilizar e justificar um significado ambivalente de proteção e seus papéis sociopolíticos na agenda de Proteção de Civis (PoC). Atravessada por diferentes noções de tradução, esta pesquisa toma os Assistentes de Ligação Comunitária (CLAs) como um prisma analítico para complexificar os esforços para construir representações de proteção. Os CLAs, criados juntamente com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), são funcionários locais encarregados de melhorar o engajamento da missão com a população local nas atividades de PoC, dadas as suas supostas habilidades linguístico-culturais. Assim, os CLAs também são parte do movimento das missões de estabilização na doutrina da ONU. Essa virada sinaliza a utilização de táticas de contra insurgência, cujo entendimento sobre linguagem e a cultura como armas objetiva obter inteligência e o apoio da população local. Seguindo uma abordagem pós-estruturalista e pós-colonial particularmente inspirada nas obras de Jacques Derrida e Homi K. Bhabha, esta dissertação se propõe a desconstruir as representações aplicadas aos CLAs por meio da análise dos discursos presentes nos relatórios e documentos doutrinários da ONU. Para tal, investiga-se como se espera que os CLAs traduzam linguisticamente e/ou culturalmente a visão de proteção da ONU para a população local. Nesse sentido, esta pesquisa promove diálogos com os Estudos de Tradução e Interpretação ao explorar o caráter político da tradução para as Relações Internacionais ao mesmo tempo que se aprofunda em um ator geralmente negligenciado na doutrina da ONU e nos Estudos de Operações de Paz. / [en] This thesis analyzes how the United Nations (UN) attempts to stabilize and justify an ambivalent meaning of protection and its sociopolitical roles in the Protection of Civilians (PoC) agenda. Traversed by different notions of translation, this research takes the Community Liaison Assistants (CLAs) as an analytical prism to complexify the efforts to construct representations of protection. The CLAs, created alongside the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO), are local staff tasked with improving the mission s engagement with the local population in PoC activities, given their supposed linguistic-cultural skills. Thus, the CLAs are also part of the stabilization missions movement in UN doctrine. This turn signals the use of counterinsurgency tactics, whose understanding of language and culture as weapons seeks to obtain intelligence and support of the local population. Following a poststructuralist and postcolonial approach inspired mainly by the works of Jacques Derrida and Homi K. Bhabha, this thesis proposes deconstructing the representations applied to the CLAs through the analysis of the discourses presented in the UN reports and doctrinal documents. To this end, it is investigated how the CLAs are expected to translate linguistically and/or culturally the UN vision of protection to the local population. In this sense, this research promotes dialogues with Translation and Interpretation Studies by exploring the political character of translation for International Relations while delving into a generally denied actor in UN doctrine and Peace Operations Studies.

[pt] No Brasil, o Rio de Janeiro é o único Estado com atribuição legal para demarcação de Faixas Marginais de Proteção, amparado pelo Decreto Estadual n.° 42.356/2010 que, para áreas urbanas consolidadas, permite aplicar limites inferiores aos limites mínimos do Código Florestal Brasileiro. As alterações das margens do rio Piabanha são relevantes devido à importância deste corpo hídrico para a melhoria da qualidade das águas do rio Paraíba do Sul que é o principal manancial de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Por meio do sensoriamento remoto via satélites foi possível identificar que, entre o ano de 2006 e o ano de 2019 a degradação ambiental nas áreas que deixaram de integrar as Faixas Marginais de Proteção do rio Piabanha/RJ foi crescente, apesar de também ter sido identificada regeneração de algumas áreas que, entretanto, não superara o quantitativo de áreas desmatadas ou que poderiam ter sido recuperadas. Assim, pode-se concluir que a revisão do Decreto Estadual n. 42.356/2010 é necessária, o qual não deveria ter sido editado sem previsão de aplicação de instrumentos urbanísticos que considerasse a regeneração e a recuperação das áreas das margens dos corpos hídricos e sem que houvesse um planejamento urbano com alternativas locacionais voltadas às questões das ocupações irregulares e futuras. / [en] The areas on the margins of rivers, due to their hydrological, geological and ecological characteristics, need to be properly demarcated to be monitored and protected against human actions. In this context, the Protection Marginal Strips are of great importance and, thus, discussions about the norms that aim to protect these areas in urban environment become relevant, as many cities appear and grow along water courses without observing the land use and occupation regimes. In the State of Rio de Janeiro, the Instituto Estadual do Ambiente (INEA) uses to demarcate the Protection Marginal Strips of river minimum limits determined by State Decree 42.356/2010 that admits, for consolidated urban areas, lower limits than those established by the Brazilian Forest Code. The Piabanha River, that has its source in the Serra do Mar, in the municipality of Petrópolis, and flows into the municipality of Três Rios, was chosen as the object of work due to its importance as a tributary of the Paraíba do Sul River, one of the main sources of Rio de Janeiro. In addition, it has a large part of its extension in the mountainous region of the state, where flood events are frequent. Therefore, the technical-scientific approach of this work seeks to verify occurrences of removal of natural protection by deforestation and anthropic occupations in areas that have been excluded to Protection Marginal Strips of the Piabanha/RJ river, in consolidated urban areas, after the edition of the State Decree 42.356/2010, when it started to be applied in the demarcation of Protection Marginal Strips of waterbodies in the State of Rio de Janeiro.

[pt] Este trabalho discute a aplicação e limites da defesa dos direitos do indivíduo, enquadrada na proteção diplomática e sustentada no exercício de interpretar e fazer cumprir a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. A discussão focará situações onde migrantes são condenados a penas severas, até mesmo a pena de morte, como no caso de milhares de mexicanos nos Estados Unidos da América. Com este objetivo, serão discutidos os casos emblemáticos LaGrand, de 2001, e Avena, de 2003, apresentados à Corte Internacional de Justiça pela Alemanha e México, respectivamente. / [en] This paper discusses the application and limits of the defense of the rights of the individual, framed in diplomatic protection and sustained in the exercise of interpreting and enforcing the 1963 Vienna Convention on Consular Relations. The discussion will focus on situations where migrants are sentenced to severe penalties, even the death penalty, as in the case of thousands of Mexicans in the United States of America. To this end, the emblematic cases LaGrand, from 2001, and Avena, from 2003, brought before the International Court of Justice by Germany and Mexico, respectively, will be discussed.

[pt] Este trabalho tem por objetivo contribuir com o debate da sociologia da educação acerca dos desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação para crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Parte-se, assim, da premissa de que quando o acesso e a conclusão da escolarização são ameaçados pelas determinações de seus contextos sociais, territoriais, familiares ou propriamente escolares, o risco da desvinculação escolar temporária ou permanente precisa ser considerado um problema sociológico a se investigar. Tendo em vista o avanço da ampliação da escolarização formal no país, importa sobremaneira compreender os motivos que ainda permitem a existência de aproximadamente 1,5 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, além daqueles que, mesmo matriculados, estão infrequentes e em risco de evasão. A análise sobre os impactos da exclusão social sobre as infâncias e juventudes brasileiras traz elementos relevantes para a construção da ideia de exclusão escolar como um fenômeno produzido pelos efeitos perversos da desigualdade social sobre as trajetórias escolares periféricas. Além disso, este trabalho se debruçou sobre um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro por meio de um projeto social que atuou ao longo de três anos com a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de desvinculação escolar em parceria com a gestão municipal. O projeto identificou 23.735 casos em toda a cidade e produziu um banco de dados detalhado sobre cada um deles por meio de uma estratégia de trabalho de campo, mediação com as políticas públicas e mobilização social. Ao se investigar as situações mapeadas pelo projeto, foi possível realizar uma análise que apontou o perfil deste público e inventariou as situações de exclusão escolar, indicando sua relação com os aspectos da exclusão social mais ampla que se manifesta pelos constrangimentos aos demais direitos humanos fundamentais, como o direito à cidade, à segurança, à moradia, ao transporte, à saúde, à assistência, à alimentação, ao trabalho, à cultura, e no limite, ao direito à própria vida e à integridade física, dentre outros. Sob uma perspectiva sistêmica, a fragilidade da relação entre famílias periféricas e os sistemas públicos educacional e assistencial demonstrou-se como um fator de exclusão que se insere no centro da questão. Destacaram-se os problemas relativos à oferta de vagas escolares adequadas às necessidades familiares, constrangimentos relacionados à circulação nos territórios da cidade, renda familiar deficitária e pobreza extrema. Com isso, o trabalho aponta questões que contribuem para o aprimoramento das políticas sociais e educacionais, além de se inserir num debate acerca da importância da integração entre as políticas públicas na direção do fortalecimento de uma rede de proteção integral das crianças e adolescentes, sob o marco legal sustentado pela Constituição Federal Brasileira (1988) e seu legado de afirmação da cidadania para todas e todos. O direito à educação, neste sentido, aparece como um eixo em torno do qual gravitam os demais direitos humanos,funcionando como um importante indicador de qualidade de vida ou de exclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias. / [en] The object of this study is to contribute to the debate within the sociology of education surrounding contemporary challenges regarding the guarantee of the right of education to children and adolescents in Brazil. It is based on the premise that when the relationship with formal schooling is threatened by their social, geographical, family, or even educational contexts, it often leads them to temporarily or permanently leave school, which reveals a sociological agenda of investigation. Keeping in mind the significant advancements in formal education in Brazil, it is especially important to better investigate the reasons behind the fact that approximately 1.5 million children and adolescents between 4 and 17 years old are not attending school. The analysis of the impacts of social exclusion on Brazilian childhoods and youths brings relevant elements to the construction of the idea of school exclusion as a phenomenon produced by the perverse effects of social inequality on peripheral school trajectories. In addition, this work focused on a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro through a social project that worked over three years with the active search for children and adolescents in a situation of school disengagement in partnership with the management municipal. The project identified 23,735 cases across the city and produced a detailed database on each of them through a fieldwork strategy, mediation with public policies and social mobilization. When investigating the situations mapped by the project, it was possible to carry out an analysis that pointed out the profile of this public and inventoried the situations of school exclusion, indicating its relationship with the aspects of the broader social exclusion that is manifested by constraints to other fundamental human rights, such as the rights to the city, to security, to housing, transportation, health, assistance, food, work, culture, and ultimately, to the right to one s own life and physical integrity, among others. From a systemic perspective, the fragility of the relationship between peripheral families and the public educational and assistance systems has proved to be an exclusion factor, central in the study. The problems related to the provision of school places suitable to family needs, constraints related to circulation in the city territories, deficient family income and extreme poverty were highlighted. Thus, the work points out issues that contribute to the improvement of social and educational policies, inserting itself into a debate about the importance of integration between public policies in the direction of strengthening a comprehensive protection network for children and adolescents, under the legal framework supported by the Brazilian Federal Constitution (1988) and its legacy of affirming citizenship for all. The right to education appears as an axis around other human rights gravitate, functioning as an important indicator of life quality or social exclusion of children, adolescents and their families.

[pt] Estudos sobre as primeiras interações das crianças com seu ambiente apontam para possíveis efeitos do estresse tóxico na infância, como facilitador de comportamentos de risco na adolescência, além de prejuízos para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e socio emocionais (Van der Kolk, 2003). Pela necessidade de as escolas estarem preparadas para atenderem crianças que experimentam altas e frequentes taxas de estresse no início de suas vidas e precisam lidar com seus efeitos, a escola como um todo precisa ser um espaço de segurança e resiliência para que as crianças possam experimentar um processo de aprendizagem. A partir de uma perspectiva ecológica da Psicologia do desenvolvimento, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma revisão narrativa de literatura para identificar práticas e modelos da educação sensível ao trauma, voltados para proteção contra os efeitos do estresse tóxico sobre o desenvolvimento cognitivo na educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental. Foram selecionados 50 artigos sobre diferentes modelos de educação sensível ao trauma nos primeiros anos de escolarização e com abordagens voltadas para a escola como um todo. A partir da análise desses artigos, foram identificados nove aspectos principais dentre os diferentes modelos apresentados: autorregulação emocional, treinamento dos(as) profissionais de educação, engajamento comunitário, preparação de ambientes psicologicamente seguros, apoio emocional para os(as) educadores(as), rotinas e rituais na prática pedagógica, vínculo seguro, atendimento individual ou em grupo e contato regular com as famílias. Acredita-se que esses elementos podem orientar intervenções voltadas para primeira infância em contextos de vulnerabilidade, no âmbito da educação. / [en] Studies on children s first interactions with their environment point to possible effects of toxic stress in childhood, as a facilitator of risky behavior in adolescence, in addition to impairments for the development of cognitive and socioemotional skills (Van der Kolk, 2003). Due to the need for schools to be prepared to serve children who experience high and frequent stress rates early in their lives and need to deal with its effects, the school as a whole needs to be a space of safety and resilience so that children can experience a learning process. From an ecological perspective of developmental psychology, the objective of the present study was to carry out an integrative literature review to identify practices and models of trauma informed education, aimed at protecting against the effects of toxic stress on cognitive development in preschool and early years of elementary school. Fifty articles were selected on different models of trauma informed education in the first years of schooling and with approaches aimed at the school as a whole. From the analysis of these articles, nine main aspects were identified among the different models presented: self-regulation, professional training of trauma and toxic stress, community engagement, psychologically safe environments, emotional support for teachers, routines and rituals in pedagogical practice, secure attachment, individual or group therapy and regular contact with families. It is believed that these elements can guide interventions aimed at early childhood, in the context of education.

[pt] O depoimento especial, no Brasil, tem sido tema de muitos debates há quase duas décadas, principalmente, entre profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito que atuam no campo da proteção de direitos de crianças e adolescentes. A presente dissertação teve por finalidade identificar e analisar elementos indicativos de tensionamentos entre o princípio da proteção integral e violação de direitos presentes nas práticas dos agentes atuantes em depoimento especial. Para tanto, foram abordados aspectos relativos à infância e à adolescência; à tutela do Estado realizada pelo Sistema de Justiça; à proteção integral de crianças e adolescentes; às violações de direitos a que são submetidos, especialmente a violência sexual; ao campo jurídico do tribunal; e às relações estabelecidas neste campo entre agentes institucionais, vítimas e acusados. Para construção do corpus da pesquisa foram selecionados processos judiciais oriundos de varas criminais da Comarca da Capital, que continham depoimentos de crianças ou adolescentes vítimas. Para sistematização e análise do material selecionado, foi empregada a técnica de análise documental em diálogo com contribuições teóricas e metodológicas de Pierre Bourdieu, no que se refere ao habitus, campo e capital, bem como estudos sobre infância, sociedade e sistema de justiça. Os resultados encontrados sistematizaram a presença de oito elementos indicativos de tensionamentos na condução da prática judicial do depoimento especial, demonstrando a existência de um potencial latente de violação tanto dos direitos de crianças e adolescentes, como de garantias dos acusados, mesmo em ações voltadas à proteção, e evidenciando que o habitus sócio-historicamente construído ao longo do processo de formação da sociedade e das instituições incide fortemente nas relações sociais empreendidas no campo analisado. / [en] In Brazil, Special Testimony has been the subject of many debates among professionals who work with Children and Adolescents rights protection, particularly, in the areas of Social Work, Psychology and Law School for almost two decades. The aim of this work is to identify and analyze indicative elements of tension between the Full Protection principle and the violation of rights present in the actions of Special Testimony agents. Therefore, aspects related to childhood and adolescence were addressed; as well as the State tutelage executed by the Justice System; the full protection of children and adolescents; the violations of rights to which they are subjected, especially about sexual violence; the legal field of the Court; and the relations established in this context between the institutional agents, the victims and the defendants. Legal proceedings conducted by Criminal Courts of the Federal District involving the testimony of children or adolescents as victims were selected to build the corpus of the research. The selected data was organized and analyzed using the documentary analysis technique in conjunction with theoretical contributions by Pierre Bourdieu on the habitus, field and capital, as well as studies on childhood, society and the justice system. The results showed the presence of eight indicative elements of tension in the Special Testimony judicial practice which demonstrates a latent potential for violation of the children and adolescents’ rights and the defendants rights, even on protection judicial proceedings; making evident the social-historical habitus built throughout the society and its institutions formation process has a strong impact on the social relations undertaken in the analyzed field.

[pt] A violência psicológica é uma forma de violência contra mulher que pode ser definida como causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação (Lei Federal número 14.188, 2021 Art. 147- B). Este trabalho é uma reunião de artigos científicos cujo objetivo principal é compreender os fatores preventivos (de risco e de proteção) que envolvem a violência contra a mulher; compreender, descrever a violência psicológica contra a mulher (o fenômeno e o seu conceito), a sua presença ou ausência na literatura, e suas possíveis consequências. Para além disso, buscou-se articular e deixar um caminho preparado para a possibilidade de um agir para além da denúncia do sistema dominante e algumas ideias do que fazer diante disso e de pensar que elementos podem ser colocados para que políticas públicas possam ser desenvolvidas com vista a minimizar o problema da VPCM. Por meio da metodologia da revisão teórica, da revisão sistemática de literatura e da revisão narrativa, foram elaborados 3 artigos. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior destaque para a violência psicológica e os fatores envolvidos na mesma, assim como apontam a necessidade de um maior investimento e reavaliação do papel dela no fenômeno da violência contra mulher. / [en] Psychological violence is a form of violence against women that can be defined as causing emotional harm to a woman that harms her and disrupts herfull development or that aims to degrade or control her actions, behaviors, beliefsand decisions, through threat, embarrassment , humiliation, manipulation,isolation, blackmail, ridicule, limitation of the right to come and go or any other means that causes harm to their psychological health and self-determination(Federal Law number 14,188, 2021 Art. 147- B). This work is a collection of scientific articles whose main objective is to understand the preventive factors (risk and protection) that involve violence against women; understand, describe psychological violence against women (the phenomenon and its concept), its presence or absence in the literature, and its possible consequences. Furthermore, we sought to articulate and leave a path prepared for the possibility of acting beyond the denunciation of the dominant system and some ideas of what to do in the face of this and to think about what elements can be put in place so that public policies can be developed with a view to minimizing the problem of VPCM.Through the methodology of theoretical review, systematic literature review and narrative review, 3 articles were prepared. The research results point to the need for greater emphasis on psychological violence and the factors involved in it, as well as the need for greater investment and reassessment of its role in the phenomenon of violence against women.

[pt] As novas tecnologias da informação e comunicação, associadas à perda de protagonismo das mídias de massa tradicionais, impuseram às campanhas eleitorais novas formas de estruturação, de modo a atender às demandas de uma população cada vez mais habituada a consumir informação de forma rápida e simplificada. A necessária reprogramação da comunicação política fez surgir o que se entende como campanhas orientadas por dados, caracterizadas pela utilização de grandes volumes de dados pessoais na elaboração das estratégias de propaganda eleitoral. No Brasil, a positivação do impulsionamento de conteúdo on-line, em conjunto com a prática de difusão em massa de conteúdo eleitoral por aplicativos de mensagens instantâneas – observada de forma contundente nas eleições de 2018 – indicam a consolidação das campanhas orientadas por dados no cenário político-eleitoral nacional e as recentes reformas na Lei de Eleições revelam a intenção do legislador em adequar o regramento eleitoral à nova realidade das campanhas. As alterações legislativas, no entanto, não vieram acompanhada na necessária preocupação em promover uma ampla atualização da legislação eleitoral para fazer frente aos riscos que as práticas adotadas pelas campanhas orientadas por dados podem acarretar ao processo democrático, principalmente no tocante à autonomia do eleitor e à proteção de dados pessoais, demandando maiores estudos sobre o tema. / [en] New informational and communication technologies associated with traditional mass media s faltering prominence precipitated new methods of structuring electoral campaigns to meet the demands of a population increasingly used to consuming information in a fast and simplified way. The required reprogramming of political communication gave rise to what are understood as data-driven campaigns,characterized by the use of large volumes of personal data to drive electoral propaganda strategies. In Brazil, the legalization of online content boosting, along side mass dissemination of electoral content through instant messaging applications – strikingly observed in the 2018 elections – indicate the consolidation of data-driven campaigns inthe national political-electoral environment. Further, recent reforms in the Electoral Lawreveal legislators intent to adapt electoral rules to the new reality presented by these campaigns. The changes, however, were not accompanied by a much-needed, broader investigation and update of the electoral legislation to confront the risks that these data driven campaign practices bring to the democratic process, especially with regard to voter autonomy and protection of personal data.